Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ricardo Coutinho continua com as surpresas na formação do Secretariado


Ricardo Coutinho é mesmo um homem surpreendente. Consegue surpreender não apenas as pessoas comuns como também aquelas ligadas à área política. Na tarde dessa terça-feira, 28/12, o governador eleito anunciou mais nomes de sua equipe de governo no 1º escalão. Um desses nomes anunciados é o ex-deputado estadual Ricardo Barbosa, que vai responder pela Secretaria Executiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Escrevemos ontem neste mesmo blog que a nomeação do ex-senador Democrata, Efraim Morais, era uma "mão na roda" para o político mais controverso da história política paraibana recente, famoso nacionalmente por sucessivos escândalos no Congresso Nacional envolvendo seu nome e de grande repercussão nacional. E que Ricardo o havia presenteado com uma secretaria, no caso a Infraestrutura, que seria responsável, dentre outras coisas, da aplicação das verbas do PAC.
Porém, eis que hoje Ricardo surpreeende a todos ao anunciar Ricardo Barbosa como sendo o "cara do PAC" na Paraíba e, assim, revelar sua ligação íntima com o ex-governador Cássio Cunha Lima. Afinal de contas, todos que atuam no terreno da política sabem perfeitamente que Ricardo Barbosa é um dos homens de confiança dos Cunha Lima há décadas. Ricardo assim presenteia e prestigia o grupo Cunha Lima, principal responsável por sua vitória nas recentes eleições.
E que presente os Cunha Lima estão recebendo do "socialista" Ricardo Coutinho! Colocar uma montanha de dinheiro vindo do PAC nas mãos de gente que conseguiu levar a SUDENE à ruína é mesmo uma forma de gratificá-los pela vitória eleitoral conquistada em outubro passado. Sem falar na temeridade enorme que isso significa para os cofres públicos. Mas o "mago" deve saber o que está fazendo. Pelo menos é isso que costumam dizer os "ricardistas". 
Que o lado sombrio da Força não triunfe nunca!          

PS: Todas as demais considerações colocadas no artigo anterior sobre a nomeação de Efraim Morais continuam válidas, exceto as que o colocam como o homem do PAC na Paraíba. 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Na Paraíba, raposa toma conta de galinheiro!


A derrota para o Senado nas eleições deste ano parece que está saindo melhor do que a encomenda para o líder-mor dos Democratas paraibano, Efraim Morais. Pelo menos é assim que ele deve se sentir neste momento, quando foi confirmada hoje à tarde a sua nomeação como Secretário da Infraestrutra no próximo governo "socialista" de Ricardo Coutinho a partir de janeiro de 2011.
Quando esteve recentemente na Paraíba, para vistoriar as obras da transposição do São Francisco, Lula afirmou em alto e bom som que a Paraíba recebeu este ano cerca de 9 bilhões de reais de verbas do PAC. Pois é esta montanha de dinheiro público que Efraim Morais terá a "dura" missão de administrar nos próximos quatro anos. Logo Efraim, considerado inimigo nº 1 do governo Lula na Paraíba, é que agora será o responsável para conduzir os destinos da "menina dos olhos" do governo petista. Doce ironia, não acham?
Com esta indicação, cai por terra - para quem quiser perceber isso, evidentemente - o discurso de Ricardo Coutinho de que seu secretariado seria formado por critérios essencialmente técnicos. Apesar de Efraim ser engenheiro civil de formação, não podemos acreditar que ele tenha sido indicado para essa pasta por "critérios técnicos". É a cota do DEM paraibano no futuro governo "socialista" a ser implantado em nosso Estado.
Cai por terra também o discurso do governador eleito de que seu governo será pautado pelo "zelo à coisa pública", conforme ele mesmo gosta de repetir em suas declarações públicas. Fica difícil de acreditar nessa conversa quando Efraim Morais é indicado para uma secretaria tão estratégica no futuro mandato. Afinal de contas, o líder dos Democratas da Paraíba não é um bom exemplo de quem preza o "zelo à coisa pública". Que o digam os "fantasmas" estacionados no gabinete do então senador paraibano. Esperamos que a partir de agora na Paraíba não tenhamos um novo tipo de obra pública, a "obra fantasma" tomando o lugar das "obras inacabadas". 
A não ser que tenha alguém que acredite que uma raposa possa tomar conta de um galinheiro!

domingo, 19 de dezembro de 2010

Quem pode acreditar no governo "socialista" de Ricardo Coutinho?



As pessoas são livres para acreditar no que quiserem. Tem quem acredite na vida eterna, que a dívida externa brasileira foi paga pelo governo Lula, e até mesmo tem quem acredita em Papai Noel. Tem crenças para todos os tipos e gostos. Porém, no último período em terras tabajaras, há uma crença em especial que tem movido centenas de milhares de pessoas: a de que o governo Ricardo Coutinho, a iniciar sua caminhada a partir do próximo 1º de janeiro, irá mudar o panorama da política paraibana, em especial a forma de administrar o Estado.
A esses crentes fervorosos, uma perguntinha: vocês já repararam nos nomes indicados pelo governador eleito para formar o seu secretariado? Se ainda não, é bom começar a fazê-lo, pois o secretariado de um governo, particularmente o daquele de início de governo, revelam os caminhos que esse governo deverá seguir durante seu mandato.
E nesse domingo, 19 de dezembro de 2010, Ricardo Coutinho anunciou mais um nome de sua equipe de governo. É Efraim Morais, presidente estadual do DEM. Efraim será o futuro secretário de Infraestrutura da Paraíba. Uma pasta que vem a calhar para quem está deixando o Senado Federal depois de ter sido citado em tantos escândalos, o último o caso das funcionárias fantasmas de seu gabinete.
Alguns dirão que o fato de Efraim estar no secretariado de Ricardo Coutinho se deve ao fato dele ter sido uma peça fundamental na vitória do "socialista" na campanha eleitoral e que agora o governador eleito está retribuindo o apoio do DEM à sua candidatura desde o primeiro momento. Este é um bom argumento para a nomeação do controverso político paraibano para um cargo tão importante no futuro governo.
Efraim  Morais terá, como secretário de Infraestrutura, as verbas do PAC para administrar na Paraíba. Nada mau para um político que se notabilizou no último período por fazer  oposição ferrenha ao governo Lula. E agora terá as verbas da "menina dos olhos" deixada pelo governo Lula para continuar sendo utilizada no governo Dilma. Porém, colocar a raposa para tomar conta do galinheiro é uma boa alternativa para a Paraíba?

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Deputados e senadores dão aumento de R$ 10 mil a seus salários e querem dar apenas R$ 30 ao salário mínimo


O companheiro Zé Maria redigiu essa nota sobre o aumento dos salários dos deputados e senadores dado pelos próprios esta semana. Leiam, reflitam e dêem sua opinião!











ZÉ MARIA
Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República





Nesta quarta, 15 de dezembro, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, em tempo recorde, Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representa o teto salarial dos servidores públicos.

A aprovação do Projeto vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. O último reajuste destes cargos aconteceu há três anos, e a inflação oficial deste período foi de apenas 20%.

A proposta entrou de surpresa em votação na Câmara, antes mesmo de uma reunião da Mesa Diretora da Casa, que discutiria o assunto. E, depois de uma hora da aprovação relâmpago na Câmara dos Deputados, o Projeto foi aprovado pelo Senado. A votação no Senado durou apenas cinco minutos. Este aumento contou com o apoio de Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

A pressa visa esconder da população o escândalo que significa a decisão, tomada pelos mesmos parlamentares e governantes que alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, pelas mesmas autoridades que insistem em congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos, alegando falta de recursos. Este contraste expressa bem o caráter dos governantes e parlamentares que temos em nosso país. 

Quando se trata de definir o valor dos seus próprios salários e dos principais cargos do Executivo, os parlamentares se esquecem do que pregaram em relação a necessidade de austeridade fiscal, mudam completamente o discurso, e aprovam projetos que aumentam ainda mais as já absurdas vantagens e mordomias dos principais cargos públicos. 

É importante lembrar, inclusive, que a concessão destes reajustes exorbitantes, no nível federal, fatalmente levará a um “efeito cascata” trazendo reajustes igualmente absurdos nos salários dos políticos na esfera dos Estados e Municípios, como já demonstra o reajuste nos salários do Governador e dos Secretários de Estado em São Paulo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) defende que os parlamentares, e também os cargos do Executivo e do Legislativo, devem receber salários iguais a de um trabalhador especializado. E, que seus salários, sejam obrigatoriamente atrelados a um número específico de salários mínimos, para que todas as vezes que os políticos aumentem seus próprios salários sejam obrigados a reajustar também o salário mínimo.

Nosso partido defende ainda a adoção imediata de instrumentos de revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e dos membros do Executivo, para que quando eles atuarem de forma contrária as suas promessas de campanha seja possível para os trabalhadores e para o povo brasileiro interromperem os seus mandatos fraudulentos.

Os trabalhadores não podem confiar em um Congresso Nacional formado por políticos burgueses que privilegiam seus interesses privados em detrimento aos interesses do nosso país e da maioria de seu povo. 

Exigimos da presidente eleita Dilma Rousseff e do PT que não aceitem a promulgação pelo Congresso deste projeto de lei absurdo. Ao contrário de concordar com o aumento dos salários dos políticos, o novo governo deve dobrar de forma imediata o salário mínimo ou reajustá-lo com o mesmo índice do reajuste do salário do Presidente da República, ou seja, 133,96%, rumo ao salário mínimo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), calculado hoje em R$ 2.132,09 - o mínimo para que o trabalhador consiga garantir minimamente os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

E exigimos também que o novo governo do PT abandone imediatamente a proposta de uma nova reforma da Previdência. O que sim, é necessário, é a garantia de um salário digno para a maioria dos servidores públicos que sofrem ano após ano com o arrocho salarial. 

São Paulo, 16 de dezembro de 2010.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O fiasco do Internacional no Mundial de Clubes e a unificação dos títulos brasileiros de futebol

Passadas as emoções do Campeonato Brasileiro 2010, esta semana que nem terminou ainda já está de boas polêmicas.
A primeira vem do outro lado do mundo, direto de Abu Dhabi, onde o campeão da Libertadores deste ano, o Internacional de Porto Alegre (RS), surpreendentemente, perdeu a vaga para a grande final de sábado próximo do Mundial de Clubes para o até então desconhecido campeão africano, Mazembe, do artilheiro Kabangu e do festivo goleiro Kidiaba com suas excêntricas comemorações de gol de sua equipe. Nem o mais fanático torcedor do Grêmio esperava por essa zebra do tamanho da África. Mas a derrota do Inter e a consequente vitória do campeão africano tem sua razão de ser. O Inter foi, desde o primeiro minuto de jogo, um time apático, sem vibração para uma equipe que estava disputando o jogo de sua vida, além de excessivamente nervoso, o que fez com que vários lances claros de gol fossem desperdiçados ainda no primeiro tempo. Já os africanos do Mazembe souberam segurar esse ímpeto do campeão da Libertadores, ainda que descontrolado, e levaram o jogo no empate para o vestiário e aí, nos 45 minutos finais, no típico jogo africano, de jogar no contra-ataque explorando a velocidade de seus atacantes, os africanos da República Democrática do Congo aniquilaram os sonhos de milhares de torcedores colorados espalhados pelo Brasil e também presentes no estádio de Abu Dhabi. Resta agora ao Inter, de forma digna, entrar no sábado que vem (18/12/10) e com a tradição e dignidade de um time que já teve na sua história nomes como Falcão, Carpegianni, Lula, Caçapava, Escurinho, Manga e tantos outros mostrar que o jogo contra o Mazembe é passado e que o Internacional de Porto Alegre ainda é grande.
O outro assunto do futebol brasileiro que está mexendo com as rivalidades saudáveis do torcedor brasileiro - e não as selvagerias das torcidas organizadas - é o recente anúncio por parte da CBF da unificação de títulos brasileiros do passado conquistados por grandes equipes de nosso futebol que, dessa maneira, irão alterar o ranking dos maiores campeões brasileiros da história de nosso futebol.
Pelo novo ranking da CBF, Santos e Palmeiras passariam a ser os "bichos-papões" do futebol brasileiro, com 8 conquistas cada (o Santos com 5 Taças Brasil, 1 "Robertão" e 2 Brasileiros; o Palmeiras com 2 Taças Brasil, 2 "Robertões" e 4 Brasileiros). Por um lado, é correta a decisão que a CBF toma em reconhecer as conquistas dos clubes brasileiros em disputas nacionais antes da fórmula consagrada no Brasileirão. Porém, por outro lado, a CBF adota dois pesos e duas medidas quando reconhece por exemplo os títulos do Santos da era Pelé na Taça Brasil e não reconhece a Copa União conquistada pelo Flamengo em 1987.
Agora, podem me perguntar: mas o que é que tem a ver uma coisa com a outra? A resposta mostra a contradição da direção da CBF em estabelecer esse novo ranking. O Santos de Pelé, para ser pentacampeão da Taça Brasil - entre 1961 e 1965 - disputou no total 12 partidas! O Flamengo campeão da Copa União disputou um campeonato com 16 equipes enfrentando em turno único os 15 clubes, seguido de uma semifinal e final. E esse título a CBF insiste em não reconhecer para o Flamengo, mostrando sua incoerência na aplicação do ranking dos campeões.      

domingo, 12 de dezembro de 2010

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

No último dia 25 de novembro, o PSTU do Rio de Janeiro divulgou essa nota pública sobre os acontecimentos envolvendo a operação das forças armadas no Complexo do Alemão. Reproduzimos aqui essa nota na íntegra para que as pessoas possam ter a oportunidade de acessar uma visão classista do que está ocorrendo nesse momento no Rio de Janeiro.


PSTU RJ 


O Estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sérgio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência. 

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sérgio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação. 

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência
Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

Cyro Garcia, Presidente do PSTU - Rio de Janeiro

sábado, 11 de dezembro de 2010

Ricardo Coutinho quer acabar com horário corrido no serviço público estadual


"O estado é quem tem que ficar a mercê das pessoas, porque é preciso ter um serviço público que funcione normalmente". Com esta frase, o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) anunciou em tom solene à imprensa, após reunião com médicos em Campina Grande, como será o regime de trabalho dos servidores públicos estaduais a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Ricardo pretende acabar com o horário corrido e fazer com que os servidores trabalhem os dois expedientes.
A princípio, isso pode soar aos olhos e ouvidos do cidadão e da cidadã comuns que se trata de uma medida moralizadora do governador eleito, como ele mesmo gosta de afirmar. Que agora, a partir dessa medida, a máquina administrativa do Estado paraibano começaria a entrar nos eixos. Mas não é bem assim, não se trata disso, mas sim de um primeiro ataque que Ricardo Coutinho já dará aos servidores estaduais assim que tomar posse.
O horário corrido nas repartições públicas é uma conquista do movimento dos servidores públicos estaduais e também federais. Trata-se de uma medida que beneficia não apenas o servidor mas o conjunto da máquina estatal como um todo, pois entre outras coisas, com a implantação do horário corrido, pode-se contratar mais servidores por meio de concurso público para melhor servir à população.
Quando ainda trabalhava como servidor federal na UFPB, Ricardo Coutinho lutou para conquistar e depois para defender a manutenção do horário corrido dos técnico-administrativos daquela instituição. Hoje, Ricardo Coutinho parece que esqueceu esse passado de trabalhador e comporta-se como um autêntico patrão. Porém, não é o primeiro e com certeza não será esse o último episódio onde essa contradição se expressará em seu governo.
O anúncio desse primeiro ataque a ser feito por Ricardo Coutinho quando sentar na cadeira do Palácio da Redenção se torna ainda mais preocupante quando vemos que as principais organizações da classe trabalhadora na Paraíba estão todas aliadas a ele. Portanto, nesse momento, os/as trabalhadores/as estão órfãos de alguma organização que consiga reuni-los para a luta e, assim, resistir a mais essa tentativa de retirada de direitos.    
A implantação dos dois expedientes nas repartições públicas não é a garantia de sucesso da mesma, mas sim a implantação de bons salários para a categoria, de boas condições de trabalho e de que os serviços públicos efetivamente estejam a serviço do povo. Apesar de Ricardo Coutinho expressar isso em sua fala, o exemplo deixado por ele em sua administração em João Pessoa, para quem conhece a fundo sua gestão e não apenas por conta da ótima propaganda de jornais e TV, não é garantia nenhuma de que isso ocorrerá no Estado nos próximos anos.   


segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Mais de 65 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil

Deu na Imprensa

26 de novembro de 2010


Mais de 65 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil

A preocupação com o que comer ainda rondava 30,2% dos domicílios brasileiros em 2009 - eram 34,9% em 2004. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre segurança alimentar com dados da Pnad aponta que, no ano passado, 65,5 milhões de pessoas passaram fome em algum momento no Brasil. Ainda segundo a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (26), cerca de 11,2 milhões de brasileiros vivem com algum tipo grave de Insegurança Alimentar (IA), escala de avaliação usada na Pnad.

Apenas a título de comparação, nos Estados Unidos, o quadro de insegurança alimentar afeta atualmente 14,7% dos lares, praticamente a metade do constatado no caso brasileiro.

O IBGE trabalha com três graus de insegurança alimentar, que ocorre quando a quantidade ou a qualidade dos alimentos é considerada insuficiente. A insegurança leve considera a preocupação sobre a falta de comida e qualidade inadequada dela; a moderada está relacionada à redução da quantidade de alimentos entre adultos; e a grave ocorre quando se constata a redução da quantidade de alimentos entre crianças e situação de fome para qualquer membro da família.

Segundo a pesquisa, a situação das famílias com crianças ou chefiadas por mulheres é ainda pior. No caso de famílias em que a mulher está no comando e há crianças, por exemplo, havia temor moderado ou grave quanto à alimentação para 17,5% dos domicílios, enquanto nas famílias chefiadas por homens esse percentual atingia 11,5%. Na população de zero até quatro anos de idade, um milhão ficou sem comer ou esteve sob risco de passar fome, de acordo com a pesquisa.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios.

Maranhão e Piauí são os estados onde a situação é mais crítica. No Maranhão, que está entre os piores índices de desigualdade, a quantidade de lares com alimentação saudável e em quantidade suficiente era de apenas 35,4% do total. No estado, a insegurança alimentar atingia 64,6% dos domicílios. Desses, 14,8% tinham situação grave. No Rio de Janeiro, 21,9% dos domicílios estavam em situação de insegurança alimentar.

Com informações de O Globo e IBGE - 26/11/2010

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Uma guerra pela regeografização

Para quem está acompanhando as operações das Forças Armadas e da PM no Rio de Janeiro contra os traficantes nos morros cariocas e acredita que tudo aquilo é como a Globo tá retratando, eis aqui uma outra visão, bem mais próxima da realidade concreta dos fatos. É ler, comparar e fazer a crítica analítica das coisas.

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Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, conflitos evidenciam a reorganização da estrutura do crime no Rio de Janeiro.

Instituto Humanitas Unisinos

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.



IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.
Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

Mas, então, o que está em jogo?

Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.
A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

Por que nesse eixo, em específico?

Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.
Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.
Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.
A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.
Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.
Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.
A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.
A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.
A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

Fonte: Brasil de Fato


































Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores

Os ataques à classe trabalhadora começam, a ser preparados e, por isso, a resistência precisa ser organizada desde já. Leia o chamado feito pelo PSTU!

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Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários

Zé Maria
Candidato a Presidência pelo PSTU



Na semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.




sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Delegados rechaçam projeto que beneficia dirigentes sindicais e retira direitos dos trabalhadores

Eis uma boa demonstração de que quando a base quer, ela pode derrotar uma direção que só pensa em si, em se beneficiar em detrimento de sua categoria.  

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O governo Lula, através da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, criou um Grupo de Trabalho – GT, composto por representantes do próprio ministério e da central chapa branca, CUT, além de parte das entidades nacionais dos servidores federais. Esse GT tinha como objetivo público institucionalizar a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que permite a negociação coletiva no serviço público. Porém, o objetivo verdadeiro, mas não declarado pelo governo, sempre foi de regulamentar o direito de greve para restringir ao máximo a possibilidade de seu exercício no serviço público. Para isso, durante as reuniões do GT acenaram com uma proposta de aumentar substancialmente o número de dirigentes liberados, com ônus integral para o Estado, com intenção de “comprar” o apoio dessas entidades ao seu projeto.

A Coordenação das Entidades Nacionais dos Servidores Federais – CNESF votou em plenária nacional uma orientação para que suas integrantes não participassem de tal fórum, considerando que o mesmo era uma armadilha para retirar direitos dos trabalhadores. Várias entidades seguiram essa orientação, como: ANDES-SN, CONLUTAS, FENASPS, SINASEFE; outras como FASUBRA e FENAJUFE, participaram das reuniões, mais adiante, porém, decidiram em seus fóruns de base pela retirada de sua representação no GT após a confirmação das nocivas propostas do governo nas mesas. No entanto, uma parte das entidades, sobretudo as influenciadas pela CUT, mantiveram-se no GT. Desta forma, mesmo sendo minoria no conjunto dos servidores federais e contra a decisão da CNESF, emprestaram o suporte político que o governo precisava.

O Sindifisco Nacional, entidade que organiza os Auditores Fiscais da Receita Federal, foi uma das entidades a comporem o GT do Ministério do Planejamento, atuando até a redação final do projeto – sua diretoria inclusive saudou a conclusão dos trabalhos, especialmente no que se refere a expectativa de número de dirigentes liberados da entidade, num total de dezoito.

Ocorre que se os dirigentes sindicais não têm juízo, a base tem, por isso, entre as propostas aprovadas durante as plenárias de 11/11 do CONAF 2010 – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, uma das mais importantes foi a desautorização da diretoria em firmar acordo com o governo sobre o tema nas bases propostas. Nesse sentido, os delegados aprovaram com 283 votos a favor, 34 contra e 21 abstenções um manifesto contrário ao acordo de negociação coletiva, apresentado pelo governo federal.

O exemplo dado pelo congresso do Sindifisco Nacional é uma demonstração de como a base pode intervir para reverter ações de direções sindicais, muitas vezes mais comprometidas com seus privilégios do que com os interesses da categoria. Desta forma, por força da inquestionável decisão da base, essa entidade também se alinha à outras que já decidiram não aceitar as garras do Estado no ataque às conquistas do funcionalismo público, sobretudo, em relação ao livre direito de greve. Veja abaixo o manifesto aprovado no CONAF-2010.

Manifesto dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Rejeitam acordo de negociação coletiva proposto na MNNU.

Nós, Auditores Fiscais da Receita federal do Brasil, reunidos em Congresso Nacional da Categoria, no último dia 10/11/2010, em Florianópolis, auditando os documentos (Termo de Acordo e projetos de Leis), apresentados pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, no dia 17 de setembro de 2010, REJEITAMOS CHANCELAR A PROPOSTA DO GOVERNO, pelos seguintes dispositivos abaixo colocados nos documentos a serem aprovados dentre outros colocados em anexo:

1 – O acordo descarta completamente a soberania da negociação efetuada entre os representantes do governo e da bancada sindical.

“ Art. 16. Caberá ao Presidente da República homologar ou aditar as proposições apresentadas pelo sistema de negociação permanente. Parágrafo único. A atribuição de que trata o caput poderá ser exercida por delegação de competência”.

2- O acordo prejudica o pleno direito dos servidores entrarem na justiça contra o desconto dos dias de Greve.

“Art 19. As faltas ao trabalho em decorrência de greve serão objeto de negociação a qualquer tempo, devendo produzir um plano de compensação que contemple os dias parados e/ou o trabalho não realizado. § 1º Em não havendo acordo, as faltas implicarão na perda de remuneração”.

3 – O acordo Cria um órgão “Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal” que, por sua composição e poderes, permite ao governo manipular as mediações dos conflitos e a autoregulamentação do direito de greve dos Servidores Públicos.

Art. 21. Ficam instituídos os Observatórios das Relações de Trabalho no Serviço Público, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter tripartite, com o objetivo de:

I – atuar como observador, instância consultiva e mediadora nos eventuais conflitos advindos das Mesas de Negociação Coletiva;

II - avaliar projetos de autorregulamentação de greve a que se refere o inciso II do art. 18 desta Lei, com vistas ao seu acolhimento;

Art. 18. De forma a assegurar o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade, o direito de greve submeter-se-á a juízo de proporcionalidade e razoabilidade, nos seguintes termos:

... II – ..., o exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos e acolhida pelo Observatório das Relações de Trabalho no serviço público. III - desenvolver estudos e pesquisas na área das relações de trabalho no serviço público.

Art. 11 – As manifestações do Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal quanto ao acolhimento de proposições são soberanas.

Art. 8º - O Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal será composto

por 16 (dezesseis) membros, na seguinte conformidade:

I - 4 (quatro) representantes da bancada sindical;

II - 4 (quatro) representantes do governo;

III - 8 (oito) membros da sociedade civil organizada.

Nesse sentido, alertamos os demais servidores públicos brasileiros a estarem atentos em suas assembléias, conselhos, plenárias e congressos quanto às manobras existentes na documentação supracitada, evitando assim que o direito de greve do servidor público brasileiro venha a ser reduzido e assim prejudicado, com a própria chancela dos Servidores Federais.

O Sindifisco Nacional defende o sindicalismo democrático e de lutas em defesa dos interesses de sua classe e não aceitará quaisquer seduções em relação a liberações sindicais em prejuízo do direito constitucional de greve de seus filiados e dos demais Servidores Públicos Brasileiros.



Saudações Sindicais



Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

sábado, 20 de novembro de 2010

A burocracia sindical cutista do SINTEP mostra suas garras sobre a democracia

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010. Esta é uma data para não se esquecer na história do movimento sindical paraibano, em especial na história de uma das maiores entidades do sindicalismo paraibano que, nos anos finais da década de 70 e durante toda a década de 80 do século passado, construiu algumas das mais belas páginas dos/as trabalhadores/as de nosso Estado. Estamos falando do SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba -, antiga AMPEP.
E por qual motivo esta data acima não deve ser esquecida? Infelizmente, não é por conta de uma grande conquista, fruto de uma grande mobilização da categoria, de uma grande greve estadual com grande participação dos/as trabalhadores/as encurralando o governo estadual e arrancando mais direitos para todos/as.
O dia 19 de novembro de 2010 entra para a história do SINTEP como o dia em que a sua direção majoritária - encastelada na entidade há mais de 20 anos - deu um golpe de morte na democracia interna da entidade, simplesmente com o objetivo torpe de tentar impedir que a oposição a esta direção burocrata e parasita consiga alcançar sucesso nas próximas eleições, que ocorrerão no próximo ano.
Para isso, a burocracia vintenária e cutista do SINTEP fez bem aquilo que toda burocracia sabe fazer: organizou sua tropa de choque para passar o "rodo" numa Assembleia que a base localizada na Grande João Pessoa e Campina Grande simplesmente desconhecia pois não foi divulgada nas escolas com sequer um cartaz, muito menos passagem em alguma unidade de ensino de algum diretor/a da entidade. Porém, este trabalho foi feito - e muito bem feito - nas regionais localizadas no interiorzão do Estado, tipo Sertão e Curimataú.
A burocracia cutista e parasita do SINTEP conseguiu aprovar na Assembleia do dia 19/11 alterações estatutárias como modificar o tempo do mandato de três para quatro anos;  acabar com a garantia do sindicato bancar as despesas de confecção das cartas-programas das chapas que concorrerem à entidade; e, por fim, a mais terrível das alterações estatutárias no que diz respeito ao ataque á democracia interna do movimento: a direção burocrática do SINTEP conseguiu aprovar que, para qualquer filiado pretender se candidatar à direção da entidade a partir de agora, terá que ter pelo menos 3 (três) anos de filiado.
Esta proposta vinda da direção cutista e burocrata do SINTEP é um ataque temendo à democracia operária, pois nem a democracia burguesa funciona dessa maneira que os burocratas vintenários da educação estadual funcionam. Na democracia burguesa, qualquer cidadão ou cidadã precisa estar filiado há pelo menos 1 (um) ano antes da eleição a um partido político para poder se candidatar a qualquer cargo eletivo. A direção do SINTEP tenta, com esta proposta, impedir que a nova vanguarda que vem surgindo na categoria no último período, possa assumir os destinos da entidade. Mas, como dizem alguns, podem impedir o nascimento das flores, mas não a chegada da primavera.
Esta decisão da Assembleia, advinda da direção cutista, burocrata e parasita do SINTEP é na verdade uma continuidade do que já havia sido deliberado no Congresso da categoria de alguns anos atrás, quando esta mesma direção bancou a aprovação de inclusão no estatuto da entidade um artigo que proibia que os companheiros/as que estivessem no estágio probatório não poderiam participar de chapas à direção do Sindicato. A medida atual aprovada dia 19/11 é uma continuidade dessa política iniciada nesse Congresso que, salvo engano, foi realizado em Brejo das Freiras.
É preciso que a Oposição SINTEP denuncie com veemência este golpe à democracia realizada pela direção cutista e burocrática do SINTEP  na base e nacionalmente. É preciso também denunciar na base o papel da diretora sindical de Patos que foi eleita pela chapa de oposição e agora está atrelada ao setor majoritário da direção do SINTEP. Avalio que este é um excepcional momento para a Oposição SINTEP se afirmar perante a categoria como uma alternativa clara. Se não souber aproveitar o momento, podem ficar certos, a burocracia saberá aproveitar. E aí reside o problema!

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Dilma, Ricardo e o estelionato eleitoral

As eleições 2010 nem acabaram e os eleitos já estão dando mostras do que irão fazer quando sentarem nas suas respectivas cadeiras a partir de 1º de janeiro de 2011. Só para citar dois desses, Dilma Rousseff (PT) e Ricardo Coutinho (PSB), presidente e governador eleitos do Brasil e da Paraíba, respectivamente, já estão praticando um dos "esportes" favoritos dessa turma: o estelionato eleitoral.
Senão, vejamos e relembremos. Alguém viu e ouviu Dilma e Ricardo, durante os três meses de campanha, falar e/ou defender a volta da famigerada CPMF, o famoso imposto do cheque? Aquele que foi criado para arrecadar mais recursos para a saúde pública de nosso país mas que nosso povo nunca sentiu isso na pele, nos hospitais e postos de saúde públicos espalhados pelo território nacional? Ou então alguém viu e leu tal proposta referente a isso nos programas das duas candidaturas catalogadas nos respectivos tribunais eleitorais, o TSE e o TRE/PB?
A resposta, nos dois casos, é a mesma: NÃO! Configura-se, assim, o estelionato eleitoral que foram submetidos o/a eleitor/a brasileiro/a e paraibano/a. Foram às urnas em dois turnos e votaram em candidatos que afirmaram uma coisa para eles/as e, ao ganhar, imediatamente, passaram a falar outra língua. E agora, o que fazer? A quem reclamar? Ao Procon Municipal ou Estadual? Ou esperar mais 4 anos para, depositando um voto numa urna , rezar pra aquele/a candidato/a em quem você votou, realmente falou a verdade? Ou realizar o caminho mais coerente, se organizar numa entidade de luta, num partido combativo,que realmente defenda os interesses da classe trabalhadora e assim ajude a construir desde já a oposição a este estelionato eleitoral promovido por Dilma Rousseff e Ricardo Coutinho? 







sábado, 13 de novembro de 2010

A eleição mal terminou e o governo já começa a anunciar quais serão os ataques aos trabalhadores

Publicamos, na íntegra, artigo do companheiro Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas sobre o que nos espera do novo governo federal eleito recentemente. Boa leitura e luta a partir de 2011! 

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Por Paulo Barela
da Secretaria Executiva da CSP-CONLUTAS






O novo governo ainda não assumiu, mas suas futuras ações já começam a ser divulgadas pela grande imprensa. E não são nada alentadoras para os interesses da classe trabalhadora. Evidentemente não havia nenhuma expectativa, considerando o conteúdo programático das candidaturas que disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Porém, agora, depois de garantida a cadeira de presidente da República, Dilma fica mais à vontade para anunciar os ajustes fiscais, a terceira reforma da previdência e os planos de cortes nos gastos com pessoal da União. Leia-se congelamento salarial.

Segundo O Estado de São Paulo, a revista Veja e outros órgãos da imprensa burguesa, as medidas começam com o estabelecimento de uma meta de superávit primário de 3,3% sobre o PIB. Trocando em miúdos, isso significa reduzir gastos com saúde, educação, habitação e cortar investimentos que poderiam melhorar a prestação dos serviços públicos para os trabalhadores e para a população mais pobre. Essa economia será canalizada para “honrar” os compromissos com os banqueiros e especuladores internacionais e seguir pagando mais e mais os juros da dívida pública.

A política de redução de gastos prevê ainda a edição de uma terceira reforma da previdência, a exemplo do que já vêm fazendo vários países da Europa e que tem provocado a reação de milhões de trabalhadores e estudantes em grandes manifestações naquele continente. Com a reforma do Regime Geral de Previdência, Dilma pretende estabelecer a idade mínima para a aposentadoria no setor privado (especula-se algo em torno de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens), piorando ainda mais a situação dos trabalhadores, que já sofrem bastante para se aposentar por causa do famigerado Fator Previdenciário.

Para o funcionalismo público, a futura governante busca regulamentar a previdência complementar, beneficiando bancos e fundos de pensão privados que vão lucrar muito com a privatização desse serviço. Como se não bastasse, ainda propõe a redução dos custos das empresas com a contribuição previdenciária da parte do patrão. Como isso vai acontecer ainda não está bem claro, porém o conteúdo da proposta é evidente no discurso de Dilma: “desoneração gradual da contribuição previdenciária na folha de pagamento das empresas”.

Em síntese, sobre a previdência, a futura equipe econômica do governo Dilma quer impor as seguintes metas:

1. Idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores no setor privado;

2. Privatização de parte da previdência dos servidores públicos com benefício a banqueiros e fundos de pensão;

3. Redução da parte do patrão na contribuição para o Regime Geral de Previdência.

O saco de maldades da futura governante ainda aponta a retomada de projetos estacionados no Congresso Nacional que reduzem direitos e conquistas do funcionalismo público. Dentre esses, é corrente na imprensa que o novo governo buscará a aprovação do PLP-549, que prevê o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a inviabilização da edição de novos concursos públicos.

Em seu discurso após o resultado final da eleição, Dilma assinalou que “zelará pela meritocracia no funcionalismo”. Este é um argumento idêntico ao de Bresser Pereira que usou a meritocracia para fazer a Reforma Administrativa em 1996, promovendo a privatização de parte dos serviços, terceirizações com precarização do trabalho, eliminação dos concursos públicos e incentivos a evasão de servidores públicos. Igual ao ministro de FHC, Dilma defende um serviço público elitizado e enxuto, transferindo para empresas terceirizadas o atendimento à população nos postos de saúde, balcões do INSS e nas escolas.

Enquanto propõe medidas que promovem ataques profundos às conquistas dos trabalhadores, sobretudo em relação ao ajuste fiscal e redução de gastos no terreno de políticas públicas, a presidente eleita declara que vai liberar mais dinheiro para o BNDES financiar projetos de investimentos em bancos e empresas privadas.

Para compensar, Dilma promete aumentar os recursos para o programa Bolsa Família e expandir para mais famílias. Ao portal de O Globo na Internet, ela disse: “Não sei dizer agora qual será o reajuste, mas asseguro que haverá.” Se considerarmos que no governo Lula esse benefício não chegava nem sequer a 5% do Orçamento da União – contra 39% para pagamento dos juros da dívida pública – não se pode ter muita esperança. Mesmo sob o novo governo, o Bolsa Família continuará sendo um verdadeiro “Bolsa Miséria”, fruto das migalhas do banquete que o governo petista oferece aos ricos e poderosos desse país.

Frente a esse quadro, não resta outro caminho aos trabalhadores e à juventude brasileira que não seja preparar-se para organizar a luta contra essas políticas. Assim, a CSP-CONLUTAS (Central sindical e Popular) já articula com várias outras organizações da classe trabalhadora uma ampla unidade de ação para produzir um calendário de mobilizações que unifique sindicatos, federações, confederações, entidades estudantis e do movimento popular, urbano e rural, em resistência aos ajustes fiscais e a retirada de direitos. Ainda que Dilma tenha construído um amplo leque de alianças com os setores mais importantes da burguesia e que conte com uma maioria folgada no Congresso Nacional, suas medidas vão encontrar uma forte resistência por parte da classe trabalhadora.

A CSP-CONLUTAS coloca-se desde já na vanguarda da organização dessa resistência.