Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

domingo, 24 de maio de 2015

Dilma, Eduardo Cunha e o Congresso Nacional zombam do povo brasileiro




A semana que passou foi bastante emblemática para nossa classe, ao percebermos os movimentos feitos pelo governo Dilma e o Congresso Nacional, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Infelizmente, este emblema para a classe trabalhadora brasileira veio em forma de zombaria. Sim, é isso que Dilma, Eduardo Cunha e o Congresso Nacional estão fazendo conosco: ZOMBANDO da nossa cara, trabalhadores/as!!!
A zombaria começou na quarta-feira, 20 de maio deste ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um reajuste salarial de até 78% para os servidores do Judiciário federal. Aqui, queremos fazer um esclarecimento: nada temos contra de que essa categoria tenha reajuste salarial deste tamanho e receba bem pelo seu trabalho. O que não é aceitável é ver que a imensa massa de nossa classe receba um reajuste salarial de apenas 8,8% no salário mínimo, com o argumento de que se for maior do que isso, quebra o país. E este reajuste, por acaso, ajuda o país a crescer? Só para ilustrar, se os/as trabalhadores/as que recebem salário mínimo, tivessem esse reajuste de 78%, seu salário teria saído de R$ 724 para R$ 1288,72. Não resolveria a crise porque nossa classe passa, mas já ajudaria um pouco na resolução de seus problemas. Ainda estaria muito longe do salário mínimo ideal, segundo a Constituição e o Dieese, que hoje deveria estar em R$ 3251,61, mais que o dobro e meio do salário mínimo com o reajuste igual ao dos servidores do Judiciário. 
No mesmo dia, 20 de maio de 2015, os/as deputados/as federais aprovaram, por maioria de votos, a construção de um anexo da Câmara dos Deputados, onde neste haverá um shopping center, que será construído através de uma PPP - Parceria Público-Privado -. Foi uma vitória (mais uma) pessoal de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, na sua luta contra o governo Dilma. Nesta briga de cachorro grande, quem mais uma vez paga a conta somos nós, trabalhadores/as brasileiros/as.
Pra fechar a semana com chave de ouro, o governo Dilma anunciou o maior corte no orçamento da União da história brasileira. De uma canetada só, o governo Dilma cortou quase R$ 70 bi nos investimentos a serem feitos, pegando todos os ministérios sem exceção. Quem puxou a lista do corte foram os ministérios das Cidades (corte de R$ 17,23 bi), Saúde (corte de R$ 11,77 bi) e Educação (corte de R$ 9,42 bi). E tudo isso para quê, segundo o governo? Tentar atingir a meta do superávit primário este ano, que é de R$ 66,3 bi. E para que serve o superávit primário? Economizar dinheiro público para pagar os juros da dívida pública. Ou seja, o governo Dilma retira dinheiro da moradia popular, da saúde e educação públicas, da reforma agrária, dos transportes e de outras áreas sociais, para assim encher mais ainda os bolsos dos banqueiros nacionais e internacionais. Alguém consegue enxergar alguma diferença entre o governo do PT e o do PSDB, na era FHC?
Tudo isso ocorrendo num momento em que o governo Dilma e seus aliados no Congresso afirmam, com total ênfase, que é preciso apertar os cintos por conta da crise econômica que atravessa o país. Porém, o exemplo que deveria vir de cima não acontece, fazendo com que todos/as nós, assistamos a esse espetáculo de zombaria que a elite política e econômica fazem conosco.
Além de tudo isso, promovem um dos mais duros ataques à nossa classe, via PL 4330, MP's 664 e 665 e a mudança no cálculo das aposentadorias, agora com a fórmula 85/95, que vai dificultar ainda mais a aposentadoria de nossa classe. Não satisfeitos, o governo Dilma e o Congresso Nacional tomam medidas que vão na contramão do discurso oficial acima citado, promovendo assim uma CHACOTA com nosso povo, que não pode assistir de forma passiva tudo isso.
Por isso, é FUNDAMENTAL a participação de nossa classe, de todas as categorias de trabalhadores/as, no próximo dia 29/05, no Dia Nacional de Paralisação, contra o PL 4330, as MP's 664 e 665 e contra o ajuste fiscal de Dilma e do Congresso Nacional, rumo à Greve Geral. Só assim, com povo na rua, é que poderemos barrar todos esses ataques feitos aos nossos direitos e conquistas.    

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Há algo de positivo no acordo feito entre SINTEP e Ricardo Coutinho?



Nesta quinta-feira, 14 de maio do ano em curso, a direção do SINTEP/PB divulgou em seu site o resultado de uma negociação feita com o governador Ricardo Coutinho sobre algumas questões pendentes da recente greve do magistério estadual.
Segundo a nota do sindicato, os pontos acordados nesta reunião foram os seguintes:



  • O Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar o ressarcimento dos descontos, a partir da próxima semana, do dia 18 a 22 de Maio;
  • Não haverá notificação das faltas relativas aos dias paralisados durante o período da greve, na ficha individual de cada trabalhador e trabalhadora da Educação Estadual;
  • Será criada uma comissão para revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, com 5 membros em sua formação – representados por 2 membros do SINTEP-PB e 3 membros do Estado;
  • A questão da redução das horas de trabalho para 30 horas semanais poderá ser discutida no futuro, neste momento é inviável;
  • Foi assumido o compromisso, por parte do Governo do Estado, de reajustar o Piso Salarial do Magistério com aumento de, no mínimo, 20%. O restante respeitará os pontos presentes no PCCR, tendo como data base o mês Janeiro de cada ano. Assumiu, ainda, o acordo de enviar um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa.

  • Com base nisso, faremos uma avaliação de quão positivo foi este acordo, se é que existe algo de positivo.
    Em relação ao primeiro ponto do acordo, não resta dúvidas que a decisão tomada pelo governador Ricardo Coutinho foi progressiva. Porém, é preciso verificar que tal recuo, por parte do governo do Estado - assim como ocorreu também em João Pessoa, com o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que afirmou taxatativamente (como Ricardo Coutinho) que não abonaria as faltas e desceria os descontos dos dias parados de toda a categoria, assim como chegou a afirmar Ricardo Coutinho - deveu-se às inúmeras manifestações pelas redes sociais, vindas da categoria, que não reporia nenhuma aula por conta desses descontos. Portanto, a atitude de Ricardo Coutinho foi fruto disso e não por conta de uma "bondade súbita" do governador, nem tampouco pela capacidade de negociar da atual direção do SINTEP;
    O segundo ponto é uma consequência do primeiro. Se não há desconto no pagamento da categoria, porquê então haveria notificação nas fichas individuais do/ servidor/a? Mais uma vez, não encontramos vestígios da capacidade de negociação da direção do SINTEP neste processo;
    Sobre o terceiro ponto, este é apenas uma promessa feita pelo governador Ricardo Coutinho. Quem quiser acreditar em algo que esse governo diga para o/a servidor/a, fique à vontade. Mas nossa categoria já sabe muito bem quem é Ricardo Coutinho, ok?;
    O quarto ponto é risível. Literalmente, afirma que "a questão da redução das horas de trabalho para 30 horas semanais poderá ser discutida no futuro (grifo nosso), neste momento é inviável". O problema é que futuro é esse, caro governador e nobres diretores do SINTEP?
    Por fim, o último ponto que é uma lástima para a maioria de nossa categoria. A direção do SINTEP (representada, como bem afirma a nota, pelos senhores Antonio Arruda, Carlos Belarmino, Edvaldo Faustino e Ronaldo Cruz) fechou um acordo com o governador Ricardo Coutinho de que, até 2018, haverá aumento da ordem de 20% no piso. Aparentemente, é uma excelente notícia, mas resume-se a isso: APARÊNCIA!!!
    Com este acordo, a direção do SINTEP garante que nos próximos anos haverá aumentos diferenciado em nossa categoria, sendo um para os polivalentes e outro para os licenciados.
    Senhores/as diretores/as do SINTEP, vocês realmente acreditam que defendem a categoria do magistério estadual???     

    sexta-feira, 1 de maio de 2015

    Direção do SINTEP: Dirigentes ou gângsteres sindicais?



    A recente greve dos/as trabalhadores/as da educação estadual da Paraíba serviu para muitas coisas, em especial para que toda uma gama de jovens militantes fizessem uma primeira experiência prática com a direção secular do SINTEP,  e dessa experiência pudessem extrair muitas lições. Quem tiver o mínimo de senso crítico e for bom observador saberá retirar boas lições desse aprendizado.
    Não é a toa que Lenin, líder da Revolução Russa de 1917, afirmava que a greve era uma escola para a formação da classe trabalhadora. Nesse mês de abril em que a categoria dos/as trabalhadores/as da educação estadual paraibana se manteve de braços cruzados, muitas lições foram oferecidas por essa escola. Quem se dispôs a aprender saiu com um cabedal sem tamanho de conhecimentos que levará para toda sua vida militante e profissional também, por que não dizer?
    Uma das lições mais importantes foi em relação à direção do SINTEP. Formada por militantes do PT e da CUT, organizados em um grupo que já vem comandando a entidade desde os tempos da ex-AMPEP, no final dos anos 70 - para ser mais exato, desde 1979 - esse grupo, liderado hoje por Antonio Arruda, Carlos Belarmino, Paulo Xavier, Ronaldo Cruz e outros/as configuram aquilo que o movimento operário já consagrou classificar como "burocracia sindical". 
    Para nós, da esquerda socialista, "burocracia" é " uma casta de administradores privilegiados"(...). "Sua condição privilegiada os torna agentes diretos da burguesia dentro da máquina estatal". (http://www.pstu.org.br/node/9047). Este fenômeno social é fruto do processo histórico de acomodação de um setor do movimento operário ao capitalismo, que acredita ser possível conquistar melhorias de vida para a classe trabalhadora dentro da estrutura montada pelo capital, sem no entanto entrar em conflito com este. Desta maneira, esta ideia entra em total desacordo com a formulação de Marx e Engels, expressa no "Manifesto Comunista", quando os pais do socialismo científico afirmam, com todas as letras, que os interesses dos trabalhadores são inconciliáveis com os dos patrões e, assim, eles chamam nossa classe a se organizar na luta incessante para derrotar o capitalismo e construir uma sociedade de novo tipo, sem explorados nem exploradores, a sociedade socialista.
    É preciso perceber que a burocracia sindical é formada por pessoas que foram construídas na luta da nossa classe. Em um determinado momento, esse grupo de pessoas muitas vezes desenvolveram lutas em defesa dos direitos da classe, em boa parte das ocasiões se defrontaram até fisicamente com os aparelhos de repressão do Estado na defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as. Mas, a partir do momento em que assumem o comando das entidades e, principalmente, com as mudanças conjunturais, cria-se um processo de acomodação social e política que vai refletir na mudança comportamental dessas pessoas que, por conseguinte, vai gerar mudanças também na classe como um todo. Vejamos o caso do SINTEP.
    A atual burocracia sindical que comanda o SINTEP hoje ajudou, no finaL dos anos 70 e início dos anos 80, a construir grandes processos de luta em nosso Estado. Na esteira das greves dos metalúrgicos do ABC paulista, o SINTEP organizando as lutas do magistério paraibano, enfrentando nas ruas a PM do governo Burity, foi fundamental no processo de construção de duas mais importantes ferramentas de luta da classe trabalhadora naquela época: o PT  e a CUT.   
    Esse processo de lutas atravessou toda a década de 80, momento em que tanto o PT quanto a CUT se afirmaram perante a classe trabalhadora brasileira como importantes instrumentos de luta. Mas, no final dos anos 80, isso começou a mudar, graças a dois fatos históricos importantes: a queda do muro de Berlim e a eleição de Collor, ambos em 1989.
    O historiador Eric Hobsbawn não classificou à toa que o século XX teve como início o ano de 1917 (ano da Revolução Russa) e como final 1989 (ano da queda do muro de Berlim). Para Hobsbawn, esses dois fatos históricos representavam rupturas importantes na cena política mundial e também na consciência de classe.
    No Brasil, os dois fatos citados (queda do muro de Berlim e eleição de Collor), ocorrendo quase que simultaneamente, foram decisivos na ofensiva ideológica do capital sobre a consciência militante em defesa do socialismo e das formas de luta defendidas pelos socialistas. Eram tempos de defesa de "fim da História", "vitória final do capitalismo" e outras coisas do tipo.
    O que isso tem a ver com a direção do SINTEP? Aparentemente, nada. Porém, na mudança de postura política e, sobretudo, na elaboração da política a ser levada para a classe trabalhadora a partir de então, os efeitos foram muitos e desastrosos para a consciência de nossa classe.
    Como já afirmamos, a queda do muro de Berlim trouxe à tona toda essa discussão do "fim do socialismo", "fim da História", "o socialismo não serve mais" e coisas do gênero. A burguesia mundial soube utilizar ,muito bem todos os aparatos que dispunha na ocasião para propagar essa mensagem aos quatro cantos do planeta e, além disso, construir novos mecanismos de dominação, como o neoliberalismo, que contaminou a cena política e econômica durante os anos 90, sobretudo.
    No plano interno, a vitória de Collor e a consequente derrota de Lula foi, como se costuma dizer, "além da queda, o coice". Lula, apesar de em 1989, já apresentar um programa que, em sua essência, não continha nada de revolucionário, porém era a expressão das lutas da classe contra a ditadura militar e pela redemocratização do país. Lula e o PT carregavam em si a simbologia de representarem toda uma classe e, mais do que isso, toda uma luta de homens e mulheres que se doaram para derrotar a ditadura e construir aquele momento que se vivenciava: novamente poder votar para eleger um presidente no país.
    Esta derrota eleitoral, colado à ofensiva ideológica por conta da queda do muro de Berlim, ajudaram a construir um "caldo de consciência política" em nossa classe, a partir das direções dos principais aparatos políticos da classe - e a CUT e o PT tiveram papel fundamental neste caso - de deseducar os/as trabalhadores/as. Estes/as brasileiros/as, que no periodo anterior foram às ruas, enfrentaram a ditadura, agora estavam sendo chamados a não ir mais para o confronto e sim começar a aprender a negociar, que é melhor fazer assim para não perdermos nossos direitos. O problema dessa formulação é que se fazia isso sem colocar a classe em movimento e dando às direções das entidades um poder cada vez maior, praticamente acabando com as condições da base das categorias poder decidir sobre seus destinos      
    As direções sindicais, a partir de então, com o argumento de que o movimento estava "em refluxo" se voltaram para dentro das entidades e, assim, atividades simples, rotineiras do trabalho sindical começaram a ser esquecidas, como visitar os/as trabalhadores/as nas unidades de trabalho, realizar assembleias de forma frequente e não apenas em período de campanha salarial, organizar também de forma frequente congressos da categoria e que as resoluções aprovadas sejam encaminhadas pela direção, especialmente aquelas que a direção não concorda. E outra coisa muito importante: prestações de contas periódicas da entidade aos/às filiados/as!
    A consequência natural disso é que tais direções, em vários casos, deixaram de ser meramente "burocracias sindicais". A sua sobrevivência política enquanto casta social e, em especial, como individuo para cada membro desta, passou a ser tratada de forma "sagrada". O sindicato deixou de ser um instrumento de defesa da classe para ser um meio de vida para as pessoas desse grupo. E, para não perderem seus privilégios, a "burocracia sindical" vai fazer de tudo que estiver ao seu alcance para que esse quadro permaneça.
    Isso é a direção do SINTEP. Só que essa greve recém encerrada de forma abrupta por Carlos Belarmino e cia revelou que o atual grupo dirigente do SINTEP, com suas atitudes, deu um "salto de qualidade" no processo de degeneração burocrática.
    Ao contratar para a maioria das Assembleias seguranças privados (que entraram em confronto físico com trabalhadores/as da educação estadual na sede do SINTEP, neste dia 30/04, após a Assembleia Geral relâmpago que ocorreu na praça João Pessoa, ainda pediram reforço da PM.
    Quando uma direção sindical chega ao ponto de pegar o dinheiro dos/as trabalhadores para contratar seguranças privados, verdadeiros capangas, sob a desculpa de "proteger o patrimônio do sindicato", essa direção não só esgotou seu papel enquanto direção, mas deixou de ser direção sindical para se transformar am GÂNGSTERES SINDICAIS. Essa é a classificação mais adequada para Antonio Arruda, Carlos Belarmino e cia que estão encastelados no SINTEP há 36 anos e, no que depender deles, permanecerão lá até a morte.
    Nós, trabalhadores/as em educação estadual da Paraíba, NÃO iremos aceitar isso. O dia 30/04/15 ficará para SEMPRE marcado na história das lutas da classe trabalhadora paraibana e NÃO deixaremos ela ser esquecida. Foi o dia em que a direção do SINTEP morreu e começou a nascer uma nova alternativa de LUTA para o magistério da Paraíba!!!