Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

domingo, 30 de dezembro de 2012

Em João Pessoa, muda o prefeito, mas os empresários de ônibus continuam no poder!




Recentemente, na manhã do último dia 27/12, os representantes do Conselho de Transporte e Trânsito (CTT), órgão ligado à Semob - Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa -, foi aprovado mais um reajuste no valor das passagens de ônibus na capital paraibana. Segundo a decisão do CTT, que deve ainda ser sancionada pelo prefeito Luciano Agra (ou Cartaxo), a passagem custará R$ 2,30, um reajuste de 4,54%.
A PMJP, através da Semob, utiliza um argumento principal a seu favor para justificar mais este aumento nas passagens dos ônibus em nossa cidade, o de que este é menor do que a inflação prevista para o período. Porém, isto não apaga a realidade imposta na conjuntura vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras de nossa cidade, que todos os dias, ano após ano, tem que "usufruir" dos ônibus dessa cidade em que vivemos.
Luciano Agra e seu esquema político que ele ajudou a governar essa cidade nos últimos 8 anos fez com que os empresários de ônibus de João Pessoa liderados pela AETC lucrassem como nunca haviam lucrado antes. O marco disso foi a criação da integração e da bilhetagem eletrônica que, como dizíamos à época, ameaçavam o emprego dos cobradores de ônibus, o que progressivamente já está acontecendo, sob a conivência do Sindicato da categoria, que nada faz para combater isso. Várias linhas em João Pessoa já não tem mais cobradores, obrigando os motoristas a cumprirem dupla função, colocando os passageiros em risco durante o trajeto. É a prova do "compromisso" dos empresários do setor e da AETC com o povo que, diariamente, utiliza esse transporte "de qualidade" e que os ajuda a ficarem mais ricos.
Nos últimos 8 anos, o esquema de Agra produziu um aumento de 100%, uma coisa completamente fora da realidade nacional, que obedece apenas à sanha de lucro da AETC e seus filiados. Ou seja, Agra e seu esquema político continuou, nesses 8 anos, reproduzindo uma prática que já se tornou comum na PMJP: manter os altos lucros dos empresários de ônibus de João Pessoa. Tudo isso porque são eles alguns dos principais financiadores das campanhas eleitorais dos grandes partidos a cada 4 anos. Todos/as em nossa capital sabem disso, é uma prática corrupta aberta e que precisa ser combatida de forma veemente!
Para se perceber o absurdo desse aumento extorsivo nos 8 anos de Ricardo/Agra em João Pessoa em prol dos empresários do transporte, pegamos dois índices de inflação no mesmo período, o INPC e o IPCA. Ambos só temos os dados atualizados até o mês de novembro deste ano. 
Segundo o INPC, no mesmo período (últimos 8 anos), a inflação foi de 41,54%, o que faria a passagem em João Pessoa ser R$ 1.63, caso fosse usado pela PMJP tal índice de reajuste.
Pelo IPCA, índice oficial do governo para medir a inflação do país, esta foi de 40,89%, o que faria a passagem em João Pessoa ser R$ 1.62, caso fosse usado pela PMJP tal índice de reajuste.
A diferença parece ser pequena, mas quando analisamos o impacto que o próximo valor das passagens tem sobre o/a trabalhador/a que recebe salário mínimo, verificamos que não é bem assim. Para quem recebe 1 salário mínimo, o impacto da nova passagem de ônibus em João Pessoa será de 20,35%. Se a PMJP usasse o INPC como índice de reajuste do valor da passagem, este impacto seria de 14,42%; se este índice fosse o IPCA, o impacto seria um pouco menor, 14,33%.
Para quem avalia que este argumento está fora da realidade quero lembrar que, segundo o Censo 2010 do IBGE. mais de 50% da população de nossa capital vive (ou tenta viver) com uma renda de 1 ou 2 salários mínimos.
Está provado e comprovado, portanto, que entre o atual valor aprovado pelo CTT da Semob e da PMJP e o que poderia ser, caso essa mesma PMJP utilizasse outro critério que não o interesse dos empresários e da AETC, temos uma diferença entre um valor e outro de 41,97%. Uma diferença que chega a ser maior do que a inflação do período de 8 anos detectada pelo IPCA. 
Para quem pensa que essa situação irá mudar com o próximo prefeito, Luciano Cartaxo, fique sentado, pois em pé, cansa. Afinal de contas, Cartaxo foi apoiado por Agra e este indicou praticamente metade do secretariado de Cartaxo. Portanto. é mais do mesmo.
O que não pode mudar é a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, juventude e demais setores comprometidos com a melhoria das condições de vida de nossa classe. Vamos seguir na luta por um transporte de qualidade em nossa cidade;

* NÃO AO AUMENTO DAS PASSAGENS! MÃOS AO ALTO, 2,30 É UM ASSALTO!!!
* REDUÇÃO E CONGELAMENTO DAS PASSAGENS EM JOÃO PESSOA!!!
* FIM DA FARRA DOS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE TRANSPORTE EM JOÃO PESSOA!!!
* PELA CRIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS, ADMINISTRADA   POR UM CONSELHO DE USUÁRIOS E TRABALHADORES!!!

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

A classe política pessoense zomba dos trabalhadores de nossa cidade!




Em julho deste ano, os vereadores de João Pessoa aprovaram um reajuste nos seus salários da ordem de 61,6%, fazendo com que passem a receber, a partir de 2013, R$ 15.000,00. Ontem, 26 de dezembro de 2012, os vereadores estenderam sua "boa vontade" ao futuro prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, bem como seus adjuntos. 
Na sessão da data acima citada, os vereadores pessoenses votaram e aprovaram o PL nº 1643/12. Com isso, Luciano Cartaxo começará 2013 ganhando R$ 22.000,00, um reajuste de 22%, enquanto Nonato Bandeira ficará com R$ 16.500,00, um reajuste de 30,9%. Já os secretários municipais passarão a receber mensalmente R$ 15.000,00, um reajuste de   61,6%, enquanto seus adjuntos ficarão com R$ 11.000,00.
Enquanto isso, a classe trabalhadora brasileira se contentou com o anúncio, feito nessa mesma semana com o reajuste de 9% do salário mínimo, fazendo com que este fique em R$ 678,00 para 2013. 
Não é possível que a população que sofre com os serviços públicos que não funcionam  seja obrigada a pagar por um salário 32 vezes maior que um salário mínimo. Não há sentido nenhum em um político receber um salário completamente fora da realidade, seja de R$ 15 mil ou de R$ 22 mil. Nós, do PSTU, defendemos que os vereadores recebam salários iguais ao que recebem os trabalhadores. Um salário suficiente para seus gastos de alimentação, moradia, vestuário, saúde... suficiente para viver, sem mordomias e privilégios. Como o salário calculado todos os meses pelo DIEESE, suficiente para uma família com quatro pessoas. 
Tudo isso serve para nos mostrar que a classe política brasileira, em geral, e a pessoense, em particular, ZOMBAM  de todos nós, e em especial, de nossa classe. Precisamos nos organizar e mostrar pra eles todo nosso REPÚDIO diante disso. 

- Pela derrubada do aumento do salário de vereadores, prefeito, vice e secretários.
- Chega de privilégios! Salário do vereador = salário de trabalhador!
- Pela garantia de condições de funcionamento das escolas e unidades de saúde e o atendimento das reivindicações do funcionalismo.   



domingo, 23 de dezembro de 2012

Ricardo Coutinho, o senhor dos sofismas



O governador Ricardo Coutinho anunciou recentemente, durante seu programa de rádio "Fala Governador", exibido na Rádio Tabajara, que irá pagar o abono natalino do Bolsa Família às famílias paraibanas que participam deste programa. Isto, segundo o governador, será feito entre os dias 7 a 24 de janeiro de 2013, nas agências credenciadas dos Correios espalhadas pelo Estado.
Esta é uma das promessas de campanha de Ricardo Coutinho que até então não vinha sendo cumprida, como tantas outras. Aliás, continua sendo não cumprida. Na verdade, Ricardo continua exercendo uma prática na qual ele é craque: a arte do sofisma. Ricardo prometeu, em 2010, pagar o 13º do Bolsa Família. O que ele anunciou a pagar em janeiro de 2013 foi um ABONO de R$ 32,00, enquanto o benefício básico do Bolsa Família é R$ 70,00!!! 
Outro dado interessante sobre este anúncio do governador é que, em novembro deste ano,  Ricardo havia dito que não iria cumprir este compromisso de campanha mais uma vez, já que em 2011 não havia feito isso, segundo notícia divugada pelo portal PBAGORA (http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20121217112902&cat=politica&keys=rc-anuncia-pagamento-bolsa-familia). Como a repercussão desta declaração foi extremamente negativa, Ricardo voltou atrás.
A verdade é que Ricardo Coutinho, mais do que ninguém, sabe que sua popularidade está muito baixa e que ele precisa de medidas como essas para recuperar a estima da população paraibana para, em 2014, garantir sua permanência no Palácio da Redenção. Com ou sem sofismas!!!

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

PSTU repudia declaração da vereadora Eliza Virgínia (PSDB)



Na manhã desta terça-feira, 11 de dezembro de 2012, ocorreu uma manifestação do movimento de mulheres na Câmara Municipal de João Pessoa, por conta das declarações machistas e homofóbicas feitas pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB), na semana passada, na tribuna da Câmara, num debate sobre a Lei "Maria da Penha", onde a parlamentar afirmou que "as secretarias de mulheres estão repletas de mulheres mal amadas e que não gostam de homens".
Confira abaixo a nota de REPÚDIO feita pelo PSTU sobre este assunto.


PSTU repudia declaração da vereadora Eliza Virgínia (PSDB)

      A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) protagonizou, na última quinta-feira, 06/12, na tribuna da Câmara Municipal de nossa cidade, mais um episódio lamentável de agressão ao movimento de mulheres de nosso Estado e de todo o país, quiçá mundial. A vereadora afirmou, segundo várias matérias divulgadas nos portais de notícias de João Pessoa, que “as secretarias de mulheres estão repletas de ‘mulheres mal amadas e que não gostam de homens’”.
      A vereadora Eliza Virgínia fez essa declaração absurda e completamente desrespeitosa à luta das mulheres em uma sessão que debatia a Lei “Maria da Penha”. Isso nos revolta ainda mais, pois num debate sobre a violência sofrida pelas mulheres, muitas vezes praticadas por aqueles que elas julgam serem seus “companheiros”, a vereadora tucana emite uma opinião preconceituosa como essa.
      A vereadora Eliza Virgínia aproveita-se de um antigo estereótipo consagrado pela mídia burguesa para atacar, sem nenhuma justificativa, o movimento de mulheres. E mais: ajuda a difundir tal estereótipo!
      O movimento de mulheres iniciou sua trajetória de luta quase que no mesmo período em que passou a existir movimento operário em nosso planeta. O movimento operário, desde seu nascedouro, lutou arduamente por melhorias nas condições de vida e trabalho de nossa classe. Isso atingia diretamente as mulheres, que na formação do capitalismo, eram a principal mão de obra explorada pelos patrões, juntamente com as crianças. Esse pedaço da classe trabalhadora mundial tinha jornadas de trabalho exaustivas, de cerca de 12 a 14 horas por dia. E tudo isso sem nenhum direito trabalhista, como férias, repouso semanal remunerado e tantos outros direitos trabalhistas adquiridos ao longo da luta de nossa classe. As mulheres, neste processo, foram decisivas para a conquista desses e outros direitos. Não custa também lembrar que as mulheres, em período de guerras, foram fundamentais para manter a produção capitalista. Durante a Revolução Russa, as mulheres cumpriram um papel extraordinário na luta pelo socialismo e na construção de um novo modelo de sociedade, onde estas conseguiram direitos que até então eram inimagináveis, mesmo nos países capitalistas desenvolvidos. Direito ao seu próprio corpo e assim definir como seria feito o planejamento familiar, direito ao aborto, ao divórcio e tantos outros.
      No Brasil, assim como em outros países, as mulheres produziram, ao lado do movimento operário, grandes lutas de nossa classe. Conquistaram o direito ao voto na década de 30 do século passado, lutaram pela bandeira “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobras, contra a ditadura militar e pelas eleições diretas em 1984, entre tantas outras lutas. Apesar disso, as mulheres continuam relegadas pelo sistema a uma condição subalterna, apesar de serem maioria em nossa sociedade.
      Isso se traduz no fato de as mulheres ainda ganharem menos do que os homens, mesmo exercendo a mesma função; no racismo às mulheres negras, que são vistas como mero objeto sexual; na homofobia descarada às lésbicas, tratadas como seres de outra espécie. Todo esse preconceito é reproduzido em nossas escolas, nos postos de saúde, em qualquer lugar de nossa sociedade. O pior é que isso encontra eco naqueles que deveriam trabalhar para garantir mais direitos à nossa classe e rejeitar a disseminação do preconceito, que são os parlamentares eleitos pelo povo.
      A declaração da vereadora Eliza Virgínia (PSDB) é um ataque brutal à luta de todas as mulheres lutadoras de nossa cidade, Estado, país e do mundo. O PSTU se solidariza com a luta das mulheres, ao mesmo tempo em que REPUDIA veementemente a infeliz afirmação da vereadora, ao mesmo tempo em que chama todos e todas que apoiam a luta de nossas mulheres a fazermos uma grande manifestação em frente à Câmara Municipal de João Pessoa, para exigirmos uma retratação da vereadora, além de acreditarmos devem ser tomadas outras providências em relação `a postura preconceituosa da vereadora Eliza Virgínia.



DIREÇÃO ESTADUAL PARAÍBA

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Um secretariado de governo "meia mussarela, meia calabresa"



Os portais de notícias dessa segunda-feira, 10 de dezembro de 2012, anunciam em suas manchetes principais os 12 nomes do secretariado do futuro prefeito de nossa capital, Luciano Cartaxo (PT). São eles: Rômulo Soares Polari (Secretaria de Planejamento); Nilton Pereira de Andrade (Superintendência da Mobilidade Urbana); Marcus Alves (Secretaria de Comunicação Social); Rodrigo Farias (Procuradoria Geral); Luis Sousa Júnior (Secretaria de Educação e Cultura); Maurício Burity (Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa); André Coelho (Diretor Executivo Adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa); Raimundo Nunes (Secretaria do Trabalho Produção e Renda); Zenedy Bezerra (Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito); Sérgio Ricardo (Controladoria Geral do Município); Fábio Guerra (Secretaria da Receita) e Ronaldo Guerra (Secretaria de Infraestrutura).
Alguns nomes já são secretários atualmente, como Luiz Júnior (Educação), Nilton Pereira de Andrade (Superintendência da Mobilidade Urbana), André Coelho (Diretor Executivo Adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa), Raimundo Nunes (Secretaria do Trabalho Produção e Renda) e Ronaldo Guerra (Secretaria de Infraestrutura). Este último atualmente é Secretário de Articulação Política e Chefe de Gabinete do Prefeito Luciano Agra.
Cartaxo ainda presenteou o grupo do presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, em três cargos importantes dentro da máquina administrativa, a começar do seu irmão, Rodrigo Farias, que será o Procurador Geral do município, aquele que vai encontrar todas as brechas possíveis da lei para atacar os trabalhadores. Além do irmão, Rodrigo Soares manteve Luiz Júnior na Educação e bancou Rômulo Polari na Secretaria de Planejamento. 
Outro fator nada desprezível nesse secretariado é o peso de Luciano Agra na sua composição. O atual prefeito, sozinho, sem estar vinculado a nenhum partido, repartiu a construção da equipe de governo com o PT. Isso soa como exagero em vários setores petistas, que estão descontentes com a formação do governo, porque deixa de fora deste nomes expressivos na máquina petista, que se engajaram na campanha desde a disputa interna que houve no partido para garantir a indicação de Cartaxo como candidato do PT. Vários nomes desse naipe simplesmente foram ignorados na composição do governo, que prefiro não revelar aqui, mas todo petista minimamente envolvido nas disputas internas de seu partido sabem de quem estou falando.
Um fator que não passou despercebido é a ausência do nome de quem vai ocupar a Secretaria Municipal de Saúde. Aí reside um dos maiores embates no campo governista de Cartaxo. Agra quer manter Roseana Meira no cargo, enquanto o PT não vê com bons olhos a permanência da atual secretária na pasta. Mantê-la seria gerar uma dor de cabeça para o governo Cartaxo antes mesmo deste tomar posse, em 1º de janeiro próximo. Por outro lado, a manutenção de Roseana no cargo será uma grande vitória do "cavaleiro solitário" Agra nesta disputa interna. Roseana, mantida no cargo, criará crise na base petista envolvido na área da saúde, a começar do Sindicato dos Médicos, que tem o petista de carteirinha Tarcísio Campos como seu presidente e principal desafeto de Roseana; por outro lado, Roseana permanecendo no cargo, será os olhos e ouvidos de Agra dentro da PMJP. E isso, definitivamente, não é nada bom para o PT.
Mas, caso a Secretaria Municipal de Saúde continue sob o comando de Roseana Meira, o discurso petista para isso já é velho conhecido nosso: se atribuirá isso por conta de ser um "governo de coalizão" e, portanto, há que ceder em alguma coisa. Esqueceram apenas de combinar isso com o povo trabalhador de João Pessoa que sofre com a saúde pública de nossa cidade, por conta da péssima administração de Roseana Meira. 
Um governo "meia mussarela, meia calabresa". Assim é a tônica do futuro governo Cartaxo em nossa cidade. Que Deus nos ajude!!!

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O racismo mata!!!





O povo negro de nosso país vem sendo exterminado há séculos. Desde meados do século XVI até 1888, isso era perfeitamente legal. O povo negro era nada mais do que uma mercadoria, das mais reles, e assim seu extermínio era encarado pela elite branca com algo natural, normal. A luta dos escravos, resistindo física e culturalmente a este domínio, faz com que se alcançasse a liberdade plena, em 1888. Sobre isso, inclusive,. é preciso afirmar SEMPRE que o fim da escravidão negra não foi um benefício da princesa Isabel, mas sim fruto da luta dos/as negros/as de nosso país, que arregaçaram as mangas e foram atrás de sua liberdade. 

Porém, aquilo que parecia ser uma vitória definitiva do povo negro, aos poucos foi se verificando que o capitalismo - que já começava a dar seus primeiros passos no Brasil - não iria, de forma alguma, ser generoso com este povo.

O povo negro saiu da senzala e foi viver nos morros e nas periferias das cidades, alijado de direitos essenciais, como ter uma casa, um terreno para poder plantar e criar seus animais e, assim, viver com dignidade junto dos seus. Ao povo negro lhes foi negado o direito de ir à escola e poder, através da educação, ter uma vida melhor. Ao povo negro foi negado até o direito mais essencial: o direito à VIDA!!!

Uma parte da elite branca de nosso país nunca aceitou o fim da escravidão negra e, por isso mesmo, continuava a enxergar os/as negros/as como uma mercadoria, tal qual no Império brasileiro. A Revolta da Chibata, protagonizada pelos marinheiros negros brasileiros, é um exemplo cabal disso. João Cândido e seus companheiros de farda tiveram que ir à luta para acabar com o terrível Código de Conduta da Marinha brasileira, que permitia o açoitamento dos marinheiros negros. A Revolta da Chibata resgatou, em 1910, o espírito de luta dos quilombos, organizações construídas pelo povo negro para resistir ao jugo dos senhores de escravos. João Cândido e Zumbi tiveram a coragem e a ousadia de organizar o seu povo contra as injustiças cometidas pela elite branca brasileira.


Porém, apesar de tudo isso, o racismo continuou impregnado em nosso país, oficialmente consumada na tese da "democracia racial" de Gilberto Freyre. E assim nosso povo negro continuou sendo tratado como mercadoria em nosso país.

O "Jornal da Paraíba" desta sexta-feira, 30 de novembro, traz estampada em sua capa a triste notícia: "JP lidera 'extermínio' de jovens negros no Brasil". Segundo a matéria, assinada pela competente jornalista Luzia Santos, o "Mapa da Violência - a cor dos homicídios", lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada ao governo federal, e foi produzido entre os anos de 2002-2010. O estudo mostra que a Paraíba encontra-se em 3º lugar no quesito "taxa de homicídio de negros proporcional à sua população", atrás apenas de Alagoas e Espírito Santo, pela ordem. Na Paraíba, esta taxa é de 60,5 para cada 100 mil habitantes. A Paraíba também aparece em 3º lugar no quesito "crescimento de mortes de negros", ficando apenas atrás da Bahia e Pará, pela ordem. Na Paraíba, a média de assassinatos é de 1 branco para 19 negros. Apenas 4 estados  reduziram seus índices de assassinatos de negros durante o período estudado. São eles: Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, pela ordem.       

A situação em João Pessoa não é diferente do quadro estadual. Nossa capital, segundo o estudo acima apontado, aparece em 1° lugar no quesito  "taxa de homicídio de negros proporcional à sua população", ficando à frente de capitais como Maceió, Vitória, Recife e Salvador, para citar apenas os 5 primeiros colocados neste lamentável ranking. Em João Pessoa, a média de assassinatos é de 1 branco para 29 negrosApenas 1 capital reduziu seus índices de assassinatos de negros durante o período estudado, que foi Curitiba.

Dentre os 608 municípios estudados, com mais de 50 mil habitantes, João Pessoa aparece como o 6º colocado. A Paraíba incluiu outros municípios neste vergonhoso ranking. Cabedelo (3º), Patos (23º), Campina Grande (24º), Santa Rita (26º) e Bayeux (28°) também estão listados.

Algumas organizações do movimento negro já se pronunciaram sobre este ranking e estas apontam como uma das causas desse extermínio negro em nosso país a falta de políticas públicas para o povo negro. Tal argumento encontra eco na realidade brasileira, mas de nada adiantariam políticas públicas efetivamente funcionando em nosso território sem empreendermos, no mesmo patamar, a luta contra o capitalismo. Pois, como afirmava Malcolm X, "não há capitalismo sem racismo". 

A luta contra o racismo é inseparável da luta pelo fim do capitalismo e pela criação de uma sociedade de novo tipo, a sociedade socialista, onde as pessoas sejam respeitadas pelo que são e não pelo que têm, seja dinheiro ou cor da pele. O racismo, assim como o machismo e a homofobia, são utilizados pela burguesia para dividir nossa classe, pois assim os mesmos continuarão determinando a vida de milhões. O capital precisa dominar não apenas do ponto de vista econômico, mas também culturalmente. Assim se faz a exploração capitalista em nosso planeta.

A matança de jovens negros atende a uma necessidade do capital: exterminar aqueles que lhe são perigosos para continuar dominando e, sobretudo, manter o exército de reserva da produção capitalista. Por mais cruel que isso possa parecer, é assim que funciona a lógica do sistema. Evidentemente, a maioria da burguesia não afirma isso de maneira clara e direta (apenas os fascistas assumem este discurso), mas suas ações são pensadas e executadas dessa maneira. Senão, como explicar que cheguemos a esses números não apenas na Paraíba e João Pessoa, mas de resto em todo o país? 

O RACISMO MATA!!!
LUTAR CONTRA ESSA CHAGA DE NOSSA SOCIEDADE É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA CONSTRUIRMOS A SOCIEDADE SOCIALISTA!!!    

       

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

O que um mensalão não faz.......



O ministro da Justiça do governo Dilma, José Eduardo Cardozo (PT/SP), surpreendeu o país nesta terça-feira, 13 de novembro de 2012, num encontro com 300 empresários organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), realizado num hotel em São Paulo. Na ocasião, o ministro da Justiça, segundo a Folha, respondia a uma pergunta sobre a adoção da pena de morte em nosso país e, sobre isso, teria respondido: "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer". Em outro momento do encontro, José Eduardo Cardozo classificou as prisões brasileira como "medievais" e que não cumprem a função de ressocializar as pessoas. "Quem entra no presídio como um pequeno delinquente, muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes", concluiu o ministro. Além disso, continua o ministro, nossas prisões violam os direitos humanos, por conta de suas superlotações.
A surpresa das declarações do ministro se dá porque se espera tudo de um ministro da Justiça, menos que ele assuma os erros de seu governo. Sim, porque quando ele vem de público afirmar tudo isso que nós, pobres mortais, já sabemos há séculos é porque as coisas já chegaram a um patamar tão insuportável que não há outra saída para o governo a não ser assumir sua culpa nisso tudo. Mas, assumir a culpa só não basta, é preciso resolver o problema. E qual a solução para esse problema que o governo Dilma, através de seu ministro da Justiça, aponta? Até agora, não sabemos e, muito provavelmente, continuaremos sem saber. Pelo menos, até 2014 quando, num passe de mágica, todos os problemas do país e do mundo serão resolvidos porque, afinal de contas, Dilma precisará de.......... mais 4 anos, né, gente?



Bom, mas tem mais uma explicação para toda essa preocupação com nosso sistema prisional demonstrada pelo nosso ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Só vim perceber quando li atentamente a matéria da Folha. Nela, percebi que o encontro com empresários onde ele fez esta declaração se deu um dia após o seu colega de partido, o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, Zé Dirceu, ter sido condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, além de seus outros amigos, como Zé Genoíno, ex-presidente nacional do PT, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares (6 anos e 11 meses e 8 anos e 11 meses, respectivamente). Todos por corrupção ativa e formação de quadrilha, segundo o STF, por conta do mensalão da era Lula. Assim, minhas "anteninhas de Chapolin Colorado" vibraram intensamente e me veio a indagação: será que o José Eduardo Cardozo passou a se preocupar com o estado de nossas prisões apenas por conta dos motivos apresentados aos empresários ou por conta das penas que seus colegas de partido sofreram e que, portanto, terão quer cumprir em algumas dessas prisões "medievais e violadoras de direitos humanos"? Com a palavra, o ministro da Justiça! O que um mensalão não faz, hein?  

sábado, 3 de novembro de 2012

Na defesa de uma bandeira histórica: "Reitor eleito, Reitor empossado"






A história do movimento universitário, representado pelos três segmentos (estudantes, professores e servidores técnico-administrativos), sempre teve como uma de suas bandeiras a defesa de que, no processo eleitoral para escolha de Reitores das IFES, fosse respeitado o resultado apontado pela maioria da comunidade universitária. "Reitor eleito, Reitor empossado", sempre foi a defesa dos três segmentos universitários ao longo da construção da tão decantada democracia universitária.
Quando ingressei na UFPB, em 1987 para cursar Comunicação Social (habilitação Jornalismo), o Reitor era José Jackson Carneiro de Carvalho e o diretor do CCHLA, Neroaldo Pontes, que anos depois viria a ser Reitor da mesma universidade entre 1992-1996. Digo isso porque naquela época vivíamos uma conjuntura na UFPB que refletia a conjuntura do país e fazíamos parte de um setor do ME (movimento estudantil) que se articulava com um setor do movimento docente e também do movimento dos técnico-administrativos na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Deste grupo, fazia parte, dentre outros o hoje deputado federal Luiz Couto, que veio a ser Diretor do CCHLA, sucedendo a Neroaldo Pontes. O processo de escolha de Luiz Couto foi um dos mais democráticos que assistimos na UFPB. Haviam dois nomes dentro do grupo que se dispunham a disputar a direção do centro, Luiz Couto e a professora Lourdes Bandeira e o primeiro venceu tal disputa através do voto direto dos três segmentos que participaram da plenária de escolha. Naquele momento, Luiz Couto era um aliado importante do ME na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Algum tempo depois, a eleição de Neroaldo Pontes à Reitoria da UFPB representou, naquele momento, a aglutinação de todo um setor progressivo de forças dentro da UFPB na defesa da mesma bandeira citada na última linha do parágrafo anterior. O mesmo não pode se dizer do mandato de seu Reitorado. Porém, como já afirmamos, a campanha e a eleição de Neroaldo Pontes reuniu toda a militância progressista, de esquerda da universidade naquele instante histórico. Uma boa parte desta rompeu com Neroaldo logo no início de seu mandato, mas isso é outra história, que não interessa a esse artigo.
Após Neroaldo, vivenciamos as duas eleições de Jáder Nunes (que foi Pró-Reitor na gestão de Neroaldo), e fora dela, as duas de Rômulo Polari e, agora, recentemente a que resultou na vitória de Margareth Diniz, diretora do CCS.    
Fizemos todo esse preâmbulo para tocar que, ao longo de toda essa história que vivemos na UFPB, sempre militamos no ME e junto de pessoas que atuavam no movimento docente e nos técnico-administrativos, pertencentes a várias forças políticas, especialmente ao PT e PCdoB, e era voz comum a defesa do princípio que já falamos no início desse artigo: "Reitor eleito, Reitor empossado". Porém, não é isso que estamos verificando no atual processo sucessório da UFPB, infelizmente.
A professora Margareth Diniz foi ELEITA, no 1º e 2º turnos na eleição para Reitor da UFPB e, desde então, tem enfrentado um verdadeiro inferno astral, que poderá ser superado no próximo dia 11/11, quando se encerra o mandato do atual Reitor e a presidente Dilma deve, por competência constitucional, decidir quem é o novo Reitor da UFPB. O Jornal da Paraíba de 02/11, informa que o MEC encaminhou, no último dia 30/10, a lista tríplice para a Casa Civil do governo federal e, assim, nos próximos dias, a UFPB poderá ter um novo Reitor ou Reitora. Compõem a lista tríplice a professora Margareth Diniz, a professora Lúcia Guerra e o professor Renato Pontes. Vale lembrar que a composição dessa lista, nesta ordem, só foi feita e enviada ao MEC por ordem judicial, obrigando o Reitor Rômulo Polari a fazê-la, coisa que este se recusava terminantemente a fazer até tal ordem judicial.
Porém, a notícia do Jornal da Paraíba, embora alvissareira, não se pode comemorar de pleno. Temos notícia de que a turma de Polari e alguns aliados de plantão, aqui e em Brasília, estão fazendo de tudo para impedir a nomeação da Reitora eleita, Margareth Diniz, e ao mesmo tempo, fazer com que seja nomeado pelo MEC um interventor para nossa UFPB. Sim, porque a UFPB é nossa e não de Polari e sua turma! Infelizmente, eles não querem perceber isso. 
Várias ações na justiça estão sendo feitas pela turma de Polari com a clara intenção de protelar a nomeação de Margareth para, com isso, criar as condições para que haja uma intervenção na UFPB!!! Nem o pessoal da direita dentro da universidade fez uso dessa prática política. O mais impressionante de tudo isso é que uma dessas ações, na verdade um Agravo de Instrumento, traz a assinatura do presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena. Neste, a intenção do presidente da ADUFPB é derrubar a sentença prolatada pelo Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa, que validou a realização do segundo turno da consulta eleitoral. No último dia 29/10, saiu a sentença: por 8 a 3, os desembargadores do TRF da 5ª Região mantiveram a decisão anterior, ou seja, Margareth Diniz é a REITORA DA UFPB e deve ser nomeada e empossada!!!
Lamentável é assistirmos o ineditismo de um presidente da ADUFPB participar de um procedimento espúrio deste. Perguntamos: qual Assembleia docente da UFPB garantiu legitimidade a Ricardo Lucena, enquanto presidente da entidade, a adotar tal atitude? Para quem não sabe ou não conhece, aí vai o número do processo onde o presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena, tentou impedir o 2º turno na UFPB: 00064396920124058200 - Justiça Federal - PB.
O fato de setores que ontem defendiam a bandeira "Reitor eleito, Reitor empossado" hoje utilizarem de todos os expedientes para impedir a nomeação e posse de uma candidata eleita Reitora pela maioria da comunidade universitária expressa a situação do setor que se reivindica de esquerda em nosso país e que está no comando desse mesmo país, que já abandonaram há muito tempo as bandeiras históricas do movimento e hoje se utilizam do vale-tudo para atingir seus objetivos. As eleições municipais recém encerradas revelaram isso. A eleição na UFPB não poderia ficar imune a isso, infelizmente.
Os setores que fazem isso hoje na UFPB são os mesmo que, em nível nacional, criticaram as várias tentativas de FHC em fazer a Reforma da Previdência, mas que quando chegaram ao Palácio do Planalto, promoveram a mesma Reforma (utilizando-se para isso com o dinheiro advindo do mensalão, conforme já ficou provado e comprovado com o julgamento feito pelo STF); são os mesmos que passaram anos criticando o PSDB pelas privatizações feitas por estes, mas que hoje já entregaram ao capital internacional vários poços de petróleo através dos leilões feitos pela ANP, aprovaram a MP 532 (que é o início da privatização dos Correios), privatizaram 3 dos principais aeroportos do país e criaram a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que representa na prática a privatização dos HU's de todo o país, alvo de muitas críticas e mobilizações em todas as universidades do país. São os mesmo que posam de paladinos da moral e da ética, apesar de estarem no mesmo mar da lama da corrupção quanto os demais partidos da direita brasileira, como PMDB, PSDB, DEM, PP, PTB e tanto outros. Inclusive na recente eleição para Reitor da UFPB se dividiram, uns construíram a campanha da candidata do Reitor e outros foram construir a campanha de um tubarão do ensino privado, que posou de defensor do ensino público para a comunidade universitária. Sinais dos tempos......
Nós continuamos do mesmo lado, defendendo a mesma bandeira. Reitor eleito, Reitor empossado. A UFPB NÃO pode aceitar que o MEC coloque um interventor em nossa universidade. Porque, repito, a UFPB não é de Polari nem de seu grupo que já está há exatos 24 anos no controle da instituição e que, neste momento, não querem largar o "osso", como se diz no popular. O professor Polari, pela trajetória intelectual que tem, deveria sair com dignidade e altivez da Reitoria ao invés de agir como vem agindo, tentando junto com seu grupo obstaculizar de todas as maneiras, por vezes até de maneira baixa, produzindo dossiês junto ao MEC, tentando atingir a reputação da professora Margareth Diniz para com isso impedir a nomeação e posse da Reitora eleita pela maioria da comunidade universitária da UFPB. Ao mesmo tempo, queremos chamar TODAS as forças políticas que atuam na UFPB a defenderem a bandeira histórica "Reitor eleito, Reitor empossado", inclusive e principalmente as que defenderam as demais candidaturas derrotadas no processo eleitoral da universidade. Agora, não se trata mais de defender candidato A ou B, mas sim a autonomia da universidade, princípio inclusive tão defendido por certos grupos políticos, que também defendemos e que já foi definido pelos tribunais federais, após tantas ações, que não foi, em nenhum instante, ferido. É preciso que as forças políticas entendam que se houver uma intervenção na UFPB, com apoio da Reitoria, estará se abrindo um precedente EXTREMAMENTE perigoso na nossa universidade e, no futuro, essas forças que hoje estariam apoiando essa iniciativa política serão responsáveis por isso e serão cobradas pela História no futuro.         



terça-feira, 30 de outubro de 2012

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Confiram abaixo, na íntegra, a carta aberta do presidente nacional do PSTU, Zé Maria, enviada à presidente Dilma sobre o drama da nação Guarani-Kaiowá



Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás 
Presidente nacional do PSTU lança 
carta aberta à Dilma

ZÉ MARIA
Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República



 
  José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

As várias faces do PSOL




Um partido político é, como o próprio nome diz, uma parte da sociedade que se organiza em torno de um programa que pretende promover algo para o conjunto da sociedade. Dependendo da ideologia que este partido defenda, temos partidos que se colocam no campo da direita (manutenção da ordem vigente) ou à esquerda (que defendem mudanças na ordem vigente). Dentro desses dois lados ideológicos, existem ainda algumas variantes: centro-direita, centro, centro-esquerda e por aí vai.
O que se espera de um partido político, seja qual for seu viés ideológico, é que possua COERÊNCIA. Afinal de contas, é essa coerência que garante a unidade partidária, em primeiro lugar, e ajuda a que o povo confie nessa organização partidária. Portanto, coerência partidária é um pré-requisito fundamental para qualquer partido.
O PSOL, nas atuais eleições municipais, em que pese o fato de ser um jovem partido - tem pouco mais de 7 anos de fundação - começa a demonstrar sinais vigorosos de fragilidade política e, sobretudo, de INCOERÊNCIA. Isto começa a fazer do PSOL um partido a se questionar em suas práticas e, mais ainda, na sua forma de fazer política.
Este sintoma de incoerência começou a surgir nas eleições municipais de 2008 quando a então deputada federal e candidata à Prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro, dirigente nacional do MES (Movimento Esquerda Socialista, corrente interna do partido), aceitou R$ 100 mil da Gerdau, um dos maiores conglomerados metalúrgicos do país. Na ocasião, o PSTU denunciou esta prática feita pelo PSOL, pois sempre defendemos a independência de classe como um de nossos princípios fundamentais. Receber dinheiro de banqueiros e empresários, para nós, compromete este princípio porque como partido de trabalhadores e juventude comprometido com a causa histórica da maior parcela de nossa população, aceitar dinheiro dos patrões e governos é descaracterizar-se como partido classista. Foi assim que o PT iniciou sua degeneração política. Quando o PSTU denunciou esta prática do PSOL em Porto Alegre, a resposta do partido foi ir à justiça eleitoral pedir a suspensão do programa eleitoral do PSTU, coisa que acabou conseguindo com direito de resposta. Até hoje, vários militantes do PSOL defendem a prática de Luciana Genro naquela eleição.
Um dos mais ardorosos defensores desta prática política era o senhor Martiniano Cavalcante (primeira foto do alto à esquerda), dirigente nacional do partido pelo MTL-GO (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, uma das correntes internas do partido). Nestas eleições de 2012, ele foi afastado do partido pela Executiva Nacional do PSOL por este estar sendo acusado de receber R$ 220 mil do contraventor Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI no Congresso Nacional, que tem como um dos parlamentares mais atuantes o senador amapaense Randolfe Rodrigues (primeiro da parte de baixo à esquerda).
Este parlamentar lançou o candidato do PSOL em Macapá, conhecido como Clécio, que está no 2º turno naquela capital. Nesta eleição, o PSOL está recebendo o apoio do DEM e o senador Randolfe Rodrigues é um dos principais articuladores deste apoio do partido que é o herdeiro natural da antiga ARENA, partido que era o braço político da ditadura militar.
Pertinho de Macapá, o PSOL também conseguiu chegar ao 2º turno, com Edmilson Rodrigues (centro do alto da foto), em Belém do Pará. Neste caso, isso se deu através da construção de aliança que envolveu PSOL/PSTU/PCdoB, sendo que na proporcional a aliança foi entre PSOL/PSTU. A formação desta aliança foi combatida pelo PSTU desde o início e durante toda a campanha (maiores informações sobre isso, é só consultar o site do partido - www.pstu.org.br-). Agora, no 2º turno, o PSOL decidiu aceitar o apoio de Lula e Dilma, encarando isso também como algo natural. Com isso, o PSTU decidiu romper com a Frente, mas chamando o voto crítico em Edmilson (também no site do PSTU, vocês podem conferir a nota do partido sobre isso).
Como se tudo isso não bastasse, de São Paulo veio mais uma bomba do PSOL: a declaração de Plínio Arruda Sampaio, ex-candidato à presidente pelo partido em 2010, de que Serra (PSDB) é "competente" e que faria melhor por São Paulo do que Haddad, provocou (e ainda está provocando) muito rebuliço em toda a esquerda socialista. Afinal, Plínio é um dos baluartes da esquerda socialista e esta declaração decepcionou muita gente.
Por fim, chegamos à Paraíba. Em João Pessoa e em Campina Grande, o PSOL apresenta-se neste 2º turno com duas posições diametralmente opostas. Em João Pessoa, Renan Palmeira (centro da foto na parte baixa desta), anunciou neutralidade nesta fase da campanha enquanto Sizenando Leal (à direita na parte de baixo da foto) anunciou voto nulo na "Rainha da Borborema".
O que faz um partido ser tão diferente em nosso país? No norte, apoios do DEM e de Lula e Dilma; em São Paulo, declarações de afeto a Serra; em Goiás, dirigente nacional acusado de participar do esquema de Carlinhos Cachoeira; no RS, apoio financeiro da Gerdau em 2008; e, finalmente, na Paraíba, nas duas principais cidades do Estado, duas posições opostas: neutralidade em João Pessoa e voto nulo em Campina Grande. Qual a razão de tudo isso?
Na nossa modesta avaliação, isso se deve à forma de organização do PSOL, que permite que as correntes políticas internas do partido construam suas políticas independente da postura decidida pelas instâncias da organização partidária, além de suas figuras públicas poderem expressar publicamente suas opiniões sem prestar conta disso ao partido. Em João Pessoa, por exemplo, antes que o partido definisse sua posição oficial, o candidato a vereador Marcos Dias e o candidato a prefeito, Renan Palmeira, já tinham ido à imprensa publicizar suas opiniões pessoais. O primeiro defendendo o apoio do partido ao candidato do PT, Luciano Cartaxo, enquanto o segundo defendia a neutralidade. É por isso que o PSOL tem essas diferentes posições em todo o país nas eleições municipais.
Quero afirmar que não há nenhum problema em que as figuras públicas do PSOL ou de qualquer outra organização partidária tenham suas opiniões sobre qualquer assunto. Apenas acredito que, exatamente por serem figuras públicas, deveriam ter mais cuidado em expor suas posições pois isso gera confusão na cabeça das pessoas e acaba promovendo descrédito de nossa classe em relação à forma correta de se fazer política. Não custa lembrar que esse tipo de comportamento foi o detonador da degeneração política do PT, PCdoB e tantos outros.
A História já mostrou, por mais de uma vez, que um partido precisa ter um lado, seja ele qual for. Partido com várias faces costuma não ter vida longa. Se tiver, será de qualquer lado, menos dos trabalhadores.
PS: Só uma opinião sobre essas várias faces do PSOL. De todas elas, a mais coerente, em nossa avaliação, é do companheiro Sizenando Leal, de Campina Grande. Na disputa entre os candidatos das oligarquias paraibanas, representadas pelo PSDB e PMDB, O PSOL de Campina Grande decidiu convocar nossa classe a VOTAR NULO no 2º turno. Essa é uma posição classista, ao contrário de posições como neutralidade ou contar com apoio de Lula, Dilma, DEM e PSDB.             

domingo, 21 de outubro de 2012

À procura de uma diferença substancial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena - Parte II





Publiquei há alguns dias atrás um artigo com o mesmo título que este e, como até hoje, NINGUÉM me apresentou uma DIFERENÇA substancial entre os dois candidatos, vamos aqui começar a elaborar as SEMELHANÇAS entre o petista/"agrista" e o tucano. Neste artigo, vamos abordas o tema da moda nesta campanha: mobilidade urbana.
Nestas eleições, no tema em questão, fomos a única candidatura a defender a criação da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, com o claro intuito de acabar com a farra dos empresários do transporte coletivo em nossa cidade, que há décadas exploram nosso povo em duas vertentes, enquanto usuários do sistema (pela péssima qualidade do serviço prestado) e trabalhadores do setor (que recebem salários mínimos para a qualidade e responsabilidade do trabalho que desempenham). Para se ter uma clareza melhor dessa exploração feita pelos empresários em João Pessoa, em 8 anos de PSB na "Cidade das Acácias", o valor da passagem de ônibus foi reajustada em 91,3%, sendo que no mesmo período a variação do IPCA/IBGE (que serve para medir a inflação) foi de 42,68%, o que faria a passagem em João Pessoa ser de R$ 1,64, caso fosse aplicado o índice do IBGE. Isto não ocorre por conta da cumplicidade entre a PMJP e a AETC. Cumplicidade para massacrar os/as trabalhadores/as de nossa cidade. Outro exemplo dessa cumplicidade entre PMJP e AETC diz respeito ao não cumprimento de leis sobre o sistema. A Lei Orgânica de João Pessoa diz, em seu artigo 156, parágrafo 2º, diz que todos os novos ônibus que entrarem em circulação na cidade devem estar adaptados para os deficientes físicos. Detalhe: a Lei Orgânica Municipal é de 1990 e, 22 anos depois, continua sendo descumprida flagrantemente pelos empresários, que não são incomodados em NADA pela PMJP!
Esta é a primeira semelhança entre Cartaxo e Cícero: os empresários de transporte coletivo em João Pessoa continuarão tendo a boa vida que levam há anos, sem serem incomodados, em nenhum momento, por uma fiscalização feita pela PMJP. E porquê isso? Por que tanto Cartaxo quanto Cícero, em nenhum instante, se colocaram a favor disso diante dos empresários do setor. Qualquer um dos dois continuarão a garantis os altos lucros desse setor empresarial em nossa cidade. Senão, vejamos.
Luciano Cartaxo propõe o Passe Livre para os estudantes da rede pública, sendo este subsidiado pela Prefeitura. Com esta proposta, o candidato do PT, que diz ser o candidato dos setores organizados de nossa sociedade, como o movimento estudantil por exemplo, se coloca contra o princípio fundamental desta luta do ME de vários anos. Pelo entendimento do ME, o Passe Livre deve servir a todos os estudantes, da rede pública e privada, para garantir a estes que tenham acesso aos bens culturais e naturais de nossa cidade, já que o alto valor da passagem impede nossa juventude de ter essa acesso. E, antes que venham afirmar que os estudantes da rede privada não merecem ter esse direito porque, em tese, estes são de uma classe social com boas condições financeiras e, assim, não precisarem usufruir de tal direito, alertamos que nas escolas privadas, existem filhos/as de trabalhadores/as. Portanto, cuidado com afirmações desse gênero. A proposta do petista/"agrista", na verdade, só faz garantir e aumentar os lucros dos empresários do setor, pois agora eles receberão uma compensação financeira da PMJP, ao mesmo tempo que aumentarão o valor da passagem com o argumento justamente da existência do Passe Livre.
Já Cícero Lucena tem como uma das propostas para a mobilidade urbana em João Pessoa é a tal da "Passagem Única" onde, segundo o tucano, o povo de João Pessoa pagaria R$ 98 para andar quantas vezes quisesse dentro da cidade. Esta proposta não resiste a uma simples conta matemática. Atualmente, o trabalhador que ganha um salário mínimo - R$ 622 - desconta 6% de seu salário para receber o vale transporte para se deslocar durante o mês de casa para o trabalho e vice-versa. E quanto custa para o bolso desse trabalhador 6% de seu salário? Exatamente R$ 37,32. Se pegarmos o Censo 2010 do IBGE,que afirma que 52% de nossa cidade vive com até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 1244, este custo mensal para o trabalhador que usa o vale transporte sobre para exatos R$ 74,64. Ou seja, só há um setor realmente muito interessado nessa proposta do candidato do PSDB: os empresários do transporte coletivo de João Pessoa. 
O mais interessante em ambos os candidatos é que NENHUMA dessas propostas defendidas por este nesta campanha fazem parte de seu programa de governo entregue à Justiça Eleitoral. Eis aí a segunda semelhança entre os candidatos.
A terceira semelhança é com relação a um dos assuntos mais polêmicos quando o assunto é transporte em João Pessoa: a regularização do transporte alternativo. NENHUM candidato deste 2º turno assume essa bandeira, ao contrário de nós. que defendemos. E por quê Cartaxo e Cícero não defendem esta reivindicação de uma categoria que só cresce em João Pessoa e no estado como um todo? Pelo motivo da primeira semelhança que encontramos entre o petista/"agrista" e o tucano: ambos estão a serviço dos empresários do setor, para que estes aumentem seus lucros. Por isso, qualquer um que chegar à PMJP continuarão seguindo os passos de Ricardo Coutinho, perseguindo o transporte alternativo.
A última semelhança entre os dois é em relação à implantação de ciclovias e ciclofaixas em João Pessoa. Porém, nenhum dos dois aponta um plano concreto de efetivação dessa proposta. Ou seja, não há NENHUMA garantia de que teremos esse instrumento de melhoria no transporte em nossa cidade.
Vamos ficando por aqui, esperando (ainda) que nos apresentem uma diferença substancial entre os candidatos neste segundo turno em João Pessoa.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

À procura de uma diferença substancial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena




À luz da primeira pesquisa eleitoral neste 2º turno em João Pessoa, feita pela Consult/Correio, divulgada na edição de hoje, 16 de outubro do corrente ano, que dá ampla vantagem ao candidato petista - ou seria "agrista"? -, Luciano Cartaxo sobre o tucano Cícero Lucena, senti-me tentado a fazer esse artigo, procurando junto com os demais leitores/as uma diferença substancial entre os dois candidatos à PMJP para tentar entender o porquê de tamanha diferença entre candidatos que, apesar de se esforçarem muito, não conseguem apresentar uma diferença fundamental que seja que justifique a vantagem do petista/"agrista" sobre o tucano.
Alguns dirão de imediato que a diferença de Luciano Cartaxo para Cícero é o fato deste ser ficha limpa, de não ter tido em anos de carreira política algum fato que o desabone, ao contrário de seu adversário, que já foi preso e e algemado pela Polícia Federal durante a "Operação Confraria" (muito embora ele tenha lançado, na semana final do 1º turno, uma cartilha explicando todo o processo desferido pela citada operação da PF, onde jura de pés juntos que nunca foi preso e algemado pela respectiva polícia, muito menos que tenha ficado preso por vários dias no Centro de Ensino da PM, em Mangabeira). Bom, cada um fala o que quer mas as imagens do fato supracitado estão frescas na memória de cada pessoense. 
Outros, favoráveis à candidatura de Cícero poderão afirmar que a diferença dele para o petista/"agrista" é o fato de o tucano já ter sido experimentado várias vezes no Executivo, tendo sido governador do Estado, duas vezes prefeito da capital, ministro de FHC e secretário de Estado. Outros poderão dizer ainda que ele sim representa a melhor alternativa da oposição a Ricardo Coutinho e, assim, sua vitória seria importante para alterar de forma significativa o panorama eleitoral de 2014. 
Bem, a democracia (ainda que burguesa) existe para que hajam essas diferentes posições. Mas, estou à procura de uma diferença substancial entre as duas candidaturas. Para tentarmos encontrá-la, temos que nos ater ao programa, à prática e às intervenções dos dois candidatos no atual processo eleitoral e em toda sua trajetória política.
Vamos pegar alguns pontos programáticos fundamentais dessa campanha para tentarmos encontrar uma diferença essencial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena.
Primeiro, a educação. Como assumido continuador da atual gestão de Luciano Agra, Cartaxo não apenas afirma que dará continuidade ao que vem sendo feito como também anuncia melhorias nos índices educacionais e na valorização do profissional da área; Cícero afirma o mesmo nos quesitos índices educacionais e na valorização do profissional da área, como também anuncia a grande "revolução" que fará na educação municipal: distribuição de tablets para todos os alunos e profissionais do setor, deixando de lado os livros didáticos.
Na saúde, Cartaxo defende o respeito à classe médica e demais profissionais da área e aumento no número de PSF's; Cícero defende a mesma coisa, com a diferença de fazer duras críticas à atual gestão.
No transporte coletivo, os dois defendem a introdução dos BRT's e VLT's, além da criação de ciclovias e ciclofaixas pela cidade, além de não atacarem em nada o poder dos empresários dos ônibus em nossa cidade, que continuarão explorando o setor sem serem incomodados pela PMJP pelo menos por mais quatro anos.
Finalmente, na segurança pública, ambos defendem maior capacitação da Guarda Municipal, além de equipar melhor o setor, como forma de prevenção à violência.
Saindo do plano local e indo para o nacional, poderia haver uma diferença substancial, pelo fato de Cartaxo ser apoiado por Lula e Dilma (como ele tanto gosta de afirmar) e Cícero ser do partido de FHC, Serra e Cássio Cunha Lima. Porém, ao analisarmos os governos do PSDB e PT em nível nacional, verificamos que não há diferença fundamental entre os dois modos de governar. O PSDB iniciou pra valer a era das privatizações em nosso país, tão criticada por anos pelos petistas, mas que agora na era PT no governo federal, a coisa não se diferenciou, apenas mudou de nome. O PSDB fazia questão de afirmar (e ainda faz ao defender a era FHC) que estava privatizando mesmo, enquanto o PT diz que não é privatização o que ele faz, mas  uma política de "concessão" do patrimônio público à iniciativa privada. Bem, como afirmamos anteriormente neste artigo,   cada um fala o que quer, mas os fatos estão aí para serem vistos e analisados com a capacidade crítica necessária.
Por fim, depois de tudo dito e escrito, peço a quem encontrar uma diferença substancial entre os dois candidatos à PMJP, que a divulgue por favor. A imagem acima colocada retrata bem a/as diferença/s entre os dois.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Quando a neutralidade no 2º turno em João Pessoa une PMDB e PSOL

Passado o primeiro turno das eleições em João Pessoa e definido os candidatos a disputarem o 2º turno da eleição, nos deparamos com a polêmica sobre a posição dos partidos acerca de quem irão ou não apoiar nesta fase decisiva da disputa pelo Paço Municipal. E, como sempre, as posições já definidas provocam um intenso debate.
Antes de partir pras considerações desse artigo, gostaria de deixar bem claro que essa é a minha posição pessoal. Quero deixar isso bem claro para todos e todas.
Escolhemos dois dos protagonistas da recém concluída eleição em João Pessoa: PMDB de Zé Maranhão e PSOL de Renan Palmeira. Ambos já definiram que pregarão a neutralidade neste 2º turno em nossa capital, liberando assim seus militantes e filiados a decidirem o que acharem melhor para suas consciências.
Porém, é preciso enxergar que tal posição não ajuda em nada o processo político. Especialmente quando tal posição vem do PSOL, um partido que está nas lutas dos trabalhadores. 
É plenamente compreensível a decisão tomada pelo PMDB, anunciada há pouco na sede estadual do partido pelo seu presidente. Afinal de contas, Zé Maranhão estava numa encruzilhada: apoiar Cícero como um agradecimento ao apoio que este lhe deu nas eleições para governador em 2010 ou ir para o palanque de Luciano Cartaxo por conta da questão nacional, após ter feito duras críticas a este candidato e a seu principal apoiador, o prefeito Luciano Agra. Maranhão e o PMDB local, contrariando a cúpula partidária nacional (que queria o apoio deste ao PT no 2º turno), preferiu a saída à francesa: nem um nem outro! Afinal de contas, o capital representado por Maranhão e o PMDB ficarão muito bem com qualquer um dos que ganhe a eleição em João Pessoa. O capital é tudo, menos besta!
Já a posição adotada pelo PSOL e seu candidato Renan Palmeira é incompreensível, em vários aspectos. Primeiro, porque quando um partido socialista disputa as eleições burguesas, seu objetivo entre outros é aumentar o nível de consciência de nossa classe. Essa posição de neutralidade tomada pela direção do PSOL não ajuda a fazer isso, porque independente da vontade de seus militantes, os trabalhadores e trabalhadoras esperam de suas direções posições firmes sobre qualquer assunto e estas têm o dever de fazer o bom combate em convencer a classe a ter postura idêntica. Quando o PSOL toma uma decisão dessas, não se diferencia em nada da postura de um partido burguês como o PMDB (isso perante a consciência das massas).
É muito ruim tal postura adotada por Renan Palmeira e o PSOL como um todo, especialmente quando antes da decisão, a imprensa local já divulgava a posição pró-Cartaxo adotada pelo candidato a vereador e professor Marcos Dias. Com essa posição de neutralidade, alguém duvida que Marcos Dias (ou qualquer outro membro do PSOL) votará no candidato da situação em João Pessoa? 

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

A lei 9504/97 e a democracia nas eleições




Eleição após eleição, o tema sempre entra em discussão: a democracia do processo eleitoral brasileiro. Como qualquer outro tema de interesse social, este também é tratado com recorte de classe, posto que veremos neste artigo.
Vivemos, como muitos estufam o peito e afirmam com todo orgulho que possam ter, num "Estado Democrático e de Direito". Resumidamente falando, este tipo de Estado seria aquele construído sobre regras bem definidas e plenamente cumpridas, sendo tais regras (as leis) seguidas e obedecidas por todos os membros que vivem nesse Estado.
Assim, o Brasil se enquadraria neste perfil e seria um "Estado Democrático e de Direito". Afinal de contas, possuímos uma Constituição Federal em vigor há mais de 20 anos, os Estados e Municípios integrantes da Federação possuem cada um, sua própria Constituição, temos também várias leis ordinárias que regem as vidas de todos/as que vivem nesta parte sul do Equador. Além disso, teríamos um regime de governo baseado na sucessão contínua de seus dirigentes por meio de eleições, onde a população tem a condição de, através do voto livre, direto e secreto, de escolher seus representantes em todos os níveis, em todas as esferas de poder (federal, estadual e municipal). É aí que a cada eleição o debate sobre a democracia do processo eleitoral brasileiro surge e ganha fôlego.
Dentre as muitas leis que existem em nosso país, uma delas é 9504/97, que conforme sua ementa, "estabelece normas para as eleições". Esta lei, em pleno vigor, em nome do "Estado Democrático e de Direito", acaba cometendo alguns ataques à própria democracia que ela - e seus criadores - dizem tanto defender.
Basicamente, em dois pontos temos sérias críticas a fazer à referida lei 9504/97. Primeiro, em seu artigo 46, ela afirma literalmente o que segue:
"Art 46. Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais, observado o seguinte:
        I - nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita:
        a) em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;
        b) em grupos, estando presentes, no mínimo, três candidatos;"
      Este ponto da lei é motivo de várias interpretações, tanto da parte dos magistrados quanto das emissoras de rádio e TV de nosso país. Aí é que vem o recorte classista que falamos antes. Na imensa maioria das vezes, a interpretação tanto de um quanto do outro (no caso, especialmente por parte das emissoras) é de que só devem ser chamados para os debates entre candidatos aqueles cujos partidos possuam representação na Câmara dos Deputados. Mas a lei 9504/97 não fala isso, ela diz literalmente que “é facultada a transmissão” de debates pelas emissoras e, em elas decidindo fazer, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais”. Portanto, em nenhum momento está colocado na lei que os partidos que não possuam representação na Câmara dos Deputados devam ser excluídos dos debates promovidos por tais emissoras. Além do mais, está bem claro no texto da lei que a decisão final sobre se convoca ou não os demais candidatos sem representação parlamentar é única e exclusiva da emissora!
      Outro ponto de bastante questionamento da lei é o teor do artigo 47, que trata da divisão do tempo entre os partidos no guia eleitoral. Neste artigo, em seu parágrafo 2º, está estabelecido literalmente o seguinte:
“§ 2º Os horários reservados à propaganda de cada eleição, nos termos do parágrafo anterior, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios :
        I - um terço, igualitariamente;
        II - dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram.”
      Sobre esses dois pontos, observamos o seguinte: a respeito da divisão do tempo entre os partidos no guia eleitoral, existe uma distorção nesta baseada num definidor político que em nada justifica tal divisão. O balizador, segundo a lei, é a representação parlamentar na Câmara dos Deputados adquirida no processo eleitoral específico que determinou a composição daquela Casa Legislativa. Porém, sobre isso há duas considerações a se pensar: 1º) o resultado eleitoral obtido por um partido em um processo eleitoral é fruto de um momento político, onde aquele partido soube aproveitar-se e capitalizar a insatisfação do eleitorado e, com isso, ampliar sua influência no parlamento. Isso em nada está garantido que se perpetuará nos próximos 4 anos, afinal a conjuntura muda e o partido que hoje está na crista da onda pode perfeitamente estar no fundo do poço em pouco tempo; 2º) por esse critério da lei 9504/97, o partido pequeno hoje nunca terá condições efetivas de crescer, pois com uma disparidade enorme na distribuição do tempo no guia eleitoral, como esses partidos terão condições de se apresentar para a população em geral e expor suas ideias? Fica muito difícil fazer isso.
      Observemos o atual processo eleitoral em João Pessoa. Nossa candidatura, pelo estabelecido na lei, ficou com 1 minuto e 25 segundos para apresentar suas ideias para o eleitorado pessoense. Na mesma eleição, Estelizabel (PSB) teve quase 8 minutos para fazer a mesma coisa. Isso é justo? Isso é democrático? Quando reclamamos, alguns tratam com desdém e encolhem os ombros, achando que reclamamos demais. Porém queremos apenas que haja um tratamento igualitário. Se nos é permitido lançar candidaturas, porque essa distorção?
      Sobre a participação nos debates das emissoras de rádio e TV, há que se dizer uma coisa antes do que está colocado na lei: essas emissoras são concessões públicas garantidas pelo Estado, ou seja, o Estado brasileiro garante que, por alguns anos, empresários do ramo da comunicação tenham a condição de investir na construção de uma emissora de rádio ou TV. Mas aquele espaço é do Estado brasileiro que, a qualquer momento, pode decidir por retomá-lo.
      A desculpa usada pelas TV’s Cabo Branco e Correio, neste atual processo eleitoral, de não nos chamar para seus debates de TV e rádio, é injustificável, do ponto de vista da análise da lei, que é o argumento usado por tais emissoras. Por dois motivos: 1º) porque a lei, como vimos, não impede que nós sejamos chamados a participar de tais debates; 2º) se assim fosse, não teríamos sido chamados pelas TV’s Arapuan, Clube e Tambaú para participar dos debates que elas promoveram.
      A decisão das duas emissoras – Cabo Branco e Correio – é de se lamentar porque atentam contra a democracia que ambas dizem defender e também por impedir que a população efetivamente tenha acesso à informação e possa, assim, decidir seu voto. Com este gesto, as TV’s Cabo Branco e Correio chamam pra si a responsabilidade de dizer ao eleitorado pessoense em quem eles devem escolher para governar sua cidade, extraindo essa condição do povo telespectador.

João Pessoa, outubro/2012.