Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

sábado, 22 de janeiro de 2022

Política, teu nome é OPORTUNISMO - Parte II








Em artigo anterior, de mesmo nome, analisamos o contexto nacional sob esta ótica. Analisaremos agora o mesmo assunto, desta vez em terras tabajaras. Infelizmente, o título cai como uma luva não apenas para as movimentações feitas no campo da direita, mas também entre aqueles que se colocam como defensores dos trabalhadores, como é o caso do PT/PB. E, como atuamos há anos no movimento dos trabalhadores, privilegiaremos nossa análise observando a movimentação destes últimos atores.

Em 2018, o PT participou das eleições na Paraíba apoiando a candidatura do atual governador João Azevedo, candidato na época pelo PSB, partido do então governador na ocasião Ricardo Coutinho, que compôs uma aliança com mais 13 partidos de várias matrizes ideológicas que, naquela oportunidade, apoiavam tanto a candidatura de Haddad à Presidente da República (como o próprio PT e o PCdoB), como apoiadores da candidatura Ciro Gomes (PDT) e até de Bolsonaro (como o DEM e PTB), além de outros partidos de direita, como PRB, PROS, Podemos, dentre outros. Um verdadeiro "balaio de gatos" que venceu as eleições para governador na Paraíba e elegeu boa parte dos deputados estaduais e federais no Estado.

Isso fez com que o PT/PB se comprometesse, desde o início, com o governo de João Azevedo que, após o escândalo da "Operação Calvário", que revelou os bastidores da maior corrupção já revelada na Paraíba, com desvio de milhões de reais de dinheiro público na Saúde e Educação através de contratos milionários com Organizações Sociais - OS's -, cujas investigações ainda estão em curso pelo MPPB e Gaeco e que atingiram em cheio o Governo da Paraíba, chefiado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (na época no PSB) e boa parte de seus auxiliares diretos, muitos dos quais foram aproveitados por João Azevedo no início de seu governo, em 2019, mas logo afastados por ele após o estouro deste escândalo. Sem falar que o nome de João Azevedo também passou a ser citado como um dos envolvidos na "Operação Calvário". Um dos desdobramentos disso foi o acirramento da crise interna no PSB/PB, levando a que João Azevedo, meses depois, rompesse com o partido e se filiasse ao Cidadania, partido em que se encontra hoje em dia. Mesmo com todo esse escândalo, o PT/PB continuou apoiando o governo João Azevedo.

Pouco mais de um ano após a "Operação Calvário" começar a destroçar os meandros dos bastidores da política paraibana e a pandemia do coronavírus ameaçar a vida de milhões em todo o mundo e também na Paraíba, o governo João Azevedo não mediu esforços para seguir a cartilha do governo Bolsonaro, a quem ele diz ser "oposição" no plano nacional, e fazer a "Reforma da Previdência Estadual" ser aprovada, em 2º turno, na Assembleia Legislativa da Paraíba, em agosto de 2020, durante a pandemia, sem nenhuma discussão com a categoria dos servidores públicos estaduais e, pior, prejudicando e muito toda uma categoria de trabalhadores/as. Apesar de afirmar que votou contra a Reforma da Previdência Estadual de João Azevedo, o PT/PB continuou apoiando o governo

Durante todo este período, o PT/PB (e uma parte importante da direção nacional do partido) vivia um "namoro" com o ex-governador Ricardo Coutinho. Isso ficou ainda mais claro nas eleições municipais de 2020, quando Ricardo Coutinho se lançou candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB e o PT lançou o deputado estadual Anísio Maia como o seu candidato na mesma eleição. Foi uma eleição extremamente tumultuada para o PT/PB. Houve intervenção da direção nacional sobre o diretória municipal porque esta entendia que o partido deveria apoiar o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e não ter candidatura própria; já o diretório municipal de João Pessoa conseguiu garantir, até o final, a candidatura de Anísio Maia. Enquanto isso, a militância petista se dividiu entre apoiar o candidato do partido e o candidato do PSB. Ao final, Ricardo Coutinho teve pouco mais de 10% dos votos enquanto Anísio Maia não chegou a pontuar 1,5% no mesmo processo eleitoral.

De certa forma, isso serviu para alimentar ainda mais o "namoro" da direção nacional petista com o ex-governador Ricardo Coutinho e vice-versa. Mas, as relações entre este e o governador João Azevedo eram um entrave nesta relação. Porém, isso não foi suficiente para impedir que Ricardo Coutinho voltasse para o PT/PB em setembro do ano passado e arrastasse com ele nessa sua volta os deputados estaduais Jeová Campos, Cida Ramos e Estela Bezerra, além da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, que estavam com ele no PSB. Eis o primeiro capítulo do OPORTUNISMO - Parte II!!! 

Ricardo Coutinho que, no início do século XXI, rompe com o PT, vai para o PSB  e leva consigo muitos/as do PT para seu novo partido, trava uma disputa ferrenha com Nadja Palitot pelo controle do PSB, ganha essa disputa, vence duas eleições majoritárias seguidas no PSB, "despreza" o PT de certa maneira e agora, volta para este partido com honras e glórias. OPORTUNISMO de mão dupla!!!

O segundo capítulo desta série consegue ser pior do que o primeiro. Se dá em dezembro do ano passado, quando o PT anuncia a filiação do ex-prefeito Luciano Cartaxo ao partido, feita através de uma conversa com a direção nacional do partido. Ela consegue ser pior porque Cartaxo rompeu com o partido em setembro de 2015 por conta, segundo ele, dos "escândalos políticos" que tomavam conta da legenda naquela ocasião. Na oportunidade, ele saiu do PT e filiou-se ao PSD. Depois, foi para o PV e, agora, retorna para o PT. Aí está o segundo capítulo do OPORTUNISMO - Parte II!!!

Pra encerrar a série, chegamos às eleições 2022 na Paraíba. Como já afirmamos, nem a "Operação Calvário", nem a "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo feita tipo Control C Control V de Bolsonaro foram suficientes para retirar o apoio do PT/PB ao governo estadual. Mas, o argumento preferido dos reformistas (leia-se "lulistas") de que é preciso derrotar o fascismo (leia-se governo Bolsonaro) e, para isso, vale tudo (inclusive se juntar a Alckmin, no plano nacional - leia-se os "golpistas" -) faz com que o PT/PB "esqueça" que passou 4 anos no governo João Azevedo e decida apoiar o senador Veneziano Vital (MDB) ao governo da Paraíba, desde que ele decida disputar o cargo e também decida apoiar Lula a Presidente em outubro próximo. Assim como Alckmin, para o PT/PB, o fato de Veneziano ter votado no impeachment de Dilma em 2016 (ter sido, portanto, um "golpista"), é um apenas um DETALHEEis o terceiro e derradeiro capítulo do OPORTUNISMO - Parte II!!!

Para reflexão de todos e todas.................

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

2022 chega e mais um ano de LUTA pelo direito ao Piso Salarial Nacional do Magistério!!!




Em artigo anterior, de agosto do ano passado, debatíamos acerca da confusão proposital estabelecida no movimento docente da Educação Básica de todo o país por conta de uma "votação" ocorrida na Câmara dos Deputados do PL 3776/08, que determina a alteração do índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica que, pela Lei 11.738/08, sancionada no governo Lula, deve ser o ICA - Índice Custo Aluno - e, no PL citado, este índice passaria a ser o INPC (que, em 2021, registrou um acúmulo de 12 meses em 10,16%).

Este ano, nem bem 2022 começou, duas polêmicas atravessam este debate do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica. Uma, vem do Congresso Nacional, através do PL 2075/21, apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), que consegue ser pior do que o PL 3776/08. O PL do deputado maranhense, além de determinar que o reajuste do Piso Salarial do Magistério deva ser pelo INPC, revoga pontos importantes da Lei do Piso de 2008, como o fim da jornada de 1/3 consagrada nesta legislação atualmente em vigor, que é muito importante para a valorização da carreira docente e qualificação da mesma; altera a decisão do acórdão do STF sobre a Lei do Piso, ao afirmar que o Piso Salarial passará a ser calculado com base na remuneração do/a profissional e não mais nos seus vencimentos - "cabeça" dos contracheques, como se costuma dizer -; além de alterar o conceito de profissional do magistério, coisa que de certa forma já foi feita pelo governo Bolsonaro, com a Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021.

A segunda polêmica iniciou-se no governo Bolsonaro, com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 20/12/2021, da Portaria Interministerial nº 10, que estabeleceu o reajuste do Piso Salarial Nacional em 33,23%; posteriormente, em 14/01 deste ano, a Assessoria de Comunicação Social do MEC emitiu uma nota técnica onde, nas suas entrelinhas, fica claro o discurso do ministério (e do governo Bolsonaro, consequentemente) em querer revogar a Portaria Interministerial citada e o reajuste publicado no DOU. Obviamente, isso se deve a pressões de prefeitos e governadores mais uma vez contrários ao reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica, com o velho discurso de que isso afetará as finanças de seus Municípios e Estados, agora aproveitando-se da ocasião excepcional da pandemia do coronavírus, apesar de sabermos da enxurrada de dinheiro que veio para estes de verbas do Fundeb durante estes dois anos de pandemia (onde muitos sequer pagaram as sobras do Fundeb, como o governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa (João Azevedo - Cidadania - e Cicero Lucena - PP -, respectivamente).

Que Bolsonaro, governadores e prefeitos de todo o país sejam inimigos da Educação Pública, já sabemos disso há décadas, não há nenhum segredo nisso. O grande problema é quando verificamos sindicatos e dirigentes sindicais que dizem ser "oposição" a tudo isso fazerem acordos espúrios e jogarem na lata do lixo toda uma trajetória de luta da categoria da Educação de anos e anos por conta de motivos escusos, que ninguém sabe ao certo quais são.

O caso da Paraíba, neste aspecto, é emblemático. No momento em que escrevo este artigo, haverá uma Assembleia Geral do SINTEP/PB na tarde desta sexta-feira, 21/01, que definirá a aceitação ou não da proposta feita pelo governo João Azevedo às direções do SINTEP e da APLP para o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica. E a proposta indecente do governador foi pagar, ainda em janeiro, o percentual de 31,3% com a promessa feita aos sindicalistas de que, caso o governo Bolsonaro ratifique o percentual de 33,23% expresso na Portaria Interministerial de 20/12 do ano passado, ele complementará a diferença no mês seguinte; caso contrário, ele mantém este percentual nos contracheques da categoria.

A direção cutista do SINTEP, encastelada no sindicato há cerca de 40 anos e que, no recente Congresso da CNTE colocou duas diretoras na direção da Confederação, além de ter em seus quadros um dirigente sindical envolvido em um processo de estupro de vulnerável na cidade do Conde/PB, aceitou de IMEDIATO a proposta do governo e, nesta quinta-feira (20/12), todas as 14 Assembleias Regionais aceitaram tal proposta, sem impor nenhuma garantia de aceitação ao governo, acreditando na "palavra" do governador que não pagou as sobras do Fundeb, mesmo toda a categoria sabendo que há dinheiro suficiente para isso.

Evidentemente, tal proposta cria um precedente extremamente perigoso para toda a categoria Magistério na Paraíba e no Brasil. Pois a concretização desta proposta com certeza será efetivada por outros gestores e, assim, prejudicará (e muito) a luta do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica em toda a Paraíba e no país.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que recém realizou seu 34º Congresso Nacional e escolheu uma nova direção, reconduzindo à Presidência da entidade o professor Heleno Araújo para mais um mandato de 4 anos, precisa definir uma tática de enfrentamento a todos esses duros ataques que vem ocorrendo à Educação Pública em nosso país e ao Piso Salarial Nacional do Magistério. Neste momento que atravessamos, é preciso que a CNTE organize nossa categoria em todo o país, através dos sindicatos, na construção de uma GREVE GERAL da categoria na defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE e no pagamento do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, definido na Portaria Interministerial nº 10, de 20/12/2021. Este é o papel que a CNTE, como direção nacional do movimento dos/as trabalhadores/as da Educação de todo o país, deve cumprir desde já!!!

Mas, para Antonio Arruda, Edvaldo Faustino, Carlos Belarmino, Felipe Baunilha, Maria Leônia e Soraya Maria, vale o ditado: "farinha pouca, meu pirão primeiro".

Lastimável.........


domingo, 16 de janeiro de 2022

Política, teu nome é OPORTUNISMO!!!




As eleições 2022 prometem ser uma das mais "quentes" de todos os tempos, especialmente por conta da polarização política que tomou conta do país após a ascensão da ultradireita ao poder, através da eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Não vamos, neste artigo, nos ater às razões desta vitória já que, em artigos anteriores, fizemos tais análises. 

O ponto central deste artigo será uma característica que permeará esta eleição, que já vem se consolidando em todos os cenários até agora colocados, seja da direita tradicional, da ultra direita, da esquerda reformista ou até mesmo de setores da esquerda socialista (como PSOL): o OPORTUNISMO ELEITORAL!!!

Analisaremos aqui esta característica no campo da esquerda já citada. Ela consegue esconder, sem meias palavras, estratégias e discursos elaborados durante anos para, com isso, conquistar apoios e votos para ganhar uma eleição e, assim, voltar ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro deste ano. Com um discurso simples e que consegue chegar aos corações e mentes da maioria das pessoas: "é preciso fazer alianças para vencer uma eleição. Sozinho, não se ganha uma eleição".

Com este pensamento rasteiro, mas eficiente, Lula, o PT e seus "satélites" no terreno partidário-militante (partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis, do campo e da cidade) vão espalhando esta mensagem como se fosse a mais "revolucionária" de todos os tempos.

Porém, a realidade dos fatos costuma ser mais dura e cruel do que qualquer mensagem pintada de "revolucionária" que Lula e seus discípulos espalhem. 

A realidade posta nos dias atuais revela que Lula e o PT jogaram por terra todo um discurso (ou "narrativa", como queiram) construída por eles próprios após o dia 31 de agosto de 2016, quando ocorreu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir desta data, Lula, o PT e seus "satélites" criaram o discurso de que houve um "golpe" contra a presidente, o partido e todos/as que votaram a favor do impeachment e participaram de sua articulação eram "golpistas".

Isso não durou muito. Nas eleições de 2018, tanto o PT como seus partidos aliados - PCdoB e PSOL, principalmente - aliaram-se com alguns dos "golpistas" tanto criticados por eles em 2016; isso repetiu-se nas eleições de 2020, em vários municípios de todo o Brasil. Porém, muitos/as não queriam ver esse tipo de coisa e continuavam a repetir o bordão do "golpe de 2016" e dos "golpistas". Isso aumentou consideravelmente após a prisão de Lula em 2018, impedindo-o de concorrer às eleições daquele ano, pavimentando a eleição de Bolsonaro, e também após sua soltura, meses depois.

O OPORTUNISMO ELEITORAL das atuais eleições começa a se desenhar a partir de março de 2021, quando o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula relacionadas à "Operação LavaJato" e, assim, ele voltou a ser elegível (https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/08/fachin-anula-condenacoes-de-lula-relacionadas-a-operacao-lava-jato.ghtml). A partir deste momento, tem início pelo PT e por Lula, ainda sem alarde, a construção da "Frente Ampla" para 2022. Com o discurso já elaborado: "tudo para derrotar Bolsonaro e a extrema-direita"!!!

Três meses depois deste fato, um segundo episódio ocorre: a saída do deputado federal Marcelo Freixo do PSOL e sua ida para o PSB para facilitar a construção da "Frente Ampla" no Rio de Janeiro ao Palácio Guanabara (https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/freixo-deixa-o-psol-depois-de-16-anos-em-preparacao-para-2022/) e, consequentemente, a candidatura Lula no Estado. Vale lembrar que, ainda no PSOL, Freixo debatia alianças com figuras da direita, como Rodrigo Maia e Eduardo Paes (ambos do DEM) para viabiiizar esta "Frente Ampla" com seu nome; posteriormente a estes dois acontecimentos, Lula e o PT foram construindo ainda mais a viabilidade da "Frente Ampla", mesmo sem o ex-presidente assumir que é candidato ao Palácio do Planalto em 2022, preferindo anunciar isso para mais tarde ainda este ano. Porém, os movimentos continuaram sendo feitos, especialmente (para desespero de quem sofre de APP - Amnésia Política Proposital -) com aqueles/as que eram tachados de "golpistas" pelo próprio Lula. Quem não lembra do encontro com Eunício Oliveira  (MDB) no Ceará??? Ou da reunião com Renan Calheiros em Brasíia (MDB/AL)??? Ou, ainda, com o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ)??? Sem falar em encontros com outras lideranças ligadas ao "Centrão"!!!

Tudo isso foi servindo para demolir o discurso do "golpe de 2016" e dos "golpistas" construído por Lula, pelo PT  e por seus "satélites"!!!

Após isso, veio a "cereja do bolo" lançada por Lula e pela cúpula petista para 2022: a aliança com Geraldo Alckmin (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/12/20/lula-e-alckmin-se-encontram-em-jantar-em-sao-paulo.ghtml), tendo este como vice na sua chapa. Uma cópia da chapa de 2002, com uma nova modelagem: Alckmin chega a uma fatia do eleitorado que Lula e o PT não alcançam, que é um setor no qual Bolsonaro tem espaço e que Lula precisa chegar, o setor conservador. Aí está a segunda parte do OPORTUNISMO ELEITORAL da esquerda reformista e a primeira da esquerda socialista, como PSOL e outros. Este setor sempre teve duras - e certeiras - críticas a Alckmin, especialmente à sua postura como governador de São Paulo pelo PSDB, mas agora ficam calados por conta do apoio que dão a Lula e ao PT nas eleições de 2022. Lamentável......

Pra fechar com "chave de ouro" o OPORTUNISMO ELEITORAL da esquerda reformista nestas eleições, assistimos a notícia de Temer afirmando ter sido procurado por Lula para debater uma aliança nas eleições deste ano (https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/01/13/temer-diz-ter-sido-procurado-por-interlocutor-de-lula-para-tratar-de-aliana-nas-eleies.ghtml). E o pior: nenhum desmentido, até agora, da parte de Lula ou da direção do PT, sobre esta notícia, o que nos leva a crer que tal fato é verdade. Sendo assim, o discurso do "golpe de 2016" está, DEFINITIVAMENTE, morto e enterrado. Afinal, estamos falando de Michel Temer (MDB/SP), vice de Dilma à época, apontado pelo PT e seus "satélites" como o principal mentor do "golpe" (principal "golpista", portanto) e que foi o maior beneficiário deste, já que tornou-se Presidente com o impeachment de Dilma. E agora, quase 6 anos após o "golpe", é novamente procurado para aliar-se mais uma vez ao PT. Para bom entendedor, meia pá.....bá.....!!!

Nas terras tabajaras, um outro episódio serve para fechar também com "chave de ouro" o OPORTUNISMO ELEITORAL : o provável apoio do PT/PB ao senador Veneziano Vital (MDB/PB) ao governo do Estado caso este decida apoiar Lula a presidente. Neste caso, o OPORTUNISMO ELEITORAL seria duplo, da parte do PT. Este passou 4 anos apoiando o governo João Azevedo (Cidadania), inclusive com cargos na administração estadual, sairia e passaria a apoiar uma candidatura de "oposição" e deixaria de tratar Veneziano como mais um "golpista", assim como tantos outros no cenário nacional, como Alckmin e Temer, por exemplo.

Por isso reafirmamos: em 2022, mais do que nunca, politica, teu nome é OPORTUNISMO!!!