Algumas considerações sobre o novo Ministro da Educação

Carlos Alberto Decotelli da Silva é o novo ministro da Educação anunciado pelo presidente Bolsonaro. Ele tem 67 anos e, segundo o presidente, o novo ministro é formado em Economia pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Decotelli é o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e o 11º ministro militar de seu governo. Isso demonstra um pouco o que significa Bolsonaro e seu governo. Ele vem na esteira de uma recente polêmica ocorrida no MEC provocada por seu antecessor no cargo, Weintraub que, como último ato de sua desastrosa gestão à frente do Ministério, revogou uma portaria que determinava cotas para negros, indígenas e portadores de deficiências nos cursos de pós-graduação nas universidades brasileiras. Dias depois, o mesmo MEC, através de seu ministro interino, revogou tal medida, fazendo com que tais cotas voltassem a vigorar. Bolsonaro, com a nomeação de Decotelli, tenta apagar tal polêmica causada por Weintraub e também se afastar da pecha de racista que o acompanha há anos. Como se isso fosse possível!!!

Outra coisa a ser colocada na nomeação do novo titular do MEC é que ele representa uma vitória do grupo dos militares e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra o grupo dos "olavistas" no interior do governo, que defendiam um nome com mais afinidade ao antecessor no cargo. 

O Palácio do Planalto tem algumas expectativas em relação ao papel do novo ministro na pasta que irá comandar. Segundo o Executivo, espera-se que "ele distensione as relações do MEC com o Congresso e o Judiciário. Entre suas missões estão a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e a aprovação da proposta sobre o Fundeb permanente" (https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/06/bolsonaro-anuncia-carlos-decotelli-ex-presidente-do-fnde-para-educacao.shtml). Além disso, Decotelli terá também como tarefa "conduzir o papel do MEC na reabertura das escolas fechadas com a pandemia do cornavírus" (idem).

Porém, como mais um ministro militar, ainda mais numa área como a Educação, não devemos nos surpreender se, no próximo período, a discussão sobre a implantação das escolas cívico-militares voltar à tona em todo o país.

Sobre o novo Fundeb, esperamos que Decotelli, agora como ministro da Educação, realmente dê prioridade a esta discussão. Coisa que seu antecessor, Weintraub, fez questão de não fazê-lo e nem ele, enquanto presidente do FNDE entre fevereiro e agosto de 2019. Esperamos que agora este tenha uma postura bem diferente.

Afora todas estas considerações, a nova nomeação de Bolsonaro é mais do mesmo. Apesar dos vários títulos acadêmicos que possui o novo titular do MEC, isso não é garantia de que este terá um grande futuro à frente da pasta. Se fosse assim, FHC teria sido um excelente presidente. Muitos ainda o consideram o "príncipe da sociologia brasileira", no entanto, foi um dos que mais atacaram a Universidade brasileira em seus 8 anos de (des)governo.  Assim, veremos como será sua gestão no MEC para fazermos uma melhor avaliação!!!

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A crise do futebol brasileiro na pandemia do coronavírus e o seu retorno

Há um debate em curso na conjuntura brasileira - em especial, no cenário esportivo nacional - sobre o retorno das atividades do futebol brasileiro (como de resto, de boa parte das atividades econômicas). Isso atinge especificamente as praças de futebol menos "abastadas" do país, aonde os clubes de futebol sentem mais os efeitos da pandemia do coronavírus, mas de forma geral os grandes clubes do país também fazem a mesma reivindicação e as federações de futebol, a partir da CBF, repercutem a questão: quem bancará os custos dos exames sobre a Covid-19 a ser feito pelos atletas e Comissões Técnicas das equipes envolvidas nos campeonatos estaduais e, quiçá, no Campeonato Brasileiro???

Tal questão nos remete ao velho debate que, vez ou outra, sempre retorna ao debate em terras tupiniquins quando há uma crise envolvendo o capitalismo verde-amarelo, ainda mais quando vivenciamos uma crise excepcional e exponencial como esta, protagonizada pelo coronavírus que, segundo projeções do Banco Mundial, pode gerar uma recessão de cerca de 8%, ao final desta pandemia. Os liberais da "terrinha" sempre apregoam a não interferência do Estado na economia, ou melhor dizendo, a separação do Estado diante da economia, ou melhor ainda, a glorificação do "deus-mercado" (segundo as ideias neoliberais) mas, quando o "calo aperta no sapato" todos, (sem distinção), vão correndo em direção ao Estado como sua "tábua de salvação".

Tal postura não é diferente neste momento da crise vivida pelos clubes de futebol brasileiros, grandes ou pequenos, na pandemia do coronavírus. Todos, sem distinção, (como acabamos de frisar acima), fazem questão de perguntar às suas federações locais acerca de quem custeará os exames sobre a Covid-19 no retorno às atividades do futebol em seus Estados. Isso porque nenhum destes deseja assumir, sozinho, tais despesas.

Isto, apesar de todos estes clubes e seus dirigentes, além daqueles/as de suas federações estaduais e da própria CBF terem bastante claros em suas consciências o que diz os Estatutos de cada uma de suas entidades. Queremos, aqui, relembrar algumas passagens destes para os/as torcedores/as de nosso país.

O Estatuto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), afirma explicitamente em seu artigo 1º que esta "é uma associação de direito privado" e, logo depois, em seu artigo 6º, afirma que "goza de peculiar autonomia quanto sua organização e funcionamento, não estando sujeita a ingerência ou interferência estatal ou privada".

Além desse teor específico contido no Estatuto da CBF, entidade maior do futebol brasileiro, isso também consta no Estatuto de outras entidades do nosso futebol. A exemplo da Federação Paraibana de Futebol - FPF -, aonde também ocorre polêmica semelhante acerca deste assunto, com os clubes fazendo esta cobrança. O estatuto da federação, em seu artigo 1º, estabelece que esta "é uma sociedade civil de direito privado" e o parágrafo 2º deste afirma que a federação "goza de peculiar autonomia quanto sua organização e funcionamento, não estando sujeito a ingerência ou interferência estatal ou privada", ou seja, é idêntico ao que estabelece o Estatuto da CBF em seu artigo 6º.

São, portanto, entidades privadas que em nada dependem do dinheiro público ´para sobreviverem. Quando ganham "horrores", nunca se lembram do Estado; quando estão na "pindaíba", recorrem a este. Assim como os acionistas da Bolsa de Valores!!!

Observa-se, neste aspecto, que os dirigentes de futebol de nosso país, popularmente chamados de "cartolas", não se diferenciam em nada de boa parte dos empresários e banqueiros brasileiros quando o assunto é aplicar a velha máxima: "façam o que digo, mas não façam o que eu faço".

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Algumas considerações acerca das retiradas (e derrubadas) de estátuas no mundo

Na esteira dos atos e manifestações que ocorrem nos EUA e em várias partes do mundo, após o brutal assassinato do negro americano George Floyd por um policial branco, em 25 de maio deste ano, em Minneapolis, tem havido uma série de acontecimentos que podemos classificar como progressivos, do ponto de vista político e que merecem uma boa discussão historiográfica: a retirada (ou derrubada) de monumentos históricos (em sua maioria, estátuas) de personagens que tiveram relações com a escravidão ou com regimes autoritários ao longo da História.

Isso já havia ocorrido anos atrás nos EUA, quando da luta contra o racismo e a violência policial (as mesmas razões desta luta atual) por conta de uma outra ação da polícia norte-americana e algumas estátuas de líderes confederados daquele país, que lideraram os chamados Estados Confederados da Guerra Civil norte-americana, que apoiavam abertamente a escravidão naquele país, foram derrubadas pelas pessoas. Isso causou ampla repercussão na sociedade daquele país, mas não da forma como atualmente.

Agora, com a profunda repercussão dos acontecimentos registrados a partir do assassinato de Floyd e, a partir de então, com os sucessivos atos ocorridos no coração do império e também em outras partes do mundo, começaram a se verificar também cenas desta mesma natureza anterior, nos EUA e no mundo. 

Em Bristol, na Inglaterra, manifestantes arrancaram do pedestal a estátua que homenageava o traficante de escravos Edward Colston e a jogaram no rio da cidade. Posteriormente, esta foi retirada deste rio pelas autoridades locais e levada para um "lugar seguro", segundo estas mesmas autoridades, conforme a matéria (https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/06/11/estatua-de-traficante-de-escravos-e-retirada-do-rio-no-inglaterra.htm).

Em Boston, nos EUA, a estátua de Cristóvão Colombo, considerado o "descobridor das Américas", foi decapitada em 09 de junho deste ano por ser considerado "um dos responsáveis pelo genocídio indígena" no continente (https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/06/10/estatua-de-cristovao-colombo-e-decapitada-em-boston.htm).

Em Richmond, capital da Virgínia, nos EUA, a estátua de Jefferson Davis, presidente da Confederação dos Estados da América durante a Guerra Civil Americana, foi derrubada na noite de 10 de junho deste ano (https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/06/11/estatua-de-jefferson-davis-e-derrubada-nos-eua.htm). Virgínia era o Estado aonde situava-se a sede dos Estados Confederados durante a Guerra Civil.

Em Poole, na Inglaterra, há um intenso debate acerca da retirada ou não da estátua do fundador do escotismo, Robert Baden-Powell. Isso porque associações criticam este por apoiarem, com citações explícitas em seu diário pessoal, o fundador do nazismo, Adolf Hitler (https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/06/11/estatua-de-fundador-dos-escoteiros-deve-ser-derrubada-na-inglaterra.htm).

As estátuas do rei Leopoldo II, da Bélgica e de Robert Milligan, foram retiradas na Antuérpia e Londres, respectivamente. Leopoldo II foi responsável pela morte de milhões de africanos na colonização do Congo, considerado como território privado do rei de 1877 a 1908. Sua "brutalidade na exploração do trabalho de africanos na extração de borracha e marfim foi exposta na imprensa mundial. Já Robert Milligan era um comerciante de escravos. Chegou a possuir 526 escravos em suas duas plantações de açúcar, na Jamaica" (https://www.poder360.com.br/internacional/estatuas-ligadas-a-racistas-sao-removidas-na-europa-depois-de-manifestacoes/).

Tais notícias, como afirmei anteriormente, denotam uma boa discussão política e historiográfica acerca da questão. Sobre a questão historiográfica, temos um ponto a colocar. Embora as razões apontadas para as atitudes tomadas para tais atos, entendíveis por demais, mas a simples retirada (ou derrubada) de tais monumentos históricos não são por mim compreensíveis. Isto por que entendo que é preciso preservar a memória histórica, apesar de não possuir concordância com vários personagens históricos, como alguns dos citados neste texto.

Para ficar bem claro: apesar de não possuir nenhum acordo com a escravidão, com os abusos cometidos em nome desta ou em nome da colonização ou, ainda, em nome do nazismo (ou de qualquer regime autoritário/ditatorial), acredito ser importante que se preservem registros históricos acerca destes fatos ocorridos em nossa História para que toda uma geração possa tomar conhecimento de tais ocorridos, como forma da memória histórica acima referida.

Evidentemente, este é um bom debate a ser feito em torno a esta questão. E, mais uma vez, tais considerações merecem todo e qualquer argumento a ser feito. Uma discussão em aberto.

Do ponto de vista político, é um movimento progressivo, pois abre um questionamento à ordem estabelecida, tanto dentro quanto fora dos EUA. Tanto dentro quanto fora do coração do império, portanto. Como vem ocorrendo em vários momentos desde que "explodiram" os atos e manifestações contra o racismo e a violência policial após o assassinato de George Floyd, a discussão sobre o socialismo e sua necessidade com mais esta crise vivida com o capitalismo e sua repercussão diante da nossa classe e suas desventuras sofridas por esta diante de tudo isso com mais esta pandemia, com mais este elemento que vem a se somar a tantos outros elementos que o capitalismo proporciona para aumentar as agruras que este regime cria para aprofundar a miséria que este causa à nossa classe.

Portanto, a progressividade destes atos que vem ocorrendo nos EUA e na Europa, com as estátuas de "homenageados" simbolizando a escravidão, o racismo, regimes autoritários ou coisas do tipo, precisa de algo mais que a simples retirada ou derrubada de estátuas. É preciso questionar o regime político que sustenta a ideia da exploração capitalista, que também sustentava a escravidão, o colonialismo, o nazismo ou qualquer outro regime autoritário. Questionar o regime capitalista, o "Estado Democrático de Direito" (que preserva a propriedade privada), que é a fonte da exploração e opressão existente na sociedade que vivemos, é fundamental para superarmos o momento que estamos.

Sem questionarmos isto, sem questionarmos o capitalismo que explora e oprime nossos povos, a retirada e derrubada de estátuas de exploradores e opressores em todo o mundo, infelizmente, ficará apenas nisso. A progressividade de tais atos não avançará e se limitará a tais fatos. É preciso ir além.  

Construir o socialismo, um governo socialista dos trabalhadores, apoiado nos Conselhos Populares. Eis a alternativa de nossa classe para superar o capitalismo!!!

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