Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Uma guerra pela regeografização

Para quem está acompanhando as operações das Forças Armadas e da PM no Rio de Janeiro contra os traficantes nos morros cariocas e acredita que tudo aquilo é como a Globo tá retratando, eis aqui uma outra visão, bem mais próxima da realidade concreta dos fatos. É ler, comparar e fazer a crítica analítica das coisas.

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Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, conflitos evidenciam a reorganização da estrutura do crime no Rio de Janeiro.

Instituto Humanitas Unisinos

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.



IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.
Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

Mas, então, o que está em jogo?

Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.
A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

Por que nesse eixo, em específico?

Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.
Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.
Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.
A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.
Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.
Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.
A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.
A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.
A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

Fonte: Brasil de Fato


































Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores

Os ataques à classe trabalhadora começam, a ser preparados e, por isso, a resistência precisa ser organizada desde já. Leia o chamado feito pelo PSTU!

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Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários

Zé Maria
Candidato a Presidência pelo PSTU



Na semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.




sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Delegados rechaçam projeto que beneficia dirigentes sindicais e retira direitos dos trabalhadores

Eis uma boa demonstração de que quando a base quer, ela pode derrotar uma direção que só pensa em si, em se beneficiar em detrimento de sua categoria.  

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O governo Lula, através da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, criou um Grupo de Trabalho – GT, composto por representantes do próprio ministério e da central chapa branca, CUT, além de parte das entidades nacionais dos servidores federais. Esse GT tinha como objetivo público institucionalizar a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que permite a negociação coletiva no serviço público. Porém, o objetivo verdadeiro, mas não declarado pelo governo, sempre foi de regulamentar o direito de greve para restringir ao máximo a possibilidade de seu exercício no serviço público. Para isso, durante as reuniões do GT acenaram com uma proposta de aumentar substancialmente o número de dirigentes liberados, com ônus integral para o Estado, com intenção de “comprar” o apoio dessas entidades ao seu projeto.

A Coordenação das Entidades Nacionais dos Servidores Federais – CNESF votou em plenária nacional uma orientação para que suas integrantes não participassem de tal fórum, considerando que o mesmo era uma armadilha para retirar direitos dos trabalhadores. Várias entidades seguiram essa orientação, como: ANDES-SN, CONLUTAS, FENASPS, SINASEFE; outras como FASUBRA e FENAJUFE, participaram das reuniões, mais adiante, porém, decidiram em seus fóruns de base pela retirada de sua representação no GT após a confirmação das nocivas propostas do governo nas mesas. No entanto, uma parte das entidades, sobretudo as influenciadas pela CUT, mantiveram-se no GT. Desta forma, mesmo sendo minoria no conjunto dos servidores federais e contra a decisão da CNESF, emprestaram o suporte político que o governo precisava.

O Sindifisco Nacional, entidade que organiza os Auditores Fiscais da Receita Federal, foi uma das entidades a comporem o GT do Ministério do Planejamento, atuando até a redação final do projeto – sua diretoria inclusive saudou a conclusão dos trabalhos, especialmente no que se refere a expectativa de número de dirigentes liberados da entidade, num total de dezoito.

Ocorre que se os dirigentes sindicais não têm juízo, a base tem, por isso, entre as propostas aprovadas durante as plenárias de 11/11 do CONAF 2010 – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, uma das mais importantes foi a desautorização da diretoria em firmar acordo com o governo sobre o tema nas bases propostas. Nesse sentido, os delegados aprovaram com 283 votos a favor, 34 contra e 21 abstenções um manifesto contrário ao acordo de negociação coletiva, apresentado pelo governo federal.

O exemplo dado pelo congresso do Sindifisco Nacional é uma demonstração de como a base pode intervir para reverter ações de direções sindicais, muitas vezes mais comprometidas com seus privilégios do que com os interesses da categoria. Desta forma, por força da inquestionável decisão da base, essa entidade também se alinha à outras que já decidiram não aceitar as garras do Estado no ataque às conquistas do funcionalismo público, sobretudo, em relação ao livre direito de greve. Veja abaixo o manifesto aprovado no CONAF-2010.

Manifesto dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Rejeitam acordo de negociação coletiva proposto na MNNU.

Nós, Auditores Fiscais da Receita federal do Brasil, reunidos em Congresso Nacional da Categoria, no último dia 10/11/2010, em Florianópolis, auditando os documentos (Termo de Acordo e projetos de Leis), apresentados pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, no dia 17 de setembro de 2010, REJEITAMOS CHANCELAR A PROPOSTA DO GOVERNO, pelos seguintes dispositivos abaixo colocados nos documentos a serem aprovados dentre outros colocados em anexo:

1 – O acordo descarta completamente a soberania da negociação efetuada entre os representantes do governo e da bancada sindical.

“ Art. 16. Caberá ao Presidente da República homologar ou aditar as proposições apresentadas pelo sistema de negociação permanente. Parágrafo único. A atribuição de que trata o caput poderá ser exercida por delegação de competência”.

2- O acordo prejudica o pleno direito dos servidores entrarem na justiça contra o desconto dos dias de Greve.

“Art 19. As faltas ao trabalho em decorrência de greve serão objeto de negociação a qualquer tempo, devendo produzir um plano de compensação que contemple os dias parados e/ou o trabalho não realizado. § 1º Em não havendo acordo, as faltas implicarão na perda de remuneração”.

3 – O acordo Cria um órgão “Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal” que, por sua composição e poderes, permite ao governo manipular as mediações dos conflitos e a autoregulamentação do direito de greve dos Servidores Públicos.

Art. 21. Ficam instituídos os Observatórios das Relações de Trabalho no Serviço Público, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter tripartite, com o objetivo de:

I – atuar como observador, instância consultiva e mediadora nos eventuais conflitos advindos das Mesas de Negociação Coletiva;

II - avaliar projetos de autorregulamentação de greve a que se refere o inciso II do art. 18 desta Lei, com vistas ao seu acolhimento;

Art. 18. De forma a assegurar o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade, o direito de greve submeter-se-á a juízo de proporcionalidade e razoabilidade, nos seguintes termos:

... II – ..., o exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos e acolhida pelo Observatório das Relações de Trabalho no serviço público. III - desenvolver estudos e pesquisas na área das relações de trabalho no serviço público.

Art. 11 – As manifestações do Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal quanto ao acolhimento de proposições são soberanas.

Art. 8º - O Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal será composto

por 16 (dezesseis) membros, na seguinte conformidade:

I - 4 (quatro) representantes da bancada sindical;

II - 4 (quatro) representantes do governo;

III - 8 (oito) membros da sociedade civil organizada.

Nesse sentido, alertamos os demais servidores públicos brasileiros a estarem atentos em suas assembléias, conselhos, plenárias e congressos quanto às manobras existentes na documentação supracitada, evitando assim que o direito de greve do servidor público brasileiro venha a ser reduzido e assim prejudicado, com a própria chancela dos Servidores Federais.

O Sindifisco Nacional defende o sindicalismo democrático e de lutas em defesa dos interesses de sua classe e não aceitará quaisquer seduções em relação a liberações sindicais em prejuízo do direito constitucional de greve de seus filiados e dos demais Servidores Públicos Brasileiros.



Saudações Sindicais



Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

sábado, 20 de novembro de 2010

A burocracia sindical cutista do SINTEP mostra suas garras sobre a democracia

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010. Esta é uma data para não se esquecer na história do movimento sindical paraibano, em especial na história de uma das maiores entidades do sindicalismo paraibano que, nos anos finais da década de 70 e durante toda a década de 80 do século passado, construiu algumas das mais belas páginas dos/as trabalhadores/as de nosso Estado. Estamos falando do SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba -, antiga AMPEP.
E por qual motivo esta data acima não deve ser esquecida? Infelizmente, não é por conta de uma grande conquista, fruto de uma grande mobilização da categoria, de uma grande greve estadual com grande participação dos/as trabalhadores/as encurralando o governo estadual e arrancando mais direitos para todos/as.
O dia 19 de novembro de 2010 entra para a história do SINTEP como o dia em que a sua direção majoritária - encastelada na entidade há mais de 20 anos - deu um golpe de morte na democracia interna da entidade, simplesmente com o objetivo torpe de tentar impedir que a oposição a esta direção burocrata e parasita consiga alcançar sucesso nas próximas eleições, que ocorrerão no próximo ano.
Para isso, a burocracia vintenária e cutista do SINTEP fez bem aquilo que toda burocracia sabe fazer: organizou sua tropa de choque para passar o "rodo" numa Assembleia que a base localizada na Grande João Pessoa e Campina Grande simplesmente desconhecia pois não foi divulgada nas escolas com sequer um cartaz, muito menos passagem em alguma unidade de ensino de algum diretor/a da entidade. Porém, este trabalho foi feito - e muito bem feito - nas regionais localizadas no interiorzão do Estado, tipo Sertão e Curimataú.
A burocracia cutista e parasita do SINTEP conseguiu aprovar na Assembleia do dia 19/11 alterações estatutárias como modificar o tempo do mandato de três para quatro anos;  acabar com a garantia do sindicato bancar as despesas de confecção das cartas-programas das chapas que concorrerem à entidade; e, por fim, a mais terrível das alterações estatutárias no que diz respeito ao ataque á democracia interna do movimento: a direção burocrática do SINTEP conseguiu aprovar que, para qualquer filiado pretender se candidatar à direção da entidade a partir de agora, terá que ter pelo menos 3 (três) anos de filiado.
Esta proposta vinda da direção cutista e burocrata do SINTEP é um ataque temendo à democracia operária, pois nem a democracia burguesa funciona dessa maneira que os burocratas vintenários da educação estadual funcionam. Na democracia burguesa, qualquer cidadão ou cidadã precisa estar filiado há pelo menos 1 (um) ano antes da eleição a um partido político para poder se candidatar a qualquer cargo eletivo. A direção do SINTEP tenta, com esta proposta, impedir que a nova vanguarda que vem surgindo na categoria no último período, possa assumir os destinos da entidade. Mas, como dizem alguns, podem impedir o nascimento das flores, mas não a chegada da primavera.
Esta decisão da Assembleia, advinda da direção cutista, burocrata e parasita do SINTEP é na verdade uma continuidade do que já havia sido deliberado no Congresso da categoria de alguns anos atrás, quando esta mesma direção bancou a aprovação de inclusão no estatuto da entidade um artigo que proibia que os companheiros/as que estivessem no estágio probatório não poderiam participar de chapas à direção do Sindicato. A medida atual aprovada dia 19/11 é uma continuidade dessa política iniciada nesse Congresso que, salvo engano, foi realizado em Brejo das Freiras.
É preciso que a Oposição SINTEP denuncie com veemência este golpe à democracia realizada pela direção cutista e burocrática do SINTEP  na base e nacionalmente. É preciso também denunciar na base o papel da diretora sindical de Patos que foi eleita pela chapa de oposição e agora está atrelada ao setor majoritário da direção do SINTEP. Avalio que este é um excepcional momento para a Oposição SINTEP se afirmar perante a categoria como uma alternativa clara. Se não souber aproveitar o momento, podem ficar certos, a burocracia saberá aproveitar. E aí reside o problema!

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Dilma, Ricardo e o estelionato eleitoral

As eleições 2010 nem acabaram e os eleitos já estão dando mostras do que irão fazer quando sentarem nas suas respectivas cadeiras a partir de 1º de janeiro de 2011. Só para citar dois desses, Dilma Rousseff (PT) e Ricardo Coutinho (PSB), presidente e governador eleitos do Brasil e da Paraíba, respectivamente, já estão praticando um dos "esportes" favoritos dessa turma: o estelionato eleitoral.
Senão, vejamos e relembremos. Alguém viu e ouviu Dilma e Ricardo, durante os três meses de campanha, falar e/ou defender a volta da famigerada CPMF, o famoso imposto do cheque? Aquele que foi criado para arrecadar mais recursos para a saúde pública de nosso país mas que nosso povo nunca sentiu isso na pele, nos hospitais e postos de saúde públicos espalhados pelo território nacional? Ou então alguém viu e leu tal proposta referente a isso nos programas das duas candidaturas catalogadas nos respectivos tribunais eleitorais, o TSE e o TRE/PB?
A resposta, nos dois casos, é a mesma: NÃO! Configura-se, assim, o estelionato eleitoral que foram submetidos o/a eleitor/a brasileiro/a e paraibano/a. Foram às urnas em dois turnos e votaram em candidatos que afirmaram uma coisa para eles/as e, ao ganhar, imediatamente, passaram a falar outra língua. E agora, o que fazer? A quem reclamar? Ao Procon Municipal ou Estadual? Ou esperar mais 4 anos para, depositando um voto numa urna , rezar pra aquele/a candidato/a em quem você votou, realmente falou a verdade? Ou realizar o caminho mais coerente, se organizar numa entidade de luta, num partido combativo,que realmente defenda os interesses da classe trabalhadora e assim ajude a construir desde já a oposição a este estelionato eleitoral promovido por Dilma Rousseff e Ricardo Coutinho? 







sábado, 13 de novembro de 2010

A eleição mal terminou e o governo já começa a anunciar quais serão os ataques aos trabalhadores

Publicamos, na íntegra, artigo do companheiro Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas sobre o que nos espera do novo governo federal eleito recentemente. Boa leitura e luta a partir de 2011! 

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Por Paulo Barela
da Secretaria Executiva da CSP-CONLUTAS






O novo governo ainda não assumiu, mas suas futuras ações já começam a ser divulgadas pela grande imprensa. E não são nada alentadoras para os interesses da classe trabalhadora. Evidentemente não havia nenhuma expectativa, considerando o conteúdo programático das candidaturas que disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Porém, agora, depois de garantida a cadeira de presidente da República, Dilma fica mais à vontade para anunciar os ajustes fiscais, a terceira reforma da previdência e os planos de cortes nos gastos com pessoal da União. Leia-se congelamento salarial.

Segundo O Estado de São Paulo, a revista Veja e outros órgãos da imprensa burguesa, as medidas começam com o estabelecimento de uma meta de superávit primário de 3,3% sobre o PIB. Trocando em miúdos, isso significa reduzir gastos com saúde, educação, habitação e cortar investimentos que poderiam melhorar a prestação dos serviços públicos para os trabalhadores e para a população mais pobre. Essa economia será canalizada para “honrar” os compromissos com os banqueiros e especuladores internacionais e seguir pagando mais e mais os juros da dívida pública.

A política de redução de gastos prevê ainda a edição de uma terceira reforma da previdência, a exemplo do que já vêm fazendo vários países da Europa e que tem provocado a reação de milhões de trabalhadores e estudantes em grandes manifestações naquele continente. Com a reforma do Regime Geral de Previdência, Dilma pretende estabelecer a idade mínima para a aposentadoria no setor privado (especula-se algo em torno de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens), piorando ainda mais a situação dos trabalhadores, que já sofrem bastante para se aposentar por causa do famigerado Fator Previdenciário.

Para o funcionalismo público, a futura governante busca regulamentar a previdência complementar, beneficiando bancos e fundos de pensão privados que vão lucrar muito com a privatização desse serviço. Como se não bastasse, ainda propõe a redução dos custos das empresas com a contribuição previdenciária da parte do patrão. Como isso vai acontecer ainda não está bem claro, porém o conteúdo da proposta é evidente no discurso de Dilma: “desoneração gradual da contribuição previdenciária na folha de pagamento das empresas”.

Em síntese, sobre a previdência, a futura equipe econômica do governo Dilma quer impor as seguintes metas:

1. Idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores no setor privado;

2. Privatização de parte da previdência dos servidores públicos com benefício a banqueiros e fundos de pensão;

3. Redução da parte do patrão na contribuição para o Regime Geral de Previdência.

O saco de maldades da futura governante ainda aponta a retomada de projetos estacionados no Congresso Nacional que reduzem direitos e conquistas do funcionalismo público. Dentre esses, é corrente na imprensa que o novo governo buscará a aprovação do PLP-549, que prevê o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a inviabilização da edição de novos concursos públicos.

Em seu discurso após o resultado final da eleição, Dilma assinalou que “zelará pela meritocracia no funcionalismo”. Este é um argumento idêntico ao de Bresser Pereira que usou a meritocracia para fazer a Reforma Administrativa em 1996, promovendo a privatização de parte dos serviços, terceirizações com precarização do trabalho, eliminação dos concursos públicos e incentivos a evasão de servidores públicos. Igual ao ministro de FHC, Dilma defende um serviço público elitizado e enxuto, transferindo para empresas terceirizadas o atendimento à população nos postos de saúde, balcões do INSS e nas escolas.

Enquanto propõe medidas que promovem ataques profundos às conquistas dos trabalhadores, sobretudo em relação ao ajuste fiscal e redução de gastos no terreno de políticas públicas, a presidente eleita declara que vai liberar mais dinheiro para o BNDES financiar projetos de investimentos em bancos e empresas privadas.

Para compensar, Dilma promete aumentar os recursos para o programa Bolsa Família e expandir para mais famílias. Ao portal de O Globo na Internet, ela disse: “Não sei dizer agora qual será o reajuste, mas asseguro que haverá.” Se considerarmos que no governo Lula esse benefício não chegava nem sequer a 5% do Orçamento da União – contra 39% para pagamento dos juros da dívida pública – não se pode ter muita esperança. Mesmo sob o novo governo, o Bolsa Família continuará sendo um verdadeiro “Bolsa Miséria”, fruto das migalhas do banquete que o governo petista oferece aos ricos e poderosos desse país.

Frente a esse quadro, não resta outro caminho aos trabalhadores e à juventude brasileira que não seja preparar-se para organizar a luta contra essas políticas. Assim, a CSP-CONLUTAS (Central sindical e Popular) já articula com várias outras organizações da classe trabalhadora uma ampla unidade de ação para produzir um calendário de mobilizações que unifique sindicatos, federações, confederações, entidades estudantis e do movimento popular, urbano e rural, em resistência aos ajustes fiscais e a retirada de direitos. Ainda que Dilma tenha construído um amplo leque de alianças com os setores mais importantes da burguesia e que conte com uma maioria folgada no Congresso Nacional, suas medidas vão encontrar uma forte resistência por parte da classe trabalhadora.

A CSP-CONLUTAS coloca-se desde já na vanguarda da organização dessa resistência.







segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Declaração de Zé Maria sobre o salário mínimo

Publicamos a nota assinada pelo companheiro Zé Maria, do PSTU, sobre a atual condução da política econômica pela presidenta eleita do nosso país, Dilma Rousseff, do PT.
Leiam e reflitam!
Um grande abraço
Antonio Radical  





Uma exigência ao governo Dilma, ao PT e às centrais sindicais:



DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2011 !


Como um passo importante para garantir um salário mínimo realmente digno



Na semana passada, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, já se iniciaram as negociações entre o governo Lula, a bancada governista da Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam este governo, sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo é reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. E, o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta de arredondar a proposta do governo para R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, especialmente a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), frente à proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até a R$ 570.

A oposição de direita, especialmente o PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo, defende a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600.

Na opinião do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela expressiva dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre o conjunto dos trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o crescimento de nossa economia vem sendo apropriado fundamentalmente pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, onde impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve expressivo aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%.

Por isso, a proposta do nosso partido é dobrar de forma imediata o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese, calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir minimamente os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual.

Portanto, é totalmente factível a proposta de dobrar de forma imediata o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político.

O primeiro passo necessário é reduzir os lucros exorbitantes das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.

Só em 2009 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para se investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo a luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Por isso, o PSTU chama as centrais sindicais que apóiam este governo a romperam as negociações rebaixadas sobre o salário mínimo na Câmara de Deputados, e apostarem prioritariamente na mobilização dos trabalhadores para conquistar um salário mínimo realmente digno.

É preciso unificar as centrais sindicais ao redor de um plano de lutas para uma elevação real do salário mínimo. O PSTU apóia a construção de um amplo e unitário movimento de resistência dos trabalhadores brasileiros, que garanta não só um salário mínimo digno já no ano que vem, como também impeça ataques previsíveis do novo governo aos trabalhadores, que já estão sendo anunciados pela grande imprensa, como por exemplo, a proposta de uma nova reforma da Previdência que aumentaria ainda mais a idade mínima para a aposentadoria.

São Paulo, 8 de novembro de 2010.

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Mais uma vez. Marx estava certo!

Uma das frases mais famosas do revolucionário alemão, criador - junto com Engels - do socialismo científico, Karl Marx, é sem dúvida que a "religião é o ópio do povo". Muitos padres, pastores e pensadores a serviço da burguesia, ao longo do tempo, sem fazerem a devida análise da frase, tentam deturpar a essência deste pensamento de Marx para, com isso, promover mais um ataque à teoria marxista.
Porém, a atual campanha eleitoral - tanto no plano nacional quanto na Paraíba - tem demonstrado inequivocamente que, a despeito dos ataques que Marx e seus companheiros/as de luta tem sofrido até hoje, este mais uma vez está com a razão. Sua frase, dita nos idos do século XIX, continua mais atual do que nunca.
Vamos primeiro contextualizar tal frase. O ópio a que se refere Marx na referida frase era a droga do momento no final do século XIX, a "cocaína" da época. Esta droga era extraída da papoula. Por ele, a Inglaterra chegou a entrar em guerra por duas vezes contra a China para que esta fosse obrigada a aceitar que a droga pudesse ser comercializada dentro do território chinês. Isso ocorreu ´primeiro entre 1839-42 e depois entre 1856-60. O ópio só foi definitivamente proibido de entrar na China após a vitória da Revolução Comunista em 1949.
Como toda droga, o ópio tinha como característica fundamental levar a pessoa viciada a viver em uma outra realidade, ainda que momentânea. Mais ainda, ele quer também fazer com que a pessoa que nele se vicia passe a viver sempre naquela realidade, se aprofundando nesta até não sair mais, pensando em todo o momento como viver nela o tempo todo. Para isso, a pessoa faz tudo para permanecer na realidade criada pelo ópio ou qualquer que seja a droga.
Quando Marx afirma a frase "a religião é o ópio do povo", ele quer dizer praticamente a mesma coisa em relação às pessoas que vivem suas vidas apenas olhando-as do ponto de vista da religião, do ponto de vista do discurso religioso, anunciado pelo seu padre, do seu pastor ou de seu guia espiritual, qualquer que seja o nome que se dê a este.
A reta final da atual campanha eleitoral, tanto em nível nacional quanto local  tem servido para mostrar o acerto de Marx quando afirmou tal frase no século XIX. Os candidatos têm explorado a temática religiosa a despeito de explicitar ao eleitorado assuntos que realmente interessam a todos nós, como por exemplo o que vão fazer com a Previdência pública no próximo período (ver o que acabou com a França, apesar dos inúmeros protestos realizados pela classe trabalhadora daquela país), a questão das privatizações, uma política real para o salário minimo, a questão da dívida externa, a política de reforma agrária, entre outros. Tudo isso está sendo deixado de lado para se encobrir atrás da discussão religiosa que tomou conta da campanha eleitoral de Dilma X Serra e agora também de Zé Maranhão X Ricardo Coutinho.
O objetivo de tudo isso é claro. A tática dos candidatos e de suas assessorias é proposital.  Centrar fogo na questão religiosa significa esconder da população e, especialmente da classe trabalhadora, os ataques que cada um dos candidatos, caso eleitos, irão desferir contra todos nós a partir de 1º de janeiro quando tomarem posse, seja no Planalto ou no Palácio da Redenção. E, ao mesmo tempo, aumentar o arsenal dentro da classe de reacionarismo e preconceitos e discriminações contra as mulheres, negros e homossexuais. pois o ataque à legalização do aborto  é um ataque à luta das mulheres; ao casamento gay à luta do movimento LGBTT; e, no caso da Paraíba, às manifestações religiosas africanas, um ataque à luta dos negros/as. Tudo isso só serve para aumentar o machismo, homofobia e racismo em nossa sociedade, no que a burguesia agradece rindo às gargalhadas. 
Apesar dos pensadores burgueses, padres e pastores, Marx mais uma vez acertou. A religião é o ópio do povo!

Os vencedores e vencidos nas últimas eleições na Paraíba

Terminado o processo eleitoral 2010, chegou a hora de se fazer um balanço do que ocrreu e suas consequências. Começaremos por este artigo avaliando quem ganhou e quem perdeu após as eleições concluídas.
Evidentemente, o ex-prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), sai das urnas como o grande vencedor da eleições na Paraíba. É o novo governador eleito da Paraíba e conseguiu, no 2º turno, uma vitória acachapante sobre seu concorrente, o atual governador Zé Maranhão (PMDB). Em outro artigo, faremos uma valiação mais precisa do que realmente significa essa vitória de Ricardo Coutinho e o que a classe trabalhadora pode esperar de seu governo nos próximos 4 anos.
Além de Ricardo, Cássio Cunha Lima (PSDB) sai também vitorioso no processo. Por duas razões: derrotou seu principal rival na política local na disputa pelo governo do Estado, tendo apoiado decisivamente Ricardo Coutinho desde o início da campanha - na verdade, há quase um ano que Cássio defendia o nome de Ricardo Coutinho para unificar a oposição de direita - e ainda por cima, elegeu-se senador com mais de 1 milhão de votos. Passado o teste das urnas, Cássio agora terá que passar pelo exame do STF, já que ele foi enquadrado na Lei Ficha Limpa e teve, recentemente, seu registro de candidatura cassado pelo TSE. A decisão final dessa novela cabe agora ao STF. Porém, o que cabe assinalar aqui é que boa parte da vitória expressiva de Ricardo Coutinho no 2º turno das eleições deve-se ao fato de Cássio Cunha Lima ter se jogado de corpo e alma nas ruas e também - principalmente isso - ter conquistado o apoio de vários prefeitos/as para Ricardo Coutinho. Isso fez com que Ricardo virasse o jogo em vários municípios paraibanos na votação conquistada no 2º turno.
Sai vitorioso também no processo o deputado federal reeleito pelo PT, Luiz Couto. Ele enfrentou uma intensa briga interna no partido para que este apoiasse Ricardo Coutinho nas eleições deste ano. O partido preferiu seguir na linha traçada pela nacional e apoiou Zé Maranhão e ainda por cima, a direção estadual colocou pra bater de frente com o padre deputado uma candidatura a deputado federal, capitaneada por Jeová Campos, que deixou de se lançar à reeleição como deputado estadual para comprar essa briga. Durante a campanha, Luiz Couto chegou a acusar publicamente a direção estadual do PT/PB de estar boicotando sua participação no guia eleitoral por conta de seu apoio a Ricardo Coutinho. No final, o candidato a governador apoiado por ele foi eleito, ele reelegeu-se mais uma vez deputado federal (o 5º mais votado no Estado) e ainda teve o gostinho de ver seu concorrente direto no partido perder nas urnas. Santa vitória a de Luiz Couto, não?
Vamos agora falar dos vencidos. São muitos esses. A começar pelo grande derrotado que foi o governador atual Zé Maranhão. Tido como vitorioso já no 1º turno, teve que amargar a ida a um 2º turno nunca antes pensado por seus correligionários e apoiadores. Finalmente, amargou mais uma derrota humilhante nas urnas. Encerra assim melancolicamente sua carreira política, pois com 80 anos de idade e sem mandato algum não é possível imaginar que Zé Maranhão pense em alguma disputa política diretamente daqui pra frente.
Outro derrotado é o senador e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena. Este perdeu duas vezes: era um dos coordenadores na região Nordeste da candidatura de Serra à presidência e viu seu candidato ser trucidado nas urnas nordestinas, em todos os Estados, sem exceção, especialmente no seu, a Paraíba; depois, ao apoiar Zé Maranhão contra Ricardo Coutinho - apesar de seu partido estar na coligação de Ricardo e ter indicado o vice na chapa - Cícero e seu grupo dentro do partido saem profundamente derrotados desta eleição. Cícero, com esta derrota, vê seu sonho de disputar - e ganhar - a Prefeitura de João Pessoa daqui a dois anos como algo praticamente improvável.
Não podemos esquecer de Efraim Morais, que viu ser derrotado nas urnas seu projeto de reeleição ao Senado. Sai da eleição profundamente derrotado e nem a vitória de seu filho à Câmara dos Deputados ameniza isto. É mais um dos grandes caciques da política nacional que sai derrotado. Os vários escândalos e denúncias sobre sua pessoa foram decisivos para o resultado por ele obtido.
Há mais um derrotado e este atende pelo nome de direção estadual do PT. A primeira derrota desta direção foi não ter conseguido unificar o partido em torno do nome de Zé Maranhão. Uma parte expressiva do partido esteve, desde a primeira hora, apoiando a candidatura de Ricardo Coutinho, liderada pelo deputado federal reeleito Luiz Couto. Isso fracionou o PT ao meio em todo o Estado. A aposta feita pela direção estadual do PT em seguir a linha nacional e indicar o vice da chapa, o deputado estadual e presidente da legenda no Estado, Rodrigo Soares, foi muito alta e ela perdeu. Além disso. dos 3 deputados estaduais eleitos, apenas 1 - Frei Anastácio - comunga das ideias defendidas por esta direção estadual. Agora, é esperar pelas cenas dos próximos capítulos para ver o que vai acontecer no PT/PB.
Mas existe o maior derrotado de todos/as com o resultado destas eleições na Paraíba. Ele atende pelo nome de classe trabalhadora. Esta será duramente atacada por Ricardo Coutinho no póximo período e a hora agora é dos setores mais consequentes da classe se organizarem para construir as lutas de resistência que serão muitas nos 4 anos que vem aí. Ela seria também atacada caso Zé Maranhão vencesse. Mas agora, a partir de 1º de janeiro de 2011, será Ricardo Coutinho e o PSB, junto com a dupla dinâmica PSDB-DEM, a liderar tais ataques contra os/as trabalhadores na Paraíba.