Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

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Luta por dias melhores

sábado, 24 de junho de 2017

Sobre presídio, altos salários, não pagamento de 13º e outras coisas em Bayeux.............





Os últimos dias em Bayeux têm sido extremamente movimentados, intensos, para sua população como um todo, mas também para os/as servidores/as municipais em especial e, mais ainda, para o prefeito Berg Lima (Podemos) que, eleito de forma amplamente bem vista por uma parcela expressiva  do eleitorado desta cidade, hoje com pouco mais de cinco meses à frente da Prefeitura desta que é uma das maiores cidades de nosso Estado, enfrenta uma grave crise política, em tão pouco tempo de gestão. Particularmente, não me lembro de ter presenciado uma crise desse tamanho em Bayeux, em tão pouco tempo de um prefeito em um mandato.
É verdade que não esperávamos, de forma alguma, que Berg Lima pudesse transformar a cidade de Bayeux em algo diferente para melhor em pouco tempo de gestão. O primeiro problema que enxergamos em seu mandato é que ele prometeu isso durante a campanha eleitoral passada ao povo de Bayeux e, logicamente, provocou nesse povo uma expectativa tremenda num futuro próximo. Resultado: em pouco mais de cinco meses, Berg Lima encontra-se completamente perdido, sem rumo algum, com 6 (seis) secretários municipais fora de sua equipe, sendo o mais recente o da Indústria e Comércio, Ramon Acioli, que foi à Câmara Municipal de Bayeux e fez várias denúncias contra o prefeito e sua administração, afirmando, entre outras coisas, que não possuía autonomia à frente da pasta e que desconhecia a maior parte dos funcionários desta, onde na verdade, segundo ele, conhecia apenas, 1/3 de seus servidores. Ou seja, a imensa maioria desses era "fantasma". Uma denúncia extremamente grave e que precisa ser rigorosamente apurada. Não à toa os/as vereadores/as da cidade criaram uma Comissão Especial para investigar e apurar tais denúncias do, agora, ex-secretário municipal.
Quase que ao mesmo tempo, o prefeito Berg Lima estava envolvido na polêmica construção do presídio federal em Bayeux. Uma ideia que ele trouxe de uma recente viagem a Brasília, durante sua ida à Marcha dos Prefeitos, e que trouxe à cidade agentes federais do DEPEN e do presídio federal de Mossoró, não sem antes o próprio prefeito e vereadores/as se deslocarem até Mossoró para conhecerem as dependências daquela unidade prisional. Após tudo isso, e com a polêmica instalada na cidade, verificou-se que a imensa maioria do povo de Bayeux não queria esse presídio na cidade. Mas, o prefeito e seus aliados (dentro e fora da Prefeitura, dentro e fora da Câmara Municipal da cidade), continuavam sem querer se aperceber disso e insistiam na tese dos "benefícios" desse presídio federal em Bayeux. Ao longo de cerca de um mês, e no mesmo dia que Ramon Acioli renunciou ao cargo de secretário municipal e denunciou as mazelas da gestão na Câmara Municipal, o prefeito Berg Lima foi à TV Tambaú e anunciou que não iria mais recebê-lo em Bayeux, admitindo que cedeu à pressão popular (com outras palavras, evidentemente). Sem dúvida, essa foi uma GRANDE vitória popular, que merece ser amplamente comemorada por todos e todas!!!
Mas, essas não foram as únicas polêmicas assistidas em Bayeux no último período. Vimos também, durante a semana, o prefeito Berg Lima, anunciar, para vários/as servidores/as agentes de saúde, em plena Prefeitura Municipal, após mais de 20 dias de greve da categoria, que vai pagar os 20% de adicional de insalubridade, conquistado pela categoria e assegurado em lei municipal, em 2016, e irá pagar também o PMAQ, uma outra gratificação devida à categoria. Tudo isso fruto da mobilização e luta da categoria dos/as agentes de saúde de Bayeux e de seu sindicato, que esteve à frente nisso, o SINDACS. Infelizmente, a atual direção do SINTRAMB pouco fez ou participou dessa luta!!!
Assistimos também uma paralisação de três dias dos vigilantes e pessoal do apoio, promovida por essas categorias, ligadas ao SINTRAMB, por conta de não terem ainda recebido o reajuste salarial desse ano e também porque o prefeito Berg Lima ainda não pagou, até essa data, os 40% da primeira parcela do 13º salário do pessoal da ativa. Pagou apenas aos pensionistas e aposentados, querendo talvez com isso colocar trabalhador contra trabalhador. Mas, isso não cola. Nossa luta não é contra os pensionistas e aposentados, mas sim contra o seu "patrão", que neste caso, é o mesmo nosso, chamado prefeito de Bayeux, ou seja, Berg Lima. Pra piorar nossa situação, a prefeitura de Mamanguape anunciou, na quinta-feira, 22/06, o pagamento da primeira parcela do 13º e a antecipação do salário de junho, tudo junto. E Bayeux, nada...... Queremos receber o nosso 13º salário, Berg Lima!!!
Se vc achou tudo isso pouco, ainda tem mais. Bayeux, nos últimos dias, foi varrida por uma denúncia muito grave (como se não houvessem outras), em cima dos altos salários pagos a alguns servidores municipais de nossa cidade. Como se não bastasse isso, existem também várias distorções nas várias categorias em Bayeux.
Por exemplo, todas as assistentes sociais contratadas ganham mais do que as efetivas. Entre professores e vigilantes, ocorre o inverso. Os efetivos ganham muito mais do que os contratados, quando ambos possuem as mesmas responsabilidades, funções e jornadas de trabalhos. Pra fechar com chave de ouro, o prefeito Berg Lima recebe mensalmente cerca de R$ 20 mil para governar uma cidade com pouco mais de 100 mil pessoas (como Bayeux), enquanto Luciano Cartaxo recebe R$ 22 mil/mês para governar João Pessoa, com pouco mais de 800 mil pessoas. Isso é um absurdo!!!
E, neste caso, ainda tem um elemento a ser adicionado, que foi amplamente divulgado nas redes sociais. Há um vigilante, que ocupa o cargo de Diretor Municipal da Vigilância de Bayeux que, em abril deste ano, recebeu pouco mais de R$ 7 mil, chamado Joselito Mendonça dos Santos. O GCM Coelho, secretário municipal de segurança, recebeu pouco mais de R$ 10 mil. Esses dois são também diretores do SINTRAMB, o sindicato dos servidores municipais de Bayeux. Perguntamos: e aí, como fica???
Há tempo para Berg Lima se recompor e ajustar seu governo e realmente mostrar para que veio, como se costuma dizer??? Respondemos: há, sim. É possível que isso aconteça??? Respondemos: sinceramente, não enxergamos, vindo de Berg Lima e sua equipe, nenhum movimento nesse sentido, neste momento. Assim, o que percebemos é que, num futuro próximo, a situação de Bayeux não deve melhorar, infelizmente para seu povo, que não merece passar pelo que está passando!!!
Mas, vamos pra frente, que assim caminha a humanidade...................  

domingo, 11 de junho de 2017

Há uma explicação para os altos salários da Prefeitura Municipal de Bayeux???



Recentemente, o TCE/PB, através do aplicativo Sagresonline, divulgou para todos/as que se dispuserem a procurá-lo, disponibilizou em seus arquivos, todas as relações das folhas de pessoal com nomes, local de lotação e salários brutos dos/as servidores/as públicos/as de todos os municípios paraibanos mais os/as do Governo do Estado. Isso tudo com base à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, sancionada ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que garante, entre outras coisas, que todo o povo conheça o quanto recebe cada funcionário público das três esferas do poder (federal, estadual e municipal). Isso já acontecia, há muito tempo, no serviço público federal, aonde qualquer cidadão podia acessar, sem problemas, o salário de qualquer servidor/a de qualquer órgão público federal, bastando para isso apenas saber o nome do/a servidor/a ou seu CPF ou ainda seu órgão ao qual este/a estava lotado/a. Para chegar ao Estado ou Município, como Bayeux, era questão de dias. E esse dia chegou. E está causando rebuliço. E grande!!! 
Antes de mais nada, queremos dizer que não temos nenhuma discordância em relação a isso, pois entendemos que, como servidor público, devemos satisfação, por ofício, ao povo que, em tese, paga nosso salário com seu trabalho e o pagamento dos impostos que ele faz, cotidianamente. Assim, como diz o velho ditado, "quem não deve, não teme". Assim, a simples divulgação do salário nas redes sociais para que qualquer pessoa possa assim conhecer não nos afeta. 
Porém, para algumas pessoas, isso tem causado um certo alvoroço, especialmente aquelas que costumam se envolver por trás de algumas jogadas políticas, especialmente nos municípios. E, em Bayeux, isso não tem sido diferente. Daí o rebuliço!!!
Queremos, nesse artigo, chamar a atenção para algumas coisas que o Sagresonline nos revelou, com a divulgação dessas listas.
Primeiro, com a gritaria vinda dos companheiros vigilantes municipais, que nos alertaram sobre tais listas, pudemos perceber alguns dados interessantes. Recolhemos as listas dos vigilantes efetivos, contratados e também dos guardas municipais, já que todos esses pertencem à mesma secretaria municipal de Bayeux.
Quase que imediatamente, verificamos algumas coisas interessantes, juntamente com os demais vigilantes. Existem alguns vigilantes que recebem salários muito altos, alguns ganhando 5, 6, 7 mil reais por mês, enquanto boa parte desses ganham pouco mais de 2, 3 mil reais mensais. Detalhe: os que ganham esses altos salários trabalham durante o dia, segundo esses vigilantes, ou seja, não recebem o adicional noturno, o que elevaria seus salários. Outro detalhe verificado, dessa vez entre os guardas municipais: um deles, justamente o secretário municipal de segurança, recebe pouco mais de R$ 10 mil/mês, o mesmo salário que os demais secretários/as, enquanto alguns outros recebem 5, às vezes 7 mil/mês, mas uma grande parte recebe também 2, 3 mil reais mensalmente. Daí vem a pergunta: por quê??? 
Ainda entre os vigilantes, observamos uma discrepância que nota-se em algumas outras categorias existentes em Bayeux, que é a grande diferença que existe entre os trabalhadores efetivos para os contratados. No caso dos vigilantes contratados, a imensa maioria desses recebe um salário mínimo (R$ 937), exercendo as mesmas funções do efetivo, com as mesmas responsabilidades. Daí, vem outra pergunta: por quê isso???   
Notamos outras questões, um pouco diferentes, em outras categorias no município de Bayeux, que também exigem uma resposta da atual administração municipal. Por exemplo, as assistentes sociais efetivas do município recebem menos do que as mesmas profissionais contratadas, apesar de exercerem a mesma função, com as mesmas responsabilidades e mesma jornada de trabalho. Mais uma vez, perguntamos: por quê, prefeito??? Só pra todos/as saberem, a média salarial das assistentes sociais efetivas é de R$ 1081,80, enquanto a média salarial das mesmas profissionais contratadas é de R$ 1600, com elas lotadas na Secretaria de Saúde e de R$ 1522,16, com todas lotadas na Secretaria de Ação Social.
Quando vamos para os médicos, a coisa é ainda mais terrível. O município de Bayeux, segundo o Sagresonline, possui em abril desse ano (dado mais atual), exatos 25 profissionais efetivos e a média salarial desses é de R$ 6.586.60; enquanto isso, o mesmo município possui 84 médicos contratados e a média salarial é de R$ 5.593,61. Sendo que, em vários casos individuais, o salário desses/as profissionais contratados é superior ao de um efetivo!!!
Na minha categoria, ocorre coisa semelhante ao que se dá entre os vigilantes, entre os/as profissionais efetivos e contratados. Existe entre os dois setores a mesma responsabilidade em suas funções, a mesma responsabilidade com a escola, com os/as alunos/as, mas a diferença salarial é muito grande, o que causa no ambiente escolar muitos problemas entre os dois setores, injustificáveis, na maioria das vezes, o que só favorece o patrão (no caso, a Prefeitura Municipal de Bayeux). A média salarial dos/as professores/as contratados/as de Bayeux é de cerca R$ 940, ou seja, pouco acima de um salário mínimo, o que é um absurdo!!!
Por fim, para encerrar esse circo de horrores que o Sagresonline revelou para todos/as em Bayeux (e para quem quiser ver, evidentemente) é o seguinte: em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) recebe R$ 22 mil/mês para governar uma cidade com pouco mais de 800 mil habitantes, enquanto Berg Lima (Podemos), em Bayeux, recebe R$ 20.257,60 mil/mês para governar uma cidade com pouco mais de 100 mil habitantes. Perguntamos, de novo: por quê??? 
Queremos, por ora, encerrar esse artigo afirmando o seguinte para compreensão de todos/as. Temos a seguinte compreensão desde quando éramos da direção do SINTRAMB : não temos nada contra o/a servidor/a que receba um salário maior do que o/a outro/a. Mas, nunca concordamos com o fato deste/a servidor/a destratar o/a outro/a por conta disso. como alguns/algumas costumam fazer em Bayeux. Outra coisa que nunca foi de nossa prática é que servidor/a que possui a mesma função receba salário diferenciado. Isso é inadmissível!!! São coisas desse tipo que queremos deixar muito claras para todos/as neste artigo, para que não pairem dúvidas acerca de nossa postura nesse assunto. Outra coisa importante: sempre fomos e continuamos sendo a favor de que se deve entrar na carreira pública através do concurso público, mas continuamos com a opinião de que não se deve fechar os olhos para a realidade de que existem em nossa rede a figura do contratado/a, e este/a também é um/a trabalhador/a, que deve ser respeitado/a e não pode, de maneira alguma, ser explorado/a!!!