Publicamos, na íntegra, artigo do companheiro Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas sobre o que nos espera do novo governo federal eleito recentemente. Boa leitura e luta a partir de 2011!
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Por Paulo Barela
da Secretaria Executiva da CSP-CONLUTAS
O novo governo ainda não assumiu, mas suas futuras ações já começam a ser divulgadas pela grande imprensa. E não são nada alentadoras para os interesses da classe trabalhadora. Evidentemente não havia nenhuma expectativa, considerando o conteúdo programático das candidaturas que disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Porém, agora, depois de garantida a cadeira de presidente da República, Dilma fica mais à vontade para anunciar os ajustes fiscais, a terceira reforma da previdência e os planos de cortes nos gastos com pessoal da União. Leia-se congelamento salarial.
Segundo O Estado de São Paulo, a revista Veja e outros órgãos da imprensa burguesa, as medidas começam com o estabelecimento de uma meta de superávit primário de 3,3% sobre o PIB. Trocando em miúdos, isso significa reduzir gastos com saúde, educação, habitação e cortar investimentos que poderiam melhorar a prestação dos serviços públicos para os trabalhadores e para a população mais pobre. Essa economia será canalizada para “honrar” os compromissos com os banqueiros e especuladores internacionais e seguir pagando mais e mais os juros da dívida pública.
A política de redução de gastos prevê ainda a edição de uma terceira reforma da previdência, a exemplo do que já vêm fazendo vários países da Europa e que tem provocado a reação de milhões de trabalhadores e estudantes em grandes manifestações naquele continente. Com a reforma do Regime Geral de Previdência, Dilma pretende estabelecer a idade mínima para a aposentadoria no setor privado (especula-se algo em torno de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens), piorando ainda mais a situação dos trabalhadores, que já sofrem bastante para se aposentar por causa do famigerado Fator Previdenciário.
Para o funcionalismo público, a futura governante busca regulamentar a previdência complementar, beneficiando bancos e fundos de pensão privados que vão lucrar muito com a privatização desse serviço. Como se não bastasse, ainda propõe a redução dos custos das empresas com a contribuição previdenciária da parte do patrão. Como isso vai acontecer ainda não está bem claro, porém o conteúdo da proposta é evidente no discurso de Dilma: “desoneração gradual da contribuição previdenciária na folha de pagamento das empresas”.
Em síntese, sobre a previdência, a futura equipe econômica do governo Dilma quer impor as seguintes metas:
1. Idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores no setor privado;
2. Privatização de parte da previdência dos servidores públicos com benefício a banqueiros e fundos de pensão;
3. Redução da parte do patrão na contribuição para o Regime Geral de Previdência.
O saco de maldades da futura governante ainda aponta a retomada de projetos estacionados no Congresso Nacional que reduzem direitos e conquistas do funcionalismo público. Dentre esses, é corrente na imprensa que o novo governo buscará a aprovação do PLP-549, que prevê o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a inviabilização da edição de novos concursos públicos.
Em seu discurso após o resultado final da eleição, Dilma assinalou que “zelará pela meritocracia no funcionalismo”. Este é um argumento idêntico ao de Bresser Pereira que usou a meritocracia para fazer a Reforma Administrativa em 1996, promovendo a privatização de parte dos serviços, terceirizações com precarização do trabalho, eliminação dos concursos públicos e incentivos a evasão de servidores públicos. Igual ao ministro de FHC, Dilma defende um serviço público elitizado e enxuto, transferindo para empresas terceirizadas o atendimento à população nos postos de saúde, balcões do INSS e nas escolas.
Enquanto propõe medidas que promovem ataques profundos às conquistas dos trabalhadores, sobretudo em relação ao ajuste fiscal e redução de gastos no terreno de políticas públicas, a presidente eleita declara que vai liberar mais dinheiro para o BNDES financiar projetos de investimentos em bancos e empresas privadas.
Para compensar, Dilma promete aumentar os recursos para o programa Bolsa Família e expandir para mais famílias. Ao portal de O Globo na Internet, ela disse: “Não sei dizer agora qual será o reajuste, mas asseguro que haverá.” Se considerarmos que no governo Lula esse benefício não chegava nem sequer a 5% do Orçamento da União – contra 39% para pagamento dos juros da dívida pública – não se pode ter muita esperança. Mesmo sob o novo governo, o Bolsa Família continuará sendo um verdadeiro “Bolsa Miséria”, fruto das migalhas do banquete que o governo petista oferece aos ricos e poderosos desse país.
Frente a esse quadro, não resta outro caminho aos trabalhadores e à juventude brasileira que não seja preparar-se para organizar a luta contra essas políticas. Assim, a CSP-CONLUTAS (Central sindical e Popular) já articula com várias outras organizações da classe trabalhadora uma ampla unidade de ação para produzir um calendário de mobilizações que unifique sindicatos, federações, confederações, entidades estudantis e do movimento popular, urbano e rural, em resistência aos ajustes fiscais e a retirada de direitos. Ainda que Dilma tenha construído um amplo leque de alianças com os setores mais importantes da burguesia e que conte com uma maioria folgada no Congresso Nacional, suas medidas vão encontrar uma forte resistência por parte da classe trabalhadora.
A CSP-CONLUTAS coloca-se desde já na vanguarda da organização dessa resistência.
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