Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Carta Aberta ao professor Marcos Llarena, novo Secretário Municipal de Educação de Bayeux




Caro amigo e companheiro de algumas lutas sindicais, Marcos Llarena

Inicialmente, quero lhe desejar, do fundo do coração, toda sorte do mundo nessa sua nova empreitada que ora você abraça em sua trajetória de vida. Você é um vencedor, nós que acompanhamos sua vida profissional razoavelmente de perto ao longo desses anos, sabemos de sua competência e de suas vitórias ao longo de sua caminhada. Portanto, velho companheiro de jornadas de LUTAS, desde os tempos do SINTEENP, muito sucesso nessa sua nova missão. E que o seu sucesso seja também o da nossa combativa categoria dos/as profissionais da Educação municipal de Bayeux.
Sei que muitas pessoas de Bayeux ficarão surpresas quando lerem estas linhas e verem o certo grau de intimidade que apresento com você, caro Marcos Llarena. Estas desconhecem os caminhos que já trilhamos e as lutas que enfrentamos, mas cabe aqui dizer a estas pelo menos UMA, talvez a mais épica que juntos combatemos e vencemos juntos, companheiro, que deves lembrar muito bem. Foi quando, junto com vários/as companheiros/as da base do SINTEENP, conseguimos expulsar dos quadros daquele sindicato dois diretores do sindicato que roubaram o dinheiro da categoria, depois de uma dura batalha interna, após termos feito auditoria interna nas contas da entidade e passado por uma comissão de sindicância, isso sem falar em um congresso sindical memorável daquela categoria. Travamos, naquela base sindical, bons combates, e você sempre foi um grande aliado em nossa luta.
Porém, agora, como secretário municipal de Educação, você terá alguns desafios a encarar em Bayeux. E vou elencar alguns desses desafios (nada fáceis) que terás pela frente, a partir de janeiro do próximo ano.
O primeiro deles atende pelo nome de PISO SALARIAL NACIONAL do magistério. Bayeux, assim como a imensa maioria dos municípios brasileiros, NÃO paga o piso salarial estabelecido na lei 11.738/08 e isso é um grave problema que nossa categoria enfrenta há anos. Já existe uma ação judicial em curso e que, com certeza, será julgada procedente nos próximos meses, pois trata-se de matéria já julgada pela mais alta Corte do nosso país, o STF, desde abril/2011. Mas, a prefeitura pode abreviar a solução do problema, fazendo prevalecer o que diz a lei, ou seja, pagando o piso salarial de acordo com o que diz o texto, fazendo com que o valor deste seja pago nos vencimentos de cada contracheque dos/as profissionais do magistério municipal;
O segundo desafio trata-se de cumprir o que estabelece a LDB, desde 1996. Conforme o que lá está escrito, a carreira dos docentes deve se dar de acordo com a sua titulação, ou seja, este/a deve receber seus salários devido ao seu nível evolutivo  de formação. Assim, um/a professor/a polivalente de nível superior deve receber o mesmo salário que um/a professor/a que leciona disciplinas, pois ambos/as possuem o nível superior; do mesmo modo, se o/a professor/a polivalente possui uma pós-graduação e o/a de disciplina não, o/a polivalente deve receber mais que aquele. Simples assim, não??? Infelizmente, isso não ocorre em Bayeux!!! É preciso corrigir essa distorção!!!;
O terceiro desafio é tornar nossas escolas espaços mais agradáveis para que nossos/as alunos/as e profissionais possam ter prazer em frequentá-los. Evidentemente, isso demandará um pouco mais de tempo para ocorrer, mas é preciso que ações emergenciais sejam feitas em tempo para que as escolas municipais de Bayeux possam ser efetivamente chamadas de escolas em sua plenitude. O que não pode ocorrer é termos escolas aonde os esgotos passam por dentro delas, escolas sem laboratórios de informáticas ou com esses espaços insuficientes/inadequados, sem quadras esportivas, sem refeitórios, sem salas de professores, etc. Precisamos ter ESCOLAS MUNICIPAIS em Bayeux!!!; 
O quarto desafio é garantir, de uma vez por todas, a mais plena democracia no interior de TODAS as escolas municipais de Bayeux, com eleições diretas para diretor/a destas, através de uma lei municipal que seja enviada pelo Executivo à Câmara Municipal da cidade. Hoje, estas são feitas através de uma Resolução do Conselho Municipal de Educação, mas precisamos avançar neste sentido, e assegurar essa importante conquista que obtivemos, em 2010, com a reelaboração do PCCR da Educação, avançando através da criação de uma lei municipal que implante, definitivamente, as eleições diretas para diretor/a das nossas escolas municipais em Bayeux;
Por fim, mas não menos importante, é preciso assegurar os direitos conquistados pelo pessoal de apoio em seu PCCR, que é de 2012, mas que o prefeito Expedito Pereira ignorou por completo, em vários aspectos, especialmente nos direitos sociais previstos neste Plano. Não precisa afirmar que este pessoal cumpre um papel de fundamental importância na condução de uma unidade escolar. O que seria do cotidiano de uma escola sem uma merendeira a elaborar o cardápio dos/as nossos/as alunos/as??? Ou de um/a auxiliar de serviços gerais a realizar a limpeza daquela unidade de ensino??? Ou ainda do secretário escolar a organizar as atividades burocráticas da escola??? E do vigilante, que garante a proteção de todos/as que realizam suas atividades naquele ambiente de trabalho??? Todos/as realizam suas funções e todos/as são extremamente importantes para o bom andamento da escola e merecem ser respeitados em seus direitos!!!
Portanto, Marcos Llarena, novo secretário da Educação, como podes ver, os desafios não são poucos. Com certeza, existem outros, mas por ora,lembro-me destes. Mais uma vez, desejo-lhe sorte na caminhada, esperando que seu sucesso seja também o sucesso de nossa categoria. Sinceramente, aguardo que aquele Marcos, das lutas que travamos no SINTEENP não desapareça e que seu compromisso com nossa LUTA permaneça vivo, agora à frente dos destinos da Educação municipal de Bayeux.
Estaremos atentos e vigilantes ao que se passará nos próximos meses!!! 

2 comentários:

  1. Caro Antônio Radical, quero agradecer o desejo de sucesso e, sobretudo, a grande contribuição que destes pontuando questões tão estruturais e desafiantes para a pasta da educação em Bayeux.Após diagnóstico e a análise da realidade do município, bem como o respeito à lei de responsabilidade, garantimos uma relação dialógica para que, juntos,sob o princípio democrático, possamos encontrar decisões que venham atenuar e/ou solucionar tais demandas. Que o processo dialético seja nossa grande ferramenta e que os naturais conflitos fiquem no campos das ideias e que as conquistas sejam coletivas, das servidoras e servidores, além de toda sociedade em Bayeux que clama por uma educação de qualidade.

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  2. Parabéns! Professor Marco um bayeuxense que vai nos ajudar muito pois o Sr é de Bayeux, e, conhece os problemas de nossa cidade principalmente na Educação.

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