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sábado, 4 de dezembro de 2021

A "Reforma Municipal da Previdência" e as sobras do novo Fundeb: novos ataques e manobras de Luciene de Fofinho em Bayeux!!!



2021 está chegando ao seu final mas nem por isso os governantes de plantão deixam de apresentar suas surpresas e, com elas, seus ataques e manobras contra os trabalhadores. 

Em Bayeux, isso não é diferente. A prefeita Luciene de Fofinho (PDT) enviou há poucos dias um PL  que é, nada mais nada menos, a "Reforma Municipal da Previdência" na cidade. Um "control C control V" descarado da "Reforma da Previdência" feita por Bolsonaro em 2019 e que seu partido, PDT, se colocou totalmente contrário, a começar do seu patrono, o deputado federal Damião Feliciano. Mas, como coerência não é o forte de Luciene de Fofinho, ela parte para o ataque contra os servidores municipais de Bayeux em plena pandemia do coronavírus, apesar do discurso oficial de "valorização do servidor".

Na proposta de Luciene de Fofinho em 2021, assim como na de Bolsonaro em 2019, consta a ideia de cobrança de contribuição extraordinária sem teto de alíquota; de acabar com a atual pensão por morte da forma atual; de aumentar as idades de aposentadoria para homens e mulheres; e o principal ponto da "Reforma Municipal da Previdência" lançada pela prefeita de Bayeux, aquela que segundo Careca, é "um exemplo a ser seguido": todos/as servidores/as trabalharão até morrer, ninguém mais se aposentará após as novas regras previstas nesta nova "Reforma Municipal da Previdência". Após o aumento da alíquota do IPAM para 14% imposto pelo ex-prefeito Berg Lima - repudiado pela então vereadora Luciene de Fofinho (PSB) -, ela agora "esquece" este passado recente e se volta para, como fez o ex-prefeito preso por corrupção, atacar os/as servidores/as municipais de Bayeux.

É preciso organizar a categoria e lutar contra esta "Reforma Municipal da Previdência" e contra este novo ataque da Prefeitura de Bayeux e de sua prefeita, Luciene de Fofinho (PDT)!!!

Outra coisa que a prefeita Luciene de Fofinho, junto com o Secretário de Educação do município, Gegê, estão fazendo, é em relação às sobras do novo Fundeb.

Segundo as regras do novo Fundeb - o Fundeb 70% -, caso haja uma diferença entre o envio e  a aplicação dos recursos no pagamento dos salários da categorias magistério e investimento na manutenção do ensino, há sobras. E isso está ocorrendo não apenas em Bayeux, mas em boa parte dos Estados e municípios de todo o Brasil. Assim, a Prefeitura e a Secretaria devem fazer com que essas sobras retornem para os bolsos de quem produziu essas sobras, ou seja, a categoria magistério municipal de Bayeux: professores/as, supervisores/as e demais técnicos/as que trabalham nas escolas municipais, além do pessoal de apoio que também trabalha nas escolas e professores/as contratados/as.

A categoria magistério de Bayeux precisa acionar a direção do SINTRAMB (que já está atuando, diga-se de passagem), o Conselho do Fundeb e até o Conselho Municipal de Educação a pressionarem a Prefeitura de Bayeux e especialmente o Secretário Municipal de Educação, Gegê, a encaminharem um solução sobre isso o mais rápido possível, porque senão a categoria corre o risco de perder essa montanha de recursos por conta desta Administração enrolar a categoria e não fazer valer o direito que é de todos estes/as trabalhadores/as.