Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

sábado, 4 de dezembro de 2021

A "Reforma Municipal da Previdência" e as sobras do novo Fundeb: novos ataques e manobras de Luciene de Fofinho em Bayeux!!!



2021 está chegando ao seu final mas nem por isso os governantes de plantão deixam de apresentar suas surpresas e, com elas, seus ataques e manobras contra os trabalhadores. 

Em Bayeux, isso não é diferente. A prefeita Luciene de Fofinho (PDT) enviou há poucos dias um PL  que é, nada mais nada menos, a "Reforma Municipal da Previdência" na cidade. Um "control C control V" descarado da "Reforma da Previdência" feita por Bolsonaro em 2019 e que seu partido, PDT, se colocou totalmente contrário, a começar do seu patrono, o deputado federal Damião Feliciano. Mas, como coerência não é o forte de Luciene de Fofinho, ela parte para o ataque contra os servidores municipais de Bayeux em plena pandemia do coronavírus, apesar do discurso oficial de "valorização do servidor".

Na proposta de Luciene de Fofinho em 2021, assim como na de Bolsonaro em 2019, consta a ideia de cobrança de contribuição extraordinária sem teto de alíquota; de acabar com a atual pensão por morte da forma atual; de aumentar as idades de aposentadoria para homens e mulheres; e o principal ponto da "Reforma Municipal da Previdência" lançada pela prefeita de Bayeux, aquela que segundo Careca, é "um exemplo a ser seguido": todos/as servidores/as trabalharão até morrer, ninguém mais se aposentará após as novas regras previstas nesta nova "Reforma Municipal da Previdência". Após o aumento da alíquota do IPAM para 14% imposto pelo ex-prefeito Berg Lima - repudiado pela então vereadora Luciene de Fofinho (PSB) -, ela agora "esquece" este passado recente e se volta para, como fez o ex-prefeito preso por corrupção, atacar os/as servidores/as municipais de Bayeux.

É preciso organizar a categoria e lutar contra esta "Reforma Municipal da Previdência" e contra este novo ataque da Prefeitura de Bayeux e de sua prefeita, Luciene de Fofinho (PDT)!!!

Outra coisa que a prefeita Luciene de Fofinho, junto com o Secretário de Educação do município, Gegê, estão fazendo, é em relação às sobras do novo Fundeb.

Segundo as regras do novo Fundeb - o Fundeb 70% -, caso haja uma diferença entre o envio e  a aplicação dos recursos no pagamento dos salários da categorias magistério e investimento na manutenção do ensino, há sobras. E isso está ocorrendo não apenas em Bayeux, mas em boa parte dos Estados e municípios de todo o Brasil. Assim, a Prefeitura e a Secretaria devem fazer com que essas sobras retornem para os bolsos de quem produziu essas sobras, ou seja, a categoria magistério municipal de Bayeux: professores/as, supervisores/as e demais técnicos/as que trabalham nas escolas municipais, além do pessoal de apoio que também trabalha nas escolas e professores/as contratados/as.

A categoria magistério de Bayeux precisa acionar a direção do SINTRAMB (que já está atuando, diga-se de passagem), o Conselho do Fundeb e até o Conselho Municipal de Educação a pressionarem a Prefeitura de Bayeux e especialmente o Secretário Municipal de Educação, Gegê, a encaminharem um solução sobre isso o mais rápido possível, porque senão a categoria corre o risco de perder essa montanha de recursos por conta desta Administração enrolar a categoria e não fazer valer o direito que é de todos estes/as trabalhadores/as.








quarta-feira, 8 de setembro de 2021

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES APÓS OS ATOS DE 07/09 E AS NOVAS AMEAÇAS GOLPISTAS DE BOLSONARO





Este é um breve texto, com algumas considerações acerca do que ocorre atualmente em nosso país, especialmente no campo político, depois de mais ameaças golpistas feitas pelo presidente Bolsonaro, nos atos de 07/09 em Brasília e São Paulo, em que chegou a afirmar que não iria mais obedecer a nenhuma decisão do STF e do ministro Alexandre de Moraes e que iria convocar o Conselho da República para debater assuntos urgentes do país, não sem antes editar uma MP tida por vários especialistas do Direito como inconstitucional e que poderá ser devolvida pelo presidente do Senado nos próximos dias.

Uma das primeiras repercussões provocadas pelos discursos de Bolsonaro foi a suspensão de todas as sessões do Senado nesta semana determinada por seu presidente, Rodrigo Pacheco (D/MG), eleito com apoio de Bolsonaro. Outra, foi a dura fala, já esperada, do presidente do STF, ministro Luís Fux, sobre os discursos e ameaças golpistas de Bolsonaro em 07/09, nos atos de Brasília e São Paulo, especialmente contra o STF e seus ministros. Fux chega a dizer que "(...) Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional" (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/09/08/pronunciamento-fux.htm). Mas,  ateremos nossas considerações a outros pontos, quais sejam:

1) o PSDB anunciou, através de seu presidente, o ex-deputado federal Bruno Araújo, que se reunirá nesta quarta-feira (já deve estar se reunindo, neste momento em que escrevemos), para debater e decidir se apóia ou não o pedido de impeachment a Bolsonaro. Junto com o PSDB, discutem tb essa possibilidade partidos como o MDB e PSD;

2) isso significa que esse debate do impeachment a Bolsonaro começa, pelo menos no campo institucional, a sair da esfera da "esquerda oficial" (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT, REDE) e pode migrar para partidos da direita e centro, base do governo;

3) caso isso aconteça, pressionará o "Centrão e os partidos que o formam - PP, Solidariedade, Republicanos, dentre outros - a se posicionarem e forçar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) a "descer do muro" e, definitivamente, tomar uma posição;

4) os partidos da "esquerda oficial" tb terão que tomar uma posição: ou abandonar a campanha do Lula 2022 ou embarcar, definitivamente, no processo de impeachment de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e no "Fora Bolsonaro" nas ruas;

5) mas, para que tudo isso ocorra, Arthur Lira (e, principalmente, quem ele representa - o capital nacional/internacional, setores do empresariado, o agronegócio, dentre outros -) terá que definir se quer a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro e a paralisação das "reformas" ou se tudo permaneça como está até às eleições de 2022;

6) por fim, mas não menos importante, há um outro ponto a ser considerado neste "xadrez político": o apoio e a repercussão política de tudo que ocorre em terras tupiniquins vindo das principais lideranças políticas mundiais, a começar das potências mundiais que compõem o G7, por exemplo (EUA, Canadá, Alemanha, Itália, Reino Unido, França e Japão) que, ao longo de todo período antecedente ao 07/09, manifestaram intensa preocupação com os rumos que vinha tomando a data e, até o momento, vêm tendo uma postura crítica ao governo Bolsonaro, ao modo do imperialismo, evidente. Mas, o não apoio explícito do imperialismo ou de outros setores importantes no jogo geopolítico mundial, como China, Rússia, dentre outros, aos arroubos e ameaças golpistas de Bolsonaro já sinalizam o isolamento internacional deste governo. E isto, para o movimento dos dos trabalhadores, é muito positivo.

Essas são as alternativas que vislumbro nesse cenário pós-falas golpistas. Podem haver outras??? Sim, por isso estamos abertos ao debate!!!

terça-feira, 31 de agosto de 2021

O concurso suspenso de Bayeux, a postura da Prefeitura e a nota do SINTRAMB





Depois de nove anos, foi lançado pela Prefeitura de Bayeux, na administração Luciene de Fofinho (PDT), um Edital de concurso público para o município com 3.407 vagas (segundo o mesmo Edital, publicado no site da Prefeitura), entre contratação imediata e vagas de reserva, para diversos cargos no serviço público municipal. Festejado como uma grande iniciativa da prefeita Luciene de Fofinho, a verdade é que há anos o Ministério Público vem pressionando a Prefeitura da cidade a realizar um concurso público para suprir a deficiência existente na administração e consequentemente, substituir o excessivo  número de prestadores de serviço que assola a máquina pública em Bayeux, denunciado por inúmeros relatórios e denúncias feitas pelo SINTRAMB - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux - há anos, pelo menos desde 2008. Portanto, este descalabro na Prefeitura de Bayeux já existe há muito tempo, mas nos últimos anos, aumentou e muito. Basta consultar o Sagresonline, do TCE/PB, para perceber isso.

Este concurso público, desde seu início, ficou longe de ser bem visto por todos/as. Foi questionado, primeiramente, pelos salários das diversas categorias divulgados em seu Edital, aonde se verificava - e ainda se verifica - que categorias de nível superior ganham menos do que outra de nível com fundamental (fonoaudiólogo x merendeira); outro questionamento apontado foi acerca da jornada de trabalho que se colocava no Edital, totalmente divergente do que existe nos PCCR's das categorias. Por exemplo, está no Edital que o professor tipo "B" (que trabalha com Ensino Fundamental) tem uma jornada de 20hs/aula, quando o que está disposto em seu PCCR é que sua jornada de trabalho é de 25hs/aula, sendo 20hs/aula em sala de aula; o professor polivalente - tipo "A" - é que possui uma jornada de trabalho de 20hs/aula. Isso e outras questões foram colocadas à Prefeitura e também ao MP para serem corrigidas, mas não foram de forma correta, infelizmente. Até que veio a denúncia acatada pelo TCE/PB, que suspendeu o concurso público em Bayeux.

Segundo a denúncia veiculada pela imprensa, a banca organizadora do concurso - Idib - teria sido contratada sem licitação pela Prefeitura de Bayeux e isso teria sido o fator preponderante da decisão de suspensão do concurso (https://parlamentopb.com.br/concurso-da-prefeitura-de-bayeux-e-suspenso-mas-banca-recorre/). 

Acerca disso, a Prefeitura de Bayeux só se pronunciou sobre o caso cerca de 24 horas depois, através de uma nota onde afirma que "se compromete em solucionar quaisquer direcionamentos apontados por aquele Órgão (MP), mas reafirma a confiança e a credibilidade da empresa contratada (...)" e conclui dizendo que "confia e acredita na rápida resolução da questão (...)". Ainda sobre isso, a atual direção do SINTRAMB lançou uma nota nas redes sociais lamentando a suspensão do concurso e lembrando a todos/as que foram feitas algumas denúncias quanto aos procedimentos do concurso e que o "sindicato está vigilante para que os inscritos tenham o direito garantido em realizar o concurso". Infelizmente, nenhuma palavra sobre a disparidade (mantida, apesar de tudo) dos salários entre as categorias listadas no concurso público de Bayeux, registrada no Edital do concurso de Bayeux!!!

Lamentável percebermos que Bayeux, após uma gestão desastrosa de Berg Lima, recheada de casos de corrupção, com cerca de quatro ou cinco prefeitos na cidade,  levando a cidade ao caos, verificarmos que pouca coisa ou quase nada mudou neste que é um dos mais importantes municípios da Paraíba. Não bastasse a prefeita Luciene de Fofinho estar embaralhada com a Justiça Eleitoral, por conta de AIJE's promovidas desde a campanha eleitoral passada, nos deparamos agora com a suspensão de um concurso público que poderia dar um novo fôlego à administração municipal, caso ele se torne realidade e seja transparente. Porém, já nasce com ares de suspeição, causando profundo desconforto não apenas à Prefeitura e à prefeita, mas aos candidatos, sobretudo.

A Prefeitura de Bayeux e a prefeita Luciene de Fofinho deveria via a público cobrar uma posição mais firme da banca organizadora do concurso - Idib - sobre a questão e, com isso, também tomar uma postura mais decidida diante do fato. Quanto à atual direção do SINTRAMB, o momento é de muito mais lamentar o ocorrido e se posicionar mais firmemente em defesa dos interesses dos servidores municipais de Bayeux que, antes mesmo da "Reforma Administrativa", seja a defendida por Bolsonaro ou por Luciene de Fofinho, já estão sendo duramente atacados em seus direitos mais elementares.


Bayeux, Agosto de 2021.


quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Os ataques aos professores continuam, independente da pandemia do coronavírus



O antropólogo e político brasileiro Darcy Ribeiro cunhou uma frase que ficou bastante conhecida nos meios acadêmicos ao afirmar que "a crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto". Infelizmente, a cada ano que passa, verificamos que esta frase encontra lastro na triste realidade de nosso país, entra governo, sai governo, independente da matriz política-ideológica a qual este esteja vinculado. E olha que, observando apenas os governos da redemocratização do nosso país vivida a partir do fim da ditadura militar, em 1985, já tivemos governos do PMDB (Sarney), PRN (Collor), PSDB (FHC), PT (Lula e Dilma), PMDB novamente (Temer) e agora Bolsonaro (PSL). Apesar disso, a "crise educacional" disfarçada de projeto observada por Darcy Ribeiro décadas atrás permanece cada vez mais acentuado, com governantes empurrando com a barriga tal problema e jogando responsabilidades um para o outro.

Como já afirmamos em outro artigo, criticando os pormenores do PL 3776/08, em tramitação na Câmara dos Deputados, infelizmente existem outros ataques aos/às professores/as brasileiros/as de todo o país, tão duros quanto o já citado. Além das várias determinações de governos estaduais e municipais de retorno às aulas presenciais durante a pandemia do coronavírus sem a completa imunização da categoria e da comunidade escolar como um todo, além da precariedade das instalações de nossas escolas.

No Congresso Nacional, estão em tramitação um PL e uma PEC que atacam o reajuste salarial de professores/as de todo o país. Relembrando: o PL 3776/08, elaborado pelo governo Lula no mesmo ano que este também elaborou a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica (pense numa contradição!!!) quer alterar o índice de reajuste de nossa categoria para o INPC, reduzindo assim este reajuste, caso isso seja aprovado. Atualmente, pela Lei 11.738/08, este índice é calculado pelo valor custo-aluno.

Neste momento, está aguardando um parecer do relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o PL 2075/2021, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA). Este PL prevê que o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica seja feito pelo INPC, a partir do mês de maio de 2022. Em maio de 2022, segundo o PL, o piso da categoria seria de R$ 2.886,24. Para efeito de comparação, a CNTE prevê que o valor do piso devera ser, em janeiro do próximo ano, de R$ 3.236,05. Uma diferença de 41,5%. Outra diferença importante, que revela o tamanho do ataque do PL 2075/21 para os professores de todo o país é que, no artigo 5º, ele determina que a lei 11,738/08 será revogada!!!

Além desse ataque, há um outro que também está em tramitação, desta vez no Senado. É de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), um dos expoentes da "tropa de choque bolsonarista" na CPI da Pandemia no Senado e que tem o apoio de mais 26 senadores/as , inclusive os três representantes da Paraíba no Senado - Daniella Ribeiro (PP), Nilda Gondim e Veneziano Vital (ambos do MDB) -. É uma PEC - Proposta de Emenda à Constituição - que acrescenta mais um artigo às Disposições Constitucionais Transitórias e determina que os entes federados (Estados, Municípios e Distrito Federal) não poderão ser responsabilizados por não aplicarem o mínimo constitucional de 25% de impostos e transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Portanto, a necessidade de construirmos uma UNIDADE no movimento dos/as trabalhadores/as da Educação de todo o país contra estes ataques à nossa vida enquanto categoria é fundamental. A CNTE, junto com os sindicatos de todo o país, precisam organizar nossa categoria para lutarmos contra tudo isso e barrar essas iniciativas que visam tão somente destruir não apenas nossas condições salariais mas também  nossa carreira enquanto trabalhadores/as e a Educação Pública como um todo.

Precisamos nos organizar e resistir a tudo isso. Não a esse projeto que visa destruir nossos direitos e a Educação Pública!!!


POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE PARA TODOS/AS!!!

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!!!

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS SÓ DEPOIS DA PANDEMIA COM VACINA PARA TODOS/AS!!!

ESCOLA FECHADAS, VIDS PRESERVADAS!!!

FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!


sábado, 21 de agosto de 2021

O debate sobre o PL 3776/08 e a confusão proposital criada por conta de uma votação na Câmara dos Deputados




Esta semana, mais precisamente na terça-feira 17/08, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em meio ao turbilhão político que tomou conta da capital federal, por conta de mais ameaças e arroubos golpistas que tomam conta do governo Bolsonaro e do próprio, veio da Casa presidida pelo "coronel" Arthur Lira (PP/AL), uma notícia que causou confusão no magistério da base da Educação Básica brasileira, propositalmente causada pelas direções desta. Explicamos a seguir.

Como dissemos, na terça-feira 17/08, foi colocado em pauta na Câmara dos Deputados o PL 3376/08, que pretende alterar o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica que, segundo a Lei 11.738/08 (portanto, do mesmo ano deste PL), determina, em seu artigo 5º, parágrafo único, será o custo-aluno. O PL 3776/08 (disponível no site da Câmara dos Deputados - https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=405482) quer que o novo índice de reajuste da categoria Magistério em todo o país seja o INPC. Portanto, este reajuste passaria a ser menor do que é atualmente.

Antes de continuar, vale salientar que a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério foi contestada na Justiça por vários governadores, indo parar no STF e este decidindo que a Lei 11.738/08 era constitucional em abril/2011. Entre esses governadores, estava Tarso Genro (PT/RS), ex-ministro da Educação no governo Lula!!!

Segundo o SINPRO-DF, em sua matéria divulgada no seu site no dia da apreciação deste ponto de pauta na Câmara dos Deputados (https://www.sinprodf.org.br/piso-dos-professores-camara-aprova-recurso-para-votar-reajuste-em-plenario/), tal debate não ocorreu porque foi aprovado um recurso à matéria dando conta de que este PL só poderá ser votado em plenário e sem ir à sanção presidencial. E aí, vem a "pegadinha" do PL e, com isso, a confusão proposital provocada por setores ligados ao PT e seus "satélites" no movimento dos trabalhadores. O que vem a ser tudo isso???

A "pegadinha" é a seguinte: o PL 3776/08, caso seja APROVADO, não irá à sanção presidencial porque em 2008, ano de sua elaboração, foi produzido pelo Poder Executivo. Dai, a pergunta que não quer calar: quem era o chefe do Poder Executivo em 2008??? Resposta simples e imediata: LULA. Portanto, a tentativa do PT e seus "satélites" no movimento de tentar vincular o PL 3776/08 ao atual governo genocida Bolsonaro é mais uma tentativa de desvirtuar a realidade dos fatos, tal como faz Bolsonaro e sua gangue quando o assunto é vacinas e combate à Covid-19. 

A proposta de alteração no índice de reajuste do Piso Salarial dos professores de todo o país é mais um ataque a esta categoria, não apenas durante a pandemia do coronavírus que vivemos há mais de um ano, mas um ataque sistemático a trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam algumas das mais duras condições de trabalho atualmente existentes para se conduzir com um mínimo de dignidade uma profissão, apesar dos  baixos salários recebidos. Tal reajuste salarial, caso seja aprovado no Congresso Nacional, será mais um rebaixamento nas condições de vida de milhões de trabalhadores/as. E pior, construída num governo que se dizia "representante dos trabalhadores"!!!

Queremos reafirmar e enfatizar aquilo que todos/as já sabem, para não causarmos confusão como já estão causando com esta questão: somos OPOSIÇÃO intransigente ao governo Bolsonaro; defendemos há muito tempo o "FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!"; chamamos a construção de uma "GREVE GERAL SANITÁRIA"; e a formação de um "POLO SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO" como alternativa classista para a real solução dos nosso problemas, mas não podemos nos calar diante de falsificações da realidade que afeta diretamente a vida dos/as trabalhadores/as, venha de onde vier.

Esta confusão proposital criada a partir das direções do movimento dos trabalhadores acerca do PL 3776/08 é muito séria e precisa, definitivamente, ser desmistificada, para que possamos preparar bem nossa luta de resistência a mais um ataque que este governo genocida vem articulando contra nossa classe. É preciso construir a mais ampla UNIDADE numa luta para barrar a aprovação do PL 3776/08 no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, garantir as mínimas condições para o retorno seguro da volta às aulas nas escolas - públicas ou privadas - em todo o país, nestes tempos de pandemia do coronavírus!!!


ABAIXO OS ATAQUES AOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA!!!

RESISTIR SEMPRE, DESISTIR NUNCA!!!

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS SÓ DEPOIS DA PANDEMIA COM VACINA PARA TODOS/AS!!!

ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS!!!

FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!





segunda-feira, 19 de julho de 2021

Cuba hoje: socialista, comunista, em processo de restauração capitalista ou já capitalista???




Há pouco mais de uma semana, a esquerda brasileira e mundial debate, em seus vários agrupamentos, os acontecimentos registrados em Cuba no domingo, 11/07, quando houve um levante popular nas ruas de San Antonio de los Baños, espalhando-se tais mobilizações pela ilha como um todo, aonde trabalhadores/as cubanos/as foram às ruas protestar contra o governo. "A fome, o desemprego, o desabastecimento, a incapacidade do sistema de saúde para controlar a pandemia do coronavírus e, como se não bastasse, a repulsa à ditadura de uma oligarquia concentrada na alta cúpula do Partido Comunista de Cuba -PCC -, o único permitido no país, e das forças armadas" (https://www.pstu.org.br/lit-qi-todo-apoio-a-luta-do-povo-cubano/). Este é o caldeirão que serviu de base para os protestos populares em Cuba recentemente.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, como a burocracia castrista que governa Cuba desde 1959, foi logo afirmando que os manifestantes de 11/07 eram "mercenários" contratados pelo imperialismo norte-americano para, com isso, desestabilizar o regime cubano e derrotar o socialismo na ilha. Discurso imediatamente "comprado" por boa parte da esquerda brasileira e mundial, especialmente os setores reformistas e stalinistas.

Passada uma semana dos protestos populares na ilha, seguida de uma manifestação pró-governo cubano realizada neste sábado, 17/07, organizada pelo próprio governo e o PCC, com Díaz-Canel e Raúl Castro à frente da mobilização, persistem algumas impressões e perguntas sobre o que se passa em Cuba e, principalmente, sobre o caráter do Estado cubano atualmente.

No artigo anterior sobre isso, afirmamos - com base em artigo de Martin Hernandez, da LIT-QI, republicado no site do PSTU (https://www.pstu.org.br/cuba-da-revolucao-a-restauracao-2/) - após os acontecimentos de 11/07, que "(...) A burocracia castrista, em nome da "Revolução Cubana" - como costuma fazer toda burocracia, na defesa de seus interesses em defesa do "povo" - acabou com os três pilares básicos da economia socialista em Cuba, herança da Revolução Cubana de 1959, quais sejam: 1) a propriedade estatal dos meios de produção; 2) o planejamento econômico central de tudo que era produzido na ilha; e 3) o monopólio do comércio exterior (...)". Isso deixa claro para quem quiser ver que a burocracia castrista começou, ainda nos anos 90 do século passado, a destruir a Revolução Cubana em nome do "povo" de seu país e do socialismo.

Defendemos que o socialismo, seja na ex-URSS, em Cuba ou qualquer outro país,  se caracteriza pela condição de disponibilizar à classe trabalhadora todas as liberdades democráticas que defendemos ser necessárias suas existências em uma sociedade como a brasileira, atualmente governada por um genocida como Bolsonaro. Dentre estas liberdades democráticas, está desde a condição de criticarmos nossos governantes - como fazemos com Bolsonaro, por exemplo -, o regime político e econômico que temos no Brasil (que explora e oprime nossa classe cotidianamente), além de outros direitos, como de reunião, de ir e vir, dentre outras. Liberdades democráticas previstas na Constituição Federal, a maior lei burguesa que temos atualmente.

É importante neste debate relembrarmos o que foi a Revolução Russa nos seus primeiros 7 anos, no que diz respeito às liberdades democráticas. Com certeza, até hoje não existiu nenhum governo capitalista, a partir da principal potência imperialista - EUA - que garantiram à classe trabalhadora de seu país liberdades democráticas como foram asseguradas pelos bolcheviques no país dos sovietes.

Pra começar, eram nos sovietes (conselho que efetivamente governava a Rússia, formada por operários, camponeses e soldados) que se debatiam, cotidianamente, os graves problemas que o país enfrentava naquele momento, como "a economia do país, a paz e a guerra que enfrentavam na época" (https://www.pstu.org.br/para-mudar-o-mundo-e-necessario-lutar-pelo-socialismo/).

As liberdades democráticas na Rússia dos sovietes não se restringiam a isso. Foram garantidas, no período acima citado, que os mandatos dos representantes nos sovietes fossem revogados a qualquer momento e, neste sentido, os cargos públicos eram eleitos e seus salários não podiam ser maiores do que o de um operário médio. A ampla democracia para a classe trabalhadora foi assegurada, existindo vários partidos  políticos atuando no interior dos sovietes, além dos bolcheviques. Haviam também os mencheviques e socialista revolucionários. Isso modificou-se quando estes passaram a apoiar a contrarrevolução organizada pela burguesia europeia, especialmente, com o claro objetivo de derrotar a Revolução Russa. 

Neste breve período de existência das liberdades democráticas na Rússia dos sovietes, este regime combateu a opressão existente na sociedade. Garantiu-se às mulheres "o direito ao divórcio, ao aborto e salário igual destas em relação aos homens" (idem). Foi garantido também a existência de restaurantes, creches e lavanderias comunitárias, que passaram a atacar diretamente o trabalho doméstico, culturalmente reinante no país até então. Leis contra homossexuais foram abolidas e o casamento de pessoas do mesmo sexo foi assegurados nas cortes soviéticas. Outro fator de extrema importância na Rússia neste momento, foi a definição sobre a questão das nacionalidades, que os bolcheviques transformaram em uma união livre, a URSS.

Infelizmente, tudo isso começou a desaparecer, uma a uma, no período stalinista que se seguiu na Rússia após este breve período de 7 anos. Daí, afirmamos que socialismo não tem nada a ver com stalinismo. São coisas totalmente diferentes, apesar da burocracia stalinista buscar estabelecer um sinal de igualdade entre os dois. Isso inclui a burocracia castrista em Cuba.

Portanto, socialismo para nós deve ser a junção das liberdades democráticas à classe trabalhadora + os princípios da economia socialista aqui elencados. Tais elementos não existem mais em Cuba há anos, diria décadas.

Assim, perguntamos aos/às companheiros/as que atuam nas várias organizações de esquerda em nosso país sobre o que está ocorrendo em Cuba neste momento: vc defende um regime de partido único??? Vc defende um regime aonde as opiniões divergentes da linha oficial são proibidas de serem conhecidas, publicizadas??? Vc defende um regime que oprime setores como LGBTs, por exemplo??? Vc defende um regime que cerceia as liberdades democráticas??? Essas e outras questões acontecem em Cuba há muitos anos. Fazemos isso sem nenhuma provocação ou calúnias e mentiras feitas contra nós no último período por termos esta visão acerca do que se passa em Cuba.

Assim, ao contrário de muitos/as companheiros/as que lutam cotidianamente por uma sociedade melhor, mais justa, sem exploração e opressão, queremos dizer que, em Cuba, não há mais "socialismo", muito menos "comunismo" ou um "regime em processo de restauração capitalista", como chegam a classificar algumas correntes trotsquistas, que reivindicam a 4ª Internacional. Temos uma outra caracterização sobre o que é Cuba atualmente Para nós, infelizmente, o capitalismo já foi restaurado na ilha caribenha. Afirmamos isso com muita tristeza, pois o sonho acalentado pelos revolucionários da Sierra Maestra antes mesmo da derrubada do ditador Fulgêncio Batista e, principalmente, após a vitória da Revolução Cubana, foi imenso em toda a América Latina e transformou personagens deste processo revolucionário como ícones da esquerda brasileira e mundial, como Fidel Castro e , especialmente, Che Guevara. Porém, isso hoje (e já fazem alguns anos), a burocracia castristas destruiu tudo isso. Atualmente, a principal função da classe trabalhadora e juventude cubanas é construir uma nova revolução socialista, que devolva o poder aos/as trabalhadores/as cubanos/as, através de suas organizações de classe, com liberdades democráticas garantidas ao povo cubano e a retomada da economia socialista na ilha!!!


TODO APOIO À LUTA DO POVO CUBANO!!!

VIVA AS CONQUISTAS DA

 REVOLUÇÃO CUBANA!!!

POR UMA NOVA REVOLUÇÃO SOCIALISTA COM GOVERNO DOS TRABALHADORES!!!



quarta-feira, 14 de julho de 2021

A defesa da Revolução Cubana, suas conquistas e da luta do povo cubano e contra a burocracia castrista!!!



O Brasil e o mundo, e a esquerda consequentemente, tem acompanhado (com certa surpresa), os protestos que vem ocorrendo em Cuba, especialmente desde o último domingo, 11/07, iniciado no interior da ilha, mas chegando até à capital, Havana. tais protestos, naturalmente, vem provocando vários debates acerca da natureza destes e também, sobre o caráter do governo cubano e, também, acerca das características atuais da Revolução Cubana e de seu governo, instalada na ilha caribenha desde janeiro de 1959 e que provoca, desde esta época acalorados debates, seja na esquerda como na direita, por diferentes razões, políticas e ideológicas.

O governo norte-americano de Biden apressou-se em afirmar que seu governo estava "ao lado do povo cubano e de seu clamor por liberdade e alívio das trágicas consequências da pandemia e das décadas de repressão e sofrimento econômico a que tem sido submetido pelo regime autoritário de Cuba", disse o presidente Democrata dos EUA, cujas palavras poderiam ter sido ditas também por seu antecessor, o Republicano Trump. Depois, falaremos mais sobre Biden e suas palavras.

O presidente Bolsonaro, parafraseando Biden, criticou a repressão ocorrida nos protestos em Cuba. Segundo estes, os manifestantes cubanos foram recebidos com "borrachada, pancada e prisão". Bela crítica de quem defende a tortura e um dos maiores torturadores da Ditadura Militar no Brasil, Brilhante Ustra. Enfim,,,,,

Sobre as considerações do presidente norte-americano Joe Biden, não custa lembrar que o "sofrimento econômico" que Cuba passa nos dias atuais já dura pelo menos 60 anos, quando o ex-presidente John Kennedy - também Democrata - decretou o bloqueio econômico sobre a ilha, após uma tentativa fracassada de invadir Cuba em 1961, conhecida como a "invasão da Baía dos Porcos". Este bloqueio econômico, repudiada por vários países na ONU, seguidamente desde 1992, continua sendo aplicada pelos EUA e reforçada pelo governo norte-americano em plena pandemia do coronavírus, na era Trump, quando este aplicou 243 medidas contra Cuba, ampliando o bloqueio econômico que atinge o país há décadas. Portanto, tal "sofrimento econômico" pelo qual passa o povo cubano tem o dedo do governo dos EUA e Biden, apesar de seu discurso bonito, mantém esta postura do imperialismo americano em relação a Cuba

Apoiar Cuba e não apoiar nenhuma concessão ao imperialismo não significa, de forma alguma, dar representações aos protestos que ocorrem atualmente na ilha caribenha como sendo de "influência norte-americana", como querem fazer crer setores stalinistas, que continuam existindo em nossos dias e que continuam a acreditar (e querem fazer crer) que Cuba, China, Vietnã, Coréia do Norte, Venezuela e similares são "socialistas" ou até mesmo, "comunistas".

Defendemos as conquistas da Revolução Cubana e, por conta desta defesa e destas conquistas, obtidas com sangue e suor do povo cubano, defendemos uma nova revolução socialista naquele país. Que se derrube a burocracia castrista instalada na ilha e devolva-se o poder ao povo cubano, através de suas organizações, com os princípios da economia socialista (que já foram há muito extintos pela burocracia castrista, com apoio do PC cubano) e com o exercício da democracia operária, inexistente há décadas em Cuba!!!

De que princípios da economia socialista estamos falando e que precisam ser resgatados???

A burocracia castrista, em nome da "Revolução Cubana" - como costuma fazer toda burocracia, na defesa de seus interesses em defesa do "povo" - acabou com os três pilares básicos da economia socialista em Cuba, herança da Revolução Cubana de 1959, quais sejam: 1) a propriedade estatal dos meios de produção; 2) o planejamento econômico central de tudo que era produzido na ilha; e 3) o monopólio exterior do comércio. Isso se cristalizou em 1990, seguindo o que já havia ocorrido na China em 1978 e após a dissolução da URSS, a Junta Central de Planificação (que dirigia a planificação da economia cubana), foi dissolvida. Após isso, veio a "pá de cal": em setembro de 1995, a Assembleia Nacional, organizada pelo PC Cubano, aprovou a "Lei de Inversões Estrangeiras". Esta lei destruiu o antigo pilar econômico da economia socialista em Cuba, que ainda se mantinha - da propriedade estatal dos meios de produção -. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, não em base a um capital nacional, mas através do investimento do capital europeu, prioritariamente, fazendo com que Cuba tenha hoje (e isso faz anos, apesar do embargo econômico norte-americano) grandes parceiros na economia mundial, como Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido. Tudo isso apoiado por diversos setores da "esquerda" brasileira e mundial, com o discurso de que Cuba estava se "modernizando e avançando na construção do socialismo". Sinceramente...........

Repetindo: defendemos a Revolução Cubana, suas conquistas e somos contra o bloqueio econômico feito pelos EUA contra a ilha há 60 anos!!!

Em nenhum momento, isso justifica o cerceamento das liberdades democráticas feita pela burocracia castrista ao povo cubano, o fim da democracia operária no país há décadas e a extinção de princípios fundamentais da economia socialista em Cuba, aprovadas pelo PC cubano que, junto com o bloqueio econômico dos EUA, ajudaram sobremaneira o processo de restauração capitalista na ilha, iniciada nos anos 90, já praticamente concluída, com expressiva participação do capital europeu na economia cubana, e até mesmo de setores do capital norte-americano em vários elementos da economia cubana.

Lamentavelmente, mas explicável pelo seu perfil reformista, Frei Betto (em nota publicada nas redes sociais) faz coro com o discurso stalinista de que os protestos em Cuba possui a orientação imperialista. Segue a linha do discurso da burocracia castrista de defender seus interesses, com o argumento da "defesa da Revolução Cubana" (como costuma fazer toda burocracia) - assim também fazia Stalin e sua camarilha na antiga URSS -, usando o bloqueio econômico feito pelos EUA há 60 anos contra a ilha para justificar as medidas da restauração capitalista em Cuba e os ataques às liberdades democráticas contra o povo cubano e ao socialismo. Revoltante a atitude da burocracia castrista (encabeçada hoje por Miguel Díaz-Canel) e o apoio dos setores ditos de "esquerda" no Brasil e no mundo à tal política!!!

Portanto, a tarefa atual dos revolucionários é defender a organização das massas cubanas na perspectiva de construir uma alternativa socialista para derrubar a burocracia castrista encastelada no poder na ilha e reconstruir a Revolução Cubana, renovando os princípios da economia socialista e reafirmando a democracia operária, para que a classe trabalhadora e a juventude cubanas possam, efetivamente, lutar e vencer o imperialismo!!!


TODO APOIO À LUTA DO POVO CUBANO!!!

VIVA AS CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO CUBANA!!!

terça-feira, 13 de julho de 2021

A Conmebol, a Libertadores 2021 e a Covid 19





A Conmebol - Confederação Sul-Americana de Futebol -, após liberar em comum acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, a presença de público para a final da "Cova América", ocorrida no último sábado, 10/07, no Maracanã, mesmo tendo passado por cima do governo Bolsonaro e da CBF após acordo celebrado com ambos para que a competição ocorresse no Brasil em plena pandemia do coronavírus, decidiu que as partidas da Libertadores 2021, a partir das oitavas de final, que começam nesta terça-feira, 13/07, com três partidas (duas em Buenos Aires, na Argentina, e uma em Assunção, no Paraguai), possam ocorrer também com presença de público, desde que autorizadas pelas autoridades locais. Segundo comunicado da Conmebol, o "retorno gradual do público é essencial para o desenvolvimento do futebol sul-americano". Seguindo os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias de cada país, completa a entidade maior do futebol do continente.

Ninguém duvida com a afirmação dos dirigentes da Conmebol de que o "retorno gradual do público é essencial para o desenvolvimento do futebol sul-americano" esteja correta. Porém, neste momento em que os números da Covid-19 nos países que participam da Libertadores da América se apresentam colocam em risco a continuidade da competição, quanto mais a presença de público nos estádios para assistir aos jogos. Não podemos nos esquecer dos recentes episódios que verificamos no Maracanã, durante a final da "Cova América", quando a mesma Conmebol, junto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, do prefeito Eduardo Paes (DEM), liberou o acesso de 10% da capacidade total do estádio para assistir à vitória argentina na partida, cerca de 8 mil pessoas. Na entrada da partida, nos portões do Maracanã, assistiu-se uma verdadeira aglomeração e, dentro e fora do estádio, o que mais se viu foram pessoas sem o uso de máscara. A Conmebol e autoridades dos 5 países que terão jogos nestas oitavas de final da Libertadores (Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Equador) garantem que isso não ocorrerá em nenhum dos jogos que serão disputados??? Ganha um doce quem afirmar, com exata certeza, que sim!!!

A Covid-19 continua fazendo suas vítimas pelo mundo há mais de um ano e, na América Latina e do Sul, o quadro não é diferente. Nos países acima citados em que ocorrerão jogos da Libertadores a partir desta terça-feira, 13/07, a pandemia do coronavírus continua produzindo muita dor e sofrimento para milhares de famílias. Não é à toa que, na Argentina, um dos países que possui 5 representantes nesta fase da competição (Boca Juniors, Racing, Defensa y Justicia, Vélez Sarsfield e River Plate), a doença já vitimou quase 100 mil mortes, tendo feito com que o governo local dissesse NÃO à realização da recente Copa América em seu país, junto com a Colômbia, justamente pelo aumento da doença no território argentino. Casos semelhantes ocorrem nos outros 4 países que também tem representantes na Libertadores. 

O Paraguai, que possui dois representantes (Olímpia e Cerro Porteño), tem até o momento, pouco mais de 14 mil mortos. O Equador, que possui o Barcelona de Guayaquil como seu representante, tem cerca de 22 mil mortes provocada pela Covid-19. Não nos esqueçamos que este país andino enfrentou uma triste realidade de enfrentamento com a doença no início desta, com centenas de mortos, alguns espalhados pelas ruas de suas principais cidades

O Chile, que tem o Universidad Católica como seu representante nas oitavas de final da Libertadores, tem pouco mais de 34 mil mortos em seu país e enfrenta, há meses, uma revolta muito grande de seu povo com os destinos traçados pelo governo Piñera com os rumos deste em relação ao futuro do país, inclusive na pandemia do coronavírus.

Guardadas as devidas proporções, a situação não é muito diferente (do ponto de vista político), do governo Bolsonaro no Brasil, quando olhamos para o governo Piñera. Este também enfrenta uma grave crise política durante a pandemia do coronavírus, tendo constantes mobilizações nas ruas pedindo "FORA BOLSONARO" e mais de 100 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, que só não vão à frente por conta da atuação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), um dos líderes do "Centrão" e, até agora, aliado de Bolsonaro. Mas, a Covid-19 tem cobrado a fatura no governo Bolsonaro e esta é, de longe, um dos maiores problemas de seu governo, senão o maior. Até agora, a Covid-19 já matou mais de 530 mil pessoas no país, sendo o Brasil o 2º país no mundo em que mais pessoas morreram desta doença, perdendo apenas para os EUA.

Contabilizando-se os números atuais, temos apenas entre os 5 países que estão com clubes disputando a Libertadores, cerca de 700.000 mortos. Apesar disso, a Conmebol ignora tais números e decide priorizar o lucro e não a VIDA. Assim pensam os "cartolas" do futebol sul-americano, em parceria com os demais dirigentes dos clubes que, falaciosamente, usam o discurso do "resgate" do futebol sul-americano para justificar o sacrifício de milhares de pessoas dentro e fora dos estádios de toda a América do Sul por conta de um punhado de dólares. Tal qual fez o diretor do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro que, por conta de US$ 1, vendeu a vida de milhões de brasileiros/as por uma vacina contra a Covid-19.

Sentir asco e nojo dos dirigentes da Conmebol é pouco para expressar o que sentimos diante de um fato como este. Em nada isso está relacionado à paixão futebolística que temos pelo clube que torcemos, apenas ao sentimento de repulsa que os "cartolas" da Conmebol e do futebol sul-americano merecem ter de cada um de nós merecem ter por eles.



segunda-feira, 14 de junho de 2021

As rupturas de Wyllys e Freixo com o PSOL e a relação disso com o cretinismo parlamentar




Em 20 dias, o PSOL perdeu dois importantes nomes de sua legenda para outros partidos reformistas no país. O primeiro a fazer isso foi o ex-deputado federal Jean Wyllys que, auto exilado na Europa há pelo menos três anos, decidiu sair do PSOL e filiar-se ao PT, ato que foi consumado com uma cerimônia virtual feita por seu novo partido no último dia 24 de maio, com a presença da atual presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e dos ex-presidentes da República, Lula e Dilma. Após Wyllys, foi a vez do atual deputado federal pelo Rio de Janeiro e um dos principais expoentes do PSOL em nível nacional, Marcelo Freixo, que decidiu sair do partido e migrar para o PSB.

Segundo afirmações feitas pelos dois sobre este ato, ambos citaram a luta contra o atual governo e o "fascismo" no país como fatores decisivos para suas tomadas de decisões. Além disso, como uma forma de enfrentamento ao "fascismo" instalado no país sob o governo Bolsonaro, tanto Wyllys quanto Freixo defendem a candidatura Lula como a capaz de aglutinar forças em torno de seu nome e possível de reverter este atual quadro conjuntural existente no país. Como bem cabe a toda avaliação reformista, ambos seguem numa linha eleitoralista e eleitoreira como formas eficazes de, segundo ambos, resolver ou atenuar os graves problemas vividos por nossa classe, no seu cotidiano.

Wyllys, em afirmações feitas à imprensa, é muito enfático ao afirmar que "só quero saber do que pode dar certo", parafraseando uma citação famosa da música "Go Back", do grupo de rock Titãs. Para Wyllys, o que "pode dar certo" é uma provável eleição de Lula em 2022 para, com isso, resolver a situação enfrentada pelos/as trabalhadores/as brasileiros/as ao longo dos últimos anos e, mais especialmente, nesta pandemia do coronavírus, com desemprego galopante, inflação nas alturas (com aumentos constantes de combustíveis, gás de cozinha, dentre outros), retirada de direitos trabalhistas e entrega do patrimônio público ao capital nacional e internacional.

Freixo fez uma carta sobre sua saída do PSOL onde nesta afirma, literalmente, que a decisão de sair do partido que ajudou a construir, após 16 anos, e migrar para o PSB, foi de construir uma "uma frente ampla para derrotar o presidente Bolsonaro nas eleições de 2022" (https://catracalivre.com.br/cidadania/entenda-o-que-levou-marcelo-freixo-a-deixar-o-psol-e-ir-para-o-psb/).

Ou seja, tanto Wyllys quanto Freixo são movidos por um sentimento que não reflete o que vem da classe trabalhadora, mas sim seus anseios pessoais. Wyllys, quando da filiação ao PT, afirmou que fazia isso não à busca de cargos. Porém, alguém que lê este artigo será ingênuo/a o bastante para acreditar que, caso Lula vença as eleições 2022 e se torne, mais uma vez, presidente, que Wyllys não assuma algum cargo num futuro governo petista??? E que ele não aceitará tal indicação???

Por outro lado, Freixo afirma, em sua carta, na entrevista dada à revista Veja e em várias outras publicações desde que saiu do PSOL e foi para o PSB,  que sua decisão foi motivada pelo que ele classifica de "luta contra o fascismo" que está instalado no governo Bolsonaro e que, segundo ele, para derrotá-lo, se faz necessário construir uma "frente ampla" para isso. Em nível nacional e também no Rio de Janeiro aonde, segundo este, soma-se a luta contra o poder das milícias e do crime organizado. Neste último caso, a "frente ampla" de Freixo inclui, além de PT, PCdoB, PSOL, legendas de direita como DEM (de Rodrigo Maia e Paes, atual prefeito da "Cidade Maravilhosa" e do MDB, mesmo partido que tem ex-governadores como Sérgio Cabral e Pezão presos por corrupção e outros crimes semelhantes. Tudo para combater o "fascismo", segundo Marcelo Freixo (PSB/RJ). Durma com uma zoada dessas.............

Tudo isso nos leva a admitir que, tanto Wyllys quanto Freixo (PT e PSB, respectivamente), continuam com a mesma prática dos tempos do PSOL, o cretinismo parlamentar típico dos reformistas que busca, com esta política, iludir corações e mentes da classe trabalhadora brasileira de que, através das eleições e por dentro desse regime burguês cada vez mais apodrecido, poderemos resolver os graves problemas sociais, econômicos e políticos vividos pelo povo pobre de nosso país.

Não devemos, de forma alguma, acreditar nos "cantos de sereia" espalhados aos quatro ventos por figuras como Jean Wyllys (PT) e Freixo (PSB) ou de outras personalidades com pensamentos semelhantes, como o ex-presidente Lula (PT). Todos visam, única e exclusivamente, levar nossa classe para as eleições, como se estas realmente mudassem as vidas dos milhões de "Josés e Marias" que temos no Brasil. As eleições do período da redemocratização brasileira, aberta em 1985 com a "Nova República", já revelaram - para quem quiser ver - que as eleições não mudam nossa vida. Mas, a luta sim, pode fazer isso!!!


FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!

POR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIA!!!

terça-feira, 25 de maio de 2021

A Covid-19, as vacinas, a Educação, sua essencialidade como atividade e o PL 5595/2020




Nesta segunda-feira, 24 de maio de 2021, chegamos a registrar no Brasil a lamentável marca de 450 mil mortes por causa da Covid-19. Dentro em breve, sem ter a mínima pretensão de querer possuir uma bola de cristal, chegaremos à infeliz marca de meio milhão de mortos no país, graças à política negacionista e genocida do governo Bolsonaro, auxiliada em grande parte pelos governos estaduais e municipais espalhados em território nacional, que não possuem uma política correta de combate ao avanço da pandemia do coronavírus há mais de um ano em nosso país. Pra variar, quem mais sofre com tudo isso, é o povo pobre e das periferias das cidades brasileiras. Além do flagelo da fome e do aumento do desemprego que se espalha nesse momento da pandemia, sem falar no mísero auxílio emergencial destinado pelo governo Bolsonaro a milhões de famílias no Brasil.

Desde o início da pandemia do coronavírus, um debate vem sendo recorrente neste assunto. Trata-se da volta às aulas. O governo Bolsonaro e seus aliados bolsominions em todo o país, dentro e fora do Congresso Nacional, sempre questionaram o porquê das escolas estarem fechadas para o ensino presencial em tempos de pandemia e porquê os/as profissionais da Educação estarem fora das salas de aula. Seus aliados, os bolsominions, especialmente os da classe média e alta, nunca ficaram atrás nesses questionamento. Mesmo quando o tema "vacinas" estava longe de se verificar no horizonte!!!

Com a chegada das vacinas no Brasil, a pressão desses setores aumentou sobre os governos e, destes, sobre os/as profissionais da Educação em todo o país para que retornassem às salas de aula na forma presencial. Começaram a chover ações na Justiça - com ganhos de causa, em boa parte destas - para que isso ocorresse, na sua maioria, vinda de escolas particulares. Com aquiescência de governos estaduais e municipais de todo o país, na imensa maioria dos casos. Contraditoriamente, esses mesmos governos ainda resistem em fazer o mesmo nas redes estadual e municipais de ensino. Menos mal, por enquanto.

Paralelo a isso vem as deputas federais Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP) e apresentam o PL 5595/2020, aonde propõem que "as aulas presenciais só poderão ser suspensas "em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente  comprovados"" (https://www.camara.leg.br/noticias/736109-projeto-proibe-suspensao-de-aulas-presenciais-mesmo-durante-pandemia/).

Sobre isso, queremos dizer que as entidades sindicais - desde os sindicatos de base (como SINTRAMB, SINTEP, pra falar só da Paraíba) -, como Federações Estaduais ligadas à Educação, chegando até a CNTE, tiveram pouco mais de um ano para debater este e outros assuntos ligados à situação dos trabalhadores da Educação durante a pandemia do coronavírus, mas não fizeram isso e agora estão encalacrados num debate que dificilmente terão como fazê-lo em condições de igualdade com as Secretarias de Educação neste momento em que as vacinações da categoria já são uma realidade na maioria do país (e que a pressão sobre nossa categoria aumenta consideravelmente a voltar para o ensino presencial nas mesmas e lamentáveis condições das escolas que todos/as já conhecemos).

Isto se soma à hipocrisia política existente no PL 5595/2020 das deputadas Belmonte e Ventura, aprovadas na Câmara dos Deputados e que, neste momento, está no Senado Federal, aguardando datas para realização de audiências públicas sobre a matéria, antes de ir à votação em plenário.

Afirmamos que trata-se de hipocrisia política porque o PL afirma que a Educação deva ser tratado como uma "atividade essencial" em tempos de pandemia do coronavírus. Não me recordo do Congresso Nacional haver tratado a Educação como "essencial" na recente votação do Orçamento 2021. Neste, foi destinado um percentual maior de verbas para o Ministério da Defesa do que para a Educação, por exemplo. 

Quanto ao tema das vacinas, o debate travado atualmente nas sessões da CPI da Pandemia têm revelado que o governo Bolsonaro possui, desde o início da pandemia do coronavírus, um descaso e um desprezo no combate à Covid-19 e seu avanço no país. O número de mortes e de casos no Brasil, aliado à contínua postura do presidente e de seus aliados mais próximos em relação à doença, revelam isto. Isto só evidencia a hipocrisia política da qual falamos anteriormente de seus aliados políticos no Congresso Nacional ao elaborarem e aprovarem um PL deste tipo, como o 5595/2020.

Lamentável assistirmos não apenas este tipo de coisas acontecendo no país, como também a inércia daqueles/as que se colocam como dirigentes da classe trabalhadora que, num momento como esse, em vez de organizar a categoria e enfrentar tudo isso, ficam buscando "sangrar" o governo pensando nas eleições 2022, em derrotá-lo neste momento, em vez de construir, pela base, a verdadeira derrota deste governo genocida que só vem destruindo nossa classe sistematicamente.


FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!

VOLTA ÀS AULAS SÓ DEPOIS DA PANDEMIA COM VACINA PARA TODOS/AS!!!

ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS!!!


sábado, 10 de abril de 2021

Luciene de Fofinho (PDT) completa 100 dias como prefeita de Bayeux. E aí, o que dizer disso???




Em 02 de janeiro deste ano, em um artigo neste mesmo blog, intitulado "Luciene de Fofinho e a dura e difícil tarefa de resgatar a imagem da cidade de Bayeux", afirmávamos que, dentre as tarefas da recém-eleita prefeita de uma das mais importantes cidades da Paraíba, estava o de "resgatar a imagem da cidade de Bayeux e, consequentemente, a autoestima de seu povo", que foi profundamente atingida nos últimos anos com todos os acontecimentos envolvendo a desastrosa gestão do ex-prefeito Berg Lima (Podemos/PL) e seus sucessores no cargo, até chegar a vez da vereadora Luciene de Fofinho, eleita de forma indireta pela Câmara Municipal em agosto de 2020 até o final do ano passado e, depois, eleita pelo voto direto, em novembro passado, para um mandato de 4 anos, que ora completa 100 dias, neste 10 de abril de 2021.

A marca de 100 dias de mandato é uma marca simbólica para qualquer gestor, seja este/a municipal, estadual ou federal. Evidentemente, não esperamos que neste período sejam feitas grandes obras ou significativas transformações na governança. Porém, é possível em 100 dias de governo, revelar ao povo os rumos pelos quais esta gestão pretende trilhar ao longo de 4 anos. Ou se esta já encontra-se perdida, sem saber para onde caminhar. 

A segunda alternativa dada anteriormente parece ser a melhor definição para a gestão comandada pela prefeita Luciene de Fofinho (PDT). Em 100 dias de governo, literalmente, ela ainda não disse a que veio. Pelo menos, no que diz respeito a atender aos anseios de boa parte da população bayeuxense, que esperava (e ainda espera) que a atual gestão municipal consiga fazer com que Bayeux sopre ares de verdadeira mudança e não esses que parecem ser de eternos presságios de crise política e institucional porque passa a cidade há anos.

Os aliados de Luciene de Fofinho dirão que os problemas enfrentados pela prefeita se devem à pandemia do coronavírus, que assola Bayeux, a Paraíba, o Brasil e o mundo desde o início de 2020. Apesar da pandemia ser um componente importante na avaliação desses 100 dias de mandato e da atual crise porque passa Bayeux e o mundo, não podemos resumir tudo o que ocorre na cidade e com a prefeita apenas à Covid-19. Até porque alguns dos problemas que ela vem enfrentando, sobretudo na Justiça, são de um pouco antes da nova onda de crescimento da doença.

Ainda na campanha eleitoral, Luciene de Fofinho sofreu uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), movida pelo MP de Bayeux, através do promotor Demétrius Castor, acusada de "abuso de poder econômico" durante as últimas eleições (http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2020/11/09/ministerio-publico-entra-com-aije-contra-luciene-de-fofinho-em-bayeux/). Além dessa AIJE, existem mais outras 5 na Justiça contra a prefeita Luciene de Fofinho, algumas feitas pelo MP, outras pelos partidos que concorreram às eleições de 2020 em Bayeux. As ações continuam em curso, tendo a prefeita já prestado depoimento a algumas destas.

Não há como negar que ações judiciais como estas abalam as estruturas de uma gestão municipal, por mais que os órgãos oficiais digam que não. Tanto é assim que a Prefeitura de Bayeux, através de Luciene de Fofinho, tem buscado eventualmente criar acontecimentos na cidade para criar uma "cortina de fumaça" sobre estas questões e fazer com que o povo "esqueça" tais "atropelos" com a Justiça. Foi assim no famoso caso do cartaz na porta do Hospital Materno Infantil, no início do mandato; recentemente, quando Luciene de Fofinho chamou a atenção de seu próprio secretário, Zé Baixinho, para um buraco que existe há anos na ladeira de acesso ao aeroporto Castro Pinto (e que, ao que parece, continua aberto, apesar da reclamação da prefeita); além da demissão em massa dos prestadores de serviço e de comissionados, divulgada no Diário Oficial do município. Porém, em relação a isso, o mesmo DO que publicou a demissão dos servidores acima citados, foi o mesmo que, dias depois, com a assinatura da prefeita Luciene de Fofinho, começou a publicar a nomeação de várias outras pessoas para cargos semelhantes aos das anteriormente demitidas. Durma com uma zoada dessas............

Sobre a pandemia do coronavírus, o que dizer da gestão Luciene de Fofinho??? Qualquer coisa, menos repetir o que alguns na cidade gostam de espalhar pelos grupos de zap de que ela trata-se de uma prefeita "exemplo a ser seguido". Só se for um exemplo ruim.

Quando Luciene de Fofinho assumiu a Prefeitura de Bayeux, de forma indireta, em agosto do ano passado, a Paraíba (e Bayeux, consequentemente), estava na transição da 5ª para a 6ª avaliação do "Plano Novo Normal PB", feito quinzenalmente pelo Governo do Estado, através da união entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Controladoria Geral do Estado. O "plano" confere a cada um dos 223 municípios paraibanos uma bandeira colorida para, de acordo com  esta, verificarmos a real condição em que se encontra a Covid-19 neste município naquele momento e como a economia (e a sociedade) local poderá funcionar. Bayeux encontra-se na bandeira laranja desde a 3ª avaliação quinzenal do "Plano Novo Normal PB", ou seja, desde o dia 13 de julho de 2020, e até a presente data, permanece nesta bandeira

O que isso significa, na prática? Que bares e restaurante só podem funcionar em sistema de delivery e drive-thru; escolas, academias, torneios esportivos, dentre outros, sejam fechados; ônibus, táxi, aplicativos funcionem seguindo medidas de segurança; igrejas funcionem com determinada capacidade de lotação (a não ser em casos excepcionais, conforme recentes decretos), entre outras coisas. Além disso, o que observamos no noticiário é que, assim como em outros locais, a Covid-19 tem crescido em Bayeux, seja em número de caso como em número de mortes no último período, apesar da vacinação.

Isso se dá por uma conjunção de fatores. Primeiro, porque há, desde o governo Bolsonaro, uma total desorganização vinda do Ministério da Saúde, que não consegue elaborar uma política de coordenação nacional de enfrentamento à Covid-19; segundo, pela postura negacionista (e, consequentemente, genocida) do presidente Bolsonaro de, repetidamente, menosprezar os efeitos da pandemia e dos inúmeros mortos que já existem em nosso país; terceiro, pela colaboração que o Congresso Nacional dá ao governo quando aprova medidas de ataques aos direitos dos trabalhadores em plena pandemia e agora, autorizando a compra de vacinas por empresas privadas, ameaçando completamente o SUS; quarto, pela total submissão dos governadores e prefeitos espalhados pelo país que, independente dos decretos já feitos para "combater o coronavírus", pouco ou nada adiantaram para isso, pois assim como Bolsonaro, estão comprometidos com os empresários, por um lado, e por outro, demonstram-se incapazes de fiscalizar com rigor os próprios decretos que emitem para "combater o coronavírus". Sem falar na sucessão de escândalos com o dinheiro público voltado para a Covid-19.

Tudo isso também acontece em Bayeux, de forma mais grave, porque há uma prefeita que joga com o sentimento popular de que "é do povo" e que, assim, está preocupada em resolver os problemas desse povo. Mas, em 100 dias de governo, o que assistimos é uma Prefeitura ainda mais envolvida com o seu "próprio umbigo", procurando uma tábua de salvação para seus problemas intestinos e não conseguindo dar um encaminhamento concreto para o principal problema enfrentado pelo povo de Bayeux, que é a Covid-19. Cabe lembrar que uma das ações que Luciene de Fofinho enfrenta na Justiça é relacionada à compra das tendas que ela teria adquirido para instalar em alguns locais da cidade para o tratamento da Covid-19. E aí, perguntamos: cadê as tendas???

Por fim, Luciene de Fofinho não esqueceu de atacar os servidores municipais de Bayeux. Em decreto de 23 de março deste ano, a prefeita determinou a suspensão das férias e das licenças de todos os servidores municipais da cidade, da Administração Direta e Indireta, até o dia 30 de setembro de 2021. Mais uma vez, segundo a prefeita, isso se deveu à pandemia do coronavírus. Mas, para contratar pessoas em pleno período eleitoral, com a legislação proibindo tal prática, a prefeita Luciene de Fofinho não deixou de fazer isso, né??? Dois pesos , duas medidas!!!

Há aqueles e aquelas que sempre dizem: "a esperança é a última que morre". Recorro-me a este dito popular para lembrar que há pessoas que, sinceramente, torcem para que Luciene de Fofinho melhore sua postura como prefeita e acerte sua gestão no próximo período. Porém, sem querer destruir a boa fé de ninguém, muito menos a esperança, creio que isso não ocorrerá. Os compromissos assumidos por Luciene de Fofinho, antes e durante sua gestão na Prefeitura de Bayeux, a impedem de melhorar e fazer algo efetivamente para o povo bayeuxense. É triste dizer isso, mas é a realidade!!!


sexta-feira, 26 de março de 2021

SINTRAMB faz 30 anos de muitas LUTAS e RESISTÊNCIAS contra desmandos da Prefeitura de Bayeux


Esta data de hoje, 26 de março de 2021, é muito especial para os/as servidores/as municipais de Bayeux, ainda mais quando atravessamos uma conjuntura muito difícil como esta, permeada por uma pandemia que, a cada dia que passa, parece estar mais distante de se acabar, dada à incompetência das autoridades que nos rodeiam, sejam federal, estadual e municipal, a partir do Presidente da República, que segue com sua política negacionista e genocida, mesmo depois de um ano de iniciada tal pandemia, com mais de 300 mil mortes em nosso país e sucessivos recordes diários de mortos ocorridos no Brasil, chegando a termos mais de 3.000 em único dia. Apesar de tudo isso, só agora, este governo genocida decidiu trocar o ministro da Saúde, montar um Comitê de Crise da situação. Mesmo assim, o novo ministro da Saúde, sequer havia assumido e afirmava que manteria o mesmo padrão de atuação de seu antecessor no cargo, o "dublê" de general/ministro. Literalmente, estamos num beco sem sem saída, infelizmente. Aliado a isso, Bolsonaro, Guedes e sua tropa no Planalto seguem destruindo os direitos de nossa classe, "passando a boiada", como disse um de seus ministros recentemente, destruindo nossas conquistas e beneficiando ainda mais os governos e patrões!!!

Apesar de tudo isso ocorrendo em nível nacional contra nossa classe, devemos celebrar a data de hoje em Bayeux, em particular dentro de nossa categoria (servidores/as municipais) por conta de nosso sindicato, o SINTRAMB, comemorar nesta data, 26/03, seus 30 anos de existência. Para quem pensa que isso é pouco, engana-se.

Não é fácil que uma entidade de luta como o SINTRAMB exista e resista durante três décadas, se portando com independência de classe, diante dos vários governos que atuaram em Bayeux ao longo deste período. Isso tem a ver diretamente com a postura assumida por seus/suas dirigentes que assumiram a condução do sindicato em todos os momentos que a categoria vivenciou desde que passou a existir.

Neste momento, não há como agradecer imensamente a coragem e firmeza de companheiros/as que decidiram, há 30 anos atrás, criar o SINTRAMB e, através deste, defender os direitos e interesses de nossa categoria e começar a conquistar benefícios para todos/as nós. Companheiros/as de luta como Daniel, Maria José (Fia), Ivete, Lúcia, Assis Lins, Gasparina (hoje aposentada, assim como Daniel e Fia), Zé Baixinho (um gari de nossa categoria) e tantos/as outros/as servidores/as que dedicaram suas vidas a construir nosso sindicato. 

Depois destes, vieram outros/as, como nós, que tivemos a oportunidade de comandar este sindicato, ao lado de companheiros/as tão valorosos/as como os já citados. Companheiros/as como Ivone, Eliana, Vera, Carlos, Braz, Vando, Martinho (que hoje é vice-presidente do SINFESA), Lucília (que, assim como Lúcia, tornou-se vereadora da cidade), e tantos/as outros/as que, ao longo de nossa permanência na direção do SINTRAMB, nos ajudaram a conquistar muitas vitórias para nossa categoria, através de muitas lutas construídas com a categoria.

Queremos agradecer também a colaboração dos funcionários que estiveram conosco durante este período, como Elisângela, Gustavo (advogado), Linderman (contador), Daniel (também contador), que deram suas contribuições à nossa categoria. Quero agradecer também a colaboração do companheiro David Coelho, da gráfica "Sal da Terra", por nos ajudar e muito na elaboração de nossos materiais gráficos (boletins, cartazes, dentre outros), ao companheiro Nascimento, que com seu táxi, nos auxiliava bastante na divulgação de nossas lutas perante a categoria, além de Josa Som, que recentemente nos deixou, mas que nos ajudou muito com seu trio elétrico em nossas lutas contra os desmandos da Prefeitura de Bayeux. Ao mesmo tempo, pedir mil desculpas por ter esquecido de alguém nestas lembranças. Foram tantos/as que torna-se impossível recordar de todos/as.

É importante destacar sempre a participação dos/as trabalhadores/as na história do SINTRAMB. Pois as lutas e conquistas seriam impossíveis de conquistar sem a participação efetiva destes/as que, ao longo de 30 anos, estiveram conosco em todos esses momentos. Foi assim quando conquistamos o direito a todo servidor ganhar, pelo menos, o valor de um salário mínimo como remuneração; foi assim quando conquistamos os vários PCCR's que existem em nossa categoria (Educação, Saúde, Vigilância, Guarda Municipal, Apoio), todos contando com o apoio importante do SINTRAMB; foi assim que conquistamos o direito às eleições diretas para diretores/as nas escolas municipais de Bayeux (infelizmente, retirado numa canetada pelo ex-prefeito Noquinha, em 2018); foi assim quando conquistamos na Justiça em 2015, o direito ao reajuste dos vigilantes, negado pelo ex-prefeito Expedito Pereira em 2013. Sem falar nos vários reajustes salariais que vários/as servidores/as tiveram ao longo de anos. Esses são alguns exemplos que várias categorias tinham direito, anualmente, por conta da luta feita por nosso sindicato, o SINTRAMB. Esses são alguns exemplos do que significa termos uma entidade de LUTA e com INDEPENDÊNCIA DE CLASSE diante dos governos e dos patrões, como bem diz o artigo 1º do nosso Estatuto.

Infelizmente, nosso sindicato vem perdendo sua trajetória de luta e independência de classe de uns anos pra cá, com o advento de uma direção sindical que não constrói lutas, vem se afastando da base (vide a redução cada vez maior de filiados de nossa entidade) e fazendo com que diretores sindicais sejam cada vez mais próximos da gestão municipal, afetando diretamente a credibilidade desta perante a categoria. Não por acaso, entre 2016-19, a direção anterior tinha 5 diretores umbilicalmente ligados à gestão Berg Lima (Podemos/PL); agora, com a atual gestão Luciene de Fofinho (PDT), apesar de superficialmente fazerem oposição a esta, setores que apoiam a atual direção, fazem parte do secretariado da atual gestão municipal, causando confusão na base da categoria. Durmam com uma zoada destas!!!

Mas, estamos aqui para celebrar os 30 anos do SINTRAMB. Que venham mais 30 anos e que possamos fortalecer nosso sindicato, tornando-o mais forte, na defesa dos interesses dos/as servidores/as municipais de Bayeux, mantendo-o INDEPENDENTE dos governos e dos patrões, sempre em linha direta com o/a servidor/a. Não é hora de pensar em sair do sindicato nem de desistir da luta, mas sim em tornar cada vez mais forte nossa entidade!!!


VIDA LONGA AO SINTRAMB!!!




terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Trabalhadores e trabalhadoras da Educação municipal de Campina Grande continuam dando exemplo de LUTA enquanto demais sindicatos da Educação da Paraíba derrapam em seus próprios equívocos







Nesta terça-feira, 09 de fevereiro do corrente ano, os/as trabalhadores/as da Educação municipal de Campina Grande, organizados/as no SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), realizaram mais uma assembleia virtual, aonde decidiram manter a GREVE GERAL da categoria iniciada no último dia 01/02, reivindicando a volta às aulas só após a "vacinação em massa da população, incluindo todos os trabalhadores da educação e só iniciarão as aulas de forma remota se forem oferecidas as condições ideais para tanto" (https://sintab.org.br/8514-2/). Além das reivindicações específicas da categoria, incluídas na pauta de reivindicações aprovada na assembleia de deflagração da greve, já entregue à Prefeitura local e que, segundo a direção do sindicato, ainda não foi respondida.
Desta maneira, não houve outra alternativa aos/às trabalhadores e trabalhadoras da Educação de Campina Grande em continuar com sua justa luta em defesa da vida e por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade para todos/as. Mais do que isso, continuar dando um exemplo de LUTA e ORGANIZAÇÃO para várias direções sindicais espalhadas pela Paraíba e Brasil nesses tempos de pandemia do coronavírus que vivemos.
Sobre isso, queremos falar acerca de uma reunião virtual que ocorreu na sexta-feira, 05 de fevereiro deste ano, convocada pelo SINTEP/PB e que reuniu, segundo matéria constante no site do sindicato, "diversos sindicatos de profissionais da educação ou de servidores públicos municipais (totalizando cerca de 50 cidades representadas), além de dirigentes da CUT-PB, da Confetam (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) e do SINTEP-PB" (http://www.sinteppb.com.br/noticias/visualizar/sindicatos-da-educacao-organizam-frente-em-defesa-da-vida-505).
Nesta reunião, os "diversos sindicatos" reunidos tiraram várias deliberações, as mais importantes, segundo a matéria do site: 
"-Manifesto conjunto, assinado pelas entidades presentes, focando principalmente na defesa da vida e que trabalhadores e trabalhadoras em educação só retornarão às atividades presenciais com ampla vacinação da categoria.
-Organizar campanha com outdoors por todo o estado.
-Cada sindicato preparar vídeos e postagens para as redes sociais.
-Formar uma comissão para garantir os encaminhamentos: SINTEP-PB, CUT-PB, SINTEM-JP, CONFETAM e CNTE" (Idem).
Sobre a reunião e suas deliberações, queremos afirmar o seguinte: 1) o fato dela ter sido convocada para debater um assunto de tamanha importância, por si só, foi importante, não resta dúvidas, especialmente por reunir várias entidades sindicais ligadas à educação e de todo o Estado; 2) porém, é inadmissível que uma reunião deste porte, com um debate desta envergadura, não tenha contado com a presença do representante do SINTAB, entidade que está promovendo uma forte GREVE GERAL neste momento em Campina Grande e que, com certeza, motivou a realização desta reunião, entre outros motivos. A não convocação do SINTAB para a reunião é de um equívoco político LAMENTÁVEL; 3) as deliberações da reunião, por mais corretas que sejam, infelizmente são coisas para "inglês ver" pois, passados 4 dias da reunião, nada foi encaminhado e, só falando de João Pessoa, as aulas reiniciaram na rede municipal de ensino e o sindicato da categoria, o SINTEMJP, que faz parte da comissão tirada na reunião para encaminhar as deliberações, sequer soltou uma nota de repúdio sobre isto. Tampouco seu presidente, Daniel de Assis, fez um vídeo repudiando tal procedimento da PMJP.
Isso só mostra que a reunião virtual de 05/02, infelizmente, não produziu e, provavelmente, produzirá poucos efeitos práticos na vida dos/as trabalhadores/as da Educação ligados a estas entidades que participaram da reunião. Isto se estes/as esperarem algo das direções dessas direções sindicais. Por exemplo: estamos sabendo que, em Bayeux, as aulas estão previstas para reiniciarem em 01/03, cujo modelo - se remoto ou hibrido ainda está para ser definido pelo Conselho Municipal de Educação -. O que a direção atual do SINTRAMB diz sobre isso??? Há mobilização na base de Bayeux sobre isso??? Temos informações de que a presidente do SINTRAMB, Germana Vasconcelos, esteve nesta reunião virtual; entrou muda e saiu calada, pra variar. Será esse o comportamento do SINTRAMB neste debate perante a base da Educação de Bayeux??? Será esta a reação dos/as trabalhadores/as da Educação de Bayeux diante dessa importante discussão de seu futuro???
Enquanto isso, trabalhadores e trabalhadoras da Educação de Campina Grande, junto com o SINTAB, continuam de PARABÉNS!!!