Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

domingo, 28 de março de 2010

A Escola Nota 10 de Ricardo Coutinho merece esta nota?

Um dos projetos recentes mais celebrados pelo alcaide pessoense e sua "tropa de elite" foi a Escola Nota 10, concebida para melhorar a qualidade das escolas municipais de nossa cidade verde. Como recompensa, um 14º salário para os profissionais da educação da rede municipal. Mais uma vez, a educação concebida como mercadoria e não como um processo de melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem. Isso porque para terem direito a este 14º salário tinha que se cumprir alguns requisitos que nada tinha a ver com a atividade docente e se chegar a um determinado percentual ao final do ano. A escola que não alcançasse tal percentual, seus profissionais não receberiam o tão perseguido 14º salário, e assim aconteceu com algumas escolas municipais.
Pois bem, mas será que realmente este projeto merece o nome que tem, Escola Nota 10? Ou será mais uma grande jogada midiática e publicitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que diga-se de passagem, tem à sua frente um camarada que sabe como ninguém usar a mídia em seu favor como poucos na atual conjuntura política paraibana.
Para fazer esta análise sobre o escola Nota 10, procuramos ser os mais criteriosos possíveis, do ponto de vista científico, para que não pairasse nenhuma dpuvida sobre a referida análise e, consequentemente, sua conclusão. Obviamente, podem surgir discordâncias quanto à conclusão, mas quanto aos dados aqui apresentados, aí se tornam difíceis de serem refutados, pois creio que até o alcaide e sua "tropa de elite" concordam com eles e, inclusive, devem utilizar alguns desses dados na campanha eleitoral deste ano. Tais dados foram extraídos do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (que publicou em seu site, em 2008, um trabalho sobre o PIB de todos os municípios paraibanos entre 2002-2006) e do site do MEC (onde pesquisamos o IDEB de alguns municípios paraibanos). No IDEME, pegamos a relação dos 15 municípios do Estado com maior PIB e os 15 com menor PIB e de posse desse dado pegamos o IDEB de cada um desses municípios para fazermos uma comparação destes com o de João Pessoa e daí verificarmos se o Projeto Escola Nota 10 merece realmente esta nota.
Antes de iniciarmos a análise, dois esclarecimentos sobre a questão do IDEB se fazem importantes para quem está lendo e não sabe muito a respeito sobre isso: 1) está disponível no site do MEC até a data em que este blogueiro pegou os dados (isto ocorreu no domingo 28/03/10, pela manhã), os índices projetados para 2009 e não os índices definitivos para tal ano. O que isso significa? Que os municípios deveriam se esforçar para atingir ou superar tais índices que na verdade são metas a serem alcançadas ou superadas por cada uma das unidades federativas; 2) como sempre o MEC faz em relação ao IDEB, tais índices são elaborados com base nos anos iniciais e nos anos finais da educação básica para, com isso, se ter uma avaliação mais sólida do avanço ou não de cada unidade da Federação e, assim, poder identificar os problemas e tentar resolvê-los. Em nossa análise, resolvemos pegar os índices projetados em 2009 dos anos finais - segundo o MEC - dos 15 municípios pesquisados pelo IDEME com maior e menor PIB da Paraíba porque é isso que interessa aos trabalhadores, saber como está sendo o resultado final da educação.
Finalmente, esta é a relação - segundo a parceria IDEME/IBGE - dos 15 municípios paraibanos com maior PIB na Paraíba entre os anos 2002-2006. Vale relembrar que este estudo é o mais recente divulgado pelo IDEME, publicado em 2008. Pela ordem decrescente, os municípios são:
João Pessoa - 2,6
Campina Grande - 2,8
Cabedelo - 2,9
Santa Rita - 2,4
Bayeux - 2,5
Patos - 2,3
Caaporã - 2,8
Cajazeiras - 2,7
Sousa - 2,8
Guarabira - 3,1
Pedras de Fogo - 2,4
Conde - 2,8
Mamanguape - 2,2
Alhandra - 3,1
Sapé - 2,1
Destes 15 municípios, 8 pertencem à Grande João Pessoa. Pegando os índices dos anos finais projetados para 2009, que foi o critério por nós escolhido (por ser aquele que, em nosso entendimento, atende ao interesse dos trabalhadores) e que estão ao lado de cada município divulgado, verifica-se que a situação de nossa cidade administrada pelo alcaide atual não é muito confortável para merecer um projeto com o título Escola Nota 10. Dos 15 municípios com maior PIB do Estado, 8 ultrapassam a 2ª cidade mais verde do planeta no IDEB dos anos finais. Enquanto João Pessoa apresenta um IDEB de 2,6, esses outros municípios apresentam números superiores: Cajazeiras (2,7), Campina Grande, Caaporã, Conde e Sousa (2,8 cada), Cabedelo (2,9), Alhandra e Guarabira (3,1 cada).
Alguns defensores do alcaide poderiam argumentar que isso se trata de "empate técnico" em vários desses casos e que portanto isso tudo que está sendo afirmado aqui não abalaria tanto a imagem nem do alcaide nem de sua administração nem muito menos do projeto Escola Nota 10. Porém, a repercussão midiática e publicitária do projeto e a ênfase com que ela continua sendo divulgada pela Secretaria de Educação fazem com que percebamos que estamos sim de uma das "meninas dos olhos" do alcaide que está prestes a se despedir do Paço Municipal para tentar voos mais altos num futuro muito próximo.
Porém, o fraco desempenho do IDEB de João Pessoa e, consequentemente, da rede municipal de educação, não se restringe apenas quando comparada aos municípios com os maiores PIB da Paraíba, para grande surpresa deste blogueiro.
Tal fraco desempenho também continuou ocorrendo quando comparamos o IDEB pessoense com os dos 15 municípios com menor PIB do Estado, que são (em ordem decrescente):
Bom Jesus - 3,0
Passagem - 2,1
Bernardino Batista - 2,6
Amparo - 3,0
Riacho de Sto. Antonio - 2,0
Santarém - 3,3
Várzea - 4,6
Carrapateira - 3,3
Zabelê - s/IDEB dos anos finais
Curral Velho - 3,5
Parari - s/IDEB dos anos finais
Coxixola - IDEB não disponível no site do MEC
São José do Brejo do Cruz - 2,8
Areia de Baraúnas - 2,7
Quixaba - IDEB não disponível no site do MEC
Como afirmamos acima, com muita surpresa, verificamos que João Pessoa, quando comparada com os municípios mais pobres do Estado, perde para 8 dos 15 em termo de IDEB. Convenhamos que, respeitando as diferenças regionais e os municípios aqui citados, não era para isso acontecer. Em alguns casos, a diferença é grande. Como vimos, nossa capital apresenta um IDEB dos anos finais de 2,6 e os 8 municípios com menor PIB do Estado que a superam são: Areia de Baraúnas (2,7), São José do Brejo do Cruz (2,8), Amparo e Bom Jesus (3,0 cada), Carrapateira e Santarém (3,3 cada), Curral Velho (3,5) e o incrível município de Várzea (4,6) que, dos 30 municípios citados no relatório do IDEME de maior/menor PIB da Paraíba, foi o que apresentou o maior IDEB tanto nos anos iniciais quanto finais.
O que isso significa? O que representam esses números? Representam anos e mais anos de políticas educacionais equivocadas, tratando a educação pública como mercadoria e moeda de troca de favores políticas e do odiento toma lá-dá cá da nossa política tradicional que, injfelizmente, não desapareceu na atual administração do girassol do alcaide "socialista". Assim, seus defensores podem até questionar essa avaliação final mas não podem fazer cara feia quanto aos números aqui demonstrados, pois eles não saíram de minha cabeça mas sim de fontes oficiais que, como já afirmei anteriormente, muito provavelmente, o alcaide e sua "tropa de elite" utilizarão como munição na campanha eleitoral deste ano para iludir corações e mentes.
Por fim, uma pergunta que não pode passar: depois de ler este artigo, você ainda dá nota 10 ao projeto Escola Nota 10 do alcaide Ricardo Coutinho?

quinta-feira, 25 de março de 2010

O PSOL escolhe seu candidato

No último domingo, 21/03, o PSOL escolheu seu candidato a governador para a disputa eleitoral em 2010. Trata-se do professor universitário da UEPB Nélson Junior, que venceu as prévias internas contra o também professor, só que do IFPB, David Lobão, ex-candidato da Frente de Esquerda em 2006 a governador.
Recentemente, fiz neste blog um artigo defendendo o nome de David Lobão como o melhor nome do PSOL para ser o candidato majoritário para poder repetir - se possível - a Frente de Esquerda em 2010 na Paraíba entre os partidos que verdadeiramente representam os interesses da classe trabalhadora paraibana: PSOL, PSTU e PCB. Fui mal interpretado por alguns militantes do PSOL que, por e-mail, mandaram alguns recadinhos malcriados sobre meu artigo. Tudo sem sentido pois, mais do que defender David Lobão naquele artigo defendi, isto sim, a repetição da Frente de Esquerda por entender que ela é um instrumento FUNDAMENTAL e IMPRESCINDÍVEL para o avanço da consciência e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do 2º Estado mais pobre da Federação.
Por isso, gostei da primeira declaração que li de Nélson Júnior dada ao portal Paraibaonline quando afirmou que "esse é o momento de abrirmos diálogo com os partidos da frente de esquerda - PSTU, PCB e PCR -, no sentido de formarmos uma chapa conjunta para as eleições de 2010", ressaltando também que este movimento deva se estender ao conjuntos das organizações dos movimentos sociais. Este é um passo importante para iniciarmos uma campanha que fale à classe trabalhadora deste Estado, que vive sendo enganada pelos poderosos há séculos.
Agora, é esperar que os dirigentes partidários tenham a sensibilidade política suficiente para que possamos repetir a experiência exitosa da Frente de Esquerda de 2006 e possamos colocar uma campanha socialista e anticapitalista nas ruas paraibanas, apresentando uma proposta alternativa, no campo dos trabalhadores.
Apesar de, provavelmente, PSTU e PSOL apresentarem candidaturas próprias a Presidente este ano, creio que no plano local o melhor para as suas legendas é a aliança pois como disse no artigo passado, juntos os dois são pequenos; separados, são minúsculos. Creio que assim devem raciocinar suas lideranças, sempre olhando para a classe trabalhadora paraibana.

Ricardo Coutinho e o bom trato da coisa pública

O alcaide de nossa cidade, Ricardo Coutinho, costumeiramente afirma (e seus seguidores repetem isso como um mantra) que um de seus principais diferenciais em relação a outros governantes públicos é o bom trato da coisa pública. Que costuma respeitar o dinheiro do contribuinte, dos impostos pagos por cada um destes e arrecadados pela máquina administrativa pública.
Porém, não é isso que vem aparecendo aos olhos deste blogueiro e de outros olhos mais atentos ao longo do mandato do atual alcaide. Vejamos dois exemplos típicos do período em que Ricardo Coutinho chegou ao mais alto posto do Executivo municipal.
Desde que ele chegou lá, uma chaga que já havia naquele espaço permaneceu por lá: o nepotismo. O maior problema para muitos é que isso se deu justamente no governo de Ricardo Coutinho, uma pessoa que grande parte da população votou acreditando que muitas práticas antigas e odiadas estariam enterradas, e o nepotismo era uma dessas. Pois bem, não foi isso que se viu. Não só membros da família do alcaide estavam com seus empregos garantidos na máquina da Prefeitura sem pra isso terem se submetido a nenhum concurso público, apenas na base do famoso QI (Quem Indica), como também integrantes da base governista no Executivo e Legislativo teriam também parentes empregados na Prefeitura, segundo denúncias publicadas pela imprensa local. Isso não me parece ser um bom exemplo de quem trata bem o dinheiro público.
Outro fato que merece destaque ocorreu em dezembro do ano passado. O Tribunal de Contas do Estado determinou que o alcaide deveria devolver mais de R$ 3 milhões de dinheiro desviado do FUNDEB por aquele que trata bem o dinheiro público para ajudar na construção da Estação Ciência, aquele elefante branco situado próximo ao Farol do Cabo Branco que destruiu 5 ha de Mata Atlântica para poder estar de pé e, na oportunidade, a ecovereadora Paula Frassinete não moveu um dedo nem um pedacinho da língua contra aquela agressão ao meio ambiente na 2ª cidade mais verde do planeta. Pra completar, o TCE/PB deu 60 dias para Ricardo Coutinho cumprir a determinação. Ricardo ou alguém de seu staff poderia dizer a mim ou a população pessoense se ela foi cumprida?
Antes que isso ocorra, eu respondo: NÃO!!! Esse é o político que trata bem o dinheiro público?
Deixo pra cada um o seu livre arbítrio!

terça-feira, 23 de março de 2010

O fiel da balança

Há várias maneiras de se ler uma pesquisa eleitoral. Uma delas é dos vencedores da pesquisa que, se não tiverem o devido cuidado, podem superestimar o resultado e assim, de vencedores momentâneos, tornarem-se derrotados históricos; outra delas é a dos vencidos de momento que costumam desdenhar das pesquisas quando se encontram neste patamar.
Há uma suspeita que corre em todas as cabeças da manipulação das pesquisas, de que elas não representariam a realidade das vontades dos eleitores e eleitoras, mas sim as vontades dos dirigentes partidários que gostariam de transmitir a sua realidade aos eleitores e não a realidade concreta das ruas e urnas.
Porém, as pesquisas existem e aqui estamos para analisar os resultados de algumas delas que assolam já a atual campanha eleitoral em nosso estado. Pelo menos de novembro para cá, já tivemos três que merecem uma análise apurada.
A primeira delas foi do Instituto Opinião, publicizada em novembro do ano passado. Nela se via os seguintes resultados:
Ricardo Coutinho (PSB) - 35,4%
José Maranhão (PMDB) - 34,6%
Cícero Lucena (PSDB) - 12,4%
David Lobão (PSOL) - 0,7%
Nulos/Brancos - 6,2%
Indecisos - 10,7%
Esta pesquisa mostrava um empate técnico entre o prefeito da capital e o governador do Estado, demonstrando um grande equilíbrio entre os dois candidatos mais cotados a assumir a cadeira mais importante da Paraíba nos próximos quatro anos. Porém, o que chamava a atenção era o percentual do senador tucano Cícero Lucena, que já naquela ocasião se colocava como um "elemento surpresa" na disputa, para usar um termo futebolístico. Naquele momento, o senador tucano detinha pouco mais de 330 mil votos (segundo o TSE, a Paraíba tinha 2.664.527 eleitores em novembro/09). Também naquele momento Cícero já sofria uma pressão muito grande para deixar sua intenção de ser candidato ao governo do Estado para que o PSDB (partido que ele preside na Paraíba) apoiasse o prefeito Ricardo Coutinho. Tal pressão partia do ex-governador cassado, Cássio Cunha Lima, do mesmo partido, e de seu grupo, que atua dentro e fora do PSDB. No entanto, Cícero mantinha - e mantém até hoje, por enquanto - sua intenção firme de ser candidato.
A segunda pesquisa divulgada foi realizada pelo Instituto Consult entre os dias 25 a 28/02 deste ano a apontou os seguintes números:
José Maranhão (PMDB) - 40,1%
Ricardo Coutinho (PSB) - 32,6%
Cícero Lucena (PSDB) 8,7%
Não sabe - 12,05%
Nenhum - 6,5%
Como podemos perceber, nesta pesquisa já não aparece mais o nome do professor David Lobão (PSOL) entre os prováveis candidatos, ficando esta restrita aos considerados "principais" candidatos pela mídia. Já começa aí a manipulação das pesquisas eleitorais sobre as cabeças dos eleitores e eleitoras, querendo com isso criar a realidade dela (a mídia) e não o que está realmente ocorrendo no plano real. É a matrix funcionando a todo vapor sobre nossas cabeças, cabe a cada um poder discernir ou não.
Os resultados da pesquisa Consult mostram duas coisas diferentes em relação à do Instituto Opinião, feita em novembro: 1) Maranhão passou a dianteira em relação a Ricardo Coutinho, muito embora este tenha um bom patamar percentual para uma pré-campanha. Qualquer candidato adoraria ter um percentual em torno de 30% antes de iniciar uma campanha eleitoral, ainda mais sabendo que esta será um campanha extremamente dura. Porém, já não existe mais empate técnico entre os dois, como apontou o Instituto Opinião em novembro/09; 2) A outra diferença é a queda de 4 pontos percentuais de Cícero Lucena em apenas três meses. Segundo dados do TSE, o número de eleitores da Paraíba em fevereiro/10 aumentou um pouco em relação a novembro/09: era de 2.675.103 aptos a votar. Isso indicava que o resultado da pesquisa Consult dava a Cícero 232.734 votos, ou seja, uma perda de 97667 votos em um trimestre. É muita coisa para quem pretende chegar no Palácio da Redenção em 03 de outubro próximo.
Deve-se lembrar que tal queda ocorreu após o anúncio público de Cássio declarando apoio à candidatura de Ricardo Coutinho e que iria fazer todo o esforço para que o PSDB marchasse ao lado de tal candidatura. mesmo Cícero reafirmando sua intenção em manter a candidatura para garantira um palanque eleitora para o candidato a Presidência do PSDB este ano, o governador de São Paulo, José Serra, isso não foi suficiente para que o senador tucano segurasse o mesmo percentual da primeira pesquisa eleitoral.
As pressões continuaram, tanto no plano estadual quanto no plano nacional para que Cícero abortasse esta candidatura. Eis que diante de todo esse "fogo amigo" surge uma terceira pesquisa, divulgada na semana passada, mas realizada entre os dias 05 a 07 de março, pelo Instituto Vox Populi. Vejamos os número desta terceira pesquisa:
José Maranhão (PMDB) - 44%
Ricardo Coutinho (PSB) - 32%
Cícero Lucena (PSDB) - 8%
Nulos/Brancos - 7%
Não sabe/Não respondeu - 9%
Nota-se uma semelhança entre o Vox Populi e o Consult. Primeiro, Maranhão se mantém na ponta, só que na pesquisa Vox Populi ele aumentou a diferença em relação a Ricardo Coutinho, que estacionou nos 32%, assim como Cícero também estacionou nos 8%. Ou seja, pouca coisa mudou em 2010. A próxima pesquisa pode trazer novidades, por exemplo, será que Maranhão manterá esses índices com essa greve dos professores estaduais desgastando a imagem de seu governo? E Cícero, será que vai manter sua candidatura? Como se comportará Ricardo Coutinho após renunciar à Prefeitura, em termos de índices percentuais? Cenas do próximo capítulo.
O que até agora podemos perceber claramente são duas coisas. Uma é o alto número de indecisos que aparecem em todas as três pesquisas realizadas, algo extremamente normal, em se tratando deste tipo de pesquisa. O guia eleitoral, a própria campanha que começará em agosto quando esquentar, os debates televisivos, e o próprio dia da eleição, vão ajudar a diminuir esses índices de indecisos. A outra característica que as pesquisas apontam é que o senador tucano é o fiel da balança desse processo eleitoral na Paraíba. Para onde ele e seu grupo político pender, a eleição estará praticamente resolvida. Os candidatos Zé Maranhão e Ricardo Coutinho sabem muito bem disso e tentam, cada um à sua maneira, atrair Cícero para sua teia. Vamos ver quem vai ser mais ousado e sedutor nesse jogo.

domingo, 21 de março de 2010

A quem Rodrigo Soares pretende enganar?

Em declaração dada ao portal Paraíba1 no último dia 19/03, o deputado estadual e presidente do PT/PB, Rodrigo Soares declara com todas as letras que não há mais nenhuma chance de diálogo entre o PT e o PSB nas eleições deste ano, por conta da aproximação deste com o DEM e o PSDB. Isto porque, segundo o presidente estadual do PT, DEM e PSDB "são partidos que fazem oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não tem como conversarmos com quem os apoiam localmente", encerrou a conversa o parlamentar.
Porém, tal declaração não resiste a uma rápida e recente análise histórica das alianças celebradas pelo PT nas eleições municipais de 2008, onde parece que o nobre dirigente petista não lembra, ou melhor deseja que ninguém se lembre das alianças políticas que seu partido fez naquele ano em vários municípios paraibanos. Neste caso, Rodrigo Soares repete a mesma característica dos políticos da direita tradicional: esqueçam o que fiz e o que escrevi também.
Nas eleições municipais de 2008, nos 223 municípios paraibanos, o PT fez alianças com o PSDB em 28 deles (12,5% do total); com o DEM, em 19 (8,5% do total); e com os dois, PSDB e DEM, em 21 (9,4% do total). Algumas dessas alianças em municípios importantes, outros nem tanto, em alguns foram vitoriosas, outros não. Mas o que importa é que as alianças foram feitas, e aí, Rodrigo Soares? Uma dela é emblemática, ocorreu em Pombal e conseguiu ser vitoriosa elegendo Pollyana Feitosa, do PT, prefeita com apoio de vários partidos, dentre eles PSDB e DEM. Outra aliança vitoriosa, desta vez apenas com o PSDB, se deu em Pitimbu; com o DEM, também vitoriosa, foi em Caaporã, elegendo o pai do presidente petista, Dr. João (PMDB).
A pergunta que não quer calar é a seguinte: em 2008, DEM e PSDB não eram partidos que faziam oposição ao presidente Lula, não? Alguma coisa mudou de lá pra cá? Por que então Rodrigo Soares estabelece isso como critério para se negar a compor com o PSB uma aliança em 2010?
Alguns podem responder isso com o velho argumento cínico de que eleição no município é diferente, blá, blá, blá, como se ainda vivêssemos na República Velha e os partidos ainda fossem organizados de forma regional. O problema se resume à sobrevivência política do PT que, para conseguir isso, precisa fazer uma verdadeira gangorra do poder na Paraíba há alguns anos.
Nesse momento em que a campanha eleitoral de 2010 começa a se agudizar, o PT continua dividido e, assim, ainda ocupa cargos nos governos de Zé Maranhão e de Ricardo Coutinho. Até quando isso vai continuar, ninguém sabe. Mas que Rodrigo Soares tem que arrumar outro argumento mais convincente para justificar porque não aceita mais conversar com o PSB nestas eleições, isso é urgente e necessário!

sábado, 20 de março de 2010

A pré-candidatura do PSTU e a frente classista e socialista

A seguir, a partir do seu título, transcrevo na íntegro, artigo do companheiro Zé Maria (PSTU), acerca das eleições 2010 e o que este partido pensa sobre este processo eleitoral.

"Caso mantenha-se o atual cenário da luta de classes no Brasil até o segundo semestre, as eleições de outubro serão o principal palco de disputa política com a burguesia este ano. A burguesia, através de Dilma, Serra, ou de seus satélites, como Ciro Gomes e Marina Silva, tentará convencer os trabalhadores de suas propostas para o país, que mantêm e aprofundam as mazelas do nosso povo. Além de participar e impulsionar as lutas e o processo de reorganização dos trabalhadores, outra tarefa muito importante da esquerda socialista será a de apresentar, nas eleições, uma alternativa de classe e socialista.Uma alternativa de classe implica, em primeiro lugar, fazer o balanço crítico do governo Lula e, ao mesmo tempo, combater as alternativas da direita. Em segundo lugar, apresentar aos trabalhadores e a toda a sociedade um programa socialista para o Brasil, uma saída para a crise econômica contraposta às apresentadas pelos capitalistas. Por último, é preciso fazer da campanha um ponto de apoio para a luta e a organização independente dos trabalhadores. Disputar o voto dos trabalhadores também é parte da disputa política, da briga pela consciência da nossa classe contra a influência da burguesia. E será muito bom se elegermos parlamentares que reforcem nossa luta.Uma Frente Classista e SocialistaO PSTU acredita que a melhor forma de a esquerda socialista realizar essa tarefa é através de uma candidatura que una PSTU, PSOL e PCB. Por isso, apresentamos, em meados do ano passado, a proposta de uma frente envolvendo esses partidos. Mas para cumprir essa tarefa a frente precisa ser classista e socialista.Precisa ser construída sob o critério da independência de classe, sem nenhuma participação de qualquer setor da burguesia, pois os interesses que a frente deve defender são opostos aos da burguesia. Isso vale também para o financiamento da campanha. Não queremos e nem podemos aceitar dinheiro dos patrões, pois não há independência política sem independência financeira. Para encabeçar a frente, propusemos o nome da senadora Heloisa Helena, pois isso facilitaria o diálogo com amplas parcelas dos trabalhadores.Negociações com Marina No entanto, a direção do PSOL aceitou a decisão da companheira Heloisa Helena, de se candidatar ao senado em Alagoas, sob o argumento de que era preciso assegurar-lhe um mandato parlamentar. Em seguida, abriu negociações com Marina Silva (PV) visando apoiá-la. Apesar de entendermos a importância da resistência de setores do PSOL à decisão, é preciso reconhecer que o acordo só não saiu porque Marina e o PV optaram por fazer um acordo com o PSDB no Rio de Janeiro. Uma simples leitura da nota da direção do PSOL rompendo as negociações confirma isso.Todo esse processo teve um significado muito importante. A opção pela negociação com Marina indica que o PSOL não tem nenhum acordo com os parâmetros que colocamos para a formação de uma frente entre nossos partidos. Não tem acordo com o balanço que precisamos fazer do governo Lula, pois Marina apóia não só a herança de Lula como a do próprio FHC; nem acordo com a defesa de um programa socialista, pois o programa de Marina é o mesmo de Lula com uma roupagem ambientalista; também não tem acordo com o critério da independência de classe, a não ser que se considere “Sarneyzinho” um dirigente operário. Uma campanha a serviço das lutas, então...Pré-candidatura do PSTUPor esta razão, lançamos nossa pré-candidatura para seguir defendendo a frente de esquerda, socialista e classista. Mas também para sinalizar que o PSTU não aceita uma candidatura nos termos que o PSOL quer construir. Na medida em que a hipótese de apoio do PSOL à Marina parece estar afastada, alguns companheiros nos perguntam: e agora, vai sair a frente de esquerda? Se o PSOL definir Plínio como seu candidato fica mais fácil?É preciso esclarecer, antes de tudo, que o PSTU não pode fazer uma frente com um dirigente do PSOL ou com alguma de suas correntes. Um acordo entre os partidos deve ser feito entre os partidos. Aí temos o primeiro problema. Mudou a posição política do PSOL sobre uma aliança com Marina? Consideramos que os problemas políticos sobre essa questão continuam, mesmo que o candidato seja outro. Temos acordo na defesa de um programa socialista, contra todas as alternativas patronais, contra Marina inclusive? Temos acordo sobre a independência de classe? Existirão alianças regionais entre PSOL, PV ou PSB, como nas eleições passadas? E o financiamento de campanha? Temos acordo em que é inaceitável a contribuição da Gerdau ou de qualquer outro patrão?Se as posições do PSOL não mudaram não temos acordo nenhum sobre os requisitos básicos para a constituição da frente. Ainda não vimos nenhuma mudança no posicionamento político do partido até agora. Essa mudança ocorrerá? Cabe ao PSOL responder a essas perguntas.Nosso partido é ainda pequeno, mas tem responsabilidade política ante a nossa classe e aos setores do movimento de massas onde está inserido. Vamos continuar nos esforçando pela constituição de uma frente classista e socialista, com o PSOL e o PCB, pois seria a melhor opção para os trabalhadores. Não vamos, porém, jogar para debaixo do tapete nossas bandeiras e a defesa do socialismo para, eventualmente, facilitar a eleição de deputados e senadores. Não é disso que nossa classe precisa.Se não chegarmos a um acordo para a apresentação de uma candidatura única, o PSTU apresentará sim a sua candidatura à presidência da República. E vamos chamar todos os sindicatos, movimentos populares, organizações da juventude, dirigentes e ativistas da esquerda socialista para que se somarem a essa tarefa, pois ela não é só do PSTU, é de todos que não abandonaram a defesa das bandeiras socialistas."
Zé Maria é o pré-candidato do PSTU à presidência nas eleições de 2010

sexta-feira, 19 de março de 2010

Considerações sobre a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério I

No artigo anterior, falava que havia alguns problemas na lei 11.738/08, que de início não foram colocados para a categoria pelas direções majoritárias do movimento, pois estas estavam interessas em "embriagar" suas bases com os poucos avanços representados pela lei. Avanços estes que por conta dos problemas gerados pela lei rapidamente se esvairiam como fumaça, afirmavam os setores mais à esquerda do movimento, o que não demorou a se concretizar.
O primeiro problema da lei 11.738/08 foi que ela excluía os profissionais com formação em nível superior. Estes, para ter direito ao piso, teriam que recorrer a lutar por isso na reelaboração dos PCCR's, previsto na lei. E aí, os estados e municípios mais fortes, com sindicatos mais organizados e fortes poderiam conquistar melhorias para este setor, os que não tivessem esta correlação de forças favoráveis, estariam à deriva, ou seja, a maioria, infelizmente. A CNTE e sua direção majoritária, aliada do governo Lula, não se preocupou com isso.
Outro problema se deu assim que a lei foi sancionada. Cinco governadores de Estado se insurgiram contra a lei, classificando-a de inconstitucional e entraram com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - no STF, com o argumento sempre comum nessas horas de que a lei iria quebrar as finanças estaduais e representava uma intromissão nas autonomias dos Estados e municípios. A ADIN não foi totalmente julgada, mas parte dela sim, e ela não foi positiva para os trabalhadores, pois na sua decisão cautelar, o ministro Joaquim Barbosa decidiu que até o julgamento final da ação, o valor do piso deve ser o contido na remuneração, o que representa para nós uma derrota, pois isso enfraquece ainda mais nossos pobres salários. Além disso, Joaquim Barbosa deixou em suspenso um item da lei que trata da jornada de trabalho onde prevê que 2/3 de nossa jornada deve ser em sala de aula e 1/3 deve ser de atividades departamentais, ou seja, um professor com jornada de 25h/aula, atualmente fica 20h em sala e 5h de atividade departamental. Pela lei, este profissional passaria a ficar 17h em sala e 8h em atividades departamentais. Isso forçaria os gestores a contratarem mais profissionais via concurso público, e isso eles não querem, daí a divergência.
O mais recente problema enfrentado por nós se deve à mudança feita pelo governo Lula no final do ano passado em relação ao índice de reajuste a ser aplicado ao valor do piso. Pelo parágrafo único do artigo 5º da lei, este índice deveria ser o custo/aluno, mas na surdina de 2009, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional e este aprovou um projeto de lei modificando este ponto da lei, fazendo com que a partir de agora o índice de reajuste do valor do piso passe a ser o INPC e não mais o custo/aluno. Qual o resultado prático disso para nós? Rebaixamento de nossos salários. Sobre esta questão do valor atual do piso, tal assunto merece uma análise a parte e, como tal, faremos isso a posteriori.
Mas o maior problema contido na lei para nós é que ela , em todo seu corpo, NÃO possui um único artigo ou parágrafo ou inciso ou linha sequer que aplique uma punição, mesmo que branda, ao gestor público que descumprir a referida lei, ou seja, não pagar o piso salarial nacional do magistério público. É como se alguém fizesse um Código Penal e selecionasse os tipos de crime (assalto à mão armada, estelionato, estupro, e por aí vai) e não estabelecesse nenhuma punição para os autores de tais crimes. Com isso, que aconteceria? Os criminosos estariam livres para cometer tais barbaridades com a certeza da impunidade. É assim que se sentem os gestores públicos diante da lei 11.738/08. Podem descumpri-la na maior cara dura pois não serão punidos de forma alguma, por nenhum órgão de nenhum poder. E pra piorar a situação, a imensa maioria destes ainda vai nos meios de comunicação afirmar que paga o piso salarial nacional quando os trabalhadores e trabalhadoras em educação se levantam e vão à luta. É o cúmulo do cinismo!!!

Considerações sobre a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério

Em julho de 2008, mais precisamente no dia 16, várias entidades e ativistas do movimento nacional da educação pública do país - a imensa maioria vinculada à CUT, a começar pela CNTE - comemoram a sanção, pelo presidente Lula, da lei 11.738, a famosa lei do Piso Salarial Nacional, que estabelecia, entre outras coisas, um piso no no valor de R$ 950 para os profissionais com jornada de 40h/aula/semanais, com formação em nível médio e que o reajuste deste piso seria todo mês de janeiro, corrigido pelo índice custo/aluno, divulgado anualmente pelo MEC. Outra coisa estabelecida pela lei é que, em 2010, o valor do piso seria integralizado, ou seja, além deste ser corrigido já a partir de 2009 com base no custo/aluno (a lei estabelecia também que, em 2009, para efeito de adaptação dos estados e municípios, este seria incorporado em 2/3 de seu total aos salários da categoria) e só em 2010, como afirmamos anteriormente, é que este seria integralizado, ou seja o piso corrigido, reajustado, seria pago em sua totalidade aos profissionais da educação.
Porém, desde o início, já havia muito mais o que se reclamar do que comemorar, ao contrário das falas dos setores governistas do movimento, capitaneados pela direção majoritária da CNTE. A começar pelo valor do piso, que não levava em conta a luta histórica da categoria docente que, em pouco mais de 20 anos de luta por um piso salarial nacional, sempre empunhou a bandeira pela defesa de um piso de 20h/aula com um salário do DIEESE, que em julho de 2008, quando foi sancionada a lei por Lula, era de R$ 2.178,30 (segundo este órgão). Portanto, algo bem distante daquilo que nossas "combativas" lideranças sindicais nos venderam como sendo o possível. Mas, por quê isso? O que fez a CNTE e seus sindicatos filiados, em sua imensa maioria vinculados à CUT, abandonarem uma bandeira histórica de anos da categoria a nível nacional e se contentarem com migalhas do governo Lula e ainda cantarem vitória com isso?
Cenas do próximo capítulo.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Por que Maranhão se nega a atender aos professores

Desde o dia 1º de março que os professores e professoras do Estado se encontram em greve por tempo indeterminado. Isso porque o governo Maranhão se nega a atender uma reivindicação básica da categoria: pagar o piso salarial do magistério, definido na lei 11.738, desde 16 de julho de 2008, que entre outras coisas, estabelece que em 2010, Estados e Municípios deveriam pagar o valor do piso de forma integralizada, ou seja, R$ 1.024,67, segundo o MEC anunciou em janeiro próximo passado, após ter anunciado o novo índice de reajuste de 7,86%.
Mas porque será então que Maranhão não cumpre o que diz a lei, logo ele, um advogado formado e tido como um político sério por boa parte da mídia paraibana (leia-se Correio da Paraíba e satélites)?
Pelo mesmo motivo que outros governantes de outras siglas partidárias - inclusive o PT, quando estão lá - afirmam: a tal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa famigerada lei, criada por FHC no seu segundo mandato e criticada à época por petistas, pecêdobistas, peessebistas e outros istas mas defendida quando estes estão no governo, serve de argumento para ferrar os servidores públicos, apenas isto.
Porém, para Maranhão e sua turma não existe LRF quando se trata de inchar a máquina do Estado com mais de 6.000 nomeações desde que o "mestre de obras" retornou à cadeira mais cobiçada do Palácio da Redenção. Para isso, existe dinheiro de rodo, mas para garantir o reajuste e o piso salarial aos profissionais do magistério estadual, aí tem a LRF para impedir que estes recebam o que merecem.
Além disso, esses profissionais ainda são obrigados a ouvir do secretário de Educação, Sales Gaudêncio, que ganham o 6º melhor salário do país. Não se sabe se Sales quer que os professores e professoras estaduais riam ou chorem até não poderem mais dessa declaração.
Como se não bastasse a péssima situação salarial da categoria, ainda tem a péssima situação de trabalho. escolas sucateadas, caindo aos pedaços, que não oferecem as mínimas condições de trabalho aos profissionais e aos estudantes.
Este é o retrato da educação pública na Paraíba. Uma herança terrível construída por sucessivas gerações de políticos tradicionais que governam nosso Estado há séculos e que agora, mais uma vez, está sendo conduzido pelo senhor Zé Maranhão.
Ontem, Cássio. Hoje, Maranhão. E amanhã, quem será?

David Lobão pra Governador em nome dos trabalhadores!!!

Os partidos que efetivamente representam os reais interesses da classe trabalhadora paraibana nas eleições deste ano não podem desperdiçar a chance de se apresentar com uma candidatura forte e expressiva, que consiga arregimentar o melhor da vanguarda dos movimentos popular, sindical e estudantil de nosso Estado e disputar pra valer a consciência dos (as) trabalhadores (as).
Sabemos que as condições dessa disputa são extremamente desiguais. Temos consciência que estas eleições são o terreno das forças dominantes de nossa sociedade que, mais uma vez, usarão do poder econômico para vencer e, principalmente, enganar as massas com promessas mirabolantes e discursos maravilhosos, além de programas televisivos altamente sofisticados, com efeitos de última geração. Porém, isso sempre foi assim. Não deve ser isto a nos abater.
Mas precisamos ir para este embate com uma candidatura que consiga, ao mesmo tempo, estabelecer um diálogo franco, aberto, sincero com os vários setores da classe trabalhadora e também que seja duro na denúncia dos vários candidatos que já estão em campo do lado dos patrões - o atual governador candidato à reeleição, Zé Maranhão (PMDB), o senador tucano Cícero Lucena (PSDB) e o prefeito da capital, o "socialista" Ricardo Coutinho (PSB).
Sempre defendi que este nome deve ser o mesmo que conseguiu sair do anonimato e, em um debate televisivo, com a sua competência e capacidade, forçar a realização do segundo turno em 2006: David Lobão. Este é só um dado. David Lobão reúne as qualidades que citei acima e mais uma: já é um nome construído pela Frente de Esquerda em 2006.
Por tanto, acho que os companheiros do PSOL deveriam ser humildes em reconhecer que David Lobão é, por tudo isso, o melhor nome não apenas para o PSOL mas para reconstruir, em 2010, a Frente de Esquerda que foi erguida em 2006. Mesmo que esta não seja realidade no plano nacional, creio que ela deveria ser feita na Paraíba, pois se assim não for, será uma derrota para o PSOL e para o PSTU. Juntos, são pequenos. Separados, são minúsculos. Essa é a escolha que têm a fazer.

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No final do ano passado, mais precisamente em outubro de 2009, decidi me afastar dos quadros militantes do PSTU -Partido Socialista dos Trabalhadortes Unificado -, partido pelo qual dediquei os últimos 15 anos de m inha vida. Segue abaixo a carta que enviei aos militantes do movimento popular e sindical da Paraíba explicando minhas razões dete ato.

Veja a carta na íntegra.

"Aos Lutadores e às Lutadoras do Movimento Sindical, Popular e Estudantil da Paraíba Desde 1987 participo com muito entusiasmo e orgulho das lutas populares de nosso Estado e do país, desde minha militância no movimento estudantil aonde deixei de ser Antonio Ferreira Lima Neto para passar a ser conhecido e reconhecido como Antonio Radical. Ajudei, junto com outros valorosos companheiros e companheiras, a construir momentos importantes da história recente das lutas de nosso povo. De lá pra cá, militei em duas organizações partidárias, o PLP (Partido da Libertação Proletária) e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado). O primeiro foi peça importante na construção do segundo, onde estive desde final de 1994, militando em suas fronteiras, ajudando a erguer sua bandeira. Foi uma experiência extremamente gratificante, que mudou minha vida militante e pessoal, mas que agora venho anunciar a todos os lutadores e lutadoras que estou me afastando dos quadros militantes do PSTU. Queria deixar bem claro a todos e a todas que tal afastamento não se deve, em nenhum instante, a divergências programáticas com o partido nem com desilusão com a revolução socialista, mas com outras questões que não vem ao caso revelar aqui nestas linhas, pois se tratam de questões de foro íntimo. A respeito das eleições de 2010, me disponho a ajudar o PSTU naquilo que for necessário, mas não mais na condição de protagonista como foi assim nas eleições anteriores. Meu projeto político, hoje, ao me afastar do partido passa por atuar no movimento sindical e, nesse caso, ajudar a construir a Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS – em nosso Estado e em todo o país, além de evidentemente atuar no Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, onde hoje estou como Presidente desta combativa entidade. Saio do partido, mas não da luta. Continuarei empregando meus modestos esforços na construção da CONLUTAS, e quiçá, na construção de uma nova Central que surja da unificação entre a CONLUTAS e a Intersindical para que possamos acumular forças no interior da classe trabalhadora e no conjunto dos setores explorados e oprimidos pelo capital para darmos uma resposta contundente aos governos dos patrões e à burguesia que cotidianamente nos massacram. "