Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

domingo, 11 de dezembro de 2011

João Pessoa precisa de uma Frente de Esquerda Socialista


A direção estadual do PSTU/PB, em reunião, aprovou esta nota sobre as eleições municipais de 2012. Ela revela uma proposta de tática que o partido pretende encaminhar no próximo período, visando fazer o melhor para o processo eleitoral do próximo ano. Abaixo, segue a nota, na sua íntegra.


João Pessoa precisa de uma Frente de Esquerda Socialista

Falta apenas um ano para as eleições municipais de 2012. Enquanto os trabalhadores, a juventude e o povo pobre estão lutando para melhorar sua vida, os políticos que representam os banqueiros, empresários e latifundiários já pensam em como se (re) eleger.
Hoje eles estão tentando derrotar as greves e mobilizações dos trabalhadores, para defender os patrões e evitar que tenhamos conquistas. Isso é o que aconteceu nas greves dos bancários, nas mobilizações de metalúrgicos, petroleiros; nas ocupações de reitorias do movimento estudantil; e recentemente na greve de 30 dias dos trabalhadores em educação e de 28 dias dos correios. Amanhã, vão jurar que defendem os mais pobres, e que querem melhorar a educação, a saúde, o transporte, a moradia e gerar empregos.

A Disputa Nacional 
Dois grandes projetos políticos vão estar em disputa nas próximas eleições. De um lado, teremos a base de sustentação do governo Dilma (PT, PMDB, PDT, PSB, PCdoB, etc) buscando eleger o maior número de prefeitos e vereadores país a fora, com o objetivo de reeleger Dilma presidenta em 2014. Do outro lado, estará a oposição de direita (PSDB, DEM e Cia), que tentará rachar a base do governo e ganhar aliados para disputar a presidência em 2014, talvez com Aécio Neves. Nenhum destes dois projetos representa as reivindicações e interesses dos trabalhadores e da maioria da população.
O governo Dilma, apesar de se apresentar como um governo democrático e popular, que diz governar para os mais pobres e garantir crescimento econômico com distribuição de renda, na verdade se utiliza da popularidade de Dilma (e de Lula) e das ilusões e esperanças que os trabalhadores têm no governo, para fazer ataques profundos aos nossos direitos: arrocho salarial, terceirização, privatizações, reforma da previdência, péssimas condições de saúde e educação, projetos de moradia e transporte que só favorecem as grandes empresas, e programas sociais compensatórios, como o bolsa-família, para os mais pobres.
Já a oposição de direita, representa o velho projeto neoliberal, que busca se apresentar como “moderno” e “que sabe administrar” para tentar enganar os trabalhadores.
Portanto, o desafio para os trabalhadores nestas eleições, é construir um terceiro campo. Contra os projetos de apoio ao governo federal e da oposição de direita, precisamos apresentar uma frente de esquerda, dos trabalhadores, socialista, que além dos partidos de esquerda, como o PSTU, o PSOL e o PCB consigam unificar o movimento sindical combativo, os movimentos sociais, ambientais, de luta por moradia, a juventude.

A disputa na Paraíba e João Pessoa
Na Paraíba, a disputa eleitoral se assemelha ao quadro nacional, com algumas variantes. Quem governa é Ricardo Coutinho (PSB), um aliado do governo Dilma, porém inserido numa composição de direita, representado pelos partidos que compõe nacionalmente a oposição de direita, como o PSDB e o DEM. Estes partidos estão representados por figuras como Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena (ambos senadores e do PSDB) e Efraim Morais, secretário estadual de infra-estrutura e presidente estadual do DEM. Um governo que, apesar do discurso de campanha – de que representaria para os trabalhadores um novo tempo – tem se revelado na prática em menos de um ano de mandato, um inimigo dos trabalhadores e da população pobre.
Em João Pessoa, quem representa este projeto é o atual prefeito Luciano Agra (PSB). Desde 2005, o PSB governa nossa cidade, primeiro com Ricardo Coutinho (atual governador), numa composição com PT, PCdoB, PMDB. Depois, na sua reeleição, rifou o PMDB para segundo plano e fez uma chapa puro-sangue, colocando o atual prefeito como vice, pois já tinha em mente se candidatar ao governo estadual. Durante este período, tanto Coutinho quanto Agra atacaram os salários e direitos dos servidores municipais; enfrentaram com truculência os ambulantes na luta destes por emprego; favoreceu as grandes empreiteiras e a especulação imobiliária na cidade; além de serem grandes avalistas nos lucros, cada vez maiores, dos empresários dos ônibus de nossa cidade (que, por sinal, são cada vez mais insuficientes para atender às necessidades de nossa população).
O governo do PSB, desde que passou a comandar os destinos da capital paraibana, promoveu uma tática que, precisamos assumir, inteligente. Esta tática foi eficaz no sentido de ganhar a consciência das massas, ao ponto dessas eleger Ricardo Coutinho governador do Estado. Tudo isso aliado, claro, com boas e generosas doses de milhões de reais em propaganda governamental à custa de investimentos em educação, saúde pública e outras coisas do gênero. Assim, recapearam-se vias urbanas, duplicaram-se outras, construiu-se a Estação Ciência (utilizando-se verbas do FUNDEB, de forma irregular) e, no entanto a saúde pública, especialmente nas periferias, durante todos esses anos esteve um caos, com os postos de saúde com constantes faltas de médicos, de remédios, sem infra-estrutura. Não é a toa que este é ponto mais criticado da gestão Ricardo/Agra nestes anos de administração “socialista” em João Pessoa.
Outro ponto que vale a pena ser lembrado aqui nestes anos de PSB em João Pessoa é a sucessão de escândalos proporcionados pela dupla Ricardo/Agra. Escândalos cada um maior do que o outro. Caso Cuiá, Caso do Gari Milionário, Caso SP Alimentação, Caso da Cesta de Frutas, Caso Aeroclube, Caso Vassouras, Caso Porrada em Ambulantes, são alguns dos muitos que assistimos nesses anos de “gestão socialista” em nossa capital, estranhamente abafados e não investigados pelas autoridades competentes.
O mais recente escândalo que afeta as estruturas da Prefeitura de João Pessoa envolve a compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino. Segundo a revista Istoé, cerca de R$ 2 milhões foram utilizados de forma irregular para efetuar esta compra. O mais espantoso de tudo isso, porém, é a postura estática do Ministério Público da Paraíba que não toma NENHUMA providência com relação a este ou a qualquer outro escândalo que já ocorreu envolvendo a Prefeitura de João Pessoa. Ao mesmo tempo, o Ministério Público de São Paulo tomou a iniciativa, investigou um contrato irregular firmado entre a Prefeitura de São Paulo e uma empresa que atua prestando serviço naquela cidade e que, segundo o MP de São Paulo, já foram indiciados o secretário do Meio Ambiente da capital paulista, três funcionários da prefeitura, treze empresários e mais o prefeito, Gilberto Kassab (PSD). Este, inclusive, teve seus bens bloqueados a pedido do MP e acatado pela Justiça. A pergunta que fica no ar é: por que um MP atua como deve em um Estado e no outro permanece, cego, surdo e mudo? Com a palavra, o senhor Osvaldo Trigueiro, procurador geral do Estado.   
Apesar deste papel nefasto cumprido, tanto por Agra, quanto por Ricardo Coutinho, a maioria dos partidos que têm alguma influência no movimento sindical e nos movimentos sociais da Paraíba, como o PT e o PCdoB, travam lutas internas terríveis pelo apoio a Agra. Não existe, por hoje, nenhuma garantia, de que esses partidos marcharão com candidaturas próprias ou não apoiarão Agra.
O PT há vários anos vem cumprindo um papel vergonhoso na Paraíba: vive servindo de fiel avalista das oligarquias locais nas últimas eleições e por isso passa por uma nova crise interna com relação às eleições 2012 em João Pessoa. Um setor do partido, capitaneado pelo deputado estadual Luciano Cartaxo, defende a candidatura própria do partido – e conta com o apoio da direção estadual e da bancada da Assembleia Legislativa – e outro setor, liderado pelo deputado federal Luiz Couto, que apóia o governador Ricardo Coutinho, que defende que o PT defenda a reeleição de Luciano Agra – e conta com o apoio da direção municipal do partido e da bancada da Câmara Municipal de JP -. Isso é uma verdadeira traição a todos os militantes e movimentos sociais que ainda tinham alguma esperança em que o PT paraibano pudesse ser uma alternativa de luta. O PT abandona à própria sorte os movimentos que passaram estes anos todos lutando contra as oligarquias lideradas por Maranhão, Cunha Lima ou Efraim. E faz isso por objetivos mesquinhos: a ocupação de cargos na prefeitura.
O PCdoB, ainda considerado de esquerda por um setor importante dos movimentos sociais, ainda não anunciou seu apoio formal a nenhuma das candidaturas que já estão pré-colocadas, mas não nos assustaremos com nenhuma opção que venha a ser escolhida pelos camaradas de Orlando Silva e Aldo Rebelo.
Estes fatos demonstram que nem o PT nem o PCdoB estão dispostos a ser oposição consequente à prefeitura de Luciano Agra e ao governo Ricardo Coutinho.

A Necessidade da Frente em João Pessoa
Diante deste quadro, de falta de alternativas de oposição a Luciano Agra, é urgente que a esquerda socialista consiga viabilizar uma candidatura unificada, que possa canalizar todo o descontentamento dos trabalhadores contra Agra e Ricardo Coutinho e apresentar propostas que defendam os verdadeiros interesses dos trabalhadores e do povo pobre.
Por isso, o PSTU propõe a construção de uma Frente de Esquerda em João Pessoa, composto pelos partidos que são oposição de fato à prefeitura e ao governo, como o PSOL e PCB, e que, além disso, possa aglutinar os movimentos sociais da cidade em torno a esta alternativa.
Na nossa opinião, esta Frente deverá se apresentar como oposição de esquerda à prefeitura de Agra e aos governos Ricardo Coutinho e Dilma, para que possa ser uma alternativa à aliança PSDB/PSB/PT/PCdoB; não deverá aceitar coligações nem com partidos da burguesia, nem com a base de sustentação dos governos estadual e federal, rejeitando ainda qualquer figura identificada com a política tucana; deverá receber contribuições financeiras apenas dos trabalhadores, e não de empresas e bancos, denunciando o financiamento das demais candidaturas pelas grandes empresas; deverá respeitar as opiniões e a representatividade de cada organização na definição das candidaturas.
A Frente deverá apresentar um programa socialista dos trabalhadores para governar João Pessoa, que comece pela defesa dos interesses mais básicos da população, como o direito ao emprego com salário digno e direitos, educação e saúde públicas, moradia e transporte público de qualidade, e termine por defender uma prefeitura dos trabalhadores, que lute pela estatização das grandes empresas, terras, e bancos para que tenha recursos para beneficiar os trabalhadores.
Para a construção desta Frente, o PSTU defende a realização de reuniões e debates entre todos os interessados, que possa culminar em um Encontro dos Movimentos Sociais para definição do programa, alianças e candidaturas da frente.
Desde já, colocamos a disposição o nome do companheiro Antonio Radical, companheiro com larga trajetória de luta em João Pessoa e em nosso Estado, para composição dos nomes a serem debatidos e definidos pela frente.
Nos colocamos a disposição para iniciar a construção desta Frente o mais breve possível, para que possamos apresentar uma alternativa socialista para os trabalhadores de João Pessoa.
João Pessoa, 12 de Dezembro de 2011.








DIREÇÃO ESTADUAL PARAÍBA