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terça-feira, 10 de maio de 2022

Breves considerações ao cancelamento de títulos na Paraíba em 2022




A Justiça Eleitoral encerrou no último dia 04/05 o prazo para que eleitores/as de todo o o país regularizassem sua situação com esta e pudessem, assim, estar em condições de votar nas eleições gerais do próximo dia 02 de outubro deste ano, de presidente a deputado estadual, passando por senador, governador e deputado federal. Na Paraíba, o TRE local já apresentou alguns dados do resultado final desta situação eleitoral no Estado, o qual iremos tecer algumas considerações.

Segundo o TRE/PB, exatas 267.549 não poderão votar nas eleições deste ano no Estado em outubro próximo porque já estão com seus títulos eleitorais cancelados. Isso ocorre apesar das punições previstas no Código Eleitoral a quem tem este documento cancelado, que são: impossibilidade de votar e de se candidatar; bloqueio para empréstimos na Caixa Econômica; bloqueio para renovação de matrículas em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; veto a inscrições em concursos públicos; impedimento a recebimento de salário em autarquias, fundações do governo, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público; e bloqueio à retirada de passaporte e de carteira de identidade. Nenhum impedimento desses direitos foi suficiente para fazer com que essas mais de 260 mil pessoas tenham seu título cancelado em 2022 (https://g1.globo.com/pb/paraiba/eleicoes/2022/noticia/2022/05/09/eleicoes-2022-quase-300-mil-titulos-de-eleitor-sao-cancelados-na-paraiba.ghtml).

Deste total, 43.319 foram impedidas de participar das eleições deste ano porque já estão há três eleições consecutivas sem votar. Ou seja, nas eleições de 2016, 2018 e 2020, essas pessoas não compareceram às urnas nem justificaram a ausência e tão pouco pagaram a multa estipulada pela Justiça Eleitoral por terem feito isso. Na prática, isso significa que tais pessoas possuem uma aversão ao regime político de nosso país há, pelo menos, 6 anos. Desconhecer ou desmerecer este fato é "tapar o sol com a peneira", como diz a sabedoria popular.

Por outro lado, 224.230 pessoas tiveram seus títulos cancelados porque não atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral para regularizarem suas situações eleitorais perante a mesma. Assim, estão impedidas de participar do processo eleitoral deste ano. Neste caso, não é possível presumir que tais pessoas tenham algo contrário ao regime e/ou ao processo eleitoral em vigor, mas pode haver algum percentual neste número.

O percentual de títulos cancelados na Paraíba por conta de pessoas que recusam-se a participar das eleições não é algo para se desprezar. Exatos 4,13%, apesar de uma campanha midiática intensa em defesa da "festa da democracia", como é chamada pela grande imprensa as eleições burguesas ou, como costumamos afirmar, a novela recorrente que os trabalhadores são obrigados a assistir a cada dois anos, intitulada "Estelionato Eleitoral", com os candidatos dos grandes partidos mentindo muito para nossa classe e fazendo destas eleições a justificativa legal para atacar, cada vez mais, nossos direitos e conquistas arduamente obtidos com muita LUTA ao longo dos anos. 

Isso tudo serve para mostrar que existe no interior de nossa classe um "fogo de monturo", como se diz no interior da Paraíba, pronto para crescer muito e explodir como nunca. E as forças que reivindicam a classe trabalhadora e o socialismo precisam se conectar, cada vez mais, a este pessoal na perspectiva da construção da revolução!!!