Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Confiram abaixo, na íntegra, a carta aberta do presidente nacional do PSTU, Zé Maria, enviada à presidente Dilma sobre o drama da nação Guarani-Kaiowá



Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás 
Presidente nacional do PSTU lança 
carta aberta à Dilma

ZÉ MARIA
Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República



 
  José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

As várias faces do PSOL




Um partido político é, como o próprio nome diz, uma parte da sociedade que se organiza em torno de um programa que pretende promover algo para o conjunto da sociedade. Dependendo da ideologia que este partido defenda, temos partidos que se colocam no campo da direita (manutenção da ordem vigente) ou à esquerda (que defendem mudanças na ordem vigente). Dentro desses dois lados ideológicos, existem ainda algumas variantes: centro-direita, centro, centro-esquerda e por aí vai.
O que se espera de um partido político, seja qual for seu viés ideológico, é que possua COERÊNCIA. Afinal de contas, é essa coerência que garante a unidade partidária, em primeiro lugar, e ajuda a que o povo confie nessa organização partidária. Portanto, coerência partidária é um pré-requisito fundamental para qualquer partido.
O PSOL, nas atuais eleições municipais, em que pese o fato de ser um jovem partido - tem pouco mais de 7 anos de fundação - começa a demonstrar sinais vigorosos de fragilidade política e, sobretudo, de INCOERÊNCIA. Isto começa a fazer do PSOL um partido a se questionar em suas práticas e, mais ainda, na sua forma de fazer política.
Este sintoma de incoerência começou a surgir nas eleições municipais de 2008 quando a então deputada federal e candidata à Prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro, dirigente nacional do MES (Movimento Esquerda Socialista, corrente interna do partido), aceitou R$ 100 mil da Gerdau, um dos maiores conglomerados metalúrgicos do país. Na ocasião, o PSTU denunciou esta prática feita pelo PSOL, pois sempre defendemos a independência de classe como um de nossos princípios fundamentais. Receber dinheiro de banqueiros e empresários, para nós, compromete este princípio porque como partido de trabalhadores e juventude comprometido com a causa histórica da maior parcela de nossa população, aceitar dinheiro dos patrões e governos é descaracterizar-se como partido classista. Foi assim que o PT iniciou sua degeneração política. Quando o PSTU denunciou esta prática do PSOL em Porto Alegre, a resposta do partido foi ir à justiça eleitoral pedir a suspensão do programa eleitoral do PSTU, coisa que acabou conseguindo com direito de resposta. Até hoje, vários militantes do PSOL defendem a prática de Luciana Genro naquela eleição.
Um dos mais ardorosos defensores desta prática política era o senhor Martiniano Cavalcante (primeira foto do alto à esquerda), dirigente nacional do partido pelo MTL-GO (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, uma das correntes internas do partido). Nestas eleições de 2012, ele foi afastado do partido pela Executiva Nacional do PSOL por este estar sendo acusado de receber R$ 220 mil do contraventor Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI no Congresso Nacional, que tem como um dos parlamentares mais atuantes o senador amapaense Randolfe Rodrigues (primeiro da parte de baixo à esquerda).
Este parlamentar lançou o candidato do PSOL em Macapá, conhecido como Clécio, que está no 2º turno naquela capital. Nesta eleição, o PSOL está recebendo o apoio do DEM e o senador Randolfe Rodrigues é um dos principais articuladores deste apoio do partido que é o herdeiro natural da antiga ARENA, partido que era o braço político da ditadura militar.
Pertinho de Macapá, o PSOL também conseguiu chegar ao 2º turno, com Edmilson Rodrigues (centro do alto da foto), em Belém do Pará. Neste caso, isso se deu através da construção de aliança que envolveu PSOL/PSTU/PCdoB, sendo que na proporcional a aliança foi entre PSOL/PSTU. A formação desta aliança foi combatida pelo PSTU desde o início e durante toda a campanha (maiores informações sobre isso, é só consultar o site do partido - www.pstu.org.br-). Agora, no 2º turno, o PSOL decidiu aceitar o apoio de Lula e Dilma, encarando isso também como algo natural. Com isso, o PSTU decidiu romper com a Frente, mas chamando o voto crítico em Edmilson (também no site do PSTU, vocês podem conferir a nota do partido sobre isso).
Como se tudo isso não bastasse, de São Paulo veio mais uma bomba do PSOL: a declaração de Plínio Arruda Sampaio, ex-candidato à presidente pelo partido em 2010, de que Serra (PSDB) é "competente" e que faria melhor por São Paulo do que Haddad, provocou (e ainda está provocando) muito rebuliço em toda a esquerda socialista. Afinal, Plínio é um dos baluartes da esquerda socialista e esta declaração decepcionou muita gente.
Por fim, chegamos à Paraíba. Em João Pessoa e em Campina Grande, o PSOL apresenta-se neste 2º turno com duas posições diametralmente opostas. Em João Pessoa, Renan Palmeira (centro da foto na parte baixa desta), anunciou neutralidade nesta fase da campanha enquanto Sizenando Leal (à direita na parte de baixo da foto) anunciou voto nulo na "Rainha da Borborema".
O que faz um partido ser tão diferente em nosso país? No norte, apoios do DEM e de Lula e Dilma; em São Paulo, declarações de afeto a Serra; em Goiás, dirigente nacional acusado de participar do esquema de Carlinhos Cachoeira; no RS, apoio financeiro da Gerdau em 2008; e, finalmente, na Paraíba, nas duas principais cidades do Estado, duas posições opostas: neutralidade em João Pessoa e voto nulo em Campina Grande. Qual a razão de tudo isso?
Na nossa modesta avaliação, isso se deve à forma de organização do PSOL, que permite que as correntes políticas internas do partido construam suas políticas independente da postura decidida pelas instâncias da organização partidária, além de suas figuras públicas poderem expressar publicamente suas opiniões sem prestar conta disso ao partido. Em João Pessoa, por exemplo, antes que o partido definisse sua posição oficial, o candidato a vereador Marcos Dias e o candidato a prefeito, Renan Palmeira, já tinham ido à imprensa publicizar suas opiniões pessoais. O primeiro defendendo o apoio do partido ao candidato do PT, Luciano Cartaxo, enquanto o segundo defendia a neutralidade. É por isso que o PSOL tem essas diferentes posições em todo o país nas eleições municipais.
Quero afirmar que não há nenhum problema em que as figuras públicas do PSOL ou de qualquer outra organização partidária tenham suas opiniões sobre qualquer assunto. Apenas acredito que, exatamente por serem figuras públicas, deveriam ter mais cuidado em expor suas posições pois isso gera confusão na cabeça das pessoas e acaba promovendo descrédito de nossa classe em relação à forma correta de se fazer política. Não custa lembrar que esse tipo de comportamento foi o detonador da degeneração política do PT, PCdoB e tantos outros.
A História já mostrou, por mais de uma vez, que um partido precisa ter um lado, seja ele qual for. Partido com várias faces costuma não ter vida longa. Se tiver, será de qualquer lado, menos dos trabalhadores.
PS: Só uma opinião sobre essas várias faces do PSOL. De todas elas, a mais coerente, em nossa avaliação, é do companheiro Sizenando Leal, de Campina Grande. Na disputa entre os candidatos das oligarquias paraibanas, representadas pelo PSDB e PMDB, O PSOL de Campina Grande decidiu convocar nossa classe a VOTAR NULO no 2º turno. Essa é uma posição classista, ao contrário de posições como neutralidade ou contar com apoio de Lula, Dilma, DEM e PSDB.             

domingo, 21 de outubro de 2012

À procura de uma diferença substancial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena - Parte II





Publiquei há alguns dias atrás um artigo com o mesmo título que este e, como até hoje, NINGUÉM me apresentou uma DIFERENÇA substancial entre os dois candidatos, vamos aqui começar a elaborar as SEMELHANÇAS entre o petista/"agrista" e o tucano. Neste artigo, vamos abordas o tema da moda nesta campanha: mobilidade urbana.
Nestas eleições, no tema em questão, fomos a única candidatura a defender a criação da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, com o claro intuito de acabar com a farra dos empresários do transporte coletivo em nossa cidade, que há décadas exploram nosso povo em duas vertentes, enquanto usuários do sistema (pela péssima qualidade do serviço prestado) e trabalhadores do setor (que recebem salários mínimos para a qualidade e responsabilidade do trabalho que desempenham). Para se ter uma clareza melhor dessa exploração feita pelos empresários em João Pessoa, em 8 anos de PSB na "Cidade das Acácias", o valor da passagem de ônibus foi reajustada em 91,3%, sendo que no mesmo período a variação do IPCA/IBGE (que serve para medir a inflação) foi de 42,68%, o que faria a passagem em João Pessoa ser de R$ 1,64, caso fosse aplicado o índice do IBGE. Isto não ocorre por conta da cumplicidade entre a PMJP e a AETC. Cumplicidade para massacrar os/as trabalhadores/as de nossa cidade. Outro exemplo dessa cumplicidade entre PMJP e AETC diz respeito ao não cumprimento de leis sobre o sistema. A Lei Orgânica de João Pessoa diz, em seu artigo 156, parágrafo 2º, diz que todos os novos ônibus que entrarem em circulação na cidade devem estar adaptados para os deficientes físicos. Detalhe: a Lei Orgânica Municipal é de 1990 e, 22 anos depois, continua sendo descumprida flagrantemente pelos empresários, que não são incomodados em NADA pela PMJP!
Esta é a primeira semelhança entre Cartaxo e Cícero: os empresários de transporte coletivo em João Pessoa continuarão tendo a boa vida que levam há anos, sem serem incomodados, em nenhum momento, por uma fiscalização feita pela PMJP. E porquê isso? Por que tanto Cartaxo quanto Cícero, em nenhum instante, se colocaram a favor disso diante dos empresários do setor. Qualquer um dos dois continuarão a garantis os altos lucros desse setor empresarial em nossa cidade. Senão, vejamos.
Luciano Cartaxo propõe o Passe Livre para os estudantes da rede pública, sendo este subsidiado pela Prefeitura. Com esta proposta, o candidato do PT, que diz ser o candidato dos setores organizados de nossa sociedade, como o movimento estudantil por exemplo, se coloca contra o princípio fundamental desta luta do ME de vários anos. Pelo entendimento do ME, o Passe Livre deve servir a todos os estudantes, da rede pública e privada, para garantir a estes que tenham acesso aos bens culturais e naturais de nossa cidade, já que o alto valor da passagem impede nossa juventude de ter essa acesso. E, antes que venham afirmar que os estudantes da rede privada não merecem ter esse direito porque, em tese, estes são de uma classe social com boas condições financeiras e, assim, não precisarem usufruir de tal direito, alertamos que nas escolas privadas, existem filhos/as de trabalhadores/as. Portanto, cuidado com afirmações desse gênero. A proposta do petista/"agrista", na verdade, só faz garantir e aumentar os lucros dos empresários do setor, pois agora eles receberão uma compensação financeira da PMJP, ao mesmo tempo que aumentarão o valor da passagem com o argumento justamente da existência do Passe Livre.
Já Cícero Lucena tem como uma das propostas para a mobilidade urbana em João Pessoa é a tal da "Passagem Única" onde, segundo o tucano, o povo de João Pessoa pagaria R$ 98 para andar quantas vezes quisesse dentro da cidade. Esta proposta não resiste a uma simples conta matemática. Atualmente, o trabalhador que ganha um salário mínimo - R$ 622 - desconta 6% de seu salário para receber o vale transporte para se deslocar durante o mês de casa para o trabalho e vice-versa. E quanto custa para o bolso desse trabalhador 6% de seu salário? Exatamente R$ 37,32. Se pegarmos o Censo 2010 do IBGE,que afirma que 52% de nossa cidade vive com até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 1244, este custo mensal para o trabalhador que usa o vale transporte sobre para exatos R$ 74,64. Ou seja, só há um setor realmente muito interessado nessa proposta do candidato do PSDB: os empresários do transporte coletivo de João Pessoa. 
O mais interessante em ambos os candidatos é que NENHUMA dessas propostas defendidas por este nesta campanha fazem parte de seu programa de governo entregue à Justiça Eleitoral. Eis aí a segunda semelhança entre os candidatos.
A terceira semelhança é com relação a um dos assuntos mais polêmicos quando o assunto é transporte em João Pessoa: a regularização do transporte alternativo. NENHUM candidato deste 2º turno assume essa bandeira, ao contrário de nós. que defendemos. E por quê Cartaxo e Cícero não defendem esta reivindicação de uma categoria que só cresce em João Pessoa e no estado como um todo? Pelo motivo da primeira semelhança que encontramos entre o petista/"agrista" e o tucano: ambos estão a serviço dos empresários do setor, para que estes aumentem seus lucros. Por isso, qualquer um que chegar à PMJP continuarão seguindo os passos de Ricardo Coutinho, perseguindo o transporte alternativo.
A última semelhança entre os dois é em relação à implantação de ciclovias e ciclofaixas em João Pessoa. Porém, nenhum dos dois aponta um plano concreto de efetivação dessa proposta. Ou seja, não há NENHUMA garantia de que teremos esse instrumento de melhoria no transporte em nossa cidade.
Vamos ficando por aqui, esperando (ainda) que nos apresentem uma diferença substancial entre os candidatos neste segundo turno em João Pessoa.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

À procura de uma diferença substancial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena




À luz da primeira pesquisa eleitoral neste 2º turno em João Pessoa, feita pela Consult/Correio, divulgada na edição de hoje, 16 de outubro do corrente ano, que dá ampla vantagem ao candidato petista - ou seria "agrista"? -, Luciano Cartaxo sobre o tucano Cícero Lucena, senti-me tentado a fazer esse artigo, procurando junto com os demais leitores/as uma diferença substancial entre os dois candidatos à PMJP para tentar entender o porquê de tamanha diferença entre candidatos que, apesar de se esforçarem muito, não conseguem apresentar uma diferença fundamental que seja que justifique a vantagem do petista/"agrista" sobre o tucano.
Alguns dirão de imediato que a diferença de Luciano Cartaxo para Cícero é o fato deste ser ficha limpa, de não ter tido em anos de carreira política algum fato que o desabone, ao contrário de seu adversário, que já foi preso e e algemado pela Polícia Federal durante a "Operação Confraria" (muito embora ele tenha lançado, na semana final do 1º turno, uma cartilha explicando todo o processo desferido pela citada operação da PF, onde jura de pés juntos que nunca foi preso e algemado pela respectiva polícia, muito menos que tenha ficado preso por vários dias no Centro de Ensino da PM, em Mangabeira). Bom, cada um fala o que quer mas as imagens do fato supracitado estão frescas na memória de cada pessoense. 
Outros, favoráveis à candidatura de Cícero poderão afirmar que a diferença dele para o petista/"agrista" é o fato de o tucano já ter sido experimentado várias vezes no Executivo, tendo sido governador do Estado, duas vezes prefeito da capital, ministro de FHC e secretário de Estado. Outros poderão dizer ainda que ele sim representa a melhor alternativa da oposição a Ricardo Coutinho e, assim, sua vitória seria importante para alterar de forma significativa o panorama eleitoral de 2014. 
Bem, a democracia (ainda que burguesa) existe para que hajam essas diferentes posições. Mas, estou à procura de uma diferença substancial entre as duas candidaturas. Para tentarmos encontrá-la, temos que nos ater ao programa, à prática e às intervenções dos dois candidatos no atual processo eleitoral e em toda sua trajetória política.
Vamos pegar alguns pontos programáticos fundamentais dessa campanha para tentarmos encontrar uma diferença essencial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena.
Primeiro, a educação. Como assumido continuador da atual gestão de Luciano Agra, Cartaxo não apenas afirma que dará continuidade ao que vem sendo feito como também anuncia melhorias nos índices educacionais e na valorização do profissional da área; Cícero afirma o mesmo nos quesitos índices educacionais e na valorização do profissional da área, como também anuncia a grande "revolução" que fará na educação municipal: distribuição de tablets para todos os alunos e profissionais do setor, deixando de lado os livros didáticos.
Na saúde, Cartaxo defende o respeito à classe médica e demais profissionais da área e aumento no número de PSF's; Cícero defende a mesma coisa, com a diferença de fazer duras críticas à atual gestão.
No transporte coletivo, os dois defendem a introdução dos BRT's e VLT's, além da criação de ciclovias e ciclofaixas pela cidade, além de não atacarem em nada o poder dos empresários dos ônibus em nossa cidade, que continuarão explorando o setor sem serem incomodados pela PMJP pelo menos por mais quatro anos.
Finalmente, na segurança pública, ambos defendem maior capacitação da Guarda Municipal, além de equipar melhor o setor, como forma de prevenção à violência.
Saindo do plano local e indo para o nacional, poderia haver uma diferença substancial, pelo fato de Cartaxo ser apoiado por Lula e Dilma (como ele tanto gosta de afirmar) e Cícero ser do partido de FHC, Serra e Cássio Cunha Lima. Porém, ao analisarmos os governos do PSDB e PT em nível nacional, verificamos que não há diferença fundamental entre os dois modos de governar. O PSDB iniciou pra valer a era das privatizações em nosso país, tão criticada por anos pelos petistas, mas que agora na era PT no governo federal, a coisa não se diferenciou, apenas mudou de nome. O PSDB fazia questão de afirmar (e ainda faz ao defender a era FHC) que estava privatizando mesmo, enquanto o PT diz que não é privatização o que ele faz, mas  uma política de "concessão" do patrimônio público à iniciativa privada. Bem, como afirmamos anteriormente neste artigo,   cada um fala o que quer, mas os fatos estão aí para serem vistos e analisados com a capacidade crítica necessária.
Por fim, depois de tudo dito e escrito, peço a quem encontrar uma diferença substancial entre os dois candidatos à PMJP, que a divulgue por favor. A imagem acima colocada retrata bem a/as diferença/s entre os dois.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Quando a neutralidade no 2º turno em João Pessoa une PMDB e PSOL

Passado o primeiro turno das eleições em João Pessoa e definido os candidatos a disputarem o 2º turno da eleição, nos deparamos com a polêmica sobre a posição dos partidos acerca de quem irão ou não apoiar nesta fase decisiva da disputa pelo Paço Municipal. E, como sempre, as posições já definidas provocam um intenso debate.
Antes de partir pras considerações desse artigo, gostaria de deixar bem claro que essa é a minha posição pessoal. Quero deixar isso bem claro para todos e todas.
Escolhemos dois dos protagonistas da recém concluída eleição em João Pessoa: PMDB de Zé Maranhão e PSOL de Renan Palmeira. Ambos já definiram que pregarão a neutralidade neste 2º turno em nossa capital, liberando assim seus militantes e filiados a decidirem o que acharem melhor para suas consciências.
Porém, é preciso enxergar que tal posição não ajuda em nada o processo político. Especialmente quando tal posição vem do PSOL, um partido que está nas lutas dos trabalhadores. 
É plenamente compreensível a decisão tomada pelo PMDB, anunciada há pouco na sede estadual do partido pelo seu presidente. Afinal de contas, Zé Maranhão estava numa encruzilhada: apoiar Cícero como um agradecimento ao apoio que este lhe deu nas eleições para governador em 2010 ou ir para o palanque de Luciano Cartaxo por conta da questão nacional, após ter feito duras críticas a este candidato e a seu principal apoiador, o prefeito Luciano Agra. Maranhão e o PMDB local, contrariando a cúpula partidária nacional (que queria o apoio deste ao PT no 2º turno), preferiu a saída à francesa: nem um nem outro! Afinal de contas, o capital representado por Maranhão e o PMDB ficarão muito bem com qualquer um dos que ganhe a eleição em João Pessoa. O capital é tudo, menos besta!
Já a posição adotada pelo PSOL e seu candidato Renan Palmeira é incompreensível, em vários aspectos. Primeiro, porque quando um partido socialista disputa as eleições burguesas, seu objetivo entre outros é aumentar o nível de consciência de nossa classe. Essa posição de neutralidade tomada pela direção do PSOL não ajuda a fazer isso, porque independente da vontade de seus militantes, os trabalhadores e trabalhadoras esperam de suas direções posições firmes sobre qualquer assunto e estas têm o dever de fazer o bom combate em convencer a classe a ter postura idêntica. Quando o PSOL toma uma decisão dessas, não se diferencia em nada da postura de um partido burguês como o PMDB (isso perante a consciência das massas).
É muito ruim tal postura adotada por Renan Palmeira e o PSOL como um todo, especialmente quando antes da decisão, a imprensa local já divulgava a posição pró-Cartaxo adotada pelo candidato a vereador e professor Marcos Dias. Com essa posição de neutralidade, alguém duvida que Marcos Dias (ou qualquer outro membro do PSOL) votará no candidato da situação em João Pessoa? 

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

A lei 9504/97 e a democracia nas eleições




Eleição após eleição, o tema sempre entra em discussão: a democracia do processo eleitoral brasileiro. Como qualquer outro tema de interesse social, este também é tratado com recorte de classe, posto que veremos neste artigo.
Vivemos, como muitos estufam o peito e afirmam com todo orgulho que possam ter, num "Estado Democrático e de Direito". Resumidamente falando, este tipo de Estado seria aquele construído sobre regras bem definidas e plenamente cumpridas, sendo tais regras (as leis) seguidas e obedecidas por todos os membros que vivem nesse Estado.
Assim, o Brasil se enquadraria neste perfil e seria um "Estado Democrático e de Direito". Afinal de contas, possuímos uma Constituição Federal em vigor há mais de 20 anos, os Estados e Municípios integrantes da Federação possuem cada um, sua própria Constituição, temos também várias leis ordinárias que regem as vidas de todos/as que vivem nesta parte sul do Equador. Além disso, teríamos um regime de governo baseado na sucessão contínua de seus dirigentes por meio de eleições, onde a população tem a condição de, através do voto livre, direto e secreto, de escolher seus representantes em todos os níveis, em todas as esferas de poder (federal, estadual e municipal). É aí que a cada eleição o debate sobre a democracia do processo eleitoral brasileiro surge e ganha fôlego.
Dentre as muitas leis que existem em nosso país, uma delas é 9504/97, que conforme sua ementa, "estabelece normas para as eleições". Esta lei, em pleno vigor, em nome do "Estado Democrático e de Direito", acaba cometendo alguns ataques à própria democracia que ela - e seus criadores - dizem tanto defender.
Basicamente, em dois pontos temos sérias críticas a fazer à referida lei 9504/97. Primeiro, em seu artigo 46, ela afirma literalmente o que segue:
"Art 46. Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais, observado o seguinte:
        I - nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita:
        a) em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;
        b) em grupos, estando presentes, no mínimo, três candidatos;"
      Este ponto da lei é motivo de várias interpretações, tanto da parte dos magistrados quanto das emissoras de rádio e TV de nosso país. Aí é que vem o recorte classista que falamos antes. Na imensa maioria das vezes, a interpretação tanto de um quanto do outro (no caso, especialmente por parte das emissoras) é de que só devem ser chamados para os debates entre candidatos aqueles cujos partidos possuam representação na Câmara dos Deputados. Mas a lei 9504/97 não fala isso, ela diz literalmente que “é facultada a transmissão” de debates pelas emissoras e, em elas decidindo fazer, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais”. Portanto, em nenhum momento está colocado na lei que os partidos que não possuam representação na Câmara dos Deputados devam ser excluídos dos debates promovidos por tais emissoras. Além do mais, está bem claro no texto da lei que a decisão final sobre se convoca ou não os demais candidatos sem representação parlamentar é única e exclusiva da emissora!
      Outro ponto de bastante questionamento da lei é o teor do artigo 47, que trata da divisão do tempo entre os partidos no guia eleitoral. Neste artigo, em seu parágrafo 2º, está estabelecido literalmente o seguinte:
“§ 2º Os horários reservados à propaganda de cada eleição, nos termos do parágrafo anterior, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios :
        I - um terço, igualitariamente;
        II - dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram.”
      Sobre esses dois pontos, observamos o seguinte: a respeito da divisão do tempo entre os partidos no guia eleitoral, existe uma distorção nesta baseada num definidor político que em nada justifica tal divisão. O balizador, segundo a lei, é a representação parlamentar na Câmara dos Deputados adquirida no processo eleitoral específico que determinou a composição daquela Casa Legislativa. Porém, sobre isso há duas considerações a se pensar: 1º) o resultado eleitoral obtido por um partido em um processo eleitoral é fruto de um momento político, onde aquele partido soube aproveitar-se e capitalizar a insatisfação do eleitorado e, com isso, ampliar sua influência no parlamento. Isso em nada está garantido que se perpetuará nos próximos 4 anos, afinal a conjuntura muda e o partido que hoje está na crista da onda pode perfeitamente estar no fundo do poço em pouco tempo; 2º) por esse critério da lei 9504/97, o partido pequeno hoje nunca terá condições efetivas de crescer, pois com uma disparidade enorme na distribuição do tempo no guia eleitoral, como esses partidos terão condições de se apresentar para a população em geral e expor suas ideias? Fica muito difícil fazer isso.
      Observemos o atual processo eleitoral em João Pessoa. Nossa candidatura, pelo estabelecido na lei, ficou com 1 minuto e 25 segundos para apresentar suas ideias para o eleitorado pessoense. Na mesma eleição, Estelizabel (PSB) teve quase 8 minutos para fazer a mesma coisa. Isso é justo? Isso é democrático? Quando reclamamos, alguns tratam com desdém e encolhem os ombros, achando que reclamamos demais. Porém queremos apenas que haja um tratamento igualitário. Se nos é permitido lançar candidaturas, porque essa distorção?
      Sobre a participação nos debates das emissoras de rádio e TV, há que se dizer uma coisa antes do que está colocado na lei: essas emissoras são concessões públicas garantidas pelo Estado, ou seja, o Estado brasileiro garante que, por alguns anos, empresários do ramo da comunicação tenham a condição de investir na construção de uma emissora de rádio ou TV. Mas aquele espaço é do Estado brasileiro que, a qualquer momento, pode decidir por retomá-lo.
      A desculpa usada pelas TV’s Cabo Branco e Correio, neste atual processo eleitoral, de não nos chamar para seus debates de TV e rádio, é injustificável, do ponto de vista da análise da lei, que é o argumento usado por tais emissoras. Por dois motivos: 1º) porque a lei, como vimos, não impede que nós sejamos chamados a participar de tais debates; 2º) se assim fosse, não teríamos sido chamados pelas TV’s Arapuan, Clube e Tambaú para participar dos debates que elas promoveram.
      A decisão das duas emissoras – Cabo Branco e Correio – é de se lamentar porque atentam contra a democracia que ambas dizem defender e também por impedir que a população efetivamente tenha acesso à informação e possa, assim, decidir seu voto. Com este gesto, as TV’s Cabo Branco e Correio chamam pra si a responsabilidade de dizer ao eleitorado pessoense em quem eles devem escolher para governar sua cidade, extraindo essa condição do povo telespectador.

João Pessoa, outubro/2012.