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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Pau que nasce torto, continua torto. Ou como não se faz uma Conferência de Educação!

Hoje, 17 de abril de 2013, estava marcado para acontecer no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, a Conferência Intermunicipal de João Pessoa, etapa preparatória da CONAE 2014 (Conferência Nacional da Educação), que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, em Brasília.
O evento começou pouco mais de 9h no local acima citado, reunindo centenas de profissionais de educação de 14 municípios da Grande João Pessoa, além de gestores, estudantes, pais/mães de alunos, membros de conselhos estadual e municipais, bem como trabalhadores e gestores da rede privada de ensino. Isso dos segmentos da educação básica, profissional e superior, de onde deveriam sair os/as delegados/as para a Conferência Estadual que, por sua vez, deveria escolher os/as representantes para  CONAE 2014.
Porém, foi na Plenária Final que a Conferência Intermunicipal começou a perder o prumo. Isso porque foi questionado pelos presentes a falta do regimento interno da mesma, coisa aparentemente banal, mas que naquele momento sua ausência era sentida para garantir o mínimo de andamento dos trabalhos do evento. E aí começou o tumulto na Conferência! Depois, veio a segunda parte, quando foi debatida a eleição dos/as delegados/as para a Conferência Estadual. O problema ocorreu por conta dos cálculos elaborados pelo Fórum Estadual da Educação (FEE/PB) levou em consideração o número de municípios paraibanos para, com base nisso, levantar o quantitativo de vagas por Conferências Intermunicipais no Estado. Porém, como foi percebido por alguns delegados, isso criou distorções sérias na distribuição de vagas. De acordo com o FEE/PB, a Conferência Estadual deverá ter 500 delegados/as, sendo 20 natos, sobrando portanto 480 para o conjunto do Estado. Segundo os cálculos feitos pelo FEE/PB, a Conferência Intermunicipal de João Pessoa tinha direito a 34 vagas para a Estadual, a de Campina Grande tinha direito a 74 vagas. Assim, através de Luiz Júnior, secretário de Educação de João Pessoa e apoiado pela maioria do plenário da Conferência e com base no regimento da CONAE 2014, o número de delegados/as deveria levar em consideração a população dos municípios. Por exemplo, um município como Bayeux pularia de 3 delegados para 8 para a Estadual. E, assim, os demais municípios também aumentariam sua representação. Pela proposta de Luiz Júnior, cada município paraibano teria direito a 1 delegado e os demais, teriam direito a 1 delegado + "x" delegados de acordo com o tamanho de sua população. Evidentemente que essa proposta ganhou o apoio do conjunto do plenário, não apenas por contemplar todos os municípios paraibanos, mas por estar em absoluta sintonia com o regimento da CONAE 2014 que, até aquele momento, era ABSOLUTAMENTE desconhecido pelo Fórum Estadual da Educação. Pode parecer incrível isso, mas é a mais absoluta verdade!!!
Qual o resultado prático disso? Simplesmente a Conferência Intermunicipal da Educação de João Pessoa implodiu!!! Não havia mais condições políticas de continuar NENHUMA discussão. Assim, o encaminhamento aprovado, a contragosto da Coordenação Geral da Conferência (que foi obrigada a aceitar tal encaminhamento), a  Conferência Intermunicipal da Educação de João Pessoa foi SUSPENSA e o Fórum Estadual da Educação vai se reunir na próxima sexta-feira para refazer os cálculos de delegados/as para a Conferência Estadual, com base no regimento da CONAE 2014. que aponta como critério principal a população existente nos municípios.
Na nossa avaliação, tudo isso se deveu a uma desorganização brutal da Coordenação da Conferência Intermunicipal da Educação de João Pessoa, que não conseguiu preparar um simples regimento interno para o evento e que, por causa disso, provocou um tumulto imenso na Plenária Final do evento que poderia ter sido perfeitamente  evitado. Inclusive, gerando um fato inédito, pelo menos para este blogueiro que vos fala. Pois após 26 anos de militância, iniciada no movimento estudantil, participado também do movimento comunitário por um breve espaço de tempo e atuando nos últimos anos no movimento sindical, nunca vi em todos esses anos, a leitura de um regimento ser feita em uma Plenária Final. Isso não apenas é inédito como completamente absurdo. Mas aconteceu hoje, na Conferência Intermunicipal de João Pessoa.
Como diria um velho ditado popular, pau que nasce torto. morre torto. Como a Conferência foi apenas suspensa, esse pau continua torto.