Algumas considerações sobre as eleições 2020

Passadas as eleições municipais 2020, curadas as feridas e terminada a ressaca eleitoral, é hora de começar a fazer as avaliações eleitorais. Evidente que cada pessoa, grupo, setor e partido político têm suas avaliações e considerações acerca do processo eleitoral que acabou de encerrar, de acordo com suas linhas teóricas e orientações político-programáticas que tomaram antes e durante o processo eleitoral que vivenciamos. Assim, pode-se concordar ou discordar dessas avaliações, mas entendendo que estas obedecem a tais premissas que acabamos de enunciar. Sem descambar para os fanatismos!!! 

Faremos, posteriormente, um balanço das eleições municipais em João Pessoa, que acarretou na vitória de Cícero Lucena (PP), fazendo com que este passe a governar a capital paraibana pela 3ª vez a partir de janeiro de 2021. Sobre isto, dedicaremos um artigo próprio.

A grande imprensa nacional destaca que as eleições municipais de 2020 revelaram que os partidos de centro-direita tiveram uma vitória expressiva em todo o país, ao mesmo tempo que a "esquerda oficial" sofreu uma derrota eleitoral de grande monta, igual aos partidos da base do governo Bolsonaro ou apoiados por este, seja no 1º ou no 2º turno.

O resultado das eleições demonstram que os partidos que compõem o "Centrão" - base política que apoia o governo Bolsonaro no Congresso Nacional - administrará 45% das cidades brasileiras, governando para cerca de 73 milhões de pessoas em todo o país. Dos 11 partidos que fazem parte do "Centrão", apenas PP, PL e PSD vão comandar 1.685 municípios em todo o país. Na Paraíba, por exemplo, PP e PSD administrarão João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. 

Para se ter uma ideia da força política conquistada pela centro-direita nestas eleições municipais 2020, os 5 primeiros partidos que mais conquistaram prefeituras em todo o país, segundo dados do TSE, pertencem a este grupo político, pela ordem: MDB, PP, PSDB, PSD e DEM. Quando vamos para as capitais, o MDB conseguiu 5 capitais, DEM e PSDB ficaram com 4 cada um e o PP conquistou 2 prefeituras. Lembrando que as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo - duas das mais importantes do país - ficaram com o DEM  e o PSDB, respectivamente.

Paralelo a isto, a "esquerda oficial" vive um dilema. O PT sofreu uma dura derrota nestas eleições. Encolheu seu tamanho eleitoral (tinha 254 prefeituras em 2016 e agora, depois das eleições 2020, passou a ter 183) e, pela primeira vez, depois da redemocratização iniciada em 1985, não governará nenhuma capital brasileira. Por outro lado, outros partidos desta "esquerda oficial" tiveram um desempenho superior ao do PT, como o PSOL, que reelegeu Edmilson Soares em Belém do Pará e levou Guilherme Boulos ao 2º turno em São Paulo contra Bruno Covas, superando o candidato de Bolsonaro - Russomano (Republicanos) e Tatto (PT) -, dentre outros. Além de Manuela D'Ávila (PCdoB) que, em Porto Alegre, também foi ao 2º turno e fez uma disputa pra valer com o vitorioso Sebastião Melo, do MDB, na capital gaúcha. A exceção petista foi em Recife, com a herdeira política e familiar de Arraes, Marília Arraes, que perdeu a disputa para seu primo, o também bisneto de Miguel Arraes, João Campos (PSB).

Esse dilema da "esquerda oficial" provoca dois debates dentro e fora dela. Primeiro, fortalece a ideia da construção da "Frente Ampla" para as eleições gerais de 2022. Neste sentido, uma chapa começa a ser construída desde já: Boulos/Manuela ou Manuela/Boulos. Em minha humilde avaliação, com o fracasso eleitoral demonstrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB/MA) nestas eleições, seu projeto eleitoral em 2022 está seriamente comprometido em terras maranhenses. Pensar em voos maiores, neste momento, é algo muito impensável.....

Em segundo lugar, tal debate reverberará nos movimentos sociais e, consequentemente, nas lutas que continuarão a ocorrer no próximo período. E aí a pergunta que não quer calar: como esta "esquerda oficial" se comportará diante disso e como levará a classe trabalhadora brasileira a se comportar diante de tudo isso??? Levará a classe a se levantar contra os ataques que o governo Bolsonaro continuará a fazer contra os trabalhadores e o povo ou acomodará tudo isso até as eleições 2022, canalizando tais insatisfações até as urnas eleitorais???

Um outro dado das eleições municipais 2020 que não pode ser deixado de lado é acerca do elevado número de abstenção registrado no pleito deste ano. Segundo o TSE, divulgado pela mídia, a média nacional de abstenção nas eleições em todo o país  foi de 29,43%, superior à média registrada no 1º turno, que foi de 23,14%. Sem falar em o 2º turno de eleições anteriores, como 2016 e 2012 - média de 21,55% e 19,12%, respectivamente - (https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2020/11/30/as-eleicoes-de-2020-em-numeros.ghtml).

Quando observamos estes números por região, somados aos de votos em branco + nulos, percebemos haver um soma considerável em todo o país uma parcela substancial do povo brasileiro que não acredita mais na forma política que existe em nosso país e que, com isso, passa um recado claro sobretudo às forças efetivamente comprometidas com as lutas da classe trabalhadora e explorada do capital em nosso país. E que é preciso aprender com este recado e partir para a ofensiva junto com a classe para iniciar uma mudança real!!! 

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Mais do mesmo em João Pessoa. Ou o sujo falando do mal lavado!!!

A campanha do 2º turno chega à sua metade em João Pessoa tendo ocorrido dois debates televisivos e, neste contexto, nenhuma surpresa a quem acompanha com razoável atenção os movimentos dos candidatos que chegaram a esta etapa da eleição na capital paraibana. 

No debate realizado neste sábado, 21 de novembro, promovido pela TV Correio, afiliada da Record em João Pessoa, assistiu-se a tudo envolvendo os candidatos à PMJP a partir de 1º de janeiro de 2021, menos propostas que definitivamente irão alterar para melhor a vida dos mais de 800 mil habitantes da "Cidade das Acácias". O que se viu no debate acima citado foi um um festival de provocações e acusações trocadas entre Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB).

Provocações e acusações como sonegação, falsificação, recebimento de pensão vitalícia de ex-governador, prática de racismo por candidato, manipulação de opinião pública, tudo isso foram pontos utilizados pelos candidatos ao Paço Municipal de nossa capital para intimidar e acuar o outro candidato no debate da TV Correio. Propostas concretas, efetivas, que resultem em melhoria de vida para o povo pobre, trabalhador e decente de João Pessoa não foram colocadas em questão em nenhum momento que os dois tiveram à disposição para isto. Infelizmente!!!

Tal postura não se trata de novidade, haja visto que tanto Cícero quanto Nilvan representam interesses semelhantes de um mesmo setor da sociedade pessoense e paraibana, quiçá brasileira. Ambos fazem parte da elite política e econômica que está no comando do nosso país há algum tempo, mais especificamente desde o governo Temer (MDB), passando agora pelo governo Bolsonaro (sem partido), tendo por trás os grandes empresários e banqueiros a darem suporte às "reformas" que vêm sendo implantadas em nosso país que, apesar de seu discurso, colocam o país (e especialmente a classe trabalhadora) no mais profundo retrocesso ao retirar direitos históricos e implementar a precarização no processo de trabalho no Brasil cada vez mais. Taí a lei de terceirização, as "reformas" da Previdência e Trabalhista aprovadas, sem falar na implantação do trabalho intermitente, dentre outras coisas. Tudo com aprovação de atores políticos pertencentes a partidos como PP e MDB, partidos de Cícero e Nilvan, por acaso. Coincidência??? Aí vai outra coincidência para vocês. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro e o senador Zé Maranhão, ambos da Paraíba, são dos partidos citados (PP e MDB, respectivamente) e votaram a favor de todos esses ataques aos trabalhadores citados anteriormente.

Assim, não nos espanta, de forma alguma, que o debate da TV Correio não tenha apresentado propostas para a melhoria de vida dos trabalhadores. Esta não é a intenção das referidas candidaturas. Estas estão - sempre estiveram - a serviço do capital e de seus donos e assim estarão até o final de seus dias, caso um destes sejam eleitos em 29 de novembro próximo. Como já afirmamos, insistimos em reafirmar: mais uma vez, desde já,  os/as trabalhadores/as são os/as principais derrotados/as!!!

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"Esquerda oficial" de João Pessoa coloca trabalhadores entre a forca e a guilhotina no 2º turno!!!

A imagem que ilustra este artigo não relaciona por acaso Cícero Lucena (PP) à forca e Nilvan Ferreira (MDB) à guilhotina. Faz isso por conta da diferença de idade entre os dois candidatos, da mesma maneira que existe entre os dois instrumentos que servem para ceifar vidas de pessoas ao longo da História. E essa figura de linguagem que usamos, através dessa imagem, serve para exemplificar o que setores da "esquerda oficial" da cidade de João Pessoa estão fazendo com a classe trabalhadora da capital paraibana, bem como com sua juventude explorada e oprimida, sem falar no povo pobre que vive na cidade e suas várias representações sociais que habitam os bairros e comunidades da "Cidade das Acácias", quando colocam para todos/as a "opção" entre votar de forma crítica em Cícero Lucena ou se manter "neutro" neste 2º turno eleitoral.

Neste artigo, nos concentraremos a analisar as posturas dos partidos da "esquerda oficial", pois são estas forças políticas que atuam no interior de nossa classe e que, por conta disso, exercem influência nos destinos do movimento da classe trabalhadora em nossa cidade, Estado e país. 

O PCdoB foi um dos primeiros partidos a tomar uma postura no 2º turno em João Pessoa. Reuniu suas principais lideranças no Estado e em João Pessoa e, reunido com o candidato Cícero Lucena, anunciou seu apoio ao candidato "progressista", sob o argumento de que "não devemos correr o risco de entrar em aventuras", segundo o presidente municipal do partido, Jonildo Cavalcanti, além de que (segundo nota do partido), é preciso combater fortemente "o candidato opositor que representa o Bolsonarismo e os grupos da política de retrocesso na capital e no estado" (https://parlamentopb.com.br/pcdob-anuncia-apoio-a-cicero-lucena/).

O PDT é outro partido da "esquerda oficial" que também declarou apoio a Cícero Lucena, seguindo os passos de seu fiel aliado no governo estadual paraibano, João Azevedo (Cidadania), que já apoia o PP desde o 1º turno. Segundo o PDT, o apoio a Cícero deve-se ao fato deste ter "capacidade para gerir o futuro da cidade neste momento crítico que passamos, nesta pandemia" (https://parlamentopb.com.br/damiao-feliciano-adere-a-cicero-lucena/).

A Rede Sustentabilidade, que lançou o candidato Carlos Monteiro, também decidiu pelo apoio à Cícero Lucena. Este apoio se deu, segundo o partido, para haver "uma valorização do serviço público" em João Pessoa, coisa que a Rede acredita que o candidato "progressista irá fazer.

O PT, em reunião da Executiva Municipal do partido, seguiu a linha política do PCdoB, decidindo pelo "voto critico" a Cícero Lucena para combater "a política de ódio representada por Bolsonaro e seu candidato em João Pessoa. Nenhum voto em Nilvan Ferreira", afirma a nota do partido.

Posturas diferentes foram tomadas por PSB e PSOL. Ambos os partidos decidiram manter-se "neutros" na disputa eleitoral do 2º turno em João Pessoa, como se isso fosse possível.

As posturas adotadas pelos vários partidos da "esquerda oficial" em João Pessoa mostram que todos, sem distinção, pensam única e exclusivamente, apenas em seus próprios interesses e não estão nem um pouco interessados no destino dos/as trabalhadores/as e do povo pobre da cidade de João Pessoa.

Se estivessem interessados nisso, deveriam chamar esta parcela majoritária da população pessoense a se organizar no seu sindicato, na sua associação de moradores, no seu grêmio estudantil, ou qualquer outra forma de organização, e construir uma alternativa de luta da classe trabalhadora do povo pessoense, contra a situação que existe atualmente, e chamar o VOTO NULO no próximo dia 29/11, contra as alternativas eleitoreiras representadas por Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB), que serão a partir de janeiro de 2021 os próximos algozes do povo pessoense pelos próximos 4 anos.

Assim, o que PT, PCdoB, PDT, REDE, PSOL e PSB estão fazendo com a classe trabalhadora pessoense e com os explorados/as da cidade é dando a "opção" da forca e da guilhotina para que todos/as possam, se quiserem, escolherem a "boa morte".

Ninguém merece isso. Ao contrário, merecemos um futuro melhor, aonde possamos construir uma sociedade governada pelos trabalhadores, socialista, com apoio dos Conselhos Populares. Vamos construir, desde já, este projeto!!!   

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PSOL/Freixo e PT/RJ decidem optar por apoio a Eduardo Paes (DEM) no 2º turno carioca para "derrotar" Crivella. Durma com uma zoada dessas.....

Estávamos prontos para fazer um artigo sobre os resultados do 1º turno da eleição neste domingo, 15 de novembro, e darmos nossas primeiras impressões acerca disso. Mas, em virtude dessas posições que vem do Rio de Janeiro, expressadas pela direção do PT/RJ e pela principal figura política do PSOL daquela cidade, o deputado federal Marcelo Freixo, decidimos tecer algumas considerações sobre isso. Posteriormente, abordaremos nossas impressões sobre as eleições de domingo, bem como o que ocorreu em João Pessoa e outras cidades da Paraíba.

Primeiro, afirmar que as afirmações do PT/RJ e de Freixo surpreendem pela rapidez com que foram veiculadas, mas não pelo seu teor. Isso porque a razão pela qual cada um destes setores expõem o motivo pelo "voto crítico" em Eduardo Paes e no DEM no 2º turno da eleição na "Cidade Maravilhosa" no próximo dia 29 de novembro já foi amplamente divulgada ao longo do processo eleitoral antes mesmo deste começar, como uma defesa da construção da "Frente Ampla". E, com certeza, será ainda mais defendida para a construção de tal frente em 2022: a necessidade de derrotar o "bolsonarismo" - leia-se a "extrema-direita" no país, representada pelo governo Bolsonaro, a começar pelo seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro.

Que é preciso derrotar o presidente Bolsonaro e seus aliados nos Estados e Municípios, temos pleno acordo com esta tese. Porém, discordamos que isto se dê aproveitando o período eleitoral como principal ponto de apoio para isto, rejeitando o terreno das lutas para se fazer isto. Tomemos como exemplo a recente greve dos trabalhadores dos Correios. Uma greve heroica, em que pese a disposição de luta da categoria, pouco se observou a movimentação de setores da classe trabalhadora para acompanhar e apoiar esta categoria no enfrentamento contra o governo Bolsonaro, fazendo com que demais setores da classe se alinhassem com os ecetistas para que estes pudessem ter uma efetiva vitória na sua greve. E isso vem se notando em outras categorias e lutas em todo o país, infelizmente. Muitos partidos que se reivindicam defensores da classe trabalhadora priorizam o terreno eleitoral ás custas da luta da classe, buscando nestas apenas um trampolim para alcançar seus objetivos eleitoreiros.

Voltemos ao debate inicial do artigo. A postura do PT/RJ  e de Freixo em apoiarem Eduardo Paes, mesmo que criticamente no 2º turno, possuem esta explicação dada acima como "pano de fundo" principal para sua definição - a luta contra o "bolsonarismo" -, mas não deixa de ser um contrassenso quando olhamos a realidade dos fatos apresentados por estas mesmas organizações bem recentemente, quando analisamos o tal "enfrentamento" à extrema-direita no país, inclusive no terreno eleitoral.

Antes de mais nada, vamos verificar o que cada um (PT/RJ  e Freixo) dizem sobre seus apoios.

O PT/RJ afirma, em nota da direção municipal do partido, que Eduardo Paes "se encontra em um campo político distante" das bandeiras que o partido defende, mas que é preciso "virar a página" da administração atual, comandada por Crivella (Republicanos). Afirma ainda que não quer nenhuma contrapartida de Paes, caso este seja eleito, e cobrará "a manutenção de seu compromisso com uma agenda democrática e que atenda as demandas mais sentidas para recuperação de qualidade de vida dos cariocas" (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/eleicoes/2020/noticia/2020/11/17/pt-do-rio-se-manifesta-por-voto-contra-crivella-em-2o-turno-com-paes.ghtml). Em bom português, o PT/RJ espera que a bruxa má da Branca de Neve a salve do caçador e que o povo do Rio de Janeiro, assim como o de todo o Brasil, sofra de APP (Amnésia Política Proposital) e "esqueça" que foi o PT, com Lula e Dilma, como carros-chefe na campanha eleitoral de 2014, que fizeram surgir na cena política carioca um "cidadão" chamado Marcelo Crivella, na época do PRB, candidato ao Senado na oportunidade, numa aliança que envolvia (além do do PT e PRB), o PMDB do candidato à reeleição ao governo do Estado, o hoje presidiário Sérgio Cabral. Todos foram eleitos, na ocasião.

Marcelo Freixo (PSOL/RJ) também tem esse mesmo desejo que o PT/RJ em relação à APP e declarou à imprensa sobre seu "voto crítico" à Paes que "o Rio tem que derrotar Crivella" (https://diariodorio.com/freixo-defende-voto-critico-em-eduardo-paes-o-rio-tem-que-derrotar-crivella/). No caso de Freixo, isso tem a ver com a posição que o PSOL assumiu com os resultados eleitorais obtidos pelo partido a partir de 15/11. As urnas revelaram que o partido passou a possuir uma postura de protagonista dentro da "esquerda oficial", chegando a rivalizar com o PT na condição de assumir a cabeça desta "esquerda" para 2022. Não à toa, Boulos está no 2º turno em São Paulo, "abençoado" por Lula já na manhã do domingo, 15/11. Freixo, com esta postura, revela algo que já vinha se gestando no interior do PSOL, além de clarificar uma posição típica dele própria.

Mas, há outros fatores que servem para justificar a postura do PT/RJ e de Freixo expressadas neste assunto. No início de outubro próximo passado, o site "Esquerda Diário" publicou três matérias, através de dados extraídos do TSE, que revelavam bem  a contradição entre a teoria e a prática de PT, PCdoB e PSOL no tocante ao combate à extrema-direita no país, em especial ao "bolsonarismo", especialmente no período eleitoral.

"Esquerda Diário" revelou, em 1º/10 que o PT coligou-se em 140 cidades com o PSL, além de se aliar em tantas outras no país com partidos da base do governo Bolsonaro, como PP, DEM, PSDB, MDB, PSC, PRTB, dentre outros; revelou também que o fiel escudeiro do PT, o PCdoB, fez igual movimento, se aliando ao PSL em 70 cidades em todo o país, mas sem deixar de se aliar com outros partidos da direita e extrema-direita, como PSD, MDB, DEM, PSDB, Republicanos, PTB, Podemos, PSC, Patriotas, dentre outros. Por fim, esta degeneração política também atingiu o PSOL que, segundo o site acima citado, aliou-se em várias cidades no país com PSDB, MDB, DEM, PSC, Podemos, PP, PMN, PRTB, DC, dentre outros. Na Paraíba, aliou-se na cidade de Campina Grande ao PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, acusado pelo Ministério Público Estadual e pelo Gaeco de chefiar uma "organização criminosa" que teria desviado milhões de reais da saúde pública estadual, a partir do Hospital de Trauma em João Pessoa.

Portanto, os discursos feitos por PT/RJ  e Freixo (PSOL/RJ) estão diretamente relacionados à postura parlamentar que estes partidos possuem no cenário nacional, aonde precisam se apresentar ao povo e, em especial, à burguesia brasileira e internacional como "responsáveis", pois só assim conseguirão - quem sabe - reconquistar o Palácio do Planalto algum dia, nas graças do capital.

  

 

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As 4 derrotas de Ricardo Coutinho e a VERGONHOSA postura da Consulta Popular na eleição em João Pessoa

As eleições municipais em João Pessoa neste ano da pandemia do coronavírus ainda não se encerrou totalmente, caminha para um segundo turno no final do mês de novembro, mas já possui um grande derrotado: o ex-governador e também ex-prefeito da "Cidade das Acácias", Ricardo Coutinho (PSB).

As pesquisas de opinião pública ao longo da campanha e também a de boca de urna, ocorrida no dia da votação, neste domingo 15 de novembro, já indicavam que João Pessoa deverá ter um 2º turno entre o ex-prefeito Cícero Lucena (PP) e o radialista Nilvan Ferreira (MDB). Ao final da apuração, isso se confirmou, após uma disputa emocionante entre Nilvan e o deputado Ruy Carneiro (PSDB) para ver quem seria o adversário de Cícero no segundo turno na eleição municipal, com o radialista novato na política conquistando a vaga por uma pequena margem de votos em relação ao tucano. Em outro artigo, analisaremos este quadro político a ser decidido em 29 de novembro próximo na capital paraibana.

Várias são as explicações possíveis para justificar a derrota expressiva de Ricardo Coutinho na eleição municipal de 2020 em João Pessoa. Mas, sem dúvida, sua implicação direta na “Operação Calvário”, apontado pelo Ministério Público e Gaeco como “chefe da organização criminosa” que desviou milhões de reais da saúde pública paraibana, através de um esquema fraudulento que envolve o Hospital de Trauma Humberto Lucena como epicentro do processo por meio de OS's, segundo as investigações e delações feitas por pessoas diretamente ligadas a Ricardo Coutinho, que fizeram parte de seu governo, seja no Governo estadual, seja na PMJP, como Livânia Farias, Ivan Butiry dentre outros.

Nesta campanha eleitoral, contudo, existem 4 elementos que apontam para explicar as derrotas de Ricardo Coutinho no processo eleitoral: 1) não ficou entre os dois primeiros colocados na preferência dos/as eleitores/as pessoenses (pior, ao final da apuração, conseguiu ficar em 6º lugar, atrás inclusive da candidata do prefeito, Edilma Freire); 2) assim, não será prefeito da capital paraibana pela terceira vez, como era seu grande desejo; 3) não conseguiu, durante toda a campanha, retirar a candidatura do PT(representada pelo deputado estadual Anísio Maia) e, com isso, ter o apoio da dupla PT/PCdoB à sua candidatura, mesmo contando com o apoio da Direção Nacional do PT e de Lula nesta empreitada; e 4) foi considerado inelegível pelo TSE, em sessão realizada pelo tribunal no último dia 10 de novembro, decisão esta que es estende até o ano de 2022.

Ou seja, tudo isso faz com que Ricardo Coutinho que, antes desta campanha eleitoral, já surgia como uma liderança em queda, por conta de sua implicação direta na “Operação Calvário”, com todo esse peso dessa derrota política-eleitoral sofrida em 2020, se torne daqui pra frente cada vez mais decadente. Pois, sua maior preocupação será, com certeza, buscar se defender das pesadas acusações que o MP lhe vem desferindo há meses, tarefa que não será muito fácil. Isso faz com que o PSB, que já não tem o controle do Governo do Estado desde 2019, com o rompimento de João Azevedo com o partido, agora não terá o comando das duas principais prefeituras do Estado, como João Pessoa e Campina Grande, tornando as coisas para esta organização partidária cada vez mais difíceis. Sem falar no fato de que, com sua principal liderança política ofuscada após esta derrota eleitoral em 2020, o cenário político para 2022 prevê dias muito mais turbulentos para o PSB/PB.

Na esteira deste processo, temos uma nota que foi divulgada pela “Consulta Popular” em apoio e solidariedade ao candidato Ricardo Coutinho (PSB). A "Consulta Popular" é uma organização política que é um “braço político” do MST, vinculada ao “Levante Popular da Juventude” e, nestas eleições municipais em João Pessoa, apresentou o ativista Marcos Antonio – mais conhecido como Marquinhos no movimento -, através do “Coletivo Nossa Voz” pelo PT, mas apoiou o candidato Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa e não a Anísio Maia, candidato pelo PT.

No dia 10 de novembro deste ano, mesma data em que o TSE tornou Ricardo Coutinho inelegível por conta de Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), feitas em 2014, por conta de atos cometidos referentes àquelas eleições, a “Consulta Popular” soltou outra nota pública, desta vez em solidariedade a Ricardo Coutinho, por conta do que teria sido mais um “episódio de perseguição judicial”, segundo a citada organização em sua nota.

Durante boa parte da nota, a “Consulta Popular” faz críticas apenas a questões jurídicas no processo que Ricardo Coutinho é vítima, fazendo suas avaliações, mas sem apresentar nenhuma evidência de suas considerações (assim como Ricardo Coutinho faz quando também critica o MP).

Além disso, em outro momento, se aborda que “somente o neofascismo pode se beneficiar de tal quadro”. Isso, após deixar subentendido que, apenas Ricardo Coutinho seria capaz de derrotar a direita e extrema-direita no atual processo eleitoral, como foi o “mantra” entoado dos apoiadores ricardistas ao longo da campanha. Porém, se a frase no início do parágrafo está correta, é preciso dizer que foi Ricardo Coutinho quem, dentre outros, alimentou esse neofascismo com suas alianças para conquistar mais poder. Não esqueçamos que o atual deputado estadual e candidato a prefeito de João Pessoa pelo Patriota, Wallber Virgulino, entrou na política graças a Ricardo Coutinho, quando tornou-se Secretário de Administração Penitenciária de seu governo, entre 2013-15, dentre outros.

Com esta nota vergonhosa, a “Consulta Popular” mostra concretamente o que é. Uma organização neoreformista, que vive às custas do PSB na Paraíba, em especial à sombra de Ricardo Coutinho desde os tempos deste na Prefeitura Municipal de João Pessoa e que, ao contrário de seu discurso oficial, não apresenta nenhuma identificação com a luta da classe trabalhadora que, ao longo dos governos de Ricardo Coutinho – seja na PMJP, seja no Governo do Estado -, sempre foram duramente atacados em seus direitos mais elementares, apesar de sua “fachada de esquerda”, coisa muito garantida por organizações como “Consulta Popular”, “Levante Popular da Juventude”, “Jornal Brasil de Fato” e coisas do tipo.

Abaixo, a íntegra da VERGONHOSA nota da "Consulta Popular" em apoio a Ricardo Coutinho:

NOTA DE SOLIDARIEDADE A RICARDO COUTINHO

 

João Pessoa, 10 de novembro de 2020

 

 

A Consulta Popular na Paraíba vem manifestar sua solidariedade ao candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho, que na noite de hoje foi vítima de mais um episódio de perseguição judicial.

 

Nunca foi tão explícito o processo de lawfare (ou seja, o uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo) a que o ex-governador da Paraíba está submetido. Além das acusações absurdas, vazamentos, espetacularização midiática, abusos contra o direito à ampla defesa e outras arbitrariedades perpetradas no âmbito da Operação Calvário, a manobra para conduzir o julgamento das Ações de Investigações judiciais (AIJES) às vésperas das eleições deixam claro o seu teor político, buscando gerar confusão no eleitorado e descrédito do candidato.

 

As semelhanças com a perseguição judicial ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por parte da operação Lava-Jato, que culminou com sua prisão e inabilitação no pleito de 2018, são patentes. Naquela ocasião, denunciamos como o lavajatismo se conformara em ponta de lança do golpismo, abrindo caminho para o avanço do neoliberalismo, tendo como objetivo a aniquilação política, moral e ideológica não apenas de Lula ou do Partido dos Trabalhadores, mas de toda a esquerda. Em dezembro, quando da esdrúxula prisão do ex-prefeito e de outras lideranças do Partido Socialista Brasileiro por meio da farsa da Operação Calvário, apontamos como a mesma se conformara em instrumento de reabilitação das oligarquias paraibanas, buscando destruir não apenas a reputação e o legado da maior liderança de esquerda da Paraíba, mas desmoralizando todas as forças políticas do campo democrático-popular e socialista.

 

Coerente com essa leitura do processo político, temos apontado que os inimigos principais a serem derrotados nessas eleições municipais são o lavajatismo e o bolsonarismo. O lawfare, como prática política do primeiro, alimenta o segundo no pleito da capital, buscando inviabilizar a única candidatura com força para enfrentar tal ofensiva. Todas as forças democrático-populares e socialistas devem ter clareza do que está em jogo e se posicionar firmemente contra as atrocidades que vem sendo cometidas, sob risco de, por omissão ou conivência, serem vítimas desses desdobramentos políticos. Não há espaço para tergiversação ou vacilação. Não há espólio ou saldo positivo para nenhuma organização politica de esquerda frente à aberrante politização do judiciário. Somente o neofascismo pode se beneficiar de tal quadro. Unidade, resistência e solidariedade devem ser nosso horizonte nesse momento.

 

Pátria Livre!

Venceremos!

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O general, o óbvio ululante e Bolsonaro

O saudoso Nélson Rodrigues costumava dizer, em uma de suas famosas tiradas que, quando alguém falava algo mais do que o evidente para a compreensão de todos, isso era o "óbvio ululante".

O comandante do Exército brasileiro, general Édson Pujol, fez isso por duas vezes esta semana. Na quinta-feira, 12 de novembro, em uma transmissão ao vivo pela internet, ele afirmou que "os militares não querem fazer parte da política nem querem que a política entre nos quartéis" (https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/13/comandante-diz-que-exercito-nao-e-instituicao-do-governo-nem-tem-partido.ghtml). No dia seguinte, na sexta-feira, 13 de novembro, em um seminário de defesa nacional, promovido pelas Forças Armadas, o general afirmou que "a instituição não pertence ao governo e não tem partido político" (Idem).

Trata-se de um duplo "óbvio ululante", a la Nélson Rodrigues, e um recado muito direto e claro ao presidente Jair Bolsonaro que, nos últimos tempos, vem promovendo seguidos contratempos - para dizermos o mínimo - à ala militar de seu governo, seja por ele mesmo ou através de seus auxiliares, que contam com seu aval. Caso do episódio do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que apelidou o general Ramos, ministro da Secretaria de Governo, de "Maria Fofoca" e sobre isso, nenhuma reprimenda de Bolsonaro ao primeiro; outro episódio foi o constrangimento público que Bolsonaro fez passar o ministro da Saúde de seu governo, o general Pazuello, no caso da compra das vacinas Corovac, cancelando tal compra e fazendo com que o dublê de general/ministro, em pleno leito hospitalar, afirmasse que se submetia às ordens do presidente. Por fim, a bravata bolsonarista, que virou motivo mundial de piada, da "pólvora" contra os EUA, em recente evento do governo contra o presidente eleito norte-americano, Joe Biden.

Tudo isso tem servido para afastar um pouco mais a ala militar do governo Bolsonaro e justificar as falas do Comandante do Exército brasileiro, Édson Pujol, nesse tom nos últimos dias. Porém, ao mesmo tempo em que as falas são duras contra o governo, revelam-se contraditórias. Isso porquê o Exército, em especial dentro das Forças Armadas de nosso país, tem uma presença marcante no interior do governo federal, a maior desde a ditadura militar, só comparável à gula do "Centrão" por cargos no governo. E não parece disposto a abandonar sua presença nestes postos, inclusive em setores extremamente estratégicos, como no Ministério da Saúde.

Só para se ter uma ideia do que isso significa, em julho deste ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) fez um levantamento e identificou, na ocasião, que haviam 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo Bolsonaro, mais do que o dobro do que havia em 2018, no governo Temer  (PMDB, à época) -2.765 -, o maior até então.

Esta é a contradição no discurso do general Pujol. Fala o "óbvio ululante", mas não parece disposto a "largar o osso". Para ser coerente com sua fala, deveria ir às últimas consequências e chamar todos seus colegas de farda a abandonarem seus cargos civis na Esplanada e em todos os recantos do país no governo federal e voltarem aos quartéis, que são seus verdadeiros lugares, como ele mesmo afirmou e assim diz a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 142.

Sabemos também, conforme a História nos ensina, seja no Brasil, seja em outros locais, sobretudo na América Latina, que o Exército (e as Forças Armadas de conjunto) possuem "lado" e que, num grau acentuado da conjuntura, esse discurso de "neutralidade" pode desaparecer a qualquer momento. Portanto, ele é simbólico para justificar um momento de crise num governo de ultradireita liberal, que cambaleia num cenário internacional de mudanças, sob uma pandemia de coronavírus, pressionado pela opinião pública nacional e internacional. Assim, não nos impressionemos demais com o discurso de Pujol, mas fiquemos alerta quanto a este tipo de atitude vindo da caserna!!!

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TSE torna Ricardo Coutinho inelegível a poucos dias da eleição de prefeito de João Pessoa. E agora, cara pálida???

Nesta terça-feira, 10 de novembro do corrente ano, a eleição municipal de João Pessoa teve mais uma notícia-bomba, que "explodiu" na campanha: por ampla maioria no TSE, em Brasília, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), foi considerado inelegível pelos ministros da mais alta Corte Judiciária do nosso país, no terreno eleitoral. Isso se deu pelo placar de 6 votos a 1, por conta de três Ações de Investigação Judicial - Aijes - julgadas na sessão ocorrida nesta data aonde, em duas destas, o candidato do PSB foi considerado inelegível em duas e sofreu multa em outra. Ainda de acordo com a decisão do TSE, segundo seu presidente, ministro Luiz Roberto Barroso (que também é do STF), tal decisão tem aplicação imediata, ou seja, Ricardo Coutinho já se encontra inelegível. E isso vale por 8 anos, desde o ano de 2014, portanto, se estende até as eleições de 2022.

Os advogados de defesa, Ricardo Coutinho e sua "tropa de choque", desde que saiu esta decisão e a repercussão desta em terras tabajaras, vem repetindo o "mantra" de que isto em nada afeta sua candidatura, de que este continua candidato e que seu nome estará à disposição de todos/as nas urnas eleitorais no próximo domingo, 15 de novembro, para que assim, Ricardo Coutinho possa ser tornar, pela terceira vez (como é seu desejo), prefeito da "Cidade das Acácias".

Tal discurso não é de todo incorreto. Mas, trabalha com a desinformação da maioria das pessoas, o que não chega a ser uma novidade, partindo de onde procede a "informação".

É verdade que a decisão do TSE não interfere no deferimento da candidatura de Ricardo Coutinho à PMJP, feita em outubro deste ano pelo TRE/PB, portanto um pouco antes desta decisão; é verdade que seu nome e foto constará nas urnas eletrônicas no próximo domingo, 15/11, para que eleitores/as possam votar em seu nome a prefeito de João Pessoa, se assim quiserem, já que por conta da decisão tomada pelo TSE não houve tempo disponível para a retirada de seu nome e foto destas urnas. Mas, as verdades param por aqui.

Como já afirmamos acima, a decisão do TSE tem efeito imediato, conforme pode-se verificar através de vídeo da sessão feita pelo órgão, em que o ministro e presidente do Tribunal, Luiz Roberto Barroso fala sobre isso. Assim, os votos dados a Ricardo Coutinho nesta eleição, por ele já estar inelegível, serão considerados nulos e portanto, não serão considerados para efeito de apuração dos votos.

Alguns/algumas que lerão este artigo poderão afirmar que estou sendo parcial em minha análise por não concordar politicamente com Ricardo Coutinho e já ter deixado isso claro em várias oportunidades. Mas, neste caso, estou afirmando sobre coisas semelhantes que já ocorreram em outros casos semelhantes e que o procedimento foi este. Quem viver, verá.............

Pra encerrar, uma coisa precisa ser dita sobre este episódio. A decisão do TSE não atingiu apenas Ricardo Coutinho e o seu partido, o PSB na Paraíba e em João Pessoa. Ele, em especial, e o PSB foram, sem dúvida, os maiores prejudicados em toda essa história. Mas, existem outros personagens.

A Direção Nacional do PT, sua presidente (a deputada federal, Gleisi Hoffmann), a Comissão Interventora Nacional do PT (representada por seu presidente, Cícero Gregório Legal), o ex-deputado e ex-secretário estadual do governo João Azevedo, Luís Couto e a principal liderança nacional do PT, Lula, saem profundamente desgastados de todo esse processo. Todos esses personagens agiram, de uma outra forma, para desmontar a candidatura petista em João Pessoa (do deputado Anísio Maia) e apoiar Ricardo Coutinho e o PSB ao Paço Municipal em João Pessoa. A derrota de Ricardo é também a derrota de todo esse pessoal.

Por outro lado, Anísio Maia, Giucélia Figueiredo (presidente do PT/JP), o deputado federal pelo PT/PB, Frei Anastácio, o advogado Anselmo Castilho, seu vice Percival Henriques e o PCdoB como um todo, além da militância petista que empunhou a bandeira de sua candidatura em meio a toda essa turbulência durante a campanha estão, com certeza, depois dessa decisão judicial, "de peito e alma lavada", por mais que não assumam isso publicamente.

Até domingo, dia da eleição, muita água sobre isso irá rolar debaixo da ponte, como se diz no dito popular. E, após também, especialmente se Ricardo Coutinho não for ao 2º turno da disputa eleitoral, como acredito que provavelmente ocorrerá. Mas, isso é outra história, como também fará parte de outro artigo nosso uma avaliação acerca de uma nota feita por uma certa organização de "esquerda" sobre o fato aqui comentado. Aguardem!!! 

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Bolsonaro, Valdiney Gouveia e o mais novo ataque à universidade brasileira e à UFPB em particular

Em 05 de novembro deste ano, em decreto publicado no Diário Oficial da União, sob a luz da lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, em plena ditadura militar (às vésperas do AI-5), modificada em alguns pontos com a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, durante o governo FHC, Bolsonaro desferiu mais um duro golpe à universidade brasileira e, mais especificamente, à UFPB. Nesta data, junto com seu ministro da Educação, Milton Ribeiro, ele nomeou o professor do Departamento de Psicologia da UFPB como seu novo Reitor, junto com a professora Liane Albuquerque como a nova Vice-Reitora da instituição. 

O detalhe de mais este ataque de Bolsonaro à UFPB é que Valdiney Gouveia foi o terceiro colocado na consulta pública ocorrida em agosto deste ano, feita entre estudantes, professores e servidores técnicos-administrativos da universidade. Mais ainda: na elaboração da lista tríplice, feita pelos Conselhos Superiores da instituição, o professor Valdiney Gouveia não recebeu um voto sequer dos conselheiros presentes à reunião. Apesar disso, Bolsonaro publicou tal decreto e nomeou o citado professor, que considerou sua nomeação como algo "normal", revelando seu menosprezo ao processo eleitoral realizado no interior da universidade e ao resultado deste.

Quase que imediatamente à publicação deste decreto feito por Bolsonaro, a indignação da comunidade universitária da UFPB se fez de forma quase que automática. E isso repercutiu fora da universidade, nos movimentos sociais que também se somaram aos ativistas da universidade, que também defendem bandeiras semelhantes às defendidas pelos membros da comunidade universitária.

O que Bolsonaro faz, com sua atitude, é desrespeitar a vontade da comunidade universitária que, ao longo dos anos, tem participado do processo de escolha de seus dirigentes universitários e respeitado o resultado que vem das urnas, sejam estes quais forem, desde que de forma lícita, evidentemente.

Estive como aluno na UFPB entre os anos de 1987 a 1997. Neste período, presenciei 4 eleições para Reitor, tendo participado ativamente de duas, pelo menos. Uma, em 1988, quando apoiamos a candidatura do professor Genival Veloso, que era a candidatura de oposição ao candidato da situação (que acabou vencedor), o professor Antonio Sobrinho (já falecido); a outra, em 1992, apoiamos a candidatura do professor Neroaldo Pontes, que terminou sendo vitorioso e depois foi reeleito. Porém, na sua campanha de reeleição e na de seu sucessor, não o apoiamos, apenas assistimos a eleição. Afirmamos isso para dizer que, em todos esses processos, o resultado da consulta pública sempre foi respeitado dentro e fora da universidade e o primeiro da lista tríplice era o indicado como Reitor da UFPB.

Com este decreto, Bolsonaro agride a autonomia e democracia universitária. A palavra de ordem "REITOR ELEITO, REITOR EMPOSSADO" nunca foi tão atual. A professora Terezinha Domiciano, junto com Monica Nóbrega, sua vice, são as merecedoras por direito desta condição. Assim, "REITORA ELEITA, REITORA EMPOSSADA" deve ser a nossa luta.

Há elementos que servem para acreditar na vitória. Primeiro, na força do movimento que já começa a existir, dentro e fora da UFPB. Isso é muito importante e já começa a repercutir. O Conselho Universitário da UFPB - Consuni -, em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 09 de novembro do corrente ano, emitou uma nota de repúdio contra a nomeação de Valdiney Gouveia ao cargo de Reitor da UFPB.

Em trecho da nota, os conselheiros do Consuni lembraram que o professor Valdiney obteve "pouco mais de 5% dos votos na consulta pública, ficando na terceira e última colocação, e no colegiado eleitoral, composto pelos três conselhos superiores desta Universidade, não obteve um único voto" (http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2020/11/09/consuni-emite-nota-de-repudio-contra-nomeacao-de-valdiney-veloso-para-reitor/).

Além disso, a nota do Consuni também lembrou que a decisão do presidente Bolsonaro, com seu decreto nomeando Valdiney como o novo Reitor da UFPB, "rompe com uma longa tradição, construída ao longo de décadas, que é o respeito a escolha democrática da comunidade universitária e a garantia da nomeação da candidatura mais votada, mesmo por governos de diferentes espectros políticos" (Idem).

Isso reforça a decisão do ministro do STF, Édson Fachin, que em outubro passado votou a favor de que o Reitor escolhido pelo presidente da República seja o primeiro na lista tríplice das universidades (https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/09/fachin-vota-para-que-escolha-de-reitores-de-universidades-federais-siga-criterios-previstos-em-lei.ghtml). Com base nisso, a OAB entrou no STF contra as nomeações de reitores feitas por Bolsonaro recentemente, aí incluída a de Valdiney Gouveia na UFPB. O movimento que está sendo feito na universidade está surtindo efeito e deve continuar, essa é a lição que extraímos de tudo isso.

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE PARA TODOS/AS!!!

EM DEFESA DA AUTONOMIA E DA DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA!!!

REITORA ELEITA, REITORA EMPOSSADA!!!

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Luciano Cartaxo (PV) e a IRRESPONSABILIDADE da PMJP no combate à Covid-19

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), junto com o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio (também do PV), anunciou à imprensa nesta sexta-feira, 30 de outubro  que, a partir da próxima sexta-feira 06 de novembro deste ano, se iniciará o funcionamento de teatros e auditórios para eventos artísticos e corporativos com 50% da capacidade de público, seguindo as determinações do "Plano Estratégico de Flexibilização" da PMJP, por conta da pandemia do coronavírus. Em bom português, Luciano Cartaxo amplia definitivamente o "liberou geral" na capital paraibana, seguindo o que ele e Fulgêncio dizem ser "critérios técnicos e científicos" (leia-se interesses patronais)!!! 

Isso ocorre justamente no momento em que vários países europeus tomam  novas medidas restritivas para combater uma segunda onda de contaminação da Covid-19. Países como Alemanha, Suíça, França, Itália e Reino Unido já se mexem neste sentido, com seus países tendo alta nos números de casos e de mortes nos últimos dias e obrigando seus governos a retomarem tais medidas restritivas, que foram adotadas nos meses de março/abril/maio, de forma mais específica, nestes tempos de pandemia.

Na Alemanha, por exemplo, a 1ª ministra Angela Merkel anunciou que, a partir desta segunda-feira, 02/11, espaços de lazer e restaurantes serão fechados; eventos de entretenimento estão proibidos e festas têm suas realizações restringidas; reuniões só devem ser feitas para, no máximo, para pessoas de duas casas diferentes e com até 10 pessoas. Angela Merkel pediu aos alemães evitar viagens pessoais e visitas a pessoas, mesmo que da mesma família.

Na Suíça, as boates devem fechar suas portas; bares e restaurantes dem fechar das 23h às 6h; eventos públicos com mais de 50 pessoas estão proibidos, e agora os eventos privados e familiares estão agora limitados a 10 pessoas.

Na França, o presidente Macron anunciou que as escolas continuarão abertas e o trabalho poderá continuar, mas de casa; bares e restaurantes serão fechados.

Na Itália, o Ministério da Saúde da "Velha Bota" determinou novas medidas restritivas até o dia 24 de novembro. Segundo o governo italiano, as pessoas devem evitar de utilizar os transportes públicos ou privados, exceto para trabalhar, estudar, motivos de saúde, assuntos urgentes, para realizar atividades ou usar serviços que ainda estejam disponíveis; ainda  pede-se que se evite reuniões entre as pessoas, pois as ruas e praças serão fechadas às 21h, sem prejuízo da possibilidade de acesso e saída de acesso e saída de lojas que ainda estejam legalmente abertas e casas particulares; bares e restaurantes só funcionarão entre as 5h-18h, incluindo domingos, com mesas de até 4 pessoas; academias, piscinas, centros de natação, centros de bem-estar e spas foram suspensos, com exceção daqueles que prestam serviços de saúde necessários (lembrando que tais atividades esportivas ou de exercícios ao ar livre são permitidas, mesmo em áreas equipadas e parques públicos, seguindo a distância de segurança interpessoal de, no mínimo, 2 metros para atividades esportivas. 

No Reino Unido, o 1º ministro Boris Johnson anunciou, neste sábado, 31 de outubro, o segundo lockdown na Inglaterra depois do Reino Unido ultrapassar a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Já existem cerca de 47 mil mortes provocadas pelo coronavírus no reino de Elizabeth II, segundo fontes oficiais.

Segundo o governo britânico, lojas essenciais, escolas e universidades permanecerão abertas, enquanto pubs e restaurantes serão fechados menos para delivery; todo comércio varejista irá fechar; as pessoas só poderão deixar suas casas por motivos específicos como educação, trabalho, exercícios, compras essenciais e de remédios ou para cuidar de vulneráveis e coisas do tipo. Tais medidas iniciam na próxima quinta-feira, 05 de novembro, e segue até 02 de dezembro.

Outros países europeus, como Áustria e Portugal, também anunciaram novas medidas restritivas no combate ao Covid-19.

Embora tudo isso esteja ocorrendo na Europa e poderá ocorrer em outras partes do mundo brevemente, como nos EUA (aonde também começa a ocorrer novos surtos de casos e mortes da doença) e até mesmo em alguns Estados do Brasil, como Pará, Amazonas e Amapá, na Prefeitura de João Pessoa, com o farmacêutico Luciano Cartaxo à frente e o especialista em saúde no comando da Secretaria Municipal de Saúde, isso parece não contar absolutamente nada. Até parece que João Pessoa é uma "bolha", completamente isolada do resto do mundo.

A pergunta que não quer calar: até quando???

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