Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

terça-feira, 31 de maio de 2011

Um dia de fúria!!!


O dia 30 de maio de 2011 ficará registrado na História da classe trabalhadora paraibana como um dia marcante da luta de classes em nosso Estado. Mais uma vez esta data foi escrita pelos trabalhadores da educação estadual em greve há um mês reivindicando APENAS o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB), que simplesmente não só se recusa a atender esta justa e inequívoca reivindicação como também não senta com a representação dos trabalhadores para negociar. Repete o velho mantra da direita clássica: "só negocio quando sair da greve". Ricardo aprendeu direitinho primeiro com o PMDB (com quem se aliou para conquistar a Prefeitura de João Pessoa) e mostra que está se saindo muito bem na sua "pós-graduação" de massacrar os trabalhadores após se unir à dupla dinâmica PSDB/DEM.
Ricardo conseguiu dois feitos importantes neste dia 30 de maio de 2011. Primeiro, aqueceu uma categoria que parecia estar entregue na semana anterior por conta dos encaminhamentos dados à greve por conta da direção burocrática cutista do SINTEP que estava pedindo pra sair da greve, mas no fim de semana Ricardo Coutinho foi inábil o suficiente para colocar mais gasolina e, dessa forma, reacender um movimento que parecia estar se encaminhando para seu final. O governo "socialista" de Ricardo  cortou o ponto dos professores em greve sem que esta tivesse sido considerada ilegal pela justiça e isso fez com que se gerasse em todo o Estado uma fúria incrível contra o governo. De todas as regiões do Estado, vieram caravanas até João Pessoa participar da assembleia da categoria e dela os trabalhadores foram até o Palácio da Redenção e aí ocorreu a segunda parte (e a mais importante desse Dia de Fúria na Paraíba): os/as trabalhadores da educação estadual em greve OCUPARAM o Palácio da Redenção para serem recebidos pelo governador para resolverem dois problemas: um imediato, o corte dos seus salários; e o outro, de maior amplitude, a greve da educação estadual. Pra variar, o governador não estava, não apareceu o restante do dia e não enviou o secretário da Educação para negociar, ficando a negociação a cargo do Chefe da Casa Civil, que neste caso extremamente grave pode muito pouco.
Esta ocupação do Palácio da Redenção pelos trabalhadores da educação estadual se reveste de vários simbolismos. Um deles no plano histórico local. Há exatos 81 anos que o povo paraibano não ocupava o Palácio da Redenção, ou seja, isso não acontecia desde 1930. A diferença é que em 1930 isso se deu de forma manipulada pelos interesses de uma elite que pretendia, às custas da morte de João Pessoa, tomar o poder e dessa forma perpetuar o esquema político dominante no Estado. Hoje, 30 de maio de 2011, foram os trabalhadores organizados revoltados com a arrogância e prepotência de um governador que foi construído pelos movimentos sociais e que hoje no comando do Estado ataca diretamente a classe trabalhadora. Outro simbolismo presente nesta ocupação é de que quando a classe se organiza, ela pode derrubar o poder dominante. Evidentemente, a ocupação do Palácio da Redenção não derrubou o poder político na Paraíba em nenhum momento (longe de afirmarmos isto) mas esta é uma das formas que a classe tem de destruir as barreiras que a burguesia historicamente constrói para subjugar a nossa classe. Desde que seja de maneira organizada.
O vídeo que ilustra este artigo mostra a violência utilizada contra os trabalhadores por policias à paisana que tentam impedir a entrada de trabalhadores no Palácio e partem para agressões contra trabalhadores e estudante. Uma estudante teve o braço quebrado e um sindicalista foi ferido na perna pelos seguranças do governo do Estado. Esse é o diálogo estabelecido pelo "socialista" Ricardo Coutinho com uma categoria da importância do magistério estadual. Assim caminha a humanidade!    

domingo, 29 de maio de 2011

Um Estado chamado CAOS!!!

Vivemos num Estado com pouco mais de 3 milhões de habitantes e um dos mais pobres do país. Desde a época colonial, quando ainda era capitania, chama-se Paraíba, mas hoje bem que poderia se chamar CAOS. Porque é isso que estamos vivenciando em nosso Estado desde que Ricardo Coutinho assumiu o comando do governo em 1º de janeiro próximo passado. 
Desde então, a promessa de campanha de fazer o Estado avançar 40 anos em 4, como um JK tabajara, até agora nem no papel surgiu, quando mais sair deste. Greves de várias categorias tem paralisado setores importantes da máquina estatal, ao mesmo tempo em que as mazelas de alguns desses setores têm sido expostos como até então não haviam sido percebidos pela sociedade paraibana, como educação e saúde.
Neste momento em que escrevo, os professores da rede estadual estão em greve já há um mês e até o momento o governo "socialista" de Ricardo Coutinho não negocia com a categoria e ainda por cima cortou os salários desta, mesmo sem a justiça ter declarado a greve ilegal. Um total absurdo, típico de um governo de direita e não de um governante que veio dos movimentos sociais, que já foi inclusive da Executiva Estadual da CUT. Deste tipo de governador, esperava-se qualquer postura, menos uma deste tipo. Nem governadores de direita que já passaram pelo Palácio da Redenção fizeram o que Ricardo Coutinho acaba de fazer com a categoria em greve.
Ainda neste domingo, 29/05, os médicos do Hospital de Trauma FECHARAM a unidade de saúde, mobilizados contra a intransigência do governo em não atender suas reivindicações, dentre elas o pagamento do valor dos plantões como era pago até janeiro deste ano que era de R$ 1.200 e foi bruscamente reduzido para R$ 640 sem discussão com a categoria. Evidentemente, quem sai prejudicado com este ato são os trabalhadores/as que são atendidos no Trauma, mas é preciso entender que os médicos estão em luta para garantir seus direitos retirados de maneira prepotente pelo "socialista" Ricardo Coutinho. A responsabilidade por alguma morte que venha a ocorrer na noite de hoje por conta de falta de atendimento nesta unidade de saúde é do senhor governador Ricardo Vieira Coutinho.
Esta é a situação de um Estado governado por alguém que, formado nas lutas da classe trabalhadora, mudou de lado e decidiu abraçar o projeto político das oligarquias paraibanas que oprimem o povo paraibano pobre e trabalhador há séculos. Primeiro, com a oligarquia aliada do PMDB e depois, com a banda oligárquica do PSDB/DEM, e assim a consequência natural é trair os trabalhadores/as. É o que Ricardo está fazendo no seu início de governo e vai continuar fazendo até o final dele. É só o início dessa novela que não trará nenhum final feliz para nossa classe. 
A única saida para nossa classe é juntar os setores combativos desta no sentido de oferecer a esta uma alternativa classista para a crise que já estamos vivendo em nosso Estado e que a tendência é se agravar, pois Ricardo tende cada vez mais a girar ainda mais à direita, por conta dos compromissos assumidos com o PSDB e o DEM. Por outro lado, a opção burguesa apresentada pelo PMDB não traz nenhuma melhoria para os/as trabalhadores, pois este já governou o Estado durante anos e nenhuma mudança trouxe para a vida de nossa classe. Infelizmente, o PT e PCdo B apóiam este partido em seu projeto para a Paraíba e também não merecem a confiança da classe. Por isso, a esquerda socialista precisa apresentar sua proposta alternativa para a classe trabalhadora neste momento.

  • TODO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES ESTADUAIS!!!
  • PELA DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS SALÁRIOS CORTADOS INDEVIDAMENTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS!!!
  • TODO APOIO À LUTA DOS MÉDICOS ESTADUAIS NAS SUAS REIVINDICAÇÕES!!!

  

sábado, 21 de maio de 2011

O que significa a vitória da base da educação estadual paraibana na assembleia do dia 20/05

Neste dia 20/05, houve mais uma Assembleia Geral convocada pela direção do SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual da Paraíba - que estão em greve há cerca de um mês exigindo do governador "socialista" Ricardo Coutinho o pagamento do Piso Salarial Nacional, conforme recente decisão do STF. A novidade desta Assembleia é que havia uma proposta do governo do Estado para a categoria e a direção do sindicato, de forma acertada (diga-se de passagem) convocou assembleias nas regionais de emergência no dia 19/05 para as bases discutirem a proposta e levarem uma posição para a Assembleia Geral. Até aí, nada demais. O problema vem depois. E em duas partes.
A 1ª parte do problema está na proposta apresentada pelo Palácio da Redenção. O governador Ricardo Coutinho propôs que, para se atingir o Piso Salarial Nacional, fosse incorporada aos vencimentos da categoria a gratificação que esta possui, a GED - além de pagar a bolsa de avaliação de desempenho de até R$ 230. A 2ª parte do problema é que a direção majoritária do SINTEP, com Antonio Arruda à frente, aceitou a proposta e passou a defendê-la nas assembleias regionais.
A proposta do governo estadual é ruim. Por dois motivos básicos. Primeiro, por que desrespeita a inteligência da categoria quando esta tem consciência da decisão do STF em garantir que o Piso Salarial Nacional seja pago nos vencimentos, sem a necessidade de subterfúgios como este que Ricardo Coutinho apresenta quando sugere a incorporação da GED aos vencimentos dos docentes estaduais. Legalmente é possível fazer tal incorporação, não há problema nisso, o problema para a categoria é que ela ganha numa ponta com a incorporação e perde na outra pois fica sem esta, que representa hoje uma conquista importante do PCCR. E isso não é aceitável, a não ser para a direção burocrática cutista do SINTEP. O outro motivo pelo qual a proposta do governo é ruim é porque mantém a indecente bolsa de  avaliação de desempenho de até R$ 230. Ricardo Coutinho tenta implantar, na Paraíba, um modelo educacional imposto há mais de 30 anos no centro do imperialismo mundial, há mais de 20 anos no Brasil e que seus mentores declaram este como falido: a educação pensada de forma gerencial, como se a escola fosse uma fábrica de automóveis, onde se fabricam carros em série, idênticos uns aos outros. O mais engraçado desse processo - para não dizer trágico - é que tal processo na Paraíba está sendo tocado por um Secretário de Educação que é especialista na Pedagogia de Paulo Freire. 
Outro elemento que merece destaque nessa história é a postura da direção majoritária do SINTEP. Encastelada no Sindicato há mais de 20 anos e querendo se perpetuar por meio de um golpe sobre a categoria (realizou uma assembleia durante as férias da categoria e elaborou o calendário eleitoral nesta que está sendo chamada de "assembleia  da sunga"), esta não representa mais os interesses da categoria ao ponto desta não se sentir representada. Suas seguidas eleições se dão de maneira burocratizada, com pouca participação da base, sem discussão real nesta sobre o que significa esta direção, o que ela efetivamente significa para a melhoria da categoria. É uma burocracia completamente enraizada nas estruturas da entidade, na qual faz de tudo - inclusive golpes como o relatado neste artigo - para permanecer na entidade. É a política do "meu sindicato, minha vida". Vale tudo pra ficar como direção sindical, desde tentar "quebrar" a construção de oposições sindicais até lutar para manter seus benefícios próprios enquanto burocracia (ver neste mesmo blog o artigo "Mais um golpe da burocracia cutista no SINTEP"), onde a gente analisa  um pouco o fenômeno da burocracia.
A vitória dos/as trabalhadores/as na assembleia do dia 20/05, derrotando o Palácio da Redenção e ao mesmo tempo a burocracia cutista do SINTEP que foi para esta assembleia com o firme propósito de encerrar a greve se reveste de uma importãncia muito grande neste momento, pois aponta na mesma direção que Maranhão e Rio Grande do Norte trilham neste momento em seus movimentos paredistas. Nestes estados, os profissionais da educação estão passando por cima das direções sindicais e enfrentando a repressão dos governos estaduais - Roseana Sarney e Rosalba Ciarlini, respectivamente -. Os/as trabalhadores/as da Paraíba precisa seguir este exemplo se quiser que seu movimento tenha o sucesso esperado. Pois se esperar dessa decisão do SINTEP, liderada por Antonio Arruda, a única coisa que poderá vir é derrota. Infelizmente.    

A fala dos profissionais da Educação brasileira!

Disponibilizamos agora o vídeo da professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, que em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa daquele estado, falou tudo aquilo que nós, professores e professoras de todos os Estados e Municípios passamos no cotidiano de nossas escolas e que os governantes de plantão fazem questão de não perceber. Parabéns, Amanda Gurgel, é de profissionais que a educação precisa e merece!  





quarta-feira, 18 de maio de 2011

O que há por trás do Caso São Braz?

Desde domingo passado, 15 de maio, que não se fala em outra coisa nos meios políticos, numa roda de conversas, nos programas de rádio: o perdão de R$ 7,5 milhões de uma dívida feita pelo grupo São Braz relacionada a  ICMS pelo governo Maranhão III em outubro do ano passado, durante o 2º turno da disputa eleitoral.
Para não esquecermos como foi o caso: o grupo São Braz, nos anos 2005, 2006 e 2007, não recolheu aos cofres públicos - segundo a denúncia - o ICMS devido e quando foi em 2010, esta dívida somava R$ 7,5 milhões e o governo Maranhão III, através da Secretaria da Receita, teria perdoado e apagado dos arquivos esta dívida. 
Um fato extremamente grave que veio à tona no último domingo com a denúncia feita pelo jornal "Correio da Paraíba". Um trabalho, neste aspecto, elogiável, do ponto de vista investigativo mas falho no aspecto analítico. Senão, vejamos. 
Atentemos para os anos em que o grupo São Braz deixou de pagar o ICMS. Isso se deu entre 2005 e 2007. Para os desmemoriados, o governador do Estado nesta época atendia pelo nome de Cássio Cunha Lima. Aí cabe uma pergunta: porquê este não fez a execução fiscal do grupo São Braz dessa cobrança? Desta pergunta, deriva a conclusão a qual a reportagem  do "Correio" chegou: o governo Maranhão III é o culpado pelo perdão da divida do grupo São Braz.
Evidentemente o governo Maranhão III é responsável direto pelo perdão da dívida do grupo São Braz. Mas o governo Cássio Cunha Lima também o é, pois foi neste que a divida foi iniciada e não paga cobrada. E qual a razão disso tudo? O que está por trás de tudo isso? Será que há alguma explicação para isto? A resposta é: SIM!!!
Os proprietários do grupo São Braz são os mesmos do grupo de comunicação chamado Rede    Paraíba, que engloba o "Jornal da Paraíba", várias emissoras de rádio (como Cabo Branco FM, Paraíba FM)  e as afiliadas da Globo no Estado (TV Cabo Branco, em João Pessoa, e Paraíba, em Campina Grande). O seu principal acionista, José Carlos da Silva Júnior, é um aliado de longa data do grupo Cunha Lima, tendo sido suplente no Senado do então senador Ronaldo Cunha Lima. Quando Cássio estava no comando do Palácio da Redenção, sofria uma dura perseguição de um dos grupos de comunicação paraibanos, no caso o "Correio da Paraíba". Praticamente não havia um dia sequer que não houvesse um dia que o jornal ou programa de rádio ou TV não atacasse politicamente a figura do governador Cássio e este buscava "refúgio" no grupo da afiliada da Globo.
Está mais do que claro, então, que foi por esta razão que Cássio fez vista grossa em seu governo para o não pagamento do ICMS do grupo São Braz por 3 anos seguidos, fazendo com que a dívida se avolumasse como uma bola de neve até Maranhão III cumprir a outra parte da lambança iniciada pelo tucano às custas do dinheiro público, perdoando a dívida do grupo São Braz.
Isso mostra a relação promíscua que existe na Paraíba entre os meios de comunicação e o poder público, em especial os governos, sejam estadual ou municipais. Isso não é de hoje. Apesar de se colocarem como profissionais, os meios de comunicação de nosso Estado não conseguem sobreviver um segundo sequer sem as famosas e gordas verbas publicitárias do poder público. E assim cria-se uma relação que transcende o lado profissional, chegando ao ponto dos governantes dispensarem a figura do porta-voz oficial do governo pois esses meios de comunicação passam a cumprir este papel sem pestanejar.
Este caso precisa ser investigado, apurado com rigor e encontrado os culpados, estes devem ser EXEMPLARMENTE punidos. Mas, ao mesmo tempo, devemos ficar de olho pois este tipo de relação revelada por este escândalo com certeza não é o primeiro nem será o último. Infelizmente.

sábado, 7 de maio de 2011

Cinismo tem limites. Menos para a direção do PT!


A foto acima deveria ilustrar um momento alegre da política nacional, onde um político recebe o carinho da militãncia e dos/as trabalhadores/as por conta da sua luta em defesa dos direitos destes. Mas não é disso que esta foto "fala" mas sim de uma festa organizada pelo PT para celebrar a volta aos seus quadros de um dos principais personagens do caso do mensalão.
No último dia 29 de abril deste ano, o Diretório Nacional do PT aprovou, por 60 votos a favor e 15 contra, a volta de Delúbio Soares aos quadros do partido. Delúbio havia sido expulso pelo mesmo PT em 2005 por causa de seu envolvimento no caso do mensalão do PT, esquema denunciado no início daquele ano pelo deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson, a partir da prática de corrupção no interior da Empresa de Correios e Telégrafos. O mensalão, segundo a denúncia, consistia em desviar recurso público para compra de apoio político no Congresso. Delúbio era o tesoureiro do PT na época e, como tal, coordenava todas as finanças do PT e, assim, construiu uma rede intrincada de corrupção. Delúbio é hoje um dos 38 réus do processo do caso do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal, que deverá ser julgado em 2012.
O PT é o partido que passou 25 anos  pregando o discurso da "ética na política" e ao chegar ao poder passou a adotar as mesmas práticas corruptas de partidos como PMDB, PSDB, PFL e tantos outros. Delúbio Soares foi uma peça-chave neste processo, pois anos antes de  chegar ao poder, ele havia participado do Conselho do FAT como representante da CUT e ali passou a se relacionar com vários representantes do meio empresarial e, assim, começou a construir a sua teia de relações que levou ao Planalto Central quando o PT assumiu o poder e aproveitou para construir o mensalão.
Agora, 6 anos após o caso do mensalão ter explodido e ter colocado em sinal de igualdade    o PT aos demais partidos da burguesia, e de ter sido expulso pelo partido que ajudou a fundar, eis que o Diretório Nacional decide aprovar, por ampla maioria, a volta de Delúbio Soares ao PT. E, como se não bastasse, os petistas decidem fazer festa para comemorar esse retorno. E ainda com faixas reverenciando-o, saudando-o como "exemplo", "o bom filho que à casa torna", essas coisas. É o cúmulo do cinismo. Mas até para isso tem limites. Menos para essa gente.
A decisão do Diretório Nacional do PT é mais uma porrada que a elite política dirigente  de nosso país dá em nossa classe. Depois da decisão do Senado de colocar Renan Calheiros no Conselho de Ética daquela Casa, é mais um exemplo de que esta elite dirigente não dá a mínima para os/as trabalhadores/as, a não ser quando chega o período eleitoral para destilar mentiras e enganações para ganhar o voto e assim que vencer as eleições tchau para o povo e só daqui a 4 anos. É o famoso estelionato eleitoral. 

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Truman e Bin Laden: duas faces da mesma moeda











Harry Truman foi o presidente dos EUA no final da Segunda Guerra Mundial. Foi ele quem autorizou o bombardeio das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, ambas feitas com o uso da bomba atômica, nos dias 6 e 9 de agosto de 1945, respectivamente. Este recurso inaugurou a era atômica no planeta que assombra todos os povos até hoje. Recentemente, vivemos mais um capítulo deste pesadelo nuclear com o efeito do tsunami japonês que destruiu as instalações da usina nuclear de Fukushima, aumentando ainda mais a tragédia provocada por este sinistro natural na terra do sol nascente. Mas, voltando ao assunto que iniciamos neste artigo, foi Truman o principal responsável pela maior tragédia do final da 2ª Grande Guerra. Um ato totalmente desnecessário,admitido até pelos seus pares, como por exemplo o general Dwight Eisenhower, " ... os japoneses estavam prontos para se renderem e não era necessário atacá-los com aquela coisa terrível". Eisenhower seria mais tarde presidente dos EUA.
Osama Bin Laden surgiu para a História no episódio da invasão soviética ao Afeganistão nos anos 80 do século passado e este estava nas forças de resistência à ocupação. Forças essas que eram treinadas e recebiam apoio técnico-militar do governo norte-americano na ocasião. Após a derrota soviética (comparável à derrota americana sofrida no Vietnã), Bin Laden afasta-se dos EUA ao ponto de odiar o governo deste país e passar a desenvolver planos de ataques terroristas através da organização criada por ele, a Al Qaeda. O marco desses ataques ocorre em 11 de setembro de 2001, quando membros da organização sequestram aviões dentro dos EUA e, de posse destes, fazem ataques às torres gêmeas do World Trade Center e ao Pentágono, centro militar norte-americano.
Segundo toda a mídia burguesa mundial, a destruição das duas torres gêmeas do World Trade Center, sem exceção, em Manhattan, foi o maior ataque terrorista da história. Segundo as estimativas, morreram neste ataque, cerca de 3 mil pessoas, entre civis e militares que estavam tentando regatar as pessoas. Aqui, queremos registrar que não concordamos, em nenhuma hipótese, com atos terroristas pois o terrorismo, em linhas gerais busca com atos individuais, sem o apoio das massas, resolver o problema dessas mesmas massas. Às vezes, até a causa defendida pelos terroristas é justa, mas como eles estão separados das massas, suas atitudes não são justificadas, exatamente por isso: estão separados das massas trabalhadoras, não dialogam com elas. Isso é um erro tremendo!
Como já afirmamos, o saldo do ataque de Bin Laden ao World Trade Center, em 2001, foi de 3 mil mortos. O saldo das bombas atômicas norte-americanas lançadas em Hiroshima e Nagasaki, em 1945, foi de 140 e 80 mil, respectivamente.
Feitas essas considerações, fica a pergunta: quem é o terrorista? ou, melhor perguntando, quem é o maior terrorista?

terça-feira, 3 de maio de 2011

O governo Ricardo Coutinho e a greve da educação estadual





Os profissionais da educação estadual da Paraíba estão em greve desde segunda-feira, 02 de maio. A principal reivindicação da categoria é o pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria pelo governo do Estado, que não faz isso. A favor da categoria, a decisão do STF, que recentemente ratificou o disposto na lei 11.738/08, a famosa lei do Piso, questionada que foi através da ADIN 4167 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida por 5 governos estaduais no final de 2008, onde estes atacavam alguns pontos da lei na ocasião. Basicamente, dois eram os pontos visados pelos governadores naquele momento: a questão do valor do piso ser no vencimento e a jornada de trabalho dos/as docentes conter 1/3 em horas-atividades. Este ítem da lei, particularmente, era um dos mais atacados pelos governos estaduais na época porque, caso o STF mantivesse na íntegra o dispositivo na lei, o período do/a docente em sala seria diminuído e, consequentemente, haveria a necessidade de contratar mais profissionais.
O governo Ricardo Coutinho, mais uma vez, usa as palavras e engana a população para atacar a categoria do magistério estadual. Para tanto, aproveita-se da ignorância que a maioria do povo paraibano tem da lei do Piso. O governador "socialista" tem dito    repetidas vezes, juntamente com seu secretariado, que não há condições de atender à reivindicação da categoria por que o Estado enfrenta uma grave situação financeira, pois este já ultrapassa e muito o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF  - e, sendo assim, não seria possível dar o reajuste aos/as docentes  da rede estadual de ensino. A lei do Piso estabelece de forma clara, em seu artigo 4º, que "a União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado", bastando para isso que "o ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo", conforme indica o parágrafo 1º do artigo 4º. Em bom português: se o governo Ricardo Coutinho enfrenta problemas com as finanças do Estado ao ponto de comprometer o limite da LRF, ele e seu staff NÃO deve usar isso como justificativa para não conceder à categoria este direito assegurado pelo STF.
Hoje, na edição do "Jornal da Paraíba", o governo afirma que a lei do Piso está sub judice no STF. Isso é uma mentira deslavada e o governo sabe disso e joga com a desinformação perante o povo paraibano. O STF definiu a votação da ADIN 4167 em dois momentos, ambos no mês de abril, em 06 e 27 respectivamente. É evidente que o governo Ricardo Coutinho sabe disso mas faz questão de fingir que não sabe. Joga de má fé com a categoria do magistério estadual, em primeiro lugar, e com o povo paraibano, em seguida.
Além disso, o governo "socialista" de Ricardo Coutinho promove aos grevistas as mesmas ameaças que os governos de direitas sempre fizeram aos trabalhadores e que Ricardo, quando estava no outro lado da trincheira, enfrentou, Isso revela o traço TRAIDOR de Ricardo Coutinho desde quando assumiu a Prefeitura de João Pessoa. Corte de ponto aos efetivos, demissões para os prestadores de serviço, esse é o estilo Ricardo Coutinho de dialogar com os trabalhadores.