O coronavírus e a conjuntura nacional: os possíveis cenários após esta pandemia!!!

A pandemia do coronavírus em nosso país e no mundo tem provocado alterações substantivas no cotidiano de milhões de pessoas. Em vários países, o isolamento social é uma política cada vez mais usada pelos governos de várias matrizes ideológicas como uma forma eficaz de combater a propagação. Em vários desses países, de todos os continentes, governos e classe política em geral têm se movimentado no sentido de buscar formas de proteger seus povos, inclusive no campo econômico, com algumas medidas em benefício de garantir alguns direitos para seu povo (apesar de continuarem a pensar nos ricos e poderosos). Outros, como o Brasil de Bolsonaro, se notabilizam pelo ataque frontal de maneira mais incisiva, mesmo nesta época, aos direitos da classe trabalhadora. Recentemente, uma revista norte-americana o classificou como a "liderança negacionista do coronavírus".

Boa parte deste artigo tem origem em uma conversa que tive com um companheiro de luta sobre a situação atual por que passamos. Evidentemente, a conjuntura nacional é bastante influenciada pelos acontecimentos ocorridos em nível mundial. Mas, há especificidades em nossa conjuntura que não podem ser desprezadas. E, com ela, os possíveis cenários do que virá após esta pandemia concluir.

Primeiro, acreditamos que a pandemia do coronavírus deve durar um bom tempo em nosso território. Pelo menos até maio/junho isto deve continuar, infelizmente. E, junto com ela, a conjuntura será permeada pela dinâmica absurda que vivenciamos a cada dia, no Brasil e no mundo, com os fatos se sucedendo em velocidade absurda.

Temos visto alguns elementos presentes nesta conjuntura que nos remetem a idealizar algumas possibilidades do que está por vir. Como historiador, não me apetece fazer previsões, mas sim elencar algumas variáveis que, conforme seu conceito, podem ocorrer ou não e, assim, a discordância sobre isto é plenamente aceitável.

De antemão, queremos afirmar que, em nossa avaliação, a pandemia do coronavírus em nosso país, sacramentou o fim da “Nova República”, etapa histórica de nosso país, criada a partir do fim da ditadura militar e ascensão da dupla Tancredo Neves/ Sarney ao poder, em 1985. A eleição de Bolsonaro, em 2018, representou um duro golpe nos alicerces criados pela “Nova República”, como as garantias individuais expressas na Constituição de 1988 e o consenso e a ordem presentes até então. O discurso de Bolsonaro sempre foi contrário a tudo isso e sua eleição representou uma ruptura com este modelo burguês no Brasil.

Bolsonaro, com sua prática à frente do governo, é adepto do confronto direto e sistemático com vários setores sociais de nosso país, sejam  estas parcelas da grande burguesia como com os trabalhadores. Sua ascensão ao Planalto representa, em nosso entendimento, a cristalização da extrema-direita no Brasil. Isto tende a permanecer com sua saída do governo (voluntária ou não). Anteriormente escondido na sociedade brasileira, este discurso já está consolidado em nossa população – setores dela, pelo menos -. Bolsonaro apenas é o exemplo desta posição ideológica presente com força em nosso território.

Um outro aspecto que precisamos verificar é a atual postura da centro-direita de nosso país. Amplamente reconhecida como fisiológica e oportunista, esta fatia da política nacional possui características próprias que, em nossa avaliação, não combinam com o discurso da extrema-direita. Apesar da centro-direita participar do consórcio político feito por Bolsonaro, esta não sustenta em ficar por muito tempo na aba deste setor. A retórica da extrema-direita é incompatível para a centro-direita no quesito relativo à democracia (ou a falta desta), discurso frequente da extrema-direita.

A centro-direita, expressa por boa parte dos grandes empresários e banqueiros do país, ganham (e muito) com a política adotada por Bolsonaro de retirar/atacar os direitos dos trabalhadores, pois assim vêm sua margem de lucros aumentar cada vez mais, apesar de em tempos de coronavírus, esta sofrer um abalo significativo, com sucessivas quedas ocorridas na Bolsa de Valores de todo o mundo e da Bovespa, em especial. Mas, este setor precisa da democracia burguesa, com seus direitos individuais, preservada para poder conviver em ambiente de paz, desde que seus lucros sejam garantidos.

Assim, partidos como DEM, MDB, PSDB, PSD e seus “satélites” se contentam por algum tempo com esta situação, mas precisarão (e alguns setores já começam a fazer isso) se diferenciar da extrema-direita com um discurso, perante as massas, mais “realista” e “convincente”. Movimentos feitos por personalidades políticas nesta crise, através do deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados e João Doria (PSDB/SP), governador deste Estado mostram que a centro-direita não está morta neste processo e já começa a se preparar para um novo momento. Não à toa, governadores como Ronaldo Caiado, de Goiás, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, ambos do DEM, fazem duras críticas à postura de Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus, tendo o primeiro rompido publicamente com o presidente.

No campo da esquerda, temos duas questões a abordar. Primeiro, o setor lulo-petista que ganhou força no último período com a campanha “Lula Livre”, em razão do ocorrido com o ex-presidente. Este setor, protagonizado hoje pelo PT e PSOL, sem esquecer seus “satélites”, enfrenta uma grande crise em seu interior e, em alguns casos, demonstra não ter política alguma para a classe trabalhadora neste período histórico que vivemos. O PT, cada vez mais, se apresenta como um partido dependente de Lula e suas orientações. O PSOL demonstra, cada vez mais, que é um partido-frente, aonde suas correntes internas apresentam as “saídas” para a crise que enfrentamos, mas sem uma política determinada para o conjunto de nossa classe. Seus “satélites”, como o nome designa, ficam a reboque das orientações políticas destes.

O outro fator a abordarmos, no campo da esquerda, refere-se àqueles setores que permanecem na luta de nossa classe e não se ajustaram à institucionalidade, como fizeram PT, PSOL e seus “satélites. Por conta de sua pequena influência, a esquerda socialista de nosso país enfrenta o problema de sua pouca inserção na classe e, consequentemente, pouca intervenção no seio da classe trabalhadora de nosso país. Além disso, enfrenta um outro dilema: como permanecer com a mesma postura (e a mesma forma de organização) diante de um cenário que tende a ser cada vez mais caótico? Questões a serem debatidas (e, sobretudo, enfrentadas por estas organizações) o mais rápido possível.

Em nossa conversa mantida com o citado companheiro de luta, verificamos que podem surgir desta caracterização algumas condições possíveis. Desde o fechamento do regime até a consolidação da extrema-direita em nosso país, sem falar que o projeto reformista do setor lulo-petista tende a enfrentar mais dificuldades de aparecer como “alternativa viável” e a problemática enfrentada pela esquerda socialista diante do desafio que se apresenta para esta. Reafirmamos: são possibilidades que, conforme o nome indica, podem ou não ocorrer.

Não dá para, neste momento, “bater o martelo” em nenhum cenário que venha a se efetuar em nosso país. Como dissemos anteriormente, a dinâmica da conjuntura internacional influenciará os destinos de nosso país e de nossa classe. Daí, avaliamos que tanto pode surgir algo novo no campo de esquerda socialista como uma afirmação da extrema-direita ou, até mesmo, uma nova configuração da centro-direita. Por enquanto, são apenas possibilidades. Mas que, na nossa opinião, precisam ser avaliadas.

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A omissão de João Azevedo e Luciano Cartaxo diante da “carreata da morte!!!

         

Neste sábado, 28 de março do corrente ano, realizou-se em João Pessoa (assim como em outras cidades do país) a “carreata da morte”, como ficou conhecida, pelos apoiadores do governo Bolsonaro. A principal reivindicação desta atividade foi exigir, das autoridades estaduais e municipais, o fim do isolamento social como forma de prevenir a propagação do Covid-19 e, assim, retomar as rotina normal do nosso cotidiano, restringindo o confinamento apenas aos/às idosos/as e pessoas do “grupo de risco” divulgado pela OMS por conta dessa pandemia.

Não vamos entrar no mérito da quantidade de pessoas presentes a esta “carreata da morte” em nossa capital, mas sim centrar o debate em torno da omissão do governador João Azevedo (Cidadania) e do prefeito Luciano Cartaxo (PV) frente a este evento ocorrido neste final de semana, tanto em João Pessoa como em Campina Grande.

Desde o início desta pandemia, a população paraibana e pessoense (em particular) foram protagonistas do isolamento social a que foram submetidos pelo Governo do Estado e da PMJP, assim como já ocorreu em diversas cidades do país e do mundo. Porém, coincidentemente após o “discurso da morte” feito por Bolsonaro em 24/03 deste ano, o governador João Azevedo recuou de suas ideias anteriores e editou um novo decreto governamental, determinando a reabertura de loterias e demais lojas comerciais. Mesmo que este e seus seguidores não aceitem, a concretização deste novo decreto do governador paraibano segue na mesma linha do governo Bolsonaro.

Para concluir este processo, o que o governador e o prefeito da capital fizeram no evento da “carreata da morte”, protagonizada hoje pelos bolsominions. Ou melhor, o que estes não fizeram para impedir. Em vários locais espalhados pelo país, as autoridades governamentais (e até da justiça, em alguns casos), houve o impedimento à realização dessas atividades, por conta dos decretos espalhados país afora sobre a necessidade do isolamento social e fechamento dos estabelecimentos comerciais. Em Fortaleza, os organizadores da “carreata da morte” desistiram de ir às ruas por conta da ameaça de sofrerem uma pesada multa a seus organizadores, feita pelo governador daquele Estado; na Bahia, a PM foi colocada para acabar com o evento; em Uberlândia/MG, o Ministério Público determinou medidas enérgicas das autoridades para impedir tal insanidade.

Infelizmente, isso não ocorreu em nosso Estado. O governador João Azevedo limitou-se a lamentar o ocorrido (em vídeo), apenas afirmando que estava “perplexo” com aquela convocação. O prefeito Luciano Cartaxo foi na mesma linha. Sem falar no MPPB, que foi no mesmo tom do governador e afirmou, em nota, que respeitava o direito das pessoas em fazerem manifestação. Interessante observar que, quando os trabalhadores vão às ruas, fazem passeatas e colocam carros de som para se dirigir ao povo, estas autoridades movimentam-se rapidamente para impedir tais atividades e não respeitam o “direito de manifestação” destes.

Em nenhum momento, verificou-se a presença da PM e da SEMOB para impedir a realização de tal “carreata da morte”. O que assistimos hoje, independente do público presente a estes eventos (como já disse antes), foi que ela se realizou, nas barbas dessas autoridades que nada fizeram. Lamentável tal postura de omissão frente a uma frontal declaração contrária à saúde pública, protagonizada por Bolsonaro e sua “tropa de choque”.

Pelo visto, nem Bolsonaro nem João Azevedo e muito menos Luciano Cartaxo aprenderam com a duríssima lição que vem da Itália, que pelas palavras do prefeito de Milão, negou-se a reconhecer a presença do coronavírus em seu país e o resultado aí está para mostrar a quem quiser ver. Milhares de mortos na “velha bota” por conta desta omissão das autoridades máximas do nosso Estado. Infelizmente...........

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Bolsonaro e a pandemia do coronavírus: ignorância e irresponsabilidade a toda a prova!!!

O Brasil completou, neste dia 25 de março do corrente ano, um mês do início da propagação do coronavírus em  nosso território. Até agora, segundo o Ministério da Saúde brasileiro já divulgou que há, no país, 3417 pessoas contaminadas com o Covid-19 e 97 mortes em solo nacional (https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-27/ao-vivo-ultimas-noticias-sobre-o-coronavirus-no-brasil-e-no-mundo.html). Neste período, a população brasileira assiste estarrecida (pelo menos uma parte significativa desta) ao deplorável espetáculo protagonizado por Bolsonaro e sua "tropa de choque" em relação a esta pandemia.

Inicialmente localizado na China, aonde surgiu na cidade de Wuhan, o coronavírus espalhou-se pelo mundo e hj já está presente em vários países de todos os continentes do planeta. Não à toa que a OMS decidiu, após um tempo de indefinição, decretar que estamos vivendo uma pandemia do coronavírus e que é preciso, aos países de todo o mundo, tomar providências para combater o, até agora, devastador, Covid-19.
A imensa maioria dos países, uns de imediato, outros mais tardiamente, passaram a recomendar ou determinar o isolamento social de seus habitantes como uma forma eficaz de combater a propagação do vírus (além de pedir a lavagem das mãos e uso do álcool em gel)) e o fechamento de várias lojas comerciais.
No Brasil, como afirmamos anteriormente, estamos há pouco mais de um mês do início da crise do coronavírus em nosso território. E o mais impressionante de tudo isso, até o momento, é que o governo Bolsonaro - a começar do próprio - tem tratado com desprezo e ironia, chegando às raias da ignorância  e irresponsabilidade, a propagação do Covid-19.
Inicialmente tratado por Bolsonaro e sua "tropa de choque" como "fantasia da mídia" acerca disso, Bolsonaro não deixou de usar esta retórica desde então. O vídeo feito por ele no dia 24 de março recente, deixa claro para todos/as que Bolsonaro defende tão somente os interesses dos grandes empresários deste país, pouco se importando com a vida de milhares de pessoas, especialmente os/as idosos/as. 
Infelizmente, alguns governadores de Estado e prefeitos de cidades começaram a recuar e afrouxar as providências no combate ao coronavírus e revogaram parte dos decretos que haviam feito anteriormente para a imposição do isolamento social. Casos como o do governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), fazendo coro com a política de Bolsonaro.
A Itália, país aonde tem maior número de mortos por causa da pandemia (superior ao mesmo número da China, aonde tudo começou), já se arrependeu do desprezo dado à crise sanitária, expresso através das palavras do prefeito de Milão, Giuseppe Sala (do Partido Democráticos, de direita), que reconheceu tal equívoco no início da pandemia naquela cidade, a maior em número de casos e mortes na "velha bota", chegando a apoiar um  movimento naquela cidade e região da Lombardia que os comércios abrissem as lojas e as pessoas continuassem a viver normalmente. O resultado disso é que a Itália, a começar da Lombardia, registra o maior número de mortes por causa da pandemia.
Mesmo com esse triste e difícil exemplo dado pelo governante de Milão, Bolsonaro insiste em sua cruzada contra a ciência e as recomendações da OMS sobre os cuidados que deve-se ter para se proteger do Covid-19. Edita MPs que prejudicam ainda mais os trabalhadores, beneficiando os empresários (como a MP 927, que previa a suspensão dos contratos de trabalho com suspensão dos salários dos trabalhadores por 4 meses); faz "leilão" com o Congresso acerca do valor a ser destinado aos profissionais autônomos do país por causa da crise do coronavírus (inicialmente era de R$ 200, depois os deputados decidiram aumentar para R$ 500 e, no meio da votação da proposta na Câmara dos Deputados, o governo faz chegar até eles que poderiam aumentar o valor para R$ 600). Um verdadeiro "leilão" com as vidas humanas de nosso país.
Bolsonaro conseguiu, com seu "discurso da morte" feito no dia 24/03, aglutinar contra si o grosso da burguesia. As manifestações de repúdio à declaração do presidente foram, em sua imensa maioria, veementemente contrárias à sua posição. Não satisfeito, Bolsonaro voltou à carga no dia seguinte, no Palácio da Alvorada, e (assim como fez no dia 15/03), colabora com a convocação de carreatas em todo o país, organizado por seus militantes bolsominions, contra o isolamento social e pedindo seu fim, além da reabertura das lojas comerciais.
Desde ontem, sexta-feira 27 de março do corrente ano, aconteceram algumas dessas "carreatas da morte", em algumas cidades do país.Até este domingo, 29 de março, estão programadas várias dessas atividades. A insanidade, ignorância, imbecilidade e desprezo pela vida humana não tem limites para Bolsonaro e sua "tropa de choque".
Esperamos que as autoridades estaduais e municipais tomem as devidas providências para impedir esses evento país afora.

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Deputado Anísio Maia (PT/PB) sinaliza a opção do partido no Estado e os rumos da luta contra a "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo

Na terça-feira, 17 de março do corrente ano, enquanto o Brasil, a Paraíba e o mundo assistiam as várias notícias sobre a escalada do coronavírus pelo planeta, pandemia que levou inúmeras medidas a serem tomadas pelos órgãos públicos e governamentais de fechamento e/ou suspensão das atividades (como suspensão de atividades acadêmicas em universidades, IF's, escolas estaduais, municipais e privadas), além de fechamento de outros equipamentos públicos, como museus, parques públicos, centros de recreação, dentre outros. Sem falar no fechamento de shopping centers, redução do expediente no comércio de rua, chegando até a suspensão do funcionamento dos ônibus urbanos, em cidades como João Pessoa e região metropolitana. Tudo isso por conta da crise do coronavírus. Além da suspensão do calendário de vários eventos esportivos espalhados pelo mundo, como NBA, Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, Libertadores da América, competições organizadas pelo país através da CBF (e muitos campeonatos estaduais), calendário mundial dos eventos de tênis, dois GP's de F1 cancelados - Austrália e Mônaco -. Assim, percebe-se a gravidade da conjuntura que atravessamos.

O coronavírus tem provocado, desde que surgiu, uma quebradeira nas principais Bolsas de Valores em todo o mundo, atacando fortemente as economias de vários países, expondo a nu a crise do Estado capitalista pelo mundo afora. Países como EUA, China (aonde a pandemia se iniciou), Alemanha, França, Itália (aonde o coronavírus tem matado a população local mais do que na China), Espanha e , Portugal, Grécia, sem falar no restante da Ásia e países como o Brasil, aonde a pandemia tem competido com as bravatas do presidente Bolsonaro.

Tudo isso, infelizmente, não foi motivo suficiente para impedir que 29 deputados/as estaduais da Paraíba se reunissem sob a desmobilização total do movimento dos trabalhadores provocada por esta pandemia do coronavírus - já que a orientação da OMS, seguida pelo Ministério da Saúde e demais autoridades, é que as pessoas fiquem confinadas em suas casas para evitar o contágio da doença - e aprovassem a "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo (Cidadania), uma cópia piorada da defendida (e implementada) por Bolsonaro e sua "tropa de choque".

Entre estes/as 29 deputados/as, está o nome de Anísio Maia, do PT/PB. Também estão no meio os deputados INÁCIO FALCÃO, do PCdoB, além dos/as deputados/as do PSB ADRIANO GALDINO, BUBA GERMANO, JEOVÁ CAMPOS, POLLYANA DUTRA e RICARDO BARBOSA. Estes/as, assim como Anísio Maia, TRAÍRAM os/as servidores/as públicos/as estaduais da Paraíba, seguindo a orientação do Palácio da Redenção.

Nos ateremos ao PT/PB e a seu deputado estadual, Anísio Maia, porque como dizíamos nos dois outros artigos que fizemos sobre este mesmo assunto - a postura do PT/PB diante do governo João Azevedo e o desenrolar da luta contra a "Reforma da Previdência Estadual" -, esta definição adotada pelo parlamentar petista é bastante significativa para buscarmos entender o  posicionamento deste partido na conjuntura que vivemos.

Como foi amplamente divulgado na imprensa local, o PT/PB decidiu, em reunião de seu diretório estadual ocorrida dia 14 deste mês do ano em curso, apoiar e permanecer no governo João Azevedo. Afirmávamos, naquela ocasião, em artigo que fizemos e postamos neste mesmo espaço, que isso poderia vir a ser "um elemento importante neste processo, que só poderemos perceber o impacto dentro de mais alguns dias" (https://antonioradical.blogspot.com/2020/03/ptpb-decide-permanecer-no-governo-joao.html?spref=fb&fbclid=IwAR1C9xl8tWhEYm5nOh9CLqUpWeyFSRxjzL_V4uMpvLa3ZBluiMnLx3GoPqg).

Infelizmente, para o conjunto dos servidores públicos estaduais da Paraíba, tal consideração mostrou-se correta e factível diante da conjuntura apresentada, lamentavelmente em seus aspectos negativos para a categoria, diante do duro GOLPE da qual esta foi vítima, com a aprovação da "Reforma da Previdência Estadual" feita da forma que foi, aproveitando-se de uma desmobilização dos trabalhadores causada por uma crise internacional de saúde.

O deputado Anísio Maia explicitou, com sua atitude, uma velha prática de setores da "esquerda" que a direção estadual do PT/PB parece aprovar, pois até agora não emitiu nenhuma crítica ao posicionamento de seu deputado nesta votação, que é de se comportar como um caudilho, ou seja, aquele que está acima da classe e que sabe de tudo, inclusive (e principalmente) o que é melhor para esta. Taí o resultado desta postura autoritária.

Além disso, não podemos deixar de abordar aqui a postura hipócrita da direção do PT de João Pessoa que, através do vereador Marcos Henriques, foi às redes sociais por meio de vídeo, afirmar a todos/as que o partido estava propondo a suspensão da tramitação da "Reforma da Previdência Municipal" de João Pessoa, pois era do interesse do prefeito Luciano Cartaxo (PV) que tal matéria fosse votada já nesta quinta-feira, 19 de março do corrente ano. Entendemos que a suspensão da "Reforma da Previdência Municipal" de Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa é importante neste momento de crise causada pelo avanço do coronavírus, mas perguntamos: porque a direção do PT de João Pessoa propôs isso e a direção estadual do mesmo partido não fez assim na Assembleia Legislativa??? Daí vem, na nossa avaliação, a hipocrisia da posição política. Além disso, em nenhum momento, o vereador Marcos Henriques criticou a postura adotada pelo seu colega de partido, Anísio Maia. Pq será??? 

A postura do deputado petista Anísio Maia, assim como a de seus colegas de parlamento do PCdoB e PSB, foram seguidas (infelizmente) por alguns dirigentes sindicais, que deverão explicar a seus trabalhadores o que os levou a apoiar uma derrota tremenda que os servidores públicos estaduais passarão a ter, com a implantação desta "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo, dentro de 90 dias, segundo a PLC 12/19 aprovada em 17/03/2020 . Entre os pontos desta derrota, estão a contribuição previdenciária de 14% a ser paga pelos servidores (era de 11%) e a definição de que, a partir de agora, a PBPrev só irá pagar aos aposentados e pensionistas do Estado, ficando o pagamento dos demais benefícios como licença-maternidade, auxílio doença, pensão por morte, ficarão a cargo das secretarias de origem de cada servidor. E aí, perguntamos: as secretarias terão dinheiro suficiente para arcar com estas despesas???

Perguntas a serem respondidas por Anísio Maia, seus 28 colegas de Assembleia Legislativa e os dirigentes sindicais que fizeram o acordo dessa votação!!!
Pra concluir, aquela indagação que fazíamos nos dois artigos anteriores foi respondida pela postura do deputado Anísio Maia com seu apoio à "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo. A partir desta votação, a luta contra este ataque do governo João Azevedo aos servidores públicos na Paraíba passa a ter um adversário de "peso político" importante, que é o PT/PB, reforçado por (pelo menos) 28 outros/as apoiadores/as na Assembleia Legislativa.
A não ser que o PT/PB decida rever sua postura diante do deputado Anísio Maia e do governador João Azevedo (Cidadania). Alguém paga pra ver???

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Nota da CSP Conlutas PB sobre a aprovação da "Reforma da Previdência Estadual", de João Azevedo e Bolsonaro

DEPUTADOS/AS ESTADUAIS DA PARAÍBA APLICAM DURO GOLPE NOS SERVIDORES PÚBLICOS E APROVAM “REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL” DE JOÃO AZEVEDO

            A grande maioria dos/as deputados/as deputados/as estaduais da Paraíba, em sessão extraordinária, aprovaram, nesta terça-feira, 17 de março de 2020, com 29 votos, a “Reforma da Previdência Estadual” do governo João Azevedo (Cidadania). Na ocasião, apenas os/as deputados/as Cida Ramos (PSB) e Wallber Virgolino (Patriotas) foram contrários à matéria e, portanto, favoráveis aos servidores públicos estaduais.

            Duas coisas chamam atenção neste deplorável e lamentável episódio que afetam milhares de trabalhadores/as paraibanos/as, que vendem cotidianamente sua força de trabalho e, principalmente, suas capacidades criativas para o desenvolvimento desse Estado ao longo dos anos: a participação efetiva de entidades sindicais na negociação final do texto que resultou no PLC12/19, que é a “Reforma da Previdência Estadual” (e que vem gerando uma onda de indignação em vários militantes do movimento dos trabalhadores paraibanos); e o fato de que, apenas uma deputada da esquerda paraibana com representação na Assembleia Legislativa tenha votado a favor dos/as trabalhadores/s, no caso, ex-presidente da ADUFPB, Cida Ramos (PSB). Para se ter uma ideia do que isso significa, todo o restante da bancada do PSB, com exceção da deputada Estela Bezerra (que faltou justificadamente à sessão e expôs suas razões em redes sociais e expressou seu repúdio à “Reforma da Previdência Estadual”), votou a favor do PLC 12/19, portanto, contra os/as servidores/as públicos estaduais paraibanos/as. Nesse mesmo caminho, seguiram os deputados Anísio Maia, do PT, e Inácio Falcão, do PCdoB.

            Além disso, há um dado da realidade que atravessa essa votação perversa para os trabalhadores paraibanos, promovida por “suas excelências” na tarde desta terça-feira, 17 de março de 2020: o mundo, e a Paraíba em particular, vivem uma conjuntura pra lá de peculiar por conta da pandemia do coronavírus, que vem promovendo uma verdadeira quebradeira nas Bolsas de Valores de todas as economias mundiais, destruindo os sistemas de saúde dos principais países, matando centenas de milhares de pessoas e infectando tantas outras. Além de provocar uma desmobilização completa no movimento dos trabalhadores, que fez com que esses deputados/as se aproveitassem da situação e aplicassem este golpe nos trabalhadores.

            Na Paraíba, tanto o governador do Estado quanto o prefeito da capital, assim como outros espalhados pela Paraíba, já determinaram várias medidas emergenciais para o combate ao coronavírus, tais como suspender as aulas das redes pública e privada por um tempo determinado; que alguns servidores públicos passem a exercer suas atividades em casa; que alguns espaços públicos tenham restrições quanto a seu funcionamento e, ao mesmo tempo, orientam que os empreendimentos privados façam o mesmo. Porém, nada disso foi impeditivo para que 29 deputados/as estaduais seguissem a orientação de João Azevedo e Bolsonaro e promovessem um duro ataque aos servidores públicos, aprovando a “Reforma da Previdência Estadual” que, entre outras coisas, fará com que, a partir de agora,  cada servidor/a passe a pagar 14% de alíquota como contribuição à previdência estadual, como resultado desta votação.

            O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba divulgou uma nota aonde defende 7 pontos que foram negociados e que, segundo esta nota, teriam sido benéficos para o conjunto dos/as servidores/as públicos/as estaduais a votação ocorrida nesta terça-feira, 17 de março de 2020. Porém, o mesmo Fórum, na referida nota, se contradiz quando afirma que o PLC12/19 mantém não apenas a alíquota única de 14% como contribuição à previdência estadual dos/as servidores/as estaduais, como também “ficou no texto a retirada da PBPrev da obrigação de arcar com o pagamento dos auxílios”. Ou seja, com a aprovação da PLC 12/19, a PBPrev só irá ter a obrigação de pagar as aposentadorias e pensões dos seus segurados. Os demais benefícios, como auxílio doença, licença maternidade, pensão por morte, deverão ser pagos pelas secretarias de origem de cada servidor/a. A pergunta que não quer calar é: com que dinheiro isso se fará?

            Esta verdadeira confissão de culpa, por parte do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba, revela que a vitória decantada por este na votação do PLC 12/19 é, na verdade, uma vitória de Pirro. É um duro golpe para os/as trabalhadores/as!!!

            Outra coisa a ser verificada neste caso é a conivência criminosa daqueles que se dizem aliados da classe trabalhadora e que votaram junto com os governos João Azevedo e Bolsonaro a favor da “Reforma da Previdência Estadual”. Não dá para separar um governante do outro, pois o que João Azevedo fez foi uma cópia (para pior, na maioria das vezes) do que foi feito em nível federal. Mas, mesmo assim, aqueles que se dizem “representantes dos trabalhadores” TRAÍRAM os/as servidores/as públicos/as estaduais e merecem nosso REPÚDIO.

            Essa é mais uma lição que se dá a quem aposta todas suas fichas na negociação com o Parlamento e se recusa a construir, pela base, a luta da classe contra os ataques que patrões e governos fazem aos trabalhadores. O objetivo da “Reforma da Previdência” de João Azevedo e Bolsonaro, com apoio explícito dos patrões, é jogar a crise capitalista do Estado burguês nas costas (e conta) dos trabalhadores. Infelizmente, com a colaboração de algumas lideranças sindicais!!!

            Só para constar, seguem os nomes dos/as deputados estaduais que votaram contra os/as servidores/as públicos/as estaduais: ADRIANO GALDINO (PSB); ARMANDO MONTEIRO (PSC); ANÍSIO MAIA (PT); BRANCO MENDES (PODEMOS); BUBA GERMANO (PSB); CABO GILBERTO (PSL); CAIO ROBERTO (PR); CAMILA TOSCANO (PSDB); CHIÓ (REDE); CLÁUDIO RÉGIS (PP); DODA DE TIÃO (PTB); DR. TACIANO DINIZ (AVANTE); DRA. JANE PANTA (PP); DRA. PAULA (PP); EDMILSON SOARES (PODEMOS); EDUARDO CARNEIRO (PRTB); FELIPE LEITÃO (DEM); GENIVAL MATIAS (AVANTE); INÁCIO FALCÃO (PCdoB); JEOVÁ CAMPOS (PSB); JUTAY MENESES (REPUBLICANOS); LINDOLFO PIRES (PODEMOS); MANOEL LUDGÉRIO (PSD); MOACIR RODRIGUES (PSL); NABOR WANDERLEY (REPUBLICANOS); POLLYANA DUTRA (PSB); RICARDO BARBOSA (PSB); TIÃO GOMES (AVANTE); WILSON FILHO (PTB).

            A CSP Conlutas REPUDIA esses deputados e deputadas que seguiram as ordens dos Palácios da Redenção e do Planalto e também REPUDIA os TRAIDORES dos trabalhadores, que se colocam “representantes da classe” no Parlamento e apoia a luta desses/as servidores/as no combate à “Reforma da Previdência”.

           

Paraíba, 18 de março de 2020.

           

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PT/PB decide permanecer no governo João Azevedo (Cidadania)

Em 08 de fevereiro do corrente ano, neste mesmo espaço, publicamos o artigo "O PT, sua posição política diante do governo João Azevedo, a "'Reforma da Previdência Estadual"' e os reflexos disso na conjuntura!!!". Naquela ocasião, o governador João Azevedo havia acabado de se filiar a seu novo partido, o Cidadania (havia anunciado isso à imprensa em 31 de janeiro) e a direção estadual do PT se reunira com o governador para buscar dele esclarecimentos acerca de seu posicionamento sobre sua agenda política após esta definição partidária no dia 03 de fevereiro e também após uma reunião não ocorrida do Diretório Estadual do partido para "bater o martelo" sobre este assunto na sexta-feira, 07 de fevereiro do ano em curso. Reunião que foi cancelada a pedidos da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, que externou pela imprensa divergências com a linha de apoio defendida por boa parte do partido, em nível estadual, ao governo João Azevedo, externada por setores liderados por pessoas como Anísio Maia e o ex-deputado federal Luiz Couto, atual secretário estadual do citado governo estadual, em alguns pronunciamentos feitos à imprensa local. O que ficou acertado, naquele momento, é que o PT/PB faria este debate em outro instante.

Afirmávamos, entre outras coisas, no artigo acima referido, que "tudo pode se esperar desta "'novela petista"', inclusive nada". E, de certa forma, acertamos.

Vários portais de notícias locais repercutem desde ontem à tarde, em suas páginas, a decisão do Diretório Regional do PT/PB, definida em reunião tomada na mesma data (14/03/2020), acerca da postura do partido sobre o governo João Azevedo (Cidadania). E, pra variar, o PT foi bastante pragmático em suas avaliações e decisões.

Para relembrar, o PT/PB foi um dos fiadores da campanha que levou o atual governador João Azevedo ao Palácio da Redenção, numa coligação que envolveu partidos aliados de longa data deste, como o PCdoB, até siglas consideradas "golpistas", como o DEM. Para refrescarmos ainda mais a memória dos "esquecidos", a coligação intitulada "A FORÇA DO TRABALHO" era composta por PSB (partido de João Azevedo na época), PDT (partido da vice, Lígia Feliciano), PT, DEM, PTB,PRP, PODEMOS, PRB, PCdoB, AVANTE, PPS (atual Cidadania), REDE, PMN e PROS. Pense num "balaio de gatos".....

Na reunião ocorrida neste sábado, 14/03/2020, mais de um mês após o cancelamento da reunião anterior, muita coisa ocorreu neste breve espaço de tempo. O coronavírus veio com uma força devastadora e está arrasando com a economia mundial, sem falar com os acontecimentos nacionais, como convocações feitas por Bolsonaro de ataques à democracia com chamados públicos de manifestações de rua, greve de petroleiros, ataques aos direitos dos trabalhadores em todo o país transcorrendo de forma sistemática, com os governos estaduais (especialmente no Nordeste), aplicando à la Bolsonaro a "Reforma da Previdência" em seus Estados, contra os servidores estaduais. Em Estados como Maranhão (governado pelo PCdoB, com Flávio Dino), e pelo PT (no Ceará, com Camilo Santana e no Piauí, com Wellington Dias), estas já foram aprovadas, passando um "rolo compressor" sobre os servidores. No RN, a governadora petista, Fátima Bezerra, aplica a mesma receita de seus colegas governadores, na tentativa de aprovar o mesmo "pacote de maldades" contra os servidores estaduais. Em Pernambuco, o governador do PSB, Paulo Câmara, e seu ex-colega de partido na Paraíba, João Azevedo (hj no Cidadania), vão no mesmo caminho. Neste meio termo, fazendo um breve parênteses, houve uma greve de policiais no Ceará, aonde o governador petista, Camilo Santana, reprimiu duramente o movimento, buscando apoio inclusive do seu "adversário político" Bolsonaro para resolver a situação.

Diante de toda esta situação conjuntural, o governo João Azevedo não esqueceu de encaminhar a "Reforma da Previdência Estadual" e, consequentemente, o ataque contra os servidores estaduais. Apesar da conjuntura estar, momentaneamente, jogando contra os interesses do governo estadual, este não se cansa de buscar derrotar a classe trabalhadora. E, ao mesmo tempo, de encontrar aliados para tal tarefa. 

Neste sentido, neutralizar possíveis adversários é também muito importante para o governador João Azevedo. Assim, a decisão do PT/PB explicitada nesta resolução acerca de seu apoio (e, consequentemente) permanência no governo representa tão somente isso: o Partido dos Trabalhadores, na Paraíba, a partir deste momento, é uma força política no campo da classe que não fará oposição sistemática ao atual governo instalado no Palácio da Redenção porque, apesar de reconhecer que o Cidadania é um "partido de centro-direita",  reconhece que o governo de João Azevedo "tem mantido uma agenda de desenvolvimento social para aqueles(as) que mais precisam das políticas públicas" (trechos extraídos da resolução do DR/PTPB).

O PT/PB afirma tais coisas após dedicar cerca de dois parágrafos de sua resolução a elogiar o governo João Azevedo através de sua Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que tem como secretário o ex-deputado federal petista, Luiz Couto que, como afirmamos anteriormente, sempre defendeu a permanência no governo. Ao mesmo tempo, não há uma linha sequer da direção estadual do PT/PB tecendo críticas à "Reforma da Previdência Estadual" atualmente feita por João Azevedo, restringindo-se, no máximo, a cerca de 5 linhas aonde pede ao governo um "melhor diálogo e o aprofundamento das relações com as entidades representativas dos servidores públicos por uma valorização salarial e de melhores condições de trabalho (...)" (trechos extraídos da resolução do DR/PTPB).

Faz, ainda, elogios ao Consórcio Regional de governadores, do qual João Azevedo participa, afirmando que este "é, acima de tudo, um movimento de resistência ao modelo  neoliberal e direita". As "Reformas da Previdência" nos Estados nordestinos que o digam.....

No artigo que mencionamos anteriormente feito por nós sobre o mesmo tema e que mencionamos no início deste artigo, afirmávamos que qualquer posição tomada pelo PT/PB sobre o governo João Azevedo (apoiar ou não), repercutiria não apenas na conjuntura estadual, como também no desenrolar das lutas contra a "Reforma da Previdência Estadual". A decisão do PT/PB, tomada por seu Diretório Regional, neste sábado, 14/03/2020, possui um elemento importante neste processo, que só poderemos perceber o impacto dentro de mais alguns dias. É provável que a conjuntura impactada pelo coronavírus cause uma "nuvem de fumaça" sobre este fato e que o governo João Azevedo se aproveite disso. Mas, setores do movimento não tem o direito de deixar isso passar em brancas nuvens!!!

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Bayeux: pior do que tá, pode ficar - Parte II

Em março de 2018, no dia 23 daquele mês e ano, publicamos neste mesmo espaço um artigo com este mesmo título, abordando naquela oportunidade a lamentável ocasião em que vivia a cidade de Bayeux, que tinha naquele momento o terceiro prefeito administrando o município após o fatídico dia 05 de julho de 2017, data em que houve a prisão em flagrante do prefeito Berg Lima(hj no PL). O título do artigo fazia uma referência ao bordão eleitoral utilizado pelo deputado federal Tiririca (PR/SP), que se elegeu afirmando a seus eleitores, em 2010, que "pior do que tá, não fica". Profundo engano. As realidades mundial, nacional, estadual e, sobretudo local, provaram a Tiririca e seus eleitores o contrário. Infelizmente.....

Para quem não viu ou leu o primeiro artigo que fiz na data acima, convido-o/a a fazer isso neste blog. Além disso, vale salientar a todos/as que vivem e/ou acompanham a cena política de Bayeux que, desde o  momento em que publicamos o artigo acima referido, tal situação tem apenas piorado, infelizmente. Depois de Berg Lima ter passado cerca de 5 meses preso por causa dos acontecimentos registrados no restaurante Sal e Pedra, dois outros prefeitos passaram pela Prefeitura de Bayeux - Luiz Antonio (PSDB) e Noquinha (PSL) - e o caos só aumentou na cidade, gerando cada vez mais instabilidade entre a população e os servidores municipais. Em dezembro de 2018, por decisão judicial, Berg Lima retornou ao comando da Prefeitura Municipal e o que parecia ser uma volta à normalidade política-administrativa, mostrou-se na prática ser a continuidade de uma situação de completa desorganização. Desde então, ninguém em Bayeux sabe concretamente quem manda mais na cidade: se o prefeito Berg Lima ou os vereadores da cidade. De lá pra cá, Berg Lima foi alvo de dois pedidos de cassação, todos derrotados na Câmara sempre pelo mesmo placar: 10 vereadores contra e 7 a favor. E, mesmo com tudo isso, a folha de pagamento da Prefeitura não pára de crescer em relação aos "favorecidos" do prefeito. E o município sofrendo com tudo isso. Basta consultar o Sagresonline para verificar isso..............

No último dia 03 de março deste ano, o prefeito Berg Lima teve seu recurso negado por unanimidade no TJPB da condenação sofrida na Justiça de Bayeux, quando teve seus direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por 8 anos, além de multa e outras condenações mais. Berg Lima ainda poderá recorrer no cargo mas, segundo o próprio desembargador relator da matéria, Marcos Cavalcanti, ele se torna inelegível por conta de ter sido condenado em 2ª instância (https://www.pbagora.com.br/noticia/politica/berg-lima-tem-condenacao-mantida-pelo-tjpb-que-rejeitou-recurso-da-defesa/531835/). 

Como diz o velho ditado, "além de queda, coice". No dia seguinte à esta decisão do TJPB, o TCE/PB, também por unanimidade, decidiu pedir intervenção na Prefeitura Municipal de Bayeux ao Estado da Paraíba, por conta de dois motivos básicos, segundo o tribunal: "ausência de pagamento regular por dois anos consecutivos da dívida fundada e na não aplicação do mínimo (constitucional, grifo nosso) de 25% da receita municipal em educação e de 15% nas ações e serviços públicos de saúde" (https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/03/04/tce-pb-pede-intervencao-estadual-na-prefeitura-de-bayeux.ghtml).

Nesta terça-feira, 10 de março do corrente ano, a Câmara Municipal de Bayeux se reunirá para apreciar o pedido de intervenção feito pelo TCE/PB e, se aprovado por maioria simples, este irá ao governador do Estado, João Azevedo (Cidadania) que baixará o decreto e o enviará à Assembleia Legislativa para que este seja apreciado e votado, cabendo aos/às deputados/as aprová-lo ou não. 

Neste momento, cabe dizer algumas coisas: 1) a intervenção estadual em Bayeux, assim como em qualquer outro município, é uma dose muito forte do remédio. Mas, necessária; 2) esta situação pela qual chegou Bayeux tem nome e sobrenome. Chama-se Berg Lima. E quem o defende deve também ser igualmente execrado; 3) tudo isso deve ser tomado como uma lição (dura, mas como uma lição) para o povo trabalhador, decente e honesto de Bayeux de que só a sua força, organização e disposição em tomar para si a construção de um verdadeiro poder para os trabalhadores poderá resolver, de uma vez por todas, os problemas de Bayeux, do Estado, do Brasil e do mundo.

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