Mais um aumento de passagem de ônibus em João Pessoa. E o salário.....

A semana começa em João Pessoa com uma notícia desastrosa para o povo pobre e trabalhador de João Pessoa: o Conselho de Mobilidade Urbana da SEMOB aprovou na última sexta-feira, 24 de janeiro do corrente ano, o reajuste das passagens de ônibus, que começou a vigorar à meia-noite desta segunda-feira, 27/01/2020. Agora, as passagens custam R$ 4 para quem usa o cartão Passe Legal (a maioria do povo) e R$ 4,15 (para quem paga em dinheiro). Um reajuste de 5,26% e 5,06% respectivamente, contra um reajuste de 4,70% no salário mínimo recentemente anunciado pelo governo Bolsonaro e de 4,31% no índice da inflação anual de 2019, medida pelo INPC. Assim é a vida da classe trabalhadora de nossa cidade, amargurada com mais um peso em seu minguado orçamento.

Com mais este reajuste das passagens de ônibus, por mês o/a trabalhador/a de João Pessoa irá consumir de seu salário cerca de 23% só com gastos em transporte. Sem falar em outras despesas, como alimentação, aluguel, educação, saúde e lazer, evidentemente, que a cada dia que passa, fica mais e mais restrito. Graças aos empresários do setor e à PMJP, que mantém com estes, há anos, uma "conivência criminosa" neste aspecto.

Isto se revela ainda mais com o argumento cínico revelado pelo superintende da SEMOB que, em entrevista a uma emissora local, afirmou que uma das razões do atual aumento se deve à baixa do número de passageiros nos ônibus da capital. Basta perguntar a qualquer trabalhador da cidade para verificar que isso trata-se de uma desculpa esfarrapada, usada pelos prepostos dos empresários para justificar mais uma abusivo aumento das passagens de ônibus em nossa capital. Isso tanto é verdade que, recentemente, em Fortaleza, cidade muito maior do que João Pessoa, a passagem dos ônibus de lá está congelada até novembro deste ano em R$ 3,60. A pergunta que não quer calar: porque lá pode e aqui não??? Além disso, a SEMOB e os empresários usam deste argumento falacioso da queda do número de passageiros para substituir o reajuste dos trabalhadores do setor, já que até agora não houve o dissídio da categoria, suspenso por conta da não realização das eleições do sindicato da categoria.

Isso mostra, mais uma vez, o poder que os empresários de ônibus têm sobre a PMJP e a necessidade que os trabalhadores e a juventude devem ter em se organizar para quebrar este monopólio existente na nossa cidade. Por isso, defendemos a estatização do sistema de transporte coletivo e a construção de um Conselho Popular para administrar o setor, formado pelos trabalhadores do setor e os usuários do sistema, pois estes são aqueles que efetivamente sabem dos reais problemas enfrentados e, consequentemente, das soluções que este pode vir a ter para todo o povo.

* NÃO AO AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS!!!

* PELO CONGELAMENTO IMEDIATO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS!!!

* PELA ESTATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS!!!

* PELA CONSTRUÇÃO DE UM CONSELHO POPULAR PARA ADMINISTRAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, FORMADO POR TRABALHADORES DO SETOR E USUÁRIOS DO SISTEMA!!! 

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Os lucros dos empresários de ônibus de João Pessoa e a conivência da PMJP

Os motoristas de ônibus de João Pessoa realizaram um protesto na capital paraibana em outubro do ano passado por conta de salários atrasados da categoria. O portal G1 PB, em sua matéria sobre esta atividade (https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/10/21/motoristas-retomam-atividades-e-onibus-voltam-a-circular-em-joao-pessoa.ghtml), fez um diagnóstico sobre o transporte público de João Pessoa, aonde colocava que a cidade é abastecida com 475 ônibus, que transportam 175 mil passageiros por dia (à época). Pegando esses dados elencados pela matéria de 21 de outubro de 2019, um amigo meu fez as contas com o novo reajuste das passagens de ônibus feito pelo Conselho de Mobilidade Urbana, da SEMOB, e chegou a conclusões impressionantes acerca dos lucros líquidos dos empresários de ônibus da nossa capital. Apesar de toda chiadeira deste setor. Confiram.

Segundo esses cálculos, se temos 475 ônibus circulando transportando 170 mil passageiros por dia, a receita disso, diariamente a R$ 4,00 é igual a R$ 680 mil. Dividindo este total pelo número de ônibus, temos uma receita diária por ônibus de R$ 1.431,58. Multiplicando este valor por 30 dias (um mês), chegamos ao total de R$ 42.947,37, sendo esta a receita mensal de cada um dos 475 ônibus de nossa capital.

Tirando cerca de R$ 12 mil para pagar os trabalhadores, impostos e manutenção, os empresários ficam com um lucro líquido de R$ 25 a 30 mil por mês de cada ônibus. Por ano, cada ônibus dará um lucro líquido ao empresário entre R$ 300 a 360 mil.

Este é o setor que explora os trabalhadores, possui uma das piores frotas do país, oferecendo um dos piores serviços aos usuários mas, no entanto, mais "choram" por supostos prejuízos que enfrentam. Tudo isso contando com a conivência da PMJP ao longo dos anos, independente do partido que esteja no comando do órgão. 

Por isso, é preciso ser contra o aumento das passagens e, além disso, defender a estatização do sistema de transporte coletivo, com a implantação de um Conselho Popular formado por trabalhadores do setor e usuários administrando este sistema.

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Quando João Azevedo renunciará???

Em 17 de dezembro do ano passado, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), órgão ligado à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, junto com a Polícia Federal, realizou a 7ª fase da "Operação Calvário", intitulada "Juízo Final". Segundo as investigações feitas nesta fase da Operação, foram detectados desvios de dinheiro público de R$ 134,2 milhões nas áreas da saúde e educação estaduais. Vários agentes políticos foram alvos desta fase acima citada, dentre elas, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), apontado como "chefe da organização criminosa" e o atual governador, João Azevedo (atualmente sem partido, mas eleito pelo PSB), que teve o Palácio da Redenção objeto de mandado de busca e apreensão de documentos. Outros/as agentes políticos também estão envolvidos nesta grave denúncia, a exemplo das deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos (ambas do PSB), assim como o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; o ex-secretário de saúde estadual, Waldson Souza; a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB); o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; a ex-secretária de saúde estadual, Cláudia Veras, entre outros/as. Alguns continuam presos, até o momento.

Tudo isso ocorreu devido à "delação premiada" feita pela ex-secretária de Administração do governo Ricardo Coutinho e também do atual governo, Livânia Farias. Ela é uma das principais artífices do esquema fraudulento que assolou nosso Estado e, após sua prisão em março de 2019, já se esperava que algo bombástico aconteceria no interior da gestão estadual. E não deu outra, Livânia fez o acordo de delação com a justiça paraibana e começou a entregar todo o esquema criminoso de anos existente no Estado, a partir do núcleo do governo.

Com esta "Operação Calvário", o governador João Azevedo se viu obrigado a recuar em sua intenção de aprovar a "toque de caixa" a "Reforma da Previdência" dos servidores estaduais enviada por ele à Assembleia Legislativa e esta foi transferida para ser rediscutida em fevereiro deste ano. Isso foi uma das consequências trazidas pela citada "Operação" ao governo estadual. Sem falar nos danos à imagem de "homem sério, trabalhador e honesto" cultivada por João Azevedo desde a vitoriosa campanha eleitoral de 2018.

Recentemente, esta imagem foi profundamente arranhada com mais um trecho da "delação premiada" de Livânia Farias que veio a público, dentre tantos outros. Neste, especificamente, a ex-secretária de Administração de Ricardo Coutinho e João Azevedo desvela completamente a máscara de "bom moço" construída ´por este último e aproveita para detonar ainda mais com o ex-governador, Ricardo Coutinho, e entregar as relações com Cássio Cunha Lima e Zé Maranhão, por exemplo. Quem quiser conferir tudo isso, basta verificar tal vídeo de Livânia Farias fazendo tudo isso, nas redes sociais.

Sobre o atual governador, João Azevedo, ela revela, em várias partes do vídeo, que ele sabia do que estava sendo feito no Estado, através dos desvios ocorridos na saúde pública, via Cruz Vermelha Brasileira, que administrava o Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011 (início do 1º mandato de Ricardo Coutinho como governador) até a campanha eleitoral passada. Tudo isso por conta do contato que este tinha com Daniel Gomes,preso na 1ª fase da referida "Operação".

Livânia revela, por exemplo, que quando João Azevedo se licenciou do cargo de secretário de Recursos Hídricos em abril/18 para poder disputar as eleições daquele ano, foi combinado entre ela e Ricardo Coutinho um valor que deveria ser repassado ao então pré-candidato antes do início da campanha propriamente dita. Ela e o ex-governador acertaram que tal valor deveria ser de R$ 120 mil, e isso ocorreu entre abril e junho do citado ano. O dinheiro era entregue ao então secretário de Recursos Hídricos da ocasião, Deusdeth Queiroga que, por sinal, continua secretário de governo. A partir de julho, segundo a ex-secretária, os recursos para o candidato João Azevedo viriam da própria campanha. De onde vinha essa bagatela paga a um pré-candidato? Das propinas feitas por Daniel Gomes, direto do Hospital de Trauma.

Após este episódio, Livânia Farias detalha mais um fato que teria ocorrido, segundo ela, numa reunião com João Azevedo no dia 30 de julho do ano passado, nas dependências do Canal 40, produtora dos programas eleitorais da coligação encabeçada pelo atual governador. Nesta conversa, João Azevedo teria pedido a Livânia que fossem exoneradas de seus cargos e funções sua nora e também a cunhada, que trabalhavam na Angevisa e Sudema (não recordamos agora quem trabalhava aonde), para não ser criticado de "praticar nepotismo", afirmou a delatora. Porém, ainda segundo a ex-secretária, este teria pedido a ela que os salários brutos das duas parentes fossem mantidos (apesar de exoneradas), entre julho e novembro de 2019. Assim foi feito e era João Azevedo quem recebia, mensalmente, os salários das duas e repassava a estas.

Como diz o velho ditado, "para bom entendedor, meia palavra basta". Estas revelações de Livânia Farias sobre João Azevedo e seu comportamento durante o episódio exposto pela "Operação Calvário" não deixam dúvidas sobre seu envolvimento, tendo sido um dos maiores beneficiados com o esquema criminoso, pois este (segundo Gaeco e PF) teria se "alimentado" destes recursos para garantir sua vitória eleitoral. Ainda segundo a "Operação Calvário" (https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/12/17/ex-governador-ricardo-coutinho-e-alvo-da-setima-fase-da-operacao-calvario-na-paraiba.ghtml), dos R$ 134,2 milhões desviados pela ORCRIM, "mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos nas campanhas eleitorais de 2010,2014 e 2018.

Em resposta a essas revelações feitas por Livânia Farias, o atual governador desmentiu e afirmou que possui "história neste Estado" (https://www.blogdoandersonsoares.com.br/2020/01/13/jamais-recebi-mensalao-de-ninguem-tenho-uma-historia-nesse-estado-diz-joao-azevedo-ao-rebater-delacao-de-livania/). Mas, cabe aqui a pergunta: quem não tem história??? Todos/as temos, mas ao que parece, a de João Azevedo não tem nada de limpa.

Se isso não for suficiente para instauração de CPI na Assembleia Legislativa, bem como abertura de processo de impeachment de João Azevedo, o que será preciso???

A outra alternativa a isto seria a renúncia de João Azevedo. Mas, por suas declarações recente, isto está praticamente descartado.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.........

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Outro breve estudo sobre Fundeb na Paraíba

Já havíamos feito (e publicado neste mesmo espaço) um estudo acerca das estimativas do Fundeb para 2020 na Paraíba em torno de 6 municípios de nosso Estado. Cinco da Grande João Pessoa - João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde e Santa Rita -, mais Campina Grande, por esta ser a 2ª cidade mais importante do Estado. 

Agora, voltamos ao mesmo tema, desta vez, fazendo outro breve estudo acerca do Fundeb consolidado de 2019, que mostra o quanto chegou de recursos deste fundo para Educação municipal, de cada uma dessas cidades paraibanas, durante todo o ano passado. Lembrando que, segundo a Lei 11.494, de 2007, em seu artigo 22, pelo menos 60% desses recursos devem ser utilizados para pagamento dos salários do magistério municipal. O restante deve ser empregado para manutenção do sistema educacional município. Sem esquecer também que existe o percentual constitucional de 25% que cada prefeito deve destinar para esta obrigação.

Assim, se seu município não está contemplado neste estudo, procure o site do FNDE e veja quanto foi o que este recebeu ao longo de 2019 e procure o Conselho do Fundeb de seu município para verificar se está tudo em ordem. Se não está, acione o Ministério Público. Fiscalize, é um direito seu enquanto cidadão. O dinheiro é público, é nosso!!!

Confiram a tabela a seguir!!!

Fundeb Consolidado

2019

Município/Ano	2019
João Pessoa	238.724.635,59
Campina Grande	122.949.455,19
Cabedelo	28.381.295,96
Santa Rita	57.271.079,62
Bayeux	40.590.725,18
Conde	24.501.031,97

            Obs: em R$

            Fonte: MEC/FNDE

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Um breve estudo acerca das estimativas do Fundeb para 2020 na Paraíba

Com base num rápido estudo feito por um amigo professor como eu, de Bayeux, decidi me aprofundar um pouco mais e fui até ao site do FNDE e fiz esta breve pesquisa acerca das estimativas do Fundeb em alguns municípios da Paraíba, fazendo uma comparação com as verbas deste fundo destinado à educação recebidos por seus prefeitos, em 2019 e o que deverão receber em 2020. Lembrando que isso trata-se apenas de uma ESTIMATIVA. Normalmente, os municípios costumam receber um pouco mais do que as estimativas apontam. Para constatar isso, basta acompanhar, pelo mesmo site do FNDE, o que vem de Fundeb, mês a mês, e conferir o total ao final do ano. Sem falar que é importante acompanhar o trabalho do Conselho Municipal do Fundeb em sua cidade. 

Outra coisa: Escolhemos, neste breve estudo, 6 (seis) municípios paraibanos: 5 (cinco) da Grande João Pessoa - João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde e Santa Rita - mais Campina Grande, a segunda cidade mais importante de nosso Estado.

Confiram as tabelas e vejam que CRISE é uma palavra que acompanha a nós, trabalhadores e trabalhadoras da Educação e outras categorias, mas não esses prefeitos.

Grande abraço a todos/as!!!

Estimativas Fundeb

2019/2020

em Reais

Município/Ano	2019	2020
João Pessoa	200.412.939,41	232.163.931,64
Campina Grande	101.635.187,34	119.635.187,34
Cabedelo	23.086.824,29	27.629.000,09
Santa Rita	50.648.424,27	55.600.997,48
Bayeux	37.050.460,84	39.992.008,36
Conde	20.455.159,24	23.831.947,75

Obs: em R$

Município/Ano	2020
João Pessoa	15,84%
Campina Grande	17,87%
Cabedelo	19,67%
Santa Rita	9,77%
Bayeux	7,93%
Conde	16,5%

Variações (em percentuais)

Fonte: https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/consultas

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O caso do pedreiro Valmir e as "coincidências" sobre o CAOS na saúde pública na Paraíba

No 1º dia de 2020, o pedreiro Valmir Pedro de Brito, de 43 anos, foi atropelado quando dirigia sua bicicleta a caminho de seu trabalho, por volta das 6h da manhã, no bairro de Quadramares, por uma mulher (segundo informações oficiais) que dirigia o carro em alta velocidade e atingiu o trabalhador, quando este estava trafegando na ciclofaixa existente no local. Pedestres que presenciaram o trágico acidente garantem que o esposo da condutora era quem estava ao volante, embriagado (conforme detectou o bafômetro), feito três horas após o ocorrido, na Central de Polícia, depois de muita confusão.

O impacto da batida foi tão violenta que Valmir teve politraumatismo craniano e foi levado ao Hospital de Trauma e aí, começaram as "coincidências" no CAOS da saúde pública paraibana. O pedreiro ficou na ala vermelha do Trauma durante algumas horas esperando uma vaga num leito na UTI do referido hospital. Quando surgiu esta vaga, ele foi levado para lá. Poucas horas após isto ocorrer, teve sua morte cerebral decretada pela equipe médica. Fica a pergunta: será que se fosse outra pessoa, e não o pedreiro Valmir, o procedimento seria o mesmo??? Pra concluir este caso, por aqui, a mulher que teria sido a causadora do acidente com o pedreiro Valmir foi acusada, no inquérito aberto contra ela, de homicídio culposo (aquele aonde não há intenção de matar). Durma com uma zoada dessas....

Estas "coincidências" no CAOS da saúde pública na Paraíba não vem de hoje. Na verdade, os vários governantes que já passaram pelo Palácio da Redenção não fizeram nada mais do que tratar a saúde pública do nosso Estado como um arremedo. É inadmissível que, em pleno século XXI, tenhamos presente em nosso Estado, índices alarmantes de doenças que já deveriam estar erradicadas, como dengue, e de outras, que prometem voltar com força, como sarampo. Tudo por conta de um Estado que não dá a mínima para a saúde do povo. Mas, quando se trata de desviar dinheiro dessa mesma saúde pública, a "Operação Calvário" está aí para mostrar os números..... Enquanto isso, esses mesmos governantes fazem cena para a galera, de que estão fazendo algo pela saúde de nosso povo. Me engana que eu gosto.

Com a "Operação Calvário" desvendando os bastidores da podridão que ocorria na saúde pública na Paraíba, via 0S's, o governador João Azevedo (sem partido), um dos implicados na questão - já que teve o Palácio da Redenção com mandado de busca e apreensão no último dia 17 de dezembro -, foi obrigado a anunciar o rompimento dos contratos com as OS's na saúde e educação e, ao mesmo tempo, afirmar que as unidades de saúde serão geridas, dentro em breve, por uma fundação de saúde, ainda a ser criada (dependendo de aprovação da Assembleia Legislativa). Tipo uma EBSERH, ao estilo federal, criada no final do governo Lula, em 2010.

É aí que, por mais incrível que possa parecer, as "coincidências" do CAOS na saúde pública reaparecem com uma velocidade impressionante. Da última semana de 2019 para cá, aconteceram algumas coisas que revelam isso. Além do caso Valmir, a imprensa tem noticiado outras coisas que chamam nossa atenção e causam revolta. Pessoas com seus familiares, com problemas sérios no Hospital de Trauma de JP, tendo que voltar pra casa, depois de passarem dias internos naquela unidade de saúde no meio de corredores, porque não realizaram os exames necessários à sua situação e, isso não ocorreu porque os dois tomógrafos da unidade estão quebrados. Os dois quebraram ao mesmo tempo. Coincidência, não??? Médicos de várias áreas realizaram paralisação porque estão há dois meses sem receber seus salários e, mesmo assim, o secretário de saúde do Estado, Geraldo Medeiros, em vez de resolver o problema para ajudar o povo, responsabiliza os médicos, procurando jogá-los contra o povo. A "novela" das macas retidas voltou a figurar no noticiário depois de algum tempo, para sofrimento de quem precisa de um atendimento rápido do SAMU. Apesar de ter um protocolo que afirma que as macas devem ficar retidas até, no máximo, 30 minutos, não é bem isso que ocorre, na prática. Quem mais sofre na ponta do atendimento, é quem mais precisa dele. O Estado, pra variar, faz "ouvidos de mercador", mais uma vez. Pra variar......

Por falar em Geraldo Medeiros, na entrevista que este concedeu ao JP2, na noite desta sexta-feira, 03 de janeiro do corrente ano, acerca deste CAOS na saúde pública em nosso Estado, chamou a atenção sua tranquilidade sobre o assunto. Pergunta-se: se um parente seu precisasse realizar um exame no Trauma e não o fizesse porque os dois tomógrafos estavam quebrados, ele estaria tão tranquilo assim??? Poderia até estar por um simples motivo: pessoas do estilo de Geraldo Medeiros e parentes, quando ficam assim, não vão para um hospital público e sim para o Sírio Libanês ou Albert Einstein, típicos de gente como o secretário de saúde do Estado da Paraíba e similares. Daí, sua preocupação zero com a situação do povo com o CAOS na saúde pública.

Afinal, o povo é apenas um detalhe.............Né, Geraldo Medeiros???

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