As eleições municipais em João Pessoa neste ano da pandemia do coronavírus ainda não se encerrou totalmente, caminha para um segundo turno no final do mês de novembro, mas já possui um grande derrotado: o ex-governador e também ex-prefeito da "Cidade das Acácias", Ricardo Coutinho (PSB).
As
pesquisas de opinião pública ao longo da campanha e também a de boca de urna,
ocorrida no dia da votação, neste domingo 15 de novembro, já indicavam que João
Pessoa deverá ter um 2º turno entre o ex-prefeito Cícero Lucena (PP) e o
radialista Nilvan Ferreira (MDB). Ao final da apuração, isso se confirmou, após uma disputa emocionante entre Nilvan e o deputado Ruy Carneiro (PSDB) para ver quem seria o adversário de Cícero no segundo turno na eleição municipal, com o radialista novato na política conquistando a vaga por uma pequena margem de votos em relação ao tucano. Em outro artigo, analisaremos este quadro
político a ser decidido em 29 de novembro próximo na capital paraibana.
Várias
são as explicações possíveis para justificar a derrota expressiva de Ricardo
Coutinho na eleição municipal de 2020 em João Pessoa. Mas, sem dúvida, sua
implicação direta na “Operação Calvário”, apontado pelo Ministério Público e
Gaeco como “chefe da organização criminosa” que desviou milhões de reais da
saúde pública paraibana, através de um esquema fraudulento que envolve o
Hospital de Trauma Humberto Lucena como epicentro do processo por meio de OS's, segundo as
investigações e delações feitas por pessoas diretamente ligadas a Ricardo
Coutinho, que fizeram parte de seu governo, seja no Governo estadual, seja na
PMJP, como Livânia Farias, Ivan Butiry dentre outros.
Nesta
campanha eleitoral, contudo, existem 4 elementos que apontam para explicar as
derrotas de Ricardo Coutinho no processo eleitoral: 1) não ficou entre os
dois primeiros colocados na preferência dos/as eleitores/as pessoenses (pior, ao final da apuração, conseguiu ficar em 6º lugar, atrás inclusive da candidata do prefeito, Edilma Freire); 2)
assim, não será prefeito da capital paraibana pela terceira vez, como era seu
grande desejo; 3) não conseguiu, durante toda a campanha, retirar a candidatura
do PT(representada pelo deputado estadual Anísio Maia) e, com isso, ter o apoio
da dupla PT/PCdoB à sua candidatura, mesmo contando com o apoio da Direção
Nacional do PT e de Lula nesta empreitada; e 4) foi considerado inelegível pelo
TSE, em sessão realizada pelo tribunal no último dia 10 de novembro, decisão
esta que es estende até o ano de 2022.
Ou
seja, tudo isso faz com que Ricardo Coutinho que, antes desta campanha
eleitoral, já surgia como uma liderança em queda, por conta de sua implicação
direta na “Operação Calvário”, com todo esse peso dessa derrota
política-eleitoral sofrida em 2020, se torne daqui pra frente cada vez mais decadente.
Pois, sua maior preocupação será, com certeza, buscar se defender das pesadas
acusações que o MP lhe vem desferindo há meses, tarefa que não será muito
fácil. Isso faz com que o PSB, que já não tem o controle do Governo do Estado
desde 2019, com o rompimento de João Azevedo com o partido, agora não terá o
comando das duas principais prefeituras do Estado, como João Pessoa e Campina
Grande, tornando as coisas para esta organização partidária cada vez mais
difíceis. Sem falar no fato de que, com sua principal liderança política
ofuscada após esta derrota eleitoral em 2020, o cenário político para 2022
prevê dias muito mais turbulentos para o PSB/PB.
Na
esteira deste processo, temos uma nota que foi divulgada pela “Consulta
Popular” em apoio e solidariedade ao candidato Ricardo Coutinho (PSB). A "Consulta Popular" é uma organização política que é um “braço político” do MST, vinculada
ao “Levante Popular da Juventude” e, nestas eleições municipais em João Pessoa,
apresentou o ativista Marcos Antonio – mais conhecido como Marquinhos no
movimento -, através do “Coletivo Nossa Voz” pelo PT, mas apoiou o candidato Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa
e não a Anísio Maia, candidato pelo PT.
No
dia 10 de novembro deste ano, mesma data em que o TSE tornou Ricardo Coutinho
inelegível por conta de Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral),
feitas em 2014, por conta de atos cometidos referentes àquelas eleições, a
“Consulta Popular” soltou outra nota pública, desta vez em solidariedade a
Ricardo Coutinho, por conta do que teria sido mais um “episódio de perseguição
judicial”, segundo a citada organização em sua nota.
Durante
boa parte da nota, a “Consulta Popular” faz críticas apenas a questões
jurídicas no processo que Ricardo Coutinho é vítima, fazendo suas avaliações,
mas sem apresentar nenhuma evidência de suas considerações (assim como Ricardo
Coutinho faz quando também critica o MP).
Além
disso, em outro momento, se aborda que “somente o neofascismo pode se
beneficiar de tal quadro”. Isso, após deixar subentendido que, apenas Ricardo
Coutinho seria capaz de derrotar a direita e extrema-direita no atual processo
eleitoral, como foi o “mantra” entoado dos apoiadores ricardistas ao
longo da campanha. Porém, se a frase no início do parágrafo está correta, é
preciso dizer que foi Ricardo Coutinho quem, dentre outros, alimentou esse
neofascismo com suas alianças para conquistar mais poder. Não esqueçamos que o
atual deputado estadual e candidato a prefeito de João Pessoa pelo Patriota,
Wallber Virgulino, entrou na política graças a Ricardo Coutinho, quando tornou-se
Secretário de Administração Penitenciária de seu governo, entre 2013-15, dentre
outros.
Com
esta nota vergonhosa, a “Consulta Popular” mostra concretamente o
que é. Uma organização neoreformista, que vive às custas do PSB na Paraíba, em
especial à sombra de Ricardo Coutinho desde os tempos deste na Prefeitura
Municipal de João Pessoa e que, ao contrário de seu discurso oficial, não
apresenta nenhuma identificação com a luta da classe trabalhadora que, ao longo
dos governos de Ricardo Coutinho – seja na PMJP, seja no Governo do Estado -,
sempre foram duramente atacados em seus direitos mais elementares, apesar de
sua “fachada de esquerda”, coisa muito garantida por organizações como
“Consulta Popular”, “Levante Popular da Juventude”, “Jornal Brasil de Fato” e
coisas do tipo.
Abaixo, a íntegra da VERGONHOSA nota da "Consulta Popular" em apoio a Ricardo Coutinho:
NOTA
DE SOLIDARIEDADE A RICARDO COUTINHO
João
Pessoa, 10 de novembro de 2020
A
Consulta Popular na Paraíba vem manifestar sua solidariedade ao candidato à
prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho, que na noite de hoje foi vítima de
mais um episódio de perseguição judicial.
Nunca
foi tão explícito o processo de lawfare (ou seja, o uso estratégico do direito
para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo) a que o
ex-governador da Paraíba está submetido. Além das acusações absurdas,
vazamentos, espetacularização midiática, abusos contra o direito à ampla defesa
e outras arbitrariedades perpetradas no âmbito da Operação Calvário, a manobra
para conduzir o julgamento das Ações de Investigações judiciais (AIJES) às
vésperas das eleições deixam claro o seu teor político, buscando gerar confusão
no eleitorado e descrédito do candidato.
As
semelhanças com a perseguição judicial ao ex-presidente Luís Inácio Lula da
Silva por parte da operação Lava-Jato, que culminou com sua prisão e
inabilitação no pleito de 2018, são patentes. Naquela ocasião, denunciamos como
o lavajatismo se conformara em ponta de lança do golpismo, abrindo caminho para
o avanço do neoliberalismo, tendo como objetivo a aniquilação política, moral e
ideológica não apenas de Lula ou do Partido dos Trabalhadores, mas de toda a
esquerda. Em dezembro, quando da esdrúxula prisão do ex-prefeito e de outras
lideranças do Partido Socialista Brasileiro por meio da farsa da Operação
Calvário, apontamos como a mesma se conformara em instrumento de reabilitação
das oligarquias paraibanas, buscando destruir não apenas a reputação e o legado
da maior liderança de esquerda da Paraíba, mas desmoralizando todas as forças
políticas do campo democrático-popular e socialista.
Coerente
com essa leitura do processo político, temos apontado que os inimigos
principais a serem derrotados nessas eleições municipais são o lavajatismo e o
bolsonarismo. O lawfare, como prática política do primeiro, alimenta o segundo
no pleito da capital, buscando inviabilizar a única candidatura com força para
enfrentar tal ofensiva. Todas as forças democrático-populares e socialistas
devem ter clareza do que está em jogo e se posicionar firmemente contra as
atrocidades que vem sendo cometidas, sob risco de, por omissão ou conivência,
serem vítimas desses desdobramentos políticos. Não há espaço para tergiversação
ou vacilação. Não há espólio ou saldo positivo para nenhuma organização
politica de esquerda frente à aberrante politização do judiciário. Somente o
neofascismo pode se beneficiar de tal quadro. Unidade, resistência e
solidariedade devem ser nosso horizonte nesse momento.
Pátria
Livre!
Venceremos!
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