Em 05 de novembro deste ano, em decreto publicado no Diário Oficial da União, sob a luz da lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, em plena ditadura militar (às vésperas do AI-5), modificada em alguns pontos com a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, durante o governo FHC, Bolsonaro desferiu mais um duro golpe à universidade brasileira e, mais especificamente, à UFPB. Nesta data, junto com seu ministro da Educação, Milton Ribeiro, ele nomeou o professor do Departamento de Psicologia da UFPB como seu novo Reitor, junto com a professora Liane Albuquerque como a nova Vice-Reitora da instituição.
O detalhe de mais este ataque de Bolsonaro à UFPB é que Valdiney Gouveia foi o terceiro colocado na consulta pública ocorrida em agosto deste ano, feita entre estudantes, professores e servidores técnicos-administrativos da universidade. Mais ainda: na elaboração da lista tríplice, feita pelos Conselhos Superiores da instituição, o professor Valdiney Gouveia não recebeu um voto sequer dos conselheiros presentes à reunião. Apesar disso, Bolsonaro publicou tal decreto e nomeou o citado professor, que considerou sua nomeação como algo "normal", revelando seu menosprezo ao processo eleitoral realizado no interior da universidade e ao resultado deste.
Quase que imediatamente à publicação deste decreto feito por Bolsonaro, a indignação da comunidade universitária da UFPB se fez de forma quase que automática. E isso repercutiu fora da universidade, nos movimentos sociais que também se somaram aos ativistas da universidade, que também defendem bandeiras semelhantes às defendidas pelos membros da comunidade universitária.
O que Bolsonaro faz, com sua atitude, é desrespeitar a vontade da comunidade universitária que, ao longo dos anos, tem participado do processo de escolha de seus dirigentes universitários e respeitado o resultado que vem das urnas, sejam estes quais forem, desde que de forma lícita, evidentemente.
Estive como aluno na UFPB entre os anos de 1987 a 1997. Neste período, presenciei 4 eleições para Reitor, tendo participado ativamente de duas, pelo menos. Uma, em 1988, quando apoiamos a candidatura do professor Genival Veloso, que era a candidatura de oposição ao candidato da situação (que acabou vencedor), o professor Antonio Sobrinho (já falecido); a outra, em 1992, apoiamos a candidatura do professor Neroaldo Pontes, que terminou sendo vitorioso e depois foi reeleito. Porém, na sua campanha de reeleição e na de seu sucessor, não o apoiamos, apenas assistimos a eleição. Afirmamos isso para dizer que, em todos esses processos, o resultado da consulta pública sempre foi respeitado dentro e fora da universidade e o primeiro da lista tríplice era o indicado como Reitor da UFPB.
Com este decreto, Bolsonaro agride a autonomia e democracia universitária. A palavra de ordem "REITOR ELEITO, REITOR EMPOSSADO" nunca foi tão atual. A professora Terezinha Domiciano, junto com Monica Nóbrega, sua vice, são as merecedoras por direito desta condição. Assim, "REITORA ELEITA, REITORA EMPOSSADA" deve ser a nossa luta.
Há elementos que servem para acreditar na vitória. Primeiro, na força do movimento que já começa a existir, dentro e fora da UFPB. Isso é muito importante e já começa a repercutir. O Conselho Universitário da UFPB - Consuni -, em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 09 de novembro do corrente ano, emitou uma nota de repúdio contra a nomeação de Valdiney Gouveia ao cargo de Reitor da UFPB.
Em trecho da nota, os conselheiros do Consuni lembraram que o professor Valdiney obteve "pouco mais de 5% dos votos na consulta pública, ficando na terceira e última colocação, e no colegiado eleitoral, composto pelos três conselhos superiores desta Universidade, não obteve um único voto" (http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2020/11/09/consuni-emite-nota-de-repudio-contra-nomeacao-de-valdiney-veloso-para-reitor/).
Além disso, a nota do Consuni também lembrou que a decisão do presidente Bolsonaro, com seu decreto nomeando Valdiney como o novo Reitor da UFPB, "rompe com uma longa tradição, construída ao longo de décadas, que é o respeito a escolha democrática da comunidade universitária e a garantia da nomeação da candidatura mais votada, mesmo por governos de diferentes espectros políticos" (Idem).
Isso reforça a decisão do ministro do STF, Édson Fachin, que em outubro passado votou a favor de que o Reitor escolhido pelo presidente da República seja o primeiro na lista tríplice das universidades (https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/09/fachin-vota-para-que-escolha-de-reitores-de-universidades-federais-siga-criterios-previstos-em-lei.ghtml). Com base nisso, a OAB entrou no STF contra as nomeações de reitores feitas por Bolsonaro recentemente, aí incluída a de Valdiney Gouveia na UFPB. O movimento que está sendo feito na universidade está surtindo efeito e deve continuar, essa é a lição que extraímos de tudo isso.
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE PARA TODOS/AS!!!
EM DEFESA DA AUTONOMIA E DA DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA!!!
REITORA ELEITA, REITORA EMPOSSADA!!!
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