Um dos projetos recentes mais celebrados pelo alcaide pessoense e sua "tropa de elite" foi a Escola Nota 10, concebida para melhorar a qualidade das escolas municipais de nossa cidade verde. Como recompensa, um 14º salário para os profissionais da educação da rede municipal. Mais uma vez, a educação concebida como mercadoria e não como um processo de melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem. Isso porque para terem direito a este 14º salário tinha que se cumprir alguns requisitos que nada tinha a ver com a atividade docente e se chegar a um determinado percentual ao final do ano. A escola que não alcançasse tal percentual, seus profissionais não receberiam o tão perseguido 14º salário, e assim aconteceu com algumas escolas municipais.
Pois bem, mas será que realmente este projeto merece o nome que tem, Escola Nota 10? Ou será mais uma grande jogada midiática e publicitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que diga-se de passagem, tem à sua frente um camarada que sabe como ninguém usar a mídia em seu favor como poucos na atual conjuntura política paraibana.
Para fazer esta análise sobre o escola Nota 10, procuramos ser os mais criteriosos possíveis, do ponto de vista científico, para que não pairasse nenhuma dpuvida sobre a referida análise e, consequentemente, sua conclusão. Obviamente, podem surgir discordâncias quanto à conclusão, mas quanto aos dados aqui apresentados, aí se tornam difíceis de serem refutados, pois creio que até o alcaide e sua "tropa de elite" concordam com eles e, inclusive, devem utilizar alguns desses dados na campanha eleitoral deste ano. Tais dados foram extraídos do IDEME - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (que publicou em seu site, em 2008, um trabalho sobre o PIB de todos os municípios paraibanos entre 2002-2006) e do site do MEC (onde pesquisamos o IDEB de alguns municípios paraibanos). No IDEME, pegamos a relação dos 15 municípios do Estado com maior PIB e os 15 com menor PIB e de posse desse dado pegamos o IDEB de cada um desses municípios para fazermos uma comparação destes com o de João Pessoa e daí verificarmos se o Projeto Escola Nota 10 merece realmente esta nota.
Antes de iniciarmos a análise, dois esclarecimentos sobre a questão do IDEB se fazem importantes para quem está lendo e não sabe muito a respeito sobre isso: 1) está disponível no site do MEC até a data em que este blogueiro pegou os dados (isto ocorreu no domingo 28/03/10, pela manhã), os índices projetados para 2009 e não os índices definitivos para tal ano. O que isso significa? Que os municípios deveriam se esforçar para atingir ou superar tais índices que na verdade são metas a serem alcançadas ou superadas por cada uma das unidades federativas; 2) como sempre o MEC faz em relação ao IDEB, tais índices são elaborados com base nos anos iniciais e nos anos finais da educação básica para, com isso, se ter uma avaliação mais sólida do avanço ou não de cada unidade da Federação e, assim, poder identificar os problemas e tentar resolvê-los. Em nossa análise, resolvemos pegar os índices projetados em 2009 dos anos finais - segundo o MEC - dos 15 municípios pesquisados pelo IDEME com maior e menor PIB da Paraíba porque é isso que interessa aos trabalhadores, saber como está sendo o resultado final da educação.
Finalmente, esta é a relação - segundo a parceria IDEME/IBGE - dos 15 municípios paraibanos com maior PIB na Paraíba entre os anos 2002-2006. Vale relembrar que este estudo é o mais recente divulgado pelo IDEME, publicado em 2008. Pela ordem decrescente, os municípios são:
João Pessoa - 2,6
Campina Grande - 2,8
Cabedelo - 2,9
Santa Rita - 2,4
Bayeux - 2,5
Patos - 2,3
Caaporã - 2,8
Cajazeiras - 2,7
Sousa - 2,8
Guarabira - 3,1
Pedras de Fogo - 2,4
Conde - 2,8
Mamanguape - 2,2
Alhandra - 3,1
Sapé - 2,1
Destes 15 municípios, 8 pertencem à Grande João Pessoa. Pegando os índices dos anos finais projetados para 2009, que foi o critério por nós escolhido (por ser aquele que, em nosso entendimento, atende ao interesse dos trabalhadores) e que estão ao lado de cada município divulgado, verifica-se que a situação de nossa cidade administrada pelo alcaide atual não é muito confortável para merecer um projeto com o título Escola Nota 10. Dos 15 municípios com maior PIB do Estado, 8 ultrapassam a 2ª cidade mais verde do planeta no IDEB dos anos finais. Enquanto João Pessoa apresenta um IDEB de 2,6, esses outros municípios apresentam números superiores: Cajazeiras (2,7), Campina Grande, Caaporã, Conde e Sousa (2,8 cada), Cabedelo (2,9), Alhandra e Guarabira (3,1 cada).
Alguns defensores do alcaide poderiam argumentar que isso se trata de "empate técnico" em vários desses casos e que portanto isso tudo que está sendo afirmado aqui não abalaria tanto a imagem nem do alcaide nem de sua administração nem muito menos do projeto Escola Nota 10. Porém, a repercussão midiática e publicitária do projeto e a ênfase com que ela continua sendo divulgada pela Secretaria de Educação fazem com que percebamos que estamos sim de uma das "meninas dos olhos" do alcaide que está prestes a se despedir do Paço Municipal para tentar voos mais altos num futuro muito próximo.
Porém, o fraco desempenho do IDEB de João Pessoa e, consequentemente, da rede municipal de educação, não se restringe apenas quando comparada aos municípios com os maiores PIB da Paraíba, para grande surpresa deste blogueiro.
Tal fraco desempenho também continuou ocorrendo quando comparamos o IDEB pessoense com os dos 15 municípios com menor PIB do Estado, que são (em ordem decrescente):
Bom Jesus - 3,0
Passagem - 2,1
Bernardino Batista - 2,6
Amparo - 3,0
Riacho de Sto. Antonio - 2,0
Santarém - 3,3
Várzea - 4,6
Carrapateira - 3,3
Zabelê - s/IDEB dos anos finais
Curral Velho - 3,5
Parari - s/IDEB dos anos finais
Coxixola - IDEB não disponível no site do MEC
São José do Brejo do Cruz - 2,8
Areia de Baraúnas - 2,7
Quixaba - IDEB não disponível no site do MEC
Como afirmamos acima, com muita surpresa, verificamos que João Pessoa, quando comparada com os municípios mais pobres do Estado, perde para 8 dos 15 em termo de IDEB. Convenhamos que, respeitando as diferenças regionais e os municípios aqui citados, não era para isso acontecer. Em alguns casos, a diferença é grande. Como vimos, nossa capital apresenta um IDEB dos anos finais de 2,6 e os 8 municípios com menor PIB do Estado que a superam são: Areia de Baraúnas (2,7), São José do Brejo do Cruz (2,8), Amparo e Bom Jesus (3,0 cada), Carrapateira e Santarém (3,3 cada), Curral Velho (3,5) e o incrível município de Várzea (4,6) que, dos 30 municípios citados no relatório do IDEME de maior/menor PIB da Paraíba, foi o que apresentou o maior IDEB tanto nos anos iniciais quanto finais.
O que isso significa? O que representam esses números? Representam anos e mais anos de políticas educacionais equivocadas, tratando a educação pública como mercadoria e moeda de troca de favores políticas e do odiento toma lá-dá cá da nossa política tradicional que, injfelizmente, não desapareceu na atual administração do girassol do alcaide "socialista". Assim, seus defensores podem até questionar essa avaliação final mas não podem fazer cara feia quanto aos números aqui demonstrados, pois eles não saíram de minha cabeça mas sim de fontes oficiais que, como já afirmei anteriormente, muito provavelmente, o alcaide e sua "tropa de elite" utilizarão como munição na campanha eleitoral deste ano para iludir corações e mentes.
Por fim, uma pergunta que não pode passar: depois de ler este artigo, você ainda dá nota 10 ao projeto Escola Nota 10 do alcaide Ricardo Coutinho?
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