Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sábado, 17 de setembro de 2011

1.968 km de ataques à classe trabalhadora




1.968 km separam o Centro Administrativo Municipal de João Pessoa, onde está instalado o gabinete do prefeito Luciano Agra (PSB) do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, onde fica o governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB). Apesar da distância, existe um sinal de igualdade entre esses dois senhores: o ataque à saúde pública.
Nesta semana que passou, tanto Luciano Agra quanto Sérgio Cabral atacaram duramente a saúde pública em suas regiões de atuação pública. E com a mesma política perversa, dura e fulminante. 
No Rio de Janeiro. Sérgio Cabral apresentou o projeto de lei nº 767/2011 à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), onde autoriza a "gestão privada da rede estadual por meio das Organizações Sociais". Este projeto foi votado e aprovado por 49 votos a favor e 12 contra no dia 14/09. Na ocasião, no dia da votação, alguns manifestantes chegaram a ser presos e agredidos no interior da Alerj pelos seguranças da instituição.   
Na mesma semana, em João Pessoa, a Câmara Municipal de João Pessoa colocou em pauta o projeto de lei nº 1064/11, que previa a "qualificação de organizações sociais" para atuar em várias áreas da administração municipal, como saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e assistência social. A partir de terça-feira, 13/09, vários ativistas, incentivados a partir do Forum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, foram à Câmara lutar contra a aprovação do projeto e, ao mesmo tempo, solicitar daquela Casa Legislativa que fosse aberta uma rodada de debates sobre este projeto, já que este não foi discutido com a sociedade. O que se viu foi uma inexplicável reação da bancada governista e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa que orientou os seguranças da Casa a   provocar os ativistas e, assim, o inevitável ocorreu na terça e quarta-feiras: pancadaria e quebra-quebra na Câmara, por culpa exclusiva dos seguranças daquela Casa Legislativa que provocaram os militantes das organizações que compõem o Forum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações.
Algumas coisas marcam a igualdade entre Agra e Cabral. Primeiro: o envio dos PL's em REGIME DE URGÊNCIA, para dessa forma aprovar sem nenhuma discussão com a sociedade; segundo: com o regime de urgência, apressar a entrada do capital nos serviços públicos através das OS's (organizações sociais), razão de ser dos dois PL's enviados por Agra e Cabral; terceiro: a truculência com que os dois tratam os ativistas que "ousam" lutar contra este projeto privatizante da saúde e/ou dos serviços públicos por meio da instalação de OS's, por meio do uso da tropa de choque da PM e outros meios mais sofisticados de repressão.
Tais ataques são obra de uma política orquestrada e bem afinada dos governos em todos os níveis. Na mesma semana em que Agra e Cabral promoviam tais ataques em seus locais de atuação, em Brasília, Dilma - apoiada pelos dois - tentou aprovar no Congresso Nacional o PL 1749/2011, que pretende criar a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -, que na prática representa a privatização dos HU's (Hospitais Universitários) das Universidades Federais espalhadas pelo nosso país. Isso só não ocorreu por conta dos servidores federais organizados na Fasubra em greve há mais de 100 dias, que impediram a votação no Congresso essa semana.  
Luciano Agra e Sérgio Cabral representam o perfil cada vez mais perfeito do político atual, personificadores fiéis da novela chamada "estelionato eleitoral". Quando em campanha eleitoral, prometem mundos e fundos; depois de eleitos, fazem exatamente o contrário e até o que não afirmaram na campanha. Neste aspecto, Agra representa muito  mais este papel do que Cabral, afinal, não foi votado em eleição alguma. Chegou ao cargo de prefeito pela janela, apenas porque o ex-prefeito renunciou ao cargo para se tornar governador do Estado. Aliás, muitos comentam que ele nem mesmo governa, apenas assina. Mas isso é outra história.    

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