Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sexta-feira, 20 de março de 2020

Deputado Anísio Maia (PT/PB) sinaliza a opção do partido no Estado e os rumos da luta contra a "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo




Na terça-feira, 17 de março do corrente ano, enquanto o Brasil, a Paraíba e o mundo assistiam as várias notícias sobre a escalada do coronavírus pelo planeta, pandemia que levou inúmeras medidas a serem tomadas pelos órgãos públicos e governamentais de fechamento e/ou suspensão das atividades (como suspensão de atividades acadêmicas em universidades, IF's, escolas estaduais, municipais e privadas), além de fechamento de outros equipamentos públicos, como museus, parques públicos, centros de recreação, dentre outros. Sem falar no fechamento de shopping centers, redução do expediente no comércio de rua, chegando até a suspensão do funcionamento dos ônibus urbanos, em cidades como João Pessoa e região metropolitana. Tudo isso por conta da crise do coronavírus. Além da suspensão do calendário de vários eventos esportivos espalhados pelo mundo, como NBA, Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, Libertadores da América, competições organizadas pelo país através da CBF (e muitos campeonatos estaduais), calendário mundial dos eventos de tênis, dois GP's de F1 cancelados - Austrália e Mônaco -. Assim, percebe-se a gravidade da conjuntura que atravessamos.
O coronavírus tem provocado, desde que surgiu, uma quebradeira nas principais Bolsas de Valores em todo o mundo, atacando fortemente as economias de vários países, expondo a nu a crise do Estado capitalista pelo mundo afora. Países como EUA, China (aonde a pandemia se iniciou), Alemanha, França, Itália (aonde o coronavírus tem matado a população local mais do que na China), Espanha e , Portugal, Grécia, sem falar no restante da Ásia e países como o Brasil, aonde a pandemia tem competido com as bravatas do presidente Bolsonaro.
Tudo isso, infelizmente, não foi motivo suficiente para impedir que 29 deputados/as estaduais da Paraíba se reunissem sob a desmobilização total do movimento dos trabalhadores provocada por esta pandemia do coronavírus - já que a orientação da OMS, seguida pelo Ministério da Saúde e demais autoridades, é que as pessoas fiquem confinadas em suas casas para evitar o contágio da doença - e aprovassem a "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo (Cidadania), uma cópia piorada da defendida (e implementada) por Bolsonaro e sua "tropa de choque".
Entre estes/as 29 deputados/as, está o nome de Anísio Maia, do PT/PB. Também estão no meio os deputados INÁCIO FALCÃO, do PCdoBalém dos/as deputados/as do PSB ADRIANO GALDINO, BUBA GERMANO, JEOVÁ CAMPOS, POLLYANA DUTRA e RICARDO BARBOSA. Estes/as, assim como Anísio Maia, TRAÍRAM os/as servidores/as públicos/as estaduais da Paraíba, seguindo a orientação do Palácio da Redenção.
Nos ateremos ao PT/PB e a seu deputado estadual, Anísio Maia, porque como dizíamos nos dois outros artigos que fizemos sobre este mesmo assunto - a postura do PT/PB diante do governo João Azevedo e o desenrolar da luta contra a "Reforma da Previdência Estadual" -, esta definição adotada pelo parlamentar petista é bastante significativa para buscarmos entender o  posicionamento deste partido na conjuntura que vivemos.
Como foi amplamente divulgado na imprensa local, o PT/PB decidiu, em reunião de seu diretório estadual ocorrida dia 14 deste mês do ano em curso, apoiar e permanecer no governo João Azevedo. Afirmávamos, naquela ocasião, em artigo que fizemos e postamos neste mesmo espaço, que isso poderia vir a ser "um elemento importante neste processo, que só poderemos perceber o impacto dentro de mais alguns dias" (https://antonioradical.blogspot.com/2020/03/ptpb-decide-permanecer-no-governo-joao.html?spref=fb&fbclid=IwAR1C9xl8tWhEYm5nOh9CLqUpWeyFSRxjzL_V4uMpvLa3ZBluiMnLx3GoPqg).
Infelizmente, para o conjunto dos servidores públicos estaduais da Paraíba, tal consideração mostrou-se correta e factível diante da conjuntura apresentada, lamentavelmente em seus aspectos negativos para a categoria, diante do duro GOLPE da qual esta foi vítima, com a aprovação da "Reforma da Previdência Estadual" feita da forma que foi, aproveitando-se de uma desmobilização dos trabalhadores causada por uma crise internacional de saúde.
O deputado Anísio Maia explicitou, com sua atitude, uma velha prática de setores da "esquerda" que a direção estadual do PT/PB parece aprovar, pois até agora não emitiu nenhuma crítica ao posicionamento de seu deputado nesta votação, que é de se comportar como um caudilho, ou seja, aquele que está acima da classe e que sabe de tudo, inclusive (e principalmente) o que é melhor para esta. Taí o resultado desta postura autoritária.
Além disso, não podemos deixar de abordar aqui a postura hipócrita da direção do PT de João Pessoa que, através do vereador Marcos Henriques, foi às redes sociais por meio de vídeo, afirmar a todos/as que o partido estava propondo a suspensão da tramitação da "Reforma da Previdência Municipal" de João Pessoa, pois era do interesse do prefeito Luciano Cartaxo (PV) que tal matéria fosse votada já nesta quinta-feira, 19 de março do corrente ano. Entendemos que a suspensão da "Reforma da Previdência Municipal" de Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa é importante neste momento de crise causada pelo avanço do coronavírus, mas perguntamos: porque a direção do PT de João Pessoa propôs isso e a direção estadual do mesmo partido não fez assim na Assembleia Legislativa??? Daí vem, na nossa avaliação, a hipocrisia da posição política. Além disso, em nenhum momento, o vereador Marcos Henriques criticou a postura adotada pelo seu colega de partido, Anísio Maia. Pq será??? 
A postura do deputado petista Anísio Maia, assim como a de seus colegas de parlamento do PCdoB e PSB, foram seguidas (infelizmente) por alguns dirigentes sindicais, que deverão explicar a seus trabalhadores o que os levou a apoiar uma derrota tremenda que os servidores públicos estaduais passarão a ter, com a implantação desta "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo, dentro de 90 dias, segundo a PLC 12/19 aprovada em 17/03/2020 . Entre os pontos desta derrota, estão a contribuição previdenciária de 14% a ser paga pelos servidores (era de 11%) e a definição de que, a partir de agora, a PBPrev só irá pagar aos aposentados e pensionistas do Estado, ficando o pagamento dos demais benefícios como licença-maternidade, auxílio doença, pensão por morte, ficarão a cargo das secretarias de origem de cada servidor. E aí, perguntamos: as secretarias terão dinheiro suficiente para arcar com estas despesas???
Perguntas a serem respondidas por Anísio Maia, seus 28 colegas de Assembleia Legislativa e os dirigentes sindicais que fizeram o acordo dessa votação!!!
Pra concluir, aquela indagação que fazíamos nos dois artigos anteriores foi respondida pela postura do deputado Anísio Maia com seu apoio à "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo. A partir desta votação, a luta contra este ataque do governo João Azevedo aos servidores públicos na Paraíba passa a ter um adversário de "peso político" importante, que é o PT/PB, reforçado por (pelo menos) 28 outros/as apoiadores/as na Assembleia Legislativa.
A não ser que o PT/PB decida rever sua postura diante do deputado Anísio Maia e do governador João Azevedo (Cidadania). Alguém paga pra ver???

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