Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Em tempos de coronavírus, governo João Azevedo revela sua verdadeira face diante dos professores contratados no Estado





Desde que a pandemia do coronavírus chegou com força em nosso país, há pouco mais de um mês que o país assiste, num misto de perplexidade e indignação, o espetáculo grotesco, insano, irresponsável e outros adjetivos semelhantes do presidente Jair Bolsonaro diante do Covid-19 e de seus efeitos que se espalham pelo mundo e no país, matando milhões de pessoas e, mesmo assim, causando desprezo no mandatário brasileiro, classificado pela imprensa norte-americana como a "liderança negacionista do coronavírus".
Apesar dos esforços de boa parte da população em seguir as orientações determinadas pela OMS e Ministério da Saúde e também por várias autoridades estaduais e municipais, determinando em várias ocasiões o isolamento social, com fechamento de inúmeros estabelecimentos comerciais públicos e privados no país e no mundo, percebemos que Bolsonaro, com suas posturas defendendo o "isolamento vertical" (com o confinamento apenas de idosos/as e de pessoas do grupo de risco) e de pessoas que seguem seus posicionamentos bisonhos, assistimos a evolução da pandemia acima citada com uma rapidez cada vez maior em todos os continentes. E a previsão das autoridades médicas mundiais é de que o pico do crescimento disso está para chegar nos próximos dias.
Apesar disso, os ataques que o governo Bolsonaro desfere contra a classe trabalhadora não param de acontecer. Ele continua com sua política de "dar com uma mão e tirar com as duas". Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais a ser pago pelo governo federal, auxílio este que já foi sancionado pelo governo federal. Porém, no dia seguinte a isto, Bolsonaro editou uma MP que suspende o contrato de trabalho com redução de salários, que atinge milhões de trabalhadores em todo o país. E ainda tem a cara de pau de afirmar que isso se destina a preservar o emprego destes trabalhadores. E ainda há pessoas que defendem este verme, que consegue ser tão ou mais nocivo do que o coronavírus.
Infelizmente, assistimos coisas semelhantes ocorrendo nos Estados governados por aqueles que dizem ser "oposição" a Bolsonaro. Aqui, na Paraíba, temos um governador eleito pelo PSB, recentemente filiado ao Cidadania, chamado João Azevedo. Este, apesar de estar num partido que, no plano nacional, pertence ao bloco que votou e apoiou boa parte das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro, disse recentemente que estaria incorporando uma "agenda progressista". Compõe, ao lado dos demais governadores do Nordeste, o "Consórcio Nordeste", um bloco que, em tese, formula propostas que se contrapõem ao governo federal, causando irritação ao Palácio do Planalto.
Apesar disso, João Azevedo não se viu impedido em fazer a "Reforma da Previdência" em nosso Estado, seguindo a linha de Bolsonaro, copiando em grande parte a "Reforma da Previdência" que este aprovou no Congresso Nacional e que este dizia-se contra. Apesar de boa parte dos servidores públicos estaduais contrários e sem nenhuma linha de negociação com estes, João Azevedo não viu nenhum problema em organizar sua "tropa de choque", tal qual Bolsonaro em Brasília, e fazer aprovar, em pleno período de coronavírus, a "Reforma da Previdência Estadual" em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, com 29 aliados, incluindo deputados da dita oposição, assim como deputados do PT, PCdoB e boa parte do PSB.
Agora, no final do mês de março, mais precisamente no dia 29 do mês em curso do corrente ano, repercutiu na imprensa local, a notícia de que o governo João Azevedo teria cancelado (e consequentemente, demitido) o contrato de cerca 1000 professores no Estado, em vários municípios paraibanos.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, isto se deveu "com a contratação de 1000 novos professores que prestaram concurso público, os quais foram inseridos no sistema para pagamento dos salários. Com isso um certo número de prestadores de serviços teve que sair para que os novos efetivos pudessem assumir suas funções, conforme prevê a lei" (https://www.clickpb.com.br/educacao/secretaria-de-educacao-da-paraiba-esclarece-que-professores-concursados-substituiram-prestadores-de-servico-281082.html).
O mais impressionante de toda essa história é a hipocrisia com que o governo João Azevedo, através da Secretaria de Educação, trata esta gravíssima questão adotada por seu governo, em plena pandemia do coronavírus. O governo estadual usa os professores concursados contra os contratados para tentar justificar sua picaretagem contra esses mesmos trabalhadores numa delicadíssima situação, usando-se de uma velha tática patronal, de colocar trabalhador contra trabalhador, além de aproveitar-se de uma grave crise sanitária mundial para descarregar nas costas de um setor de nossa classe os custos desta crise.
Além disso, a postura do sindicato dos/as trabalhadores/as da Educação do Estado nesta questão, o SINTEP, é lamentável. Em seu site, após um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação, o SINTEP limita-se a dizer que "Chamamos ainda a atenção para a rescisão de contrato de centenas de prestadores de serviço e o não pagamento de seus salários. Estes professores e professoras estão em sala de aula com carga horária regular, não se enquadram na condição de excedentes, mesmo com a nomeação dos novos 1.000 concursados. Neste período de crise, é desumano demitir trabalhadores. Solicitamos que o governo reveja tal medida e restabeleça os contratos até que a crise acabe e seja feito um novo concurso público" (http://www.sinteppb.com.br/noticias/visualizar/salarios-errados-sem-bolsa-desempenho-e-rescisao-de-contratos-orientacoes-aos-professores-e-professoras-379).
Percebe-se que, em nenhum momento, o SINTEP exige de maneira firme que haja uma revogação do governo do Estado em readmitir estes professores, apenas admitindo que é "desumano demitir trabalhadores neste período", conforme afirma na nota acima citada e, além disso, solicita que o governo "reveja tal medida", como uma súplica feita por um aliado submisso. Lamentável tal atitude de uma entidade de classe que, em tese, deveria defender sua categoria!!!
Resta a estes profissionais da Educação se organizarem e lutarem por seu direito, não apenas de trabalharem naquilo que sabem fazer de melhor (que é ensinar), mas de garantir a sua sobrevivência e a de suas famílias!!!

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