Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Berg Lima, a Prefeitura de Bayeux, o decreto nº 25/020 e a recente história do "inchaço" da folha de pagamento do município




No dia 14 de abril do corrente ano, o prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL), baixou mais um Decreto Municipal nesta época da pandemia do coronavírus, em que prorrogava a suspensão (mais uma vez) as aulas da rede municipal de ensino até o próximo dia 30 deste mês, ao mesmo tempo em que determinava a rescisão do contrato por excepcional interesse público e de prestação de serviço público e exonerações de cargos comissionados de inúmeras pessoas atualmente trabalhando no município. Segundo o teor do Decreto, ficariam de fora dessas rescisões e exonerações os servidores lotados como professores/as na Secretaria de Educação no município ou aqueles/as lotados/as na Secretaria de Trabalho e Ação Social, além de outros/as em demais Secretarias, além dos/as próprios/as secretários/as titulares, adjuntos/as, coordenadores, dentre outros/as. Como afirmamos, os da "panelinha". No total, foram atingidos pela caneta de Berg Lima cerca de 1500 trabalhadores/as  municipais em Bayeux, segundo dados do Sagresonline, do TCE/PB, de acordo com o divulgado pelo órgão em janeiro deste ano.
Infelizmente, o "inchaço" na folha de pessoal na Prefeitura de Bayeux não é um "privilégio" da gestão de Berg Lima ou algo inaugurado por este a partir de 2017, quando este chegou ao cargo de prefeito. Na verdade, Berg Lima foi apenas mais um na cidade que, quando candidato criticou duramente seu antecessor por entupir a Prefeitura com seus aliados e, ao chegar lá, fez o mesmo (ou pior) que este. 
Em junho de 2016, último ano do segundo e derradeiro mandato de Expedito Pereira na Prefeitura de Bayeux, este que pertencia ao PSB, tinha a marca de 2231 servidores municipais na administração pública, entre comissionados e prestadores de serviços (ou seja, sem concurso público); em outubro, 5 meses depois, em pleno mês eleitoral daquele ano, a Prefeitura de Bayeux tinha a quantia de 2295 servidores na máquina pública sem concurso público. Um crescimento, em cinco meses, de 2,86% ou, em números absolutos, de 64 servidores (ou de 12,8 servidores a cada mês). Neste mesmo período, o então candidato Berg Lima (na época, do PTN, criticava duramente o prefeito "socialista" Expedito Pereira, candidato à reeleição, junto com seus apoiadores e aliados).
Quando Berg Lima assumiu a Prefeitura de Bayeux, em janeiro de 2017, já no Podemos (novo nome do PTN), esta tinha, entre comissionados e prestadores de serviços, exatamente 1171 servidores municipais. Uma queda no número desses servidores em relação ao que havia no governo anterior, normal por conta da mudança de governo que havia ocorrido.
Isso se confirmaria meses depois, pois o discurso que Berg Lima colocara ao povo nas ruas, durante sua campanha,de que faria uma mudança, contrário ao que fazia seu antecessor enquanto gestor municipal, funcionara como uma fórmula capaz de enganar o mais incauto dos eleitores. Pois, no governo, o que se viu (e se vê nos dias atuais é o mais do mesmo).
Até o mês de junho de 2017, portanto, antes do fatídico dia 05 de julho daquele ano, quando houve a prisão em flagrante do prefeito Berg Lima pela força tarefa do Gaeco, MP e PF no interior do restaurante "Sal e Pedra", em Bayeux, havia no interior da Prefeitura de Bayeux, 2272 servidores  municipais sem concurso público, entre comissionados e prestadores de serviço. Ou seja, em apenas 6 meses, um crescimento de 94,02% ou em números absolutos, de 1101 servidores em 6 meses (ou, ainda, de cerca 183  servidores/mês).
Para quem acha que isso mudou com a saída de Berg Lima e a entrada de Luiz Antonio (PSDB), em julho de 2017, ledo engano. Não vamos levar em consideração os dados do Sagresonline do TCE/PB de julho/2017, mês em que Berg Lima foi preso e Luiz Antonio foi alçado à condição de prefeito, nem tampouco os meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, meses em que este ainda governou Bayeux, até ser deposto pela justiça e o vereador-presidente da Câmara Municipal, Noquinha, assumir o cargo de prefeito, em abril do ano citado. Ficaremos apenas com os dados de agosto a dezembro de 2017 como Luiz Antonio como prefeito de Bayeux para todos verem o "Luiz Trabalhador" que muitos ainda dizem até hoje.
Em agosto de 2017, a Prefeitura de Bayeux (segundo o Sagresonline do TCE/PB) possuía 2275 servidores  municipais sem concurso público, entre comissionados e prestadores de serviço; em dezembro do mesmo ano, também no governo Luiz Antonio, este número subiu para 2561 servidores  municipais nas mesmas condições citadas anteriormente. Ou seja, em apenas 5 meses, um crescimento de 12,57% ou em números absolutos, de 286 servidores em 5 meses (ou, ainda, de cerca 57 servidores/mês).
Noquinha, o vereador presidente da Câmara  Municipal de Bayeux, assumiu a Prefeitura de Bayeux, na esteira dos escândalos políticos que a cidade assiste e acumula desde a prisão de Berg Lima já citada aqui, em 2017. Após mais um com Luiz Antonio, que ocasionou sua saída do cargo de prefeito da cidade em abril na cidade de Bayeux, em abril de 2018, o vereador Mauri Batista, conhecido por Noquinha, do PSL, assume o cargo neste mês. Assim como seu anterior, não contaremos com o mês de abril no Sagresonline e sim apenas a partir de maio.
Acontece uma coisa interessante com o governo de Noquinha, no quesito "inchaço" da folha de pessoal. De acordo com o Sagresonline, entre maio e agosto de 2018, ocorre um crescente aumento neste processo. Entre setembro e dezembro, até Berg Lima retornar à Prefeitura por ordem judicial, há uma ordem decrescente neste processo.Vejamos.
Em maio, segundo o Sagresonline, havia em Bayeux, no governo Noquinha, 2412 servidores  municipais sem concurso público, entre comissionados e prestadores de serviço; em agosto do mesmo ano, também no governo Noquinha, este número subiu para 2543 servidores  municipais nas mesmas condições citadas anteriormente. Ou seja, em apenas 4 meses, um crescimento de 5,43% ou em números absolutos, de 131 servidores em 4 meses (ou, ainda, de cerca 32 servidores/mês).
Entre setembro e dezembro de 2018, no que podemos chamar de "transição" entre a saída de Noquinha e retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux - embora, naquele momento histórico ninguém tivesse certeza disso na cidade -, há uma oscilação acerca desses números, segundo o Sagresonline, aonde nos reservaremos de não analisar, apenas de fazer esta constatação. 
A partir de 2019, Berg Lima volta à sua rotina no quesito "inchaço" na folha de pessoal na Prefeitura de Bayeux. Entre janeiro e maio deste ano, a prática é recorrente. No início do ano, o número de servidores  municipais sem concurso público, entre comissionados e prestadores de serviço era de 1310; em maio do mesmo ano, também no novo governo Berg Lima, este número subiu para 2248 servidores  municipais nas mesmas condições citadas anteriormente. Ou seja, em apenas 5 meses, um crescimento de 71,6% ou em números absolutos, de 938 servidores em 5 meses (ou, ainda, de cerca 187 servidores/mês). Este "inchaço" cai um pouco nos meses de junho e julho e, depois, oscila a partir de agosto até o final do ano em questão, permanecendo até o dado disponível no Sagresonline, que é janeiro deste ano, 2020.
Citamos tudo isso, através desta pesquisa feita com base em dados oficiais demonstrados, para deixar claro que este Decreto Municipal do prefeito Berg Lima revela tão somente uma expressão da COVARDIA que a classe política que o mandatário-mor da cidade de Bayeux demonstra a todo o povo de sua cidade que ele diz representar. Pois todo esse pessoal comissionado e/ou prestador de serviço está na Prefeitura de Bayeux há muito tempo, não apenas durante este tempo citado neste artigo, mas antes disso, levados ao Poder Púbico municipal graças à aliança que existe há anos entre o prefeito de ocasião na cidade e os/as vereadores/as instalados na Casa Severaque Dionísio que, para se beneficiarem do poder, se valem das benesses ditadas pelo Executivo Municipal que, em contrapartida ao longo das gestões, oferecem cargos aos apaniguados destes/as na administração municipal. E tal qual uma vaca dando de mamar a seus bezerros, ela oferece suas "tetas" para que estes possam usufruir à vontade. Mas, chega o dia em que as tetas murcham e o leite seca......
Sempre defendemos que a entrada no serviço público deveria se dar através de concurso público. E que aqueles/as que estavam na estrutura da máquina pública sem concurso púbico deveria se enquadrar, aos poucos, nesta questão: lutar com os companheiros/as do serviço público, efetivos, para melhorar as condições de trabalho e de salário pois isto serviria para todos/as. Infelizmente, muitos/as não refletiam dessa maneira e, agora, com esta medida adotada por Berg Lima, estão sentindo na pele, as consequências da pior maneira possível!!! 


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