Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sexta-feira, 25 de março de 2011

O futuro da Ficha Limpa

" De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
Rui Barbosa

Esta frase do início do século passado dita por um famoso político burguês brasileiro, o baiano Rui Barbosa, nos faz refletir bem sofre a decisão tomada na última quarta-feira por 6 dos 11 ministros do Supremo Tribual Federal - STF - a respeito se a lei da Ficha Limpa deveria ou não retroagir para atingir os maus políticos desse país. A decisão, já por demais conhecida de todos e todas, foi de que a retroatividade não deveria ser aplicada e, portanto, esta lei não valeria para as eleições ocorridas no ano passado. Segundo interpretações já colocadas pela imensa maioria dos meios de comunicação de todo o país, isso provocará mudanças não apenas no Congresso Nacional como também nas Assembleias Legislativas espalhadas pelo território nacional. Na Paraíba, o caso mais emblemático é a troca no Senado envolvendo as figuras de Wilson Santiago (PMDB), que sai e Cássio Cunha Lima (PSDB), que entra. E que a lei da Ficha Limpa passaria a valer a partir das eleições municipais de 2012. Porém, ontem à noite, o ministro do STF e presidente do TSE, Ricarfdo Lewandovski, declarou que a mais alta Corte do país não decidiu nada sobre a constitucionalidade da lei, portanto, não está garantido que tal lei deverá ser aplicada em 2012 e nos anos seguintes. 
Com isso, infelizmente para milhões que se dedicaram a fazer o Congresso Nacional aprovar tal lei, acontecerá aquilo que nós, do PSTU, declarávamos em plena campanha eleitoral e até mesmo antes dela o seguinte: que achávamos louvável a iniciativa de milhões em fazer aprovar esta lei, que isso mostrava que quando o povo toma pra si a tarefa de transformar algo, ele consegue, mas que infelizmente, na nossa avaliação, mesmo que aprovada, isso representaria muito pouca mudança no quadro político nacional, pois com certeza a elite dirigente deste país encontraria outros mecanismos de continuar ludibriando a consciência dos trabalhadores nas eleições. 
E, após todo esse desdobramento sobre a retroatividade da lei da Ficha Limpa e sua decisão final tomada pelo STF e esta declaração do presidente do TSE, contrariando todas as avaliações dos principais analistas políticos da grande imprensa nacional sobre a validade da ficha Limpa, me arrisco a dizer: em 2012, não haverá lei da Ficha Limpa! O Congresso Nacional encontrará um mecanismo de anular esta lei - quem sabe criando uma outra, revogando esta - e assim todas as expectativas geradas serão solenemente sepultadas. Ou alguém acredita que, depois de passar por este susto, parlamentares como Paulo Maluf, Jáder Barbalho, João Capiberibe, Cássio Cunha Lima e tantos outros, juntamente com seus aliados que poderão passar pelo mesmo problema, vão ficar quietos, assistindo a banda passar? Anotem e me cobrem!!!      


1 comentários:

  1. Parabéns Radical, seu blog esta ótimo. É um excelente veículo de propagação das lutas.

    Um abraço

    Gilvandro Vieira da Silva
    Coordenador de Políticas Educacionais do SINTEFPB

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