Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sábado, 21 de maio de 2011

O que significa a vitória da base da educação estadual paraibana na assembleia do dia 20/05

Neste dia 20/05, houve mais uma Assembleia Geral convocada pela direção do SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual da Paraíba - que estão em greve há cerca de um mês exigindo do governador "socialista" Ricardo Coutinho o pagamento do Piso Salarial Nacional, conforme recente decisão do STF. A novidade desta Assembleia é que havia uma proposta do governo do Estado para a categoria e a direção do sindicato, de forma acertada (diga-se de passagem) convocou assembleias nas regionais de emergência no dia 19/05 para as bases discutirem a proposta e levarem uma posição para a Assembleia Geral. Até aí, nada demais. O problema vem depois. E em duas partes.
A 1ª parte do problema está na proposta apresentada pelo Palácio da Redenção. O governador Ricardo Coutinho propôs que, para se atingir o Piso Salarial Nacional, fosse incorporada aos vencimentos da categoria a gratificação que esta possui, a GED - além de pagar a bolsa de avaliação de desempenho de até R$ 230. A 2ª parte do problema é que a direção majoritária do SINTEP, com Antonio Arruda à frente, aceitou a proposta e passou a defendê-la nas assembleias regionais.
A proposta do governo estadual é ruim. Por dois motivos básicos. Primeiro, por que desrespeita a inteligência da categoria quando esta tem consciência da decisão do STF em garantir que o Piso Salarial Nacional seja pago nos vencimentos, sem a necessidade de subterfúgios como este que Ricardo Coutinho apresenta quando sugere a incorporação da GED aos vencimentos dos docentes estaduais. Legalmente é possível fazer tal incorporação, não há problema nisso, o problema para a categoria é que ela ganha numa ponta com a incorporação e perde na outra pois fica sem esta, que representa hoje uma conquista importante do PCCR. E isso não é aceitável, a não ser para a direção burocrática cutista do SINTEP. O outro motivo pelo qual a proposta do governo é ruim é porque mantém a indecente bolsa de  avaliação de desempenho de até R$ 230. Ricardo Coutinho tenta implantar, na Paraíba, um modelo educacional imposto há mais de 30 anos no centro do imperialismo mundial, há mais de 20 anos no Brasil e que seus mentores declaram este como falido: a educação pensada de forma gerencial, como se a escola fosse uma fábrica de automóveis, onde se fabricam carros em série, idênticos uns aos outros. O mais engraçado desse processo - para não dizer trágico - é que tal processo na Paraíba está sendo tocado por um Secretário de Educação que é especialista na Pedagogia de Paulo Freire. 
Outro elemento que merece destaque nessa história é a postura da direção majoritária do SINTEP. Encastelada no Sindicato há mais de 20 anos e querendo se perpetuar por meio de um golpe sobre a categoria (realizou uma assembleia durante as férias da categoria e elaborou o calendário eleitoral nesta que está sendo chamada de "assembleia  da sunga"), esta não representa mais os interesses da categoria ao ponto desta não se sentir representada. Suas seguidas eleições se dão de maneira burocratizada, com pouca participação da base, sem discussão real nesta sobre o que significa esta direção, o que ela efetivamente significa para a melhoria da categoria. É uma burocracia completamente enraizada nas estruturas da entidade, na qual faz de tudo - inclusive golpes como o relatado neste artigo - para permanecer na entidade. É a política do "meu sindicato, minha vida". Vale tudo pra ficar como direção sindical, desde tentar "quebrar" a construção de oposições sindicais até lutar para manter seus benefícios próprios enquanto burocracia (ver neste mesmo blog o artigo "Mais um golpe da burocracia cutista no SINTEP"), onde a gente analisa  um pouco o fenômeno da burocracia.
A vitória dos/as trabalhadores/as na assembleia do dia 20/05, derrotando o Palácio da Redenção e ao mesmo tempo a burocracia cutista do SINTEP que foi para esta assembleia com o firme propósito de encerrar a greve se reveste de uma importãncia muito grande neste momento, pois aponta na mesma direção que Maranhão e Rio Grande do Norte trilham neste momento em seus movimentos paredistas. Nestes estados, os profissionais da educação estão passando por cima das direções sindicais e enfrentando a repressão dos governos estaduais - Roseana Sarney e Rosalba Ciarlini, respectivamente -. Os/as trabalhadores/as da Paraíba precisa seguir este exemplo se quiser que seu movimento tenha o sucesso esperado. Pois se esperar dessa decisão do SINTEP, liderada por Antonio Arruda, a única coisa que poderá vir é derrota. Infelizmente.    

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