Os/as trabalhadores/as em Educação do Estado da Paraíba se dirigiram até a sede do SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba) na tarde desta sexta-feira - 15/04/11 - para decidirem a realização de uma Greve Geral da categoria por tempo indeterminado, por conta da política nefasta levada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), recheada de ataques ao funcionalismo público estadual desde sua posse, em 1º de janeiro deste ano.
Em 100 dias de governo, Ricardo Coutinho acabou com o horário corrido do funcionalismo, dividiu em duas parcelas o pagamento do 1/3 de férias do magistério, cortou a Gratificação de Exercício da Docência dos profissionais do magistério em janeiro (com o argumento de que estes estavam de férias e, assim, não deveriam receber tal gratificação) e demitiu mais de 16 mil prestadores de serviço sem convocar concurso público para substituir estes trabalhadores demitidos; preferiu colocar no lugar destes os "apadrinhados" que apóiam o governo, através da velha prática da indicação pelos parlamentares que se colocam na base do governo. Como resultado desta prática típica da época do coronelismo da República Velha, o que se assiste hoje na Paraíba é um adesismo sem precedentes na história política recente de nosso Estado.
Pra piorar a situação, o governador se recusou publicamente, através dos meios de comunicação, a pagar o reajuste do Piso Salarial Nacional, mesmo após definição do MEC do índice de reajuste - 15,84% -. Sem falar em recusar-se a pagar o valor do Piso conforme foi definido pelo STF, onde este deve ser colocado no vencimento-base.
Todo esse quadro caótico criado pelo governo "socialista" paraibano deveria servir como combustível para a deflagração de uma greve. Conforme as palavras do próprio Coordenador Geral do SINTEP, o vintenário Antonio Arruda, "o governo está empurrando a categoria para a greve". Nesse aspecto, ele estava coberto de razão. Isso dava à categoria uma quase certeza absoluta que a greve seria aprovada na Assembleia através da manifestação positiva vindo da direção do Sindicato.
Porém, o que se assistiu na Assembleia de hoje, na sede do SINTEP, foi uma capitulação grosseira da direção da entidade, subordinando a luta da categoria a uma chantagem do governador Ricardo Coutinho.
Logo no início da Assembleia, nos informes gerais da negociação com o governo, Antonio Arruda informa que havia sido feita uma reunião da direção do Sindicato com o governador para debater com este sobre a retenção, por parte do governo, do desconto e consequentemente repasse ao Sindicato, da taxa confederativa aprovada pela categoria em Assembleia. Já começava a ficar claro, a partir disso, qual linha seria adotada pela direção cutista do SINTEP. E não deu outra.
A direção vintenária do SINTEP, com Antonio Arruda à frente, defendeu que a categoria levasse às escolas a proposta apresentada pelo governo e depois, em outra Assembleia a se realizar no próximo dia 29 de abril, decidir se vai ou não pra greve.
E que proposta foi essa vinda do governo, que "balançou" tanto Arruda e cia? O governador Ricardo Coutinho propôs pagar uma bolsa no valor de R$ 230,00 que será paga já a partir deste mês e um auxílio-transporte estimado em R$ 60,00 ao pessoal de apoio que trabalha em João Pessoa e Campina Grande e se comprometeu a dar uma resposta sobre o piso nacional até meados do ano.
Essa proposta do governo "socialista" encastelado no Palácio da Redenção é uma agressão a uma categoria que lutou contra a ditadura e já empreendeu grandes lutas em defesa da educação pública na Paraíba. Com ela, Ricardo Coutinho debocha dos/as trabalhadores/as da educação estadual paraibana. Principalmente quando ele vincula o pagamento da tal bolsa a uma avaliação de desempenho do setor. Mais neoliberal do que essa proposta, só se defendesse a privatização da educação pública.
Apesar dos protestos da base presente à Assembleia, os eternos dirigentes do SINTEP conseguiram aprovar, por 20 votos de diferença, não à greve e colocar esta proposta do governo para discussão nas escolas e, depois, retornar à Assembleia Geral o resultado dessa consulta à base para definir ou não o início de uma greve por tempo indeterminado. Tal procedimento parece ser democrática, mas na verdade é uma enganação, que só visa manter os privilégios da burocracia cutista, através da chantagem pela liberação da taxa confederativa ao Sindicato, coisa que é obrigação do Estado fazer.
Dessa maneira, a direção burocrática do SINTEP subordina a luta da categoria a uma reivindicação que só trará benefícios a essa burocracia e, com isso, perde a categoria de lutar efetivamente por um direito seu à custa de negociatas. E ganha tempo para sua política de enrolação da categoria. Alguém acredita que, caso Ricardo Coutinho libere o pagamento da taxa confederativa à direção do SINTEP antes da próxima Assembleia Geral da categoria, esta direção burocrática e cutista defenderá a greve por tempo indeterminado?
Quando a classe trabalhadora era desrespeitada, ultrajada e subestimada pelos patrões/governantes, os trabalhadores sustentavam-se em suas entidades representativas, daí a luta ganhava força, ia às ruas, clamava-se por soluções... Um dia essa já foi a realidade do Sintep. Infelizmente, mudaram os interesses. A categoria só registra perdas. VALEU, RADICAL, PELO APOIO!
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