O novo prefeito de Bayeux, Luiz Antonio (PSDB), que tomou posse recentemente após o escândalo de corrupção envolvendo o ex-prefeito Berg Lima, preso em flagrante recebendo dinheiro por conta de um suposto pagamento de uma dívida da Prefeitura com o estabelecimento (segundo a denúncia), começa a se mexer na cadeira. Assim, caiu no colo de Luiz Antonio, em 6 meses, a responsabilidade de administrar Bayeux, com todos seus problemas (que não são poucos).
Nesses poucos dias em que está frente da Prefeitura (Luiz Antonio assumiu no dia 19 de julho passado), ele tem estado entre "tapas e beijos", como se diz na música famosa. Já acenou, como se esperava, para membros de seu partido, o PSDB. Privilegiou seu partido e correligionários na montagem do novo secretariado municipal e posou pra foto com o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), teve em pouco mais de 24h uma baixa em seu secretariado, com a saída da então secretária de Administração, uma reunião onde (segundo informes), teria sido muito duro com os vigilantes municipais da cidade, mas ao mesmo tempo, acenou para estes, com a possibilidade da categoria escolher entre seus quadros o novo diretor do Departamento Municipal de Vigilância, coisa que ocorreu na segunda-feira, 24 de julho do corrente, nas dependências do CEFOR. E agora, nesta terça-feira, 25 de julho de 2017, o prefeito Luiz Antonio baixa um decreto, de número 027/17, que na prática, revoga o decreto 021/17, feito pelo ex-prefeito Berg Lima, em junho desse ano.
O que significa isso, em especial para os servidores municipais de Bayeux??? Muita coisa, senão vejamos.
Em primeiro lugar, queremos dizer que, enquanto estivemos na direção do SINTRAMB, e mesmo como servidor municipal de Bayeux, sempre defendemos (assim como está previsto em lei) que houvesse isonomia salarial em nossa categoria de servidores municipais, coisa a ser feita pela Prefeitura Municipal de Bayeux, e isso deveria ser garantido a toda a categoria, fosse efetivo ou contratado.
Em segundo lugar, sempre defendemos, estando ou não na direção do SINTRAMB, que o ingresso na carreira do serviço público deve se dar através de concurso público (e isso está colocado pela lei maior do nosso país, a Constituição Federal), mas que como nosso município está recheado de servidores/as contratados (seja prestadores de serviço e/ou comissionados), esses/as devem, em nossa avaliação, os mesmos salários que os efetivos e mesmos direitos trabalhistas, pois afinal de contas, possuem as mesmas funções, mesmas responsabilidades e mesmas jornadas de trabalho do que os demais servidores efetivos. Portanto, não pode haver diferenças pois afinal de contas, todos/as somos são trabalhadores/as, apenas uns e outros/as são mais precarizados/as que outros/as.
Isso está garantido, inclusive, em lei municipal votada e aprovada pela Câmara Municipal de Bayeux, encaminhada para a mesma pela gestão do ex-prefeito Expedito Pereira (PSB), mas que ele mesmo nunca cumpriu. O prefeito Berg Lima, que se dizia crítico deste, repetiu o anterior e publicou um decreto apenas pra fazer "jogo de cena" com a categoria e criou ainda uma coisa que nós, na direção do SINTRAMB, rechaçamos de pronto quando o então prefeito Expedito Pereira nos afirmou, em uma reunião, que pretendia fazer. No decreto 021/17, Berg Lima criou vários níveis de gratificação para as direções de escola, variando esses níveis de acordo com o número de alunos que cada escola possuía. Ou seja, uma direção de escola pequena receberia uma gratificação X, enquanto uma direção de escola grande receberia uma gratificação Y. Isso era um verdadeiro absurdo!!! Por duas razões: primeiro, que a direção da escola pequena não tinha culpa alguma de trabalhar naquela escola; e segundo, porque numa escola se trabalha com gente, e às vezes é mais difícil trabalhar com 200 pessoas do que com 1000, por exemplo. Na época, Expedito Pereira (que desejava fazer isso para toda a categoria, não seguiu adiante com sua ideia), mas Berg Lima implantou isso para as direções com seu decreto, porém para os prestadores de serviço.
O problema que verificávamos no decreto 021/17 era que ele não levava em consideração uma bandeira que sempre levamos em nossa luta política, e que já colocamos nesse artigo: a defesa da isonomia para toda nossa categoria, seja efetivo ou contratado. Berg Lima não levou isso em conta e preferiu fazer demagogia apenas com os prestadores de serviço, fazendo isonomia entre eles, desprezando os demais servidores. Outro absurdo da ATITUDE em Bayeux!!! E olhem que Berg Lima pertence (ainda) ao IFPB.............
Com este decreto, o 027/17, Luiz Antonio restabelece o "feito à ordem", como se diz. Esperamos que, após essa medida, ele continue abrindo o diálogo com a categoria dos servidores municipais de Bayeux e tome outras medidas para o pronto restabelecimento do serviço público em Bayeux. Uma boa medida seria fazer com que a Prefeitura Municipal de Bayeux cumprisse a decisão judicial, que é de 21 de março desse ano, que determina que, em 90 dias, a Prefeitura de Bayeux nomeie todos os aprovados no concurso público de 2012 e,ao mesmo tempo, demita todos os servidores que estão ocupando os cargos desses aprovados na administração pública. Essa decisão já venceu em 21 de junho último. Portanto, caro Luiz Antonio, vamos cumprir a decisão judicial!!!
Outra coisa a fazer é discutir com o pessoal de apoio e os vigilantes o pagamento (retroativo) dos reajustes salariais dessas categorias, que já deveriam ter sido feitos em janeiro desse anos, e que o prefeito Berg Lima não fez. É preciso sentar e debater com essas categorias, através de uma representação dessas categoria e a direção do SINTRAMB esse assunto. Isso sem falar na recuperação física e na melhoria das condições de trabalho da categoria em todos os locais de trabalho, em Bayeux. Isso vai servir não apenas para os servidores municipais, como também para a população da cidade, em especial!!!
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