Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sábado, 17 de dezembro de 2016

Sobre a nota da direção do Sintramb a respeito da nomeação de um de seus diretores para a Prefeitura de Bayeux


Recentemente, escrevemos sobre o silêncio sepulcral que as direções da CUT/PB e da Consulta Popular estavam tendo sobre um fato político relativamente grave que ocorreu na cidade de Bayeux, envolvendo o SINTRAMB - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux -, aonde um de seus diretores, Paulo Sérgio Coelho, foi indicado pelo prefeito Berg Lima (PTN), como Secretário Municipal de Segurança daquela cidade, causando um sério comprometimento na credibilidade da entidade sindical que completa 25 anos de existência este ano, e que assiste, pela 1ª vez na sua história, um fato dessa natureza: um dirigente sindical assumindo um cargo de 1º escalão na Prefeitura Municipal.
O silêncio dessas duas forças políticas permanece, passado mais de uma semana do anúncio feito pelo prefeito eleito Berg Lima. Só pra relembrar aos/às leitores/as, chamamos a atenção dessas duas organizações políticas porque foram estas que "bancaram", política e financeiramente, a campanha da atual direção do SINTRAMB, o "MUDA SINTRAMB". Sem o apoio dessas, não existiria a atual direção sindical hoje instalada em Bayeux, os/as servidores/as municipais da cidade precisam ficar cientes disso, cada vez mais.
Mas, pelo menos, após uma semana de silêncio, eis que surge, nesta sexta-feira, 16/12/16, uma nota nas redes sociais (mais precisamente pelo zap), feita pela direção do Sintramb, se posicionando sobre a indicação de seu Diretor Financeiro, Paulo Sérgio Coelho, para a Secretaria Municipal de Segurança de Bayeux pelo prefeito Berg Lima. Para que fique tudo muito bem explicado, iremos colocar ao conhecimento de todos/as, na íntegra, a nota da direção do Sintramb e, em seguida, faremos nossas considerações.
Segue abaixo a nota da direção do Sintramb divulgada pelo zap (na íntegra):

"Comunicado Sintramb
O Sintramb, Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, vem respeitosamente confirmar aos seus sócios seu compromisso em zelar pelos princípios éticos, democráticos e estatutários, assim como preconiza este, somos uma “entidade democrática, sem caráter religioso, nem político-partidário, independente em relação ao Estado e patronato, sem fins lucrativos e que representa os trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura e da Câmara de Bayeux, ativos e inativos.” Confirma ainda seu compromisso em defesa dos servidores e servidoras, que hora vêm sofrendo contínuos golpes e ataques a direitos trabalhistas históricos tanto no âmbito nacional, como na esfera municipal que têm vários direitos desrespeitados. 

O Sintramb, nesses 5 meses de nova gestão vem desenvolvendo um trabalho com muito compromisso e empenho, encarando desafios, estudando, se organizando e buscando resolver problemas herdados de gestões anteriores em nossa entidade, a exemplo do falta de Registro Sindical, da falta de Prestação de Contas dos últimos 3 anos, dos Encargos Trabalhistas de INSS e FGTS da funcionária da entidade, de multas com a Receita Federal, tudo isso junto com as demandas diárias que surgem de várias categorias, e ainda acompanhando a agenda de luta nacional.

Esclarecemos ainda que, o Sintramb nunca se envolveu com política partidária, podendo seus membros diretores, serem livres, fora da representação sindical, para expressarem suas  convicções políticas, direito a eles garantido constitucionalmente, coisa que sempre ocorreu nesta entidade. 

Nesse sentido, acalmamos servidores sobre a Indicação do diretor Paulo Coelho, para participar de Cargo de Secretário na Gestão Municipal, pois o sindicato não tem relação alguma com tal indicação, sendo o mérito único e exclusivo dele, de sua militância fora do sindicato e do reconhecimento de seu trabalho na sua área. E, que se de fato se concretizar em janeiro de 2017, o mesmo colocará seu nome a disposição em assembleia para que a categoria ratifique o posicionamento sobre a desincompatibilização das suas funções. 

De acordo com o Estatuto Sindical do Sintramb, reformulado no ano de 2014, tal situação é omissa, não sendo decisão da diretoria quando não houver consenso, estendendo-se a consulta à categoria, sendo a assembleia a instância natural para deliberar tal demanda. A qual, confirmando-se a situação da posse do mesmo, logo será convocada Assembleia Geral.

Sem mais para o momento, reafirmamos nosso compromisso com os servidores e servidoras municipais mantendo a ética e transparência em nossa gestão. 

Sintramb – Renovação, Trabalho e Luta."

Bem, vamos agora às nossas considerações:

1) Impressionante como uma direção sindical passa UMA semana para elaborar uma nota para dar resposta a um fato tão sério e grave como esse. Estamos tratando de um dirigente sindical que decidiu ABANDONAR seu mandato sindical, para o qual foi eleito pelos/as trabalhadores/as, que confiaram nele para representá-los/as e defender seus interesses, para servir, a partir de janeiro de 2017, ao patrão. É esse movimento que Paulo Sérgio Coelho está fazendo nesse momento. Ou seja, está TRAINDO a nossa categoria, dos/as servidores/as municipais de Bayeux;
2) Nesse sentido, fica claro que Coelho, assim como a equipe que hoje está na direção do SINTRAMB, o "MUDA SINTRAMB", com o apoio da CUT/PB e da Consulta Popular, usou da boa fé da nossa categoria para, assim, chegar ao poder na NOSSA entidade para, com isso, poder conseguir privilégios individuais em detrimento dos reais interesses coletivos de nossa categoria. E isso com menos de 5 meses à frente dos destinos de NOSSO sindicato;
3) Não tendo o que dizer sobre a postura de Paulo Sérgio Coelho, parte para a MENTIRA!!! A atual direção do SINTRAMB MENTE, de forma desavergonhada, quando afirma que nossa gestão à frente do Sindicato, deixou de pagar encargos trabalhistas da funcionária da entidade. Quando, por decisão livre e democrática de nossa categoria, saímos da direção do SINTRAMB, uma de nossas últimas decisões enquanto direção sindical foi dar "baixa" na carteira e pagar TODOS os DIREITOS de TODOS os funcionários da entidade (secretária e advogados) e, assim, deixar o caminho livre para a próxima direção decidir quais assessores ela gostaria de trabalhar. Além disso, deixamos no caixa do SINTRAMB mais de R$ 10 mil para o "MUDA SINTRAMB" ter condições mínimas de desenvolver seu trabalho à frente do NOSSO sindicato. Isso, a atual direção não diz para a base de nossa categoria. Por quê???
4) A respeito das prestações de contas da nossa gestão. Tivemos problemas com os contadores que passaram por nossa gestão, tivemos que fazer substituição de contadores, e isso atrapalhou a confecção das prestações de contas, tudo isso é por demais sabido da atual direção do SINTRAMB que, mais uma vez, infelizmente, faz questão de omitir isso para nossa categoria. Porém, nada temos a esconder de nossa categoria. Recentemente, estive pessoalmente em reunião com parte da direção do Sintramb (com a presidente Germana, sua vice, Letícia, e os diretores Camila e Daniel) e tratamos sobre isso. Todos os recibos estão de posse do contador de nossa gestão, que está concluindo o trabalho, inclusive já entregou à atual direção do Sintramb a prestação de contas do ano de 2013. Não sabemos o porquê,mas esta insiste em repetir como um mantra (e no site da entidade) que esta prestação não foi entregue. Nos falta, portanto, entregar as prestações de contas dos anos 2014, 2015 e metade do ano de 2016, o que faremos antes do final deste ano. Só para concluir este ano, a atual direção do Sintramb, que tanto gosta de falar sobre este assunto, está devendo uma prestação de contas pra nós, hein???
5) Sobre a indicação de Coelho como secretário municipal, a atual direção limita-se a dizer que "o sindicato não tem relação alguma com tal indicação, sendo o mérito único e exclusivo dele, de sua militância fora do sindicato e do reconhecimento de seu trabalho na sua área". E segue afirmando que "se de fato se concretizar em janeiro de 2017, o mesmo colocará seu nome a disposição em assembleia para que a categoria ratifique o posicionamento sobre a desincompatibilização das suas funções". Sobre isso, duas coisas a se dizer: a) ninguém aqui está questionando, e nunca questionou, o mérito pessoal de Coelho (e de sua militância) por conseguir tal indicação para o cargo que irá ocupar. Mas, a questão que se põe é: teria sido mais fácil para ele conseguir tal indicação se não estivesse na direção do NOSSO sindicato??? b) essa possibilidade, de colocar o nome de Coelho em uma Assembleia para que a categoria ratifique seu nome para que seja liberado de suas funções enquanto dirigente sindical para ocupar um cargo na Prefeitura, NÃO EXISTE, caros/as dirigentes do "MUDA SINTRAMB"!!!        
6) O fato de que o Estatuto Sindical seja omisso neste ponto - e aí assumimos nossa falha, enquanto dirigente sindical no último período - de não termos feito essa alteração estatutária, porém, como bem lembrou a própria direção do SINTRAMB nessa nota, o artigo 1º do referido Estatuto afirma, categoricamente, que o sindicato é uma "entidade democrática, sem caráter religioso, nem político-partidário, independente em relação ao Estado e patronato, sem fins lucrativos e que representa os trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura e da Câmara de Bayeux, ativos e inativos" (grifo nosso). Assim, como aluno de Direito em um faculdade privada, o GCM, dirigente sindical e agora futuro secretário municipal, Paulo Sérgio Coelho deveria utilizar seus conhecimentos de Ética - disciplina que deve ter frequentado nos bancos universitários, caso não tenha faltado às aulas - que NÃO precisa desse procedimento colocado pela direção do Sintramb nem tampouco de uma linha expressa num Estatuto para ele renunciar ao seu cargo de Diretor Financeiro da entidade sindical, caso deseje partir de mala e cuia para os braços do patrão municipal a partir de janeiro do próximo ano. E que seja feliz em sua nova empreitada!!!   
Em toda a história do movimento sindical, no Brasil e no mundo, sempre houve cooptação de dirigentes para a estrutura de poder. Um dos casos mais emblemáticos e recentes ocorreu em nosso país durante os governos do PT (Lula e Dilma), onde em determinado momento, a CUT chegou a possuir mais de 1000 cargos no governo federal. Isso causou uma destruição no movimento sindical brasileiro, fazendo com que uma parte significativa deste ficasse completamente "engessado", sem poder de mobilização e desacreditado perante suas bases e na sociedade. Hoje, pós-governo petista, assistimos a "herança" desse período. Concluímos, assim, com esta reflexão, nosso artigo: é este destino que queremos para o NOSSO SINDICATO, o SINTRAMB??? 

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