Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

O combate à corrupção, a relação entre alguns escândalos e a dívida pública brasileira e a forma de superar esta chaga!!!




Desde o fim dos governos do PT, ocorrido em 2016 com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, que se fala muito em combater a corrupção no nosso país. Especialmente após a revelação dos escândalos do Mensalão (que aconteceu no primeiro mandato de Lula, em 2005) e do escândalo do Petrolão (revelado durante o governo Dilma). Anos antes, houve um dos maiores escândalos registrados no Brasil, que percorreu a ditadura militar: o caso Coroa Brastel, que poucos conhecem atualmente. Foram três grandes casos de corrupção ocorridos no Brasil, envolvendo o Congresso Nacional, a Petrobras e o sistema financeiro nacional, respectivamente. Porém, apesar de tudo isso, nem de longe esses escândalos superam o maior caso de corrupção que ainda existe no país e que atende pelo nome de DÍVIDA PÚBLICA.

Para relembrar estes escândalos, devemos registrar que o "Mensaláo do PT", como ficou mais conhecido, significava corromper com cerca de R$ 30 mil/mês (em 2005) os parlamentares do Congresso Nacional para votarem junto com o governo Lula em matérias importantes naquela Casa Legislativa; o caso do Petrolão envolveu o pagamento superfaturado feito pela Petrobras a várias empreiteiras que eram contratadas para realização de obras espalhadas pelo país mas que ou não eram realizadas ou construídas pela metade. Este escândalo, em 2016 quando foi revelado, girava em torno de R$ 30 milhões. Por fim, o caso Coroa Brastel tornou-se um dos maiores escândalos da ditadura militar - senão o maior - e atingiu o sistema financeiro nacional na ocasião, através da emissão de  letras de câmbio sem lastro e custou cerca de R$ 300 milhões (cotação de 1998). Fazendo a atualização de todos esses valores, verificamos o tamanho da corrupção no Brasil e as dimensões do problema que ocorre há décadas (para não dizer séculos) em nosso país.

Falamos em séculos apenas para relembrar que a independência brasileira, feita em 1822, precisou ser reconhecida por Portugal e, para isso, o Brasil conseguiu um empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas para pagar ao governo português. Tal "ajuda" veio da Inglaterra para o Brasil nesta empreitada, que culminou com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, assinado em agosto de 1825,. Começava aí a dívida pública brasileira.

A dívida pública brasileira permanece como maior "calo" financeiro - com consequências políticas até hoje - e é o maior caso de corrupção existente no Brasil do século XXI que, como verificamos , vem desde a primeira metade do século XIX.

Segundo dados da Auditoria Cidadã da Divida, em 31/12 do ano passado, a dívida pública nacional estava na ordem de R$ 7.378.330.084.715 (em bom português, 7 trilhões, 378 bilhões, 330 milhões, 84 mil e 715 reais). Paralelo a isso, também em dezembro/2021, já haviam sido pagos em juros e amortizações dessa dívida pública o equivalente a R$ 1.960.823.058.735 (1 trilhão, 960 bilhões, 823 milhões, 58 mil e 735 reais) ou R$ 5,4 bilhões ao dia. Portanto, os três escândalos juntos citados anteriormente não chegam perto do que representa a dívida pública brasileira. Só para aqueles/as que desejem criticar esses dados, eles são oriundos do governo federal, tornados públicos pela Auditoria Cidadã da Dívida.

É uma montanha de dinheiro publico que, em vez de ser direcionado à resolução dos graves problemas sociais por que passa nosso povo (como direito à saúde e  educação públicas, transporte de qualidade, saneamento básico nas cidades, construção de moradias populares para combater o déficit habitacional existente. política de geração de emprego e renda para o povo, dentre outros), todo esse volume de dinheiro vai satisfazer a sanha destrutiva do capital, seus empresários e banqueiros, que não possuem outra preocupação em suas vidas do que explorar a classe trabalhadora ao máximo e lucrar cada vez mais com isso.

Mais uma vez, neste ano de eleições gerais, o tema da corrupção e seu combate vem à tona. Desta vez, surge um personagem que aparece como o "salvador da pátria" neste questão e que atende pelo nome de Sérgio Moro, ex-juiz da "Operação LavaJato" e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, com o qual manteve uma fina afinidade durante anos, até sair do ministério, em abril de 2020. Moro já foi tornado parcial pelo STF na condução do processo que prendeu o ex-presidente Lula (PT) e teve, segundo constatações, uma PF que prendeu menos do que deveria em casos de corrupção durante sua gestão como ministro da Justiça (https://extra.globo.com/noticias/brasil/criticada-por-moro-pf-prendeu-menos-por-corrupcao-reduziu-numero-de-inqueritos-mas-fez-mais-operacoes-com-bolsonaro-25399966.html). Além disso, atualmente está envolvido numa polêmica política-judicial com relação à sua contratação como consultor da empresa americana Alvarez & Marsal depois que deixou o governo Bolsonaro. A encrenca em que ele está metido se dá por conta de quanto teria recebido por este trabalho (sem registrar isso ao Fisco nacional) e também porque esta empresa teria como suas contratadas empresas que foram alvo da "Operação LavaJato", como a Odebrecht.

Tudo isso serve para demonstrar que a corrupção não apenas está entranhada no sistema político nacional e espalha-se por outras esferas de nossa sociedade, chegando até a deixar a impressão ao nosso povo que não tem nada de mais roubar dinheiro público. No entanto, como já demonstramos, a corrupção destrói a vida de milhões de brasileiros/as cotidianamente, ao não lhes garantir direitos mínimos para sua sobrevivência.

Tentar acabar com a corrupção atualmente em nosso país é jogar mais ilusões nos corações e mentes de nosso povo. É preciso ter claro que isso é impossível  de ocorrer nos marcos do atual regime capitalista que vivemos. Capitalismo e corrupção são gêmeos siameses, que não sobrevivem se estiverem separados. Por isso que, durante todos esses anos, nenhum partido ou político vinculado à ordem capitalista contestou - ou contesta - a dívida pública brasileira, mesmo esta sufocando a vida de nosso povo. 

Nesse aspecto, Lula e Bolsonaro - para citar a atual polarização política de nosso país - não possuem diferença alguma. Assim como podemos citar também FHC, Temer, Sarney, Collor e Dilma (apenas para citar os/a ex-presidentes da República e seus respectivos partidos). Mas, fiquemos atentos: isso se espalha por todo o sistema político brasileiro dominado pelo capital. E isso se dá por um simples motivo: todos esses citados defendem, com maior ou menor firmeza, a manutenção do atual regime capitalista em nosso país, daí o porquê não contestarem a dimensão da dívida pública brasileira e suas trágicas consequências políticas-econômicas e sociais na vida de nosso povo.

Assim, só a revolução socialista, encampada pelos "de baixo" contra os "de cima! pode por um fim definitivo a esta situação a que todos/as nós somos submetidos diariamente no Brasil. Um país que, embora rico em causas naturais, tem um povo massacrado cotidianamente pela ditadura do capital sob suas cabeças, lhes negando todo e qualquer mínimo direito, e até mesmo o não exercício das liberdades democráticas, sem falar na imensa carga de preconceitos e discriminações existentes, com as nefastas práticas do machismo, do racismo e da lgbtfobia.

Por isso, torna-se cada vez mais atual a defesa da SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA e a REALIZAÇÃO IIMEDIATA DE UMA AUDITORIA INDEPENDENTE para esclarecer, de uma vez por todas, este "fantasma" da cena nacional, que atormenta a vida de milhões em todo o país. Sem isso, continuaremos a observar, na conjuntura nacional e local, casos e mais casos de corrupção e o surgimento de "salvadores da pátria" no combate à esta chaga do capital sem, no entanto, oferecer as mínimas condições para seu derradeiro fim. Pois todos que estão transitando na esfera do capital, têm como acordo fundamental a manutenção do regime capitalista. 

E este não interessa à manutenção da vida de nosso povo nem tampouco à existência de um planeta verdadeiramente a serviço daqueles/as que produzem as riquezas deste mundo.


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