Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

sábado, 3 de novembro de 2012

Na defesa de uma bandeira histórica: "Reitor eleito, Reitor empossado"






A história do movimento universitário, representado pelos três segmentos (estudantes, professores e servidores técnico-administrativos), sempre teve como uma de suas bandeiras a defesa de que, no processo eleitoral para escolha de Reitores das IFES, fosse respeitado o resultado apontado pela maioria da comunidade universitária. "Reitor eleito, Reitor empossado", sempre foi a defesa dos três segmentos universitários ao longo da construção da tão decantada democracia universitária.
Quando ingressei na UFPB, em 1987 para cursar Comunicação Social (habilitação Jornalismo), o Reitor era José Jackson Carneiro de Carvalho e o diretor do CCHLA, Neroaldo Pontes, que anos depois viria a ser Reitor da mesma universidade entre 1992-1996. Digo isso porque naquela época vivíamos uma conjuntura na UFPB que refletia a conjuntura do país e fazíamos parte de um setor do ME (movimento estudantil) que se articulava com um setor do movimento docente e também do movimento dos técnico-administrativos na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Deste grupo, fazia parte, dentre outros o hoje deputado federal Luiz Couto, que veio a ser Diretor do CCHLA, sucedendo a Neroaldo Pontes. O processo de escolha de Luiz Couto foi um dos mais democráticos que assistimos na UFPB. Haviam dois nomes dentro do grupo que se dispunham a disputar a direção do centro, Luiz Couto e a professora Lourdes Bandeira e o primeiro venceu tal disputa através do voto direto dos três segmentos que participaram da plenária de escolha. Naquele momento, Luiz Couto era um aliado importante do ME na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Algum tempo depois, a eleição de Neroaldo Pontes à Reitoria da UFPB representou, naquele momento, a aglutinação de todo um setor progressivo de forças dentro da UFPB na defesa da mesma bandeira citada na última linha do parágrafo anterior. O mesmo não pode se dizer do mandato de seu Reitorado. Porém, como já afirmamos, a campanha e a eleição de Neroaldo Pontes reuniu toda a militância progressista, de esquerda da universidade naquele instante histórico. Uma boa parte desta rompeu com Neroaldo logo no início de seu mandato, mas isso é outra história, que não interessa a esse artigo.
Após Neroaldo, vivenciamos as duas eleições de Jáder Nunes (que foi Pró-Reitor na gestão de Neroaldo), e fora dela, as duas de Rômulo Polari e, agora, recentemente a que resultou na vitória de Margareth Diniz, diretora do CCS.    
Fizemos todo esse preâmbulo para tocar que, ao longo de toda essa história que vivemos na UFPB, sempre militamos no ME e junto de pessoas que atuavam no movimento docente e nos técnico-administrativos, pertencentes a várias forças políticas, especialmente ao PT e PCdoB, e era voz comum a defesa do princípio que já falamos no início desse artigo: "Reitor eleito, Reitor empossado". Porém, não é isso que estamos verificando no atual processo sucessório da UFPB, infelizmente.
A professora Margareth Diniz foi ELEITA, no 1º e 2º turnos na eleição para Reitor da UFPB e, desde então, tem enfrentado um verdadeiro inferno astral, que poderá ser superado no próximo dia 11/11, quando se encerra o mandato do atual Reitor e a presidente Dilma deve, por competência constitucional, decidir quem é o novo Reitor da UFPB. O Jornal da Paraíba de 02/11, informa que o MEC encaminhou, no último dia 30/10, a lista tríplice para a Casa Civil do governo federal e, assim, nos próximos dias, a UFPB poderá ter um novo Reitor ou Reitora. Compõem a lista tríplice a professora Margareth Diniz, a professora Lúcia Guerra e o professor Renato Pontes. Vale lembrar que a composição dessa lista, nesta ordem, só foi feita e enviada ao MEC por ordem judicial, obrigando o Reitor Rômulo Polari a fazê-la, coisa que este se recusava terminantemente a fazer até tal ordem judicial.
Porém, a notícia do Jornal da Paraíba, embora alvissareira, não se pode comemorar de pleno. Temos notícia de que a turma de Polari e alguns aliados de plantão, aqui e em Brasília, estão fazendo de tudo para impedir a nomeação da Reitora eleita, Margareth Diniz, e ao mesmo tempo, fazer com que seja nomeado pelo MEC um interventor para nossa UFPB. Sim, porque a UFPB é nossa e não de Polari e sua turma! Infelizmente, eles não querem perceber isso. 
Várias ações na justiça estão sendo feitas pela turma de Polari com a clara intenção de protelar a nomeação de Margareth para, com isso, criar as condições para que haja uma intervenção na UFPB!!! Nem o pessoal da direita dentro da universidade fez uso dessa prática política. O mais impressionante de tudo isso é que uma dessas ações, na verdade um Agravo de Instrumento, traz a assinatura do presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena. Neste, a intenção do presidente da ADUFPB é derrubar a sentença prolatada pelo Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa, que validou a realização do segundo turno da consulta eleitoral. No último dia 29/10, saiu a sentença: por 8 a 3, os desembargadores do TRF da 5ª Região mantiveram a decisão anterior, ou seja, Margareth Diniz é a REITORA DA UFPB e deve ser nomeada e empossada!!!
Lamentável é assistirmos o ineditismo de um presidente da ADUFPB participar de um procedimento espúrio deste. Perguntamos: qual Assembleia docente da UFPB garantiu legitimidade a Ricardo Lucena, enquanto presidente da entidade, a adotar tal atitude? Para quem não sabe ou não conhece, aí vai o número do processo onde o presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena, tentou impedir o 2º turno na UFPB: 00064396920124058200 - Justiça Federal - PB.
O fato de setores que ontem defendiam a bandeira "Reitor eleito, Reitor empossado" hoje utilizarem de todos os expedientes para impedir a nomeação e posse de uma candidata eleita Reitora pela maioria da comunidade universitária expressa a situação do setor que se reivindica de esquerda em nosso país e que está no comando desse mesmo país, que já abandonaram há muito tempo as bandeiras históricas do movimento e hoje se utilizam do vale-tudo para atingir seus objetivos. As eleições municipais recém encerradas revelaram isso. A eleição na UFPB não poderia ficar imune a isso, infelizmente.
Os setores que fazem isso hoje na UFPB são os mesmo que, em nível nacional, criticaram as várias tentativas de FHC em fazer a Reforma da Previdência, mas que quando chegaram ao Palácio do Planalto, promoveram a mesma Reforma (utilizando-se para isso com o dinheiro advindo do mensalão, conforme já ficou provado e comprovado com o julgamento feito pelo STF); são os mesmos que passaram anos criticando o PSDB pelas privatizações feitas por estes, mas que hoje já entregaram ao capital internacional vários poços de petróleo através dos leilões feitos pela ANP, aprovaram a MP 532 (que é o início da privatização dos Correios), privatizaram 3 dos principais aeroportos do país e criaram a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que representa na prática a privatização dos HU's de todo o país, alvo de muitas críticas e mobilizações em todas as universidades do país. São os mesmo que posam de paladinos da moral e da ética, apesar de estarem no mesmo mar da lama da corrupção quanto os demais partidos da direita brasileira, como PMDB, PSDB, DEM, PP, PTB e tanto outros. Inclusive na recente eleição para Reitor da UFPB se dividiram, uns construíram a campanha da candidata do Reitor e outros foram construir a campanha de um tubarão do ensino privado, que posou de defensor do ensino público para a comunidade universitária. Sinais dos tempos......
Nós continuamos do mesmo lado, defendendo a mesma bandeira. Reitor eleito, Reitor empossado. A UFPB NÃO pode aceitar que o MEC coloque um interventor em nossa universidade. Porque, repito, a UFPB não é de Polari nem de seu grupo que já está há exatos 24 anos no controle da instituição e que, neste momento, não querem largar o "osso", como se diz no popular. O professor Polari, pela trajetória intelectual que tem, deveria sair com dignidade e altivez da Reitoria ao invés de agir como vem agindo, tentando junto com seu grupo obstaculizar de todas as maneiras, por vezes até de maneira baixa, produzindo dossiês junto ao MEC, tentando atingir a reputação da professora Margareth Diniz para com isso impedir a nomeação e posse da Reitora eleita pela maioria da comunidade universitária da UFPB. Ao mesmo tempo, queremos chamar TODAS as forças políticas que atuam na UFPB a defenderem a bandeira histórica "Reitor eleito, Reitor empossado", inclusive e principalmente as que defenderam as demais candidaturas derrotadas no processo eleitoral da universidade. Agora, não se trata mais de defender candidato A ou B, mas sim a autonomia da universidade, princípio inclusive tão defendido por certos grupos políticos, que também defendemos e que já foi definido pelos tribunais federais, após tantas ações, que não foi, em nenhum instante, ferido. É preciso que as forças políticas entendam que se houver uma intervenção na UFPB, com apoio da Reitoria, estará se abrindo um precedente EXTREMAMENTE perigoso na nossa universidade e, no futuro, essas forças que hoje estariam apoiando essa iniciativa política serão responsáveis por isso e serão cobradas pela História no futuro.         



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