Uma palavra aos taxistas de João Pessoa

      Tradicionalmente, o dia 25 de julho de cada ano é comemorado pelos taxistas pela passagem do dia de São Cristóvão, patrono dos motoristas, não apenas dessa categoria, mas de todos que sobrevivem trabalhando nessa função tão importante na sociedade em que vivemos e que tem, no nosso país, um peso econômico significativo e um contingente expressivo de trabalhadores.

      Normalmente, neste dia os taxistas comemoram este dia por meio de carreatas, em cortejo atrás da imagem do santo. Porém, este ano decidiram fazer isso de forma bem diferente pelas ruas da capital paraibana. Aproveitando a onda das manifestações que assolam o país, a categoria, impulsionada pelo seu sindicato, promoveu um grande protesto pelas principais ruas e avenidas da cidade, criando um gigantesco engarrafamento em João Pessoa. Tudo para chamar a atenção das autoridades públicas, em especial da PMJP, para a pauta que eles tinham interesse em debater com o poder público, que consistiam em alguns pontos, que são: fiscalização dos táxis com sistema de rádio táxi de outros municípios e trabalhando na Capital; pagamentos de propinas entre mensageiros e taxistas da Capital e outros municípios; carros de pequeno porte sendo credenciado como transporte de turismo; fiscalização com blitz em conjunto com a BPTran a noite e nos finais de semana; sinalização precária nas praças de táxis; construções de abrigos em alguns pontos de táxis; fiscalização nos eventos, determinando os locais para taxistas; proposta de parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida; analisar os débitos do ano de 2011 e 2012 do ISS que os taxistas são isentos; e a circulação dos táxis nas faixas exclusivas de ônibus.

      Desses pontos da pauta debatidos ontem em audiência com o prefeito Luciano Cartaxo, segundo informes da própria PMJP, apenas o último (circulação dos táxis nas faixas exclusivas de ônibus) não foi acordado na reunião, com a prefeitura se comprometendo em estudar o caso com a Semob. Após a reunião, a categoria saiu satisfeita com o resultado desta e encerrou a manifestação.

      Gostaria de me dirigir agora a esses trabalhadores que, diuturnamente, vivem tentando, de forma honesta, ganhando o pão de cada dia para sustentar sua família. O movimento que vocês fizeram neste 25 de julho é digno de elogios. Organizado, ordeiro, pacífico, com uma pauta organizada, chamando a atenção das autoridades, que há muito tempo deixaram esta categoria completamente abandonada, especialmente no quesito segurança. E é sobre a pauta de reivindicações entregue ao prefeito Luciano Cartaxo que eu gostaria de tratar, no sentido de colaborar com o debate, como morador dessa cidade.

      Acredito que um dos pontos que faltou na pauta entregue pelos taxistas ao prefeito foi justamente este: a questão da segurança da categoria. A PMJP criou uma Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, que tem como objetivo, segundo o site da própria PMJP, “ fortalecer as políticas de segurança urbana no município de João Pessoa por meio de medidas preventivas, com vista a minimizar os índices das violências e implantar uma cultura de paz” e está sob o comando do ex-vereador Geraldo Amorim. Portanto, a Prefeitura deveria estabelecer um plano de apoio à categoria no sentido de combater a violência que aflige esses trabalhadores. Senti falta desse ponto na pauta dos companheiros.

      Queria também chamar atenção para um ponto, para mim, muito preocupante, e que notei repercutiu nas redes sociais durante o próprio instante em que ocorria a manifestação da categoria. A imprensa em geral chamava a atenção apenas para um ponto da pauta da categoria: a luta de vocês contra os alternativos, a tentativa dos taxistas de barrar a presença dos alternativos em João Pessoa, com o pensamento de que esses trabalhadores estariam prejudicando o trabalho de vocês. Vi, inclusive, pela TV, a fala do presidente do Sindicato dos Taxistas que ia nessa direção. Já falei com alguns taxistas – às vezes ando de táxi – e eles falam também assim. Na minha avaliação, é um equívoco pensar assim, é jogar trabalhador contra trabalhador. O trabalhador que faz o serviço como alternativo pega o passageiro que usa o ônibus e não o táxi. É preciso ressaltar que o transporte alternativo existe por conta do alto índice de desemprego que assola a classe trabalhadora brasileira, por um lado, e por outro, do transporte público que, como afirmei na campanha eleitoral passada em João Pessoa, para ser precário, precisa melhorar muito. Dados do sindicato dos trabalhadores alternativos demonstram que existem cerca de 55 municípios na Paraíba que dependem única e exclusivamente desse tipo de transporte para que as populações possam se deslocar para outros locais, pois os ônibus não chegam até lá. Costumo andar tanto de ônibus quanto de táxi, como também de alternativo e percebo o que disse anteriormente: as pessoas que se utilizam desse último tipo de transporte NÃO utilizam o táxi, salvo alguma situação de emergência. Sugeriria até ao sindicato da categoria que realizasse uma pesquisa sobre esse assunto. Outra coisa: a decisão da Prefeitura do PT de “combater o transporte clandestino” atende aos interesses não dos taxistas, mas aos dos empresários de ônibus, que como afirmei, são os mais prejudicados por essa categoria. Luciano Cartaxo deveria era buscar resolver a situação dos trabalhadores que prestam o serviço alternativo e não ficar “jogando pra galera”, como fez com vocês, na reunião com o Sindicato. O que ocorre há anos em João Pessoa e na Paraíba é “sui generis”. Temos uma categoria – a dos alternativos – querendo ser regularizada, trabalhar de forma legal, cadastrada, e o poder público simplesmente NÃO quer. Isso é incrível!!! Tudo por conta do lobby fabuloso dos empresários de ônibus do nosso Estado, que só pensam nos seu próprio bolso.    Sobre a “invasão de táxis de outros municípios”, citada pelo prefeito Luciano Cartaxo, essa poderia ser resolvida, caso a PMJP, juntamente com os outros prefeitos dos 11 municípios que dizem integrar a Região Metropolitana de João Pessoa ou Grande João Pessoa, como é mais conhecida, e implantasse algumas medidas em benefício dos taxistas, como o fim das praças e a consequente implantação do ponto livre em toda essa região. Evidentemente que tal decisão dependeria de um acordo entre todos os prefeitos que integram tal Região Metropolitana. Tal acordo, porém, esbarra numa questão de cunho clientelista, típico da política brasileira: muitos dos prefeitos desses municípios da Grande João Pessoa, novos e antigos, para conseguir votos e garantir a continuidade de seu projeto político, costumam se utilizar da concessão de novas praças de táxi para, assim, ter assegurada sua eleição ou de seu aliado político. Isso faz com que muitos dos municípios paraibanos, inclusive da Grande João Pessoa, possuam mais táxis cadastrados do que o necessário, de acordo com a sua população.

      Esta medida que proponho demandaria um debate dentro da categoria com o poder público e, evidentemente, poderia gerar algumas polêmicas, dentro e fora do setor, mas é disso que precisamos. Um debate franco, claro, sincero e honesto entre trabalhadores e poder público, com todos pensando no melhor para a sociedade e não para alguns poucos. Quem pensa assim são os empresários de ônibus que, através de seu lobby, pressionam o poder público que, por conta das conveniências políticas, sempre pende para o lado destes. Precisamos quebrar essas amarras e fazer com que a PMJP e o Governo do Estado trabalhem a partir de agora para os trabalhadores, pois os empresários já lucraram demais durante todos esses anos.