Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Um Balanço (Necessário) dos 100 Dias de Governo de Berg Lima!!!



100 Dias de Governo Berg Lima em Bayeux
O que Podemos dizer

Por Antonio Radical
         
Hoje, 10 de abril de 2017, completam-se 100 dias do governo de Berg Lima (Podemos) como prefeito da cidade de Bayeux. Quando foi eleito, em outubro de 2016, junto com Luiz Antonio (PSDB) e uma ampla aliança, que incluía partidos como PR, PHS, PPS, PTB, PTC, REDE e PT, conquistou corações e mentes do povo da 5ª maior cidade da Paraíba e venceu as eleições com quase 34 mil votos, superando uma “raposa velha” da política local e paraibana, o prefeito Expedito Pereira (PSB), que tentava seu quinto mandato e era apoiado pelos grupos locais da ex-prefeita Sara Cabral (DEM), J. Júnior (PMDB) e o atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), bastante apoiado na cidade. Mas, o apoio popular e, sobretudo, a expectativa popular em cima do jovem Berg Lima, foram os responsáveis pela retumbante vitória que este obteve nas urnas.
         Enquanto candidato, Berg Lima, ainda no então PTN, junto com seu candidato a vice-prefeito, Luiz Antonio (PSDB), apresentou à Justiça Eleitoral uma proposta de governo, obrigatória para qualquer candidato ao posto que pretendia ocupar na ocasião. É com base nesta proposta          que iremos analisar os 100 dias de governo do, agora, prefeito Berg Lima.
         Antes que nos critiquem, temos entendimento que boa parte dessas propostas não seriam possíveis de se realizarem em 100 dias de governo, mas neste prazo de mandato, já seriam plenamente possíveis de o prefeito e seu vice, responsáveis diretos pela proposta apresentada ao TRE/PB  e ao povo de Bayeux, acenarem (especialmente ao povo da cidade) com gestos políticos de que estas propostas estariam sendo factíveis de realização em médio e longo prazo na cidade, durante sua gestão.
         Sem mais delongas, vamos às propostas apresentadas por Berg Lima (Podemos) e seu vice, Luiz Antonio (PSDB).


PROPOSTAS DE GOVERNO E UMA ANÁLISE
DOS 100 DIAS DE GOVERNO

EDUCAÇÃO
  • Fomentar a qualidade da educação básica, a fim de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;
  • Revisar o Plano de cargos e carreira e remuneração - PCCR dos servidores da educação, em discussão com a categoria representativa;
  • Implantar em todas as escolas municipais o “Programa Estudante em Forma”, com educação alimentar e práticas de exercícios físicos;
  • Reduzir a taxa de analfabetismo no município;
  • Implantação do Centro de Línguas, garantindo a população do município o acesso ao segundo idioma;
  • Garantir cursos profissionalizantes em parceria PPP (Publico Privado) aos alunos do ensino fundamental e médio;
  • Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência no ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educação infantil;
  • Garantir um sistema de ensino que proporcione oportunidades para os 9 jovens terminarem o ensino fundamental na idade correta, prontos para ingressar no Ensino Médio;
  • Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente adequado à Criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental;
  • Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino, utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de aprendizagem;
  • Implementar Escola em Tempo Integral (ETI - Fundamental) adotando o padrão de 7 horas de ensino já que na cidade se resume em um projeto em andamento, com recursos exorbitantes e não executados;
  • Ampliação da estrutura da rede escolar municipal, buscando atender as demandas educacionais e oferecendo um ambiente propicio para o processo ensino/aprendizagem que contribua para a melhoria da qualidade do ensino e a ampliação da oferta de vagas;
  • Incentivar a formação profissional de servidores e professores;
  • Adequar o numero ideal de alunos por sala de acordo com o que preconiza o MEC;
  • Equipar e ampliar as escolas com laboratórios de informática, robótica, ciências e biblioteca;
  • Implantar equipes multidisciplinares dentro das escolas, para avaliação e intervenção e orientação pedagógica;
  • Implantar um programa de incentivo a educação, para os estudantes em transição do ensino fundamental ao ensino médio, que obtiverem melhor desempenho escolar;
  • Fortalecer a educação inclusiva para os alunos com necessidades especiais;
  • Construção de 5 creches modelo, uma escola modelo em tempo integral e climatizar as principais escolas;
  • Implantar o passe-Livre para estudantes da rede pública municipal.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, não houve aceno de nenhuma dessas propostas no campo de Educação prometidas durante a campanha. Nem mesmo a primeira, referente ao Ideb, pode ser creditada a esta gestão, pois o MEC avalia tal índice de dois em dois anos, sendo o primeiro na atual gestão ao final deste ano. A única “novidade” da gestão Berg Lima, infeliz diga-se de passagem, é que estão tentando acabar com as eleições diretas para diretor de escolas em nosso município, que é uma conquista da categoria e do Sindicato, obtida na reelaboração do PCCR da categoria, em 2010!!! Sem falar na mentira descarada do atual prefeito que, em uma cerimônia recente, afirmou que estava pagando o Piso Salarial Nacional do magistério, quando o que ele fez, foi repassar aos salários da categoria, o reajuste de 7.64% determinado pelo MEC, como já haviam feito os outros prefeitos!!!

SAÚDE
• Criação de um Centro Especializado de Odontologia - CEO com atendimento 24 horas;
• Reestruturação física da Policlínica Municipal Benjamin Maranhão;
• Construção de 10 novas Unidades de Saúde Básica da Família e criar o Centro de Imagens; com ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrasson;
• Aquisição gradativa dos espaços físicos para implementação das Unidades de Saúde Básica;
• Fortalecer a vigilância sanitária em saúde;                  
• Implementar a qualidade da assistência em saúde;
• Criar uma central de logística e distribuição de medicamentos;
• Implementação de um Centro de Reabilitação Fisioterapêutico;
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos para outros municípios;
• Implementar o Centro de Referencia de Saúde da Mulher com serviços especializados, ampliando e intensificando o atendimento a mulheres vitimas de violência, também em período de pré-natal, parto e pós-parto;
• Ampliar leitos e atendimentos da maternidade João Marscicano;
• Instituir o Centro de Capacitação Permanente (CCP);
• Ampliar as Equipes de Saúde da Família com outros profissionais e Criação Atendimento Domiciliar Terapêutico (ADT); 
• Implementar condições de trabalho no que diz respeito a insumos materiais: Permanentes e de Consumo, nas UBS, UPA, SAE, CEO, Maternidade e Serviço de Fisioterapia;
• Criar o Hospital-Dia;
• Implementar o Centro de Imagens;
• Instituir as Linhas do Cuidado com a Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Idoso e a Saúde do Trabalhador;
• Reavaliar os Convênios instituídos na saúde referentes as questões de: Laboratório, Clínicas privadas, hospitais, etc;
• Investir na capacitação e especialização dos profissionais da saúde municipal;
• Promover a saúde e prevenir as doenças, e seus agravos, com ênfase na informação à população e esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde;
• Consolidar e ampliar a cobertura de atenção primária a partir da estratégia de Saúde da Família;
• Implantar o Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da Educação, da Saúde e da Assistência Social, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede municipal de ensino;
• Implantar o projeto Saúde Inteligente, que se constitui na criação de Prontuário Eletrônico Ambulatorial disponibilizando todos os dados cadastrais e clínicos de todos os usuários do sistema de saúde;
• Ampliar a cobertura da rede de atendimento psicossocial, visando o tratamento à Saúde mental e dependência química, com foco na reinserção, em parcerias com entidades e associações civil e religiosa;
• Implementar o CAPS Infantil;
• Revisar o Plano de cargos e carreira e remuneração - PCCR dos servidores da saúde, em discussão com a categoria representativa.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, este dedicou uma atenção especial em seu programa à área de saúde por verificar (provavelmente) que esta estava, há muito tempo, precisando de uma maior atuação dentro de nossa cidade, por esta estar muito abandonada ao longo dos anos, apesar de termos um prefeito médico e que dizia saber das coisas. Porém, em 100 dias de governo, não temos conhecimento de nenhuma licitação nesta área feita pelo governo Berg Lima, que aponte na direção de alguma das propostas de governo elencadas aqui em sua proposta apresentada ao povo durante a campanha que o elegeu, junto com seu vice, Luiz Antonio. E 100 dias é um tempo suficiente para, pelo menos, elaborar tais licitações, e estas estarem em andamento!!!
Uma coisa que merece atenção é que, nestes 100 dias, houve o fechamento e a reabertura, em dois dias, da UPA de Bayeux, e também a reclamação permanente da população da falta de remédios básicos nos PSF’s da cidade, demonstrando claramente uma falta de planejamento da atual gestão neste ponto importante.
Outra coisa que merece nossa análise é o descaso do prefeito Berg Lima em alguns itens apresentados pelo então candidato durante a campanha eleitoral, Por exemplo, ele e seu vice colocam, em determinado momento, que irão “fortalecer a vigilância sanitária em saúde”. Isso significa, entre outras coisas, reforçar as equipes  dos agentes comunitários de saúde ( ACS e ACE), desde a estrutura física dos PSF’s até a situação salarial dos/as trabalhadores/as deste setor, que atuam cotidianamente na área e que acreditaram nesta promessa de campanha de Berg Lima e Luiz Antonio e se engajaram firmemente no processo eleitoral. Porém, o que estamos vendo é o atual prefeito desrespeitando direitos históricos dessa categoria, a começar da insalubridade conquistada por estes através de uma lei municipal assegurada na Câmara Municipal da cidade no final do ano passado e que a Prefeitura, agora, não quer pagar, sem falar nas perseguições feitas aos/ás trabalhadores/as em seus locais de trabalho. Sem falar na proposta de revisão do PCCR dos/as trabalhadores/as da saúde, que até agora, tanto a categoria quanto o sindicato esperam por isso!!!

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
• Aumentar a cobertura de Programas Sociais na cidade em Parcerias com Governo Estadual e Federal;
• Contribuir para a redução da pobreza, universalizando a cobertura sócio assistencial domiciliar;
• Promover mecanismos efetivos de reinserção social para a população jovem.
• Implantar de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), visando reduzir os danos à população usuário de Álcool e outras Drogas.
• Reduzir o índice de pobreza na cidade;
• Implementar condições de trabalho no que diz respeito a insumos materiais: Permanentes e de Consumo, nos CRAS, CREAS, CAPS, Centro POP, e outros Serviço da política de assistência social;
• Reestruturar os espaços públicos e qualificar os serviços sócioassistenciais, potencializando práticas coletivas no processo de trabalho;
• Reordenar os serviços socioassistenciais nas proteções sociais básica e especial; • Realizar parcerias com entidades governamentais e não governamentais; 
• Melhorar as relações de trabalho dos profissionais que atuam nos serviços socioassistenciais e na gestão do SUAS, em observância às diretrizes da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS-2006);
• Garantir a formação continuada para as entidades que compõem a rede socioassistencial, objetivando a participação no debate sobre os impactos e resultados das ações desenvolvidas;
• Reestruturar e ampliar o atendimento do restaurante popular e os programas e ações de assistência nutricional, priorizando a produção local (agricultura familiar e pesca);
• Incentivar o desenvolvimento de programas de apoio aos grupos socialmente vulneráveis, do ponto de vista socioeconômico.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que, assim como na saúde e educação, muitas coisas não foram implantadas neste período. Isso porque o atual prefeito não fez parcerias fundamentais para a realização de muitas das promessas constantes em seu programa.

CULTURA
• Ampliar o acesso da população aos mais variados tipos de bens e valores culturais através da expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais, adotando o conceito de “acesso e encontro”, com o objetivo de promover integração e aumentar a sensação de pertencimento por parte da população;
• Revitalizar o Caranga fest e as festas tradicionais do município;
• Consolidar o fomento à cultura, através da promoção de importantes iniciativas culturais;
• Valorizar a paisagem natural e patrimonial através da recuperação e readequação de espaços públicos;
• Promover as ações transversais entre os diversos gêneros artisticos e expressões culturais;
• Preservar as culturas populares e tradicionais;
• Fomentar e financiar a produção artística, a qualificação de artistas, produtores e gestores públicos, através da criação do Conselho, Plano e Fundo – CPF da cultura;
• Implantar equipamentos culturais (museus; ateliers, salas de exposição; centros de formação; teatros; circos; salas de cinemas; cineclubes, bibliotecas; estúdios; locais de ensaio; teatros de arena, bens tombados como patrimônio 15 histórico);
• Ofertar espaços, atividades e formação artística para a juventude, visando a construção de uma cultura da paz e a ampliação da qualidade de vida dos jovens; • Implantar o projeto “Cultura e maior idade” que tem como objetivo valorizar os saberes das pessoas de maior idade e a garantia de acesso aos bens culturais neste período da vida, fundamental para o pleno exercício da cidadania;
• Adotar as escolas como espaços culturais disponibilizando recursos mensais para a realização de oficinas, organização de eventos e produção de espetáculos, estimulando as diferentes formas de manifestações culturais dos estudantes no espaço escolar;
• Estimular à pesquisa sobre os temas das culturas populares e da diversidade regional e local;
• Estimular o conhecimento e reconhecimento de artistas locais;
• Fomento à criação cultural através da política de editais para realização de produções culturais na cidade;
• Criar agenda cultural que garanta a ampla divulgação e valorização das expressões artísticas e culturais no município;
• Incentivar a produção literária;
• Implementar um circuito de cultura nos bairros;
• Implementar uma Biblioteca pública descentralizada e itinerante;
• Criar o Centro Cultural multi-uso “Mestre Gasosa”.
• Retomar o Calendário Cultural; resgatando as festas tradicionais como o Carangafest, Festa de São Sebastião e o São João.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que, além do esforço grandioso de nosso amigo Tourinho (eterno baluarte da cultura de Bayeux), pouco ou quase nada tem sido feito em Bayeux nessa área, além de uma iniciativa no campo das quadrilhas juninas (graças à Liga das Quadrilhas Juninas) e, recentemente, ao Bayeux Folia, financiando pela Prefeitura, filmado ao vivo por uma emissora de TV local, justamente num momento quando Berg Lima se recusava a pagar os salários de dezembro de 2016 aos/às prestadores/as de serviço do município com a alegação de que estes/as eram servidores/as de “Expedito Pereira” e não da Prefeitura, como de fato eram. O povo de Bayeux e, sobretudo, o setor cultural da cidade, esperam de Berg Lima e de Luiz Antonio o cumprimento de suas promessas de campanha!!!


TURISMO
• Projeto “Lírios do Mangue: limpando ruas, rios e mares”. Ambientalistas em parceria com associações de moradores podem ministrar palestras nas escolas destacando temas relacionados ao meio ambiente que afetam diretamente a população;
• Investir no Eco-turismo: Criar rotas de turismo de aventura nas áreas verdes da cidade; Restaurar a cabeceiras e margens dos Rios Sanhauá, Paroeiras (Paraíba), Riacho Tambaí e Açude Santo Amaro incentivando o turismo ecológico e pesca esportiva;
• Estabelecer o Parque Estadual do Xem-Xem;
• Potencializar a utilização do Parque Estadual do Xem-Xem, através da sua conservação beleza exuberante e utilização controlada para caminhadas, trilhas e passeios ecológicos;
• Plano de recuperação dos manguezais e áreas de preservação permanente;
• Isenção Fiscal para implantação de Rede Hoteleira em Bayeux;
• Construir os portais de entrada na cidade com intuito melhorar a comunicação visual da cidade;
• Desenvolvimento de Pontos Turísticos: Criação de Pontos Turísticos baseados em fatos históricos e ícones da cultura da cidade, do estado e do país;
• Promover a Rota do turismo ecológico, desenvolvendo ações de melhoria dos potenciais ecológicos junto ao Parque Estadual da Mata do Xem Xem e nos Ecossistemas de Manguezais;
• Lutar pelo o reconhecimento do Aeroporto Internacional Castro Pinto como equipamento turístico local, com a colocação de sinalização de identidade do município;
• Buscar parcerias junto aos governos Federal, Estadual e iniciativa privada para adquirir recursos na implantação da infraestrutura do Parque Estadual da Mata do Xem Xem e recuperação do estuário do rio sanhauá (manguezais);
• Instituir o calendário de atividades turísticas do município, dando ampla divulgação no âmbito estadual e federal;
• Participar de eventos, feiras, congressos para divulgar o potencial turístico do município a nível estadual e nacional;
• Elaborar panfletos sobre o potencial turístico do município;

• Capacitar a equipe administrativa para melhor desenvolver ações de promoção do turismo;
• Apoiar as manifestações culturais locais e atividades artesanais.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que muitas das promessas de campanha de Berg Lima e Luiz Antonio poderiam ser implantadas por meio de decretos, parcerias ou licitações durante este período. No entanto, não verificamos nenhum destes mecanismos ao longo deste processo, em nenhum destes pontos por eles elencados, o que é muito ruim para todo o povo e para o setor turístico, em especial. Coisas simples, como “elaborar panfletos sobre o potencial turístico do município”, não foram feitos em 100 dias de governo!!!

ESPORTE E LAZER
• Incentivar a prática de novas modalidades esportivas;
• Reformar e ampliar os espaços para atividades esportivas, como campos, quadras e ginásios;
• Incentivar a realização de torneios e competições;
• Construir praças comunitárias e revitalizar as existentes;
• Revitalizar o Ginásio municipal para eventos poliesportivos;
• Estabelecer o Programa Academia da Saúde (MS), com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde da população;
• Projeto Bairro Em Ação: Ginástica Localizada voltada para adultos, melhor idade, atendendo as Sociedades Amigos de Bairros (SABs), utilizando os espaço dos Centros Comunitários e o Centro de Convivência do Idoso (CCI);
• Projeto Bola Cheia: Valorizar aulas de futebol de campo para crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos, ministradas em campos localizadas nos bairros periféricos do município, com preocupações sociais, educativas e esportivas;
• Apoio ao Esporte Amador: Garantir apoio as competições de nível amador no município em diversas modalidades; 
• Criar o Centro de Referencia para Juventude (CRJ), promovendo a interação entre jovens da cidade. As atividades oferecidas são baseadas em quatro pilares fundamentais - convivência, formação, informação e expressão.
• Implantar o Bolsa Atleta municipal e incentivar o esporte amador.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que, mais uma vez, na atual gestão, em seu governo, neste período, não houve nenhuma iniciativa deste, em se tratando de licitações, parcerias e/ou decretos para que algumas dessas propostas fosse efetivada na prática. Nem ao menos, a reforma da quadra de Tambay, prometida na gestão do ex-prefeito anterior e prometida pelo atual, inclusive no quadro da TV Cabo Branco, o “Calendário JPB”, se tem mais notícia de quando será cumprida.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
• Criação do Parque dos Manguezais e o Parque Municipal do Xem-Xem.
• Criação do projeto “Manguezal: Estuário da Vida”, atuar em parceria com a comunidade, associações de moradores e pescadores, ministrar palestras nas escolas, destacando temas relacionados ao meio ambiente que afetam diretamente a população;
• Ampliar e implantar a Educação ambiental nas escolas municipais;
• Implementação da coleta seletiva do lixo da cidade;
• Unidade de coletas de lixo eletrônico;
• Construção de uma unidade de reciclagem para comunidades de baixa renda em forma associativa e cooperativa;
• Dotar de infraestrutura o Parque Municipal do Xem-Xem, com possibilidade de lazer, guarda municipal ambiental, ecoturismo;
• Promover ações de fiscalizações ambientais, atuar em parceria com diversas secretarias e órgãos dos municípios vizinhos do estado da Paraíba;
• Fortalecer o processo de licenciamento ambiental nos órgãos de fiscalização do município;
• Construção de uma base ambiental da guarda municipal na mata do Xem-Xem;
• Criar um Plano de recuperação das matas ciliares e de mata;
• Criação em Bayeux o primeiro viveiro de mudas de arvores;
• Implementação de Energia solar de forma gradativa nos prédios públicos;
• Atuar de forma educativa na sociedade a importância da reutilização da água;
• Fiscalização de forma permanente os ambientes com proteção permanente no município;
• Fortalecimento do conselho municipal do meio ambiente;
• Arborização da cidade de forma gradativa, como forma de estabelecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes;
• Incentivar a agricultura orgânica para as mulheres;
• Incentivar a pesca nas comunidades ribeirinhas e parceria com as colônias de pescadores da cidade;
• Implantar o programa Cidade Limpa; melhorando a coleta de lixo, valorizando os catadores e implantando a coleta seletiva de forma gradativa;
• Implantação do Centro de Zoonoses de Bayeux.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que persiste no atual governo a ausência de planejamento na administração para, mesmo nesse curto período de tempo, direcionar a gestão. Muitas, para não dizer todas as propostas aqui elencadas, não foram adiante por conta dessa ausência!!!

GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
• Ampliar a sustentabilidade fiscal do município, garantindo recursos livres para os investimentos previstos nas iniciativas estratégicas do Plano de Governo para o período 2017-2020;
• Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas publicas;
• Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor Privado - PPP, especialmente para investimentos em infraestrutura e Saúde;
• Expandir e otimizar os processos de atendimento, reduzindo continuamente a distância entre o cidadão e o poder público municipal;
• Aperfeiçoar e otimizar os processos para garantir a transparência pública nas contratações, a eficácia e a eficiência na gestão das finanças públicas,através de sistemas de informação para divulgação de gastos públicos simultâneos;
• Aperfeiçoar os recursos humanos da gestão garantindo a eles capacitação permanente, visando uma qualidade na gestão e no monitoramento dos resultados, das ações propostas;
• Implantar o projeto “Cidade Interligada” que visa a aquisição e implantação de itens de infraestrutura, de novas políticas operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação para a expansão e melhoria dos serviços;
• Ampliar a arrecadação própria do município, através do incentivo a ampliação da base de contribuintes;
• Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos da administração pública municipal.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que falta muito a nossa cidade e, em especial, a essa gestão, avançar muito nesse quesito, ao longo desse mandato, para alcançar boa parte de suas propostas colocadas em seu programa apresentado durante a campanha eleitoral. Todos/as sabem que existe, por exemplo, uma grande parcela da população de Bayeux que não paga o IPTU da cidade e que é preciso criar uma ampla campanha pública de estímulo para que isso ocorra. Isso passa também para que a administração municipal apresente, na prática, resultados práticos de seu trabalho à frente do governo, para que o povo sinta-se estimulado para tal. Só assim a proposta colocada de “ampliar a arrecadação própria do município, através do incentivo a ampliação da base de contribuintes”, poderá vir a ser alcançada (talvez), entre outras apresentadas. Por enquanto, a gestão Berg Lima precisa apresentar muito mais do que vem apresentando. Pagar funcionalismo em dia NÃO é gestão de finanças públicas!!!

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Criar o Banco da Gente, programa de microcrédito de incentivo e suporte ao empreendedorismo na cidade;
• Ampliar o numero de alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura emitidos por meio eletrônico;
• Patrocinar com incentivos fiscais municipais o alojamento de endereços fiscais a micros empreendedores individuais e empreendedores online;
• Incentivar o mercado imobiliário;
• Incentivar Feiras de veículos, imóveis, bens duráveis e serviços;
• Implantar o Programa comercial em parceria com a CDL, intitulada “Liquida Bayeux”;
• Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, urbanos, existentes no município do BAYEUX/PB;
• Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos Médio/Técnico e superior;
• Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para buscar o apoio para o desenvolvimento;
• Desenvolver projeto de revitalização das feiras livres da cidade de BAYEUX para fortalecimento da economia local;
• Organizar os Catadores de materiais recicláveis em associação e/ou cooperativa para implantação da coleta seletiva;
• Reforma total do Mercado Público do bairro da Imaculada;
• Programa Novos Caminhos: com objetivo de realizar a pavimentação de 100 ruas.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que não existe, da parte da atual gestão nenhuma iniciativa em fazer com que alguma dessas propostas saia do papel e venha para a prática. Pelo menos, por enquanto. Não existe sequer nenhuma perspectiva de médio prazo que isso venha a ocorrer. Alguma dessas propostas, como por exemplo, a “reforma total do Mercado Público do bairro da Imaculada”, é a mesma feita por prefeitos recentes, como J. Júnior (PMDB) e Expedito Pereira (PSB), desafetos políticos deste, que foram seus adversários políticos na última eleição, em 2016. Há anos, a população de Bayeux aguarda, ansiosa, por essa reforma, que é muito prometida e nunca acontece!!! Em 100 dias, pra variar, Berg Lima não promoveu nenhuma licitação sobre isso ou qualquer uma dessas promessas, nem tampouco estabeleceu parcerias!!!

MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE
• Atuar nos gargalos do trânsito de maneira a racionalizar caminhos, criando vias alternativas, padronizando as lombadas, minimizando os tempos de deslocamento e criando conforto para os usuários;
• Reivindicar junto aos órgãos competentes uma nova licitação para o transporte público e implantar a integração com o trem;
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade urbana em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada e redes sociais;
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos;
• Realizar a reestruturação da sinalização do transito vertical e horizontal da cidade, para uma mobilidade mais correta e efetiva, garantindo uma melhor circulação e com isso evitar os riscos de congestionamento;
• Assegurar a ampliação e renovação da frota de ônibus em operação, visando melhorar a qualidade do atendimento, a garantia de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e a adequação da oferta de ônibus à demanda, em especial nos horários de pico para trabalhadores e estudantes;
• Desenvolver treinamento permanente para os trabalhadores que operam no transporte coletivo, visando a excelência no atendimento da população usuária;
• Melhorar as condições de conforto, infraestrutura e de informação aos usuários nos pontos de embarque e desembarque através da padronização;
• Aprimorar os serviços de táxi, de transportes escolares e de fretamento;
• Aprimorar a elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando à identificação dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito;
• Implantar ciclo-faixas e ciclovias nas áreas centrais da cidade;
• Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal, vertical e semafórica no município;
• Ordenar calçadas e margens de vias;
• Ampliar o sistema eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis;
• Incentivar a educação no transito como instrumento capaz de formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito;
• Implementar iluminação cênica de monumentos, edifícios históricos e obras de arte especiais, valorizando a paisagem urbana noturna com máxima economia no seu consumo;
• Implementar o projeto “Bayeux Acessível”, esta iniciativa visa a revitalização de pavimentos e passeios, com a remoção de obstáculos e implantação de rampas de concreto, passagens de nível nas vias, implantação de piso tátil, faixas lisas para cadeirantes e correção de meio-fio.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que ocorreram duas coisas, pelo menos em nossa cidade neste período não colocadas por Berg Lima e Luiz Antonio em suas propostas durante a campanha: primeiro, houve a licitação temporária da frota de ônibus, com um novo consórcio sendo formado para atender Bayeux até o final do ano, com a influência direta do governo do Estado (apesar da gestão municipal querer os louros da conquista para si). A segunda coisa que ocorreu em Bayeux foi recentemente e significou uma derrota para o prefeito Berg Lima, que foi o desmembramento da DMTran da Guarda Municipal, com esta ganhando autonomia na estrutura municipal, após uma votação na Câmara Municipal. Isto representou uma dupla derrota, tanto para o prefeito como também para seu secretário municipal de segurança, o GCM Coelho. O que se vê, portanto, é que mais uma vez, as propostas de campanha de Berg Lima e Luiz Antonio não saíram do papel nestes 100 dias de gestão!!!

HABITAÇÃO
• Construir 500 unidades habitacionais e reformar casas condenadas pela Defesa Civil;
• Realizar parcerias de política habitacional com o governo federal e estadual;
• Implantar projetos de reestruturação ou recuperação de casas que esteja oferecendo risco a família daquele imóvel ou daquela moradia;
• Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar obras e desburocratizar processos para imóveis com dificuldades de regulamentação junto a prefeitura;
• Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular e transparência.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que um dos setores mais desprezados pela gestão anterior de Expedito Pereira (PSB) continua igualmente, neste período de mandato, desprezado, pela gestão da ATITUDE de Berg Lima e Luiz Antonio. Nenhuma das propostas de campanha elencadas mereceu atenção da atual gestão municipal neste período. Com a palavra, além de Berg Lima, o Movimento de Luta pela Moradia!!!

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
• Implantação do projeto “Participa Bayeux”; inclusão da sociedade na construção do orçamento municipal;
• Gerar transparência e distribuição mais justa de idéias, projetos e infra-estrutura;
• Aproximar a população da gestão;
• Garantir autonomia e poder de decisão a população, nas escolhas das obras prioritárias para a nossa cidade e para o nosso povo;
• Governar e administrar junto com a sociedade.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que este setor em nossa cidade existe apenas para servir de “cabide de emprego” a alguns setores político-partidários e que pouco ou quase nada tem feito para melhorar a vida do povo de Bayeux. Nem mesmo “aproximar a população da gestão” tem conseguido fazer, em 100 dias de governo!!!

SEGURANÇA PÚBLICA
• Criação do Plano Municipal de Segurança da cidade de Bayeux;
• Estruturação e aparelhamento da Guarda Municipal e dos órgão que auxiliam na segurança;
• Aparelhar e capacitar a Guarda Municipal de Bayeux com armamento para auxiliar na segurança Publica da Cidade;
• Adquirir automóveis para guarda para realização de vigilância em todo território de Bayeux;
• Aquisição de colete balísticos para guarda municipal;
• Aquisição de armas não letais;
• Criação do Fundo Municipal de Segurança Publica;
• Regulamentação da Guarda Municipal Ambiental;
• Regulamentar a Corregedoria e Criar a Ouvidoria da Guarda Municipal;
• Adequação da Guarda Municipal de Bayeux ao Estatuto Geral estabelecido na Lei Federal nº 13.022/14;
• Construção de uma Base Avançada da Guarda Municipal no Bairro do Mario Andreazza;
• Estruturação da Defesa Civil da cidade;
• Inscrição do município no Pronasci;
• Regulamentação dos e grupamento de Guardas Escolares pela Guarda Municipal;
• Criação do Programa Bayeux Segura;
• Mulheres de Paz, do Ministério da Justiça;
• Construção de uma politica educacional para Prevenção do Trânsito no município;
• Implantação do número 153 ( chamada de emergência para guarda) para guarda municipal;
• Criação do Gabinete de gestão Integrada Municipal;
• Criação do Estatuto Geral da Guarda Municipal de Bayeux;
• Capacitação para os vigilantes do Município;
• Compra de fardamento para os vigilantes do Município;
• Aquisição de equipamentos de para os vigilantes do município;
• Criação no município do Projeto GAEL (Guardas na Atuação Escolar de Lideranças);
• Ampliar o monitoramento por câmeras nas principais vias e espaços públicos.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, este importante setor de nossa cidade vem sendo banalizado na atual gestão. Primeiro, porque a Secretaria Municipal de Segurança está sendo loteada pelo atual secretário com seus “amiguinhos” de farda, ocupando os principais cargos na estrutura desta; depois, com a gestão deixando de cumprir com as promessas de campanha, não fazendo licitações, decretos ou parcerias para tal. Por exemplo, a compra dos fardamentos dos vigilantes, coisa sonhada há anos pela categoria, precisa apenas de uma licitação da gestão, coisa que em 100 dias já poderia ter sido feita e encaminhada; assim como a “capacitação para os vigilantes do município”. Porém, o que o secretário e o diretor do departamento de vigilância estão fazendo, nesse momento, é perseguir os vigilantes, retirando estes do turno da noite e colocando-os para o dia, sem nenhuma justificativa. Isto quando ambos (tanto o secretário como o diretor de vigilância são, ao mesmo tempo, diretores do SINTRAMB e também pertencentes à gestão municipal). Assim como para os vigilantes, a proposta de “aquisição de armas não letais”, para os guardas municipais, poderia ser alvo de uma simples licitação, que não foi feita nem pela Prefeitura, nem pela Secretaria, em 100 dias de governo. Isso é que é competência!!!

POLÍTICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE
• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas;
• Criar o Centro de Referencia Para Mulher e vítimas de violência. Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha;
• Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação;
• Promover ações que valorizem a cultura afro-descendente, contribuindo com o debate sobre o enfrentamento à intolerância;
• Violência contra a diversidade ;
• Cultura da diversidade;
• Fortalecer as ONGs que atuam diretamente com a comunidade da diversidade;
• Curso profissionalizantes direcionados para as mulheres;
• Empreendorismos para as mulheres;
• Implementação do planejamento familiar da saúde.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que não há, infelizmente, o que se comentar sobre isto em nossa cidade. Depois de muita pressão, no início do governo, Berg Lima colocou uma mulher como Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres. Isso explica a importância que ele dá ao tema!!!


POLÍTICAS PARA JUVENTUDE
• Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
• Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Elaborar e implementar na cidade de Bayeux o Plano Municipal de Juventude, que dará as diretrizes para as políticas públicas realizadas;
• Construir o Mapa da Juventude de Bayeux para compor um diagnóstico sobre a situação dos jovens do município e entender os principais aspectos de vulnerabilidade e demanda juvenil;
• Criar o amplo Plano Municipal de Qualificação Profissional para a juventude que, assegurando capacitação e encaminhando para o mercado de trabalho;
• Criar o projeto “Juventude Bayeux”. Um edital que irá premiar iniciativas individuais e coletivas de jovens nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação;
• Incentivar a participação política da juventude, fomentando a criação de grêmios e outras formas de associação. Garantir a representação da juventude nos conselhos da cidade, e reestruturar o Fórum da Juventude;
• Criar o programa Oportunidade Jovem, garantindo estágios no serviço público municipal;
• Em parceria com o Governo Federal, construir uma Praça da Juventude para Bayeux.
Análise: Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que o governo atual não tem iniciativa, neste período, para implementar alguma dessas propostas elencadas, nem mesmo a mais simples delas, que é a criação do Conselho Municipal da Juventude em Bayeux. Pelo que sabemos, nenhum esboço dessa proposta foi sequer enviado à Câmara Municipal de Bayeux nestes 100 dias de governo!!!

CONCLUSÃO
Em cima de tudo isso que foi analisado, podemos concluir que os 100 dias de governo Berg Lima (Podemos) e Luiz Antonio (PSDB), em que pese a propaganda oficial, foi muito pouco em relação à expectativa criada ao longo dos últimos meses, gerada no seio da população. Fechou (e depois, em pouco tempo, reabriu) a UPA; a precária situação de falta de medicamentos nos PSF’s continua; anunciou (mas como uma mentira logo descoberta) do “pagamento” do Piso Salarial Nacional do magistério municipal; todos/as já sabem que o SINTRAMB possui cinco diretores vinculados diretamente à gestão, coisa nunca antes ocorrida; descumpre flagrantemente uma lei municipal que garante a insalubridade aos agentes de combate às endemias (ACE’s); faz “vista grossa” à perseguição sofrida pelos vigilantes cometida pelo Diretor Municipal de Vigilância, o também diretor sindical, Joselito Mendonça dos Santos (com a conivência do Secretário Municipal de Segurança, Paulo Coelho, tesoureiro do SINTRAMB). Como se não bastasse tudo isso, a justiça de Bayeux, recentemente, determinou que a Prefeitura, em 90 dias, nomeasse os aprovados do concurso municipal de 2012 e, consequentemente, demitisse todos/as que estivessem ocupando os cargos desses aprovados. Tudo isso e muito mais ocorre hoje na cidade de Bayeux, torcendo para que tudo se resolva da melhor maneira possível, para que nossa cidade possa se desenvolver.
Repetimos: antes que nos critiquem, temos entendimento que boa parte dessas propostas não seriam possíveis de se realizarem em 100 dias de governo, mas neste prazo de mandato, já seriam plenamente possíveis de o prefeito e seu vice, responsáveis diretos pela proposta apresentada ao TRE/PB  e ao povo de Bayeux, acenarem (especialmente ao povo da cidade) com gestos políticos de que estas propostas estariam sendo factíveis de realização em médio e longo prazo na cidade, durante sua gestão.
Basta Berg Lima ter aquilo que ele tanto pregou: ATITUDE!!!  










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