Há algo de positivo no acordo feito entre SINTEP e Ricardo Coutinho?

Nesta quinta-feira, 14 de maio do ano em curso, a direção do SINTEP/PB divulgou em seu site o resultado de uma negociação feita com o governador Ricardo Coutinho sobre algumas questões pendentes da recente greve do magistério estadual.

Segundo a nota do sindicato, os pontos acordados nesta reunião foram os seguintes:

O Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar o ressarcimento dos descontos, a partir da próxima semana, do dia 18 a 22 de Maio;

Não haverá notificação das faltas relativas aos dias paralisados durante o período da greve, na ficha individual de cada trabalhador e trabalhadora da Educação Estadual;

Será criada uma comissão para revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, com 5 membros em sua formação – representados por 2 membros do SINTEP-PB e 3 membros do Estado;

A questão da redução das horas de trabalho para 30 horas semanais poderá ser discutida no futuro, neste momento é inviável;

Foi assumido o compromisso, por parte do Governo do Estado, de reajustar o Piso Salarial do Magistério com aumento de, no mínimo, 20%. O restante respeitará os pontos presentes no PCCR, tendo como data base o mês Janeiro de cada ano. Assumiu, ainda, o acordo de enviar um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa.

Com base nisso, faremos uma avaliação de quão positivo foi este acordo, se é que existe algo de positivo.

Em relação ao primeiro ponto do acordo, não resta dúvidas que a decisão tomada pelo governador Ricardo Coutinho foi progressiva. Porém, é preciso verificar que tal recuo, por parte do governo do Estado - assim como ocorreu também em João Pessoa, com o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que afirmou taxatativamente (como Ricardo Coutinho) que não abonaria as faltas e desceria os descontos dos dias parados de toda a categoria, assim como chegou a afirmar Ricardo Coutinho - deveu-se às inúmeras manifestações pelas redes sociais, vindas da categoria, que não reporia nenhuma aula por conta desses descontos. Portanto, a atitude de Ricardo Coutinho foi fruto disso e não por conta de uma "bondade súbita" do governador, nem tampouco pela capacidade de negociar da atual direção do SINTEP;

O segundo ponto é uma consequência do primeiro. Se não há desconto no pagamento da categoria, porquê então haveria notificação nas fichas individuais do/ servidor/a? Mais uma vez, não encontramos vestígios da capacidade de negociação da direção do SINTEP neste processo;

Sobre o terceiro ponto, este é apenas uma promessa feita pelo governador Ricardo Coutinho. Quem quiser acreditar em algo que esse governo diga para o/a servidor/a, fique à vontade. Mas nossa categoria já sabe muito bem quem é Ricardo Coutinho, ok?;

O quarto ponto é risível. Literalmente, afirma que "a questão da redução das horas de trabalho para 30 horas semanais poderá ser discutida no futuro (grifo nosso), neste momento é inviável". O problema é que futuro é esse, caro governador e nobres diretores do SINTEP?

Por fim, o último ponto que é uma lástima para a maioria de nossa categoria. A direção do SINTEP (representada, como bem afirma a nota, pelos senhores Antonio Arruda, Carlos Belarmino, Edvaldo Faustino e Ronaldo Cruz) fechou um acordo com o governador Ricardo Coutinho de que, até 2018, haverá aumento da ordem de 20% no piso. Aparentemente, é uma excelente notícia, mas resume-se a isso: APARÊNCIA!!!

Com este acordo, a direção do SINTEP garante que nos próximos anos haverá aumentos diferenciado em nossa categoria, sendo um para os polivalentes e outro para os licenciados.

Senhores/as diretores/as do SINTEP, vocês realmente acreditam que defendem a categoria do magistério estadual???