A direção estadual do PSTU/PB, em reunião, aprovou esta nota sobre as eleições municipais de 2012. Ela revela uma proposta de tática que o partido pretende encaminhar no próximo período, visando fazer o melhor para o processo eleitoral do próximo ano. Abaixo, segue a nota, na sua íntegra.
João Pessoa precisa de uma Frente de Esquerda
Socialista
Falta apenas um ano para as eleições municipais de 2012.
Enquanto os trabalhadores, a juventude e o povo pobre estão lutando para
melhorar sua vida, os políticos que representam os banqueiros, empresários e
latifundiários já pensam em como se (re) eleger.
Hoje eles estão tentando derrotar as greves e mobilizações
dos trabalhadores, para defender os patrões e evitar que tenhamos conquistas.
Isso é o que aconteceu nas greves dos bancários, nas mobilizações de
metalúrgicos, petroleiros; nas ocupações de reitorias do movimento estudantil;
e recentemente na greve de 30 dias dos trabalhadores em educação e de 28 dias
dos correios. Amanhã, vão jurar que defendem os mais pobres, e que querem
melhorar a educação, a saúde, o transporte, a moradia e gerar empregos.
A Disputa Nacional
Dois grandes projetos políticos vão estar em disputa nas
próximas eleições. De um lado, teremos a base de sustentação do governo Dilma
(PT, PMDB, PDT, PSB, PCdoB, etc) buscando eleger o maior número de prefeitos e
vereadores país a fora, com o objetivo de reeleger Dilma presidenta em 2014. Do
outro lado, estará a oposição de direita (PSDB, DEM e Cia), que tentará rachar
a base do governo e ganhar aliados para disputar a presidência em 2014, talvez
com Aécio Neves. Nenhum destes dois projetos representa as reivindicações e
interesses dos trabalhadores e da maioria da população.
O governo Dilma, apesar de se apresentar como um governo
democrático e popular, que diz governar para os mais pobres e garantir
crescimento econômico com distribuição de renda, na verdade se utiliza da
popularidade de Dilma (e de Lula) e das ilusões e esperanças que os
trabalhadores têm no governo, para fazer ataques profundos aos nossos direitos:
arrocho salarial, terceirização, privatizações, reforma da previdência,
péssimas condições de saúde e educação, projetos de moradia e transporte que só
favorecem as grandes empresas, e programas sociais compensatórios, como o
bolsa-família, para os mais pobres.
Já a oposição de direita, representa o velho projeto
neoliberal, que busca se apresentar como “moderno” e “que sabe administrar”
para tentar enganar os trabalhadores.
Portanto, o desafio para os trabalhadores nestas eleições, é
construir um terceiro campo. Contra os projetos de apoio ao governo federal e
da oposição de direita, precisamos apresentar uma frente de esquerda, dos
trabalhadores, socialista, que além dos partidos de esquerda, como o PSTU, o PSOL
e o PCB consigam unificar o movimento sindical combativo, os movimentos
sociais, ambientais, de luta por moradia, a juventude.
A disputa na Paraíba
e João Pessoa
Na Paraíba, a disputa eleitoral se assemelha ao quadro
nacional, com algumas variantes. Quem governa é Ricardo Coutinho (PSB), um
aliado do governo Dilma, porém inserido numa composição de direita,
representado pelos partidos que compõe nacionalmente a oposição de direita,
como o PSDB e o DEM. Estes partidos estão representados por figuras como Cássio
Cunha Lima e Cícero Lucena (ambos senadores e do PSDB) e Efraim Morais,
secretário estadual de infra-estrutura e presidente estadual do DEM. Um governo
que, apesar do discurso de campanha – de que representaria para os
trabalhadores um novo tempo – tem se revelado na prática em menos de um ano de
mandato, um inimigo dos trabalhadores e da população pobre.
Em João Pessoa, quem representa este projeto é o atual
prefeito Luciano Agra (PSB). Desde 2005, o PSB governa nossa cidade, primeiro
com Ricardo Coutinho (atual governador), numa composição com PT, PCdoB, PMDB.
Depois, na sua reeleição, rifou o PMDB para segundo plano e fez uma chapa
puro-sangue, colocando o atual prefeito como vice, pois já tinha em mente se
candidatar ao governo estadual. Durante este período, tanto Coutinho quanto
Agra atacaram os salários e direitos dos servidores municipais; enfrentaram com
truculência os ambulantes na luta destes por emprego; favoreceu as grandes
empreiteiras e a especulação imobiliária na cidade; além de serem grandes
avalistas nos lucros, cada vez maiores, dos empresários dos ônibus de nossa
cidade (que, por sinal, são cada vez mais insuficientes para atender às
necessidades de nossa população).
O governo do PSB, desde que passou a comandar os destinos da
capital paraibana, promoveu uma tática que, precisamos assumir, inteligente.
Esta tática foi eficaz no sentido de ganhar a consciência das massas, ao ponto
dessas eleger Ricardo Coutinho governador do Estado. Tudo isso aliado, claro,
com boas e generosas doses de milhões de reais em propaganda governamental à
custa de investimentos em educação, saúde pública e outras coisas do gênero.
Assim, recapearam-se vias urbanas, duplicaram-se outras, construiu-se a Estação
Ciência (utilizando-se verbas do FUNDEB, de forma irregular) e, no entanto a
saúde pública, especialmente nas periferias, durante todos esses anos esteve um
caos, com os postos de saúde com constantes faltas de médicos, de remédios, sem
infra-estrutura. Não é a toa que este é ponto mais criticado da gestão
Ricardo/Agra nestes anos de administração “socialista” em João Pessoa.
Outro ponto que vale a pena ser lembrado aqui nestes anos de
PSB em João Pessoa é a sucessão de escândalos proporcionados pela dupla
Ricardo/Agra. Escândalos cada um maior do que o outro. Caso Cuiá, Caso do Gari Milionário, Caso
SP Alimentação, Caso da Cesta de Frutas, Caso Aeroclube, Caso Vassouras, Caso
Porrada em Ambulantes, são alguns dos muitos que assistimos nesses anos de
“gestão socialista” em nossa capital, estranhamente abafados e não investigados
pelas autoridades competentes.
O mais recente escândalo que afeta as
estruturas da Prefeitura de João Pessoa envolve a compra de livros didáticos
para a rede municipal de ensino. Segundo a revista Istoé, cerca de R$ 2 milhões
foram utilizados de forma irregular para efetuar esta compra. O mais espantoso
de tudo isso, porém, é a postura estática do Ministério Público da Paraíba que
não toma NENHUMA providência com
relação a este ou a qualquer outro escândalo que já ocorreu envolvendo a
Prefeitura de João Pessoa. Ao mesmo tempo, o Ministério Público de São Paulo
tomou a iniciativa, investigou um contrato irregular firmado entre a Prefeitura
de São Paulo e uma empresa que atua prestando serviço naquela cidade e que,
segundo o MP de São Paulo, já foram indiciados o secretário do Meio Ambiente da
capital paulista, três funcionários da prefeitura, treze empresários e mais o
prefeito, Gilberto Kassab (PSD). Este, inclusive, teve seus bens bloqueados a
pedido do MP e acatado pela Justiça. A pergunta que fica no ar é: por que um MP
atua como deve em um Estado e no outro permanece, cego, surdo e mudo? Com a
palavra, o senhor Osvaldo Trigueiro, procurador geral do Estado.
Apesar deste papel nefasto cumprido, tanto por Agra, quanto
por Ricardo Coutinho, a maioria dos partidos que têm alguma influência no
movimento sindical e nos movimentos sociais da Paraíba, como o PT e o PCdoB, travam
lutas internas terríveis pelo apoio a Agra. Não existe, por hoje, nenhuma
garantia, de que esses partidos marcharão com candidaturas próprias ou não
apoiarão Agra.
O PT há vários anos vem cumprindo um papel vergonhoso na
Paraíba: vive servindo de fiel avalista das oligarquias locais nas últimas
eleições e por isso passa por uma nova crise interna com relação às eleições
2012 em João Pessoa. Um setor do partido, capitaneado pelo deputado estadual
Luciano Cartaxo, defende a candidatura própria do partido – e conta com o apoio
da direção estadual e da bancada da Assembleia Legislativa – e outro setor,
liderado pelo deputado federal Luiz Couto, que apóia o governador Ricardo Coutinho,
que defende que o PT defenda a reeleição de Luciano Agra – e conta com o apoio
da direção municipal do partido e da bancada da Câmara Municipal de JP -. Isso
é uma verdadeira traição a todos os militantes e movimentos sociais que ainda
tinham alguma esperança em que o PT paraibano pudesse ser uma alternativa de
luta. O PT abandona à própria sorte os movimentos que passaram estes anos todos
lutando contra as oligarquias lideradas por Maranhão, Cunha Lima ou Efraim. E
faz isso por objetivos mesquinhos: a ocupação de cargos na prefeitura.
O PCdoB, ainda considerado de esquerda por um setor
importante dos movimentos sociais, ainda não anunciou seu apoio formal a
nenhuma das candidaturas que já estão pré-colocadas, mas não nos assustaremos
com nenhuma opção que venha a ser escolhida pelos camaradas de Orlando Silva e
Aldo Rebelo.
Estes fatos demonstram que nem o PT nem o PCdoB estão
dispostos a ser oposição consequente à prefeitura de Luciano Agra e ao governo Ricardo
Coutinho.
A Necessidade da
Frente em João Pessoa
Diante deste quadro, de falta de alternativas de oposição a Luciano
Agra, é urgente que a esquerda socialista consiga viabilizar uma candidatura
unificada, que possa canalizar todo o descontentamento dos trabalhadores contra
Agra e Ricardo Coutinho e apresentar propostas que defendam os verdadeiros
interesses dos trabalhadores e do povo pobre.
Por isso, o PSTU propõe a construção de uma Frente de Esquerda
em João Pessoa, composto pelos partidos que são oposição de fato à prefeitura e
ao governo, como o PSOL e PCB, e que, além disso, possa aglutinar os movimentos
sociais da cidade em torno a esta alternativa.
Na nossa opinião, esta Frente deverá se apresentar como
oposição de esquerda à prefeitura de Agra e aos governos Ricardo Coutinho e
Dilma, para que possa ser uma alternativa à aliança PSDB/PSB/PT/PCdoB; não
deverá aceitar coligações nem com partidos da burguesia, nem com a base de
sustentação dos governos estadual e federal, rejeitando ainda qualquer figura
identificada com a política tucana; deverá receber contribuições financeiras
apenas dos trabalhadores, e não de empresas e bancos, denunciando o
financiamento das demais candidaturas pelas grandes empresas; deverá respeitar
as opiniões e a representatividade de cada organização na definição das
candidaturas.
A Frente deverá apresentar um programa socialista dos
trabalhadores para governar João Pessoa, que comece pela defesa dos interesses
mais básicos da população, como o direito ao emprego com salário digno e
direitos, educação e saúde públicas, moradia e transporte público de qualidade,
e termine por defender uma prefeitura dos trabalhadores, que lute pela
estatização das grandes empresas, terras, e bancos para que tenha recursos para
beneficiar os trabalhadores.
Para a construção desta Frente, o PSTU defende a realização
de reuniões e debates entre todos os interessados, que possa culminar em um
Encontro dos Movimentos Sociais para definição do programa, alianças e
candidaturas da frente.
Desde já, colocamos a disposição o nome do companheiro Antonio
Radical, companheiro com larga trajetória de luta em João Pessoa e em nosso Estado,
para composição dos nomes a serem debatidos e definidos pela frente.
Nos colocamos a disposição para iniciar a construção desta Frente
o mais breve possível, para que possamos apresentar uma alternativa socialista
para os trabalhadores de João Pessoa.
João Pessoa, 12 de Dezembro de 2011.
DIREÇÃO ESTADUAL PARAÍBA