100
Dias de Governo Berg Lima em Bayeux
O
que Podemos dizer
Por Antonio Radical
Hoje, 10 de abril de
2017, completam-se 100 dias do governo de Berg Lima (Podemos) como prefeito da
cidade de Bayeux. Quando foi eleito, em outubro de 2016, junto com Luiz Antonio
(PSDB) e uma ampla aliança, que incluía partidos como PR, PHS, PPS, PTB, PTC, REDE e PT, conquistou corações e mentes do
povo da 5ª maior cidade da Paraíba e venceu as eleições com quase 34 mil votos,
superando uma “raposa velha” da política local e paraibana, o prefeito Expedito
Pereira (PSB), que tentava seu quinto mandato e era apoiado pelos grupos locais
da ex-prefeita Sara Cabral (DEM), J. Júnior (PMDB) e o atual governador do
Estado, Ricardo Coutinho (PSB), bastante apoiado na cidade. Mas, o apoio
popular e, sobretudo, a expectativa popular em cima do jovem Berg Lima, foram
os responsáveis pela retumbante vitória que este obteve nas urnas.
Enquanto candidato, Berg Lima, ainda no
então PTN, junto com seu candidato a vice-prefeito, Luiz Antonio (PSDB),
apresentou à Justiça Eleitoral uma proposta de governo, obrigatória para
qualquer candidato ao posto que pretendia ocupar na ocasião. É com base nesta
proposta que iremos analisar os
100 dias de governo do, agora, prefeito Berg Lima.
Antes que nos critiquem, temos entendimento
que boa parte dessas propostas não seriam possíveis de se realizarem em 100
dias de governo, mas neste prazo de mandato, já seriam plenamente possíveis de
o prefeito e seu vice, responsáveis diretos pela proposta apresentada ao TRE/PB e ao povo de Bayeux, acenarem (especialmente
ao povo da cidade) com gestos políticos de que estas propostas estariam sendo
factíveis de realização em médio e longo prazo na cidade, durante sua gestão.
Sem mais delongas, vamos às propostas
apresentadas por Berg Lima (Podemos) e seu vice, Luiz Antonio (PSDB).
PROPOSTAS
DE GOVERNO E UMA ANÁLISE
DOS
100 DIAS DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
- Fomentar
a qualidade da educação básica, a fim de elevar o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;
- Revisar
o Plano de cargos e carreira e remuneração - PCCR dos servidores da
educação, em discussão com a categoria representativa;
- Implantar
em todas as escolas municipais o “Programa Estudante em Forma”, com
educação alimentar e práticas de exercícios físicos;
- Reduzir
a taxa de analfabetismo no município;
- Implantação
do Centro de Línguas, garantindo a população do município o acesso ao
segundo idioma;
- Garantir
cursos profissionalizantes em parceria PPP (Publico Privado) aos alunos do
ensino fundamental e médio;
- Construir
um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência no
ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educação
infantil;
- Garantir
um sistema de ensino que proporcione oportunidades para os 9 jovens
terminarem o ensino fundamental na idade correta, prontos para ingressar
no Ensino Médio;
- Ampliar
o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente
adequado à Criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu
desenvolvimento físico e mental;
- Capacitar,
instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de
ensino, utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no
processo de aprendizagem;
- Implementar
Escola em Tempo Integral (ETI - Fundamental) adotando o padrão de 7 horas
de ensino já que na cidade se resume em um projeto em andamento, com
recursos exorbitantes e não executados;
- Ampliação
da estrutura da rede escolar municipal, buscando atender as demandas
educacionais e oferecendo um ambiente propicio para o processo ensino/aprendizagem
que contribua para a melhoria da qualidade do ensino e a ampliação da
oferta de vagas;
- Incentivar
a formação profissional de servidores e professores;
- Adequar
o numero ideal de alunos por sala de acordo com o que preconiza o MEC;
- Equipar
e ampliar as escolas com laboratórios de informática, robótica, ciências e
biblioteca;
- Implantar
equipes multidisciplinares dentro das escolas, para avaliação e
intervenção e orientação pedagógica;
- Implantar
um programa de incentivo a educação, para os estudantes em transição do
ensino fundamental ao ensino médio, que obtiverem melhor desempenho
escolar;
- Fortalecer
a educação inclusiva para os alunos com necessidades especiais;
- Construção
de 5 creches modelo, uma escola modelo em tempo integral e climatizar as
principais escolas;
- Implantar
o passe-Livre para estudantes da rede pública municipal.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, não houve aceno de nenhuma dessas
propostas no campo de Educação prometidas durante a campanha. Nem mesmo a
primeira, referente ao Ideb, pode ser creditada a esta gestão, pois o MEC
avalia tal índice de dois em dois anos, sendo o primeiro na atual gestão ao
final deste ano. A única “novidade” da gestão Berg Lima, infeliz diga-se de
passagem, é que estão tentando acabar com as eleições diretas para diretor de
escolas em nosso município, que é uma conquista da categoria e do Sindicato,
obtida na reelaboração do PCCR da categoria, em 2010!!! Sem falar na mentira
descarada do atual prefeito que, em uma cerimônia recente, afirmou que estava
pagando o Piso Salarial Nacional do magistério, quando o que ele fez, foi
repassar aos salários da categoria, o reajuste de 7.64% determinado pelo MEC,
como já haviam feito os outros prefeitos!!!
SAÚDE
• Criação de um
Centro Especializado de Odontologia - CEO com atendimento 24 horas;
• Reestruturação
física da Policlínica Municipal Benjamin Maranhão;
• Construção de 10
novas Unidades de Saúde Básica da Família e criar o Centro de Imagens; com
ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrasson;
• Aquisição gradativa
dos espaços físicos para implementação das Unidades de Saúde Básica;
•
Fortalecer a vigilância sanitária em saúde;
• Implementar a
qualidade da assistência em saúde;
• Criar uma central
de logística e distribuição de medicamentos;
• Implementação de um
Centro de Reabilitação Fisioterapêutico;
• Assegurar o
transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de
tratamentos contínuos para outros municípios;
• Implementar o
Centro de Referencia de Saúde da Mulher com serviços especializados, ampliando
e intensificando o atendimento a mulheres vitimas de violência, também em
período de pré-natal, parto e pós-parto;
• Ampliar leitos e
atendimentos da maternidade João Marscicano;
• Instituir o Centro
de Capacitação Permanente (CCP);
• Ampliar as Equipes
de Saúde da Família com outros profissionais e Criação Atendimento Domiciliar
Terapêutico (ADT);
• Implementar
condições de trabalho no que diz respeito a insumos materiais: Permanentes e de
Consumo, nas UBS, UPA, SAE, CEO, Maternidade e Serviço de Fisioterapia;
• Criar o
Hospital-Dia;
• Implementar o
Centro de Imagens;
• Instituir as Linhas
do Cuidado com a Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Idoso e a
Saúde do Trabalhador;
• Reavaliar os
Convênios instituídos na saúde referentes as questões de: Laboratório, Clínicas
privadas, hospitais, etc;
• Investir na
capacitação e especialização dos profissionais da saúde municipal;
• Promover a saúde e
prevenir as doenças, e seus agravos, com ênfase na informação à população e
esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde;
• Consolidar e
ampliar a cobertura de atenção primária a partir da estratégia de Saúde da
Família;
• Implantar o
Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da
Educação, da Saúde e da Assistência Social, proporcionando melhoria da
qualidade de vida dos alunos da rede municipal de ensino;
• Implantar o projeto
Saúde Inteligente, que se constitui na criação de Prontuário Eletrônico
Ambulatorial disponibilizando todos os dados cadastrais e clínicos de todos os
usuários do sistema de saúde;
• Ampliar a cobertura
da rede de atendimento psicossocial, visando o tratamento à Saúde mental e
dependência química, com foco na reinserção, em parcerias com entidades e
associações civil e religiosa;
• Implementar o CAPS
Infantil;
• Revisar o Plano de
cargos e carreira e remuneração - PCCR dos servidores da saúde, em discussão
com a categoria representativa.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, este
dedicou uma atenção especial em seu programa à área de saúde por verificar
(provavelmente) que esta estava, há muito tempo, precisando de uma maior
atuação dentro de nossa cidade, por esta estar muito abandonada ao longo dos
anos, apesar de termos um prefeito médico e que dizia saber das coisas. Porém,
em 100 dias de governo, não temos conhecimento de nenhuma licitação nesta área
feita pelo governo Berg Lima, que aponte na direção de alguma das propostas de
governo elencadas aqui em sua proposta apresentada ao povo durante a campanha
que o elegeu, junto com seu vice, Luiz Antonio. E 100 dias é um tempo
suficiente para, pelo menos, elaborar tais licitações, e estas estarem em
andamento!!!
Uma coisa que merece
atenção é que, nestes 100 dias, houve o fechamento e a reabertura, em dois
dias, da UPA de Bayeux, e também a reclamação permanente da população da falta
de remédios básicos nos PSF’s da cidade, demonstrando claramente uma falta de planejamento
da atual gestão neste ponto importante.
Outra coisa que
merece nossa análise é o descaso do prefeito Berg Lima em alguns itens
apresentados pelo então candidato durante a campanha eleitoral, Por exemplo,
ele e seu vice colocam, em determinado momento, que irão “fortalecer a vigilância sanitária
em saúde”. Isso significa, entre outras coisas, reforçar as
equipes dos agentes comunitários de
saúde ( ACS e ACE), desde a estrutura física dos PSF’s até a situação salarial
dos/as trabalhadores/as deste setor, que atuam cotidianamente na área e que
acreditaram nesta promessa de campanha de Berg Lima e Luiz Antonio e se
engajaram firmemente no processo eleitoral. Porém, o que estamos vendo é o
atual prefeito desrespeitando direitos históricos dessa categoria, a começar da
insalubridade conquistada por estes através de uma lei municipal assegurada na
Câmara Municipal da cidade no final do ano passado e que a Prefeitura, agora,
não quer pagar, sem falar nas perseguições feitas aos/ás trabalhadores/as em seus
locais de trabalho. Sem falar na proposta de revisão do PCCR dos/as
trabalhadores/as da saúde, que até agora, tanto a categoria quanto o sindicato
esperam por isso!!!
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
• Aumentar a
cobertura de Programas Sociais na cidade em Parcerias com Governo Estadual e
Federal;
• Contribuir para a
redução da pobreza, universalizando a cobertura sócio assistencial domiciliar;
• Promover mecanismos
efetivos de reinserção social para a população jovem.
• Implantar de um
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), visando
reduzir os danos à população usuário de Álcool e outras Drogas.
• Reduzir o índice de
pobreza na cidade;
• Implementar
condições de trabalho no que diz respeito a insumos materiais: Permanentes e de
Consumo, nos CRAS, CREAS, CAPS, Centro POP, e outros Serviço da política de
assistência social;
• Reestruturar os
espaços públicos e qualificar os serviços sócioassistenciais, potencializando
práticas coletivas no processo de trabalho;
• Reordenar os
serviços socioassistenciais nas proteções sociais básica e especial; • Realizar
parcerias com entidades governamentais e não governamentais;
• Melhorar as
relações de trabalho dos profissionais que atuam nos serviços
socioassistenciais e na gestão do SUAS, em observância às diretrizes da Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS-2006);
• Garantir a formação
continuada para as entidades que compõem a rede socioassistencial, objetivando
a participação no debate sobre os impactos e resultados das ações
desenvolvidas;
• Reestruturar e
ampliar o atendimento do restaurante popular e os programas e ações de
assistência nutricional, priorizando a produção local (agricultura familiar e
pesca);
• Incentivar o
desenvolvimento de programas de apoio aos grupos socialmente vulneráveis, do
ponto de vista socioeconômico.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que, assim
como na saúde e educação, muitas coisas não foram implantadas neste período.
Isso porque o atual prefeito não fez parcerias fundamentais para a realização
de muitas das promessas constantes em seu programa.
CULTURA
• Ampliar o acesso da
população aos mais variados tipos de bens e valores culturais através da
expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais, adotando
o conceito de “acesso e encontro”, com o objetivo de promover integração e
aumentar a sensação de pertencimento por parte da população;
• Revitalizar o
Caranga fest e as festas tradicionais do município;
• Consolidar o
fomento à cultura, através da promoção de importantes iniciativas culturais;
• Valorizar a
paisagem natural e patrimonial através da recuperação e readequação de espaços
públicos;
• Promover as ações
transversais entre os diversos gêneros artisticos e expressões culturais;
• Preservar as
culturas populares e tradicionais;
• Fomentar e
financiar a produção artística, a qualificação de artistas, produtores e
gestores públicos, através da criação do Conselho, Plano e Fundo – CPF da
cultura;
• Implantar
equipamentos culturais (museus; ateliers, salas de exposição; centros de
formação; teatros; circos; salas de cinemas; cineclubes, bibliotecas; estúdios;
locais de ensaio; teatros de arena, bens tombados como patrimônio 15
histórico);
• Ofertar espaços,
atividades e formação artística para a juventude, visando a construção de uma
cultura da paz e a ampliação da qualidade de vida dos jovens; • Implantar o
projeto “Cultura e maior idade” que tem como objetivo valorizar os saberes das
pessoas de maior idade e a garantia de acesso aos bens culturais neste período
da vida, fundamental para o pleno exercício da cidadania;
• Adotar as escolas
como espaços culturais disponibilizando recursos mensais para a realização de
oficinas, organização de eventos e produção de espetáculos, estimulando as
diferentes formas de manifestações culturais dos estudantes no espaço escolar;
• Estimular à
pesquisa sobre os temas das culturas populares e da diversidade regional e
local;
• Estimular o
conhecimento e reconhecimento de artistas locais;
• Fomento à criação
cultural através da política de editais para realização de produções culturais
na cidade;
• Criar agenda
cultural que garanta a ampla divulgação e valorização das expressões artísticas
e culturais no município;
• Incentivar a
produção literária;
• Implementar um
circuito de cultura nos bairros;
• Implementar uma
Biblioteca pública descentralizada e itinerante;
• Criar o Centro
Cultural multi-uso “Mestre Gasosa”.
• Retomar o
Calendário Cultural; resgatando as festas tradicionais como o Carangafest,
Festa de São Sebastião e o São João.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que, além
do esforço grandioso de nosso amigo Tourinho (eterno baluarte da cultura de
Bayeux), pouco ou quase nada tem sido feito em Bayeux nessa área, além de uma
iniciativa no campo das quadrilhas juninas (graças à Liga das Quadrilhas
Juninas) e, recentemente, ao Bayeux Folia, financiando pela Prefeitura, filmado
ao vivo por uma emissora de TV local, justamente num momento quando Berg Lima
se recusava a pagar os salários de dezembro de 2016 aos/às prestadores/as de
serviço do município com a alegação de que estes/as eram servidores/as de
“Expedito Pereira” e não da Prefeitura, como de fato eram. O povo de Bayeux e,
sobretudo, o setor cultural da cidade, esperam de Berg Lima e de Luiz Antonio o
cumprimento de suas promessas de campanha!!!
TURISMO
• Projeto “Lírios do
Mangue: limpando ruas, rios e mares”. Ambientalistas em parceria com
associações de moradores podem ministrar palestras nas escolas destacando temas
relacionados ao meio ambiente que afetam diretamente a população;
• Investir no
Eco-turismo: Criar rotas de turismo de aventura nas áreas verdes da cidade;
Restaurar a cabeceiras e margens dos Rios Sanhauá, Paroeiras (Paraíba), Riacho
Tambaí e Açude Santo Amaro incentivando o turismo ecológico e pesca esportiva;
• Estabelecer o
Parque Estadual do Xem-Xem;
• Potencializar a
utilização do Parque Estadual do Xem-Xem, através da sua conservação beleza
exuberante e utilização controlada para caminhadas, trilhas e passeios
ecológicos;
• Plano de
recuperação dos manguezais e áreas de preservação permanente;
• Isenção Fiscal para
implantação de Rede Hoteleira em Bayeux;
• Construir os
portais de entrada na cidade com intuito melhorar a comunicação visual da
cidade;
• Desenvolvimento de
Pontos Turísticos: Criação de Pontos Turísticos baseados em fatos históricos e
ícones da cultura da cidade, do estado e do país;
• Promover a Rota do
turismo ecológico, desenvolvendo ações de melhoria dos potenciais ecológicos
junto ao Parque Estadual da Mata do Xem Xem e nos Ecossistemas de Manguezais;
• Lutar pelo o
reconhecimento do Aeroporto Internacional Castro Pinto como equipamento
turístico local, com a colocação de sinalização de identidade do município;
• Buscar parcerias
junto aos governos Federal, Estadual e iniciativa privada para adquirir
recursos na implantação da infraestrutura do Parque Estadual da Mata do Xem Xem
e recuperação do estuário do rio sanhauá (manguezais);
• Instituir o
calendário de atividades turísticas do município, dando ampla divulgação no
âmbito estadual e federal;
• Participar de
eventos, feiras, congressos para divulgar o potencial turístico do município a
nível estadual e nacional;
• Elaborar panfletos
sobre o potencial turístico do município;
• Capacitar a equipe
administrativa para melhor desenvolver ações de promoção do turismo;
• Apoiar as
manifestações culturais locais e atividades artesanais.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que muitas
das promessas de campanha de Berg Lima e Luiz Antonio poderiam ser implantadas
por meio de decretos, parcerias ou licitações durante este período. No entanto,
não verificamos nenhum destes mecanismos ao longo deste processo, em nenhum
destes pontos por eles elencados, o que é muito ruim para todo o povo e para o
setor turístico, em especial. Coisas simples, como “elaborar panfletos sobre o
potencial turístico do município”, não foram feitos em 100 dias de
governo!!!
ESPORTE
E LAZER
• Incentivar a prática
de novas modalidades esportivas;
• Reformar e ampliar
os espaços para atividades esportivas, como campos, quadras e ginásios;
• Incentivar a
realização de torneios e competições;
• Construir praças
comunitárias e revitalizar as existentes;
• Revitalizar o
Ginásio municipal para eventos poliesportivos;
• Estabelecer o
Programa Academia da Saúde (MS), com o objetivo de contribuir para a promoção
da saúde da população;
• Projeto Bairro Em
Ação: Ginástica Localizada voltada para adultos, melhor idade, atendendo as
Sociedades Amigos de Bairros (SABs), utilizando os espaço dos Centros
Comunitários e o Centro de Convivência do Idoso (CCI);
• Projeto Bola Cheia:
Valorizar aulas de futebol de campo para crianças e adolescentes entre 07 e 16
anos, ministradas em campos localizadas nos bairros periféricos do município,
com preocupações sociais, educativas e esportivas;
• Apoio ao Esporte
Amador: Garantir apoio as competições de nível amador no município em diversas
modalidades;
• Criar o Centro de
Referencia para Juventude (CRJ), promovendo a interação entre jovens da cidade.
As atividades oferecidas são baseadas em quatro pilares fundamentais -
convivência, formação, informação e expressão.
• Implantar o Bolsa
Atleta municipal e incentivar o esporte amador.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux que, mais
uma vez, na atual gestão, em seu governo, neste período, não houve nenhuma
iniciativa deste, em se tratando de licitações, parcerias e/ou decretos para
que algumas dessas propostas fosse efetivada na prática. Nem ao menos, a
reforma da quadra de Tambay, prometida na gestão do ex-prefeito anterior e
prometida pelo atual, inclusive no quadro da TV Cabo Branco, o “Calendário
JPB”, se tem mais notícia de quando será cumprida.
MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
• Criação do Parque
dos Manguezais e o Parque Municipal do Xem-Xem.
• Criação do projeto
“Manguezal: Estuário da Vida”, atuar em parceria com a comunidade, associações
de moradores e pescadores, ministrar palestras nas escolas, destacando temas
relacionados ao meio ambiente que afetam diretamente a população;
• Ampliar e implantar
a Educação ambiental nas escolas municipais;
• Implementação da
coleta seletiva do lixo da cidade;
• Unidade de coletas
de lixo eletrônico;
• Construção de uma
unidade de reciclagem para comunidades de baixa renda em forma associativa e
cooperativa;
• Dotar de infraestrutura
o Parque Municipal do Xem-Xem, com possibilidade de lazer, guarda municipal
ambiental, ecoturismo;
• Promover ações de
fiscalizações ambientais, atuar em parceria com diversas secretarias e órgãos
dos municípios vizinhos do estado da Paraíba;
• Fortalecer o
processo de licenciamento ambiental nos órgãos de fiscalização do município;
• Construção de uma
base ambiental da guarda municipal na mata do Xem-Xem;
• Criar um Plano de
recuperação das matas ciliares e de mata;
• Criação em Bayeux o
primeiro viveiro de mudas de arvores;
• Implementação de
Energia solar de forma gradativa nos prédios públicos;
• Atuar de forma
educativa na sociedade a importância da reutilização da água;
• Fiscalização de
forma permanente os ambientes com proteção permanente no município;
• Fortalecimento do
conselho municipal do meio ambiente;
• Arborização da
cidade de forma gradativa, como forma de estabelecer uma melhor qualidade de
vida aos habitantes;
• Incentivar a
agricultura orgânica para as mulheres;
• Incentivar a pesca
nas comunidades ribeirinhas e parceria com as colônias de pescadores da cidade;
• Implantar o
programa Cidade Limpa; melhorando a coleta de lixo, valorizando os catadores e
implantando a coleta seletiva de forma gradativa;
• Implantação do
Centro de Zoonoses de Bayeux.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que
persiste no atual governo a ausência de planejamento na administração para,
mesmo nesse curto período de tempo, direcionar a gestão. Muitas, para não dizer
todas as propostas aqui elencadas, não foram adiante por conta dessa
ausência!!!
GESTÃO
E FINANÇAS PÚBLICAS
• Ampliar a
sustentabilidade fiscal do município, garantindo recursos livres para os
investimentos previstos nas iniciativas estratégicas do Plano de Governo para o
período 2017-2020;
• Garantir ampla participação
popular na formulação e acompanhamento das políticas publicas;
• Estabelecer
parcerias com outras esferas de governo e o setor Privado - PPP, especialmente
para investimentos em infraestrutura e Saúde;
• Expandir e otimizar
os processos de atendimento, reduzindo continuamente a distância entre o
cidadão e o poder público municipal;
• Aperfeiçoar e
otimizar os processos para garantir a transparência pública nas contratações, a
eficácia e a eficiência na gestão das finanças públicas,através de sistemas de
informação para divulgação de gastos públicos simultâneos;
• Aperfeiçoar os
recursos humanos da gestão garantindo a eles capacitação permanente, visando
uma qualidade na gestão e no monitoramento dos resultados, das ações propostas;
• Implantar o projeto
“Cidade Interligada” que visa a aquisição e implantação de itens de
infraestrutura, de novas políticas operacionais de Tecnologia da Informação e
Comunicação para a expansão e melhoria dos serviços;
• Ampliar a
arrecadação própria do município, através do incentivo a ampliação da base de
contribuintes;
• Institucionalizar a
gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos
da administração pública municipal.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que falta
muito a nossa cidade e, em especial, a essa gestão, avançar muito nesse
quesito, ao longo desse mandato, para alcançar boa parte de suas propostas
colocadas em seu programa apresentado durante a campanha eleitoral. Todos/as sabem
que existe, por exemplo, uma grande parcela da população de Bayeux que não paga
o IPTU da cidade e que é preciso criar uma ampla campanha pública de estímulo
para que isso ocorra. Isso passa também para que a administração municipal
apresente, na prática, resultados práticos de seu trabalho à frente do governo,
para que o povo sinta-se estimulado para tal. Só assim a proposta colocada de “ampliar
a arrecadação própria do município, através do incentivo a ampliação da base de
contribuintes”, poderá vir a ser alcançada (talvez), entre outras
apresentadas. Por enquanto, a gestão Berg Lima precisa apresentar muito mais do
que vem apresentando. Pagar funcionalismo em dia NÃO é gestão de finanças públicas!!!
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
• Criar o Banco da
Gente, programa de microcrédito de incentivo e suporte ao empreendedorismo na
cidade;
• Ampliar o numero de
alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura emitidos por meio eletrônico;
• Patrocinar com
incentivos fiscais municipais o alojamento de endereços fiscais a micros
empreendedores individuais e empreendedores online;
• Incentivar o
mercado imobiliário;
• Incentivar Feiras
de veículos, imóveis, bens duráveis e serviços;
• Implantar o
Programa comercial em parceria com a CDL, intitulada “Liquida Bayeux”;
• Implantar
incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os
micros e pequenos negócios informais, urbanos, existentes no município do
BAYEUX/PB;
• Fazer parcerias com
instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de
cursos Médio/Técnico e superior;
• Identificar e
cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para buscar o
apoio para o desenvolvimento;
• Desenvolver projeto
de revitalização das feiras livres da cidade de BAYEUX para fortalecimento da
economia local;
• Organizar os
Catadores de materiais recicláveis em associação e/ou cooperativa para
implantação da coleta seletiva;
• Reforma total do
Mercado Público do bairro da Imaculada;
• Programa Novos
Caminhos: com objetivo de realizar a pavimentação de 100 ruas.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que não
existe, da parte da atual gestão nenhuma iniciativa em fazer com que alguma
dessas propostas saia do papel e venha para a prática. Pelo menos, por
enquanto. Não existe sequer nenhuma perspectiva de médio prazo que isso venha a
ocorrer. Alguma dessas propostas, como por exemplo, a “reforma total do Mercado Público
do bairro da Imaculada”, é a mesma feita por prefeitos recentes, como
J. Júnior (PMDB) e Expedito Pereira (PSB), desafetos políticos deste, que foram
seus adversários políticos na última eleição, em 2016. Há anos, a população de
Bayeux aguarda, ansiosa, por essa reforma, que é muito prometida e nunca
acontece!!! Em 100 dias, pra variar, Berg Lima não promoveu nenhuma licitação
sobre isso ou qualquer uma dessas promessas, nem tampouco estabeleceu parcerias!!!
MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE
• Atuar nos gargalos
do trânsito de maneira a racionalizar caminhos, criando vias alternativas,
padronizando as lombadas, minimizando os tempos de deslocamento e criando
conforto para os usuários;
• Reivindicar junto
aos órgãos competentes uma nova licitação para o transporte público e implantar
a integração com o trem;
• Formular e implementar
atividades voltadas à educação para a mobilidade urbana em todos os segmentos
da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada e redes sociais;
• Garantir a
acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos
equipamentos urbanos;
• Realizar a
reestruturação da sinalização do transito vertical e horizontal da cidade, para
uma mobilidade mais correta e efetiva, garantindo uma melhor circulação e com
isso evitar os riscos de congestionamento;
• Assegurar a ampliação
e renovação da frota de ônibus em operação, visando melhorar a qualidade do
atendimento, a garantia de acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais e a adequação da oferta de ônibus à demanda, em especial nos horários
de pico para trabalhadores e estudantes;
• Desenvolver
treinamento permanente para os trabalhadores que operam no transporte coletivo,
visando a excelência no atendimento da população usuária;
• Melhorar as
condições de conforto, infraestrutura e de informação aos usuários nos pontos
de embarque e desembarque através da padronização;
• Aprimorar os
serviços de táxi, de transportes escolares e de fretamento;
• Aprimorar a
elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando à identificação
dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as intervenções de
engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito;
• Implantar
ciclo-faixas e ciclovias nas áreas centrais da cidade;
• Aprimorar e
intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária
horizontal, vertical e semafórica no município;
• Ordenar calçadas e
margens de vias;
• Ampliar o sistema
eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica
inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis;
• Incentivar a
educação no transito como instrumento capaz de formar cidadãos mais conscientes
e preparados para enfrentar a vida e o trânsito;
• Implementar
iluminação cênica de monumentos, edifícios históricos e obras de arte
especiais, valorizando a paisagem urbana noturna com máxima economia no seu
consumo;
• Implementar o
projeto “Bayeux Acessível”, esta iniciativa visa a revitalização de pavimentos
e passeios, com a remoção de obstáculos e implantação de rampas de concreto,
passagens de nível nas vias, implantação de piso tátil, faixas lisas para
cadeirantes e correção de meio-fio.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que
ocorreram duas coisas, pelo menos em nossa cidade neste período não colocadas
por Berg Lima e Luiz Antonio em suas propostas durante a campanha: primeiro, houve a licitação temporária
da frota de ônibus, com um novo consórcio sendo formado para atender Bayeux até
o final do ano, com a influência direta do governo do Estado (apesar da gestão
municipal querer os louros da conquista para si). A segunda coisa que ocorreu em Bayeux foi recentemente e significou
uma derrota para o prefeito Berg Lima, que foi o desmembramento da DMTran da
Guarda Municipal, com esta ganhando autonomia na estrutura municipal, após uma
votação na Câmara Municipal. Isto representou uma dupla derrota, tanto para o
prefeito como também para seu secretário municipal de segurança, o GCM Coelho.
O que se vê, portanto, é que mais uma vez, as propostas de campanha de Berg
Lima e Luiz Antonio não saíram do papel nestes 100 dias de gestão!!!
HABITAÇÃO
• Construir 500
unidades habitacionais e reformar casas condenadas pela Defesa Civil;
• Realizar parcerias
de política habitacional com o governo federal e estadual;
• Implantar projetos
de reestruturação ou recuperação de casas que esteja oferecendo risco a família
daquele imóvel ou daquela moradia;
• Disponibilizar
assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar obras e
desburocratizar processos para imóveis com dificuldades de regulamentação junto
a prefeitura;
• Implementar
política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia,
respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular
e transparência.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que um
dos setores mais desprezados pela gestão anterior de Expedito Pereira (PSB)
continua igualmente, neste período de mandato, desprezado, pela gestão da ATITUDE de Berg Lima e Luiz Antonio.
Nenhuma das propostas de campanha elencadas mereceu atenção da atual gestão
municipal neste período. Com a palavra, além de Berg Lima, o Movimento de Luta
pela Moradia!!!
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
• Implantação do
projeto “Participa Bayeux”; inclusão da sociedade na construção do orçamento
municipal;
• Gerar transparência
e distribuição mais justa de idéias, projetos e infra-estrutura;
• Aproximar a
população da gestão;
• Garantir autonomia
e poder de decisão a população, nas escolhas das obras prioritárias para a
nossa cidade e para o nosso povo;
• Governar e
administrar junto com a sociedade.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que este
setor em nossa cidade existe apenas para servir de “cabide de emprego” a alguns
setores político-partidários e que pouco ou quase nada tem feito para melhorar
a vida do povo de Bayeux. Nem mesmo “aproximar a população da gestão” tem
conseguido fazer, em 100 dias de governo!!!
SEGURANÇA
PÚBLICA
• Criação do Plano
Municipal de Segurança da cidade de Bayeux;
• Estruturação e
aparelhamento da Guarda Municipal e dos órgão que auxiliam na segurança;
• Aparelhar e
capacitar a Guarda Municipal de Bayeux com armamento para auxiliar na segurança
Publica da Cidade;
• Adquirir automóveis
para guarda para realização de vigilância em todo território de Bayeux;
• Aquisição de colete
balísticos para guarda municipal;
• Aquisição de armas
não letais;
• Criação do Fundo
Municipal de Segurança Publica;
• Regulamentação da
Guarda Municipal Ambiental;
• Regulamentar a
Corregedoria e Criar a Ouvidoria da Guarda Municipal;
• Adequação da Guarda
Municipal de Bayeux ao Estatuto Geral estabelecido na Lei Federal nº 13.022/14;
• Construção de uma
Base Avançada da Guarda Municipal no Bairro do Mario Andreazza;
• Estruturação da
Defesa Civil da cidade;
• Inscrição do
município no Pronasci;
• Regulamentação dos
e grupamento de Guardas Escolares pela Guarda Municipal;
• Criação do Programa
Bayeux Segura;
• Mulheres de Paz, do
Ministério da Justiça;
• Construção de uma
politica educacional para Prevenção do Trânsito no município;
• Implantação do
número 153 ( chamada de emergência para guarda) para guarda municipal;
• Criação do Gabinete
de gestão Integrada Municipal;
• Criação do Estatuto
Geral da Guarda Municipal de Bayeux;
• Capacitação para os
vigilantes do Município;
• Compra de
fardamento para os vigilantes do Município;
• Aquisição de
equipamentos de para os vigilantes do município;
• Criação no
município do Projeto GAEL (Guardas na Atuação Escolar de Lideranças);
• Ampliar o
monitoramento por câmeras nas principais vias e espaços públicos.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, este
importante setor de nossa cidade vem sendo banalizado na atual gestão. Primeiro,
porque a Secretaria Municipal de Segurança está sendo loteada pelo atual
secretário com seus “amiguinhos” de farda, ocupando os principais cargos na
estrutura desta; depois, com a gestão deixando de cumprir com as promessas de
campanha, não fazendo licitações, decretos ou parcerias para tal. Por exemplo,
a compra dos fardamentos dos vigilantes, coisa sonhada há anos pela categoria,
precisa apenas de uma licitação da gestão, coisa que em 100 dias já poderia ter
sido feita e encaminhada; assim como a “capacitação para os vigilantes do município”.
Porém, o que o secretário e o diretor do departamento de vigilância estão
fazendo, nesse momento, é perseguir os vigilantes, retirando estes do turno da
noite e colocando-os para o dia, sem nenhuma justificativa. Isto quando ambos
(tanto o secretário como o diretor de vigilância são, ao mesmo tempo, diretores
do SINTRAMB e também pertencentes à gestão municipal). Assim como para os
vigilantes, a proposta de “aquisição de armas não letais”, para
os guardas municipais, poderia ser alvo de uma simples licitação, que não foi
feita nem pela Prefeitura, nem pela Secretaria, em 100 dias de governo. Isso é
que é competência!!!
POLÍTICA
PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE
• Consolidar,
ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência;
• Realizar
atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as
mulheres;
• Ampliar as
campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento
às vítimas;
• Criar o Centro de
Referencia Para Mulher e vítimas de violência. Desenvolver ou ampliar programas
e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que
sofreram violência doméstica. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da
Penha;
• Realizar formação
permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos,
visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação;
• Promover ações que
valorizem a cultura afro-descendente, contribuindo com o debate sobre o
enfrentamento à intolerância;
• Violência contra a
diversidade ;
• Cultura da
diversidade;
• Fortalecer as ONGs
que atuam diretamente com a comunidade da diversidade;
• Curso
profissionalizantes direcionados para as mulheres;
• Empreendorismos
para as mulheres;
• Implementação do
planejamento familiar da saúde.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que não
há, infelizmente, o que se comentar sobre isto em nossa cidade. Depois de muita
pressão, no início do governo, Berg Lima colocou uma mulher como Coordenadora
de Políticas Públicas para Mulheres. Isso explica a importância que ele dá ao
tema!!!
POLÍTICAS
PARA JUVENTUDE
• Criar o Conselho
Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e
avaliar programas e ações governamentais;
• Implantar o projeto
Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação
sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal
per capita de até meio salário mínimo;
• Elaborar e
implementar na cidade de Bayeux o Plano Municipal de Juventude, que dará as
diretrizes para as políticas públicas realizadas;
• Construir o Mapa da
Juventude de Bayeux para compor um diagnóstico sobre a situação dos jovens do
município e entender os principais aspectos de vulnerabilidade e demanda
juvenil;
• Criar o amplo Plano
Municipal de Qualificação Profissional para a juventude que, assegurando
capacitação e encaminhando para o mercado de trabalho;
• Criar o projeto
“Juventude Bayeux”. Um edital que irá premiar iniciativas individuais e
coletivas de jovens nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação;
• Incentivar a
participação política da juventude, fomentando a criação de grêmios e outras
formas de associação. Garantir a representação da juventude nos conselhos da
cidade, e reestruturar o Fórum da Juventude;
• Criar o programa
Oportunidade Jovem, garantindo estágios no serviço público municipal;
• Em parceria com o
Governo Federal, construir uma Praça da Juventude para Bayeux.
Análise:
Podemos perceber que, nestes 100 dias de governo Berg Lima em Bayeux, que o
governo atual não tem iniciativa, neste período, para implementar alguma dessas
propostas elencadas, nem mesmo a mais simples delas, que é a criação do
Conselho Municipal da Juventude em Bayeux. Pelo que sabemos, nenhum esboço
dessa proposta foi sequer enviado à Câmara Municipal de Bayeux nestes 100 dias
de governo!!!
CONCLUSÃO
Em cima de tudo isso
que foi analisado, podemos concluir que os 100 dias de governo Berg Lima
(Podemos) e Luiz Antonio (PSDB), em que pese a propaganda oficial, foi muito
pouco em relação à expectativa criada ao longo dos últimos meses, gerada no
seio da população. Fechou (e depois, em pouco tempo, reabriu) a UPA; a precária
situação de falta de medicamentos nos PSF’s continua; anunciou (mas como uma
mentira logo descoberta) do “pagamento” do Piso Salarial Nacional do magistério
municipal; todos/as já sabem que o SINTRAMB possui cinco diretores vinculados
diretamente à gestão, coisa nunca antes ocorrida; descumpre flagrantemente uma
lei municipal que garante a insalubridade aos agentes de combate às endemias
(ACE’s); faz “vista grossa” à perseguição sofrida pelos vigilantes cometida
pelo Diretor Municipal de Vigilância, o também diretor sindical, Joselito
Mendonça dos Santos (com a conivência do Secretário Municipal de Segurança,
Paulo Coelho, tesoureiro do SINTRAMB). Como se não bastasse tudo isso, a
justiça de Bayeux, recentemente, determinou que a Prefeitura, em 90 dias,
nomeasse os aprovados do concurso municipal de 2012 e, consequentemente,
demitisse todos/as que estivessem ocupando os cargos desses aprovados. Tudo
isso e muito mais ocorre hoje na cidade de Bayeux, torcendo para que tudo se resolva
da melhor maneira possível, para que nossa cidade possa se desenvolver.
Repetimos:
antes
que nos critiquem, temos entendimento que boa parte dessas propostas não seriam
possíveis de se realizarem em 100 dias de governo, mas neste prazo de mandato,
já seriam plenamente possíveis de o prefeito e seu vice, responsáveis diretos
pela proposta apresentada ao TRE/PB e ao
povo de Bayeux, acenarem (especialmente ao povo da cidade) com gestos políticos
de que estas propostas estariam sendo factíveis de realização em médio e longo
prazo na cidade, durante sua gestão.
Basta
Berg Lima ter aquilo que ele tanto pregou: ATITUDE!!!
