Desde o início da pandemia do coronavírus, um debate vem sendo recorrente neste assunto. Trata-se da volta às aulas. O governo Bolsonaro e seus aliados bolsominions em todo o país, dentro e fora do Congresso Nacional, sempre questionaram o porquê das escolas estarem fechadas para o ensino presencial em tempos de pandemia e porquê os/as profissionais da Educação estarem fora das salas de aula. Seus aliados, os bolsominions, especialmente os da classe média e alta, nunca ficaram atrás nesses questionamento. Mesmo quando o tema "vacinas" estava longe de se verificar no horizonte!!!
Com a chegada das vacinas no Brasil, a pressão desses setores aumentou sobre os governos e, destes, sobre os/as profissionais da Educação em todo o país para que retornassem às salas de aula na forma presencial. Começaram a chover ações na Justiça - com ganhos de causa, em boa parte destas - para que isso ocorresse, na sua maioria, vinda de escolas particulares. Com aquiescência de governos estaduais e municipais de todo o país, na imensa maioria dos casos. Contraditoriamente, esses mesmos governos ainda resistem em fazer o mesmo nas redes estadual e municipais de ensino. Menos mal, por enquanto.
Paralelo a isso vem as deputas federais Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP) e apresentam o PL 5595/2020, aonde propõem que "as aulas presenciais só poderão ser suspensas "em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados"" (https://www.camara.leg.br/noticias/736109-projeto-proibe-suspensao-de-aulas-presenciais-mesmo-durante-pandemia/).
Sobre isso, queremos dizer que as entidades sindicais - desde os sindicatos de base (como SINTRAMB, SINTEP, pra falar só da Paraíba) -, como Federações Estaduais ligadas à Educação, chegando até a CNTE, tiveram pouco mais de um ano para debater este e outros assuntos ligados à situação dos trabalhadores da Educação durante a pandemia do coronavírus, mas não fizeram isso e agora estão encalacrados num debate que dificilmente terão como fazê-lo em condições de igualdade com as Secretarias de Educação neste momento em que as vacinações da categoria já são uma realidade na maioria do país (e que a pressão sobre nossa categoria aumenta consideravelmente a voltar para o ensino presencial nas mesmas e lamentáveis condições das escolas que todos/as já conhecemos).
Isto se soma à hipocrisia política existente no PL 5595/2020 das deputadas Belmonte e Ventura, aprovadas na Câmara dos Deputados e que, neste momento, está no Senado Federal, aguardando datas para realização de audiências públicas sobre a matéria, antes de ir à votação em plenário.
Afirmamos que trata-se de hipocrisia política porque o PL afirma que a Educação deva ser tratado como uma "atividade essencial" em tempos de pandemia do coronavírus. Não me recordo do Congresso Nacional haver tratado a Educação como "essencial" na recente votação do Orçamento 2021. Neste, foi destinado um percentual maior de verbas para o Ministério da Defesa do que para a Educação, por exemplo.
Quanto ao tema das vacinas, o debate travado atualmente nas sessões da CPI da Pandemia têm revelado que o governo Bolsonaro possui, desde o início da pandemia do coronavírus, um descaso e um desprezo no combate à Covid-19 e seu avanço no país. O número de mortes e de casos no Brasil, aliado à contínua postura do presidente e de seus aliados mais próximos em relação à doença, revelam isto. Isto só evidencia a hipocrisia política da qual falamos anteriormente de seus aliados políticos no Congresso Nacional ao elaborarem e aprovarem um PL deste tipo, como o 5595/2020.
Lamentável assistirmos não apenas este tipo de coisas acontecendo no país, como também a inércia daqueles/as que se colocam como dirigentes da classe trabalhadora que, num momento como esse, em vez de organizar a categoria e enfrentar tudo isso, ficam buscando "sangrar" o governo pensando nas eleições 2022, em derrotá-lo neste momento, em vez de construir, pela base, a verdadeira derrota deste governo genocida que só vem destruindo nossa classe sistematicamente.
FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!
VOLTA ÀS AULAS SÓ DEPOIS DA PANDEMIA COM VACINA PARA TODOS/AS!!!
ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS!!!
