Política, teu nome é OPORTUNISMO - Parte II

Em artigo anterior, de mesmo nome, analisamos o contexto nacional sob esta ótica. Analisaremos agora o mesmo assunto, desta vez em terras tabajaras. Infelizmente, o título cai como uma luva não apenas para as movimentações feitas no campo da direita, mas também entre aqueles que se colocam como defensores dos trabalhadores, como é o caso do PT/PB. E, como atuamos há anos no movimento dos trabalhadores, privilegiaremos nossa análise observando a movimentação destes últimos atores.

Em 2018, o PT participou das eleições na Paraíba apoiando a candidatura do atual governador João Azevedo, candidato na época pelo PSB, partido do então governador na ocasião Ricardo Coutinho, que compôs uma aliança com mais 13 partidos de várias matrizes ideológicas que, naquela oportunidade, apoiavam tanto a candidatura de Haddad à Presidente da República (como o próprio PT e o PCdoB), como apoiadores da candidatura Ciro Gomes (PDT) e até de Bolsonaro (como o DEM e PTB), além de outros partidos de direita, como PRB, PROS, Podemos, dentre outros. Um verdadeiro "balaio de gatos" que venceu as eleições para governador na Paraíba e elegeu boa parte dos deputados estaduais e federais no Estado.

Isso fez com que o PT/PB se comprometesse, desde o início, com o governo de João Azevedo que, após o escândalo da "Operação Calvário", que revelou os bastidores da maior corrupção já revelada na Paraíba, com desvio de milhões de reais de dinheiro público na Saúde e Educação através de contratos milionários com Organizações Sociais - OS's -, cujas investigações ainda estão em curso pelo MPPB e Gaeco e que atingiram em cheio o Governo da Paraíba, chefiado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (na época no PSB) e boa parte de seus auxiliares diretos, muitos dos quais foram aproveitados por João Azevedo no início de seu governo, em 2019, mas logo afastados por ele após o estouro deste escândalo. Sem falar que o nome de João Azevedo também passou a ser citado como um dos envolvidos na "Operação Calvário". Um dos desdobramentos disso foi o acirramento da crise interna no PSB/PB, levando a que João Azevedo, meses depois, rompesse com o partido e se filiasse ao Cidadania, partido em que se encontra hoje em dia. Mesmo com todo esse escândalo, o PT/PB continuou apoiando o governo João Azevedo.

Pouco mais de um ano após a "Operação Calvário" começar a destroçar os meandros dos bastidores da política paraibana e a pandemia do coronavírus ameaçar a vida de milhões em todo o mundo e também na Paraíba, o governo João Azevedo não mediu esforços para seguir a cartilha do governo Bolsonaro, a quem ele diz ser "oposição" no plano nacional, e fazer a "Reforma da Previdência Estadual" ser aprovada, em 2º turno, na Assembleia Legislativa da Paraíba, em agosto de 2020, durante a pandemia, sem nenhuma discussão com a categoria dos servidores públicos estaduais e, pior, prejudicando e muito toda uma categoria de trabalhadores/as. Apesar de afirmar que votou contra a Reforma da Previdência Estadual de João Azevedo, o PT/PB continuou apoiando o governo. 

Durante todo este período, o PT/PB (e uma parte importante da direção nacional do partido) vivia um "namoro" com o ex-governador Ricardo Coutinho. Isso ficou ainda mais claro nas eleições municipais de 2020, quando Ricardo Coutinho se lançou candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB e o PT lançou o deputado estadual Anísio Maia como o seu candidato na mesma eleição. Foi uma eleição extremamente tumultuada para o PT/PB. Houve intervenção da direção nacional sobre o diretória municipal porque esta entendia que o partido deveria apoiar o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e não ter candidatura própria; já o diretório municipal de João Pessoa conseguiu garantir, até o final, a candidatura de Anísio Maia. Enquanto isso, a militância petista se dividiu entre apoiar o candidato do partido e o candidato do PSB. Ao final, Ricardo Coutinho teve pouco mais de 10% dos votos enquanto Anísio Maia não chegou a pontuar 1,5% no mesmo processo eleitoral.

De certa forma, isso serviu para alimentar ainda mais o "namoro" da direção nacional petista com o ex-governador Ricardo Coutinho e vice-versa. Mas, as relações entre este e o governador João Azevedo eram um entrave nesta relação. Porém, isso não foi suficiente para impedir que Ricardo Coutinho voltasse para o PT/PB em setembro do ano passado e arrastasse com ele nessa sua volta os deputados estaduais Jeová Campos, Cida Ramos e Estela Bezerra, além da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, que estavam com ele no PSB. Eis o primeiro capítulo do OPORTUNISMO - Parte II!!! 

Ricardo Coutinho que, no início do século XXI, rompe com o PT, vai para o PSB  e leva consigo muitos/as do PT para seu novo partido, trava uma disputa ferrenha com Nadja Palitot pelo controle do PSB, ganha essa disputa, vence duas eleições majoritárias seguidas no PSB, "despreza" o PT de certa maneira e agora, volta para este partido com honras e glórias. OPORTUNISMO de mão dupla!!!

O segundo capítulo desta série consegue ser pior do que o primeiro. Se dá em dezembro do ano passado, quando o PT anuncia a filiação do ex-prefeito Luciano Cartaxo ao partido, feita através de uma conversa com a direção nacional do partido. Ela consegue ser pior porque Cartaxo rompeu com o partido em setembro de 2015 por conta, segundo ele, dos "escândalos políticos" que tomavam conta da legenda naquela ocasião. Na oportunidade, ele saiu do PT e filiou-se ao PSD. Depois, foi para o PV e, agora, retorna para o PT. Aí está o segundo capítulo do OPORTUNISMO - Parte II!!!

Pra encerrar a série, chegamos às eleições 2022 na Paraíba. Como já afirmamos, nem a "Operação Calvário", nem a "Reforma da Previdência Estadual" de João Azevedo feita tipo Control C Control V de Bolsonaro foram suficientes para retirar o apoio do PT/PB ao governo estadual. Mas, o argumento preferido dos reformistas (leia-se "lulistas") de que é preciso derrotar o fascismo (leia-se governo Bolsonaro) e, para isso, vale tudo (inclusive se juntar a Alckmin, no plano nacional - leia-se os "golpistas" -) faz com que o PT/PB "esqueça" que passou 4 anos no governo João Azevedo e decida apoiar o senador Veneziano Vital (MDB) ao governo da Paraíba, desde que ele decida disputar o cargo e também decida apoiar Lula a Presidente em outubro próximo. Assim como Alckmin, para o PT/PB, o fato de Veneziano ter votado no impeachment de Dilma em 2016 (ter sido, portanto, um "golpista"), é um apenas um DETALHE. Eis o terceiro e derradeiro capítulo do OPORTUNISMO - Parte II!!!

Para reflexão de todos e todas.................

Read More

2022 chega e mais um ano de LUTA pelo direito ao Piso Salarial Nacional do Magistério!!!

Em artigo anterior, de agosto do ano passado, debatíamos acerca da confusão proposital estabelecida no movimento docente da Educação Básica de todo o país por conta de uma "votação" ocorrida na Câmara dos Deputados do PL 3776/08, que determina a alteração do índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica que, pela Lei 11.738/08, sancionada no governo Lula, deve ser o ICA - Índice Custo Aluno - e, no PL citado, este índice passaria a ser o INPC (que, em 2021, registrou um acúmulo de 12 meses em 10,16%).

Este ano, nem bem 2022 começou, duas polêmicas atravessam este debate do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica. Uma, vem do Congresso Nacional, através do PL 2075/21, apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), que consegue ser pior do que o PL 3776/08. O PL do deputado maranhense, além de determinar que o reajuste do Piso Salarial do Magistério deva ser pelo INPC, revoga pontos importantes da Lei do Piso de 2008, como o fim da jornada de 1/3 consagrada nesta legislação atualmente em vigor, que é muito importante para a valorização da carreira docente e qualificação da mesma; altera a decisão do acórdão do STF sobre a Lei do Piso, ao afirmar que o Piso Salarial passará a ser calculado com base na remuneração do/a profissional e não mais nos seus vencimentos - "cabeça" dos contracheques, como se costuma dizer -; além de alterar o conceito de profissional do magistério, coisa que de certa forma já foi feita pelo governo Bolsonaro, com a Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021.

A segunda polêmica iniciou-se no governo Bolsonaro, com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 20/12/2021, da Portaria Interministerial nº 10, que estabeleceu o reajuste do Piso Salarial Nacional em 33,23%; posteriormente, em 14/01 deste ano, a Assessoria de Comunicação Social do MEC emitiu uma nota técnica onde, nas suas entrelinhas, fica claro o discurso do ministério (e do governo Bolsonaro, consequentemente) em querer revogar a Portaria Interministerial citada e o reajuste publicado no DOU. Obviamente, isso se deve a pressões de prefeitos e governadores mais uma vez contrários ao reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica, com o velho discurso de que isso afetará as finanças de seus Municípios e Estados, agora aproveitando-se da ocasião excepcional da pandemia do coronavírus, apesar de sabermos da enxurrada de dinheiro que veio para estes de verbas do Fundeb durante estes dois anos de pandemia (onde muitos sequer pagaram as sobras do Fundeb, como o governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa (João Azevedo - Cidadania - e Cicero Lucena - PP -, respectivamente).

Que Bolsonaro, governadores e prefeitos de todo o país sejam inimigos da Educação Pública, já sabemos disso há décadas, não há nenhum segredo nisso. O grande problema é quando verificamos sindicatos e dirigentes sindicais que dizem ser "oposição" a tudo isso fazerem acordos espúrios e jogarem na lata do lixo toda uma trajetória de luta da categoria da Educação de anos e anos por conta de motivos escusos, que ninguém sabe ao certo quais são.

O caso da Paraíba, neste aspecto, é emblemático. No momento em que escrevo este artigo, haverá uma Assembleia Geral do SINTEP/PB na tarde desta sexta-feira, 21/01, que definirá a aceitação ou não da proposta feita pelo governo João Azevedo às direções do SINTEP e da APLP para o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica. E a proposta indecente do governador foi pagar, ainda em janeiro, o percentual de 31,3% com a promessa feita aos sindicalistas de que, caso o governo Bolsonaro ratifique o percentual de 33,23% expresso na Portaria Interministerial de 20/12 do ano passado, ele complementará a diferença no mês seguinte; caso contrário, ele mantém este percentual nos contracheques da categoria.

A direção cutista do SINTEP, encastelada no sindicato há cerca de 40 anos e que, no recente Congresso da CNTE colocou duas diretoras na direção da Confederação, além de ter em seus quadros um dirigente sindical envolvido em um processo de estupro de vulnerável na cidade do Conde/PB, aceitou de IMEDIATO a proposta do governo e, nesta quinta-feira (20/12), todas as 14 Assembleias Regionais aceitaram tal proposta, sem impor nenhuma garantia de aceitação ao governo, acreditando na "palavra" do governador que não pagou as sobras do Fundeb, mesmo toda a categoria sabendo que há dinheiro suficiente para isso.

Evidentemente, tal proposta cria um precedente extremamente perigoso para toda a categoria Magistério na Paraíba e no Brasil. Pois a concretização desta proposta com certeza será efetivada por outros gestores e, assim, prejudicará (e muito) a luta do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica em toda a Paraíba e no país.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que recém realizou seu 34º Congresso Nacional e escolheu uma nova direção, reconduzindo à Presidência da entidade o professor Heleno Araújo para mais um mandato de 4 anos, precisa definir uma tática de enfrentamento a todos esses duros ataques que vem ocorrendo à Educação Pública em nosso país e ao Piso Salarial Nacional do Magistério. Neste momento que atravessamos, é preciso que a CNTE organize nossa categoria em todo o país, através dos sindicatos, na construção de uma GREVE GERAL da categoria na defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE e no pagamento do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, definido na Portaria Interministerial nº 10, de 20/12/2021. Este é o papel que a CNTE, como direção nacional do movimento dos/as trabalhadores/as da Educação de todo o país, deve cumprir desde já!!!

Mas, para Antonio Arruda, Edvaldo Faustino, Carlos Belarmino, Felipe Baunilha, Maria Leônia e Soraya Maria, vale o ditado: "farinha pouca, meu pirão primeiro".

Lastimável.........

Read More

Política, teu nome é OPORTUNISMO!!!

As eleições 2022 prometem ser uma das mais "quentes" de todos os tempos, especialmente por conta da polarização política que tomou conta do país após a ascensão da ultradireita ao poder, através da eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Não vamos, neste artigo, nos ater às razões desta vitória já que, em artigos anteriores, fizemos tais análises. 

O ponto central deste artigo será uma característica que permeará esta eleição, que já vem se consolidando em todos os cenários até agora colocados, seja da direita tradicional, da ultra direita, da esquerda reformista ou até mesmo de setores da esquerda socialista (como PSOL): o OPORTUNISMO ELEITORAL!!!

Analisaremos aqui esta característica no campo da esquerda já citada. Ela consegue esconder, sem meias palavras, estratégias e discursos elaborados durante anos para, com isso, conquistar apoios e votos para ganhar uma eleição e, assim, voltar ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro deste ano. Com um discurso simples e que consegue chegar aos corações e mentes da maioria das pessoas: "é preciso fazer alianças para vencer uma eleição. Sozinho, não se ganha uma eleição".

Com este pensamento rasteiro, mas eficiente, Lula, o PT e seus "satélites" no terreno partidário-militante (partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis, do campo e da cidade) vão espalhando esta mensagem como se fosse a mais "revolucionária" de todos os tempos.

Porém, a realidade dos fatos costuma ser mais dura e cruel do que qualquer mensagem pintada de "revolucionária" que Lula e seus discípulos espalhem. 

A realidade posta nos dias atuais revela que Lula e o PT jogaram por terra todo um discurso (ou "narrativa", como queiram) construída por eles próprios após o dia 31 de agosto de 2016, quando ocorreu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir desta data, Lula, o PT e seus "satélites" criaram o discurso de que houve um "golpe" contra a presidente, o partido e todos/as que votaram a favor do impeachment e participaram de sua articulação eram "golpistas".

Isso não durou muito. Nas eleições de 2018, tanto o PT como seus partidos aliados - PCdoB e PSOL, principalmente - aliaram-se com alguns dos "golpistas" tanto criticados por eles em 2016; isso repetiu-se nas eleições de 2020, em vários municípios de todo o Brasil. Porém, muitos/as não queriam ver esse tipo de coisa e continuavam a repetir o bordão do "golpe de 2016" e dos "golpistas". Isso aumentou consideravelmente após a prisão de Lula em 2018, impedindo-o de concorrer às eleições daquele ano, pavimentando a eleição de Bolsonaro, e também após sua soltura, meses depois.

O OPORTUNISMO ELEITORAL das atuais eleições começa a se desenhar a partir de março de 2021, quando o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula relacionadas à "Operação LavaJato" e, assim, ele voltou a ser elegível (https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/08/fachin-anula-condenacoes-de-lula-relacionadas-a-operacao-lava-jato.ghtml). A partir deste momento, tem início pelo PT e por Lula, ainda sem alarde, a construção da "Frente Ampla" para 2022. Com o discurso já elaborado: "tudo para derrotar Bolsonaro e a extrema-direita"!!!

Três meses depois deste fato, um segundo episódio ocorre: a saída do deputado federal Marcelo Freixo do PSOL e sua ida para o PSB para facilitar a construção da "Frente Ampla" no Rio de Janeiro ao Palácio Guanabara (https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/freixo-deixa-o-psol-depois-de-16-anos-em-preparacao-para-2022/) e, consequentemente, a candidatura Lula no Estado. Vale lembrar que, ainda no PSOL, Freixo debatia alianças com figuras da direita, como Rodrigo Maia e Eduardo Paes (ambos do DEM) para viabiiizar esta "Frente Ampla" com seu nome; posteriormente a estes dois acontecimentos, Lula e o PT foram construindo ainda mais a viabilidade da "Frente Ampla", mesmo sem o ex-presidente assumir que é candidato ao Palácio do Planalto em 2022, preferindo anunciar isso para mais tarde ainda este ano. Porém, os movimentos continuaram sendo feitos, especialmente (para desespero de quem sofre de APP - Amnésia Política Proposital -) com aqueles/as que eram tachados de "golpistas" pelo próprio Lula. Quem não lembra do encontro com Eunício Oliveira  (MDB) no Ceará??? Ou da reunião com Renan Calheiros em Brasíia (MDB/AL)??? Ou, ainda, com o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ)??? Sem falar em encontros com outras lideranças ligadas ao "Centrão"!!!

Tudo isso foi servindo para demolir o discurso do "golpe de 2016" e dos "golpistas" construído por Lula, pelo PT  e por seus "satélites"!!!

Após isso, veio a "cereja do bolo" lançada por Lula e pela cúpula petista para 2022: a aliança com Geraldo Alckmin (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/12/20/lula-e-alckmin-se-encontram-em-jantar-em-sao-paulo.ghtml), tendo este como vice na sua chapa. Uma cópia da chapa de 2002, com uma nova modelagem: Alckmin chega a uma fatia do eleitorado que Lula e o PT não alcançam, que é um setor no qual Bolsonaro tem espaço e que Lula precisa chegar, o setor conservador. Aí está a segunda parte do OPORTUNISMO ELEITORAL da esquerda reformista e a primeira da esquerda socialista, como PSOL e outros. Este setor sempre teve duras - e certeiras - críticas a Alckmin, especialmente à sua postura como governador de São Paulo pelo PSDB, mas agora ficam calados por conta do apoio que dão a Lula e ao PT nas eleições de 2022. Lamentável......

Pra fechar com "chave de ouro" o OPORTUNISMO ELEITORAL da esquerda reformista nestas eleições, assistimos a notícia de Temer afirmando ter sido procurado por Lula para debater uma aliança nas eleições deste ano (https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/01/13/temer-diz-ter-sido-procurado-por-interlocutor-de-lula-para-tratar-de-aliana-nas-eleies.ghtml). E o pior: nenhum desmentido, até agora, da parte de Lula ou da direção do PT, sobre esta notícia, o que nos leva a crer que tal fato é verdade. Sendo assim, o discurso do "golpe de 2016" está, DEFINITIVAMENTE, morto e enterrado. Afinal, estamos falando de Michel Temer (MDB/SP), vice de Dilma à época, apontado pelo PT e seus "satélites" como o principal mentor do "golpe" (principal "golpista", portanto) e que foi o maior beneficiário deste, já que tornou-se Presidente com o impeachment de Dilma. E agora, quase 6 anos após o "golpe", é novamente procurado para aliar-se mais uma vez ao PT. Para bom entendedor, meia pá.....bá.....!!!

Nas terras tabajaras, um outro episódio serve para fechar também com "chave de ouro" o OPORTUNISMO ELEITORAL : o provável apoio do PT/PB ao senador Veneziano Vital (MDB/PB) ao governo do Estado caso este decida apoiar Lula a presidente. Neste caso, o OPORTUNISMO ELEITORAL seria duplo, da parte do PT. Este passou 4 anos apoiando o governo João Azevedo (Cidadania), inclusive com cargos na administração estadual, sairia e passaria a apoiar uma candidatura de "oposição" e deixaria de tratar Veneziano como mais um "golpista", assim como tantos outros no cenário nacional, como Alckmin e Temer, por exemplo.

Por isso reafirmamos: em 2022, mais do que nunca, politica, teu nome é OPORTUNISMO!!!

Read More

A "Reforma Municipal da Previdência" e as sobras do novo Fundeb: novos ataques e manobras de Luciene de Fofinho em Bayeux!!!

2021 está chegando ao seu final mas nem por isso os governantes de plantão deixam de apresentar suas surpresas e, com elas, seus ataques e manobras contra os trabalhadores. 

Em Bayeux, isso não é diferente. A prefeita Luciene de Fofinho (PDT) enviou há poucos dias um PL  que é, nada mais nada menos, a "Reforma Municipal da Previdência" na cidade. Um "control C control V" descarado da "Reforma da Previdência" feita por Bolsonaro em 2019 e que seu partido, PDT, se colocou totalmente contrário, a começar do seu patrono, o deputado federal Damião Feliciano. Mas, como coerência não é o forte de Luciene de Fofinho, ela parte para o ataque contra os servidores municipais de Bayeux em plena pandemia do coronavírus, apesar do discurso oficial de "valorização do servidor".

Na proposta de Luciene de Fofinho em 2021, assim como na de Bolsonaro em 2019, consta a ideia de cobrança de contribuição extraordinária sem teto de alíquota; de acabar com a atual pensão por morte da forma atual; de aumentar as idades de aposentadoria para homens e mulheres; e o principal ponto da "Reforma Municipal da Previdência" lançada pela prefeita de Bayeux, aquela que segundo Careca, é "um exemplo a ser seguido": todos/as servidores/as trabalharão até morrer, ninguém mais se aposentará após as novas regras previstas nesta nova "Reforma Municipal da Previdência". Após o aumento da alíquota do IPAM para 14% imposto pelo ex-prefeito Berg Lima - repudiado pela então vereadora Luciene de Fofinho (PSB) -, ela agora "esquece" este passado recente e se volta para, como fez o ex-prefeito preso por corrupção, atacar os/as servidores/as municipais de Bayeux.

É preciso organizar a categoria e lutar contra esta "Reforma Municipal da Previdência" e contra este novo ataque da Prefeitura de Bayeux e de sua prefeita, Luciene de Fofinho (PDT)!!!

Outra coisa que a prefeita Luciene de Fofinho, junto com o Secretário de Educação do município, Gegê, estão fazendo, é em relação às sobras do novo Fundeb.

Segundo as regras do novo Fundeb - o Fundeb 70% -, caso haja uma diferença entre o envio e  a aplicação dos recursos no pagamento dos salários da categorias magistério e investimento na manutenção do ensino, há sobras. E isso está ocorrendo não apenas em Bayeux, mas em boa parte dos Estados e municípios de todo o Brasil. Assim, a Prefeitura e a Secretaria devem fazer com que essas sobras retornem para os bolsos de quem produziu essas sobras, ou seja, a categoria magistério municipal de Bayeux: professores/as, supervisores/as e demais técnicos/as que trabalham nas escolas municipais, além do pessoal de apoio que também trabalha nas escolas e professores/as contratados/as.

A categoria magistério de Bayeux precisa acionar a direção do SINTRAMB (que já está atuando, diga-se de passagem), o Conselho do Fundeb e até o Conselho Municipal de Educação a pressionarem a Prefeitura de Bayeux e especialmente o Secretário Municipal de Educação, Gegê, a encaminharem um solução sobre isso o mais rápido possível, porque senão a categoria corre o risco de perder essa montanha de recursos por conta desta Administração enrolar a categoria e não fazer valer o direito que é de todos estes/as trabalhadores/as.

Read More

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES APÓS OS ATOS DE 07/09 E AS NOVAS AMEAÇAS GOLPISTAS DE BOLSONARO

Este é um breve texto, com algumas considerações acerca do que ocorre atualmente em nosso país, especialmente no campo político, depois de mais ameaças golpistas feitas pelo presidente Bolsonaro, nos atos de 07/09 em Brasília e São Paulo, em que chegou a afirmar que não iria mais obedecer a nenhuma decisão do STF e do ministro Alexandre de Moraes e que iria convocar o Conselho da República para debater assuntos urgentes do país, não sem antes editar uma MP tida por vários especialistas do Direito como inconstitucional e que poderá ser devolvida pelo presidente do Senado nos próximos dias.

Uma das primeiras repercussões provocadas pelos discursos de Bolsonaro foi a suspensão de todas as sessões do Senado nesta semana determinada por seu presidente, Rodrigo Pacheco (D/MG), eleito com apoio de Bolsonaro. Outra, foi a dura fala, já esperada, do presidente do STF, ministro Luís Fux, sobre os discursos e ameaças golpistas de Bolsonaro em 07/09, nos atos de Brasília e São Paulo, especialmente contra o STF e seus ministros. Fux chega a dizer que "(...) Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional" (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/09/08/pronunciamento-fux.htm). Mas,  ateremos nossas considerações a outros pontos, quais sejam:

1) o PSDB anunciou, através de seu presidente, o ex-deputado federal Bruno Araújo, que se reunirá nesta quarta-feira (já deve estar se reunindo, neste momento em que escrevemos), para debater e decidir se apóia ou não o pedido de impeachment a Bolsonaro. Junto com o PSDB, discutem tb essa possibilidade partidos como o MDB e PSD;

2) isso significa que esse debate do impeachment a Bolsonaro começa, pelo menos no campo institucional, a sair da esfera da "esquerda oficial" (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT, REDE) e pode migrar para partidos da direita e centro, base do governo;

3) caso isso aconteça, pressionará o "Centrão e os partidos que o formam - PP, Solidariedade, Republicanos, dentre outros - a se posicionarem e forçar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) a "descer do muro" e, definitivamente, tomar uma posição;

4) os partidos da "esquerda oficial" tb terão que tomar uma posição: ou abandonar a campanha do Lula 2022 ou embarcar, definitivamente, no processo de impeachment de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e no "Fora Bolsonaro" nas ruas;

5) mas, para que tudo isso ocorra, Arthur Lira (e, principalmente, quem ele representa - o capital nacional/internacional, setores do empresariado, o agronegócio, dentre outros -) terá que definir se quer a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro e a paralisação das "reformas" ou se tudo permaneça como está até às eleições de 2022;

6) por fim, mas não menos importante, há um outro ponto a ser considerado neste "xadrez político": o apoio e a repercussão política de tudo que ocorre em terras tupiniquins vindo das principais lideranças políticas mundiais, a começar das potências mundiais que compõem o G7, por exemplo (EUA, Canadá, Alemanha, Itália, Reino Unido, França e Japão) que, ao longo de todo período antecedente ao 07/09, manifestaram intensa preocupação com os rumos que vinha tomando a data e, até o momento, vêm tendo uma postura crítica ao governo Bolsonaro, ao modo do imperialismo, evidente. Mas, o não apoio explícito do imperialismo ou de outros setores importantes no jogo geopolítico mundial, como China, Rússia, dentre outros, aos arroubos e ameaças golpistas de Bolsonaro já sinalizam o isolamento internacional deste governo. E isto, para o movimento dos dos trabalhadores, é muito positivo.

Essas são as alternativas que vislumbro nesse cenário pós-falas golpistas. Podem haver outras??? Sim, por isso estamos abertos ao debate!!!

Read More

O concurso suspenso de Bayeux, a postura da Prefeitura e a nota do SINTRAMB

Depois de nove anos, foi lançado pela Prefeitura de Bayeux, na administração Luciene de Fofinho (PDT), um Edital de concurso público para o município com 3.407 vagas (segundo o mesmo Edital, publicado no site da Prefeitura), entre contratação imediata e vagas de reserva, para diversos cargos no serviço público municipal. Festejado como uma grande iniciativa da prefeita Luciene de Fofinho, a verdade é que há anos o Ministério Público vem pressionando a Prefeitura da cidade a realizar um concurso público para suprir a deficiência existente na administração e consequentemente, substituir o excessivo  número de prestadores de serviço que assola a máquina pública em Bayeux, denunciado por inúmeros relatórios e denúncias feitas pelo SINTRAMB - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux - há anos, pelo menos desde 2008. Portanto, este descalabro na Prefeitura de Bayeux já existe há muito tempo, mas nos últimos anos, aumentou e muito. Basta consultar o Sagresonline, do TCE/PB, para perceber isso.

Este concurso público, desde seu início, ficou longe de ser bem visto por todos/as. Foi questionado, primeiramente, pelos salários das diversas categorias divulgados em seu Edital, aonde se verificava - e ainda se verifica - que categorias de nível superior ganham menos do que outra de nível com fundamental (fonoaudiólogo x merendeira); outro questionamento apontado foi acerca da jornada de trabalho que se colocava no Edital, totalmente divergente do que existe nos PCCR's das categorias. Por exemplo, está no Edital que o professor tipo "B" (que trabalha com Ensino Fundamental) tem uma jornada de 20hs/aula, quando o que está disposto em seu PCCR é que sua jornada de trabalho é de 25hs/aula, sendo 20hs/aula em sala de aula; o professor polivalente - tipo "A" - é que possui uma jornada de trabalho de 20hs/aula. Isso e outras questões foram colocadas à Prefeitura e também ao MP para serem corrigidas, mas não foram de forma correta, infelizmente. Até que veio a denúncia acatada pelo TCE/PB, que suspendeu o concurso público em Bayeux.

Segundo a denúncia veiculada pela imprensa, a banca organizadora do concurso - Idib - teria sido contratada sem licitação pela Prefeitura de Bayeux e isso teria sido o fator preponderante da decisão de suspensão do concurso (https://parlamentopb.com.br/concurso-da-prefeitura-de-bayeux-e-suspenso-mas-banca-recorre/). 

Acerca disso, a Prefeitura de Bayeux só se pronunciou sobre o caso cerca de 24 horas depois, através de uma nota onde afirma que "se compromete em solucionar quaisquer direcionamentos apontados por aquele Órgão (MP), mas reafirma a confiança e a credibilidade da empresa contratada (...)" e conclui dizendo que "confia e acredita na rápida resolução da questão (...)". Ainda sobre isso, a atual direção do SINTRAMB lançou uma nota nas redes sociais lamentando a suspensão do concurso e lembrando a todos/as que foram feitas algumas denúncias quanto aos procedimentos do concurso e que o "sindicato está vigilante para que os inscritos tenham o direito garantido em realizar o concurso". Infelizmente, nenhuma palavra sobre a disparidade (mantida, apesar de tudo) dos salários entre as categorias listadas no concurso público de Bayeux, registrada no Edital do concurso de Bayeux!!!

Lamentável percebermos que Bayeux, após uma gestão desastrosa de Berg Lima, recheada de casos de corrupção, com cerca de quatro ou cinco prefeitos na cidade,  levando a cidade ao caos, verificarmos que pouca coisa ou quase nada mudou neste que é um dos mais importantes municípios da Paraíba. Não bastasse a prefeita Luciene de Fofinho estar embaralhada com a Justiça Eleitoral, por conta de AIJE's promovidas desde a campanha eleitoral passada, nos deparamos agora com a suspensão de um concurso público que poderia dar um novo fôlego à administração municipal, caso ele se torne realidade e seja transparente. Porém, já nasce com ares de suspeição, causando profundo desconforto não apenas à Prefeitura e à prefeita, mas aos candidatos, sobretudo.

A Prefeitura de Bayeux e a prefeita Luciene de Fofinho deveria via a público cobrar uma posição mais firme da banca organizadora do concurso - Idib - sobre a questão e, com isso, também tomar uma postura mais decidida diante do fato. Quanto à atual direção do SINTRAMB, o momento é de muito mais lamentar o ocorrido e se posicionar mais firmemente em defesa dos interesses dos servidores municipais de Bayeux que, antes mesmo da "Reforma Administrativa", seja a defendida por Bolsonaro ou por Luciene de Fofinho, já estão sendo duramente atacados em seus direitos mais elementares.

Bayeux, Agosto de 2021.

Read More

Os ataques aos professores continuam, independente da pandemia do coronavírus

O antropólogo e político brasileiro Darcy Ribeiro cunhou uma frase que ficou bastante conhecida nos meios acadêmicos ao afirmar que "a crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto". Infelizmente, a cada ano que passa, verificamos que esta frase encontra lastro na triste realidade de nosso país, entra governo, sai governo, independente da matriz política-ideológica a qual este esteja vinculado. E olha que, observando apenas os governos da redemocratização do nosso país vivida a partir do fim da ditadura militar, em 1985, já tivemos governos do PMDB (Sarney), PRN (Collor), PSDB (FHC), PT (Lula e Dilma), PMDB novamente (Temer) e agora Bolsonaro (PSL). Apesar disso, a "crise educacional" disfarçada de projeto observada por Darcy Ribeiro décadas atrás permanece cada vez mais acentuado, com governantes empurrando com a barriga tal problema e jogando responsabilidades um para o outro.

Como já afirmamos em outro artigo, criticando os pormenores do PL 3776/08, em tramitação na Câmara dos Deputados, infelizmente existem outros ataques aos/às professores/as brasileiros/as de todo o país, tão duros quanto o já citado. Além das várias determinações de governos estaduais e municipais de retorno às aulas presenciais durante a pandemia do coronavírus sem a completa imunização da categoria e da comunidade escolar como um todo, além da precariedade das instalações de nossas escolas.

No Congresso Nacional, estão em tramitação um PL e uma PEC que atacam o reajuste salarial de professores/as de todo o país. Relembrando: o PL 3776/08, elaborado pelo governo Lula no mesmo ano que este também elaborou a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica (pense numa contradição!!!) quer alterar o índice de reajuste de nossa categoria para o INPC, reduzindo assim este reajuste, caso isso seja aprovado. Atualmente, pela Lei 11.738/08, este índice é calculado pelo valor custo-aluno.

Neste momento, está aguardando um parecer do relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o PL 2075/2021, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA). Este PL prevê que o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica seja feito pelo INPC, a partir do mês de maio de 2022. Em maio de 2022, segundo o PL, o piso da categoria seria de R$ 2.886,24. Para efeito de comparação, a CNTE prevê que o valor do piso devera ser, em janeiro do próximo ano, de R$ 3.236,05. Uma diferença de 41,5%. Outra diferença importante, que revela o tamanho do ataque do PL 2075/21 para os professores de todo o país é que, no artigo 5º, ele determina que a lei 11,738/08 será revogada!!!

Além desse ataque, há um outro que também está em tramitação, desta vez no Senado. É de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), um dos expoentes da "tropa de choque bolsonarista" na CPI da Pandemia no Senado e que tem o apoio de mais 26 senadores/as , inclusive os três representantes da Paraíba no Senado - Daniella Ribeiro (PP), Nilda Gondim e Veneziano Vital (ambos do MDB) -. É uma PEC - Proposta de Emenda à Constituição - que acrescenta mais um artigo às Disposições Constitucionais Transitórias e determina que os entes federados (Estados, Municípios e Distrito Federal) não poderão ser responsabilizados por não aplicarem o mínimo constitucional de 25% de impostos e transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Portanto, a necessidade de construirmos uma UNIDADE no movimento dos/as trabalhadores/as da Educação de todo o país contra estes ataques à nossa vida enquanto categoria é fundamental. A CNTE, junto com os sindicatos de todo o país, precisam organizar nossa categoria para lutarmos contra tudo isso e barrar essas iniciativas que visam tão somente destruir não apenas nossas condições salariais mas também  nossa carreira enquanto trabalhadores/as e a Educação Pública como um todo.

Precisamos nos organizar e resistir a tudo isso. Não a esse projeto que visa destruir nossos direitos e a Educação Pública!!!

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE PARA TODOS/AS!!!

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!!!

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS SÓ DEPOIS DA PANDEMIA COM VACINA PARA TODOS/AS!!!

ESCOLA FECHADAS, VIDS PRESERVADAS!!!

FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!

Read More

O debate sobre o PL 3776/08 e a confusão proposital criada por conta de uma votação na Câmara dos Deputados

Esta semana, mais precisamente na terça-feira 17/08, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em meio ao turbilhão político que tomou conta da capital federal, por conta de mais ameaças e arroubos golpistas que tomam conta do governo Bolsonaro e do próprio, veio da Casa presidida pelo "coronel" Arthur Lira (PP/AL), uma notícia que causou confusão no magistério da base da Educação Básica brasileira, propositalmente causada pelas direções desta. Explicamos a seguir.

Como dissemos, na terça-feira 17/08, foi colocado em pauta na Câmara dos Deputados o PL 3376/08, que pretende alterar o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica que, segundo a Lei 11.738/08 (portanto, do mesmo ano deste PL), determina, em seu artigo 5º, parágrafo único, será o custo-aluno. O PL 3776/08 (disponível no site da Câmara dos Deputados - https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=405482) quer que o novo índice de reajuste da categoria Magistério em todo o país seja o INPC. Portanto, este reajuste passaria a ser menor do que é atualmente.

Antes de continuar, vale salientar que a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério foi contestada na Justiça por vários governadores, indo parar no STF e este decidindo que a Lei 11.738/08 era constitucional em abril/2011. Entre esses governadores, estava Tarso Genro (PT/RS), ex-ministro da Educação no governo Lula!!!

Segundo o SINPRO-DF, em sua matéria divulgada no seu site no dia da apreciação deste ponto de pauta na Câmara dos Deputados (https://www.sinprodf.org.br/piso-dos-professores-camara-aprova-recurso-para-votar-reajuste-em-plenario/), tal debate não ocorreu porque foi aprovado um recurso à matéria dando conta de que este PL só poderá ser votado em plenário e sem ir à sanção presidencial. E aí, vem a "pegadinha" do PL e, com isso, a confusão proposital provocada por setores ligados ao PT e seus "satélites" no movimento dos trabalhadores. O que vem a ser tudo isso???

A "pegadinha" é a seguinte: o PL 3776/08, caso seja APROVADO, não irá à sanção presidencial porque em 2008, ano de sua elaboração, foi produzido pelo Poder Executivo. Dai, a pergunta que não quer calar: quem era o chefe do Poder Executivo em 2008??? Resposta simples e imediata: LULA. Portanto, a tentativa do PT e seus "satélites" no movimento de tentar vincular o PL 3776/08 ao atual governo genocida Bolsonaro é mais uma tentativa de desvirtuar a realidade dos fatos, tal como faz Bolsonaro e sua gangue quando o assunto é vacinas e combate à Covid-19. 

A proposta de alteração no índice de reajuste do Piso Salarial dos professores de todo o país é mais um ataque a esta categoria, não apenas durante a pandemia do coronavírus que vivemos há mais de um ano, mas um ataque sistemático a trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam algumas das mais duras condições de trabalho atualmente existentes para se conduzir com um mínimo de dignidade uma profissão, apesar dos  baixos salários recebidos. Tal reajuste salarial, caso seja aprovado no Congresso Nacional, será mais um rebaixamento nas condições de vida de milhões de trabalhadores/as. E pior, construída num governo que se dizia "representante dos trabalhadores"!!!

Queremos reafirmar e enfatizar aquilo que todos/as já sabem, para não causarmos confusão como já estão causando com esta questão: somos OPOSIÇÃO intransigente ao governo Bolsonaro; defendemos há muito tempo o "FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!"; chamamos a construção de uma "GREVE GERAL SANITÁRIA"; e a formação de um "POLO SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO" como alternativa classista para a real solução dos nosso problemas, mas não podemos nos calar diante de falsificações da realidade que afeta diretamente a vida dos/as trabalhadores/as, venha de onde vier.

Esta confusão proposital criada a partir das direções do movimento dos trabalhadores acerca do PL 3776/08 é muito séria e precisa, definitivamente, ser desmistificada, para que possamos preparar bem nossa luta de resistência a mais um ataque que este governo genocida vem articulando contra nossa classe. É preciso construir a mais ampla UNIDADE numa luta para barrar a aprovação do PL 3776/08 no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, garantir as mínimas condições para o retorno seguro da volta às aulas nas escolas - públicas ou privadas - em todo o país, nestes tempos de pandemia do coronavírus!!!

ABAIXO OS ATAQUES AOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA!!!

RESISTIR SEMPRE, DESISTIR NUNCA!!!

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS SÓ DEPOIS DA PANDEMIA COM VACINA PARA TODOS/AS!!!

ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS!!!

FORA BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!!!

Read More

Cuba hoje: socialista, comunista, em processo de restauração capitalista ou já capitalista???

Há pouco mais de uma semana, a esquerda brasileira e mundial debate, em seus vários agrupamentos, os acontecimentos registrados em Cuba no domingo, 11/07, quando houve um levante popular nas ruas de San Antonio de los Baños, espalhando-se tais mobilizações pela ilha como um todo, aonde trabalhadores/as cubanos/as foram às ruas protestar contra o governo. "A fome, o desemprego, o desabastecimento, a incapacidade do sistema de saúde para controlar a pandemia do coronavírus e, como se não bastasse, a repulsa à ditadura de uma oligarquia concentrada na alta cúpula do Partido Comunista de Cuba -PCC -, o único permitido no país, e das forças armadas" (https://www.pstu.org.br/lit-qi-todo-apoio-a-luta-do-povo-cubano/). Este é o caldeirão que serviu de base para os protestos populares em Cuba recentemente.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, como a burocracia castrista que governa Cuba desde 1959, foi logo afirmando que os manifestantes de 11/07 eram "mercenários" contratados pelo imperialismo norte-americano para, com isso, desestabilizar o regime cubano e derrotar o socialismo na ilha. Discurso imediatamente "comprado" por boa parte da esquerda brasileira e mundial, especialmente os setores reformistas e stalinistas.

Passada uma semana dos protestos populares na ilha, seguida de uma manifestação pró-governo cubano realizada neste sábado, 17/07, organizada pelo próprio governo e o PCC, com Díaz-Canel e Raúl Castro à frente da mobilização, persistem algumas impressões e perguntas sobre o que se passa em Cuba e, principalmente, sobre o caráter do Estado cubano atualmente.

No artigo anterior sobre isso, afirmamos - com base em artigo de Martin Hernandez, da LIT-QI, republicado no site do PSTU (https://www.pstu.org.br/cuba-da-revolucao-a-restauracao-2/) - após os acontecimentos de 11/07, que "(...) A burocracia castrista, em nome da "Revolução Cubana" - como costuma fazer toda burocracia, na defesa de seus interesses em defesa do "povo" - acabou com os três pilares básicos da economia socialista em Cuba, herança da Revolução Cubana de 1959, quais sejam: 1) a propriedade estatal dos meios de produção; 2) o planejamento econômico central de tudo que era produzido na ilha; e 3) o monopólio do comércio exterior (...)". Isso deixa claro para quem quiser ver que a burocracia castrista começou, ainda nos anos 90 do século passado, a destruir a Revolução Cubana em nome do "povo" de seu país e do socialismo.

Defendemos que o socialismo, seja na ex-URSS, em Cuba ou qualquer outro país,  se caracteriza pela condição de disponibilizar à classe trabalhadora todas as liberdades democráticas que defendemos ser necessárias suas existências em uma sociedade como a brasileira, atualmente governada por um genocida como Bolsonaro. Dentre estas liberdades democráticas, está desde a condição de criticarmos nossos governantes - como fazemos com Bolsonaro, por exemplo -, o regime político e econômico que temos no Brasil (que explora e oprime nossa classe cotidianamente), além de outros direitos, como de reunião, de ir e vir, dentre outras. Liberdades democráticas previstas na Constituição Federal, a maior lei burguesa que temos atualmente.

É importante neste debate relembrarmos o que foi a Revolução Russa nos seus primeiros 7 anos, no que diz respeito às liberdades democráticas. Com certeza, até hoje não existiu nenhum governo capitalista, a partir da principal potência imperialista - EUA - que garantiram à classe trabalhadora de seu país liberdades democráticas como foram asseguradas pelos bolcheviques no país dos sovietes.

Pra começar, eram nos sovietes (conselho que efetivamente governava a Rússia, formada por operários, camponeses e soldados) que se debatiam, cotidianamente, os graves problemas que o país enfrentava naquele momento, como "a economia do país, a paz e a guerra que enfrentavam na época" (https://www.pstu.org.br/para-mudar-o-mundo-e-necessario-lutar-pelo-socialismo/).

As liberdades democráticas na Rússia dos sovietes não se restringiam a isso. Foram garantidas, no período acima citado, que os mandatos dos representantes nos sovietes fossem revogados a qualquer momento e, neste sentido, os cargos públicos eram eleitos e seus salários não podiam ser maiores do que o de um operário médio. A ampla democracia para a classe trabalhadora foi assegurada, existindo vários partidos  políticos atuando no interior dos sovietes, além dos bolcheviques. Haviam também os mencheviques e socialista revolucionários. Isso modificou-se quando estes passaram a apoiar a contrarrevolução organizada pela burguesia europeia, especialmente, com o claro objetivo de derrotar a Revolução Russa. 

Neste breve período de existência das liberdades democráticas na Rússia dos sovietes, este regime combateu a opressão existente na sociedade. Garantiu-se às mulheres "o direito ao divórcio, ao aborto e salário igual destas em relação aos homens" (idem). Foi garantido também a existência de restaurantes, creches e lavanderias comunitárias, que passaram a atacar diretamente o trabalho doméstico, culturalmente reinante no país até então. Leis contra homossexuais foram abolidas e o casamento de pessoas do mesmo sexo foi assegurados nas cortes soviéticas. Outro fator de extrema importância na Rússia neste momento, foi a definição sobre a questão das nacionalidades, que os bolcheviques transformaram em uma união livre, a URSS.

Infelizmente, tudo isso começou a desaparecer, uma a uma, no período stalinista que se seguiu na Rússia após este breve período de 7 anos. Daí, afirmamos que socialismo não tem nada a ver com stalinismo. São coisas totalmente diferentes, apesar da burocracia stalinista buscar estabelecer um sinal de igualdade entre os dois. Isso inclui a burocracia castrista em Cuba.

Portanto, socialismo para nós deve ser a junção das liberdades democráticas à classe trabalhadora + os princípios da economia socialista aqui elencados. Tais elementos não existem mais em Cuba há anos, diria décadas.

Assim, perguntamos aos/às companheiros/as que atuam nas várias organizações de esquerda em nosso país sobre o que está ocorrendo em Cuba neste momento: vc defende um regime de partido único??? Vc defende um regime aonde as opiniões divergentes da linha oficial são proibidas de serem conhecidas, publicizadas??? Vc defende um regime que oprime setores como LGBTs, por exemplo??? Vc defende um regime que cerceia as liberdades democráticas??? Essas e outras questões acontecem em Cuba há muitos anos. Fazemos isso sem nenhuma provocação ou calúnias e mentiras feitas contra nós no último período por termos esta visão acerca do que se passa em Cuba.

Assim, ao contrário de muitos/as companheiros/as que lutam cotidianamente por uma sociedade melhor, mais justa, sem exploração e opressão, queremos dizer que, em Cuba, não há mais "socialismo", muito menos "comunismo" ou um "regime em processo de restauração capitalista", como chegam a classificar algumas correntes trotsquistas, que reivindicam a 4ª Internacional. Temos uma outra caracterização sobre o que é Cuba atualmente Para nós, infelizmente, o capitalismo já foi restaurado na ilha caribenha. Afirmamos isso com muita tristeza, pois o sonho acalentado pelos revolucionários da Sierra Maestra antes mesmo da derrubada do ditador Fulgêncio Batista e, principalmente, após a vitória da Revolução Cubana, foi imenso em toda a América Latina e transformou personagens deste processo revolucionário como ícones da esquerda brasileira e mundial, como Fidel Castro e , especialmente, Che Guevara. Porém, isso hoje (e já fazem alguns anos), a burocracia castristas destruiu tudo isso. Atualmente, a principal função da classe trabalhadora e juventude cubanas é construir uma nova revolução socialista, que devolva o poder aos/as trabalhadores/as cubanos/as, através de suas organizações de classe, com liberdades democráticas garantidas ao povo cubano e a retomada da economia socialista na ilha!!!

TODO APOIO À LUTA DO POVO CUBANO!!!

VIVA AS CONQUISTAS DA

 REVOLUÇÃO CUBANA!!!

POR UMA NOVA REVOLUÇÃO SOCIALISTA COM GOVERNO DOS TRABALHADORES!!!

Read More

A defesa da Revolução Cubana, suas conquistas e da luta do povo cubano e contra a burocracia castrista!!!

O Brasil e o mundo, e a esquerda consequentemente, tem acompanhado (com certa surpresa), os protestos que vem ocorrendo em Cuba, especialmente desde o último domingo, 11/07, iniciado no interior da ilha, mas chegando até à capital, Havana. tais protestos, naturalmente, vem provocando vários debates acerca da natureza destes e também, sobre o caráter do governo cubano e, também, acerca das características atuais da Revolução Cubana e de seu governo, instalada na ilha caribenha desde janeiro de 1959 e que provoca, desde esta época acalorados debates, seja na esquerda como na direita, por diferentes razões, políticas e ideológicas.

O governo norte-americano de Biden apressou-se em afirmar que seu governo estava "ao lado do povo cubano e de seu clamor por liberdade e alívio das trágicas consequências da pandemia e das décadas de repressão e sofrimento econômico a que tem sido submetido pelo regime autoritário de Cuba", disse o presidente Democrata dos EUA, cujas palavras poderiam ter sido ditas também por seu antecessor, o Republicano Trump. Depois, falaremos mais sobre Biden e suas palavras.

O presidente Bolsonaro, parafraseando Biden, criticou a repressão ocorrida nos protestos em Cuba. Segundo estes, os manifestantes cubanos foram recebidos com "borrachada, pancada e prisão". Bela crítica de quem defende a tortura e um dos maiores torturadores da Ditadura Militar no Brasil, Brilhante Ustra. Enfim,,,,,

Sobre as considerações do presidente norte-americano Joe Biden, não custa lembrar que o "sofrimento econômico" que Cuba passa nos dias atuais já dura pelo menos 60 anos, quando o ex-presidente John Kennedy - também Democrata - decretou o bloqueio econômico sobre a ilha, após uma tentativa fracassada de invadir Cuba em 1961, conhecida como a "invasão da Baía dos Porcos". Este bloqueio econômico, repudiada por vários países na ONU, seguidamente desde 1992, continua sendo aplicada pelos EUA e reforçada pelo governo norte-americano em plena pandemia do coronavírus, na era Trump, quando este aplicou 243 medidas contra Cuba, ampliando o bloqueio econômico que atinge o país há décadas. Portanto, tal "sofrimento econômico" pelo qual passa o povo cubano tem o dedo do governo dos EUA e Biden, apesar de seu discurso bonito, mantém esta postura do imperialismo americano em relação a Cuba

Apoiar Cuba e não apoiar nenhuma concessão ao imperialismo não significa, de forma alguma, dar representações aos protestos que ocorrem atualmente na ilha caribenha como sendo de "influência norte-americana", como querem fazer crer setores stalinistas, que continuam existindo em nossos dias e que continuam a acreditar (e querem fazer crer) que Cuba, China, Vietnã, Coréia do Norte, Venezuela e similares são "socialistas" ou até mesmo, "comunistas".

Defendemos as conquistas da Revolução Cubana e, por conta desta defesa e destas conquistas, obtidas com sangue e suor do povo cubano, defendemos uma nova revolução socialista naquele país. Que se derrube a burocracia castrista instalada na ilha e devolva-se o poder ao povo cubano, através de suas organizações, com os princípios da economia socialista (que já foram há muito extintos pela burocracia castrista, com apoio do PC cubano) e com o exercício da democracia operária, inexistente há décadas em Cuba!!!

De que princípios da economia socialista estamos falando e que precisam ser resgatados???

A burocracia castrista, em nome da "Revolução Cubana" - como costuma fazer toda burocracia, na defesa de seus interesses em defesa do "povo" - acabou com os três pilares básicos da economia socialista em Cuba, herança da Revolução Cubana de 1959, quais sejam: 1) a propriedade estatal dos meios de produção; 2) o planejamento econômico central de tudo que era produzido na ilha; e 3) o monopólio exterior do comércio. Isso se cristalizou em 1990, seguindo o que já havia ocorrido na China em 1978 e após a dissolução da URSS, a Junta Central de Planificação (que dirigia a planificação da economia cubana), foi dissolvida. Após isso, veio a "pá de cal": em setembro de 1995, a Assembleia Nacional, organizada pelo PC Cubano, aprovou a "Lei de Inversões Estrangeiras". Esta lei destruiu o antigo pilar econômico da economia socialista em Cuba, que ainda se mantinha - da propriedade estatal dos meios de produção -. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, não em base a um capital nacional, mas através do investimento do capital europeu, prioritariamente, fazendo com que Cuba tenha hoje (e isso faz anos, apesar do embargo econômico norte-americano) grandes parceiros na economia mundial, como Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido. Tudo isso apoiado por diversos setores da "esquerda" brasileira e mundial, com o discurso de que Cuba estava se "modernizando e avançando na construção do socialismo". Sinceramente...........

Repetindo: defendemos a Revolução Cubana, suas conquistas e somos contra o bloqueio econômico feito pelos EUA contra a ilha há 60 anos!!!

Em nenhum momento, isso justifica o cerceamento das liberdades democráticas feita pela burocracia castrista ao povo cubano, o fim da democracia operária no país há décadas e a extinção de princípios fundamentais da economia socialista em Cuba, aprovadas pelo PC cubano que, junto com o bloqueio econômico dos EUA, ajudaram sobremaneira o processo de restauração capitalista na ilha, iniciada nos anos 90, já praticamente concluída, com expressiva participação do capital europeu na economia cubana, e até mesmo de setores do capital norte-americano em vários elementos da economia cubana.

Lamentavelmente, mas explicável pelo seu perfil reformista, Frei Betto (em nota publicada nas redes sociais) faz coro com o discurso stalinista de que os protestos em Cuba possui a orientação imperialista. Segue a linha do discurso da burocracia castrista de defender seus interesses, com o argumento da "defesa da Revolução Cubana" (como costuma fazer toda burocracia) - assim também fazia Stalin e sua camarilha na antiga URSS -, usando o bloqueio econômico feito pelos EUA há 60 anos contra a ilha para justificar as medidas da restauração capitalista em Cuba e os ataques às liberdades democráticas contra o povo cubano e ao socialismo. Revoltante a atitude da burocracia castrista (encabeçada hoje por Miguel Díaz-Canel) e o apoio dos setores ditos de "esquerda" no Brasil e no mundo à tal política!!!

Portanto, a tarefa atual dos revolucionários é defender a organização das massas cubanas na perspectiva de construir uma alternativa socialista para derrubar a burocracia castrista encastelada no poder na ilha e reconstruir a Revolução Cubana, renovando os princípios da economia socialista e reafirmando a democracia operária, para que a classe trabalhadora e a juventude cubanas possam, efetivamente, lutar e vencer o imperialismo!!!

TODO APOIO À LUTA DO POVO CUBANO!!!

VIVA AS CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO CUBANA!!!

Read More