Cartilha sobre Acumulação de Cargos Públicos

Estamos divulgando abaixo uma cartilha sobre o polêmico debate acerca da acumulação de cargos no serviço público, elaborada pelo advogado do SINTRAMB, Paulo Cabral. A direção do SINTRAMB espera, com isso, ajudar os/as servidores/as municipais de Bayeux a tirarem suas dúvidas em relação a isso. Qualquer outro esclarecimento, mande sua dúvida para o e-mail do sindicato (sintramb.pb@gmail.com) ou ligue para nossa sede, 8872-4721.

Cartilha sobre Acumulação de Cargos Públicos

A QUESTÃO DA CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

A Constituição Federal brasileira permite a cumulação excepcional de dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos de profissionais da área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

Tanto a Constituição Federal, em seu art. 37, XVI, como a Lei 8.112/90, em seu art. 118, § 2°, condicionam a acumulação à compatibilidade de horários, não fazendo qualquer referência à carga horária. Nestes termos, desde que comprovada a compatibilidade de horários, não há que se falar em limitação da jornada de trabalho, sendo que entendimento contrário implicaria, sem respaldo legal, criar outro requisito para cumulação de cargos

Inexistirá compatibilidade se em alguns dos cargos for exigida dedicação exclusiva, muito comum em cargos de magistério. Nestes casos, será impossível a acumulação até mesmo com atividades privadas remuneradas.

Igualmente inexistirá compatibilidade se em um dos cargos houver jornada variável, que possa conflitar com a jornada fixa do outro cargo

DOIS CARGOS DE PROFESSOR

Para se enquadrar na permissão constitucional é preciso que se trate de atividade efetiva de magistério, que se caracteriza pela transferência do conhecimento e pelo desenvolvimento do potencial individual alheio.

Para que seja permitida a acumulação, o professor tem que estar desenvolvendo atividade típica de magistério, ou seja, lecionando efetivamente. Grande dúvida surge com relação aos diretores de escolas. Estes, apesar de desempenharem atividade vinculada à educação, não ministram aulas propriamente, não podendo dessa forma serem equiparados a Professor, não lhes aplicando a permissão.

UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO TÉCNICO

Para possibilitar a acumulação, é imprescindível que o cargo possua natureza estritamente técnica. Mas o conceito do que venha a ser técnico não é dado pela Constituição ou pela legislação.

Pelo exposto, conclui-se que cargo técnico seria aquele exercido exclusivamente por profissional especializado, com formação específica, não necessariamente curso superior, cujo desempenho exija efetiva e imprescindível utilização desse conhecimento.

Nesse contexto, auxiliar administrativo não pode ser considerado cargo técnico. Esse é o entendimento majoritário, embora discordemos.

DOIS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA

A Constituição autoriza a cumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Para adequada aplicação da regra constitucional, deve-se extrair o correto entendimento do que venha a ser cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

São aqueles profissionais que exercem atividades técnica diretamente ligada ao serviço de saúde, como médicos, odontólogos, enfermeiros, etc. Entretanto, se o cargo é de direção ou de assessoria e apenas profissionais de saúde podem provê-lo, será viável a cumulação; é que, embora de natureza administrativa, tem o cargo o caráter de privatividade, o que é previsto na norma.

ACUMULAÇÃO COM CARGO TEMPORÁRIO

O texto constitucional ao prever a vedação e exceções a acumulação de cargos públicos remunerados não fez distinção entre cargos permanentes ou temporários.

ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA

O Supremo Tribunal Federal entende possível a cumulação apenas quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nas hipóteses constitucionalmente permitidas.

QUAL O PROCEDIMENTO

Em caso de acumulação inconstitucional, estando o servidor de boa-fé, este deverá escolher em qual dos cargos permanecerá, nos termos do citado artigo. O servidor poderá fazer a opção até o último dia do prazo para apresentar defesa.

Para isso, a Autoridade Administrativa notificará o servidor para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata. Não fazendo a opção, caracterizará a má-fé e por consequência o servidor perderá ambos os cargos, devendo, ainda, devolver o que recebera ilegalmente.

CONCLUSÃO

Ao contrário do que parece num primeiro momento, a simplicidade do texto constitucional traz muita dificuldade prática para delimitação da abrangência das exceções à inacumulabilidade remunerada de cargos e empregos públicos. Daí a necessidade de que a análise seja feita caso a caso, com direito à defesa.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

Gestão Resistência, Luta e Participação

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Um raio X da educação pública paraibana e pessoense

O MEC, junto com o INEP, acaba de divulgar pela imprensa nacional o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do nosso país, desde os anos iniciais - 1º a 4ºano - até chegar ao Ensino Médio, passando pelos anos finais do Ensino Fundamental. A conclusão é preocupante, no que diz respeito à Paraíba e, em particular, para nossa capital, João Pessoa. 

Esta divulgação feita pelo MEC primeiro elenca as melhores escolas públicas do país. Nas séries inciais (1º ao 4º ano), são selecionadas as 20 melhores e, nas séries finais, outras 30. Dessas 50 selecionadas, NENHUMA da Paraíba, nem nos anos iniciais e tampouco finais. Entre as 20 melhores dos anos iniciais, 4 são do Ceará, todas municipais; entre as 30 dos anos finais, 7 escolas de 4 estados (BA, SE, PE e CE), sendo que destas 5 são da rede federal de ensino, 1 estadual e 1 municipal. A melhor escola pública do país nas séries iniciais é a Carmélia Dramis Malaguti, da cidade Itaú de Minas, com um Ideb 8,6 e pertence à rede municipal de ensino; já entre os anos finais, a melhor escola pública do país é o Colégio de Aplicação do CE da UFPE, localizado em Recife, com um Ideb 8,1 e pertence à rede federal de ensino. Notem que nos dois casos não figura em 1º lugar nenhuma escola da rede estadual de ensino!

Comparando esses números com os da Paraíba e João Pessoa, a situação é preocupante, como já afirmamos inicialmente. A melhor escola pública de nosso Estado no quesito anos iniciais está situada na cidade de Várzea, alto sertão paraibano e uma das cidades mais pobres do Estado, tendo-se como referência o PIB. A escola chama-se Sandoval Rubens de Figueiredo e pertence à rede municipal de ensino, com um Ideb 6,6; já nos anos finais, a melhor escola pública da Paraíba situa-se em João Pessoa, e é o Instituto D. Adauto, com um Ideb 5,3. Nos dois quesitos apontados pela investigação do MEC/INEP,  a melhor escola municipal de João Pessoa é a EMEF Aruanda, localizada nos Bancários. Tanto nos anos iniciais quanto finais, ela desponta em primeiro lugar na rede de ensino de nossa capital, com um Ideb 6,3 e 5,2, respectivamente.

Esses números mostram a distância educacional que separa a Paraíba do resto do país. Comparando a melhor escola pública do país (nos anos iniciais) com a melhor escola pública da Paraíba, a diferença é muito grande (8,6 contra 6,6, respectivamente); nos anos finais, a distância permanece grande (8,1 contra 5,3, respectivamente). Pegando a capital, a distância de nível permanece semelhante ao quadro estadual. A melhor escola pública municipal de João Pessoa tem um Ideb de 6,3 contra 8,6 no plano nacional, entre os anos iniciais. Quando vamos para os anos finais, a diferença aumenta (5,2 contra 8,1 no plano nacional). É um absurdo!!!

Mais do que absurdo, isso comprova  o descompromisso de todos que já passaram pela Prefeitura de João Pessoa e pelo Palácio da Redenção. O descompromisso com a educação, com os professores/as e, principalmente, com o futuro de nosso Estado, nossos jovens. Descompromisso que se caracteriza por um governador que, vindo dos movimentos sociais, trata a educação como caso de polícia, perseguindo e maltratando os trabalhadores da educação e, por tabela, os alunos e alunas da rede pública.

Como explicar que Várzea, um dos municípios mais pobres de nosso Estado, tenha a melhor escola pública da Paraíba? Como explicar que a melhor escola estadual da Paraíba tenha um Ideb que não consegue ficar entre os 20 melhores do país, entre os anos iniciais? Como explicar que a melhor escola paraibana não consiga ficar entre os 30 primeiros nacionais, entre os anos finais? Essas perguntas também valem para a rede de ensino de nossa capital.

Sem pretender desmerecer o município de Vaárzea, o problema disso tudo é que a educação em João Pessoa, a partir de 2005, quando o PSB chegou ao poder municipal, sempre foi tratada como a "pérola da administração municipal". Criou-se uma propaganda em torno da "qualidade" da educação em João Pessoa que isso se repetiu como um mantra, chegando muito perto da máxima de Goebells, chefe da propaganda nazista no início do século passado: "uma mentira dita mil vezes acaba virando verdade", afirmava o líder alemão. O projeto "Escola Nota 10", criado por Ricardo Coutinho enquanto prefeito e que continua em vigor até os dias atuais, estabeleceu uma verdade absoluta na educação municipal de João Pessoa que poucos têm a coragem de contestar. Dentre esses, este que vos escreve essas linhas!

Os números do MEC/INEP comprovam, definitivamente, a falácia e a falência do projeto educacional do PSB em João Pessoa e na Paraíba. Depois de todos esses anos, este projeto foi incapaz de fazer nossa educação evoluir de forma satisfatória. Tais números mostram também que é urgente construirmos um novo modelo educacional em João Pessoa e na Paraíba, pois senão nossa educação pública, que já se encontra em um abismo, chegará definitivamente a um buraco sem fundo, e aí sim estaremos IRREMEDIAVELMENTE perdidos!!!   

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Se vira nos 30, Ricardo!!!

Um dos quadros mais famosos dos domingos da TV brasileira, do "Domingão do Faustão", se aplica agora direitinho na imagem do governador Ricardo Coutinho (PSB). Em pouco mais de 18 meses de (des)governo, o governador paraibano amarga um dos piores índices de aprovação de um chefe do Poder Executivo neste país, em igual período de (des)governo.

A pesquisa realizada pelo Ipespe e divulgada nesta terça-feira, 24 de julho de 2012, nas páginas do "Jornal da Paraíba", não apenas é reveladora como acachapante contra Ricardus  I (mais uma vez, peço licença ao companheiro Rubens Nóbrega pelo uso deste termo). Segundo a pesquisa, apenas 30% dos/as paraibanos/as aprovam o (des)governo de Ricardo Coutinho. Esta já é a quarta pesquisa feita pelo Ipespe, avaliando a administração estadual. 

A primeira foi feita em outubro do ano passado e, naquela oportunidade, Ricardo Coutinho    estava relativamente bem na fita, com 40% de aprovação. Nas duas pesquisas seguintes, o apoio popular ao governador foi progressivamente escorrendo feito areia entre os dedos, chegando atualmente em 30% de apoio popular. O mais interessante revelado pela pesquisa é que, no quesito "ótima administração", Ricardus I foi regredindo na avaliação do povo. Em outubro de 2011, 12% do povo considerava sua gestão ótima; em maio deste ano, caiu 8%; depois, em junho, foi para 7%; e agora, na quarta pesquisa, Ricardo Coutinho tem o status de ótimo administrador para 3% dos/as paraibanos/as.

Entre os que não aprovam há um empate técnico nesses 9 meses de pesquisa avaliativa do (des)governo atual. Em outubro, eram 30% que não aprovavam, agora são 29%. Porém, aqui cabe destacar um dado importante: tanto os 30% de outubro quanto os 29% de julho são o resultado das somas entre os quesitos ruim e péssimo. Mas não deixam de ser dados importantes para uma avaliação desse (des)governo. Ainda segundo a pesquisa, ainda existem 38% que consideram este governo como regular. São os que ainda acreditam que Ricardus I conseguirá fazer algo de positivo neste mandato.

A verdade que a pesquisa revela é a queda fulminante de um político que, até recentemente, era um fenômeno eleitoral e que hoje em dia, já se transformou para uma parte significativa do povo deste Estado como um tirano, um ditador, um traidor de classe. E o preço disso o governador Ricardo Coutinho está sentindo na pele, praticamente todos os dias, o preço dessa sua prática enquanto chefe do Executivo. Seguidas derrotas na Assembleia Legislativa, onde praticamente não existe mais bancada de situação naquela Casa Legislativa; nos vários protestos que já foram feitos contra seu (desgoverno) que, por sua vez, são a resposta dos setores organizados da sociedade, em especial da classe trabalhadora desse Estado, que não suportam mais os ataques vindos do Palácio da Redenção, praticados por aquele que uma parte significativa dos movimentos sociais acreditavam, em 2010, que teriam um futuro melhor com Ricardus I à frente do governo estadual; e, finalmente, a pesquisa indica um futuro muito difícil - para se dizer o mínimo - para o (des)governo de Ricardo Coutinho.

Essa é a lição da História. Como bem diz o ditado popular, "nada melhor do que um dia após o outro e uma noite no meio". O governador Ricardo Coutinho, por estar ocupando a cadeira mais importante do Estado, acreditou que dali emanava a fonte de todo o poder. Mas não, governador! "Aqui se faz, aqui se paga", também afirma outro velho e conhecido ditado popular.        

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A "coerência" petista nas eleições de João Pessoa em 2012

Melhor do que qualquer avaliação política sobre a aliança firmada entre o PT e o PPS em João Pessoa, conformando a chapa Luciano Cartaxo prefeito e Nonato Bandeira vice, com as bençãos do atual prefeito, Luciano Agra, recém saído dos quadros do PSB, é a leitura da Resolução Política da Direção Estadual do PT/PB, tomada em novembro do ano passado. 

Com certeza, os hoje defensores dessa aliança política dirão, no alto do seu cinismo político, que esta Resolução foi tirada em um outro momento da conjuntura e que, portanto, esta não se aplicaria à realidade atual. Assim, a aliança PT/PPS estaria legítima. Porém, para quem lê com atenção a Resolução, não consegue entender como, em um espaço de pouco mais de 6 meses, algumas coisas podem mudar tão rápido. Por exemplo, em uma parte da Resolução, a Direção Estadual do PT/PB afirma, textualmente que "o Governo Agra tem se pautado no descaso, no desvio de conduta e em um mar de escândalos que envolve corrupção, além de truculência praticada contra os mais fracos. Também tem trilhado pela prática de cooptação, tendo como instrumento a máquina administrativa, e que envolvam lideranças partidárias das mais diversas matizes." Para maiores e melhores esclarecimentos, registramos na íntegra a Resolução Política da Direção Estadual do PT/PB sobre o governo Agra, repetimos, feita em novembro de 2011. Confiram com seus próprios olhos e tirem suas próprias conclusões.

Resolução da Direção Estadual

1- O PT apoiou a candidatura do PSB na eleição de 2008, que constava Luciano Agra como vice-prefeito e a aliança composta pelo campo de centro-esquerda.

2- Assim como o governo estadual, a gestão Agra mudou o seu campo de aliança e de sustentação, formado agora por partidos de direita e adversários do governo Dilma.

3- O Governo Agra tem se pautado no descaso, no desvio de conduta  e em um mar de escândalos que envolve corrupção, além de truculência praticada contra os mais fracos. Também tem trilhado pela pratica de cooptação, tendo como instrumento a máquina administrativa, e que envolvem lideranças partidárias das mais diversas matrizes.

4- Diante da situação de desastre administrativo e o caos generalizado o Diretório Regional resolve:

a) Orientar aos filiados, dirigentes e vereadores a fazerem oposição ao Governo de Luciano Agra.

b) Denunciar e exigir apuração sobre os recentes e variados escândalos que ora dilapidam a administração pública municipal.

c) O PT/PB e a bancada de deputados na Assembléia Legislativa farão todos os esforços junto ao Ministério Público para que sejam apurados os escândalos que envolvem a gestão Agra.

Fonte: www.ptparaiba.org.br

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Uma imagem vale por mil palavras

A recente imagem, espalhada pelos vários órgãos de imprensa e sites de notícias de todo o país, de Lula selando com um aperto de mão o apoio de Paulo Maluf à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, deu muito o o que falar não apenas no campo da esquerda, mas no campo político de forma geral.

A imagem sela, definitivamente, a entrega do PT ao campo da direita. Pelo menos para quem quiser ver, evidentemente. Mas, para entender como isso se deu, é preciso fazermos uma breve histórico político-eleitoral do PT, mais especificamente das   campanhas eleitorais que Lula disputou desde 1989. Fazendo isso, podemos entender como podemos chegar a verificar esta cena da aliança entre Lula-Maluf em São Paulo.

Em 1989, na 1ª eleição presidencial direta depois da ditadura militar, o PT disputou com Lula aquela eleição com uma aliança com o PSB e o PCdoB. Era um ensaio da Frente Popular que se configuraria anos mais tarde, mas não era ainda de todo assumida, pois a candidatura Lula trazia em seu conteúdo todo o rescaldo das lutas e mobilizações do final dos anos 70 e todo os anos 80 contra a ditadura e pela redemocratização. Era, portanto, uma candidatura que refletia as lutas daquele período, apesar da queda do Muro de Berlim, ocorrida justamente em 1989, que foi aproveitada pela burguesia para atacar ideologicamente a candidatura. A derrota em 1989 para Fernando Collor, no 2º turno, aliada à ofensiva ideológica da burguesia por conta dos acontecimentos do Leste Europeu fez com que a direção do PT passasse a afirmar que o problema principal foi que a candidatura não ampliou as alianças políticas, era preciso construir um arco amplo de alianças. Em outras palavras, era preciso tornar o PT confiável à burguesia nacional e internacional. A partir daquele momento, Lula e o PT elaboraram toda uma política com este objetivo.

As eleições seguintes - 1994 e 1998 - foram sendo construídas pela direção nacional com esta política: tornar o partido confiável à burguesia.Porém, como a burguesia não atendia a este recado do PT e atacava sem dó a classe trabalhadora, o PT ainda se apresentava com um verniz de classe para os trabalhadores e explorados. Foi assim nas eleições de 1994, quando ampliou a aliança, mas não muito diferente do que foi em 1989. A diferença é que, nesta eleição, participaram da aliança o PPS, PV e o PSTU, recém criado naquela mesmo ano. Foi a primeira e última eleição que PT/PSTU marcharam juntos. Em 94, a bandeira da candidatura Lula foi combater o Plano Real, recém lançado pelo governo Itamar, através do seu ministro da Fazenda e candidato a presidente, Fernando Henrique Cardoso, que foi eleito no 1º turno. Já em 1998, o PT incorporou o PDT na aliança, com Brizola sendo o vice de Lula. Era um passo importante que o partido dava em direção à burguesia e ao latifúndio gaúcho, antigas bases do brizolismo naquele estado, sem falar em um setor de peso da burguesia fluminense.

Mas é em 2002 que o PT consegue dar o grande salto em direção à burguesia. Sua direção consegue finalmente conquistar a confiança do grande empresariado nacional e internacional. Todos devem se lembrar da viagem que Lula e Zé Dirceu fizeram aos EUA antes da campanha eleitoral daquele ano começar para se reunir com banqueiros e empresários norte-americanos para, justamente, se mostrar confiável aos imperialistas. Ao mesmo tempo, colocaram um dos maiores empresários do setor têxtil do mundo para ser o seu vice, o dono da Coteminas, José Alencar. Como o próprio Lula afirmava na época, era a união capital-trabalho na prática.Essa "união capital-trabalho" rendeu mais de 52 milhões de votos na disputa em 2º turno contra o tucano José Serra. Em 2006, a Frente Popular foi repetida, com José Alencar novamente na vice, e nova vitória, com mais de 58 milhões de votos, também em 2º turno, também contra um tucano, desta vez Geraldo Alckmin.

Os pragmáticos do PT, a começar da sua direção nacional, espalhando-se pelas direções estaduais e municipais, parlamentares, assessores, e todos que ocupam algum cargos nas três esferas de poder, dirão que a tática empregada pelo PT revelou-se vitoriosa, por conta do partido, desde a eleição presidencial de 2002, estar sendo vitorioso. Não há como negar que é um argumento. Mas................

Há vitórias e vitórias. Fazendo um paralelo utilizando o futebol, como Lula gosta muito de fazer, quando o Brasil perdeu para a Itália na Copa da Espanha, em 1982, por 3x2 (com 3 gols inesquecíveis e dolorosos para nós, brasileiros, do italiano Paolo Rossi), um dos craques brasileiros daquela seleção, Zico, afirmou que aquela derrota era ruim não apenas   para o Brasil, mas para o futebol como um todo, pois a partir dali, se estabeleceria a ideia de que o importante era vencer, não importava como. 

Essa é a ideia que fica com as vitórias eleitorais do PT. É a mesma ideia do PSDB, DEM, PMDB, PP, de qualquer partido burguês. O importante é vencer a eleição de outubro, não importa com que programa, não importa com que candidato, não importa com que aliados. O que importa é VENCER!

Esta lógica, impregnada em TODOS os partidos da esquerda oficial* - PT, PCdoB, PSB, PDT, PV, PPS - serve apenas para confundir as consciência da classe trabalhadora, fazendo com que nossa classe não distinga efetivamente no processo eleitoral quem são os lutadores dos traidores de classe e, mais ainda, dos exploradores. Assim, cada vez mais nas eleições que ocorrem a cada dois anos em nosso país, o poder econômico determina quem são os eleitos.

A aliança Lula-Maluf em São Paulo é apenas a ponta do iceberg da picaretagem em que se transformou a política nacional. Lula, que anos atrás, denunciou a existência de 300 picaretas no Congresso Nacional, não apenas é um desses como se associa a um dos líderes desses 300 que, com certeza, são bem mais isso. A aliança Lula-Maluf é um tapa na cara de todos os lutadores que construíram o PT acreditando estar construindo uma ferramenta de luta e assistem sua maior liderança entregando o partido a um dos maiores corruptos da história recente do país. O apoio de Maluf ao PT em São Paulo é um abuso às mulheres petistas que assistiram ao longo dos anos o crescimento da violência contra a mulher, enquanto Maluf afirmava: "estupre, mas não mate!" A aliança Lula-Maluf é uma afronta aos trabalhadores que lutaram contra a ditadura e enfrentaram a dura pressão da PM dirigida por Maluf naqueles tempos. Tudo isso é o que representa esta aliança espúria em São Paulo.

Interessante é a postura do PSB  e de Erundina neste episódio. Para alguns, Erundina e o PSB se saíram bem no caso. Porém, se ambos fossem classistas, teriam uma postura bem diferente da que tiveram. Não apenas teriam denunciado duramente a aliança, como teriam se retirado desta. Mas não foi isso que ocorreu. Erundina chiou, a direção nacional do PSB também, ela se retirou da condição de vice de Haddad, porém o PSB continua na coligação com o PT/PP. Ou seja, se vencer a eleição, Erundina estará junto com Lula e Maluf administrando São Paulo, ou seja, mamando nas tetas da prefeitura. Assim é bom, né?

Para concluir, e para mostrar a todos/as como Lula-Maluf contribuem de maneira decisiva para tornar o mundo da política mais detestável aos olhos do povo, vejamos duas frases feitas pelos dois, em épocas distintas.

"Perto do Lula e do Fernando Henrique Cardoso, eu me considero comunista".

Paulo Maluf, em crítica ao governo federal, em 2007.

"O símbolo da pouca-vergonha nacional está dizendo que quer ser presidente da República. Daremos a nossa própria vida para impedir que Paulo Maluf seja presidente".

Luiz Inácio Lula da Silva , no Comício das Diretas Já, na Praça da Sé, em 1984.

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Uma opinião socialista sobre a Rio+20

RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável" 

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

GILBERTO MARQUES, DE BELÉM (PA) E JEFERSON CHOMA, DA REDAÇÃO

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” sob o capitalismo? 

Afinal, quem é o culpado? 

Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentabilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou numa diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos. 

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos. 

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. Assim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.

Capitalismo é responsável pela devastação

O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como parte da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários á sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com produção mercantil, o que impões uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica. 

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx,“ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a espoliação e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias. 

Um debate necessário 

Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crecer a miséria e a exploração. Atualmente, quase um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países perifericos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas. 

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.

Fonte: www.pstu.org.br

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Aos democratas da UFPB de plantão, a vitória de Margareth

Desde que os antigos gregos formularam o conceito de democracia e, séculos mais tarde, a Revolução Francesa, aperfeiçoou tal conceito colando a este um outro - o da cidadania - que muitos a usam (a democracia) do jeito que bem entendem. 

Porém, é a partir de Marx e, principalmente após Lenin que nós, socialistas, definimos democracia a partir de um elemento muito simples: o de que lado você está na luta de classes. Para nós, socialistas, a democracia tem um viés de classes. E não é só para nós não. A burguesia também pensa assim. Para fora, ela diz que a democracia tem valor universal, que ela vale para todos, que todos são iguais para todos e outras baboseiras do gênero. Os reformistas do PT também pensam e repetem esse mantra. Todavia, basta olhar para o lado e ver os índices de analfabetismo, de racismo, de homofobia e violência contra a mulher para verificarmos a universalidade da democracia que temos, não apenas em nosso país, mas no mundo como um todo.

Fazemos esse preâmbulo porque, neste momento em que ocorre uma eleição para Reitor da UFPB em seu 2º turno, a candidata que apoiamos, a professora Margareth Diniz, vem sendo atacada desde o primeiro turno de diversas maneiras pela candidata apoiada pelo atual Reitor, que vem fazendo de tudo para impedir sua vitória, sem no entanto merecer uma nota crítica desses setores (evidentemente, sabemos tais as razões).

Agora, no 2º turno, que ocorreu durante todo o dia 06/06, graças a uma ação judicial vitoriosa conquistada por Margareth no TRF 5º Região, os aliados da candidata da situação vieram com tudo pra cima desta com o discurso de que estava sendo quebrada a autonomia da UFPB e que, por causa disso, as pessoas não deveriam ir votar, porque isso seria legitimar uma eleição que não seria legal. Estes clamam pelo respeito à DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA, tão duramente conquistada ao longo dos anos e que não pode ser atropelada dessa maneira, dizem vários/as nas redes sociais.

Ninguém nega a importância e a dureza que foi conquistar a DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA. Mas, antes de mais nada, este blogueiro aqui queria perguntar: a DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA agora tem dono, é? Este blogueiro também deu sua parcela de contribuição para que ela pudesse existir e se consolidar, modéstia a parte. Além do mais, não me recordo de muitos desses democratas de plantão das redes sociais terem bradado pela autonomia da UFPB quando o Ministério Público Federal foi lá e detonou com o horário corrido dos servidores técnico-administrativos. Onde estavam vocês, heróicos defensores da autonomia universitária? Da mesma maneira, não soube de nenhum movimento desses "arautos" da democracia quando o atual Reitor, Rômulo Polari, nomeou 12 conselheiros pro tempore para o Consuni para garantir maioria neste Conselho. Por quê vocês não se manifestaram contra este atentado á democracia universitária, "paladinos da democracia"? Por fim, quando o TRE/PB exigiu que a Reitoria (segundo informes oficiais) centralizasse as urnas em local, por quê se permitiu essa intervenção nas questões internas da universidade? Mais uma vez, onde estavam estavam vocês, heróicos defensores da autonomia universitária? Por quê não fizeram nada para impedir tal agressão?
A resposta já foi dada lá atrás, por Marx e Lenin, define-se pelo lado de classe. 

Aos democratas da UFPB de plantão, a vitória de Margareth!        

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Flamengo, sim. Violência contra a mulher, jamais!!!

Flamengo, sim. Violência contra a mulher, jamais!!!

Antonio Radical e Tanque,

De João Pessoa/PB

A nossa paixão pelo "Mais Querido do Brasil", não se coloca no campo do absolutismo. Somos sim torcedores do Mengão, mas também somos contra práticas discriminatórias, como as feitas pelo machismo, racismo e/ou homofobia.

O futebol, que é um esporte de massas, vivencia constantemente casos de forte discriminação. Vários jogadores africanos e latinos sofrem constantemente agressões racistas até mesmo das suas torcidas na Europa; aqui no Brasil em jogos com nossos hermanos também já foram denunciados casos de jogadores dentro de campo se utilizando de xingamentos racistas na tentativa de desestabilizar o oponente.

Fora dos gramados existem inúmeros casos de jogadores reproduzindo violência contra mulheres. O atacante da seleção brasileira, Robinho (ex-Santos), atualmente no Milan, foi acusado de estupro em 2009 na Inglaterra (quando atuava pelo Manchester City) em um clube noturno da cidade de Leeds. Marcelinho Paraíba, em novembro de 2011, foi detido em Campina Grande por tentativa de estupro e está respondendo a processo por isso. Adriano o “Imperador”, um dos ídolos da massa rubro-negra, em 2010 mandou amarrar a sua noiva Joana Machado a uma árvore na favela da Chatuba no Rio de Janeiro, e depois do caso ter tido repercussões internacionais o então goleiro Bruno saiu em defesa do amigo com a seguinte frase: "Quem nunca saiu na mão com a mulher?"

O Flamengo viveu um processo semelhante recentemente quando seu goleiro na época, Bruno, foi acusado e preso por ter participado do assassinato de Eliza Samúdio, que tinha um filho deste. O caso ganhou repercussão nacional, por conta da violência dos atos praticados contra Eliza até sua morte. Misteriosamente, até hoje, seu corpo não foi encontrado.

Na ocasião, anunciou-se que o Flamengo havia suspenso o contrato com o goleiro. Agora, passados alguns anos do ocorrido, circula em vários portais a notícia de que Bruno pode ganhar um habeas corpus e, assim, retornar ao Flamengo, vestindo mais uma vez sua camisa. O pior é que essa possibilidade ganhou eco no clube, com alguns dirigentes rubro-negros.

Mais espantoso é perceber a passividade da presidente do CRF, a ex-nadadora Patrícia Amorim, que até o momento não veio a público dar uma palavra sobre o assunto, o que mostra a força do machismo no interior do Flamengo, que reproduz em níveis menores a pressão machista que existe em nossa sociedade, que ainda perduram.

Isso está diretamente relacionado ao que ocorre - ou não ocorre, por sinal - da política nacional implementado pelo governo federal, especialmente na era Dilma, a respeito da situação das mulheres neste país. Tal política, apesar do discurso oficial, não corresponde à verdade. 

Como bem colocam as companheiras Vanessa Portugal e Vera Lúcia, militantes do PSTU, em um artigo sobre a condição das mulheres brasileiras sob o governo Dilma, "No Brasil, há cerca de 97 milhões de mulheres. Elas compõem quase metade do mercado de trabalho, mas são a minoria entre aqueles que possuem carteira registrada. Uma grande parcela delas trabalha sem contrato de trabalho, fazendo bicos. Só um terço trabalha em empregos formais, especialmente nas áreas de saúde e educação, sendo que são a maioria entre os servidores públicos. Ocupam, em todas as esferas do mundo do trabalho, os piores postos, os mais desvalorizados socialmente e os que pagam os menores salários, por exemplo, costureiras, empregadas domésticas, manicures. Por isso, são a maioria das que ganham até um salário mínimo. E, por falar em salário, em particular, ganham em média 33% menos que um homem para exercer uma mesma função". Isso mostra que a situação salarial de nossas mulheres brasileiras não mudou no governo da 1ª mulher presidente do país. Infelizmente, as notícias ruins para as mulheres brasileiras não param por aí.

No governo Dilma, a violência contra a mulher continua e, infelizmente, num ascenso muito preocupante, apesar da lei Maria da Penha. Para se ter uma ideia do que representa isso, antes do governo Dilma, haviam 10 assassinatos de mulheres por dia em todo o país. Tal estatística não mudou com uma mulher presidente. 

Tais fatos se explicam nos cortes orçamentários feitos nos dois primeiros anos de governo Dilma, que somam mais de R$ 105 bi. Esses cortes afetam, sobretudo, as áreas sociais, que são o suporte fundamental para a vida da classe trabalhadora brasileira, e as mulheres como maioria da população, acabam sendo as mais afetadas. Afinal de contas, os cortes no orçamento feito por Dilma atingem a educação, saúde, moradia, transporte. Isso repercute, por exemplo, na falta gigantesca de creches para as mulheres trabalhadoras, que seguem enfrentando uma dura realidade de conciliar trabalho e um local seguro onde possa deixar seus filhos para poder garantir sua sobrevivência e a de seus filhos. Mesmo após o anúncio do lançamento do programa de creches, é bem provável que tal situação persista, prejudicando sensivelmente a condição de vida das mulheres. 

É todo esse somatório de coisas que faz com que o machismo avance na sociedade brasileira. NÃO EXISTE UMA POLÍTICA GOVERNAMENTAL QUE PROMOVA UMA LUTA FRONTAL CONTRA O MACHISMO. É isso que faz com que se abra a possibilidade da soltura de um Bruno da prisão e, mais, que este volte a vestir a camisa do Flamengo.

Nem Dilma nem Patrícia Amorim se colocam, de forma efetiva, nesta luta contra o machismo, refletindo assim a dificuldade que as mulheres em todo o Brasil têm de denunciar as práticas machistas.

Sou rubro-negro de coração, mas da luta contra o preconceito não abro mão, só com a construção do socialismo é que teremos condições reais de termos uma sociedade sem qualquer forma de preconceito inclusive nos esportes.

TORCER PELO FLAMENGO, SIM! 

COLABORAR COM A VIOLÊNCIA CONTRA

 A MULHER, JAMAIS!  

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A greve nas universidades federais e a luta pela dignidade da profissão docente

Reproduzimos abaixo um texto do professor militante da ADUFCG, Luciano Mendonça, sobre a greve nas Universidades Federais, que já começou com uma força impressionante, mostrando por um lado a força da categoria e, por outro, a revolta deste setor com a política educacional implementada pelos sucessivos governos. Vale a pena ler e conferir. 

A greve nas universidades federais e a luta pela dignidade da profissão docente

                                                                                          Luciano Mendonça de Lima*

De resto, todo colapso traz consigo desordem intelectual e moral. É necessário criar homens sóbrios, pacientes, que não se desesperem diante dos piores horrores e não se exaltem em face de qualquer tolice. (Antonio Gramsci, 1891-1937)

Na quinta-feira, 17 de maio de 2012, os professores das Instituições Federais de Ensino Superior entraram em greve por tempo indeterminado. Na raiz do movimento se encontra a profunda insatisfação de parcela significativa da categoria com os rumos da universidade brasileira.

A faceta mais visível deste perverso quadro é o atual processo de expansão das IFES, que nos últimos anos tem aprofundado a precarização do trabalho acadêmico em todas as suas dimensões, expresso no arrocho salarial, na mercantilização do conhecimento e em jornadas laborais que beiram o limite do esgotamento físico, mental e emocional. Essa realidade foi muito bem captada pelo nosso sindicato nacional, o ANDES-SN, que em seu 31° Congresso, realizado na cidade de Manaus-AM, entre os dias 15 e 20 de janeiro de 2012, já apontava para o protagonismo dos docentes na luta por melhores condições de vida e trabalho e na defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Depois de mais um começo de ano em que o processo de negociação de nossa pauta de reivindicações se viu frustrado, em função da postergação e intransigência do governo federal, não nos restou alternativa, a não ser apostar no processo de mobilização da categoria. Assim foi feito, com rodadas nacionais de assembléias que aprovaram majoritariamente a data de 17/05/2012 para o início da greve.

Na UFCG, as três Associações Docentes (ADUFCG, ADUFCG-Patos e ADUC), bem como os docentes dos campi de Cuité, Sousa, Pombal e Sumé, cumpriram à altura com os desafios postos pela conjuntura.  Em todos os campi da UFCG, diferentes atividades de mobilização foram organizadas, culminando com a realização de assembléias no período imediatamente anterior ao da deflagração da greve, a maioria delas com participação massiva dos docentes. Após esse processo de mobilização, os docentes da UFCG, de forma coletiva e democrática, decidiram pela adesão à greve nacional.

Em Campina Grande a greve começou muito bem, apesar de alguns problemas pontuais. Logo na manhã do dia 17/05/2012 foi realizado um ato público na entrada principal da UFCG, com distribuição de um panfleto de esclarecimento à comunidade universitária e à sociedade campinense. Ato contínuo, o Comando Local de Greve foi instalado, para isso contando com a representação de professores de diferentes Unidades Acadêmicas, sob a coordenação de membros da diretoria da ADUFCG.

O ponto alto do primeiro dia de greve ainda estava por vir. É que para aquele mesmo dia havia sido convocada a reunião mensal do Colegiado Pleno, a mais importante instância deliberativa da UFCG, constituída por representantes dos professores, alunos e servidores técnico-administrativos da instituição. Conforme deliberação da assembleia dos docentes da UFCG do dia 15/05, que aprovou, por unanimidade, a deflagração da greve, o Presidente da ADUFCG, Professor Gonzalo A. Rojas, apresentou a proposta de transformar a pauta ordinária da citada reunião em pauta extraordinária da greve. A propositura foi acatada pelo plenário. Após um rico processo de discussão (que, diga-se de passagem, contou com um número expressivo de membros da comunidade universitária), foi aprovada, por unanimidade, uma moção de apoio à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Por seu conteúdo e significado, este fato deve se destacado. Embora seja o mais importante órgão de deliberação coletiva da instituição, historicamente o Colegiado Pleno vinha sendo omisso ou resistente aos movimentos reivindicatórios dos segmentos que representa, em função do mesmo sempre ter gravitado sob a órbita de influência das forças que até hoje administram a universidade. Desta vez o Colegiado Pleno agiu diferente, se mostrando sensível à movimentação democrática dos diferentes segmentos da comunidade universitária, pois não só apoiou e reconheceu a justeza da pauta de reivindicações dos docentes como também repudiou qualquer forma de coerção ao legítimo e inalienável direito de greve dos servidores públicos, aí inclusos os professores. Também, na perspectiva de tranquilizar a comunidade discente, aprovou a suspensão do calendário escolar, tornando assim ilegal qualquer atividade acadêmica, por ventura, desenvolvida durante o período da greve.

A reação a essa decisão não se fez demorar. Já no dia seguinte, conhecidos e conservadores setores da UFCG, mesmo que travestidos do discurso da meritocracia, não só tentaram “furar” a greve (desrespeitando uma decisão coletiva da categoria da qual formalmente fazem parte), como buscaram desqualificar a decisão daquele que é o órgão responsável por traçar a política geral da UFCG. Este fato bem demonstra o caráter reacionário dessa gente mal acostumada com a democracia, que só respeita decisão coletiva quando é conveniente aos seus interesses particulares, que se acha superior até mesmo ao Colegiado Pleno da instituição. A atitude dessa minoria conservadora e egocêntrica deve ser repudiada pelas forças democráticas da UFCG, pois não contribui para a construção de uma universidade e de uma sociedade justa, solidária, democrática e libertária, mas para a lembrança dos tempos sombrios de terror e de autoritarismo em nosso país.

Se a nossa greve já tinha legitimidade mais do que suficiente para ser deflagrada, tendo em vista o descaso com que os docentes federais vêm sendo tratados pelos últimos governos, a decisão do Colegiado Pleno reforçou ainda mais essa tendência, dando um exemplo de maturidade política que já repercute em todo o país.

Daqui por diante resta intensificar a mobilização interna entre a categoria e ampliar o apoio da sociedade civil para que assim possamos dobrar a arrogância do governo e seus aliados e assim lograr a conquista dos nossos direitos e da nossa dignidade profissional.

* Professor da UAHis, representante docente do CH no Colegiado Pleno/UFCG e membro do Comando Local de Greve/ADUFCG.         

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Metendo o dedo na ferida

A Paraíba sempre foi uma terra fértil quando o assunto é produção cultural. Nosso Estado já ofereceu ao Brasil artistas do porte de um Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Geraldo Vandré, Herbert Viana, Genival Lacerda, Sivuca, Antonio Barros e Céceu e tantos outros. Possui também ícones da literatura brasileira, como Augusto dos Anjos, José Lins do Rego e Ariano Suassuna. Temos verdadeiros gênios no teatro, como Paulo Pontes e Marcélia Cartaxo. Enfim, nossa Paraíba sempre foi genitora de grandes símbolos culturais.  

E isso não parou. Mais recentemente, vimos aflorar os gênios de Chico César e Fuba, além de Pedro Osmar. Este último, infelizmente, desconhecido no cenário nacional. Porém, dono de uma arte inventiva como poucos, Pedro Osmar também merece um lugar de destaque na cultura paraibana.

Assistimos, nos últimos dias, uma polêmica dura travada pela rede mundial de computadores entre Fuba e Pedro Osmar. Tudo por conta de um artigo feito pelo primeiro, publicado no portal ClickPB (www.clickpb.com.br), que mereceu uma resposta pelo segundo. Quem quiser conferir tais textos, confira no facebook de Pedro Osmar ou então no portal Diário PB (www.diariopb.com.br). 

A discussão entre os dois, provocada por Fuba em seu artigo, é sobre a crise na produção cultural na Paraíba, a partir do ascenso do PSB no cenário político local, com a chegada de Ricardo Coutinho à prefeitura de nossa capital e, depois, ao governo do estado. 

Muitas das coisas que Fuba argumenta já vinha refletindo sobre há algum tempo, mas me furtei de fazer um artigo sobre isso porque, como não sou da área cultural, não conheço os meandros da coisa nem seus bastidores (ao contrário de Fuba e Pedro Osmar), esperei que alguém deste setor fizesse o que Fuba fez: mostrar o que o governo do PSB está fazendo em relação à produção cultural de nossa terra.

Fuba faz colocações pontuais mas certeiras sobre a decadência de nossa produção cultural, mas principalmente na cooptação feita por Ricardo Coutinho e sua trupe em boa parte dos artistas locais, fazendo com que estes se submetam aos ditames de Ricardus I e, assim, empobreçam sua produção artístico-cultural, sob pena de não desagradar o TODO-PODEROSO Ricardus I.

"As limitações da área cultural são cada vez mais evidentes. O pouco que existe em relação ao Fundo Municipal de Cultura (FMC) é carta marcada para quem defende o projeto socialista ou faz parte da “diretoria”. Muitos destes projetos aprovados são direcionados aos próprios frequentadores da Funjope ou pessoas ligadas diretamente ao governo. Enquanto alguns deles não passam sequer pelo julgamento da comissão de seleção, outros acabam sendo pré-julgados pela burocracia dos gestores ou pela perseguição política. É só olhar os nomes e sobrenomes dos recém-aprovados para ver que não estou exagerando. A panela é a mesma! O FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) se perdeu no tempo e hoje quase não se comenta sobre o assunto. O Fenart deixou de existir. O “Espaço Cultural” está de mal a pior e reforma que é bom só na virtualidade do computador. Os projetos sumiram! Há meses não acontece o projeto “Som das Seis”, criado pelo governo com o intuito de concorrer com o Projeto Seis e Meia. Aliás, você conta nos dedos os shows realizados pelo “Som das Seis” e já nem sei se esse programa continua a existir. É tudo uma mentira e ninguém fala nada!", alfineta Fuba em uma das partes de seu brilhante artigo.

Não precisa ser expert no assunto para ver que Fuba diz a verdade. Todos que acompanhamos um pouco a produção cultural na Paraíba já percebe, há muito tempo, tudo isso. É visível a destruição do Espaço Cultural, assim como de outros locais dignos dos nossos artistas. Não é demais afirmar que o Espaço Cultural tem problemas estruturais visíveis, ao ponto de não descartarmos que se dê com ele o mesmo que ocorreu recentemente com uma parte do DEDE que, de abandono em abandono ao longo de décadas, desabou parte deste, causando enormes prejuízos para a prática do desporto na Paraíba.

Fuba ainda, em seu artigo, destaca a discriminação que nossos artistas sofrem quando têm que receber o cachê por suas apresentações bancadas pela Funjope. Estes passam cerca de um mês para receber este cachê, enquanto Fuba pergunta e, ao mesmo tempo, pergunta:" A Funjope virou uma grande produtora de shows e eventos sazonais da cidade, o que é uma droga. Os cachês são fantasiosos e os descontos exagerados, o que é outra droga. Receber um cachê às vezes demora mais de um mês! Tem droga maior? Será que isso acontece com os artistas nacionais que tocam na “Estação Nordeste” todos os anos? Com certeza, não! Em outras palavras, o Circuito das Praças passou a ser um “cala boca” oficial para deixar os artistas sem ter do que reclamar ou, no mínimo, podar seus verdadeiros pensamentos. Dessa forma se contentam com o “muito pouco” em vez de “nada ter” e ficam calados!" Alguém ousa dizer que isso é mentira?

Por fim, Fuba conclui seu artigo afirmando que "vivemos uma contradição sem precedentes. Os “amigos” que estão no poder e que um dia surpreenderam com atitudes revolucionárias e até mesmo extravagantemente anarquistas, foram literalmente engolidos pela fantasia do deslumbre e do poder". Será que ninguém enxerga isso?

A resposta de Pedro Osmar a Fuba é, no mínimo, lamentável. Conheço Pedro Osmar e sei de suas qualidades na escrita. Ele tem condições de dar uma resposta mais qualificada do que a que fez.

Pedro Osmar, em vez de responder aos questionamentos levantados por Fuba, parte para o ataque pessoal, questionando por exemplo a militância político-partidária de Fuba. Não é por aí que iremos resolver o problema da produção cultural na Paraíba.

Todos/as que me conhecem sabem que não comungo das ideias político-partidárias de Fuba e hoje, menos ainda, das de Pedro Osmar. Mas sei reconhecer o valor dos dois na nossa cultura.

Pedro Osmar é profundamente infeliz, em seu artigo, quando afirma que  o "Bloco Muriçocas do Miramar, que apenas existe para descer a Av. Epitácio Pessoa, rumando para a Praia de Tambaú, para atender à rede hoteleira, à indústria de bebidas e ao turismo sexual, que é, no final das contas, a que serve todo esse cortejo de “carnaval dos ricos” que foi formatado nos últimos anos no Brasil e do qual as Muriçocas do Miramar vem fazendo parte". Quando li isso, não apenas me assustei, como me passei a perguntar e aqui exponho essas perguntas: o que será que Pedro Osmar pensa a respeito do Galo da Madrugada, do Cordão do Bola Preta e da Banda de Ipanema, só para citar alguns blocos de renome nacional? Será que estes também servem à " rede hoteleira, à indústria de bebidas e ao turismo sexual?"      

Depois, Pedro Osmar sustenta que "a Funjope, na gestão do PSB (Partido Socialista Brasileiro), está sendo responsável pelo momento mais produtivo, crítico e criativo da condição de cultura em nossa cidade, e que eu espero tenha continuidade a partir de 2013, com Estelizabel Bezerra como prefeita de nossa cidade". Não poderia haver maior demonstração de adesão ao projeto "socialista" de Ricardo Coutinho.

Quero ressaltar que o "xis" da questão aqui não é se Pedro Osmar e outros aderiram ou não ao projeto peessebista na Paraíba. Eles tem todo o direito de fazerem o que quiser de suas vidas, porém o que pedimos é que sejam coerentes com suas decisões políticas e assumam, definitivamente, que não pensam mais a cultura paraibana como antes pensavam. Pois os problemas continuam. 

Pedro Osmar, em sua resposta, não responde à grave acusação de Fuba quando este denuncia, em seu texto, que "o pouco que existe em relação ao Fundo Municipal de Cultura (FMC) é carta marcada para quem defende o projeto socialista ou faz parte da “diretoria”. Muitos destes projetos aprovados são direcionados aos próprios frequentadores da Funjope ou pessoas ligadas diretamente ao governo. Enquanto alguns deles não passam sequer pelo julgamento da comissão de seleção, outros acabam sendo pré-julgados pela burocracia dos gestores ou pela perseguição política. É só olhar os nomes e sobrenomes dos recém-aprovados para ver que não estou exagerando. A panela é a mesma! O FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) se perdeu no tempo e hoje quase não se comenta sobre o assunto". Gostaríamos, Pedro, de ler uma resposta sua sobre isso e não atacar pessoalmente a figura de Fuba. Você chega, em determinado momento, a perguntar a que patrão Fuba serve hoje, se a Cícero Lucena ou Zé Maranhão. Repete, desta forma, o mantra dos ricardistas de primeira hora quando recebem críticas ao que fazem (ou deixam de fazer). Parece que Ricardus I é intocável e inatacável. Quem critica a "gestão socialista" do PSB é logo comparado à direita, como se dela fizesse parte. Logo você, Pedro Osmar, que sempre se disse contrário ao patrulhamento ideológico?

Por fim, mais uma vez parabenizo Fuba pela coragem de expor a ferida da produção cultural paraibana sob os tempos de "ditadura democrática" de Ricardus I e seus vassalos. Se precisar de mim, pode contar comigo para meter o dedo na ferida!  

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