Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Quando foi que o governo Cartaxo deixou de ser conservador??? Parte I



O PT de João Pessoa, aos poucos, parece acordar e sair da letargia em que ficou após a pancada que levou ano passado quando o prefeito Luciano Cartaxo anunciou, para surpresa de todos/as no partido, sua saída da estrela vermelha e ingresso nas fileiras do PSD de Rômulo Gouveia. Nesta segunda-feira, 18/01, a Executiva Municipal reunida aprovou, por unanimidade (fato raro no PT) que o partido terá candidatura própria na capital paraibana. Só não se sabe ainda quem será o/a candidato/a. Sabe-se apenas que não será o deputado federal Luiz Couto, que já anunciou que não topa essa empreitada.
Na resolução aprovada pela Executiva Municipal do PT/JP, chamou a atenção deste blogueiro uma coisa, em especial. É quando, no ponto V desta, a Executiva afirma que "João Pessoa não pode ficar premida entre um presente conservador e uma visão meramente gerencial de governo...". 
Esta é uma afirmação que imediatamente levanta várias perguntas, tais como: quando foi que João Pessoa NÃO teve uma visão "meramente gerencial de governo?" A gestão Cartaxo só apresenta um presente conservador após a saída de Cartaxo do PT? Se, após a saída de Cartaxo do PT, João Pessoa apresenta um "presente conservador", então com Cartaxo no PT, a cidade vivia um ambiente "revolucionário"? Que pontos o PT/JP pode elencar para considerar isso na época de Cartaxo no partido e na gestão nessa época?
São questionamentos que precisam ser respondidos pela Executiva Municipal do PT/JP para a sociedade pessoense, pois senão passa a velha impressão das correntes de esquerda de que, enquanto aquela pessoa está dentro de suas fileiras, militando entre seus quadros, esta é a melhor pessoa do mundo, não tem nenhum defeito, mas basta ela sair da organização, ela se transforma em um demônio e tudo que ela faz ou fez é ruim, nada presta pou prestou. É este o discurso que o PT/JP vai apresentar aos/às eleitores/as na campanha que se aproxima?    

sábado, 19 de setembro de 2015

Porque Luciano Cartaxo trocou o PT pelo PSD?



Na quinta-feira passada, a política paraibana foi impactada por uma "bomba", a "bomba do ano" em terras tabajaras. O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, com todas as pompas e circunstâncias, em um hotel na praia do Cabo Branco, que estava saindo do PT e filiando-se ao PSD, dirigido na Paraíba pelo deputado federal Rômulo Gouveia, aliado histórico do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). 
Na ocasião, Luciano Cartaxo declarou, de forma muito tranquila, as razões que o levaram a tomar tal atitude. Segundo o prefeito, ele saia do PT (partido em que militou nos últimos 20 anos) por causa dos escândalos nacionais que assolam a legenda e que João Pessoa "não pode prejudicada por erros de terceiros", uma clara alusão à ação de alguns dirigentes e filiados ao PT no plano nacional que estão sendo acusados de participar do "Petrolão" e denunciados na operação "Lava-Jato". Cartaxo ainda afirmou que "ao chegar ao PSD se livra de uma camisa de força que queriam lhe impor". Por fim, afirmou que sua chegada ao novo partido lhe dá mais "mobilidade para agregar forças políticas e contribuir com o desenvolvimento do Estado da Paraíba".
Junto com Cartaxo, deixaram também os quadros do PT os vereadores Benilton Lucena, Bira e os secretários do Planejamento e da Articulação Política, Zennedy Bezerra e Adalberto Fulgêncio, respectivamente.
Vamos analisar os prtincipais pontos da fala do prefeito Luciano Cartaxo para justificar, segundo ele próprio, seu rompimento com o PT e o ingresso no PSD.
A causa principal deste rompimento são os escândalos nacionais que envolvem o PT e algumas de suas principais lideranças em nível nacional. Para Cartaxo, isso estaria emperrando sua administração à frente da PMJP por conta dele estar, o tempo todo, tendo que dar declarações a respeito disso, em vez de cuidar da cidade. Cidade de João Pessoa que, segundo ele, mereceu de sua parte prioridade número 1 ao tomar tal decisão. Porém, o que Luciano Cartaxo "esquece" de afirmar é que essa crise política pela qual passa o PT e o governo da presidente Dilma já existia em 2012, quando ele lançou-se candidato pelo PT. Aquela campanha foi atravessada pelas denúncias do rombo na Petrobras, ocorridas no governo do PT. Mas, naquele momento, Cartaxo não sentiu-se nem um pouco incomodado com aquilo e, por várias vezes, nos programas eleitorais e debates, fazia questão de ressaltar que era o candidato da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Só agora, às vésperas de uma outra eleição, é que Cartaxo se apercebeu do tamanho do problema pelo qual atravessa o PT? Um pouco tardia essa percepção do prefeito, não acham? 
Em seguida, Cartaxo declara que seu ingresso no PSD lhe tira de uma camisa de força e que agora ele terá mais mobilidade política para fazer as alianças que ele julga ser necessário para governar João Pessoa e, quem sabe, o Estado da Paraíba. Neste sentido, Cartaxo tem razão. Seu pragmatismo político - que vem desde a época do movimento estudantil na UFPB, onde conheci o prefeito e seu irmão gêmeo, Lucélio - é parte da herança que ele trouxe de sua militância na corrente estudantil "VIRAÇÃO", ligada ao PCdoB, na época. Desde esse período, Luciano nunca foi dado a trilhar caminhos dificeis para alcançar seus objetivos. O caminho mais fácil - mas nem sempre o mais ético - era o preferido dos Cartaxo. Temos que reconhecer que ele foi um aluno aplicado na escola do PCdoB na universidade!
Sem sombras de dúvidas, sua filiação ao PSD lhe abre um leque de alianças que seria impossível, na atual conjuntura que enfrentamos, de ser construída caso ele decidisse permanecer no PT. Sua ida ao partido liderado por Rômulo Gouveia - em que pese este ser da base do governo Dilma no Congresso Nacional - dá condições extremamente favoráveis de se aliar a partidos como o PSDB e o DEM e estes apoiarem seu projeto de reeleição.
Porém, há uma pergunta no título desse artigo que precisa de uma resposta. Porque Luciano Cartaxo sai do PT e migra para o PSD, um partido de direita que, em tese, nada tem a ver com o PT? Repito: em tese!!!
O fato de Luciano Cartaxo e os que o acompanharam nessa nova empreitada tem como razão uma única questão: o PT, assim como o PSD, é um partido da ordem burguesa estabelecida em nosso país. Ele poderia ter ido para qualquer outro partido e teria a mesma tranquilidade em justificar tal ato. Há 20 anos atrás, quando Cartaxo começou a militar no PT, isso seria impossível, apesar de já naquela época o PT estar dando sua guinada à direita, fato só percebeido por milhões quando este virou governo. E porque? Porque o PT de 1995 era "revolucionário" e o de hoje não? Nada disso. O PT de 1995 ainda tinha como base social os movimentos organizados de nossa sociedade, como o sindical, o popular e o estudantil. Desde sua chegada ao poder, em 2003 com Lula, o PT começou a mudar sua base social, saindo da esfera dos movimentos sociais e indo para os grotões desse país, via Bolsa Família. A militância do PT só é chamada hoje em dia para tentar passar a imagem de que o partido ainda é o defensor da classe trabalhadora de nosso país, enquanto que no dia a dia ataca duramente direitos históricoas de nossa classe (vide as últimas medidas do governo Dilma).
Assim, não havendo mais nenhuma diferença substancial entre o PT e o PSD (ou qualquer partido da ordem), Luciano Cartaxo e seus aliados estão conscientes de que fizeram a melhor opção.
Em que pese o fato de todas minhas divergências políticas com o PT, na linguagem política tradicional, o que Luciano Cartaxo fez com o PT tem nome: TRAIÇÃO!!! E a História não reserva um bom lugar a esse tipo de gente!!!

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Farinha pouca, meu pirão primeiro!!!





O título deste artigo nos remete a um velho ditado popular que, de forma muito enfática, sinaliza que, em tempos de poucas oprtunidades para se conseguir algo, devemos nos apegar à primeira destas que porventura surgirem. É mais ou menos esse o sentido desta sabedoria de nosso povo.
Este ditado popular tambem pode ser aplicado à política traçada, de forma consciente, pela direção nacional do PSOL, no seu percurso nada retilíneo nos debates ocorridos no Congresso Nacional a respeito da "reforma política" que vem sendo definido em Brasília, à revelia dos anseios da maioria de nosso povo.
Demorei para escrever algo sobre este tema por conta da não conclusão deste processo no Congresso Nacional. Mas, como ontem (09/09/15), a Câmara dos Deputados já começou a analisar as mudanças feitas pelo Senado ao projeto original, podemos já tecer alguns comentários a esse respeito.
Antes de mais nada, é preciso mais uma vez caracterizar esta "reforma política" que vem sendo feita por deputados e senadores como profundamente antidemocrática e, consequentemente, cada vez mais transformando o processo político-eleitoral brasileiro como um dos mais excludentes do mundo. Pela "reforma" que vem sendo elaborada, mais do que nunca as elites de nosso país comandarão os destinos de nosso povo.
Tudo isso já era de se esperar, afinal esta é uma das legislaturas mais conservadoras dos últimos anos do Parlamento nacional. Não que tivéssemos tido, em tempos passados, um Congresso Nacional antenado com os interesses e desejos de nosso povo, mas o atual é "sui generis". Um dos graves problemas deste processo é a postura do PSOL neste debate e a política traçada pela direção nacional deste partido.
Em 08 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados encerrou a votação em dois turnos desta "reforma política". O saldo deste processo foi uma legislação eleitoral ainda mais draconiana do que a atual, pois entre outras coisas, estabeleceu-se uma cláusula de barreira que, na prática, colocou na semiclandestinidade, partidos como PSTU, PCB, PCO e PPL, além de retirar destes o tempo mínimo de TV e rádio para expor suas ideias. Pior: com o aval da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Imediatamente, o PSTU iniciou uma campanha nacional em defesa das liberdades democráticas e conseguiu até agendar uma audiência pública sobre o tema no Congresso Nacional. Dias depois, o PSOL provou do seu próprio veneno: os "democráticos" parlamentares do nosso Legislativo decidiram que, para qualquer partido com candidatura própria a um cargo eletivo ter o direito de participar de debates em rádio e TV, só se este tiver no mínimo 9 deputados/as na Câmara Federal. A partir deste momento, a direção nacional do PSOL começou a se mexer e a fazer uma campanha nas redes sociais semelhante a que o PSTU puxou.
Até o instante em que a "reforma política" atingiu PSTU, PCB, PSOL e PPL, a direção nacional do PSOL não havia emitido UMA nota pública sobre o fato, se solidarizando com estas organizações, em razão do duríssimo ataque que estavam sofrendo. Mas, quando decidiram acabar com a participação nos debates de rádio e TV, aí o PSOL surgiu pro debate.
Isso explicita cada vez mais o caráter eleitoreiro do PSOL, um partido que desde seu nascimento traz isso em seu código genético. Toda a política do PSOL,  a partir de sua direção nacional e espalhando-se pelos Estados e municípios, visa apenas uma coisa: se cacifar eleitoralmente perante o povo brasileiro como a "salvação" deste mesmo povo. Portanto, retirar suas candidaturas dos debates de rádio e TV é um golpe de morte em uma organização deste tipo.
Para tentar salvar sua pele - e APENAS sua pele - a direção nacional do PSOL, tendo a ex-candidata a Presidente, Luciana Genro, não ousou em "radicalizar" de forma consequente na sua linha política de defender a legalidade burguesa, ainda que esta destrua alguns de seus parceiros eleitorais e ideológicos, como PSTU e PCB, com os quais já realizaram diversas alianças em todos os níveis da política nacional. Em 31 de agosto deste ano, realizaram uma reunião com FHC para buscar apoio deste e, por tabela, do PSDB para aprovar no Senado modificações no projeto da "reforma política". Que modificações? Especialmente aquela que preserva o direito do PSOL em participar dos debates nos meios de comunicação, com suas candidaturas.
Pecebam a que nível chegou a direção nacional do PSOL!!! Em vesz de promover uma ampla campanha nos movimentos sociais, arregimentando simpatizantes para sua causa, realizando atividades conjuntasd com os outros partidos da esquerda socialista que também estão sendo duramente atingidos com esta "reforma", Luvciana Genro e seus pares da direção nacional do PSOL procuram o maior inimigo de nossa classe, FHC, para fazer barganha política!!! Lamentável!!!
Vários setores do PSOL nao concordaram e criticam abertamente esta postura da direção nacional de seu partido. Esperamos, sinceramente, que estes/as companheiros/as consigam mudar a orientação política de sua direção, apesar de acharmos dificil que isso ocorra! 
Esta é a política do "farinha pouca, meu pirão primeiro" que a direção nacional do PSOL traçou como linha mestra. Para fazer valer isso, vale tudo, inclusive esquecer um dos mais elementares princípios de uma organização que se diz socialista: a solidariedade de classe!!!
                    

domingo, 2 de agosto de 2015

Como se destrói uma tradição popular (ou de como a PMJP e D. Aldo Pagotto não gostam da Festa das Neves)


Na próxima quarta-feira, 05 de agosto, a cidade de João Pessoa completará 430 anos de fundação. Nossa capital é a 3ª mais antiga do país, atrás apenas de Salvador e Rio de Janeiro (http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2012/08/joao-pessoa-3-capital-mais-antiga-do-brasil-completa-427-anos.html). Neste sábado, 1º de agosto, iniciou-se mais uma edição da tradicional Festa das Neves, que celebra com o povo esta data tão importante.
A Festa das Neves recebe este nome por João Pessoa, em 1585, ter recebido dos portugueses o nome de Filipéia Nossa Senhora das Neves. E esta festa passou a ter uma importância no imaginário coletivo da cidade de forma impressionante.
Porém, esta importância tem sido sistematicamente fustigada nos últimos anos por uma dupla que, antes de mais nada, deveriam ajudar a preservá-la perante as gerações: a PMJP e o arcebispo D. Aldo Pagotto. Mas, justiça seja feita, quem iniciou esse ataque à nossa festa mais tradicional foi a PMJP, no governo de Cícero Lucena, seguido após por Ricardo Coutinho, Luciano Agra e agora, o outro Luciano, o Cartaxo.
Quando prefeito, Cícero Lucena (PSDB) decidiu deslocar a Festa das Neves do seu tradicional espaço - a rua General Osório, no centro histórico da capital - para o anel interno da Lagoa do Parque Solon de Lucena. Ora, não precisa ser doutor em História para saber que, quando você altera o espaço tradicional de uma festa popular, isso representa o início da destruição deste símbolo da cidade. E foi isso que ocorreu, com Cícero Lucena iniciou-se o fim da Festa das Neves.
Quando adolescente de férias em João Pessoa - pois morava, nesta época, em Maceió/AL -, a festa tinha 30 dias de duração e era um encantamento em toda a cidade, especialmente na juventude.
O prefeito que o sucedeu, Ricardo Coutinho (PSB), vindo dos movimentos sociais e que conseguiu montar uma boa equipe de agentes culturais na PMJP, para surpresa geral, deu prosseguimento à destruição da Festa das Neves. Reduziu-se o tamanho da festa e, sobretudo, o tempo de duração desta. Com estas medidas, Ricardo Coutinho avançou nesta política e agora, contando com o aval do arcebispo de Paraíba, D. Aldo Pagotto. Seu sucessor no comando da PMJP, Luciano Agra, teve a mesma prática.
Eis que chega à PMJP o petista Luciano Cartaxo. Este, para ser diferente de seus antecessores - infelizmente, para pior - começa a colocar uma pá de cal na tradicional Festa das Neves. Além de se aliar com D. Aldo Pagotto nesta intenção, ele diminui ainda mais o tempo de duração da festa. Agora, são 5 dias!!!
O risível para justificar esta medida é o argumento usado pela SEMOB de que a festa causa transtornos ao trânsito, por isso a diminuição do tempo da festa. Imaginem, meus /minhas caros/as, se este mesmo argumento fosse utilizado pelos departamentos de trânsito para a realização do carnaval de Olinda, do Recife, para a Oktoberfest (que dura um mês inteiro em Blumenau), para o São João de Campina Grande (que, apesar de ter um espaço específico para a realização do evento, as ruas próximas ao Parque do Povo são bloqueadas à noite para a realização da festa). Notemos então que a justificativa da PMJP é indefensável. 
A Festa das Neves provocava um frisson nesta cidade. As pessoas, especialmente as de mais baixa renda, se esforçavam para comprar uma roupa nova para suas famílias para "estrearem" na festa. Os casais de namorados marcavam encontros na festa. Além disso, quantos casamentos não se iniciaram por causa de "Nevinha", como carinhosamente algumas pessoas tratavam a festa? O povo esperava, ansioso, o início da festa. Hoje, acompanhando o movimento feito pela PMJP e o representante da Igreja Católica, há um crescente desinteresse popular em relação á festa. Some-se a isso a extinção de outras festas populares em nossa cidade, como a Festa das Hortências, uma das mais tradicionais de João Pessoa e que foi também destruída de forma sistemática. Poucas pessoas se lembram que, algum dia, existiu essa festa de rua em nossa capital. Não duvido que isso poderá ocorrer com a Festa das Neves dentro de algum tempo.
Mas, aí vem a pergunta que não quer calar: PQ A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E O ARCEBISPO DA PARAÍBA, D. ALDO PAGOTTO, PERSEGUEM TANTO A MAIS TRADICIONAL FESTA DE NOSSO POVO? 
Com a palavra, a PMJP, o arcebispo D. Aldo Pagotto ou seus aliados!

domingo, 26 de julho de 2015

A censura dos/as censurados/as (ou de como a Parada LGBT de João Pessoa exige respeito dos outros, mas não respeita a crítica de alguém)

Ocorreu neste sábado, 25 de julho deste ano, a XIV Parada da Diversidade Sexual de João Pessoa, organizada pelas entidades representativas do setor - MEL, ASTRAPA, Maria Quitéria e tantas outras -, patrocinadas pelo Governo do Estado e PMJP, na praia do Cabo Branco.
Este, por sinal, é o PRINCIPAL problema da organização deste ato em João Pessoa, que se realiza anualmente. Não é uma atividade autossustentável, mas sim bancada pelo Governo do Estado e PMJP. Duas representações públicas que assistem, de braços cruzados, a escalada da violência sobre a população LGBT e não fazem NADA para defender este setor. Mas, quando chega o dia da Parada, instalam delegacias móveis contra crimes homofóbicos na orla marítima para proteger os LGBT's de qualquer prática homofóbica durante o evento. E durante o resto do ano, qual a preocupação do Governo do Estado em oferecer segurança a estas pessoas? NENHUMA, assim como também não esboçam nenhuma solução para o aumento da criminalidade em nossas fronteiras para toda a população paraibana, e não apenas um setor desta. Sem falar na farta distribuição de brindes feitos por essas representações públicas e falas do alto do carro de som muito bonitas, mas sem eficácia alguma no dia a dia de gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e travestis de nossa Paraíba.
Por falar em "alto do carro de som" , foi exatamente neste espaço que se deu o episódio mais lamentável da Parada da Diversidade Sexual deste ano, para não falar dos anos anteriores, do qual não me recordo de ter acontecido algo semelhante.
Um camarada foi fazer uma intervenção em nome do vereador Bira (PT) - assim como já tinha sido feito em relação à deputada estadual Estelizabel (PSB), que não pode ir por problemas de saúde na família e foi representada por um assessor no ato -. O representante de Bira, no final de sua fala, ensaiou fazer uma crítica à atuação de Estelizabel e, neste momento, teve o som de seu microfone cortado pela organização da Parada. Pois é, meus amigos e minhas amigas, na XIV Parada da Diversidade Sexual, não se admitem diversidades nas falas do ato antes desta sair pelas ruas da orla de João Pessoa. Criticar a atuação do governo Dilma, então, nem pensar. Não fosse uma rápida exigência feita por Renan Palmeira ao governo federal do PT, nem teria sido ouvido o nome de Dilma Rousseff. Coisas de quem organiza um movimento bancado por poderes responsáveis pelo massacre da população LGBT. Desta forma, fica realmente difícil (pra não dizer impossível) se fazer uma atividade independente.
O filósofo iluminista Voltaire tinha como princípio a seguinte frase: "posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las" .
Renan Palmeira e seus/suas companheiros/as de luta precisam aprender com Voltaire! 

domingo, 24 de maio de 2015

Dilma, Eduardo Cunha e o Congresso Nacional zombam do povo brasileiro




A semana que passou foi bastante emblemática para nossa classe, ao percebermos os movimentos feitos pelo governo Dilma e o Congresso Nacional, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Infelizmente, este emblema para a classe trabalhadora brasileira veio em forma de zombaria. Sim, é isso que Dilma, Eduardo Cunha e o Congresso Nacional estão fazendo conosco: ZOMBANDO da nossa cara, trabalhadores/as!!!
A zombaria começou na quarta-feira, 20 de maio deste ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um reajuste salarial de até 78% para os servidores do Judiciário federal. Aqui, queremos fazer um esclarecimento: nada temos contra de que essa categoria tenha reajuste salarial deste tamanho e receba bem pelo seu trabalho. O que não é aceitável é ver que a imensa massa de nossa classe receba um reajuste salarial de apenas 8,8% no salário mínimo, com o argumento de que se for maior do que isso, quebra o país. E este reajuste, por acaso, ajuda o país a crescer? Só para ilustrar, se os/as trabalhadores/as que recebem salário mínimo, tivessem esse reajuste de 78%, seu salário teria saído de R$ 724 para R$ 1288,72. Não resolveria a crise porque nossa classe passa, mas já ajudaria um pouco na resolução de seus problemas. Ainda estaria muito longe do salário mínimo ideal, segundo a Constituição e o Dieese, que hoje deveria estar em R$ 3251,61, mais que o dobro e meio do salário mínimo com o reajuste igual ao dos servidores do Judiciário. 
No mesmo dia, 20 de maio de 2015, os/as deputados/as federais aprovaram, por maioria de votos, a construção de um anexo da Câmara dos Deputados, onde neste haverá um shopping center, que será construído através de uma PPP - Parceria Público-Privado -. Foi uma vitória (mais uma) pessoal de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, na sua luta contra o governo Dilma. Nesta briga de cachorro grande, quem mais uma vez paga a conta somos nós, trabalhadores/as brasileiros/as.
Pra fechar a semana com chave de ouro, o governo Dilma anunciou o maior corte no orçamento da União da história brasileira. De uma canetada só, o governo Dilma cortou quase R$ 70 bi nos investimentos a serem feitos, pegando todos os ministérios sem exceção. Quem puxou a lista do corte foram os ministérios das Cidades (corte de R$ 17,23 bi), Saúde (corte de R$ 11,77 bi) e Educação (corte de R$ 9,42 bi). E tudo isso para quê, segundo o governo? Tentar atingir a meta do superávit primário este ano, que é de R$ 66,3 bi. E para que serve o superávit primário? Economizar dinheiro público para pagar os juros da dívida pública. Ou seja, o governo Dilma retira dinheiro da moradia popular, da saúde e educação públicas, da reforma agrária, dos transportes e de outras áreas sociais, para assim encher mais ainda os bolsos dos banqueiros nacionais e internacionais. Alguém consegue enxergar alguma diferença entre o governo do PT e o do PSDB, na era FHC?
Tudo isso ocorrendo num momento em que o governo Dilma e seus aliados no Congresso afirmam, com total ênfase, que é preciso apertar os cintos por conta da crise econômica que atravessa o país. Porém, o exemplo que deveria vir de cima não acontece, fazendo com que todos/as nós, assistamos a esse espetáculo de zombaria que a elite política e econômica fazem conosco.
Além de tudo isso, promovem um dos mais duros ataques à nossa classe, via PL 4330, MP's 664 e 665 e a mudança no cálculo das aposentadorias, agora com a fórmula 85/95, que vai dificultar ainda mais a aposentadoria de nossa classe. Não satisfeitos, o governo Dilma e o Congresso Nacional tomam medidas que vão na contramão do discurso oficial acima citado, promovendo assim uma CHACOTA com nosso povo, que não pode assistir de forma passiva tudo isso.
Por isso, é FUNDAMENTAL a participação de nossa classe, de todas as categorias de trabalhadores/as, no próximo dia 29/05, no Dia Nacional de Paralisação, contra o PL 4330, as MP's 664 e 665 e contra o ajuste fiscal de Dilma e do Congresso Nacional, rumo à Greve Geral. Só assim, com povo na rua, é que poderemos barrar todos esses ataques feitos aos nossos direitos e conquistas.    

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Há algo de positivo no acordo feito entre SINTEP e Ricardo Coutinho?



Nesta quinta-feira, 14 de maio do ano em curso, a direção do SINTEP/PB divulgou em seu site o resultado de uma negociação feita com o governador Ricardo Coutinho sobre algumas questões pendentes da recente greve do magistério estadual.
Segundo a nota do sindicato, os pontos acordados nesta reunião foram os seguintes:



  • O Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar o ressarcimento dos descontos, a partir da próxima semana, do dia 18 a 22 de Maio;
  • Não haverá notificação das faltas relativas aos dias paralisados durante o período da greve, na ficha individual de cada trabalhador e trabalhadora da Educação Estadual;
  • Será criada uma comissão para revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, com 5 membros em sua formação – representados por 2 membros do SINTEP-PB e 3 membros do Estado;
  • A questão da redução das horas de trabalho para 30 horas semanais poderá ser discutida no futuro, neste momento é inviável;
  • Foi assumido o compromisso, por parte do Governo do Estado, de reajustar o Piso Salarial do Magistério com aumento de, no mínimo, 20%. O restante respeitará os pontos presentes no PCCR, tendo como data base o mês Janeiro de cada ano. Assumiu, ainda, o acordo de enviar um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa.

  • Com base nisso, faremos uma avaliação de quão positivo foi este acordo, se é que existe algo de positivo.
    Em relação ao primeiro ponto do acordo, não resta dúvidas que a decisão tomada pelo governador Ricardo Coutinho foi progressiva. Porém, é preciso verificar que tal recuo, por parte do governo do Estado - assim como ocorreu também em João Pessoa, com o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que afirmou taxatativamente (como Ricardo Coutinho) que não abonaria as faltas e desceria os descontos dos dias parados de toda a categoria, assim como chegou a afirmar Ricardo Coutinho - deveu-se às inúmeras manifestações pelas redes sociais, vindas da categoria, que não reporia nenhuma aula por conta desses descontos. Portanto, a atitude de Ricardo Coutinho foi fruto disso e não por conta de uma "bondade súbita" do governador, nem tampouco pela capacidade de negociar da atual direção do SINTEP;
    O segundo ponto é uma consequência do primeiro. Se não há desconto no pagamento da categoria, porquê então haveria notificação nas fichas individuais do/ servidor/a? Mais uma vez, não encontramos vestígios da capacidade de negociação da direção do SINTEP neste processo;
    Sobre o terceiro ponto, este é apenas uma promessa feita pelo governador Ricardo Coutinho. Quem quiser acreditar em algo que esse governo diga para o/a servidor/a, fique à vontade. Mas nossa categoria já sabe muito bem quem é Ricardo Coutinho, ok?;
    O quarto ponto é risível. Literalmente, afirma que "a questão da redução das horas de trabalho para 30 horas semanais poderá ser discutida no futuro (grifo nosso), neste momento é inviável". O problema é que futuro é esse, caro governador e nobres diretores do SINTEP?
    Por fim, o último ponto que é uma lástima para a maioria de nossa categoria. A direção do SINTEP (representada, como bem afirma a nota, pelos senhores Antonio Arruda, Carlos Belarmino, Edvaldo Faustino e Ronaldo Cruz) fechou um acordo com o governador Ricardo Coutinho de que, até 2018, haverá aumento da ordem de 20% no piso. Aparentemente, é uma excelente notícia, mas resume-se a isso: APARÊNCIA!!!
    Com este acordo, a direção do SINTEP garante que nos próximos anos haverá aumentos diferenciado em nossa categoria, sendo um para os polivalentes e outro para os licenciados.
    Senhores/as diretores/as do SINTEP, vocês realmente acreditam que defendem a categoria do magistério estadual???     

    sexta-feira, 1 de maio de 2015

    Direção do SINTEP: Dirigentes ou gângsteres sindicais?



    A recente greve dos/as trabalhadores/as da educação estadual da Paraíba serviu para muitas coisas, em especial para que toda uma gama de jovens militantes fizessem uma primeira experiência prática com a direção secular do SINTEP,  e dessa experiência pudessem extrair muitas lições. Quem tiver o mínimo de senso crítico e for bom observador saberá retirar boas lições desse aprendizado.
    Não é a toa que Lenin, líder da Revolução Russa de 1917, afirmava que a greve era uma escola para a formação da classe trabalhadora. Nesse mês de abril em que a categoria dos/as trabalhadores/as da educação estadual paraibana se manteve de braços cruzados, muitas lições foram oferecidas por essa escola. Quem se dispôs a aprender saiu com um cabedal sem tamanho de conhecimentos que levará para toda sua vida militante e profissional também, por que não dizer?
    Uma das lições mais importantes foi em relação à direção do SINTEP. Formada por militantes do PT e da CUT, organizados em um grupo que já vem comandando a entidade desde os tempos da ex-AMPEP, no final dos anos 70 - para ser mais exato, desde 1979 - esse grupo, liderado hoje por Antonio Arruda, Carlos Belarmino, Paulo Xavier, Ronaldo Cruz e outros/as configuram aquilo que o movimento operário já consagrou classificar como "burocracia sindical". 
    Para nós, da esquerda socialista, "burocracia" é " uma casta de administradores privilegiados"(...). "Sua condição privilegiada os torna agentes diretos da burguesia dentro da máquina estatal". (http://www.pstu.org.br/node/9047). Este fenômeno social é fruto do processo histórico de acomodação de um setor do movimento operário ao capitalismo, que acredita ser possível conquistar melhorias de vida para a classe trabalhadora dentro da estrutura montada pelo capital, sem no entanto entrar em conflito com este. Desta maneira, esta ideia entra em total desacordo com a formulação de Marx e Engels, expressa no "Manifesto Comunista", quando os pais do socialismo científico afirmam, com todas as letras, que os interesses dos trabalhadores são inconciliáveis com os dos patrões e, assim, eles chamam nossa classe a se organizar na luta incessante para derrotar o capitalismo e construir uma sociedade de novo tipo, sem explorados nem exploradores, a sociedade socialista.
    É preciso perceber que a burocracia sindical é formada por pessoas que foram construídas na luta da nossa classe. Em um determinado momento, esse grupo de pessoas muitas vezes desenvolveram lutas em defesa dos direitos da classe, em boa parte das ocasiões se defrontaram até fisicamente com os aparelhos de repressão do Estado na defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as. Mas, a partir do momento em que assumem o comando das entidades e, principalmente, com as mudanças conjunturais, cria-se um processo de acomodação social e política que vai refletir na mudança comportamental dessas pessoas que, por conseguinte, vai gerar mudanças também na classe como um todo. Vejamos o caso do SINTEP.
    A atual burocracia sindical que comanda o SINTEP hoje ajudou, no finaL dos anos 70 e início dos anos 80, a construir grandes processos de luta em nosso Estado. Na esteira das greves dos metalúrgicos do ABC paulista, o SINTEP organizando as lutas do magistério paraibano, enfrentando nas ruas a PM do governo Burity, foi fundamental no processo de construção de duas mais importantes ferramentas de luta da classe trabalhadora naquela época: o PT  e a CUT.   
    Esse processo de lutas atravessou toda a década de 80, momento em que tanto o PT quanto a CUT se afirmaram perante a classe trabalhadora brasileira como importantes instrumentos de luta. Mas, no final dos anos 80, isso começou a mudar, graças a dois fatos históricos importantes: a queda do muro de Berlim e a eleição de Collor, ambos em 1989.
    O historiador Eric Hobsbawn não classificou à toa que o século XX teve como início o ano de 1917 (ano da Revolução Russa) e como final 1989 (ano da queda do muro de Berlim). Para Hobsbawn, esses dois fatos históricos representavam rupturas importantes na cena política mundial e também na consciência de classe.
    No Brasil, os dois fatos citados (queda do muro de Berlim e eleição de Collor), ocorrendo quase que simultaneamente, foram decisivos na ofensiva ideológica do capital sobre a consciência militante em defesa do socialismo e das formas de luta defendidas pelos socialistas. Eram tempos de defesa de "fim da História", "vitória final do capitalismo" e outras coisas do tipo.
    O que isso tem a ver com a direção do SINTEP? Aparentemente, nada. Porém, na mudança de postura política e, sobretudo, na elaboração da política a ser levada para a classe trabalhadora a partir de então, os efeitos foram muitos e desastrosos para a consciência de nossa classe.
    Como já afirmamos, a queda do muro de Berlim trouxe à tona toda essa discussão do "fim do socialismo", "fim da História", "o socialismo não serve mais" e coisas do gênero. A burguesia mundial soube utilizar ,muito bem todos os aparatos que dispunha na ocasião para propagar essa mensagem aos quatro cantos do planeta e, além disso, construir novos mecanismos de dominação, como o neoliberalismo, que contaminou a cena política e econômica durante os anos 90, sobretudo.
    No plano interno, a vitória de Collor e a consequente derrota de Lula foi, como se costuma dizer, "além da queda, o coice". Lula, apesar de em 1989, já apresentar um programa que, em sua essência, não continha nada de revolucionário, porém era a expressão das lutas da classe contra a ditadura militar e pela redemocratização do país. Lula e o PT carregavam em si a simbologia de representarem toda uma classe e, mais do que isso, toda uma luta de homens e mulheres que se doaram para derrotar a ditadura e construir aquele momento que se vivenciava: novamente poder votar para eleger um presidente no país.
    Esta derrota eleitoral, colado à ofensiva ideológica por conta da queda do muro de Berlim, ajudaram a construir um "caldo de consciência política" em nossa classe, a partir das direções dos principais aparatos políticos da classe - e a CUT e o PT tiveram papel fundamental neste caso - de deseducar os/as trabalhadores/as. Estes/as brasileiros/as, que no periodo anterior foram às ruas, enfrentaram a ditadura, agora estavam sendo chamados a não ir mais para o confronto e sim começar a aprender a negociar, que é melhor fazer assim para não perdermos nossos direitos. O problema dessa formulação é que se fazia isso sem colocar a classe em movimento e dando às direções das entidades um poder cada vez maior, praticamente acabando com as condições da base das categorias poder decidir sobre seus destinos      
    As direções sindicais, a partir de então, com o argumento de que o movimento estava "em refluxo" se voltaram para dentro das entidades e, assim, atividades simples, rotineiras do trabalho sindical começaram a ser esquecidas, como visitar os/as trabalhadores/as nas unidades de trabalho, realizar assembleias de forma frequente e não apenas em período de campanha salarial, organizar também de forma frequente congressos da categoria e que as resoluções aprovadas sejam encaminhadas pela direção, especialmente aquelas que a direção não concorda. E outra coisa muito importante: prestações de contas periódicas da entidade aos/às filiados/as!
    A consequência natural disso é que tais direções, em vários casos, deixaram de ser meramente "burocracias sindicais". A sua sobrevivência política enquanto casta social e, em especial, como individuo para cada membro desta, passou a ser tratada de forma "sagrada". O sindicato deixou de ser um instrumento de defesa da classe para ser um meio de vida para as pessoas desse grupo. E, para não perderem seus privilégios, a "burocracia sindical" vai fazer de tudo que estiver ao seu alcance para que esse quadro permaneça.
    Isso é a direção do SINTEP. Só que essa greve recém encerrada de forma abrupta por Carlos Belarmino e cia revelou que o atual grupo dirigente do SINTEP, com suas atitudes, deu um "salto de qualidade" no processo de degeneração burocrática.
    Ao contratar para a maioria das Assembleias seguranças privados (que entraram em confronto físico com trabalhadores/as da educação estadual na sede do SINTEP, neste dia 30/04, após a Assembleia Geral relâmpago que ocorreu na praça João Pessoa, ainda pediram reforço da PM.
    Quando uma direção sindical chega ao ponto de pegar o dinheiro dos/as trabalhadores para contratar seguranças privados, verdadeiros capangas, sob a desculpa de "proteger o patrimônio do sindicato", essa direção não só esgotou seu papel enquanto direção, mas deixou de ser direção sindical para se transformar am GÂNGSTERES SINDICAIS. Essa é a classificação mais adequada para Antonio Arruda, Carlos Belarmino e cia que estão encastelados no SINTEP há 36 anos e, no que depender deles, permanecerão lá até a morte.
    Nós, trabalhadores/as em educação estadual da Paraíba, NÃO iremos aceitar isso. O dia 30/04/15 ficará para SEMPRE marcado na história das lutas da classe trabalhadora paraibana e NÃO deixaremos ela ser esquecida. Foi o dia em que a direção do SINTEP morreu e começou a nascer uma nova alternativa de LUTA para o magistério da Paraíba!!!

    domingo, 26 de abril de 2015

    Carta Aberta ao Desembargador do TJ/PB João Alves da Silva




    Caríssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Dr. Juiz de Direito João Alves da Silva. Quero, neste momento, dirigir-me ao senhor nestas linhas que seguem. Na última sexta-feira, 24 de abril do corrente ano, os/as trabalhadores/as da educação estadual da Paraíba, em greve desde o dia 1º de abril, receberam na sede do SINTEP, sua decisão decretando a ILEGALIDADE do nosso movimento.
    Na sua decisão, o senhor baseou-se em dois pontos fundamentais: 1º) de que o sindicato não haveria cumprido o prazo fixado na lei de greve de comunicar ao governo do Estado, em até 72 horas de antecedência, o início do movimento; e 2º) por este não ter garantido o funcionamento mínimo de pessoal nas unidades de ensino. Por enquanto, não irei me ater a estes argumentos, posto que a Assessoria Juridica do sindicato irá recorrer de sua decisão e, com certeza, tocvará com mais propriedade nesses pontos. Minha intenção, com esta Carta Aberta ao senhor, é outra. Vamos ao que interessa.
    Caro Desembargador, não sei se o senhor teve acesso à nossa pauta de reivindicações, mas esta contempla, além do aumento salarial determinado pelo MEC - de 13,01% - e descumprido pelo governador Ricardo Coutinho, melhorias nas condições de trabalho que enfrentamos cotidianamente nas nossas escolas, senhor João Alves da Silva.
    Gostaria, neste momento, de convidá-lo a visitar a qualquer dia e hora a escola aonde leciono, situada no bairro do Mutirão, em Bayeux. Chama-se Antonio Gomes. Ela existe desde que o bairro foi construído, há mais de 30 anos, e só recentemente começou a ser feita uma reforma na escola, ainda inacabada. Caro Desembargador, nossa escola possui várias salas de aula sem ventiladores, com alunos e professores tendo que suportar o imenso calor durante todo o expediente. Não creio que o senhor conseguiria aguentar passar 50 minutos despachando em uma sala sem ventiladores. Sei que sua sala possui arcondicionado. Nossas salas NÃO possuem VENTILADORES, Excelência. Para o senhor perceber a gravidade da situação de nossa escola, temos 6 equipamentos novos de arcondicionado na unidade de ensino enferrujando. Por quê? Porque se forem instalados, a instalação elétrica não suporta a carga e toda a escola será prejudicada!
    Além disso, Desembargador, a EEEFM Antonio Gomes (mesmo depois de iniciada a reforma) NÃO possui laboratórios de informática ou de ciências, nossa quadra foi destruída e está completamente entregue ao abandono, isso porque a empresa que estava fazendo a obra só entregou metade da reforma e foi embora, não sem antes ter sido paga pelo Estado, claro! A nova caixa d'água, que deveria ter sido instalada, foi levada pela empresa, deixando a velha que tem uma inclinação de cerca de 20 graus e pode cair a qualquer momento, e assim causar uma tragédia na escola. O refeitório para os/as alunos /as poderem se alimentar de forma adequada, que deveria ter sido entregue, NÃO foi concluído e a biblioteca (se é que podemos chamar aquilo de biblioteca) continua sofrendo com o mesmo problema de infestação de cupins, por conta da ineficácia da dedetização mal feita na sala. Pra terminar, a polêmica dos tablets.
    O governo Ricardo Coutinho entregou, em 2013, tablets para alunos/as e professores/as atuavam no 1º ano do Ensino Médio. Na campanha eleitoral do ano passado, RC anunciou com toda a pompa que havia distribuído mais de 60 mil tablets por todo o Estado. Sem entrar no mérito dos números (porque não dá pra confiar nunca nos números em que Ricardo anuncia), o fato é que, apesar de realmente isso ter ocorrido, os tablets servem apenas como propaganda de governo e dele, evidentemente. Pois, caro Desembargador, para que tais equipamentos possam funcionar a contento, eles necessitam que as escolas estaduais possuam rede wi-fi, o que NENHUMA, de Cabedelo a Cajazeiras possui.
    Diante de tudo isso, o que o governo Ricardo Coutinho diz? Que está tudo NORMAL!!!
    Esse é o relato, Desembargador João Alves da Silva, de um professor recém ingresso no quadro do magistério estadual, que ganha um salário bruto de R$ 1.921,36 e que tem que enfrentar tudo isso, cotidianamente, na sua unidade de ensino. Assim como eu, todos/as meus/minhas colegas de profissão.
    Assim, caro Desembargador, o senhor acredita verdadeiramente que nossa luta é ILEGAL?
         

    terça-feira, 21 de abril de 2015

    Mentira tem pernas curtas!!!





    Dados do governo Ricardo Coutinho, disponibilizados pelo Sindifisco PB (extraídos da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba), DESMASCARAM o discurso do governador Ricardo Coutinho neste momento da greve dos/as trabalhadores/as da educação estadual e revelam mais uma das mentiras de um governo que não se cansa de criar números para não conceder direitos aos trabalhadores do serviço público.
    O governador tem dito, sempre que pode, que o Estado não tem condições de conceder o reajuste pretendido pelo magistério estadual, por duas razões, segundo ele: primeiro, porque já teria sido concedido o reajuste (superior ao do MEC, segundo RC); segundo, porque as finanças do Estado não comportam mais um reajuste salarial. Os dois argumentos são mentirosos, especialmente o segundo.
    O site do Sindifisco PB disponibiliza a qualquer cidadão/ã a evolução da arrecadação estadual dos impostos em nosso Estado, desde o ano de 1997. Pegando apenas o período do governo de Ricardo Coutinho, verificamos que esta não para de crescer, ano após ano. Nos quatro anos de seu primeiro mandato (2011-2014), houve um crescimento na arrecadação estadual da ordem de 54,6%. Comparando o primeiro trimestre de 2014 com o primeiro trimestre de 2015, observamos um crescimento de 10,73%. Portanto, os números oficiais DESMENTEM completamente o discurso falacioso do governador das dificuldades financeiras do Tesouro Estadual em garantir o reajuste salarial dos/as trabalhadores/as da educação. 
    Assim, estes dados nos servem para mostrar ao povo da Paraíba que tipo de governante temos no Palácio da Redenção. É preciso, desde já, apresentar ao povo de nosso Estado que Ricardo Coutinho, ao contrário do que fala e, principalmente, do que faz, NÃO tem NENHUMA diferença dos demais que já passaram pelo governo desse Estado e que ele diz tanto combater, como Cássio Cunha Lima, ou com quem ele considera como aliados de ocasião, a exemplo de Zé Maranhão, Veneziano, Luciano Cartaxo, Efraim Filho e outros. Como estes, interessa a Ricardo prometer o impossível em campanhas eleitorais para chegar ao poder e depois, quando alcança seu objetivo, governar para os mesmos de sempre. E, para os/as trabalhadores/as, destinar algumas migalhas como compensação.
    A greve dos/as trabalhadores/as da educação estadual precisa continuar, não apenas para atingir seus objetivos elencados na pauta de reivindicação, mas sobretudo para começar a desconstruir o discurso e a qualificação de Ricardo Coutinho como um governador que tem cmpromisso com o bem estar social. 
    Essa greve precisa derrotar politicamente Ricardo Coutinho e sua gangue!