As várias faces do PSOL

Um partido político é, como o próprio nome diz, uma parte da sociedade que se organiza em torno de um programa que pretende promover algo para o conjunto da sociedade. Dependendo da ideologia que este partido defenda, temos partidos que se colocam no campo da direita (manutenção da ordem vigente) ou à esquerda (que defendem mudanças na ordem vigente). Dentro desses dois lados ideológicos, existem ainda algumas variantes: centro-direita, centro, centro-esquerda e por aí vai.

O que se espera de um partido político, seja qual for seu viés ideológico, é que possua COERÊNCIA. Afinal de contas, é essa coerência que garante a unidade partidária, em primeiro lugar, e ajuda a que o povo confie nessa organização partidária. Portanto, coerência partidária é um pré-requisito fundamental para qualquer partido.

O PSOL, nas atuais eleições municipais, em que pese o fato de ser um jovem partido - tem pouco mais de 7 anos de fundação - começa a demonstrar sinais vigorosos de fragilidade política e, sobretudo, de INCOERÊNCIA. Isto começa a fazer do PSOL um partido a se questionar em suas práticas e, mais ainda, na sua forma de fazer política.

Este sintoma de incoerência começou a surgir nas eleições municipais de 2008 quando a então deputada federal e candidata à Prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro, dirigente nacional do MES (Movimento Esquerda Socialista, corrente interna do partido), aceitou R$ 100 mil da Gerdau, um dos maiores conglomerados metalúrgicos do país. Na ocasião, o PSTU denunciou esta prática feita pelo PSOL, pois sempre defendemos a independência de classe como um de nossos princípios fundamentais. Receber dinheiro de banqueiros e empresários, para nós, compromete este princípio porque como partido de trabalhadores e juventude comprometido com a causa histórica da maior parcela de nossa população, aceitar dinheiro dos patrões e governos é descaracterizar-se como partido classista. Foi assim que o PT iniciou sua degeneração política. Quando o PSTU denunciou esta prática do PSOL em Porto Alegre, a resposta do partido foi ir à justiça eleitoral pedir a suspensão do programa eleitoral do PSTU, coisa que acabou conseguindo com direito de resposta. Até hoje, vários militantes do PSOL defendem a prática de Luciana Genro naquela eleição.

Um dos mais ardorosos defensores desta prática política era o senhor Martiniano Cavalcante (primeira foto do alto à esquerda), dirigente nacional do partido pelo MTL-GO (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, uma das correntes internas do partido). Nestas eleições de 2012, ele foi afastado do partido pela Executiva Nacional do PSOL por este estar sendo acusado de receber R$ 220 mil do contraventor Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI no Congresso Nacional, que tem como um dos parlamentares mais atuantes o senador amapaense Randolfe Rodrigues (primeiro da parte de baixo à esquerda).

Este parlamentar lançou o candidato do PSOL em Macapá, conhecido como Clécio, que está no 2º turno naquela capital. Nesta eleição, o PSOL está recebendo o apoio do DEM e o senador Randolfe Rodrigues é um dos principais articuladores deste apoio do partido que é o herdeiro natural da antiga ARENA, partido que era o braço político da ditadura militar.

Pertinho de Macapá, o PSOL também conseguiu chegar ao 2º turno, com Edmilson Rodrigues (centro do alto da foto), em Belém do Pará. Neste caso, isso se deu através da construção de aliança que envolveu PSOL/PSTU/PCdoB, sendo que na proporcional a aliança foi entre PSOL/PSTU. A formação desta aliança foi combatida pelo PSTU desde o início e durante toda a campanha (maiores informações sobre isso, é só consultar o site do partido - www.pstu.org.br-). Agora, no 2º turno, o PSOL decidiu aceitar o apoio de Lula e Dilma, encarando isso também como algo natural. Com isso, o PSTU decidiu romper com a Frente, mas chamando o voto crítico em Edmilson (também no site do PSTU, vocês podem conferir a nota do partido sobre isso).

Como se tudo isso não bastasse, de São Paulo veio mais uma bomba do PSOL: a declaração de Plínio Arruda Sampaio, ex-candidato à presidente pelo partido em 2010, de que Serra (PSDB) é "competente" e que faria melhor por São Paulo do que Haddad, provocou (e ainda está provocando) muito rebuliço em toda a esquerda socialista. Afinal, Plínio é um dos baluartes da esquerda socialista e esta declaração decepcionou muita gente.

Por fim, chegamos à Paraíba. Em João Pessoa e em Campina Grande, o PSOL apresenta-se neste 2º turno com duas posições diametralmente opostas. Em João Pessoa, Renan Palmeira (centro da foto na parte baixa desta), anunciou neutralidade nesta fase da campanha enquanto Sizenando Leal (à direita na parte de baixo da foto) anunciou voto nulo na "Rainha da Borborema".

O que faz um partido ser tão diferente em nosso país? No norte, apoios do DEM e de Lula e Dilma; em São Paulo, declarações de afeto a Serra; em Goiás, dirigente nacional acusado de participar do esquema de Carlinhos Cachoeira; no RS, apoio financeiro da Gerdau em 2008; e, finalmente, na Paraíba, nas duas principais cidades do Estado, duas posições opostas: neutralidade em João Pessoa e voto nulo em Campina Grande. Qual a razão de tudo isso?

Na nossa modesta avaliação, isso se deve à forma de organização do PSOL, que permite que as correntes políticas internas do partido construam suas políticas independente da postura decidida pelas instâncias da organização partidária, além de suas figuras públicas poderem expressar publicamente suas opiniões sem prestar conta disso ao partido. Em João Pessoa, por exemplo, antes que o partido definisse sua posição oficial, o candidato a vereador Marcos Dias e o candidato a prefeito, Renan Palmeira, já tinham ido à imprensa publicizar suas opiniões pessoais. O primeiro defendendo o apoio do partido ao candidato do PT, Luciano Cartaxo, enquanto o segundo defendia a neutralidade. É por isso que o PSOL tem essas diferentes posições em todo o país nas eleições municipais.

Quero afirmar que não há nenhum problema em que as figuras públicas do PSOL ou de qualquer outra organização partidária tenham suas opiniões sobre qualquer assunto. Apenas acredito que, exatamente por serem figuras públicas, deveriam ter mais cuidado em expor suas posições pois isso gera confusão na cabeça das pessoas e acaba promovendo descrédito de nossa classe em relação à forma correta de se fazer política. Não custa lembrar que esse tipo de comportamento foi o detonador da degeneração política do PT, PCdoB e tantos outros.

A História já mostrou, por mais de uma vez, que um partido precisa ter um lado, seja ele qual for. Partido com várias faces costuma não ter vida longa. Se tiver, será de qualquer lado, menos dos trabalhadores.

PS: Só uma opinião sobre essas várias faces do PSOL. De todas elas, a mais coerente, em nossa avaliação, é do companheiro Sizenando Leal, de Campina Grande. Na disputa entre os candidatos das oligarquias paraibanas, representadas pelo PSDB e PMDB, O PSOL de Campina Grande decidiu convocar nossa classe a VOTAR NULO no 2º turno. Essa é uma posição classista, ao contrário de posições como neutralidade ou contar com apoio de Lula, Dilma, DEM e PSDB.             

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À procura de uma diferença substancial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena - Parte II

Publiquei há alguns dias atrás um artigo com o mesmo título que este e, como até hoje, NINGUÉM me apresentou uma DIFERENÇA substancial entre os dois candidatos, vamos aqui começar a elaborar as SEMELHANÇAS entre o petista/"agrista" e o tucano. Neste artigo, vamos abordas o tema da moda nesta campanha: mobilidade urbana.

Nestas eleições, no tema em questão, fomos a única candidatura a defender a criação da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, com o claro intuito de acabar com a farra dos empresários do transporte coletivo em nossa cidade, que há décadas exploram nosso povo em duas vertentes, enquanto usuários do sistema (pela péssima qualidade do serviço prestado) e trabalhadores do setor (que recebem salários mínimos para a qualidade e responsabilidade do trabalho que desempenham). Para se ter uma clareza melhor dessa exploração feita pelos empresários em João Pessoa, em 8 anos de PSB na "Cidade das Acácias", o valor da passagem de ônibus foi reajustada em 91,3%, sendo que no mesmo período a variação do IPCA/IBGE (que serve para medir a inflação) foi de 42,68%, o que faria a passagem em João Pessoa ser de R$ 1,64, caso fosse aplicado o índice do IBGE. Isto não ocorre por conta da cumplicidade entre a PMJP e a AETC. Cumplicidade para massacrar os/as trabalhadores/as de nossa cidade. Outro exemplo dessa cumplicidade entre PMJP e AETC diz respeito ao não cumprimento de leis sobre o sistema. A Lei Orgânica de João Pessoa diz, em seu artigo 156, parágrafo 2º, diz que todos os novos ônibus que entrarem em circulação na cidade devem estar adaptados para os deficientes físicos. Detalhe: a Lei Orgânica Municipal é de 1990 e, 22 anos depois, continua sendo descumprida flagrantemente pelos empresários, que não são incomodados em NADA pela PMJP!

Esta é a primeira semelhança entre Cartaxo e Cícero: os empresários de transporte coletivo em João Pessoa continuarão tendo a boa vida que levam há anos, sem serem incomodados, em nenhum momento, por uma fiscalização feita pela PMJP. E porquê isso? Por que tanto Cartaxo quanto Cícero, em nenhum instante, se colocaram a favor disso diante dos empresários do setor. Qualquer um dos dois continuarão a garantis os altos lucros desse setor empresarial em nossa cidade. Senão, vejamos.

Luciano Cartaxo propõe o Passe Livre para os estudantes da rede pública, sendo este subsidiado pela Prefeitura. Com esta proposta, o candidato do PT, que diz ser o candidato dos setores organizados de nossa sociedade, como o movimento estudantil por exemplo, se coloca contra o princípio fundamental desta luta do ME de vários anos. Pelo entendimento do ME, o Passe Livre deve servir a todos os estudantes, da rede pública e privada, para garantir a estes que tenham acesso aos bens culturais e naturais de nossa cidade, já que o alto valor da passagem impede nossa juventude de ter essa acesso. E, antes que venham afirmar que os estudantes da rede privada não merecem ter esse direito porque, em tese, estes são de uma classe social com boas condições financeiras e, assim, não precisarem usufruir de tal direito, alertamos que nas escolas privadas, existem filhos/as de trabalhadores/as. Portanto, cuidado com afirmações desse gênero. A proposta do petista/"agrista", na verdade, só faz garantir e aumentar os lucros dos empresários do setor, pois agora eles receberão uma compensação financeira da PMJP, ao mesmo tempo que aumentarão o valor da passagem com o argumento justamente da existência do Passe Livre.

Já Cícero Lucena tem como uma das propostas para a mobilidade urbana em João Pessoa é a tal da "Passagem Única" onde, segundo o tucano, o povo de João Pessoa pagaria R$ 98 para andar quantas vezes quisesse dentro da cidade. Esta proposta não resiste a uma simples conta matemática. Atualmente, o trabalhador que ganha um salário mínimo - R$ 622 - desconta 6% de seu salário para receber o vale transporte para se deslocar durante o mês de casa para o trabalho e vice-versa. E quanto custa para o bolso desse trabalhador 6% de seu salário? Exatamente R$ 37,32. Se pegarmos o Censo 2010 do IBGE,que afirma que 52% de nossa cidade vive com até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 1244, este custo mensal para o trabalhador que usa o vale transporte sobre para exatos R$ 74,64. Ou seja, só há um setor realmente muito interessado nessa proposta do candidato do PSDB: os empresários do transporte coletivo de João Pessoa. 

O mais interessante em ambos os candidatos é que NENHUMA dessas propostas defendidas por este nesta campanha fazem parte de seu programa de governo entregue à Justiça Eleitoral. Eis aí a segunda semelhança entre os candidatos.

A terceira semelhança é com relação a um dos assuntos mais polêmicos quando o assunto é transporte em João Pessoa: a regularização do transporte alternativo. NENHUM candidato deste 2º turno assume essa bandeira, ao contrário de nós. que defendemos. E por quê Cartaxo e Cícero não defendem esta reivindicação de uma categoria que só cresce em João Pessoa e no estado como um todo? Pelo motivo da primeira semelhança que encontramos entre o petista/"agrista" e o tucano: ambos estão a serviço dos empresários do setor, para que estes aumentem seus lucros. Por isso, qualquer um que chegar à PMJP continuarão seguindo os passos de Ricardo Coutinho, perseguindo o transporte alternativo.

A última semelhança entre os dois é em relação à implantação de ciclovias e ciclofaixas em João Pessoa. Porém, nenhum dos dois aponta um plano concreto de efetivação dessa proposta. Ou seja, não há NENHUMA garantia de que teremos esse instrumento de melhoria no transporte em nossa cidade.

Vamos ficando por aqui, esperando (ainda) que nos apresentem uma diferença substancial entre os candidatos neste segundo turno em João Pessoa.

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À procura de uma diferença substancial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena

À luz da primeira pesquisa eleitoral neste 2º turno em João Pessoa, feita pela Consult/Correio, divulgada na edição de hoje, 16 de outubro do corrente ano, que dá ampla vantagem ao candidato petista - ou seria "agrista"? -, Luciano Cartaxo sobre o tucano Cícero Lucena, senti-me tentado a fazer esse artigo, procurando junto com os demais leitores/as uma diferença substancial entre os dois candidatos à PMJP para tentar entender o porquê de tamanha diferença entre candidatos que, apesar de se esforçarem muito, não conseguem apresentar uma diferença fundamental que seja que justifique a vantagem do petista/"agrista" sobre o tucano.

Alguns dirão de imediato que a diferença de Luciano Cartaxo para Cícero é o fato deste ser ficha limpa, de não ter tido em anos de carreira política algum fato que o desabone, ao contrário de seu adversário, que já foi preso e e algemado pela Polícia Federal durante a "Operação Confraria" (muito embora ele tenha lançado, na semana final do 1º turno, uma cartilha explicando todo o processo desferido pela citada operação da PF, onde jura de pés juntos que nunca foi preso e algemado pela respectiva polícia, muito menos que tenha ficado preso por vários dias no Centro de Ensino da PM, em Mangabeira). Bom, cada um fala o que quer mas as imagens do fato supracitado estão frescas na memória de cada pessoense. 

Outros, favoráveis à candidatura de Cícero poderão afirmar que a diferença dele para o petista/"agrista" é o fato de o tucano já ter sido experimentado várias vezes no Executivo, tendo sido governador do Estado, duas vezes prefeito da capital, ministro de FHC e secretário de Estado. Outros poderão dizer ainda que ele sim representa a melhor alternativa da oposição a Ricardo Coutinho e, assim, sua vitória seria importante para alterar de forma significativa o panorama eleitoral de 2014. 

Bem, a democracia (ainda que burguesa) existe para que hajam essas diferentes posições. Mas, estou à procura de uma diferença substancial entre as duas candidaturas. Para tentarmos encontrá-la, temos que nos ater ao programa, à prática e às intervenções dos dois candidatos no atual processo eleitoral e em toda sua trajetória política.

Vamos pegar alguns pontos programáticos fundamentais dessa campanha para tentarmos encontrar uma diferença essencial entre Luciano Cartaxo e Cícero Lucena.

Primeiro, a educação. Como assumido continuador da atual gestão de Luciano Agra, Cartaxo não apenas afirma que dará continuidade ao que vem sendo feito como também anuncia melhorias nos índices educacionais e na valorização do profissional da área; Cícero afirma o mesmo nos quesitos índices educacionais e na valorização do profissional da área, como também anuncia a grande "revolução" que fará na educação municipal: distribuição de tablets para todos os alunos e profissionais do setor, deixando de lado os livros didáticos.

Na saúde, Cartaxo defende o respeito à classe médica e demais profissionais da área e aumento no número de PSF's; Cícero defende a mesma coisa, com a diferença de fazer duras críticas à atual gestão.

No transporte coletivo, os dois defendem a introdução dos BRT's e VLT's, além da criação de ciclovias e ciclofaixas pela cidade, além de não atacarem em nada o poder dos empresários dos ônibus em nossa cidade, que continuarão explorando o setor sem serem incomodados pela PMJP pelo menos por mais quatro anos.

Finalmente, na segurança pública, ambos defendem maior capacitação da Guarda Municipal, além de equipar melhor o setor, como forma de prevenção à violência.

Saindo do plano local e indo para o nacional, poderia haver uma diferença substancial, pelo fato de Cartaxo ser apoiado por Lula e Dilma (como ele tanto gosta de afirmar) e Cícero ser do partido de FHC, Serra e Cássio Cunha Lima. Porém, ao analisarmos os governos do PSDB e PT em nível nacional, verificamos que não há diferença fundamental entre os dois modos de governar. O PSDB iniciou pra valer a era das privatizações em nosso país, tão criticada por anos pelos petistas, mas que agora na era PT no governo federal, a coisa não se diferenciou, apenas mudou de nome. O PSDB fazia questão de afirmar (e ainda faz ao defender a era FHC) que estava privatizando mesmo, enquanto o PT diz que não é privatização o que ele faz, mas  uma política de "concessão" do patrimônio público à iniciativa privada. Bem, como afirmamos anteriormente neste artigo,   cada um fala o que quer, mas os fatos estão aí para serem vistos e analisados com a capacidade crítica necessária.

Por fim, depois de tudo dito e escrito, peço a quem encontrar uma diferença substancial entre os dois candidatos à PMJP, que a divulgue por favor. A imagem acima colocada retrata bem a/as diferença/s entre os dois.

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Quando a neutralidade no 2º turno em João Pessoa une PMDB e PSOL

Passado o primeiro turno das eleições em João Pessoa e definido os candidatos a disputarem o 2º turno da eleição, nos deparamos com a polêmica sobre a posição dos partidos acerca de quem irão ou não apoiar nesta fase decisiva da disputa pelo Paço Municipal. E, como sempre, as posições já definidas provocam um intenso debate.

Antes de partir pras considerações desse artigo, gostaria de deixar bem claro que essa é a minha posição pessoal. Quero deixar isso bem claro para todos e todas.

Escolhemos dois dos protagonistas da recém concluída eleição em João Pessoa: PMDB de Zé Maranhão e PSOL de Renan Palmeira. Ambos já definiram que pregarão a neutralidade neste 2º turno em nossa capital, liberando assim seus militantes e filiados a decidirem o que acharem melhor para suas consciências.

Porém, é preciso enxergar que tal posição não ajuda em nada o processo político. Especialmente quando tal posição vem do PSOL, um partido que está nas lutas dos trabalhadores. 

É plenamente compreensível a decisão tomada pelo PMDB, anunciada há pouco na sede estadual do partido pelo seu presidente. Afinal de contas, Zé Maranhão estava numa encruzilhada: apoiar Cícero como um agradecimento ao apoio que este lhe deu nas eleições para governador em 2010 ou ir para o palanque de Luciano Cartaxo por conta da questão nacional, após ter feito duras críticas a este candidato e a seu principal apoiador, o prefeito Luciano Agra. Maranhão e o PMDB local, contrariando a cúpula partidária nacional (que queria o apoio deste ao PT no 2º turno), preferiu a saída à francesa: nem um nem outro! Afinal de contas, o capital representado por Maranhão e o PMDB ficarão muito bem com qualquer um dos que ganhe a eleição em João Pessoa. O capital é tudo, menos besta!

Já a posição adotada pelo PSOL e seu candidato Renan Palmeira é incompreensível, em vários aspectos. Primeiro, porque quando um partido socialista disputa as eleições burguesas, seu objetivo entre outros é aumentar o nível de consciência de nossa classe. Essa posição de neutralidade tomada pela direção do PSOL não ajuda a fazer isso, porque independente da vontade de seus militantes, os trabalhadores e trabalhadoras esperam de suas direções posições firmes sobre qualquer assunto e estas têm o dever de fazer o bom combate em convencer a classe a ter postura idêntica. Quando o PSOL toma uma decisão dessas, não se diferencia em nada da postura de um partido burguês como o PMDB (isso perante a consciência das massas).

É muito ruim tal postura adotada por Renan Palmeira e o PSOL como um todo, especialmente quando antes da decisão, a imprensa local já divulgava a posição pró-Cartaxo adotada pelo candidato a vereador e professor Marcos Dias. Com essa posição de neutralidade, alguém duvida que Marcos Dias (ou qualquer outro membro do PSOL) votará no candidato da situação em João Pessoa? 

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A lei 9504/97 e a democracia nas eleições

Eleição após eleição, o tema sempre entra em discussão: a democracia do processo eleitoral brasileiro. Como qualquer outro tema de interesse social, este também é tratado com recorte de classe, posto que veremos neste artigo.

Vivemos, como muitos estufam o peito e afirmam com todo orgulho que possam ter, num "Estado Democrático e de Direito". Resumidamente falando, este tipo de Estado seria aquele construído sobre regras bem definidas e plenamente cumpridas, sendo tais regras (as leis) seguidas e obedecidas por todos os membros que vivem nesse Estado.

Assim, o Brasil se enquadraria neste perfil e seria um "Estado Democrático e de Direito". Afinal de contas, possuímos uma Constituição Federal em vigor há mais de 20 anos, os Estados e Municípios integrantes da Federação possuem cada um, sua própria Constituição, temos também várias leis ordinárias que regem as vidas de todos/as que vivem nesta parte sul do Equador. Além disso, teríamos um regime de governo baseado na sucessão contínua de seus dirigentes por meio de eleições, onde a população tem a condição de, através do voto livre, direto e secreto, de escolher seus representantes em todos os níveis, em todas as esferas de poder (federal, estadual e municipal). É aí que a cada eleição o debate sobre a democracia do processo eleitoral brasileiro surge e ganha fôlego.

Dentre as muitas leis que existem em nosso país, uma delas é 9504/97, que conforme sua ementa, "estabelece normas para as eleições". Esta lei, em pleno vigor, em nome do "Estado Democrático e de Direito", acaba cometendo alguns ataques à própria democracia que ela - e seus criadores - dizem tanto defender.

Basicamente, em dois pontos temos sérias críticas a fazer à referida lei 9504/97. Primeiro, em seu artigo 46, ela afirma literalmente o que segue:

"Art 46. Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais, observado o seguinte:

        I - nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita:

        a) em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;

        b) em grupos, estando presentes, no mínimo, três candidatos;"

      Este ponto da lei é motivo de várias interpretações, tanto da parte dos magistrados quanto das emissoras de rádio e TV de nosso país. Aí é que vem o recorte classista que falamos antes. Na imensa maioria das vezes, a interpretação tanto de um quanto do outro (no caso, especialmente por parte das emissoras) é de que só devem ser chamados para os debates entre candidatos aqueles cujos partidos possuam representação na Câmara dos Deputados. Mas a lei 9504/97 não fala isso, ela diz literalmente que “é facultada a transmissão” de debates pelas emissoras e, em elas decidindo fazer, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais”. Portanto, em nenhum momento está colocado na lei que os partidos que não possuam representação na Câmara dos Deputados devam ser excluídos dos debates promovidos por tais emissoras. Além do mais, está bem claro no texto da lei que a decisão final sobre se convoca ou não os demais candidatos sem representação parlamentar é única e exclusiva da emissora!
      Outro ponto de bastante questionamento da lei é o teor do artigo 47, que trata da divisão do tempo entre os partidos no guia eleitoral. Neste artigo, em seu parágrafo 2º, está estabelecido literalmente o seguinte:

“§ 2º Os horários reservados à propaganda de cada eleição, nos termos do parágrafo anterior, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios :

        I - um terço, igualitariamente;

        II - dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram.”

      Sobre esses dois pontos, observamos o seguinte: a respeito da divisão do tempo entre os partidos no guia eleitoral, existe uma distorção nesta baseada num definidor político que em nada justifica tal divisão. O balizador, segundo a lei, é a representação parlamentar na Câmara dos Deputados adquirida no processo eleitoral específico que determinou a composição daquela Casa Legislativa. Porém, sobre isso há duas considerações a se pensar: 1º) o resultado eleitoral obtido por um partido em um processo eleitoral é fruto de um momento político, onde aquele partido soube aproveitar-se e capitalizar a insatisfação do eleitorado e, com isso, ampliar sua influência no parlamento. Isso em nada está garantido que se perpetuará nos próximos 4 anos, afinal a conjuntura muda e o partido que hoje está na crista da onda pode perfeitamente estar no fundo do poço em pouco tempo; 2º) por esse critério da lei 9504/97, o partido pequeno hoje nunca terá condições efetivas de crescer, pois com uma disparidade enorme na distribuição do tempo no guia eleitoral, como esses partidos terão condições de se apresentar para a população em geral e expor suas ideias? Fica muito difícil fazer isso.
      Observemos o atual processo eleitoral em João Pessoa. Nossa candidatura, pelo estabelecido na lei, ficou com 1 minuto e 25 segundos para apresentar suas ideias para o eleitorado pessoense. Na mesma eleição, Estelizabel (PSB) teve quase 8 minutos para fazer a mesma coisa. Isso é justo? Isso é democrático? Quando reclamamos, alguns tratam com desdém e encolhem os ombros, achando que reclamamos demais. Porém queremos apenas que haja um tratamento igualitário. Se nos é permitido lançar candidaturas, porque essa distorção?
      Sobre a participação nos debates das emissoras de rádio e TV, há que se dizer uma coisa antes do que está colocado na lei: essas emissoras são concessões públicas garantidas pelo Estado, ou seja, o Estado brasileiro garante que, por alguns anos, empresários do ramo da comunicação tenham a condição de investir na construção de uma emissora de rádio ou TV. Mas aquele espaço é do Estado brasileiro que, a qualquer momento, pode decidir por retomá-lo.
      A desculpa usada pelas TV’s Cabo Branco e Correio, neste atual processo eleitoral, de não nos chamar para seus debates de TV e rádio, é injustificável, do ponto de vista da análise da lei, que é o argumento usado por tais emissoras. Por dois motivos: 1º) porque a lei, como vimos, não impede que nós sejamos chamados a participar de tais debates; 2º) se assim fosse, não teríamos sido chamados pelas TV’s Arapuan, Clube e Tambaú para participar dos debates que elas promoveram.
      A decisão das duas emissoras – Cabo Branco e Correio – é de se lamentar porque atentam contra a democracia que ambas dizem defender e também por impedir que a população efetivamente tenha acesso à informação e possa, assim, decidir seu voto. Com este gesto, as TV’s Cabo Branco e Correio chamam pra si a responsabilidade de dizer ao eleitorado pessoense em quem eles devem escolher para governar sua cidade, extraindo essa condição do povo telespectador.

João Pessoa, outubro/2012.

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O que é democracia?

O que é democracia?

Henrique Canary,

São Paulo/SP

Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara. 

De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.

Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?

Estado e regime

Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime. 

O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.

Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.

Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.

A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões. 

Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.

Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.

As características da democracia

A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.

A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.

As mentiras da democracia

Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.

O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.

Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.

Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.

A força da democracia

Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.

A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.

Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.

O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão

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O enigma do voto 

Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária. 

Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...

Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.

As armas do sistema

Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.

As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.

Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.

Como se vê, toda a democracia burguesa é um grande mentira, mas muito bem contada.

A superação da democracia

Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera. 

A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.

O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.

Fonte:http://www.pstu.org.br/autor_materia.asp? id=12224&ida=35

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Os 10 mais bem pagos do futebol mundial

O site Uol revelou, em matéria publicada hoje, 04/09/12, a relação dos 10 jogadores de futebol mais bem pagos do mundo, segundo dados do jornal espanhol "A Marca". Segundo essa relação, o jogador camaronês Eto'o (atualmente atuando no clube russo Anzhi) é o mais bem pago do planeta, com um salário anual de cerca de € 20 milhões. O melhor do mundo, o argentino Lionel Messi, é apenas o 9º da lista, com um salário anual de € 10,5 milhões. O também argentino Dario Conca, que já jogou no futebol brasileiro e hoje atua na China, é a surpresa da lista. Conca aparece em 8º, à frente de seu compatriota e até mesmo do mega astro Cristiano Ronaldo, com um salário anual de € 10,6 milhões.

Todos esses supersalários impressionam quando comparados á realidade do nosso trabalhador brasileiro. Pegando o salário anual do camaronês Eto'o - € 20 milhões -, que traduzindo para a moeda brasileira, representaria algo em torno de R$ 51.200.000,00. Isso representa o salário anual de mais de 6.330 trabalhadores brasileiros recebendo um salário mínimo. Fazendo um outro cálculo, para um trabalhador brasileiro que recebe um salário mínimo receber o mesmo que Eto'o recebe em um ano, este teria que trabalhar, ininterruptamente, cerca de 6859 anos. Pouco, não acham?

Essa é a vida sob o capitalismo!!!    

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Cartilha sobre Acumulação de Cargos Públicos

Estamos divulgando abaixo uma cartilha sobre o polêmico debate acerca da acumulação de cargos no serviço público, elaborada pelo advogado do SINTRAMB, Paulo Cabral. A direção do SINTRAMB espera, com isso, ajudar os/as servidores/as municipais de Bayeux a tirarem suas dúvidas em relação a isso. Qualquer outro esclarecimento, mande sua dúvida para o e-mail do sindicato (sintramb.pb@gmail.com) ou ligue para nossa sede, 8872-4721.

Cartilha sobre Acumulação de Cargos Públicos

A QUESTÃO DA CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

A Constituição Federal brasileira permite a cumulação excepcional de dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos de profissionais da área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

Tanto a Constituição Federal, em seu art. 37, XVI, como a Lei 8.112/90, em seu art. 118, § 2°, condicionam a acumulação à compatibilidade de horários, não fazendo qualquer referência à carga horária. Nestes termos, desde que comprovada a compatibilidade de horários, não há que se falar em limitação da jornada de trabalho, sendo que entendimento contrário implicaria, sem respaldo legal, criar outro requisito para cumulação de cargos

Inexistirá compatibilidade se em alguns dos cargos for exigida dedicação exclusiva, muito comum em cargos de magistério. Nestes casos, será impossível a acumulação até mesmo com atividades privadas remuneradas.

Igualmente inexistirá compatibilidade se em um dos cargos houver jornada variável, que possa conflitar com a jornada fixa do outro cargo

DOIS CARGOS DE PROFESSOR

Para se enquadrar na permissão constitucional é preciso que se trate de atividade efetiva de magistério, que se caracteriza pela transferência do conhecimento e pelo desenvolvimento do potencial individual alheio.

Para que seja permitida a acumulação, o professor tem que estar desenvolvendo atividade típica de magistério, ou seja, lecionando efetivamente. Grande dúvida surge com relação aos diretores de escolas. Estes, apesar de desempenharem atividade vinculada à educação, não ministram aulas propriamente, não podendo dessa forma serem equiparados a Professor, não lhes aplicando a permissão.

UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO TÉCNICO

Para possibilitar a acumulação, é imprescindível que o cargo possua natureza estritamente técnica. Mas o conceito do que venha a ser técnico não é dado pela Constituição ou pela legislação.

Pelo exposto, conclui-se que cargo técnico seria aquele exercido exclusivamente por profissional especializado, com formação específica, não necessariamente curso superior, cujo desempenho exija efetiva e imprescindível utilização desse conhecimento.

Nesse contexto, auxiliar administrativo não pode ser considerado cargo técnico. Esse é o entendimento majoritário, embora discordemos.

DOIS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA

A Constituição autoriza a cumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Para adequada aplicação da regra constitucional, deve-se extrair o correto entendimento do que venha a ser cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

São aqueles profissionais que exercem atividades técnica diretamente ligada ao serviço de saúde, como médicos, odontólogos, enfermeiros, etc. Entretanto, se o cargo é de direção ou de assessoria e apenas profissionais de saúde podem provê-lo, será viável a cumulação; é que, embora de natureza administrativa, tem o cargo o caráter de privatividade, o que é previsto na norma.

ACUMULAÇÃO COM CARGO TEMPORÁRIO

O texto constitucional ao prever a vedação e exceções a acumulação de cargos públicos remunerados não fez distinção entre cargos permanentes ou temporários.

ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA

O Supremo Tribunal Federal entende possível a cumulação apenas quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nas hipóteses constitucionalmente permitidas.

QUAL O PROCEDIMENTO

Em caso de acumulação inconstitucional, estando o servidor de boa-fé, este deverá escolher em qual dos cargos permanecerá, nos termos do citado artigo. O servidor poderá fazer a opção até o último dia do prazo para apresentar defesa.

Para isso, a Autoridade Administrativa notificará o servidor para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata. Não fazendo a opção, caracterizará a má-fé e por consequência o servidor perderá ambos os cargos, devendo, ainda, devolver o que recebera ilegalmente.

CONCLUSÃO

Ao contrário do que parece num primeiro momento, a simplicidade do texto constitucional traz muita dificuldade prática para delimitação da abrangência das exceções à inacumulabilidade remunerada de cargos e empregos públicos. Daí a necessidade de que a análise seja feita caso a caso, com direito à defesa.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

Gestão Resistência, Luta e Participação

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Um raio X da educação pública paraibana e pessoense

O MEC, junto com o INEP, acaba de divulgar pela imprensa nacional o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do nosso país, desde os anos iniciais - 1º a 4ºano - até chegar ao Ensino Médio, passando pelos anos finais do Ensino Fundamental. A conclusão é preocupante, no que diz respeito à Paraíba e, em particular, para nossa capital, João Pessoa. 

Esta divulgação feita pelo MEC primeiro elenca as melhores escolas públicas do país. Nas séries inciais (1º ao 4º ano), são selecionadas as 20 melhores e, nas séries finais, outras 30. Dessas 50 selecionadas, NENHUMA da Paraíba, nem nos anos iniciais e tampouco finais. Entre as 20 melhores dos anos iniciais, 4 são do Ceará, todas municipais; entre as 30 dos anos finais, 7 escolas de 4 estados (BA, SE, PE e CE), sendo que destas 5 são da rede federal de ensino, 1 estadual e 1 municipal. A melhor escola pública do país nas séries iniciais é a Carmélia Dramis Malaguti, da cidade Itaú de Minas, com um Ideb 8,6 e pertence à rede municipal de ensino; já entre os anos finais, a melhor escola pública do país é o Colégio de Aplicação do CE da UFPE, localizado em Recife, com um Ideb 8,1 e pertence à rede federal de ensino. Notem que nos dois casos não figura em 1º lugar nenhuma escola da rede estadual de ensino!

Comparando esses números com os da Paraíba e João Pessoa, a situação é preocupante, como já afirmamos inicialmente. A melhor escola pública de nosso Estado no quesito anos iniciais está situada na cidade de Várzea, alto sertão paraibano e uma das cidades mais pobres do Estado, tendo-se como referência o PIB. A escola chama-se Sandoval Rubens de Figueiredo e pertence à rede municipal de ensino, com um Ideb 6,6; já nos anos finais, a melhor escola pública da Paraíba situa-se em João Pessoa, e é o Instituto D. Adauto, com um Ideb 5,3. Nos dois quesitos apontados pela investigação do MEC/INEP,  a melhor escola municipal de João Pessoa é a EMEF Aruanda, localizada nos Bancários. Tanto nos anos iniciais quanto finais, ela desponta em primeiro lugar na rede de ensino de nossa capital, com um Ideb 6,3 e 5,2, respectivamente.

Esses números mostram a distância educacional que separa a Paraíba do resto do país. Comparando a melhor escola pública do país (nos anos iniciais) com a melhor escola pública da Paraíba, a diferença é muito grande (8,6 contra 6,6, respectivamente); nos anos finais, a distância permanece grande (8,1 contra 5,3, respectivamente). Pegando a capital, a distância de nível permanece semelhante ao quadro estadual. A melhor escola pública municipal de João Pessoa tem um Ideb de 6,3 contra 8,6 no plano nacional, entre os anos iniciais. Quando vamos para os anos finais, a diferença aumenta (5,2 contra 8,1 no plano nacional). É um absurdo!!!

Mais do que absurdo, isso comprova  o descompromisso de todos que já passaram pela Prefeitura de João Pessoa e pelo Palácio da Redenção. O descompromisso com a educação, com os professores/as e, principalmente, com o futuro de nosso Estado, nossos jovens. Descompromisso que se caracteriza por um governador que, vindo dos movimentos sociais, trata a educação como caso de polícia, perseguindo e maltratando os trabalhadores da educação e, por tabela, os alunos e alunas da rede pública.

Como explicar que Várzea, um dos municípios mais pobres de nosso Estado, tenha a melhor escola pública da Paraíba? Como explicar que a melhor escola estadual da Paraíba tenha um Ideb que não consegue ficar entre os 20 melhores do país, entre os anos iniciais? Como explicar que a melhor escola paraibana não consiga ficar entre os 30 primeiros nacionais, entre os anos finais? Essas perguntas também valem para a rede de ensino de nossa capital.

Sem pretender desmerecer o município de Vaárzea, o problema disso tudo é que a educação em João Pessoa, a partir de 2005, quando o PSB chegou ao poder municipal, sempre foi tratada como a "pérola da administração municipal". Criou-se uma propaganda em torno da "qualidade" da educação em João Pessoa que isso se repetiu como um mantra, chegando muito perto da máxima de Goebells, chefe da propaganda nazista no início do século passado: "uma mentira dita mil vezes acaba virando verdade", afirmava o líder alemão. O projeto "Escola Nota 10", criado por Ricardo Coutinho enquanto prefeito e que continua em vigor até os dias atuais, estabeleceu uma verdade absoluta na educação municipal de João Pessoa que poucos têm a coragem de contestar. Dentre esses, este que vos escreve essas linhas!

Os números do MEC/INEP comprovam, definitivamente, a falácia e a falência do projeto educacional do PSB em João Pessoa e na Paraíba. Depois de todos esses anos, este projeto foi incapaz de fazer nossa educação evoluir de forma satisfatória. Tais números mostram também que é urgente construirmos um novo modelo educacional em João Pessoa e na Paraíba, pois senão nossa educação pública, que já se encontra em um abismo, chegará definitivamente a um buraco sem fundo, e aí sim estaremos IRREMEDIAVELMENTE perdidos!!!   

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Se vira nos 30, Ricardo!!!

Um dos quadros mais famosos dos domingos da TV brasileira, do "Domingão do Faustão", se aplica agora direitinho na imagem do governador Ricardo Coutinho (PSB). Em pouco mais de 18 meses de (des)governo, o governador paraibano amarga um dos piores índices de aprovação de um chefe do Poder Executivo neste país, em igual período de (des)governo.

A pesquisa realizada pelo Ipespe e divulgada nesta terça-feira, 24 de julho de 2012, nas páginas do "Jornal da Paraíba", não apenas é reveladora como acachapante contra Ricardus  I (mais uma vez, peço licença ao companheiro Rubens Nóbrega pelo uso deste termo). Segundo a pesquisa, apenas 30% dos/as paraibanos/as aprovam o (des)governo de Ricardo Coutinho. Esta já é a quarta pesquisa feita pelo Ipespe, avaliando a administração estadual. 

A primeira foi feita em outubro do ano passado e, naquela oportunidade, Ricardo Coutinho    estava relativamente bem na fita, com 40% de aprovação. Nas duas pesquisas seguintes, o apoio popular ao governador foi progressivamente escorrendo feito areia entre os dedos, chegando atualmente em 30% de apoio popular. O mais interessante revelado pela pesquisa é que, no quesito "ótima administração", Ricardus I foi regredindo na avaliação do povo. Em outubro de 2011, 12% do povo considerava sua gestão ótima; em maio deste ano, caiu 8%; depois, em junho, foi para 7%; e agora, na quarta pesquisa, Ricardo Coutinho tem o status de ótimo administrador para 3% dos/as paraibanos/as.

Entre os que não aprovam há um empate técnico nesses 9 meses de pesquisa avaliativa do (des)governo atual. Em outubro, eram 30% que não aprovavam, agora são 29%. Porém, aqui cabe destacar um dado importante: tanto os 30% de outubro quanto os 29% de julho são o resultado das somas entre os quesitos ruim e péssimo. Mas não deixam de ser dados importantes para uma avaliação desse (des)governo. Ainda segundo a pesquisa, ainda existem 38% que consideram este governo como regular. São os que ainda acreditam que Ricardus I conseguirá fazer algo de positivo neste mandato.

A verdade que a pesquisa revela é a queda fulminante de um político que, até recentemente, era um fenômeno eleitoral e que hoje em dia, já se transformou para uma parte significativa do povo deste Estado como um tirano, um ditador, um traidor de classe. E o preço disso o governador Ricardo Coutinho está sentindo na pele, praticamente todos os dias, o preço dessa sua prática enquanto chefe do Executivo. Seguidas derrotas na Assembleia Legislativa, onde praticamente não existe mais bancada de situação naquela Casa Legislativa; nos vários protestos que já foram feitos contra seu (desgoverno) que, por sua vez, são a resposta dos setores organizados da sociedade, em especial da classe trabalhadora desse Estado, que não suportam mais os ataques vindos do Palácio da Redenção, praticados por aquele que uma parte significativa dos movimentos sociais acreditavam, em 2010, que teriam um futuro melhor com Ricardus I à frente do governo estadual; e, finalmente, a pesquisa indica um futuro muito difícil - para se dizer o mínimo - para o (des)governo de Ricardo Coutinho.

Essa é a lição da História. Como bem diz o ditado popular, "nada melhor do que um dia após o outro e uma noite no meio". O governador Ricardo Coutinho, por estar ocupando a cadeira mais importante do Estado, acreditou que dali emanava a fonte de todo o poder. Mas não, governador! "Aqui se faz, aqui se paga", também afirma outro velho e conhecido ditado popular.        

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