Pela libertação dos presos políticos do RJ

Reproduzo nota divulgada por parlamentares do Rio de Janeiro:

Nós, parlamentares e dirigentes políticos fluminenses, estamos empenhados na imediata libertação do(a)s cidadã(o)s - trabalhadores e estudantes - presos por estarem participando de manifestação democrática e pacífica, em 18/3, contra a política intervencionista dos governos dos EUA no mundo.

Em inquérito sumário e célere, 12 pessoas foram acusadas de atirarem 'artefato incendiário' e 'causar lesões corporais' em funcionário do consulado norte-americano no Rio e se encontram encarcerados. Os homens, inclusive, já tiveram suas cabeças raspadas! 

Desafiamos as autoridades policiais do Rio de Janeiro e também o próprio consulado estadunidense a provar o envolvimento de qualquer dos detidos no ato de vandalismo.

A continuada detenção desses militantes é arbitrária e injusta, e o Judiciário precisa acolher os pedidos de Habeas Corpus.

Liberdade para os presos já!

Assinam:

- Senador Lindberg Farias (PT), 

- Deputados Federais Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL) e Stepan Nercessian (PPS),

- Deputados Estaduais Janira Rocha (PSOL) e Marcelo Freixo (PSOL);

- Ex-Deputado Federal e Presidente Regional do PSTU, Cyro Garcia.

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Um atentado à democracia e à liberdade de expressão

Só hoje, na noite do domingo 20 de março de 2011, tomei conhecimento de um fato extremamente grave que ocorreu na semana que passou em terras tabajaras e que atenta contra as liberdades democráticas pelas quais lutamos durante décadas, especialmente o direito democrático de poder expressar publicamente as nossas posições e opiniões sobre qualquer assunto, especialmente as políticas.

Soube do fato que vou tratar nestas linhas por meio do Twitter, essa extraordinária ferramenta tecnológica que aproxima ainda mais as pessoas numa velocidade espantosa. 

O fato foi a censura sofrida pelo deputado estadual petista Luciano Cartaxo que, no último dia 16 de março do corrente ano, foi VETADO por uma emissora de rádio local para dar uma entrevista no programa desta. A emissora em questão foi a Rádio Arapuan do Sistema de mesmo nome e o programa foi o "Rádio Verdade". A justificativa apontada pelo jornalista da emissora, que havia convidado o deputado para a entrevista, foi ainda mais espantosa, só podendo ser constatada na nota distribuída pelo próprio deputado, que passamos a transcrever na íntegra a seguir:

NOTA À POPULAÇÃO PARAIBANA

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vem a público declarar a sua perplexidade diante do fato narrado abaixo:



Hoje pela manhã, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, fui convidado pelo radialista João Costa para participar do programa Rádio Verdade, da Rádio Arapuan. Ao chegar à emissora para a entrevista, precisamente às 12h50, fui chamado em particular pelo radialista que, visivelmente constrangido e me pedindo desculpas, me informou que a entrevista não iria ocorrer, pois o meu nome estava vetado no Sistema Arapuan. Ele disse, ainda, que até acontecer a concorrência pública para a Comunicação do Estado, esta era a linha do programa. Fiquei perplexo diante da revelação, que também me causou profundo constrangimento. Em 15 anos de vida pública, como vereador e vice-governador, e agora como deputado estadual, jamais fui impedido de me expressar como legítimo representante do povo, principalmente no sistema Arapuan, que sempre me recebeu de forma cordata em seus vários programas de rádio e televisão.



Luciano Cartaxo

Deputado Estadual

A questão é: se isso ocorre com um DEPUTADO ESTADUAL de renome como Luciano Cartaxo, que inclusive já foi vice-governador de Estado, imagine o que não pode acontecer com outras pessoas. E isso está acontecendo com ele apenas porque nesse momento ele faz oposição a Ricardo Coutinho. Uma oposição nos moldes petistas, mas oposição. Mas nem por isso o fato ocorrido é menos grave. E por dois motivos, pelo menos.

Primeiro, porque como já falamos anteriormente, atenta contra as liberdades democráticas pelas quais lutamos por mais de 20 anos enfrentando a ditadura militar, onde muitas pessoas deram suas vidas por isso. É inadmissível que nesse momento que vivemos pessoas sejam censuradas, proibidas de expressar sua opinião política nos meios de comunicação e nas ruas. No Rio de Janeiro, na última sexta-feira 18/03, 11 militantes foram presos e enquadrados na abominável Lei da Segurança Nacional por protestarem contra a visita de Obama ao Brasil. São os presos políticos da era Dilma. Isso é um absurdo!

Segundo, a Rádio Arapuan e os demais meios de comunicação de massa - TV e Rádio - possuem concessão do poder público para poder funcionar, portanto são um bem público mas que estão nas mãos de alguns poucos que lucram fortunas às custas da alienação cultural e política do povo brasileiro. E são estes que através das verbas públicas vindas dos governos municipais, estaduais e federal, orientam toda a sua programação - especialmente a política - ditando quem pode e não pode falar naquela emissora. Foi isso que sempre ocorreu conosco e agora com o deputado estadual Luciano Cartaxo. A diferença é que o jornalista citado na nota pelo deputado escancarou e abriu o jogo. Afirmou com todas as letras que o deputado não podia falar mais na Arapuan porque com a concorrência do Estado o deputado não se enquadrava mais na linha da emissora. Assim caminha a humanidade na Paraíba.

O mínimo que podemos esperar é uma resposta da Secretaria de Comunicação do Estado através de seu secretário e da direção da emissora. Porque quem cala consente, ok?

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Apenas um encontro de cavalheiros?

Na semana que passou, mais precisamente na quarta-feira 16/03, a Paraíba presenciou um encontro até há pouco tempo impensado entre o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), e o ex-governador tucano, Cássio Cunha Lima (PSDB). O mote do encontro foi a instalação da sede da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente - na "Rainha da Borborema". A prefeitura de Campina estaria disposta a fazer a doação de um terreno para a instalação desse empreendimento social na cidade pensado pelo líder do PSDB paraibano. 
Esta foto acima representa o momento deste encontro tão amplamente comentado em todos os meios políticos de nosso Estado desde a última quarta-feira. E não é para menos. Afinal de contas, trata-se de dois adversários políticos que há anos vêm travando sucessivos embates, com vitórias e derrotas para ambos os lados. Veneziano tem acumulado mais vitórias sobre Cássio no último período no plano municipal (venceu as duas disputas pela Prefeitura de Campina Grande contra o candidato apoiado por Cássio quando este era governador do Estado). Ao mesmo tempo, Veneziano não conseguiu fazer com que seu prestígio local se materializasse em vitória para seu candidato ao governo do Estado. Só pra falar da última eleição, Cássio garantiu a vitória de Ricardo Coutinho nos dois turnos eleitorais com dois retumbantes resultados em Campina Grande e na região polarizada por esta. São, portanto, duas novas lideranças burguesas da política paraibana e que vêm procurando conquistar a hegemonia da política oligárquica, característica central da política em nosso Estado. 
Este encontro faz com que eu mantenha a avaliação que tenho desde que foi feita a composição entre Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima, em 2010. Para quem não está entendendo nada, explico melhor a seguir.
Quem acha que este encontro entre Cássio e Veneziano foi apenas um encontro administrativo, para tratar da instalação da AACD, pode começar a acreditar em Papai Noel que é melhor, ok? Acredito seriamente que Cássio começa, a partir deste encontro, a "mexer os pauzinhos" para construir uma alternativa ao seu futuro político caso não garanta seu mandato como senador por meio da decisão do STF.
Afirmo isso porque, como legítimo representante de um setor da oligarquia paraibana, Cássio Cunha Lima não consegue ficar longe do poder. Assim é a oligarquia, ela não consegue ficar sem estar perto do poder. É como o ar que respiramos, sem ele morremos; assim é o poder para a oligarquia. Sem ele por perto, ela definha e morre. Por isso, acredito que se o STF não garantir a Cássio o seu mandato de senador e o enquadrar definitivamente na lei do "ficha limpa" e ele ficar inelegível por 8 anos - é isso que prevê a lei - a tendência, na minha avaliação, é que Cássio comece a construir a ruptura com Ricardo Coutinho. Isso passa pelas eleições municipais e a propaganda que já se faz em torno do nome do filho deste, Diogo Cunha Lima, para ser o candidato à prefeito de Campina Grande não é mera coincidência. E este encontro, na atual situação política em que Cássio e Veneziano se encontram também não pode ser encarada como mera coincidência. E que situações politicas são essas?
Cássio está na berlinda, lutando no STF para garantir o mandato de senador conquistado nas urnas eleitorais em 2010. Em certo momento dessa luta, o próprio Cássio chegou a admitir que provavelmente não conseguiria garantir o mandato conquistado através dos votos dos/as eleitores/as paraibanos/as. Já Veneziano não se diferencia muito de Cássio na atualidade. Enfrenta no TRE/PB um processo de cassação de mandato solicitado pelo atual vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSDB), aliado de Cássio e candidato derrotado por duas vezes por Veneziano nas eleições municipais de Campina Grande. Além disso, a Prefeitura de Campina Grande está enfrentando inúmeras dificuldades, como a suspensão de envio de recursos federais ao município por conta de  dívidas. Tudo isso faz com que a popularidade de Veneziano caia cada vez mais.
Portanto, não seria de todo ruim para ambos - Cássio e Veneziano - uma aliança para as eleições de 2012. Assim, o que para muitos soou apenas como um encontro de cavalheiros, de "políticos da nova geração paraibana" que sabe separar as divergências, pode ter sido uma preparação para uma situação de futuro. Ou, como diria o grande mestre do cancioneiro popular, Santanna, pode não dar em nada.   
Se eu fosse Ricardo Coutinho, colocava desde já minhas barbas de molho, como se diz no popular.

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60 dias de governo e duas demissões

O que vou escrever nas linhas seguintes com certeza não será do agrado dos assessores diretos do governador Ricardo Coutinho nem do próprio. Mas também não é essa a intenção do artigo nem do blog. Para isso (agradar ao governador), já existe uma vasta rede de comunicação para cumprir este papel.

Imaginemos o governo Dilma Rousseff, com 60 dias de mandato, tendo neste curtíssimo período sofrido duas baixas em seu ministério, e justamente em duas das pastas mais importantes de sua equipe de governo: Saúde e Educação. E, para piorar a situação do governo, a justificativa usada pelos dois ministros demissionários é a mesma: "problemas de saúde". Neste caso, residem duas perguntas: alguém duvida que a imprensa nacional e, até mesmo internacional, já daria a este fato a conotação de um princípio de crise no governo Dilma? E, além disso, alguém em sã consciência, acreditaria nas versões apresentadas pelos ministros para suas demissões?

Pois bem. O exemplo utilizado para a questão nacional pode perfeitamente ser utilizado para a situação estadual que vivenciamos a partir da quarta-feira de cinzas, quando os paraibanos foram pegos de surpresa  com o pedido de demissão do então secretário de Saúde do Estado, Mário Toscano. Na nota entregue ao governador Ricardo Coutinho e divulgada pela imprensa, o principal argumento do secretário demissionário foi o mesmo usado pelo ex-secretário da Educação, Fernando Abath, que pediu demissão no final de janeiro: "problemas de saúde". 

É evidente que estes dois episódios não são isolados um do outro e também revelam um princípio de crise do/no governo Ricardo Coutinho. Não é comum nem normal que dois secretários de duas pastas estratégicas como Saúde e Educação - que, aliada à Segurança, Comunicação, Finanças e Ação Social completam o quadro das principais secretarias de Estado, na nossa avaliação - deixem (por iniciativa própria) de pertencer ao governo, ainda mais pelo motivo que foi colocado. Também é evidente que o governo não vai explicar - como até agora não explicou - os reais motivos dos dois afastamentos. Os setores governistas da imprensa tentam abafar o episódio, tentando colocar para a opinião pública que não há crise no governo e que o governo e o governador continuam do mesmo jeito, trabalhando normalmente. Mas não é possível haver normalidade num governo que perde dois secretários em 60 dias por "problemas de saúde". Alguns desses setores chegaram a afirmar que a saída dos dois deveu-se ao fato destes não terem se adaptado ao estilo "locomotiva" de Ricardo Coutinho de trabalhar. Porém, se considerássemos isto como correto, caberia a seguinte pergunta: porquê então o governador "socialista" e incansável não aplica o mesmo critério que teria sido colocado a Abath e Toscano para os secretários Efraim Morais e Ricardo Barbosa, respectivamente, da Infraestrutura e Executivo do PAC? Afinal de contas, em 60 dias de governo, esses dois senhores ainda não disseram a que vieram. 

Ao mesmo tempo em que afirmamos que as demissões de Fernando Abath e Mário Toscano representam um sintoma de crise do/no governo  Ricardo Coutinho, também é preciso colocar que este governo possui muitas margens de manobra para contornar este princípio de crise. Afinal, ainda possui grande apoio popular e ampla maioria na Assembleia Legislativa. Sem falar no poder da caneta. Vale lembrar que foi esse poder que fez RC acabar com a greve da Polícia Civil antes de iniciar.

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Luciano Agra e a municipalização da CAGEPA

Quem acompanha o mundo politico paraibano sabe perfeitamente a fidelidade integral que o prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), tem ao governador do Estado,  Ricardo Coutinho, do mesmo partido. Não à toa, quando candidato à reeleição a prefeito da capital paraibana, ele tenha sido escolhido a dedo por Ricardo para ser seu vice. Agora, com Ricardo sendo o chefe do Executivo Estadual, Agra tem funcionado em alguns momentos como       a voz de Ricardo Coutinho, especialmente quando este não pode falar certas coisas por conta das peculiaridades do cargo que atualmente ocupa. 

Como, por exemplo, a defesa da municipalização da CAGEPA. Nesta quarta-feira de cinzas, 09 de março de 2011, vários portais deram destaque à entrevista do prefeito pessoense à TV Arapuan e sua defesa da municipalização da empresa estatal de água e saneamento. 

Esta não é uma tese nova. Vem sendo debatida pelo menos desde o governo Cássio. E também é desse período que vem se acentuando o processo de desmonte e sucateamento da CAGEPA. Com o claro objetivo de fazer com que a empresa não consiga atender às necessidades do povo paraibano - especialmente as camadas mais pobres - e assim, aos poucos, ir conquistando a adesão dessas mesmas camadas à ideia da municipalização da empresa e, depois, da privatização da CAGEPA.

Falamos da privatização porque ela é o destino final da municipalização. Pois uma vez esta iniciada, como ficarão as cidades menores de nosso Estado? Por que estas serão as mais prejudicadas com a municipalização pois a tendência é elas ficarem sem o precioso líquido por não terem como pagar por ele. Para poderem ter acesso à água, a única saída passará pela privatização do serviço. Isso não é terrorismo, como podem afirmar alguns. É a dura realidade que poderá passar a existir em vários municípios paraibanos, caso a proposta de municipalização da CAGEPA comece a vingar em nosso Estado.

Luciano Agra, ao defender essa proposta, cumpre o papel de "cão fiel" de Ricardo Coutinho, que pode a partir de agora ver até que ponto essa ideia repercute no meio político e social. Além do mais, o governo  "socialista" de Ricardo Coutinho continua reproduzindo as práticas dos governos de Cássio e Maranhão III quando, de forma sistemática, calculista e oportunista, mantém o sucateamento da CAGEPA com o objetivo de fazer com que a população comece a ficar favorável à privatização da empresa.

Essa tática não é nova. FHC a utilizou para que uma parcela do povo brasileiro ficasse favorável à privatização do sistema Telebrás, assim como Lula fez na sua tentativa em relação aos Correios no encaminhamento da proposta - que já está no Congresso através de MP de criar o Correios S/A -. Cássio, Maranhão e agora Ricardo usam do mesmo artifício para ludibriar a opinião pública e, assim, favorecer grupos empresariais, não se sabe quais.

O que devemos fazer, neste momento, é defendermos a CAGEPA pois ela é um PATRIMÔNIO PÚBLICO e deve ser revertida para servir ao PÚBLICO.

NÃO À MUNICIPALIZAÇÃO DA CAGEPA!!!

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA CAGEPA!!!   

POR UMA CAGEPA PÚBLICA, ESTATAL E A SERVIÇO DOS TRABALHADORES!!!

QUE A CAGEPA SEJA CONTROLADA POR UMA COMISSÃO PARITÁRIA DE TRABALHADORES E USUÁRIOS!!!

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O turismo predatório e suas consequências definitivas em Areia Vermelha

Nesta segunda-feira de carnaval, 07 de março de 2011, estive junto com minha família (esposa e filhos), passeando em Areia Vermelha. Junto conosco, alguns amigos e amigas. Assim que chegamos, antes de desembarcarmos do catamarã, o guia e condutor do barco fez algumas recomendações a todos os passageiros, uma delas me chamou especial atenção: não poderíamos, em hipótese alguma, irmos até o outro lado de Areia Vermelha (onde ficam situadas as pedras) pois segundo o guia elas foram muito degeneradas.

Isso revela os efeitos do turismo predatório praticado durante anos em Areia Vermelha que fez com que uma parte importante e encantadora para visitação pública fosse desperdiçada para as gerações futuras. Digo isso porque quando adolescente visitei algumas vezes aquele local e naquela época - isso era início dos anos 80 - era possível visitar as pedras e verificar in loco a vida pulsando em Areia Vermelha. Anos depois, por conta da ganância combinada de prefeitos e empresários do turismo, Areia Vermelha foi perdendo seu brilho e, principalmente, sua VIDA. E quem perdeu com isso? Todos nós, especialmente nossos filhos. Os meus, por exemplo, nunca haviam ido a Areia Vermelha. Ficaram deslumbrados, evidentemente, com tudo aquilo - quem não fica, afinal de contas? - mas se pudessem ter visto aquilo que eu e vários de minha geração tiveram a oportunidade de ver, ficariam ainda mais entusiasmados com Areia Vermelha.

Areia Vermelha hoje deve representar para nós o que significa o turismo predatório e as consequências danosas e definitivas que ele traz para o meio ambiente e para todos nós. Hoje - e já há alguns anos - não existe mais carnaval lá e isso ajudou a salvar esse ambiente maravilhoso da costa paraibana, mas os vários anos em que se praticou a folia de Momo bancada pela Prefeitura de Cabedelo custaram anos incontáveis para a vida de Areia Vermelha. Em qualquer outro local do planeta, os (ir) responsáveis por tal crime ambiental seriam devidamente responsabilizados por isso. Mas, como estamos no Brasil e na Paraíba, tudo está como dantes no castelo de Abrantes. Pior para a geração atual e de amanhã. 

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A greve da polícia paraibana e o jeito "socialista" de negociar com os trabalhadores

A Paraíba assistiu, no último período, a uma greve dos policiais militares motivada pelo não pagamento, por parte do governo do Estado, do reajuste salarial da chamada "PEC 300", garantida através de lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado no ano passado. A alegação do governador Ricardo Coutinho (PSB) para não pagar a "PEC 300" é que esta lei é ilegal por ter sido aprovada e sancionada pelo então governador Zé Maranhão (PMDB) em período eleitoral. Porém, o que o governo "socialista" não admite é que, mesmo que consideremos a lei ilegal, o recurso para garantir o reajuste salarial para a categoria dos policiais paraibanos, de forma escalonada como foi colocado na lei, foi estabelecido no orçamento estadual pelos deputados estaduais quando este foi votado e aprovado no final do ano passado. Portanto, não há justificativa para o Executivo paraibano não atender à reivindicação dos trabalhadores da segurança paraibana.

O que assistimos na greve dos policiais militares foi a truculência e arrogância do governo Ricardo Coutinho no trato com os policiais militares. Isso já conhecíamos desde a época da Prefeitura de João Pessoa. Agora, a Paraíba ficou conhecendo o estilo "socialista" de tratar os trabalhadores em greve. Uma greve que já estava anunciada desde o início do ano, que toda a Paraíba sabia que ocorreria no período do carnaval, porém apesar disso o governo desprezou a categoria durante todo esse tempo e quando esta decidiu ir à greve recusou-se ao diálogo, procurando apenas tentar desmoralizar as lideranças com o discurso da ilegalidade da lei que criou a "PEC 300" e sem apresentar nenhuma contra proposta ao movimento. Ao mesmo tempo, contando com o apoio maciço da imprensa que não se furtou de cumprir o papel de porta-voz do Palácio da Redenção nos quesitos "pichação da greve dos policiais" e "queimação das lideranças da categoria". 

Essa forma de relacionamento de Ricardo Coutinho com os policiais em greve nos remete à memória da greve dos professores municipais em 2009 quando o então prefeito Ricardo Coutinho teve a mesma postura diante da categoria: não negocia e não recebe a categoria enquanto esta permanecer com suas atividades paralisadas. Isto depois da categoria mandar vários avisos de que poderia entrar em greve caso não tivesse suas reivindicações atendidas. O que impressiona neste comportamento do chefe do Executivo estadual é que ele veio do movimento sindical e, na sua época de líder sindical, com certeza este não gostava de governantes com posturas semelhantes às que ele adota hoje com categorias em greve. 

Alguns podem argumentar que hoje ele está num outro papel, diferente do de líder sindical. Porém, essa argumentação serve aos cínicos e aos oportunistas. Não aos que efetivamente defendem a classe trabalhadora e seus interesses. Ricardo Coutinho adota essa postura hoje   simplesmente porque ele não tem mais nada a ver com os/as trabalhadores/as, apesar de estar num partido que se diz "socialista". Ricardo Coutinho há muito tempo passou para o outro lado da trincheira, há muito tempo tornou-se um TRAIDOR da classe. Quem, em sã consciência, o segue também é um TRAIDOR da classe. Nessa seara, não há meio termo.       

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Mais um GOLPE da burocracia cutista no SINTEP

Em 20 de novembro do ano passado, publiquei neste mesmo espaço um artigo intitulado "A burocracia sindical cutista do SINTEP mostra suas garras sobre a democracia". Neste, denunciava o golpe que o setor majoritário da direção do SINTEP havia aplicado na categoria dos profissionais da Educação estadual quando, no dia anterior, aprovara em Assembleia mal convocada nas bases - ou convocada nas bases que interessavam à burocracia - modificações no Estatuto da entidade com o objetivo claro de dificultar ainda mais a possibilidade da Oposição poder disputar em mínimas condições que fosse a direção desta importante entidade de classe de nosso Estado. Naquele artigo, depois de analisar todo aquele episódio e seus possíveis desdobramentos, concluía do seguinte modo, que passo a transcrever na íntegra:

"Avalio que este é um excepcional momento para a Oposição SINTEP se afirmar perante a categoria como uma alternativa clara. Se não souber aproveitar o momento, podem ficar certos, a burocracia saberá aproveitar. E aí reside o problema!"

Pois bem, meus amigos e amigas, como em política não existe espaço vazio, a burocracia encastelada no SINTEP há mais de 20 anos soube aproveitar muito bem o momento não ocupado pela Oposição SINTEP e aplicou mais um golpe. Desta vez, um SUPERGOLPE não apenas na Oposição mas na categoria de conjunto.

O golpe só foi sentido na última sexta-feira, 18 de fevereiro, quando da realização da Assembleia Geral para discutir os ataques do novo governo RC à categoria - para todos/as perceberem como foi um golpe muito bem arquitetado por Antonio Arruda e sua turma -. Lá, a Assembleia tomou conhecimento de que, no dia 10 de janeiro deste ano - uma singela segunda-feira de verão paraibano - houve uma Assembleia no auditório do Sindicato e nesta elegeu-se a Comissão Eleitoral - presidida pelo sempre prestativo professor José Mário, que no Estado é oposição a RC mas no município de JP é um fiel aliado de Luciano Agra e também de RC, na época deste -, como também definiu a data das eleições para a renovação da diretoria. Além disso, no mesmo dia em que foi eleita, a competente Comissão Eleitoral definiu, em reunião, a data de inscrição de chapas que, por uma coincidência dessas que ocorrem em nossas vidas - às vezes, chego a me surpreender com a quantidade de coincidências que ocorrem nossas vidas, não acham? - encerrou seu prazo no dia 10 de fevereiro, uma semana antes da Assembleia Estadual. 

Saindo do campo das coincidências, vamos aos fatos. O que a direção majoritária do SINTEP fez, tendo à frente o sr. Antonio Arruda, é de causar inveja aos Mubarak's da vida. Pois convocar uma Assembleia com essa importância no período em que a categoria está de FÉRIAS COLETIVAS não pode receber outro nome a não ser GOLPE. E dos mais sujos que possa existir. Mas essa atitude de Arruda e Cia. tem uma explicação histórica.

A burocracia sindical é um fenômeno histórico que não é novo e muitos já a estudaram com mais ou menos profundidade. Um dos que mais se dedicaram a estudar este fenômeno social foi o líder revolucionário russo Leon Trotsky. Trotsky afirmava que "é preciso abrir os sindicatos aos operários de todas as tendências, mantendo-se a disciplina na ação. Toda pessoa que transforma os sindicatos em uma arma destinada a fins exteriores (em particular com instrumento da burocracia stalinista e do imperialismo "democrático") divide inevitavelmente a classe operária, a enfraquece e abre as portas à reação. Uma completa e honesta democracia no interior dos sindicatos é a condição mais importante para a democracia no país" (grifo nosso). A burocracia, como algo que surge da própria classe, é algo muito difícil de ser identificada pelos elementos da classe, pois ela de forma superficial incorpora em seu discurso a luta de anos da categoria e as conquista do setor, mas ela já há muito não trabalha por isso, a não ser para manter seus próprios benefícios enquanto burocracia. 

Isso passa a ganhar força no Brasil a partir dos anos 90 quando a CUT começa a modificar sua concepção de sindicato como organizador das lutas e, para isso, utilizando-se do método da democracia direta, passa a adotar a fórmula do "Sindicato Cidadão". A burocracia vai ampliando seus espaços dentro da máquina sindical, afastando as bases das principais decisões a serem tomadas. Assim, assistimos ao contínuo esvaziamento das lutas sindicais desde então. Ao mesmo tempo, as lideranças sindicais vão, via de regra, sendo cooptadas para o aparelho de Estado, ocupando cargos especialmente nos poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas (municipal, estadual e federal), o que só serve para aumentar ainda mais seu poder dentro da estrutura sindical.

Com isso, como revela o estudo de Lorene Figueiredo, Mestre em Educação pela UFF (Universidade Federal Fluminense), intitulado "LUTA DE CLASSES E BUROCRATIZAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS FRENTE ÀS REFORMAS ADMINISTRATIVAS EM MINAS GERAIS": "A burocracia tende, portanto, a romper com os valores e os princípios de organização da classe trabalhadora e se tornar antidemocrática, conservadora. A tarefa das lideranças que assumem a forma burocrática deixa de ser organizativa emancipatória e passa a ser representativa e conformativa. As representações das demandas da classe tendem a se restringir aos limites de concessões feitas pelo próprio Estado Burguês e as lideranças da classe devem fazer parecer conquistas de lutas por eles encaminhadas."  

Essa é a principal característica da burocracia do SINTEP hoje e de várias outras espalhadas pela Paraíba e Brasil: tornaram-se antidemocráticas e conservadoras. Não admitem, em hipótese alguma, por menor que seja, a possibilidade de perder uma eleição sindical. E mesmo que haja uma Oposição nascente, ainda procurando se formar, a ordem é: não permitir que o bicho cresça! Assim trabalha a burocracia sindical. Ao mesmo tempo, trabalha com o inconsciente de que atuando nos limites da institucionalidade burguesa e conseguindo algo dentro destes limites isso são conquistas suas. Ou seja, numa era de reformismo sem reformas, trabalham em cima das migalhas e posam de revolucionários. 

A Oposição SINTEP precisa desmascarar esse discurso e, antes de mais nada, por abaixo o GOLPE aplicado pela turma de Antonio Arruda e Cia. O quanto antes, em prol dos trabalhadores da educação da Paraíba, que precisam há mais de 20 anos de uma ALTERNATIVA!      

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Meu cargo, minha vida!

O que acontece no PT de Bayeux hoje já acontece há muito tempo no PT em nível nacional, desde quando o PT, ainda nos anos 90 do século passado, começou a ampliar seu espaço nos parlamentos (municipais, estaduais e federal), além das prefeituras e governos estaduais. Essas vitórias eleitorais, conquistadas por conta de alianças construídas com forças políticas que nada tinham a ver com a luta da classe trabalhadora, mas sim com objetivos de alcançar o poder pelo poder, foram aos poucos transformando o partido, que passou a ser mais um partido da ordem, ou seja, mais um partido mantenedor do regime.

Assim, as várias correntes internas do partido - exceto aquelas que, não aceitando essa mudança de perfil do partido, foram expulsas - foram aos poucos se acomodando por conta da farta distribuição dos cargos que foi sendo colocada à disposição no interior do partido. Pois, quanto mais o partido crescia, quanto mais o partido ganhava espaço parlamentar nos Estados e municípios, até finalmente alcançar, em 2002, a presidência da República com o "companheiro" Lula, mais e melhores eram os cargos. E, proporcionalmente também, era maior a gula das correntes internas do PT e de seus militantes por esses cargos.

Exemplos para expressar isso de forma explícita não faltam. Desde o primeiro mandato do governo Lula, o ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Vaccary, representando a CUT, participa do Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Na época do primeiro mandato de Lula, ele recebia de jeton, para participar uma reunião desse Conselho - que era realizada a cada mês - R$ 8 mil, livre de hospedagem, alimentação e passagem.

Falamos tudo isso antes para mostrarmos que o que ocorre neste momento no PT de Bayeux não se trata de um caso isolado, mas de uma prática comum no PT hoje que vem sendo construída desde a época citada no início deste texto. E acentuada após o episódio do Mensalão ocorrido ainda durante o primeiro mandato de Lula, em 2005. Algumas pessoas resistem em ADMITIR, mas o PT nem de longe lembra mais o partido de sua fundação, que defendia a ação direta da classe como método de luta, a independência de classe, o socialismo e outras coisas do gênero. Existem homens e mulheres, jovens ou não, brancos e negros, hetero e homo, honestos e de luta que atuam no PT, mas que ainda estão presos àquela imagem do PT do início dos anos 80 do século passado. É triste, mas esse PT  não existe mais. É preciso construir outra ferramenta de luta.

O PT de hoje é o que se começa a assistir em Bayeux e que em várias outras cidades desse país muitos/as já experimentaram. É o PT dos cargos, dos interesses individuais, da negociata dos gabinetes, dos acordos feitos sem a participação popular mas em nome do povo. Esse é o PT de hoje. Mas que, segundo seus dirigentes, continua sendo dos trabalhadores. Acredite quem quiser!

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As mudanças no governo "socialista" de Ricardo Coutinho e o discurso do "Estado quebrado"

Leio hoje, 15/02, no portal PoliticaPB, notícia dando conta de que há no governo "socialista" paraibano um novo secretário de Educação. Isso há exatos 45 dias de iniciado a "era socialista" em terras tabajaras. Depois de refeito do susto, leio mais atentamente a notícia e vejo o nome do novo secretário de tão importante pasta: professor Afonso Scocuglia. Antes de falar do governo Ricardo e dessa troca de comando na Educação, permitam-me traçar algumas linhas sobre o novo titular da pasta. Conheço o professor Afonso Scocuglia, que é lotado no Centro de Educação da UFPB e tem boa parte de sua formação voltada para o estudo da obra do grande pedagogo brasileiro e mundial Paulo Freire, a ponto de pertencer ao Instituto Paulo Freire. Fiz com ele, quando aluno da UFPB, um curso de extensão sobre a obra deste grande mestre da Educação brasileira. Do ponto de vista profissional, a escolha não poderia ter sido melhor. Porém, a questão que iremos abordar aqui não é esta e sim outra, do ponto de vista político.

Alguém realmente acredita que o professor Scocuglia irá assumir a secretaria de Educação porque o seu antecessor, Fernando Abath, está de licença médica? Se ele está realmente nessa situação, porque então seu adjunto (no Estado, chamado de secretário Executivo) não assume até sua volta? Alguma coisa muito estranha está ocorrendo e não virá à tona tão cedo, tenham certeza. Talvez nunca saberemos.

Mas, podemos fazer algumas suposições. Uma das possibilidades é o caos que existem em várias escolas espalhadas em todo o Estado por conta da decisão do governador Ricardo Coutinho em demitir centenas de milhares de profissionais que atuavam na rede educacional do Estado - entre professores e funcionários - e o resultado é que, apesar das aulas terem se iniciado na data aprazada, 14/02 (que já foi uma data remarcada pelo então secretário, Abath), estas iniciaram-se de forma precária. Isso quando iniciaram. Em algumas escolas, como o D'Ávila Lins, em Bayeux as aulas só irão se iniciar em 01/03, simplesmente por que a unidade de ensino não possui nem cadeiras suficientes para os alunos sentarem nem professores para dar aulas. Situação semelhante vive outra grande escola de Bayeux, o Irineu Pinto, que só iniciará suas aulas na próxima segunda-feira, 21/02. Essa é a escola Nota 10 do "socialista" Ricardo Coutinho e quem pagou o pato por isso foi Fernando Abath!

Na mesma matéria do PoliticaPB também está colocada uma outra novidade do governo do "mago", essa bem mais intrigante. Ricardo Coutinho editou uma Medida Provisória, a de nº 167, em que transforma a antiga Secretaria Especial da Representação Institucional (Seri) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), cujo secretário será o deputado estadual Manoel Ludgério (PDT). Com essa manobra política, Ricardo permite a posse de Hervázio Bezerra (PSDB), tucano integrante da ala cicerista, assumir uma vaga na Assembleia Legislativa. Agora, é aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Mas o que queremos analisar aqui é o discurso do governador do Estado. Dele e de seus principais auxiliares quando tratam de assuntos espinhosos para o atual governo. Assuntos como a PEC 300, reajustes salariais para as diversas categorias do Estado, argumentos para justificar rebaixamento das gratificações dos servidores. Em todos esses e outros casos, o argumento central é o mesmo: "o Estado está quebrado". Mas como o Estado pode estar quebrado se em 45 dias de governo Ricardo Coutinho já criou 2 (duas) novas secretarias? Criou a Secretaria de Cultura e a entregou ao comando de Chico César e, agora, criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam) e a entregou ao deputado estadual Manoel Ludgério. E todos/as sabem o que representam para os cofres do Estado a criação de uma Secretaria, quanto mais duas em 45 dias de governo. Realmente, é muito difícil entender o discurso de austeridade do "socialista" Ricardo Coutinho. Quem puder me explicar, agradeço.      

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