Jornada Nacional de Lutas, Brasília, 24/08/2011

Reunião do Soviet de Petrogrado em 1917

A Revolução Russa: expressão mais avançada de uma onda revolucionária mundial.

Diretas Já

Luta por dias melhores

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Era uma vez...

Era uma vez, num reino muito distante, de nome Vera Cruz, havia um povo honesto, trabalhador e muito paciente. Porém, era um povo que, apesar da paciência, não tinha nada de tolo, apesar de aparentar. Este povo habitava a província de Calcas.
Era um povo que havia muitos anos havia se deixado dominar por uma série de grupos familiares que se revezavam no poder há anos, sempre prometendo para este melhores dias de vida que nunca chegavam, a não ser para os familiares destes. No entanto, as poucas migalhas destinadas ao paciente povo de Calcas bastavam para manter a normalidade da província.
Eis que, depois de anos e anos de domínio dos diversos grupos familiares dominando a cena política da província de Calcas, surge para o honesto, trabalhador e paciente povo desta a oportunidade de mudança há tempos esperada, na figura de um homem formado pelo povo calcaense. Um homem surgido do meio do povo, experimentado nas lutas desse povo trabalhador.
Assim, a imensa maioria do povo de Calcas apostou todas as suas fichas neste seu filho. E o escolheu como seu novo condutor para sua província. Havia alguns na província que não o viam com bons olhos, mas eram muito poucos, a imensa maioria estava com ele, acreditava nele, tinha certeza que ele o tiraria do atraso secular que estavam colocados. Seu nome: Salvador Justo.
O povo de Calcas foi todo à praça pública assistir a posse do novo Capitão Real de Calcas. Este era o nome do título do governante da província de Calcas, abaixo apenas do rei de Vera Cruz. Inclusive sua posse foi presenciada pelo rei de Vera Cruz, Cássio Madeira. Não era simplesmente uma posse. Era, na verdade, um novo capítulo na história de Calcas. Na cabeça do povo honesto, trabalhador e paciente de Calcas, era a presença dele mesmo na condução da província de Calcas pela primeira vez na história desta. A partir de agora, pensavam todos, as coisas seriam diferentes.
E como realmente foram diferentes! A partir do instante em que começou a governar, Salvador Justo começou a mostrar como era "amigo" do povo honesto, trabalhador e paciente da província de Calcas.
Pra começar, foi logo perseguindo o corpo da guarda palaciana, atacando seus direitos mais elementares, como negando a esta melhorias salariais e perseguindo duramente as principais lideranças deste segmento. Em seguida, negou-se a pagar um salário justo - como diz seu próprio nome - aos educadores e educadoras do reino e, por fim, demitiu todas as parteiras da província, passando a contar com o serviço de profissionais desse ramo do reino vizinho, Dardano.
Agora, o povo honesto, trabalhador e paciente da província de Calcas se vê diante de mais um fato espantoso promovido pelo rei Salvador Justo, aquele que veio desse mesmo povo honesto, trabalhador e paciente.       
O Capitão Real da província de Calcas decidiu anunciar aos quatro cantos que irá realizar um negócio envolvendo um terreno de propriedade da província - portanto, do povo honesto, trabalhador e paciente de Calcas - para um próspero comerciante da província, chamado Ricardo Valparaíso, que tem um projeto ambicioso de construir um grande centro de lojas comerciais no distrito mais populoso de Calcas, de nome Laranjeira.
Boa parte do povo honesto, trabalhador e paciente de Calcas ficou estupefato diante da atitude de Salvador Justo de decidir dar de mão beijada, como se diz no popular, uma propriedade pública para uma pessoa física sem nem menos dar oportunidade a outros terem a oportunidade de também disputarem o mesmo direito. Afinal de contas, não foi esse Salvador Justo que eles conheceram quando este estava do lado deles anos atrás, lutando pelos seus direitos, comendo pão com mortadela e bebendo caldo de cana no meio da rua. Decididamente, esse não era o Salvador Justo que eles conheceram nos tempos de vacas magras. 
Porém, nem todos em Calcas perceberam a real cara de Salvador Justo. Ainda tem gente que acredita em Salvador Justo. Ainda acham que ele está fazendo a coisa certa, que ele vai fazer de Calcas uma província melhor pra se viver, que vai desenvolver esta terra e fazer dela uma província mais moderna. Para estes, o melhor remédio chama-se TEMPO.


PS: Qualquer semelhança com a realidade de algum Estado brasileiro NÃO é mera coincidência!

sábado, 23 de julho de 2011

Os amantes da boa música estão muito tristes!


O dia 23 de julho de 2011 é mais um dos dias tristes para aqueles e aquelas que amam a boa música. Morreu, em Londres, aos 27 anos de idade, a excelente Amy Winehouse. Ela foi encontrada morta em sua casa, na localidade de Camden, na capital inglesa. Com sua morte, Amy se junta ao seleto grupo de famosos da música que também morreram aos 27 anos de idade, como Kurt Cobain, Jim Morrisson, Jimi Hendrix e Janis Joplin. Com relação a esta é inevitável a comparação. Ambas eram brancas, porém com um timbre de voz típico das melhores vozes negras do soul americano, com uma incrível capacidade de interpretação, capazes de fazer de cada música uma marca única, inesquecível.
As circunstâncias de sua morte ainda estão sendo investigadas pela polícia de Londres, que deverá revelar nas próximas horas o resultado da autópsia. Até o momento, pelo menos já se sabe que não foram encontrados nenhum sinal de violência no local onde foi encontrado o corpo. A principal suspeita é de overdose de drogas, mas só a autópsia revelará para todos nós a verdadeira causa da morte de Amy Winehouse.
É muito triste a morte de qualquer jovem, ainda mais nas condições em que se deu a vida de Amy Winehouse, que infelizmente não é muito diferente da de muitos jovens espalhados pelo mundo. Mas, no caso dela, o que nos deixa mais tristes é que se tratava de uma pessoa extremamente talentosa, uma intérprete maravilhosa, de uma potência vocal incrível e arrebatadora. Num mundo onde o que prevalece na música é a mediocridade, Amy Winehouse vai fazer falta. Muita falta!



    


segunda-feira, 18 de julho de 2011

Chuvas revelam a João Pessoa real!


Todos/as sabem perfeitamente que a natureza tem suas próprias leis e que nem sempre estas são favoráveis ao ser humano, principalmente quando ela (a natureza) decide cobrar, à sua maneira, os estragos e agressões cometidos pelos seres humanos a ela. Por isso, não considero atribuir os estragos cometidos pelas chuvas que assolam nossa capital há dias como correto para os problemas que verificamos, especialmente na periferia da cidade.
Existe um problema que parece insanável ao longo dos anos em João Pessoa, e este atravessa a sucessão de prefeitos que temos tido na capital. Tal problema é a ocorrência, ano após ano, de problemas ocasionados pelas chuvas: barreiras caindo, casas sendo destruídas (e, consequentemente, famílias perdendo o lugar de moradia) e, por vezes, pessoas de todas as idades perdendo suas vidas. Todos os anos a triste história se repete e nenhum prefeito, ao longo de todos esses anos, fez alguma coisa para estancar o problema. 
A Prefeitura de João Pessoa, como de resto todas as capitais e grandes centros urbanos espalhados pelo nosso país, têm catalogados na ponta do lápis TODAS as áreas de risco existentes na cidade. E o que esta faz ao longo dos anos, particularmente em épocas de tempo seco, para resolver os problemas de tais áreas? NADA! Parece que esperam vir a época das chuvas para ocorrer os mesmos problemas de sempre (já citados acima) para aí irem até as áreas de risco e, tal qual urubus em cima de carniça, tomarem algumas providências e chorarem lágrimas de crocodilo perante os desabrigados e demais vítimas das enchentes.
Assim foi, por exemplo, no início deste ano quando da tragédia que se abateu sobre a região serrana do estado do Rio de Janeiro, que destruiu boa parte das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Na ocasião, vazou na imprensa a informação de que o governador Sérgio Cabral tinha encomendado, em 2008 (ainda no seu 1º mandato), um estudo detalhado sobre a situação nas cidades destruídas pelas enchentes este ano. E que providências o governo do PMDB fluminense tomou para impedir tal tragédia? NENHUMA!
Tudo isso serve para mostrar (para quem quiser ver, evidentemente) o "zelo pela coisa pública" que tais governantes dizem ter. 
As chuvas que caem em João Pessoa e destroem a vida de centenas de milhares na periferia de nossa cidade está servindo para mostrar a João Pessoa REAL. Não essa que Ricardo Coutinho, inicialmente e agora Luciano Agra, tentam expor para a Paraíba. É numa hora dessas que percebemos o "zelo pela coisa pública" existente em João Pessoa, a partir dos destinos traçados pelos "MIB's" de nossa cidade (Homens de Preto, em inglês, retirado do filme do mesmo nome). 
A periferia está completamente ABANDONADA há anos e as chuvas apenas revelam o lado mais triste dessa situação. Desde 2005, a dupla Coutinho-Agra t~em se esforçado muito para realizar em nossa capital uma grande "maquiagem", com a construção e/ou reforma de praças, alargamento de algumas ruas e avenidas e construção de "elefantes brancos", como a Estação Ciência (que de ciência só possui o nome). Enquanto isso, a periferia da capital está entregue às baratas, ratos, moscas e outros animais de perigo à saúde pública. Por falar em saúde pública, esta quando andamos na periferia de João Pessoa, observamos o claro ABANDONO da prefeitura quando, em vários deles, faltam médicos, remédios, além de instalações físicas inadequadas para o funcionamento de um posto de saúde. No Valentina, bairro onde resido, o PSF onde eu e minha família estamos inscritos está há mais de 1 (um) ano sem médico. esta cena se repete em outros bairros da periferia de nossa capital. E o que a Prefeitura faz para resolver o problema? No mesmo Valentina, tem uma placa enorme da Prefeitura logo no início do Conjunto, vindo por Mangabeira, da construção de um novo prédio para o funcionamento de um PSF. Tudo muito bom se a comunidade deste que é um dos maiores conjuntos residenciais da Paraíba não estivesse enfrentando este grave problema nos PSF's do bairro, a falta de médicos. O que é mais barato para a Prefeitura? Contratar médico para os PSF's do Valentina ou fazer um prédio dos PSF's?
Esta é a triste realidade de nossa cidade que, por sinal, é a capital do estado. Uma cidade administrada por um "socialista" que trabalha para os ricos e só se lembra dos extratos mais pobres quando em período eleitoral. Perguntamos então: qual a diferença deste "socialista" para outros partidos de direita, como PMDB, PSDB e DEM? Com a resposta, você, caro/a leitor/a.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Os números do FUNDEB de Bayeux (entre 2010 a 2011)

      A direção do SINTRAMB vai chamar uma Assembleia do Magistério no próximo dia 22 de julho deste ano, a partir das 15h, no auditório do Irineu Pinto. A principal discussão dessa Assembleia será sobre a campanha que pretendemos lançar no próximo período, que é o pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria pela Prefeitura Municipal de Bayeux, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o assunto.
      Nesta decisão, os ministros do STF reconheceram a Lei do Piso Salarial Nacional como constitucional, devendo o valor do Piso ser pago nos vencimentos da categoria. Agora, não há mais razões para Bayeux ou qualquer outro município não pagar o Piso Salarial Nacional do magistério da educação básica.
      Como todos sabem, depois de muita pressão da categoria mobilizada pelo SINTRAMB, o prefeito J. Júnior (PMDB) decidiu reajustar os salários da categoria em 16%[1]. Mesmo com esse reajuste, os profissionais da educação em Bayeux continuam sem receber o Piso Salarial Nacional, apesar do discurso mentiroso oficial.
      Resolvemos divulgar os números do FUNDEB deste ano, entre os meses de janeiro até a data de 12 de julho. Depois, comparamos com o mesmo período de 2010, para que a categoria possa verificar que, ao contrário do que afirma a Secretaria de Educação e a Prefeitura de Bayeux, existe sim a possibilidade de conceder este resíduo pelo qual iremos reivindicar na Justiça. Seguem abaixo as tabelas com os valores do FUNDEB e veja você mesmo, professor e professora municipal de Bayeux, a necessidade de nossa mobilização e a possibilidade de nossa vitória – mais uma – contra a atual administração municipal dessa cidade.

                          FUNDEB em 2011
MESES
VALORES (em R$)
Janeiro
1.849.699,32
Fevereiro
1.998.855,99
Março
1.511.329,24
Abril
2.374.794,67
Maio
1.914.308,33
Junho
1.904.354,28
Julho (até o dia 12)
  500.435,58
TOTAL
12.053.777,41



                          FUNDEB em 2010
MESES
VALORES (em R$)
Janeiro
1.469.943,16
Fevereiro
1.205.431,92
Março
1.400.915,60
Abril
1.082.719,12
Maio
2.035.229,59
Junho
1.479.850,82
Julho (até o dia 12)
  475.673,01
TOTAL
9.149.763,22

      O levantamento feito acima demonstra claramente que existem recursos para fazer a Prefeitura de Bayeux pagar o Piso Salarial Nacional e, assim, cumprir a determinação do STF. Dessa forma, Bayeux deixará de ser uma vergonha, assim como tantos outros municípios, que não cumprem a Lei do Piso Salarial Nacional. Contra os números apresentados acima, colhidos no site do MEC, através da conta do Banco do Brasil, onde são depositados os valores do FUNDEB.
      No levantamento, fica explícito um aumento da ordem de 31,74% de recursos do FUNDEB para Bayeux no mesmo período de 2010 em relação aos valores de 2011. Um aumento maior, inclusive, que o reajuste previsto na Portaria Interministerial já citada na nota de rodapé. Portanto, temos totais condições de termos uma vitória com a campanha pelo pagamento do Piso Salarial Nacional. Precisamos contar com a categoria para isto, assim como contamos em 2009, na nossa greve vitoriosa.
      Só mais uma informação importante para todos/as. Pela lei do FUNDEB, segundo o artigo 22 desta, pelo menos 60% dos recursos do Fundo devem ser para realizar o pagamento dos salários da categoria. Isso quer dizer que, no período estabelecido para nosso levantamento, em 2011 foi reservado do total exatos R$ 7.232.266,45 e, no mesmo período de 2010, R$ 5.489.857,93. Dinheiro mais do que suficiente para pagar a folha da Educação de nosso município. Portanto, existe uma folga nas verbas do FUNDEB para a Prefeitura não apenas pagar o Piso Salarial Nacional, como também para que a Prefeitura pague o resíduo de nosso aumento (conforme o especificado por nós na nota de rodapé).
      Assim, queremos mais uma vez reforçar o nosso chamado ao Magistério Municipal de Bayeux a lutar, junto com seu Sindicato, para que em nossa cidade seja garantido o pagamento do valor do Piso Salarial Nacional a todos/as.
      Até a vitória, companheiros e companheiras!!!


Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux
Gestão Resistência, Luta e Participação


[1] O reajuste salarial do Magistério da Educação Básica deve ser, em 2011, de 22,22%, conforme o determinado pela Portaria Interministerial nº 477, de 28 de abril deste ano, assinada pelos Ministros da Educação e da Fazenda. Sobre isso, a direção do SINTRAMB já encaminhou ao seu Jurídico para que possamos receber o resíduo deste reajuste (de forma retroativa, como assegura a Lei do Piso), que é de 6,22%.  

sábado, 9 de julho de 2011

Alguns números do governo Ricardo Coutinho em poucos meses de mandato



O governador "socialista" Ricardo Coutinho e toda sua equipe de colaboradores (ou será bajuladores de plantão?) tem reafirmado, repetidas vezes desde que assumiu em janeiro deste ano, que o Estado está quebrado financeiramente e, por causa disso, não tem condições de assumir compromissos salariais com diversas categorias do funcionalismo estadual, como PM's, professores e médicos. Porém, recentemente, depois de muitos meses, o governo "socialista" finalmente divulgou os dados da administração no site do TCE/PB, no Sagresonline. E são números extremamente reveladores para por abaixo os vários argumentos colocados pelo atual governo, a começar das palavras do próprio governador.
Vamos conferir os números que podem ser encontrados no site acima citado e que, infelizmente, não são divulgados pela grande imprensa por uma razão muito simples: a imensa maioria desta está totalmente cooptada pelo governo Ricardo Coutinho. Vejamos o quadro dos números do funcionalismo estadual nos 4 primeiros meses de governo (janeiro a abril/11, que são os dados encontrados no site do TCE/PB):

Nº do Funcionalismo Estadual
MESES
PRESTADOR DE SERVIÇO
TEMPORÁRIOS
COMISSIONADOS
Janeiro/2011
13489
454
2238
Abril/2011
20562
421
3473

Podemos perceber perfeitamente que, em apenas 120 dias de governo, houve um inchaço significativo no número de servidores trabalhando na máquina administrativa estadual. Um aumento no total de exatos 51,14% no número de servidores nessas três categorias de servidores estaduais apontados na tabela acima. Quando analisamos cada um dos itens apontados na tabela, verificamos um aumento de 52,43% no número de prestadores de serviço e  de 55,18% na quantidade de comissionados (cargos de confiança). Apenas ocorreu uma pequena redução no tocante à quantidade de servidores temporários: 7,83%. Porém, o que mais importa observar nestes dados é o grande número de servidores sem concurso público no governo Ricardo Coutinho, em apenas 4 meses de governo. Em números absolutos, um aumento de 7073 servidores, média de 1768,25 servidores/mês, ou se quiser ficar mais impressionado/a com o "zelo pela coisa pública", como costuma afirmar o governador Ricardo Coutinho sempre que tem oportunidade, isso representa em média 59 servidores/as sem concurso público colocados na máquina pública pelo atual governador por dia. O povo paraibano NÃO precisa desse "zelo pela coisa pública" do governador Ricardo Coutinho.
Esses números espantosos da atual gestão estadual representa mais do mesmo. Significa que este governo NÃO se diferencia em nada do governo passado. Ambos tratam a administração pública como sendo o seu "quintal", onde podem fazer o que bem querem. Agem como se o Estado fosse seu e de seus aliados de plantão. Perguntamos ao governador Ricardo Coutinho: essa é a forma republicana de governar? Não precisamos dessa "república ricardista" nem também da "república maranhista", mas sim de um governo dos trabalhadores, classista, que realmente defenda os interesses da classe trabalhadora paraibana.
Entre esses números de pessoal sem concurso público, um dado chama a atenção. Em janeiro/11, haviam exatos 779 protempores no Estado; em abril, este número foi a 820 servidores dessa categoria. Um crescimento de 5,26% em apenas 4 meses de governo. Isso é um absurdo e reforça a visão que Ricardo Coutinho tem da máquina estatal, idêntica à de Maranhão e seu esquema político: tratar o Estado como propriedade privada dos grupos oligárquicos que sustentam cada um desses esquemas políticos paraibanos.  
Além desses números relativos ao número de servidores/as, temos outro também encontrado no site do TCE/PB. Refere-se às receitas orçamentárias do governo. como podemos ver na tabela abaixo:

Receita Estadual
MESES
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (em R$)
Janeiro/2011
533.032.059,59
Abril?2011
589.181.074,41

Observamos, analisando a tabela acima, que em 4 meses de governo, a evolução da receita orçamentária do Estado cresceu 10,53%. Em números absolutos, um crescimento da ordem de R$ 56.149.014,82 (cinquenta e seis milhões, cento e quarenta e nove mil, quatorze reais e oitenta e dois centavos). Uma média de crescimento de R$ 14.037.253,71/mês, ou R$ 467.908,46/dia nesses 4 meses. Um crescimento nada ruim para início de governo. Fica comprovada aí a falácia do "Estado quebrado" divulgado insistentemente por Ricardo Coutinho e sua equipe de governo e defendida arduamente por setores da imprensa paraibana.
Esses dados revelam (pra quem quiser ver, evidentemente) que o governo "socialista" de Ricardo Coutinho nada mais é do que uma continuação dos demais governos que já passaram pelo Palácio da Redenção. Com uma diferença fundamental: ao contrário dos outros, Ricardo Coutinho veio dos movimentos sociais, especialmente do sindical. Isso só faz revelar sua verdadeira face, a de TRAIDOR de nossa classe. E que precisa, cada vez mais, ser desmascarado perante o povo trabalhador paraibano.  
  
           

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Coitado do servidor

Recentemente, quando estive na UFPB para presenciar uma Assembleia dos servidores técnico-administrativos em greve, recebi das mãos do servidor aposentado Severino Moizinho um panfleto onde nele constava versos feitos por ele. Moizinho é um companheiro das velhas lutas da Universidade e que, como muitos outros/as servidores/as desta instituição, conviveram com os ataques desferidos contra seus direitos e à própria Universidade por sucessivos governos, inclusive os do PT. Abaixo, está na íntegra os versos feitos por ele, que são a constatação da experiência dessa categoria com o governo de Frente Popular liderado pelo PT desde 2003.


COITADO DO SERVIDOR

O governo de Dilma
A todos nós enganou
É greve para todo lado
O nosso sonho acabou
Aumento de salário não existe
Para nenhum servidor

Todos são iguais
Promete pra se eleger
Lula prometeu ajudar o servidor
O que ele fez foi esquecer
Dilma aprendeu com ele
De servidor público não quer nem saber

Foram oito anos com FHC
Sem aumento pra servidor
Mais oito anos de Lula
Os planos de FHC ele continuou
Servidores para presidentes
Nunca tiveram valor

Severino Moizinho

quinta-feira, 23 de junho de 2011

O racismo no futebol



O racismo é uma das manifestações humanas mais desprezíveis que podemos assistir. Trata-se de uma pretensa "superioridade" expressada por alguém que, por ter uma pele de cor diferente da outra, se coloca num patamar maior do que a outra e, por isso, julga-se no direito de oprimir e explorar o/a outro/a. A burguesia, ainda hoje, utiliza-se do racismo como elemento de divisor da nossa classe, quando semeia entre os trabalhadores (de forma muito sutil) a ideia de que o negro é "preguiçoso" e "que todo negro é ladrão". São formas sutis que são incutidas na consciência da classe desde criança através de vários mecanismos, como gibis, filmes, e por aí vai.
A divisão de classes sempre existiu nos esportes também. Os negros sempre foram destaque em esportes mais acessíveis para os extratos mais pobres das sociedades, como futebol (no Brasil), basquete (nos EUA), atletismo (nos países africanos), enquanto outros esportes eram  quase que exclusivamente reservado aos filhos das elites, como tênis, golfe, rúgbi, dentre outros. Muito raramente, aparece algum negro nesses esportes. Não nasce um Tiger Woods todo dia, já Michael Jordan, Pelé, Usain Bolt...
Apesar da presença negra nesses esportes e em várias sociedades, como a de nosso país, o racismo não deixa de apresentar sua marca. Vários casos, em várias oportunidades, já foram denunciadas. Infelizmente, quase todas ficaram apenas nisso, na denúncia. É preciso sair disso e exigir mais do que isso. Não podemos ser coniventes com o racismo. É preciso sair da indignação com o ato racista e se tomar atitudes mais sérias.
O caso mais recente no futebol envolveu o lateral esquerdo Roberto Carlos, atualmente jogando no futebol russo, no Anzhi. Um torcedor do time rival, durante um jogo do campeonato russo, atirou uma banana no gramado perto do ex-lateral da seleção brasileira, que imediatamente retirou-se do campo de jogo, indignado com a segunda manifestação de mesmo tipo que sofreu desde que chegou ao futebol daquele país, que sediará a Copa de Mundo de 2018 (Roberto Carlos já havia sofrido, na 2ª rodada do campeonato russo, igual manifestação racista antes do jogo contra o Zenit).
Não gosto do jogador Roberto Carlos. Nunca gostei. Sempre o achei muito limitado perante os vários laterais-esquerdos de imensa qualidade que o futebol brasileiro produziu ao longo de sua história. Júnior, Marinho Chagas, Altair, Pedrinho, Rodrigues Neto, Leonardo, Felipe, Marco Antonio, Vladimir, Vacaria, Branco, para não falar no maior de todos, Nilton Santos (a Enciclopédia). Porém, o atleta, o homem Roberto Carlos MERECE respeito. NÃO pode ser vítima de uma ataque irracional como esse cometido por animais que se julgam humanos. Não é possível nos calarmos perante atos dessa natureza em pleno século XXI.
Atos cometidos contra pessoas como Roberto Carlos nos fazem imediatamente refletir o que ocorre todos os dias nas periferias das grandes cidades de nosso país e do mundo com o povo negro. O que os negros e negras sofrem com atos racistas cotidianamente, já que isso acontece também com uma pessoa famosa. Gente que perde emprego porque são negros/as; são olhadas de forma estranha no shopping ou em alguma loja chique porque são negros/as; quando estão em um restaurante elegante são também enxergadas da mesma maneira pelo garçom, ou quando são diretamente vítimas de racismo ao serem chamadas de "macacos", como Roberto Carlos foi na Rússia ou de coisas semelhantes. O povo negro no Brasil e em vários outros pontos do planeta sofrem isso diariamente. Mas precisou isso ocorrer com alguém famoso pra virar notícia.   
   

domingo, 19 de junho de 2011

O STF e a garantia dos direitos civis



Entre maio e junho deste ano, de forma até certo ponto surpreendente, o Supremo Tribunal Federal - STF - promoveu uma "onda" de garantia de direitos civis nunca antes vista há alguns anos em nosso país. 
Esta "onda" iniciou com o julgamento da questão sobre a união homoafetiva, onde a mais alta Corte brasileira fez o que o governo Dilma (e o de Lula também) não teve a vontade política de fazer: garantir um direito democrático aos gays, lésbicas, travestis e transsexuais de todo o país, que é o de poderem garantir legalmente suas uniões estáveis enquanto casais. Isso distante das hipócritas discussões que sempre rodearam esse debate e dos argumentos religiosos, que "esquecem" que este país é um Estado laico, ou seja, a religião NÃO pode interferir nas definições a serem tomadas pelos governos. Infelizmente, o PT no governo seguiu a mesma linha dos governos de direita, sucumbiu à pressão dos grupos religiosos em relação a vários assuntos, no caso específico, à homofobia, quando vetou a publicação do kit anti-homofobia em virtude da chantagem da bancada evangélica no Congresso Nacional, que ameaçava assinar uma CPI  para investigar o então ministro da Casa Civil, Antonio Paloci.
Depois, veio a decisão sobre o caso de Cesare Battisti. E mais uma vez o STF fez prevalecer um direito civil e uma garantia fundamental prevista não apenas na Constituição Federal mas no Direito Internacional, ao manter a decisão de não extraditar o militante italiano, apesar de toda a pressão política do governo italiano e da direita brasileira. 
Finalmente, a votação sobre a liberação da "Marcha da Maconha". Em decisão unânime. o STF decidiu sobre uma matéria que, anos atrás, seria praticamente impossível de ser pensada em ser definida em alguma esfera do Judiciário brasileiro. Apesar de que a linha de argumentação utilizada pela Procuradoria Geral da República (que foi quem levou o debate ao STF) e acatada pelos 11 ministros da Corte Suprema brasileira seja extremamente compreensível e razoável para muitos, essa era uma discussão cercada de muita hipocrisia (tão ou mais do que a união homoafetiva) mas a racionalidade desse debate fez prevalecer sobre o preconceito existente.
Todas essas decisões são fruto de muita coragem vinda do STF, mas refletem também a pressão de vários grupos sociais militantes. Os vários grupos que atuam nos setores LGBTT e que discutem a legalização/descriminalização das drogas, como também às organizações de esquerda que atuaram com firmeza na defesa pela libertação de Cesare Battisti. Sem essas pressões externas, a coragem de promover essa "onda" de garantia de direitos civis não teria chance alguma no STF.       

sábado, 11 de junho de 2011

Ricardo "Stalin" Coutinho


 

Josef Stalin governou a União Soviética entre 1924 e 1953, quando morreu. Ficou famoso muito mais pelas atrocidades cometidas contra quem discordava de sua opiniões e atitudes do que qualquer outra coisa feita em favor da classe trabalhadora. Era do tipo centralizador, que não admitia sob hipótese alguma que alguém discordasse de suas opiniões sobre algum assunto. Por causa disso, praticamente todo o Comitê Central do Partido Bolchevique que fez a Revolução Russa de 1917, com exceção de Lenin, Sverdlov e alguns outros, morreram a mando de Stalin e sua camarilha do Kremlin.
Na nossa pequenina Paraíba, em pleno século XXI, existe um fiel seguidor do governante russo: Ricardo Coutinho, doravante chamado Ricardo "Stalin" Coutinho. Centralizador, arrogante, prepotente e principalmente perseguidor dos setores mais populares. Foi assim na Prefeitura da capital quando atuou duramente com os camelôs, professores, médicos. Está sendo assim no Estado em pouco mais de 5 meses de governo, com PM's, professores, médicos, quando corta salários, rebaixa valor dos plantões, destrói conquista dos servidores estaduais como o horário corrido e institui o horário em dois expedientes. Tudo isso sem estabelecer nenhum canal de discussão com as lideranças sindicais.
Além disso, há outra semelhança entre Stalin e sua criatura paraibana: o controle das estruturas do Estado, desde a parte política até a ideológica. Ricardo "Stalin" Coutinho controla praticamente todos os meios de comunicação, é praticamente impossível fazer qualquer crítica ao governo do Estado via aberta sem receber uma saraivada de defesas de jornalistas/radialistas que não possuem outra função na vida a não ser a de defender o governo, em qualquer situação.
Apesar de tudo isso, é preciso RESISTIR. E construir uma alternativa no campo da classe trabalhadora, que consiga se contrapor, de forma efetiva, ao autoritarismo, à arrogância, à prepotência e à mania de perseguição de Ricardo Stalin Coutinho. Pois, maior do que tudo isso, é a classe trabalhadora e sua luta contra tudo que Ricardo "Stalin" Coutinho representa.

A desmoralização social da carreira docente

Publicamos na íntegra um artigo do professor Valério Arcary, do Cefet SP, que trata de um dos problemas mais sérios da atualidade da carreira docente. Leiam e reflitam. Um grande abraço e boa leitura!

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Valério Arcary
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro
 


Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.
 
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.


2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011


3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011


4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011

5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011


6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

Publicado originalmente na revista do CEPRS